Otávio Souza e Rocha Dias Maciel

Graduação em Direito na Universidade de Brasília (2009-2013). Principal interesse em temas relativos à Teoria e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, em particular com autores como Hans Kelsen, Niklas Luhmann, Gunther Teubner e Marcelo Neves. No campo jurídico prático, atuou no Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, principalmente em Elaboração Normativa, Direito Regulatório (setores elétrico, petrolífero, transporte e comunicação) e Direito Internacional Público. Em 2015 ingressou na Academia Europeia de Teoria do Direito (rede de pesquisa com mais de 20 universidades europeias, entre elas Frankfurt, Oxford, Bruxelas, FU Berlim etc.), concluindo mestrado duplo em dezembro de 2016 (Teoria do Direito/Direito Global). Segunda graduação em Filosofia (2014-2017) e ingresso no Programa de Doutorado em Filosofia da Universidade de Brasília em 2017, com interesses e pesquisas em meta-metafísica, fenomenologia de matriz husserliana; filosofias da natureza modernas e contemporâneas, particularmente Schelling, Whitehead; o realismo especulativo do século XXI, especialmente Meillassoux, Harman e Hamilton Grant; e filosofia oriental, particularmente os desenvolvimentos do budismo e da filosofia chinesa clássica e imperial. No campo das ciências sociais, realiza estudos acerca das obras de Luhmann, Latour, Queer Theory, Pagan Studies, estudos pós/de-coloniais e na antropologia contemporânea de Geertz, Descola e Viveiros de Castro.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Hilan Bensusan
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Metafilosofia.

Mestrado em Legal Theory/Global Law

2015 - 2016

European Academy of Legal Theory (Frankfurt)
Título: A systems theory reading of Kelsen: Global Law and Politics Beyond the Age of Correlate,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Thomas Vesting
Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria dos Sistemas; Quentin Meillassoux; Hans Kelsen; Global Law.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Metafísica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria dos Sistemas.

Graduação em andamento em Filosofia

2014 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: Elementos ontognoseológicos para a teorização no direito : um roteiro de pesquisas
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Leonardo da Vinci

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Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Alemão (DAAD) Nível B2. , Universität Leipzig, UNI/Leipzig, Alemanha.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

, Lê Razoavelmente.

Grego

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Metafísica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria dos Sistemas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

MACIEL, O. S. R. D. ; BENSUSAN, Hilan . 12th International Whitehead Conference. 2019. (Congresso).

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Participação em eventos

I Semana de Filosofia da UNEB.Metametafísica e Filosofia da Natureza: Caminhos do Realismo Complexo até as Teologias da Multiplicidade no Século XXI. 2020. (Seminário).

116ª American Philosophical Association Meeting - Central Division. A Case for the Primacy of the Ontological Principle. 2019. (Congresso).

12th International Whitehead Conference.Speculation and Systems Theory: Whitehead's theory of communication and a Luhmannian reception. 2019. (Seminário).

I Jornada de Filosofias no Brasil UnB.Desterritorialização e Reterritorialização: Há uma geografia para a Filosofia?. 2019. (Encontro).

IV Encontro de Pos-Graduação em Filosofia da USP.Racionalidade e Ética na metafísica contemporânea: Meillassoux, Latour e uma ética material de valores. 2019. (Seminário).

IV Encontro do GT de Ontologias Contemporâneas.Sistemas em Rede: Luhmann e Latour na cosmopolítica dos objetos. 2019. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFU.Metametafísica, Natureza e Crítica Social: Filosofia e Ecologia para Além da Era do Correlato. 2019. (Encontro).

Düsseldorf Graduate Workshop on Philosophy.Towards a Metametaphysical Constitution? Three Turns in Global Philosophy and a Proposal for Five Directives. 2018. (Encontro).

Encontro do GT de Ontologias Contemporâneas na ANPOF. Correlacionismo Revisitado - Uma Leitura Heterodoxa a partir de Meillassoux. 2018. (Congresso).

XXV SEMANA DE FILOSOFIA & XX SEMANA DE INTEGRAÇÃO GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO DA FAFIL-UFG.Metametafísica e crítica: giros e diretrizes para um novo realismo complexo em ontologia e filosofia da natureza. 2018. (Encontro).

11th International Process Network Conference. Ontologia da Complexidade como Arque-Materialidade: esboço de uma cosmologia num realismo especulativo. 2017. (Congresso).

1 Encontro do GT Ontologias Contemporâneas.Arque-materialidade da complexidade. 2017. (Encontro).

33 ENEFIL.Metametafísica e Realismo Especulativo: Panoramas. 2017. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Rais de Castro

CASTRO, T. R.; MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.;MACIEL, O. S. R. D.. Análise do Setor dos Maiores Autores da Primeira Instância Civil do Distrito Federal: Um modelo para empregá-la contra a morosidade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Brandão de Souza

SOUZA, F. B.; ARAGAO, E. J. G.; ZAIDEN, J. B.;MACIEL, O. S. R. D.. O impacto da politização do Judiciário sobre a segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; VERONESE, A.. Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito: um roteiro de pesquisas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Wanderson Flor do Nascimento

flor do nascimento, wanderson; LEITE, Fábio. Meta-Metafísica e correlacionalismo: desafios e direções para uma filosofia no século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Filosofia) - Universidade de Brasília.

Alexandre Kehrig Veronese Aguiar

NEVES, Marcelo; PAIXÃO, Cristiano;VERONESE, ALEXANDRE. Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito: um roteiro de pesquisas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

João Victor Bião Lino

Teoria dos Sistemas, Direito, e Decolonialidade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Andrei Duque Lopes

Teoria dos Sistemas e o Direito em Sociedades Virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel;

Gedeon de Carvalho Borges Garcia

Teoria dos Sistemas e a questão do Direito Indígena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel;

Paola Lopes Rodrigues da Cruz

O Apagamento do Ser no Direito Atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel;

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Foi orientado por

Wanderson Flor do Nascimento

Meta-Metafísica e correlacionalismo: desafios e direções para uma filosofia no século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade de Brasília; Orientador: Wanderson Flor do Nascimento;

Alexandre Hahn

Kant e Kelsen: Razão pura e a fundamentação crítica da experiência jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Hahn;

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Produções bibliográficas

  • Maciel, Otávio S. R. D. . A Case for the Primacy of the Ontological Principle. Open Philosophy , v. 2, p. 324-346, 2019.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Teoria dos Sistemas e Filosofia da Educação, Descrição: Projeto em andamento onde busco aproximar os textos de Niklas Luhmann, em especial o Das Erziehungssystem der Gesellschaft (1998) para entender a relação da educação como um sistema social. No entanto, a abordagem inova ao incorporar elementos da filosofia da educação de Johann Gottlieb Fichte e da ontologia orientada a objetos de Graham Harman.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador / Pedro Benassi Santos - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Whitehead e a Point-Free Geometry, Descrição: Projeto em andamento com alunos de graduação sobre a teoria da extensão na filosofia do organismo de Alfred N. Whitehead assim como desenvolvida em suas obras O Conceito de Natureza (1919) e Processo e Realidade (1929). Buscamos encontrar uma axiomatização da point-free geometry para propósitos além da mereotopologia, assim como as implicações metafisicas e matemáticas desta inovação whiteheadiana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador / Emanuel Henrique Almeida de Paiva - Integrante / Rafael Ferreira Martins - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Teoria do Direito, Ciência e Metafísica, Descrição: Projeto iniciado em 2018 quando ministrei a disciplina de Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica. O objetivo é introduzir os discentes no debate contemporâneo acerca dos modelos e paradigmas da teoria do direito como fundamentos para a compreensão da experiência jurídica. Em épocas de ressurgimento do realismo na filosofia do século XXI, esta discussão se coloca como incontornável para o direito, revigorando debates sobre progresso sistêmico, fatos e verdades, além da normatividade. Para tanto, começaremos num esforço de entender o que significa a ideia de progresso, intimamente conectada com temas da filosofia das ciências. Seja um modelo de avanço cumulativo ou de quebras paradigmáticas, buscaremos investigar, a partir do debate Popper vs. Kuhn, como este embate teórico influencia a teoria do direito. Paradigmas engendram diversos modelos, mas a teoria prevalente é a de que paradigmas são incomunicáveis: modelos podem dialogar entre si, mas não muito para além das fronteiras paradigmáticas. Vamos questionar esta postura, contrapondo a ela a teoria dos programas de pesquisa de Imre Lakatos. Seu pensamento nos mostra uma possibilidade de assemblage muito superior e mais sofisticada justamente ao transcender a necessidade da separação como dogma. Munidos de uma sólida base de pesquisa, passaremos a investigar os cinco grandes paradigmas que buscam explicar a experiência jurídica através da apresentação de modelos mais específicos que são recorrentes nestas escolas do pensamento jurídico: Direito Natural, Positivismo Jurídico, Realismo Jurídico, Teoria das Normas e a Teoria dos Sistemas. Discutiremos dois ou mais modelos disponíveis dentro de cada um de tais paradigmas tendo em mente que não há uma única resposta correta, mas há respostas mais ou menos plausíveis a depender de como se pensa o conceito de experiência jurídica e realidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Teoria dos Sistemas e Realismo Complexo, Descrição: Investigação a partir da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann para se sofisticar as questões contemporâneas do realismo complexo, seja no materialismo especulativo de Quentin Meillassoux, seja na ontologia orientada a objetos de Graham Harman. O projeto também mapeia as aplicações desta filosofia em áreas como teoria do direito, teoria da política e sociologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Meta-metafísica e a Filosofia Contemporânea, Descrição: Projeto de doutorado em andamento. Buscamos desenvolver uma metodologia adequada, responsiva e responsável em meio ao renascimento da metafísica no século XXI. Esta pesquisa tem dois lados, o analítico, especialmente a partir dos trabalhos de Strawson e Kripke; e o especulativo, baseando nas investigações de Whitehead, Bergson e Meillassoux.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador / Hilan Bensusan - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Kant e Kelsen: Razão Pura e Fundamentação da Experiência Jurídica, Descrição: Com este PIBIC, buscamos com este trabalho pesquisar as conexões entre a filosofia crítica de Kant encontrada na Crítica da Razão Pura e a filosofia jurídica de Hans Kelsen expressada na Teoria Pura do Direito. O objetivo é demonstrar como o projeto kelseniano desenvolveu, no campo da teoria do direito, o que Kant outrora efetivou na filosofia e na metafísica em geral: deu-lhes autonomia científico-discursiva. Este movimento da conquista de autonomia pelo sistema do direito é de extrema importância para se promover a isonomia, a legalidade e a busca pela generalização congruente de expectativas normativas. Caso contrário, o sistema do direito permanece sempre dependente do bel-prazer políticos, sob o julgo da economia ou encarcerado em fanatismos religiosos variados ? todos os casos que rompem com a autonomia jurídica, submetendo o funcionamento do direito a fatores externos ao direito. Kelsen consegue, com o inestimável auxílio da filosofia crítica de Kant, estabelecer critérios puros ? i.e., condicionantes da experiência jurídica em seus próprios termos ? para dar ao direito o direito de ser direito. Desta forma, pretende-se desenvolver neste trabalho um estudo mais específico de como a filosofia crítica de Kant da Razão Pura fundamenta a Teoria Pura do Direito e sua luta contra a corrupção sistêmica do direito por elementos não-jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Integrante / HAHN, Alexandre - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Teoria dos Sistemas e Filosofia da Sexualidade, Descrição: Pesquisa que comecei a desenvolver em 2015 com boas contribuições do professor Wanderson Flor (UnB) onde busco conectar uma Teoria dos Sistemas de matriz luhmanniana com temas da filosofia do corpo, do gênero e da sexualidade sob uma perspectiva radicalmente diferente. O foco não é tanto na tipologia de opressões ou numa busca -- acredito que inadequada -- de uma listagem completa de gêneros ou afins; mas o estabelecimento da diferença como ponto de partida, e a conexão de diferenças se dá por uma sofisticada dinâmica entre expectativas cognitivas e afetivas. Desativei a pesquisa por alguns semestres para concluir outras atividades, mas retomei no final de 2017 com adições de elementos da filosofia do organismo de Whitehead e de uma reformulação da pesquisa em torno de uma aproximação não muito ortodoxa de Luhmann, teorias Queer e Oywùmí.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Direito, Sociedade Mundial e Constituição, Descrição: Grupo de estudos que estuda as relações contemporâneas que o direito estabelece com a sociedade mundial, especialmente através da constituição como acoplamento estrutural. O grupo foca seus trabalhos em estudos teoria do direito, direito constitucional comparado, relações jurídicas multinacionais e transconstitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador / Pablo Holmes - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A filosofia de Gottfried Leibniz e o movimento fenomenológico, Descrição: Este projeto de PIBIC se propõe promover uma aproximação da filosofia de Gottfried Leibniz com o movimento fenomenológico, especificamente o de matriz husserliana. Abordaremos alguns aspectos que esbocem as possíveis antecipações teóricas na filosofia leibniziana que só seriam retomadas no contexto pós-kantiano da fenomenologia. Explanaremos brevemente acerca dos princípios constituintes do sistema monadológico leibniziano para estabelecer conexões com temas recorrentes em Husserl, como a pré-organização da natureza (mônadas e Selbstgegebenheit no contexto de sínteses passivas); a defesa da filosofia face aos desafios obstáculos cientificistas; teorias de como se percebe a natureza; o princípio da continuidade em Leibniz e a regionalização eidética em Husserl. Neste espírito, buscaremos elucidar e responder a pergunta orientadora acerca de se é possível uma monadologia fenomenológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Integrante / Marcos Aurélio Fernandes - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Whitehead entre as disposições sobre a natureza descritas por P. Descola, Descrição: O propósito deste artigo de Aluno Especial é construir uma aproximação entre as quatro disposições antropológicas com a natureza descritas no Par-delà nature et culture de Philippe Descola e a filosofia do organismo de Alfred N. Whitehead do Process and Reality. Primeiramente, realizarei uma abordagem não exaustiva acerca do Process and Reality em seus aspectos de maior proximidade com uma filosofia da natureza. Em seguida vou apresentar de forma sumária o esquema quádruplo das disposições com a natureza descritos por Descola, tentando aproximar a filosofia de Whitehead com cada uma das disposições ? há neste ensaio, portanto, uma orientação experimental. A intenção é mostrar que a gramática da filosofia do organismo melhor se encaixa na disposição analogista por sua ênfase na diferença como rotas de individuação idiossincráticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel - Integrante / Hilan Bensusan - Coordenador.

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Prêmios

2017

Honorable Mention - Young Scholars Award, International Process Network.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Professor voluntário de Teoria do Direito (Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, tópicos de Teoria dos Sistemas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica e áreas afins).

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monitoria

Outras informações:
Coordenador de monitoria dos cursos de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Estado sob o professor doutor Marcelo Neves, ministrando aulas adicionais, organizando seminários e colaborando com a execução das disciplinas de forma geral.

2012 - 2013

Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30