Elpídio Santos Magalhães

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

MAGALHÃES, E. S. . Inovações no CPC. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, E. S. . Redução da maioridade penal. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, E. S. . I Congresso Científico do curso de Direito. 2007. (Congresso).

MAGALHÃES, E. S. . Reforma doJudiciário e a realidade dos cursos jurídicos. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, E. S. . II Fórum Estadual de Direito Público. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, E. S. . Filme em nome do pai, erro judicial e abuso do poder do Estado. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, E. S. . I Semana Jurídica do curso de Direito - CEULJI. 2004. (Outro).

XVIII Seminário Internacional de Educação. 2013. (Congresso).

MAGALHÃES, E. S.. A Garantia do Processo: o acesso a Justiça. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O dever de indenizar por dano afetivo nas relações paterno filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Abandono Afetivo e suas consequencias na formação humana frente a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Os direitos fundamentais dos idosos: avanços e criticas dos estatuto do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Produção de provas medidante infiltração policial em organizações criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A prevalência do afeto sobre os laços biológicos nas relações familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Tipicidade ou atipicidade de porte legal de armas de fogo de uso permitido sem munição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A proteção Juridica ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável pelo uso de energias : um encontro necessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Indenização por abandono Afetivo: uma análise acerca de seu cabimento frente ao princípio constitucional da dignidade humanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A tutela constitucional do Idoso sob o enfoque do acesso a Justiça e a celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. O filho maior de 21 anos e invalido como dependente previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Direito e Religião: a influencia da religião no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. O conflito entre a o princípio da moralidade administrativa e o principio da presunção da inocência no âmbito da investigação social nos concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A possibilidade de alteração do sobrenome materno no registro de nascimento do filho, em decorrencia da alteração do nome da mãe no divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. União estável poliafetiva: uma nova entidade familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Da (im)possibilidade de banalização na concessão de tutelas de urgencia, a partir da garantia fundamental de razoável duração dos processos frente ao projeto de novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Efeitos legais da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Cooperativas de Trabalho: as disposições da lei 12.690/12 como forma de evitar fraude as relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A viabilidade de responsabilização civil e criminal na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Possibilidade da extinção do contrato de trabalho por justa causa pelo uso indevido da internet ou e.mail no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. As politicas nas relações internacionais do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. As modificações do Código de Transito Brasileiro: possiveis inconstitucionalidades. 2013.

MAGALHÃES, E. S.. A prisão preventiva frente a duração razoável do processo e a presunção da inocencia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Da impossibilidade da Guarda de Menor ser considerada paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Assédio Moral nas Relações de Emprego e suas Consequencias frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Aplicabilidade da multa de 10% do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A busca por uma justa fixação no valor das indenizações por dano moral nas relações de consumo: uma análise perante o tribunal de Justição de Rondonia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A eficácia das medidas cautelares diversas da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Responsabilidade civil de acidente de transito envolvendo veículo de transporte de produtos perigosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Irregularidades concernentes à licitação: o cumprimento da Lei 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica e o princípio da continuidade do serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Decisões repetitivas: Análise principiológico do art. 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Controle de Constitucionalidade: uma análise das Inconstitucionalidades municipais do Estado de Rondonia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A viabilidade jurídica de concessão de licença paternidade aos moldes da licença maternidade, mediante falecimento da mãe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A inconstitucionalidade das novas inelegibilidades, Lei 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Conselho da Comunidade na Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Prova Ilícita e interpretação Telefonica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A Adoação de menores na família monoparental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A questão da legitimidade na Ação Civil Pública em defesa do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Inversão do Onus da Prova no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Silva.Estado dos Juizes e o Mandado de Injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Criminologia e Direito: Aspectos Jurídicos e sua Influencia na formação da Criminalidade. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Valor probatório do Inquérito Policial. 2011.

MAGALHÃES, E. S.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: um enfoque Constitucional. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Responsabilidade do Provedor de Conteúdo por violação de direito autoral na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Iniciativa Probatória dos Magistrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A Sucessão Hereditária na relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O princípio da Proporcionalidade na cominação abstrata da pena no caso dos artigos 316 e 317 do CPB. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Divórcio Extrajudicial, como medida de celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A reponsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A contaminação do lençol freático por influencia do descarte de posto de combustível(derivados e congêneres) a polemica da responsabilidade Civil. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O uso de algema e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Danos morais causados à pessoa jurídica de direito público em decorrência de ato de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Acordo extrajudiciais sobre alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A licença maternidade e seus aspectos jurídicos e sociais com o advento da Lei 11.770-08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Os principais aspectos do tribunal penal internacional e seus conflitos frente a CFB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A responsabilidade civilmédica de natureza subjetiva e obetiva à luz do CC de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Decisão judicial e resposta correta: uma comparação entre teses positivistas e a teoria de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A constitucionalidade da penhora online na execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Limitações constitucionais nos direitos da empregada doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Alimentos na maior idade e a súmula 358-STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O Estado Brasileiro e as parcerias público-privadas no âmbito da prestação de serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Responsabilidade civil da família com o idoso, à luz do CC, EI e CF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Reforma agrária como concretização do princípio ambiental da sustentabilidade em projetos de assentamento jurisdicionados ao INCRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Acessibilidade do idoso ao transporte gratuito'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Proteção jurídica dos recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A mulher no mercado de trabalho e suas consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O Direito do autor pertinente as suas obras à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Aspecto sócio-econômico à luz da Lei Maria da Penha (11.340/06). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. O divórcio e suas conseqüências econômicas, sociais e psicológicas na família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Autonomia do sistema sindical brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A CLASSIFICAÇÃO PREFERENCIAL DOS CRÉDITOS NA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A TELEFONIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. EFETIVIDADE DA TUTELA DO DIREITO DO CONSUMIDOS NA RELAÇÃO CONTRATUAL BANCÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA LEI N. 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O ABUSO DE PODER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. DO DIREITO AO ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A IMPORTÂNCIA DA TESTEMUNHA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NA ESFERA TRABALHISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO FATOR DECISIVO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. ASPECTO JURÍDICO DO COOPERATIVISMO BANCÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS PERTINENTES A LIBERDADE E A IGUALDADE REFERENTES AO SER HUMANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. PRESTAÇÕES DE ALIMENTO ??IN NATURA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. TRIBUTO COMO SANÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. EXECUÇÃO FISCAL DE ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Aposentadoria por idade no regime geral da previdencia social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia:crime ou inexigibilidade de conduta adversa?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Crime de bagatela e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A força probatória do inquérito policial no direito processua penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Processo administrativo ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. Jus Postulandi na revisão criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A inquirição da criança vítima de abuso sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A funcionalidade da CIPA e seus aspectos legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MAGALHÃES, E. S.. A (im)possibilidade da guarda de menor ser considerada Paternidade Socioafetiva. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Da responsablidade Civil por dano moral decorrente do abandono afetivo inverso. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. A criminologia e os estudos de caso. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. O auxilio transitório decorrente de violencia domestica contra mulher. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. O dano Nuclear no direito brasileiro. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.. Da responsabilidade penal da prática desportiva. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, E. S.;HELFER, I.. O espaço local como instrumento do Desenvolvimento Regional: aspectos jurídico-políticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MAGALHÃES, E. S.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos. 2000. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

A legalidade da exploração dos recursos minerais em terras indígenas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A reforma do Judiciário e a súmul VINCULANTE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Controle de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Imputabilidade e redução da maioridade Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

O direito de igualdade na esfera material e processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Aplicação do Direito Penal Mínimo à Luz dos Princípios Constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Solidariedade na responsabilidade civil em decorrencia de prejuizo a vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Guarda Compartilhada dentro do Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

As prerrogativas da Fazenda Pública e o Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Das Tutelas de Urgencia: um estudo da tutela antecipatória e das medidas liminares no ambito constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Direito de acesso a justiça do hipossuficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Proteção constitucional, estatutária, trabalhista e internacional da criança e do adolescente e as politicas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Da inconstitucionalidade do fator previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Admissibilidade da prova ilícita a luz do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Da inseminação artificial post mortem e o direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Considerações acerca da união estável a partir do Código Civil de 2002, em especial no âmbito do direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Aspectos Constitucionais da Lei Maria da Penha e as novas formas de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Considerações acerca das linhas e graus nas relações sucessórias a partir do NCC/02; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Considerações acerca ds Dissolução do casamento: A possibilidade da existencia da Separação Consensual a partir da Emenda Constitucional n; 66; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A impossibilidade de compensação de precatórios como medida de (in)eficácia jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Da Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Prisão Preventiva frente aos princípios constitucionais da presunção de inocencia e do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A influencia da mídia no processo penal e nas decisões do Tribunal do Juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Coosiderações da Lei de Organização Judiciária Militar da União Lei 8457/92; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Implicações e controvérsia quanto ao cabimento da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com prisão preventiva de liberdade inferior a 4 anos frente a lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Aspectos relevantes na escolha dos membros do Conselho Tutelar; Uma abordagem acerca do ECA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Benefícios e Malefíciodos do processo de digitalização judicial no estado de Rondonia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Terceirização do no Serviço Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

O Instituto da Usucapião Extraordinária e Continuidade Registral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A importancia da medicina legal no curso de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A obrigação de prestar os alimentos sob o prisma do direito contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Considerações acerca da reforma do CPC em especial as disposições do TJ - Lei 11; 689-08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Fidelidade partidária: perca do mandato do parlamentar infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A competência híbrida do juiz criminal para decidir questões cíveis na Lei 11340-09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Guarda compartilhada, direitos e deveres soba ótic da Lei 11; 698-2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Improbidade administrativa: considerações acerca dos princípios da admiistração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A aposentadoria do policial civil com critérios diferenciados como instrumento na manutenção da eficiência na segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

A redução damaioridade penal para diminuição da criminalidade do adolescente'; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Prisão disciplinar militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Atuação do MP na defesa de interesses de sindicatos patronais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

O direito do autor pertinente as suas obras à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

MAGALHÃES, E. S. . Programa de Capacitação docente. 2008. .

MAGALHÃES, E. S. . Revista Jurídica do curso de Direito. 2004. (Extensão).