Jonatha Rafael Pandolfo

Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador dos grupos de pesquisa "O Sujeito Trabalhador: Relação Jurídica e Direitos Humanos" e "Direito do Trabalho, Constituição e Democracia". Advogado trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: Empresas reconfiguradas e responsabilidade empresarial no Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 2019
Sidnei Machado.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: Democratização das relações familiares a partir da licença-parental homoafetiva
Orientador: Ana Carla Harmatiuk Matos

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Formação complementar

2014 - 2014

General English (GE15). (Carga horária: 120h). , Kensington Academy of English, KAE, Inglaterra.

2009 - 2011

Inglês. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2008 - 2008

Matemática Financeira para Negócios. (Carga horária: 3h). , Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

2008 - 2008

Responsabilidade social para pequenas empresas. (Carga horária: 3h). , Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Intervenção Amici Curiae das universidades como forma de concretizar direitos humanos e fundamentais: análise a partir da ACP para banimento do amianto no Paraná. 2017. (Congresso).

III Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS.Reforma trabalhista e liberdade contratual: uma leitura crítica. 2017. (Encontro).

Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 2016. (Outra).

Democracia na América Latina. 2016. (Seminário).

Direitos Fundamentais do Trabalho, Advocacia de Interesse Público e Prática Jurídica. 2016. (Encontro).

Direitos Humanos e Fotojornalismo. 2016. (Outra).

II Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.Compliance e whistleblowing: medidas de proteção ao empregado denunciante. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Direito do Trabalho, Multinacionais e Terceirização. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower. 2016. (Seminário).

Terceirização e sua Construção Jurisprudencial. 2016. (Outra).

23º Evento de Iniciação Científica (23º EVINCI) da UFPR. Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. 2015. (Exposição).

Extradition and Death Penalty. 2015. (Outra).

Semana do Calouro 2013. 2013. (Outra).

Semana do Calouro 2012. 2012. (Outra).

Expo-UT. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Camila Sailer Rafanhim de Borba

PANDOLFO, J. R.; BERNARDO, A. E. S.; GOMES, M. C.. Sindicalismo no Serviço Público: a experiência dos servidores municipais do Poder Executivo de Curitiba. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Taysa Schiocchet

MATOS, A. C. H.; GOSDAL, T. C.;SCHIOCCHET, TAYSA; OPUSKA, P. R.. Democratização das relações familiares a partir da licença parental homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PAULO RICARDO OPUSZKA

OPUSZKA, Paulo Ricardo; MATOS, A. C. H.; GOSDA, Thereza Cristina. Democratização das relações familiares a partir da licença-parental homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ana Carla Harmatiuk Matos

GOSDAL, T. C.; SCHIOCCHET, T.;MATOS, A. C. H.; OPUSZKA, P. R.. DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES A PARTIR DA LICENÇA PARENTAL HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Eduardo Gunther

GUNTHER, L. E.; PORTELA, G. C.; BORBA, C. S. R.. Reconfiguração do conceito de empresa e responsabilidade empresarial no Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Larissa Liz Odreski Ramina

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Larissa Liz Odreski Ramina;

Aldacy Rachid Coutinho

Compliance e whistleblowing: medidas de proteção ao empregado denunciante; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

Aldacy Rachid Coutinho

Monitoria na disciplina de Direito do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

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Produções bibliográficas

  • PANDOLFO, J. R. . Novas perspectivas das licenças maternidade e paternidade a partir da homoparentalidade. Revista da ABET , v. 17, p. 56-74, 2017.

  • PANDOLFO, J. R. ; MACHADO, Sidnei . Responsabilidade empresarial no direito do trabalho brasileiro. In: Lawrence Estivalet de Mello; Josiane Caldas; José Antônio Peres Gediel. (Org.). Políticas de austeridade e direitos sociais. 1ed.Curitiba: Kaygangue, 2019, v. , p. 117-128.

  • PANDOLFO, J. R. . Responsabilidade trabalhista das empresas em rede. In: Sidnei Machado. (Org.). Direito do trabalho e democracia: reflexões a partir da reforma trabalhista no Brasil de 2017. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. , p. 253-288.

  • PANDOLFO, J. R. ; ALMEIDA, T. ; OLIVEIRA, G. V. . Direito do trabalho em uma perspectiva de democracia liberal: democratização ou 'desdemocratização'?. In: IV Congresso de estudos jurídicos internacionais e I seminário internacional de pesquisa trabalho, tecnologias, multinacionais e migrações - TTMMS, 2018, Belo Horizonte. Direito do trabalho, Sindicato e Democracia na Crise do Estado de bem-estar Social, 2018. p. 147-161.

  • PANDOLFO, J. R. . Compliance e whistleblowing: medidas de proteção ao empregado denunciante. In: II Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS, 2016, Curitiba. Anais do II Encontro RENAPEDTS. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 453-472.

  • PANDOLFO, J. R. . O Trabalhador ?Docilizado?: Biopoder nas Relações de Trabalho. In: V Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social ? RENAPEDTS, 2019, Rio de Janeiro. Trabalho, Democracia e Direitos: desafios epistêmicos para a desmercantilização do labor humano. Belo Horinzonte: Editora Virtualis, 2019. p. 442-444.

  • PANDOLFO, J. R. . Reconfiguração do conceito de empresa e responsabilidade empresarial no direito do trabalho. In: IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts), 2018, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts). Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 149-150.

  • PANDOLFO, J. R. ; DE ORNELAS, F. D. . Intervenção amici curiae das universidades como forma de concretizar direitos humanos e fundamentais: análise a partir da ACP para banimento do amianto no Paraná. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 635-636.

  • PANDOLFO, J. R. . Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. In: 23º Evento de Iniciação Científica da UFPR (23º EVINCI), 2015, Curitiba. Livro de Resumos, 2015.

  • PANDOLFO, J. R. ; MACHADO, Sidnei . Reforma trabalhista e liberdade contratual: uma leitura crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PANDOLFO, J. R. ; DE ORNELAS, F. D. . Intervenção Amici Curiae das universidades como forma de concretizar direitos humanos e fundamentais: análise a partir da ACP para banimento do amianto no Paraná. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PANDOLFO, J. R. . Compliance e whistleblowing: medidas de proteção ao empregado denunciante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PANDOLFO, J. R. . Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PANDOLFO, J. R. . Reconfiguração do Conceito de Empresa e Responsabilidade empresarial no Direito do Trabalho 2018 (Pré-Qualificação do projeto de pesquisa de Mestrado).

  • PANDOLFO, J. R. . Democratização das relações familiares a partir da licença-parental homoafetiva 2016 (Monografia de conclusão de curso (graduação)).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O Sujeito Trabalhador: Relação Jurídica e Direitos Humanos, Descrição: Os objetivos da linhas são a pesquisa em temáticas de: 1. As condições de cidadania no trabalho: saúde física e mental no trabalho; 2. Igualdade no trabalho: acesso ao trabalho e discriminação no emprego; 3. Trabalho vulnerável: informalidade, relações atípicas de trabalho e proteção social; 4. Justiça e direitos fundamentais do trabalho: acesso e efetividade da tutela jurídica do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatha Rafael Pandolfo - Integrante / Sidnei Machado - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Direito do Trabalho, Constituição e Democracia, Descrição: A linha tem como objetivo a pesquisa em temáticas de: 1.Reconfigurações jurídicas nas relações de trabalho: reformismo e reordenação dos sujeitos coletivos; 2.Constitucionalismo, jurisdição constitucional e o modelo democrático de relações de trabalho; 3. Governabilidade e Governança corporativa: transformações da Empresas e modelos de responsabilidade; 4. Transformações do Trabalho: contrato de trabalho e o âmbito de proteção jurídica do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatha Rafael Pandolfo - Integrante / Sidnei Machado - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Crítica ontológica do Direito do Trabalho, Descrição: A linha de pesquisa "Crítica ontológica do Direito do Trabalho" visa realizar um estudo crítico-analítico acerca das perspectivas emancipatórias para o juslaboralismo no cenário de crise do emprego, flexibilização, terceirização e precarização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatha Rafael Pandolfo - Integrante / paulo ricardo opuszka - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Direito do Trabalho e Compliance, Descrição: A pesquisa tem por escopo compreender a adoção e a implantação de mecanismos de Compliance por parte das empresas e seus reflexos nos contratos de trabalho; se desenvolve no âmbito do Núcleo de Pesquisa Trabalho vivo, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR em torno de 4 eixos temáticos: 1. Compliance empresarial e responsabilidade; 2. Compliance e códigos de conduta; 3. Compliance e whistleblowing e 4. Compliance e poder punitivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatha Rafael Pandolfo - Integrante / Aldacy Rachid Coutinho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2015

    Paz, Direitos Humanos e Desenvolvimento: correlações, interdependências e releituras, Descrição: O projeto tem como objetivo focalizar as necessárias interdependências entre a busca da paz e da segurança internacionais, a proteção internacional dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento no contexto globalizado do século XXI. Justifica-se a eleição da presente temática em razão da profunda e estreita vinculação entre os conceitos de paz e segurança internacionais - em oposição ao conceito de conflito armado, seja interno ou internacional -, os mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos seja no âmbito universal onusiano (não-convencional) e no âmbito das convenções internacionais de direitos humanos específicas, seja nos âmbitos regionais, e a promoção do desenvolvimento em escala planetária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatha Rafael Pandolfo - Integrante / Larissa Liz Odreski Ramina - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito do Trabalho, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Orientação: Profª. Drª. Aldacy Rachid Coutinho.

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Internacional Público, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Orientação: Profª. Drª. Larissa Liz Odreski Ramina.

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Título do Projeto de Pesquisa: Paz, Direitos Humanos e Desenvolvimento: correlações, interdependências e releituras. Título do Plano de Trabalho: Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. Coordenadora: Larissa Liz Odreski Ramina.

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Representantes Discentes, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Conselheiro do Conselho de Representantes Discentes (CRD) junto ao Departamento de Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFPR no biênio 2014/2015.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Representantes Discentes, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro do Conselho de Representantes Discentes (CRD) junto ao Departamento de Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFPR no biênio 2013/2014.

  • 2015 - 2016

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2017 - Atual

    Sidnei Machado Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2017 - 2018

    Associação Paranaense das Vitimas Expostas ao Amianto e aos Agrotóxicos

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30