ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES

Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pós-doutorado em curso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Direito do Estado (2008) e Bacharel em Direito (2001) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogado da União desde 2003, tendo atuado no Gabinete do Consultor-Geral da União e na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes. Ex- Subprocurador-Regional na Procuradoria-Regional da União - 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil e de Teoria Geral do Processo do Ibmec, da Escola da AGU e da Pós Graduação do CEPED/UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual -ABDPro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Arbitragem, Mediação e Meios Adequados de Solução de Conflitos em geral.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Coorientador: Ángel R. Oquendo.

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos,Ano de Obtenção: 2012
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Prestação de Serviços Públicos por Entidades do Terceiro Setor
Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2013 - 2013

Tradizione Civilistica Armonizzazione del Diritto. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

A aplicação dos precedentes na atuação do poder público.Aplicações práticas dos precedentes vinculantes pela AGU. 2020. (Seminário).

Atuação dos advogados públicos nos tribunais. Fundamentação das decisões judiciais ? precedentes ? embargos de declaração. 2020. (Congresso).

II Café com Mediação. A Advocacia Pública na Era da Consensualidade. 2019. (Congresso).

Seminário Atualidades em Processo Civil - 3 anos de vigência do CPC - em homenagem ao professor Leonardo Greco.Presidente de Mesa. 2019. (Seminário).

Fórum Nacional do Poder Público.A Fazenda Pública nas ações coletivas e de improbidade. 2018. (Outra).

1 Simpósio ADBPRO - IBMEC de Direito Processual Civil.Presidente de mesa da palestra magna. 2017. (Simpósio).

Primeiras aplicações do novo Código de Processo Civil.Mediador no painel Recursos no novo CPC. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.Presidente de mesa. 2016. (Seminário).

X Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.A evolução histórica do princípio da legalidade. 2013. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tânia de Sousa Elias

CARNEIRO, P. C. P.;PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Redesenhando o interesse público: do litígio ao consenso na Administração Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana da Silva Brito

PINHO, H. D. B.; HILL, F. P.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Fazenda Pública e a advocacia colaborativa: perspectivas sob a ótica da efetividade do processo e da consensualidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EVANDRO LUIZ RODRIGUES

MELLO, A. S.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.; RODRIGUES, R.. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E COTAS ÉTNICO-RACIAIS: OS EMBATES ENTRE OS ATORES SOCIAIS E GOVERNAMENTAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF-2010). 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Tecnologias Sociais) - Universidade Federal de Itajubá.

Aluno: Daniel de Oliveira Pontes

SCHENK, L. F.;PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Mutações no interesse de agir à luz do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva

PINHO, H. D. B.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MADURO, F. M.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

CARNEIRO, P. C. P.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;PINHO, H. D. B.; SILVA, R. P. M.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIANA AVELINO DE OLIVEIRA

HILL, F. P.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.; FARIAS, R. V.. A ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Moreira de Souza Camargo

MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.PINHO, H. D. B.. O controle do judiciário na sentença arbitral e sua aplicação nos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Fabio Rascão Marinho

PINHO, H. D. B.; PAUMGARTEN, M. P.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Arbitragem em Contratos Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Camila Silva de Almeida

PINHO, H. D. B.; GOMES, R. M. A.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A (in)eficácia da sentença arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Luísa Vilain Altit

PINHO, H. D. B.; RAMOS, C. H.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Homologação de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Marcelo Durães Tude

PINHO, H. D. B.; GOMES, R. M. A.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Medidas cautelares e tutelas de urgência na arbitragem à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Mariana Arantes Ribeiro Landin

PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A jurisdição coletiva como instrumento da garantia do acesso à justiça e tutela de direitos transindividuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Dahwache Martins

PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A oposição de embargos de declaração à luz dos princípios gerais do sistema recursal e perspectivas para o novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Araripe Leite Lobo

PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.; TOSTES, Michele Lyra da Cunha. Arbitragem: o novo Código de Processo Civil e as recentes alterações legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caianno Ferreira Viana

ARAUJO, Luis Claudio Martins;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A juridicidade como limitadora da atuação administrativa: novas diretrizes de uma Administração Pública constitucionalmente orientada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Emily Maria Pinto da Silva

PINHO, H. D. B.RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Recurso especial repetitivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonatham Torres Marques de Almeida

CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Causa de pedir e pedido: a alteração dos elementos objetivos da demanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: IURI LEITE FARIAS

ARAUJO, Luis Claudio Martins;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.; SILVA, Ronaldo Campos. A superação de um modelo tributário meramente arrecadatório: do poder de tributar normativamente limitado ao poder de tributar eticamente direcionado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Amanda de Carvalho Magalhães

Humberto Pinho; DUARTE, A. A. A. R.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. A Repercussão Geral no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ariane Parreira de Faria

Humberto Pinho; DUARTE, A. A. A. R.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Processo Civil Coletivo e suas Relações com a Tutela Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raissa de Almeida Lima Pereira

Humberto Pinho; DUARTE, A. A. A. R.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. O Prequestionamento à Luz das Omissões Judiciais:por um verdadeiro acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus da Silva Pereira

Humberto Pinho; DUARTE, A. A. A. R.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Uniformização de Jurisprudência: segurança jurídica versus vedação à persuasão racional do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Vieira Bandeira Silveira

Humberto Pinho; DUARTE, A. A. A. R.;RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Mediação, uma escolha consciente: um diálogo entre a voluntariedade e a obrigatoriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.. Membro examinador da Banca da Prova Oral do concurso de ingresso na Carreira de Advogado da União. 2016. Advocacia-Geral da União.

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro.; ALMEIDA, L. B. O.; Leonardo Marques; NOGUEIRA, E. F.; DIAS, V. R.. Membro examinador da Banca da Prova Oral do concurso de ingresso na Carreira de Advogado da União. 2013. Advocacia-Geral da União.

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Comissão julgadora das bancas

Cleber Francisco Alves

PINHEIRO, A.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.; RODRIGUES, M. A. S.. Teses Jurídicas Prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada como técnica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rafael Mario Iorio Filho

PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, M. A. S.; ALVES, C. F.;IORIO FILHO, R. M.. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; CUNHA, Leonardo José R. B. C.. O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, M. A. S.; ALVES, Cleber Francisco.; IORIO FILHO, Rafael Mario. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquant fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Rafael Weber Landim Marques

Conciliação e mediação envolvendo o patrimônio público cultural brasileiro; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; (Orientador);

Gabriel Mirão

Online Dispute Resolution; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Iris Moinhos Vianna

O sistema pluriprocessual e a adequação dos meios de solução de conflitos: a decodificação da expressão "acesso à Justiça"; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruna Daddario Ortiz

A transação como método de solução das controvérsias tributárias; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Henrique de Vasconcelos

Limites objetivos da coisa julgada; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Giovani Morelli

A análise pelos tribunais superiores de processos em que se alega distinção e superação de precedente; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Luciana Rangel de Paula

A possibilidade de complementação do preparo recursal nos juizados especiais à luz do CPC 2015; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Gabriela Bahri de Almeida Samia

A cooperação dos agentes do processo e a máxima efetividade do CPC 2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Julia Guimarães Gonçalves

A superação de precedentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Fernanda Palmieri Verdade

O princípio da segurança jurídica e suas maiores aplicabilidades: coisa julgada e precedentes; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES

Tutela coletiva: desjudicialização e judicialização eficiente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Cristiane Saredo Pereira Dias

Precedentes e sua aplicação no sistema judiciário brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Raimundo de Oliveira Barbosa

A desjudicialização do processo de execução; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Hugo Zwirman

O contraditório no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Alexandre Magno

A possibilidade de instauração de IRDR no âmbito do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

Lívia Orizam Schimmelpfenning

A arbitragem nos contratos da Administração Pública no setor de óleo e gás do Brasil - análise do Conflito de Competência 139; 519 RJ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues;

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Foi orientado por

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Teses Jurídicas Prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

A prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio;

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Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; PINHO, H. D. B. ; STRATZ, M. . Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1447-1479, 2020.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; STRATZ, M. ; PINHO, H. D. B. . Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro. Revista eletrônica de direito processual , v. 21, n. 3, p. 270-295, 2020.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Limites objetivos da coisa julgada. REVISTA DE PROCESSO , v. 293, p. 85-109, 2019.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; STRATZ, M. . Contraditório em julgamentos representativos de controvérsias. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1567-1604, 2019.

  • STRATZ, M. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no Sistema Multiportas: a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade?. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 86, p. 82-105, 2018.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Aplicações atuais e potencialidades do IRDR para o aprimoramento da defesa judicial da União. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 9, p. 223-235, 2017.

  • PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC. REVISTA DE PROCESSO , v. 259, p. 405-435, 2016.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . A dinamização do ônus da prova. REVISTA DE PROCESSO , v. 240, p. 41-59, 2015.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil. Revista de Processo , v. 246, p. 17-39, 2015.

  • PINHO, H. D. B. ; SQUADRI, A. C. ; ROQUE, A. V. ; ALMEIDA, D. R. ; PANTOJA, F. M. ; HILL, F. P. ; SANTOS, G. L. Q. B. ; SCHENK, L. F. ; FARIA, M. C. ; GALVAO FILHO, M. V. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; CABRAL, T. N. X. . Judicial Rulings with Prospective Effect - I.B. General Legal Theory. Revista de Processo , v. 232, p. 275-305, 2014.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . A tendência ao redimensionamento dos limites objetivos da coisa julgada civil no Brasil e na Itália. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 29, p. 181-203, 2013.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Os limites do compromisso de ajustamento de conduta extrajudicial na tutela dos direitos transindividuais. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. IX, p. 697-733, 2012.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas. REVISTA DE PROCESSO , v. 207, p. 43-82, 2012.

  • MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Projeto de novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 211, p. 191-207, 2012.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . As ações-teste na Alemanha, Inglaterra e legislação brasileira projetada. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. VIII, p. 905-939, 2011.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. Revista da AGU , v. 27, p. 313-328, 2011.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . A contribuição das câmaras de conciliação estatais para a racionalização da prestação jurisdicional. Revista da AGU , v. 13, p. 195-199, 2007.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Os novos delineamentos do Estado e a prestação de serviços públicos sob a forma complexa. Revista da AGU , v. 59, p. 1-15, 2006.

  • BACAL, Eduardo Braga (Org.) ; HARTMANN, Guilherme Kronemberg (Org.) ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. (Org.) . Recuperação de ativos no Brasil e no exterior: métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2022. v. 1. 180p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Justiça multiportas e advocacia pública. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2021. v. 1. 206p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; PINHO, H. D. B. (Org.) . Mediação e arbitragem na administração pública: volume 2. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2020. v. 1. 167p .

  • PINHO, H. D. B. (Org.) ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. (Org.) . Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 226p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; PORTO, José Roberto Sotero de Mello (Org.) . Direito processual contemporâneo: estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018. v. 1. 576p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Precedente formado em casos repetitivos: eficácia, issue preclusion e as teses jurídicas prejudiciais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 308p .

  • CARNEIRO, P. C. P. ; PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; MACHADO JUNIOR, D. R. ; WOLKART, Erik Navarro ; HARTMANN, Guilherme Kronemberg ; QUINTANILHA, Gustavo Menezes ; GISMONDI, Rodrigo Odebrecht ; TEMER, S. . Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 752p .

  • PINHO, H. D. B. ; CARNEIRO, P. C. P. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; MACHADO JUNIOR, D. R. ; WOLKART, E. N. ; HARTMANN, Guilherme Kronemberg ; MENEZES, G. Q. T. ; GISMONDI, R. O. ; TEMER, S. . Novo Código de Processo Civil Anotado e Comparado - Lei n. 13.105, de março de 2015. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. v. 1. 752p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Ações repetitivas: o novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 236p .

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; AFFONSO, Flávia Martins . Acordos com a Administração Pública à luz da Lei n 13.988, de 14 de abril de 2020. In: Eduardo Braga Bacal; Guilherme Kronemberg Hartmann; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Recuperação de ativos no Brasil e no exterior: métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2022, v. 1, p. 63-86.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; STRATZ, M. . Plataformas on-line de resolução de controvérsias e seu uso pela Administração Pública Federal. In: Cristiane Iwakura; Fernanda Gomes e Souza Borges; Juliano Oliveira Brandis. (Org.). Processo e tecnologia: justiça digital, inteligência artificial, resolução consensual de conflitos, gestão estratégica e governo digital, legal design. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 367-376.

  • STRATZ, M. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O advogado é indispensável à mediação pré-processual?. In: Amanda de Lima Vieira; Carlo Pilia; César Felipe Cury; Fabiana Marion Spengler. (Org.). Coletânea estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior: volume III. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2021, v. 3, p. 237-250.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Ampliação objetiva da coisa julgada: maior efetividade sistêmica ou complexidade e insegurança jurídica para as partes?. Temas processuais na visão da advocacia. 1ed.Rio de Janeiro: Letramento, 2021, v. 1, p. 199-212.

  • PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Primeiras reflexões sobre a transação prevista pela Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Mediação e arbitragem na administração pública: volume 2. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2020, v. 1, p. 156-165.

  • STRATZ, M. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Recursos extraordinário e especial contra acórdão em IRDR: é constitucional que o interesse recursal seja apenas o de estender ou manter a suspensão nacional dos processos abrangidos por idêntica questão jurídica, na forma do art. 982, 3 e 4, DO CPC?. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto Sotero Mello Porto. (Org.). INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PANORAMA E PERSPECTIVAS. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 1, p. 917-938.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; STRATZ, M. ; PINHO, H. D. B. . Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Mediação e arbitragem na administração pública: volume 2. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2020, v. 1, p. 62-81.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Garantismo processual e a técnica dos julgamentos por amostragem. In: Adriana Regina Barcellos Pegini; Daniel Brantes Ferreira; Diego Crevelin de Sousa. (Org.). Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. 1, p. 773-785.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Potencialidades da transação por adesão prevista no art. 35 da Lei n. 13.140/2015. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 25-36.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; PORTO, José Roberto Sotero de Mello . A celebração de acordos em massa como potencialidade do IRDR. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito processual contemporâneo: estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 1, p. 299-311.

  • PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada, v. 6: processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 6, p. 913-924.

  • PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC. In: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC Julgamento de casos repetitivos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 10, p. 281-310.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; PINHO, H. D. B. . Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire, Fredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo e Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Jurídicas. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 6, p. 649-660.

  • PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Os direitos individuais homogêneos e a evolução da jurisprudência do STJ. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 1089-1106.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . A tendência uniformizadora da jurisprudência no projeto de novo Código de Processo Civil. In: Andre Vasconcelos Roque; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). O Projeto do novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 161-193.

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; HARTMANN, G. K. . A recuperação de créditos em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Atuação da AGU na defesa da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; Maurício Galvão Filho . O ônus como figura processual, 2013. (Tradução/Artigo).

  • Bruno Bodart ; Fernanda Pantoja ; Flávia Hill ; Humberto Pinho ; Maurício Galvão Filho ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; Trícia Cabral ; Diogo Almeida . Mediação e arbitragem na Inglaterra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Parecer para a Revista Juris Poiesis Volume 24 Número 32. 2020.

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Dicas do Autor com o Dr. Roberto de Aragão Ribeiro e o livro ''Precedente formado em casos repetitivos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Introdução ao Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. ; STRATZ, M. . Recursos nos Tribunais Superiores e Precedentes. 2019. .

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . O novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. . Prática em Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Relatório InovAGU em Números, Descrição: Pesquisa focada nas seguintes áreas: Direito e Novas Tecnologias, Inovação e Gestão Estratégica. Meios consensuais de solução de conflitos. Grupo de Pesquisa que se relaciona com as disciplinas Advocacia Pública, Gestão da Inovação e Novas Tecnologias, Gestão da Informação, Comunicação, Transparência, Cooperação Institucional e Interinstitucional, Design Organizacional da Advocacia Pública, e outras disciplinas integrantes da grade de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação e Mestrado Profissional da Escola da Advocacia-Geral da União.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (7) . , Integrantes: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues - Integrante / Cristiane Rodrigues Iwakura - Coordenador / Kaline Santos Ferreira - Integrante / Caio Castelliano de Vasconcelos - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante / João Henrique Cardoso Ribeiro - Integrante / José David Pinheiro Silvério - Integrante / Murillo Cesar de Mello Brandão FIlho - Integrante / Priscila Leal Seifert Viana - Integrante / Tatiana Meinhart Hahn - Integrante / Mariana Barbosa Cirne - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Novo Código de Processo Civil, Descrição: O grupo pretende estudar as repercussões do Projeto do Novo Código de Processo Civil - PL 8046/10 nos campos legal, doutrinário e jurisprudencial. Os principais institutos tanto da parte geral como da parte especial do Projeto serão examinados numa perspectiva comparativa com o texto do atual CPC e também tendo em vista as principais inovações no direito estrangeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / Erik Navarro Wolkart - Integrante / Sofia Temer - Integrante / Rodrigo Odebrecht Gismondi - Integrante / Guilherme Kronemberg Hartmann - Integrante / Gustavo Menezes Quintanilha - Integrante.

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Prêmios

2010

Aprovado em 1 lugar no concurso de ingresso no curso de Mestrado da UERJ - Linha Direito Processual, UERJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro. , Rua México, 74, sala 1102, Centro, 20031140 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 30956199

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Experiência profissional

2021 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União de categoria especial, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2015 - 01/2021

    Direção e administração, Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Subprocurador-Regional da União da 2ª Região.

2017 - Atual

Faculdade de Direito do IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 10

2016 - 2017

Faculdade de Direito do IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas de diferentes módulos dos cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil oferecidos pelo CEPED/UERJ.

2014 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor - Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário docente das seguintes disciplinas: Tópicos Especiais de Direito Processual Civil: Temas de Direito Processual Civil Contemporâneo e Tópicos de Direito Processual Civil: o novo Código de Processo Civil

2012 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor - Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário docente na disciplina eletiva Tópicos de direito processual: as reformas no processo civil brasileiro, ministrada no curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, vinculado ao curso de Mestrado da UERJ

2014 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado