Cássio Nunes de Lira Braga

Advogado Empresarial em da Fonte, Advogados, em Recife - PE. Pós-graduado em Direito Empresarial (LL.M), Fundação Getulio Vargas - FGV. Concluiu Mestrado em Ciência Política na Universidade Federal de Campina Grande, em 2019. Cássio foi bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD), no programa Winterkurs 2015, na Universidade de Freiburg, Alemanha. Foi participante do Ferienkurs, em 2017, na Universidade de Heidelberg, Alemanha.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2017 - 2019

Universidade Federal de Campina Grande
Título: DA ARENA LEGISLATIVA PARA A ARENA JUDICIAL: a interferência do STF na pauta das casas legislativas,Ano de Obtenção: 2019
Leon Victor de Queiroz Barbosa.

Especialização em LLM em Direito Empresarial

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Um Estudo de Caso sobre a Recuperação Judicial e Falência da Felinto Indústria e Comércio LTDA
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Estadual da Paraíba
Título: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROGRESSIVIDADE FISCAL E EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Motiva

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Formação complementar

2019 - 2019

Tech for non-techies. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, CESAR, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

Ferienkurs. (Carga horária: 80h). , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

2016 - 2016

Extensão universitária em ColWri2.2x: English Grammar and Essay Writing. , University of Berkeley, EDX, Estados Unidos.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Deutsche Sprache und Kultur. (Carga horária: 100h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2015 - 2015

Wirtschaftsstandort Deutschland. (Carga horária: 20h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2015 - 2015

Medienwechsel: Archäologie, Literatur, Fotografie. (Carga horária: 20h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2015 - 2015

Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2015

Extensão universitária em Alemão. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Lexus, LEXUS, Brasil.

2012 - 2012

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Oratória. (Carga horária: 20h). , Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica, SESAT, Brasil.

2003 - 2005

Extensão universitária em Teclado/Piano. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

BRAGA, Cássio Lira. . I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Capacita 2020.1.Como Ser um Advogado de Sucesso. 2020. (Outra).

Feira de Empreendedorismo, Inovação e Criatividade. Carreiras Jurídicas. 2019. (Feira).

I Simpósio Pernambucano de Privacidade e Proteção de Dados. 2019. (Simpósio).

I Encontro Jurídico Nassau. 2017. (Encontro).

Politicampus. 2017. (Outra).

III Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Recuperação Judicial. 2016. (Seminário).

II Simpósio Nassau de Atualização Jurídica. 2015. (Simpósio).

XXII Encontro de Iniciação Científica da UEPB.Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. 2015. (Encontro).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

1 Simpósio Sobre os Desafios e As Novas Tendências do Processo Penal Brasileiro.Processo Penal Brasileiro. 2013. (Simpósio).

5 Encontro de Produção Acadêmico-Científica - ENPAC. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - 10 anos. 2012. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pesquisa Em Direito. 2012. (Encontro).

II Seminário de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas. 2012. (Seminário).

XXXIII Semana do Advogado. 2012. (Simpósio).

Diretrizes Constitucionais da Administração Pública. 2011. (Outra).

Semana Casp - Discutindo as Ciências Jurídicas. 2011. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Leon Victor de Queiroz Barbosa

BARBOSA, Leon Victor de Queiroz; MELO, Clóvis Alberto Vieira de; SALES, Ronaldo. A ERA DA PRIMAZIA DO JUDICIÁRIO: A MODIFICAÇÃO DA AGENDA POLÍTICA DO CONGRESSO NACIONAL EM AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade Federal de Campina Grande.

Alexandre Henrique Salema Ferreira

FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; DUARTE, Francisco Leite. Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do imposto predial e territorial urbano no Município de Campina Grande/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

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Foi orientado por

Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte

Estágio curricular na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional PB (UEPB); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega;

Francisco Leite Duarte

Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

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Produções bibliográficas

  • BRAGA, Cássio Nunes de Lira. ; LIRA, A. L. . Reflexões Jurídicas sobre as Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas: o Caso da Uber. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 1, p. 197-219, 2017.

  • BRAGA, Cássio Nunes de Lira. . Os criticados entendimentos do STJ sobre o prazo para redirecionamento em execução fiscal Cássio Nunes de Lira BragaCássio Nunes de Li. Jus Navigandi , v. 4761, p. 1, 2016.

  • BRAGA, Cássio Nunes de Lira. . Um Estudo acerca da Aplicação dos Mecanismos de Progressividade Fiscal e Extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano nos Municípios Brasileiros. RJLB , v. 5, p. 323, 2016.

  • BRAGA, Cássio Nunes de Lira. . Apontamentos acerca do inquérito policial brasileiro comparado ao romance o processo de Kafka: a ampla defesa e o contraditório. Âmbito Jurídico , v. 137, p. n.p., 2015.

  • BRAGA, Cássio Lira. . A Progressividade no Direito Tributário como um Mecanismo de Justiça Fiscal e os Novos Posicionamentos do STF. Ágora Fiscal: Revista de Tributação, Gestão e Finanças Públicas , v. 2, p. 109, 2014.

  • BRAGA, Cássio Nunes de Lira. ; FERNANDES, S. J. M ; ARAÚJO, J. C. A . O desdobramento do princípio da capacidade contributiva por meio da progressividade fiscal do IPTU e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 4727, p. 1, 2013.

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Políticas Públicas e Desenvolvimento Social: Uma Avaliação do FUNDEB no Agreste Paraibano, Descrição: O Projeto de pesquisa em questão estuda o FUNDEB sob diversos aspectos, na localidade de Campina Grande - PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cássio Nunes de Lira Braga - Integrante / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Coordenador / Diego Henrique Bezerra de Meneses - Integrante.

  • 2013 - 2014

    IPTU e o Princípio da Legalidade Tributária: Análise da Adequação da Cobrança do IPTU na Cidade de Campina Grande à legislação concernente com ênfase no Estatuto da Cidade e na EC 29/2000, Descrição: Projeto que estudou a aplicação do mecanismo da progressividade fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano em Campina Grande - PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cássio Nunes de Lira Braga - Integrante / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Coordenador / Artur Andrade Costa - Integrante / Júlio César de Andrade Araújo - Integrante / Stephanie Jennifer Morais Fernandes - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - 2016

Young Initiative on Foreign Affairs and International Relations e. V.

Vínculo: Participant, Enquadramento Funcional: Participant

2013 - 2015

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Tributário, Carga horária: 12

2015 - 2016

Advocacia David Diniz

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 20

2019 - Atual

da Fonte, Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial

2019 - Atual

UNINASSAU OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor