Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade São Luís, Professor-orientador na Escola Superior da PGE-SP, Diretor de Comunicações do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SINDIPROESP) eleito para o biênio de 2019/2020 e Presidente da Comissão do Advogado Público da 12 Subseção da OABSP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária - CEU-SP - (2004). Possui formação em Política pela Escola de Governo, entidade conveniada à Universidade São Paulo - USP - (2010).
Foi Diretor de Comunicações da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) nos biênios 2008/2010 e 2010/2012 e Conselheiro eleito do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para o biênio 2013/2014.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Político e Econômico
2006 - 2008
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade do Estado Social,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Ari Marcelo Solon
Palavras-chave: Responsabilidade; Estado; Estado social; Responsabilidade do Estado; Justiça; Liberalismo. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Constitucional
2004 - 2005
Centro de Extensão Universitária
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar efetivada pelo respeito ao princípio da Capacidade Contributiva
Especialização em Direito Empresarial
2001 - 2002
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Paulista
Título: Essência e eficácia do princípio da capacidade contributiva
Orientador: David Diniz Dantas
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Formação de Governantes. (Carga horária: 144h). , Escola de Governo de SP, ABFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Aspectos Polêmicos da Execução Contra a Fazenda Pública. 2019. (Exposição).
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Reforma da Previdência para os Servidores Públicos. 2019. (Exposição).
Participação em eventos
XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para fortalecimento da Democracia. 2017. (Congresso).
XLII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. Desafios para a Advocacia Pública. 2016. (Congresso).
Professor de ensino superior: identidade e desafios - prof. Dr. Carlos Ramos. Professor de ensino superior: identidade e desafios - prof. Dr. Carlos Ramos. 2015. (Exposição).
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).
47 Curso de atualização jurídica. Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).
O presente e o futuro da advocacia pública.O presente e o futuro da advocacia pública. 2011. (Seminário).
46 Curso de Atualização Jurídica. Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2010. (Congresso).
Novas regras de atualização dos Precatórios Judiciais.Novas regras de atualização dos Precatórios Judiciais. 2009. (Outra).
44 Curso de Atualização Jurídica.Várias palestras. 2008. (Encontro).
Cláusula Democrática e de Direitos Humanos na Europa: Um desafio para o Mercosul. Cláusula Democrática e de Direitos Humanos na Europa: Um desafio para o Mercosul - Dra. Mariela Morales. 2008. (Exposição).
I Seminário de Procuradores do Estado da Procuradoria Judicial e Núcleo Contencioso da PGE nas Autarquias.Várias palestras. 2008. (Seminário).
Workshop Requisitórios Judiciais.Workshop Requisitórios Judiciais. 2008. (Oficina).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Várias palestras. 2008. (Congresso).
43 Curso de Atualização Jurídica.Várias palestras. 2007. (Encontro).
Especialização Lato Sensu Direito Tributário. 2007. (Exposição).
O processo eletrônico e a sua implantação pelo Poder Judiciário.O processo eletrônico e a sua implantação pelo Poder Judiciário. 2007. (Oficina).
VII Congresso Nacional de Direito Público. Várias palestras. 2007. (Congresso).
42 Curso de Atualização Jurídica.Várias palestras. 2006. (Encontro).
A Concretização dos Direitos Sociais - Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. A Concretização dos Direitos Sociais - Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. 2006. (Exposição).
Estudos sobre as recentes alterações no CPC. As alterações sob a perspectiva da Fazenda Pública. 2006. (Exposição).
Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2006. (Seminário).
Técnicas de Monografica - Dra. Maria Helena Diniz. Técnicas de Monografica - Dra. Maria Helena Diniz. 2006. (Exposição).
1 Ciclo de Debates sobre a Reforma do Judiciário.Várias Palestras. 2005. (Simpósio).
41 Curso de Atualização Jurídica.Várias palestras. 2005. (Encontro).
Recursos perante os Tribunais Superiores. Recursos perante os Tribunais Superiores. 2005. (Exposição).
Trabalho em equipe. Trabalho em equipe. 2005. (Exposição).
40 Curso de Atualização Jurídica.Várias palestras. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. A Comunicabilidade entre as Instâncias Penal e Administrativa Disciplinar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Estado) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Mandado de Segurança como controle dos Atos Legislativos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Compromisso de ajustamento de conduta e princípio da precaução. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Os desafios da Proteção Jurídica dos Animais contra práticas de crueldade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Estado) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Uma análise da competência dos Juizados Especiais Fazendários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Ação rescisória: decisões sujeitas à desconstitição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização "lato sensu" de Direito Processual) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. A hermenêutica como instrumento de mutação constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Estado) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Participação popular na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior da PGE-SP.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Análise crítica da atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Apresentação de tese) - Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. A efetividade do Processo e a distribuição do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Apresentação de tese) - Congresso Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE).
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues. L. Dantas.Política de Saneamento Básico no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues. A (in) constitucionalidade da prevalência da Convenção de Montreal em relação ao CDC no extravio de bagagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues. Derique.Análise acerca da Responsabilidade Civil do Estado frente aos atos jurisdicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
TALARICO, P. R.; GALENO, M. J.;RODRIGUES, Daniel Pagliusi. A indenizabilidade do dano moral causado pelo arrependimento no processo de adoção de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi; TALARICO, P. R.; GALENO, M. J.. Políticas Públicas: Desigualdade de Gênero no Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi; TALARICO, P. R.; GALENO, M. J.. A dificuldade probatória do assédio moral no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi; TALARICO, P. R.; GALENO, M. J.. A nova cultura social dos meios alternativos de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Concurso para seleção de estagiários da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. 2012. Procuradoria Geral do Estado - Regional de Ribeirão Preto.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Concurso para seleção de estagiários da Regional de São Carlos. 2011. Procuradoria Geral do Estado - Regional de São Carlos.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Concurso para seleção de estagiários da Seccional de Osasco. 2008. Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Osasco.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Concurso para seleção de estagiários da Seccional de Guarulhos. 2006. Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Guarulhos.
RODRIGUES, Daniel Pagliusi. Concurso para seleção de estagiários da Seccional de Mogi das Cruzes. 2005. Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Mogi das Cruzes.
Orientou
A ortotanásia e o direito à morte digna sob a ótica constitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
O crescimento econômico e a crise ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior da PGE-SP; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
O conceito de preceito fundamental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Estado) - Escola Superior da PGE-SP; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
ADI 1721 e 1770; Reflexos sobre o contrato de trabalho do empregado público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização "lato sensu" em Direito de Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
A suspensão do Processo em decorrência do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização "lato sensu" de Direito Processual) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
O voto e suas consequências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
Poder de Polícia Administrativa dos Conselhos, das categorias profissionais de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
Foro Privilegiado à luz do princípio da igualdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
O Sistema de Cotas nos Concursos Públicos Federais e sua aplicabilidade no âmbito Estadual e Municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
Mandado de Injunção e os efeitos de suas decisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
A influência religiosa no processo legislativo: obrigação de neutralidade do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . A importância da Sociologia no estudo do Direito. Revista Jurídica Consulex , v. 337, p. 64-65, 2011.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi ; Raquel Cristina Marques Tobias . Usuários de drogas - Direito ao tratamento da saúde. Revista Jurídica Consulex , v. 345, p. 52-54, 2011.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . O resgate da Justiça na Hermenêutica. Prática Jurídica , v. 1, p. 36-39, 2011.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . A responsabilidade do ente público como consequência do Estado intervencionista. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 71, p. 51-84, 2010.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi ; Fabiana Mello Mulato . O equívoco da elite brasileira. Revista Jurídica Consulex , v. 124, p. 25-26, 2008.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . Hermenêutica da Justiça. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 1, p. 1-2, 2007.
-
RODRIGUES, Daniel Pagliusi . Tributação e Desenvolvimento. Revista de Direito Tributário da APET , v. 13, p. 119-152, 2007.
-
RODRIGUES, Daniel Pagliusi . Um novo modo de pensar o direito em relação à hermenêutica. Prática Jurídica , v. 57, p. 46-49, 2006.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . Dano Moral pela exclusiva falta de comunicação da inclusão do nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito. Revista Jurídica Consulex , v. 31, p. 6-7, 2006.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . A inclusão de nome nos serviços de proteção ao crédito sem comunicação. Trinolex (Franca) , v. 1, p. 1-4, 2006.
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RODRIGUES, Daniel Pagliusi . O Paradoxo da Reforma da Previdência. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 1-2, 2004.
Outras produções
LEVIS, L. ; TUBALDINI JR, L. ; RODRIGUES, Daniel Pagliusi . Elaboração de questões jurídicas para o Filme 'O Concurso'. 2013.
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Princípios Constitucionais, Relevância e Consolidação Democrática. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Direitos Constitucionais dos Trabalhadores e Licença Paternidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Direito Administrativo para curso prepratório para concursos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, Daniel C. Pagliusi Rodrigues . Direito Administrativo para a 2 fase do concurso da PGE-SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Eleito Diretor de Comunicações do SINDIPROESP, SINDIPROESP.
2019
Nomeado Presidente da Comissão do Advogado Público da 12 Subseção da OABSP, 12 Subseção da OABSP.
2015
Tese aprovada com "Louvor", XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estado e do DF - ANAPE.
2015
Reeleito Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, SINDIPROESP.
2014
Eleito Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, SINDIPROESP.
2012
Eleito para o biênio de 2013/2014 Conselheiro da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
2010
Reeleito para o biênio 2010/2012 Diretor de Comunicações da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, APESP.
2008
Eleito para o biênios 2008/2010 ao cargo de Diretor de Comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP, APESP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. , Rua Cerqueira César, 333, Centro, 14010130 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36101889, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
2015 - Atual
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
2009 - Atual
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
2018 - 2018
Federal ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado para curso específico, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor contratado para o módulo de Direito Administrativo no Curso Preparatório para a 2 fase do concurso da PGE/SP
2019 - 2019
Top concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado para curso específico, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor contratado para o módulo de Direito Administrativo de curso preparatório para concursos.
2008 - 2012
Associação dos Procuradores do Estado de São PauloVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação
Outras informações:
Eleito em 2008 e reeleito em março de 2010.
2013 - 2014
Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito
2015 - Atual
Sindicato dos Procuradores do Estado, Autarquias e Univ. Públicas de SPVínculo: outros, Enquadramento Funcional: cargo eletivo
Outras informações:
Eleito Vice-Presidente para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018. Eleito Diretor de Comunicações para o biênio 2019/2020.
2019 - Atual
12º Subseção da Ordem dos Advogados de São PauloVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Advocacia Pública
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