Felipe Mêmolo Portela

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2005) e Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011). Mestrando em Direito Público pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. É procurador federal - Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal desde 10/2006. Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República desde 11/2016. Tem experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social e Direito Tributário. Professor credenciado da Escola da AGU em São Paulo na área de Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito Público

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Rubens Eduardo Glezer

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Contribuição Social sobre a Folha de Salários e Demais Rendimentos do Trabalho: o Fato Gerador no Âmbito da Justiça do Trabalho

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Compensação Tributária e Precatório
Orientador: Ricardo Castilho

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Compensação Tributária
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

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Formação complementar

2018 - 2018

Digital Transformation in Government. (Carga horária: 36h). , Harvard Kennedy School, HKS, Estados Unidos.

2015 - 2015

Transformações no Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina da Pós Gradução - Temas Atuais de Direito Urbanístico. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina da Pós Gradução - Consensualidade na Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Inglês Jurídico e introdução ao Direito Anglo-saxão. (Carga horária: 120h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A compensação tributária no direito positivo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Rubens Eduardo Glezer

Regulação do trabalho insalubre no Brasil: aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Dispute board nos contratos administrativos: análise da lei municipal de São Paulo 16.873 de 22 de fevereiro de 2018. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 59, p. 55-78, 2018.

  • PORTELA, Felipe Memolo . O regime jurídico dos bens imóveis do INSS: exploração econômica e função social. Revista da AGU , v. 42, p. 221-256, 2014.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . A função social dos imóveis públicos à luz do direito urbanístico. Revista dos Tribunais São Paulo , v. 5-6, p. 281-304, 2014.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Desapropriação amigável: revisitação do tema à luz do direito administrativo contemporâneo. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 21, p. 101-122, 2014.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo ; LEAL, B. B. . Previdência em Crise: diagnóstico e análise econômica do Direito Previdenciário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2018. v. 1.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Contribuição social sobre a folha: o fato gerador no âmbito da Justiça do Trabalho. 1. ed. São Paulo: edição do autor, 2014. v. 1. 94p .

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Aposentadoria Especial. 1. ed. São Paulo: , 2014. 244p .

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Consensualidade e autoridade: reflexões sobre o plano de ciclovias de São Paulo. In: CUNHA FILHO, Alexandre J. Carneiro; NERY, Ana Rita de Figueiredo; ARAÚJO, Alexandra Fuchs de Araújo. (Org.). Direito Urbanístico - ensaios por uma Cidade Sustentável - Da formulação de políticas à sua aplicação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 203-224.

  • PORTELA, Felipe Memolo . O Processo Administrativo de Responsabilização e sua adequação aos princípios do Direito Administrativo Sancionador.. In: CUNHA FILHA, Alexandre J. Carneiro da; ARAÚJO, Glaucio Roberto Brittes de; LIVIANU, Roberto; PASCOLATI JUNIOR, Ulisses Roberto. (Org.). 48 Visões Sobre A Corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 262-287.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Uso de EPI eficaz e o julgamento do RE 664.335/SC pelo STF. In: RIBEIRO, Rodrigo Araújo; MORAIS, Dalton Santos; BATISTA, Flávio Roberto; MACIEL, Fernando. (Org.). A Seguridade Social em questão: da normatividade à jurisprudência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 371-392.

  • PORTELA, Felipe Mêmolo . Reflexões sobre a celebração de acordo em ação civil pública em matéria previdenciária: a ação n. 0002320-59.2012.403.6183. Revista da Ajuris , 2015.

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Outras produções

PORTELA, Felipe Memolo . Direito Previdenciário - Aposentadoria Especial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal, procuradoria regional federal da 3a região. , Avenida Paulista, 1.374, 10 andar, Bela Vista, 01310937 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal

    Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: palestrante/professor credenciado

    Outras informações:
    professor credenciado da Escola da Advocacia Geral da União em São Paulo na área de Direito Previdenciário.

  • 2006 - Atual

    Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Lotado de outubro de 2006 a julho de 2011 na Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao INSS em Guarulhos. Atuação na área de contencioso em matéria de benefícios previdenciários. Removido, a pedido, para a Procuradoria Regional Federal da 3a Região - São Paulo, em julho de 2011. Atuação na área de contencioso de benefício até dezembro de 2012. Atuação junto ao Núcleo de Ações Prioritárias de janeiro de 2013 a abril de 2013. Atuação na PFE/INSS de São Paulo, de maio de 2013 a dezembro de 2013, no cargo em comissão de Chefe do Serviço de Prevenção e Redução de Litígios. Atuação na área de consultoria, assessoramento e desenvolvimento de projetos. Atuação na PFE/INSS de São Paulo, de dezembro de 2013 até a presente data, no cargo em comissão de Subprocurador Regional. Atuação na área de consultoria em matéria administrativa e assessoramento regional.

  • 2004 - 2006

    Advogado Autônomo

    Vínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Período dedicado à preparação para concursos públicos. Dedicação não excluisiva ao exercício da advocacia, nas áreas de contencioso cívil e contratos.

  • 2016 - Atual

    Presidência da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Casa Civil, Carga horária: 40