Felipe Braga Albuquerque

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

SILVA, M. R. F. ; ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA . O SUS e seu contexto histórico. 2020. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. B. ; LEITÃO, Valton de Miranda . Organização da Palestra com o Tema: O inimigo necessário - A paranoia em Carl Schmitt, com o palestrante Valton de Miranda Leitão, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFC | Universidade Federal do Ceará. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. B. ; FEITOSA, Gustavo . Organização da Palestra como tema: Saúde mental - Aspectos legais e constitucionais, como o autor Gustavo Feitosa, promovido pelo DIGESA - Direito e Gestão na Saúde Pública, na Faculdade de Direito da UFC | Universidade Federal do Ceaerá. 2015. (Outro).

?ABC da apuração correcional de assédio sexual?. 2023. (Oficina).

ncontro Nacional de Corregedorias - Edição Especial: 18 anos do SisCor. 2023. (Encontro).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Banca de Avaliação dos Comunicados Científicos do XXXIV Congresso do IBDA. 2020. (Congresso).

II Seminário Judicialização da Saúde.Base normativa do direito da saúde: código de saúde pública e portaria de consolidação do SUS. 2019. (Seminário).

I Semana do Curso de Direito | UFC.Direito e Saúde: Justiça e inclusão social. 2019. (Outra).

X Semana do Direito do Centro Universitário Fanor Wyden.Pós-verdade, discurso de ódio e os desafios da democracia dialogal. 2019. (Outra).

2017 International Meeting on Law and Society Program: walls, borders, and bridges: law anbd society in an inter-connected world. Human Rights of equality in the provision of public services: the case os the helth system of Senator in Brazil. 2017. (Congresso).

II PROSA de Fisio | Programa de Promoção da Saúde UFC.Promoção da Saúde do Idoso: experiência na extensão. 2017. (Outra).

II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário UNINTA.Avaliação de mandato parlamentar: o papel do parlamentar. 2017. (Seminário).

I Web Congresso Internacional de Direito Sanitário. O direito e a saúde dialogando em português. 2017. (Congresso).

VIII Encontro de Docência no Ensino Superior.Ruptura institucional e o papel da oab: considerações sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma pela oab. 2017. (Encontro).

XI Semana Social do Envelhecimento - Tecnologia e Envelhecimento: conectando vidas.Estatuto do Idoso: conheça seus direitos através do aplicativo. 2017. (Outra).

II Jornada de Humanidades e Humanização Hospitalar: Humanismo e Dignidade Humana.Direito e humanização hospitalar. 2016. (Seminário).

I Semana do Direito | UFC.Direito, saúde e ética. 2016. (Outra).

Jornada sobre la crisis de los sistemas constitucionales latinoamericanos.Impechment ou golpe no Brasil. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica 2016 UFC.Ética profissional e perspectivas dos profissionais na pesquisa e extensão. 2016. (Outra).

VII Congresso da AbraSD | Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Sistema de saúde de senadores : Incoerências no exercício do poder, com a democracia e com o interesse público. 2016. (Congresso).

V Jornada Luso Brasileira de Direito.Sistema de Saúde dos Senadores Brasileiros e o patrimonialismo. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Uma análise do cenário político brasileiro a partir da decisão liminar nos mandados de segurança 34.070/DF E 34.071/DF. 2016. (Congresso).

Conference of the Canadian Law and Society Association (CLSA) | Canadian Law and Society Association (CLSA).Social movements and the right of freedom: Limits and compatibility. 2015. (Outra).

Fórum Permanente de Direito Humanos | Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.Estado Democrático de Direito, Democracia e Constituição. 2015. (Outra).

Reforma Política: Um Debate Necessário | Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.O Impeachment no cenário politico brasileiro. 2015. (Outra).

VII Encontro de Docência no Ensino Superior.Patrimonialismo colonial e vulneração da igualdade no acesso aos serviços públicos de saúde. 2015. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. Mobilidade Urbana e Direito à Cidade. 2015. (Congresso).

X Semana do Direito UFC | Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Análise crítica de alguns argumentos ?Equivocados? em tema de direito á saúde pública. 2015. (Congresso).

Australian Political Studies Association Annual Conference 2014. Critical Analysis of the Trivialization of Electoral Campaigns. 2014. (Congresso).

Canadian Law and Society Association, Annual Meeting 2014.A Critical Analysis of Trivialization of Electoral Campaigns. 2014. (Encontro).

IX Semana do Direito da UFC |Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Ativismo judicial e judicialização da política. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O paradoxo dos critérios para a análise das questões tipicamente políticas no brasil. 2014. (Congresso).

Media Sociology Pre-Conference Program.Banalization of Electoral Campaigns: A Critical Analysis of the Advertising Policy Face of a Democratic System. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Banalização das Campanhas Eleitorais : Uma análise crítica da propaganda política diante do sistema democrático. 2013. (Encontro).

IX Encontro do Fisco Estadual Cearense. 2012. (Encontro).

I Semana do Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão.Teoria da separação dos poderes e a democracia. 2006. (Simpósio).

III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2003. (Encontro).

I Jornada FACE de Administração. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Argïção de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações no Estado Democrático de Direito.. 2002. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito. 2001. (Congresso).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Argïção de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade .. 2001. (Encontro).

IV Encontro do Grupo Brasileiro da Societe Internacional de Droit Penal Militaire et Droit Humanitaire.. 2000. (Encontro).

Semana do Direito: O Direito Como Instrumento de Transformação Social. 2000. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

Fórum de Direito Penitenciário. 1999. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito).. 1999. (Congresso).

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; André Dias. REPERCUSSOES JURIDICAS DO USO DA JURIMETRIA ANTE O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: INFLUENCIA, CONTROLE, PRIVACIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARIANO, C. M.; THIAGO, T. S. S.. POBREZA E ESTADO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ALTERNATIVAS PARA A ELIMINAÇÃO DE PRIVAÇÕES DE LIBERDADE DAS MULHERES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; André Dias. DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO: ESTUDO DE CASO NA META N. 3 DO PNE BASEADO NA ABORDAGEM EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SOUSA, F. J. P.;BRAGA, Felipe Albuquerque; SILVA, M. G. C.; MELO, R. C. O.. Avaliação das condições de saúde e segurança de trabalho dos profissionais da saúde em Unidades Hospitalares Públicas do Ceará no contexto da pandemia de COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; BESSA, L. S.; ANDRADE, M. D.. A prisao ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as politicas publicas carcerarias voltadas a ressocializacão no Ceara entre 2012-2022: analise e proposta de intervencão.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; VIAL, S. R. M.. Federalismo e pandemia: a ?jurisprudência de crise? do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARQUES, Wiliam Paiva Junior; André Dias. OS DIREITOS POLITICOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL: IMPACTOS DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2022.

BRAGA, Felipe Albuquerque; Juvêncio Viana; SILVA, D. S. V.; ZANETE JR, H.. GRUPOS VULNERAVEIS, ACESSO A JUSTICA E ACAO POPULAR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;BRAGA, Felipe Albuquerque; FEITOSA, G. R. P.. O DIREITO A MORADIA PARA ALEM DA AQUISICAO DO TITULO DE PROPRIEDADE: UMA ANALISE DA POLITICA DE LOCACAO SOCIAL COMO MEIO DE EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A MORADIA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RAMOS JUNIOR, A. N.;BRAGA, Felipe Albuquerque; ARAUJO, C. E. L.; Alcides Miranda; COSTA, C. H. N.. Judicializacao da saude publica no Piaui, Nordeste do Brasil: dimensoes e desafios a partir do judiciario. 2022. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; LIMA, A. F.; MARIANO, C. M.; OLIVEIRA, P. R. S.. A CRISE DA DEMOCRACIA E OS SEUS EFEITOS SUBJETIVOS NO PROCESSO DE IDENTIFICACAO POLITICA DO INDIVIDUO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARIANO, C. M.; AMORIN, R. F.. UMA ANALISE DA TRAJETORIA DAS ANULACOES DE RECURSOS DA FUNCAO EDUCACAO PARA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORCAMENTO PUBLICO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ENTRE 2009 E 2019.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARIANO, C. M.; MORAES FILHO, José Filomeno; LIMA. A IMPLEMENTACAO DA AGENDA DE GOVERNO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UMA ANALISE DA QUEDA DO GOVERNO DILMA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.; CASIMIRO, Lígia Maria Melo de;BRAGA, Felipe Albuquerque; SAULE JUNIOR, N.. ANALISE CRITICA DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DO DIREITO A MORADIA EM FORTALEZA-CE: UM ESTUDO SOBRE OS PRIMEIROS DEZ ANOS DE VIGENCIA DO PDPFOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;BRAGA, Felipe Albuquerque; George M.. LEGITIMIDADE DA JURISDICAO CONSTITUCIONAL PARA REALIZAR O CONTROLE CONCENTRADO MATERIAL DA MORALIDADE POLITIC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; George M.; CRISTOVAM, J. S. S.; LOPES FILHO, J. M.; SARMENTO, D. A. M.. COMPROMISSO SIGNIFICATIVO: CONTRIBUICOES SUL-AFRICANAS PARA OS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL. 2021.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A GREVE POLITICA COMO DIREITO: CONSTITUCIONALIDADE, PERSPECTIVAS DE REGULAMENTACAO E IDEALIZACOES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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ALBUQUERQUE, F. B.; FREITAS, R. C.; AMORIN, R. F.. Políticas Públicas aos imigrantes venezuelanos no Brasil: da normatividade à estrutura estatal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; LOPES FILHO, J. M.. Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos Tribunais de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; FEITOSA, G. R. P.; SILVA< Clarissa Sampaio. Os limites do controle do Tribunal de Contas da União: uma análise da atuação da corte de contas no desenvolvimento da política de governança pública do governo federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MORAES FILHO, José Filomeno;ALBUQUERQUE, F. B.. A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, F. B.; LIMA. Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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LEITAO, R. G.; LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde no município de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GIAXIA, Renata Rocha Barreto; CRUZ, Danielle Maia; SALES, Lilia Maia de Morais; SAMPAIO, Patrícia Passos;ALBUQUERQUE, F. B.. Educação corporativa para o desenvolvimento de competências socioemocionais: uma estratégia na gestão de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARIANO, C. M.; CAVALCANTE, Denise Lucena;ALBUQUERQUE, F. B.; HACEM, Daniel Wunder. Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA; MORAES FILHO, José Filomeno;ALBUQUERQUE, F. B.. Governando com juízes: Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MORAES FILHO, José Filomeno; LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra. Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças no governo Dilma (2011-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio; George M.;ALBUQUERQUE, F. B.. Testamento vital - limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

George M.; CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio;ALBUQUERQUE, F. B.. Direito ao esquecimento: uma análise das condições jurídicas de sua aplicação ao sistema jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

VASCONCELOS, Monica Carvalho;ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral. Resolução de conflitos de pequena e média criminalidade com aportes da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; VASCONCELOS, Monica Carvalho; GIAXIA, Renata Rocha Barreto; CRUZ, Danielle Maia. Gestão de Conflitos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio da justiça restaurativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; LEITAO, R. G.; CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Transação Tributária: meio consensual adequado de resolução de conflitos no município de Maceió. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; LEITAO, R. G.; FEITOSA, G. R. P.. As ilegalidade dos acordos de colaboração premiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; BERLCHIOR, Germana Parente Neiva. Sobre o democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MORAES FILHO, José Filomeno. Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil. 2017.

ALBUQUERQUE, F. B.; Gretha Maia; ALVES, Cleber Francisco. Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenários político-jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; LIMA; Gustavo Cabral. A ideia de crise de representatividade e a democracia representativa como estrutura de (re)legitimação do exercício do poder político. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LOPES FILHO, J. M.. Os reflexos da judicalização no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Gustavo Cabral. Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Regenaldo da Costa;ALBUQUERQUE, F. B.; AMORIN, R. F.. Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LEITAO, R. G.;ALBUQUERQUE, F. B.; CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Transação Tributária: meio consensual adequado de resolução de conflitos no município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; AMORIN, R. F.; FERRAZ, F.B.. Em busca do "cidadão pleno": a contribuição da educação como direito social fundamental para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasieliro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; LOPES FILHO, J. M.. Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; PEREIRA JUNIOR, A.J.; CINTRA, Carlos C.S.. Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexões sobre o caso brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; AMORIN, R. F.; MARIANO, C. M.. Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, R. C.; MORAES FILHO, José Filomeno;ALBUQUERQUE, F. B.. Financiamento político por empresas privadas no Brasil: desvirtuamento do princípio "um cidadão, um voto" e mácula ao exercício da representatividade domocrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RAMOS JUNIOR, A. N.; Alcides Miranda; MOTA, M. V.;ALBUQUERQUE, F. B.. Judicialização do direito à saúde no Estado do Ceará, Brasil: cenários e desafios. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA; Newton Albuquerque;ALBUQUERQUE, F. B.. Partidos políticos na atualidade: consolidação da democracia brasileira pós-1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.; Newton Albuquerque. Estado Democrático de Direito no Brasil: a crise da representatividade e a democracia participativa como mecanismo para o efetivo exercício da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.; Nestor Araruna. Democracia e acesso à justiça: defensoria pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.; Gina Pompeu. Sistema de integração e proteção dos direitos humanos na América do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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FREITAS, R. C.;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; MARIANO, C. M.; BESSA, A. C. C.; OLIVEIRA NETO, E. S.. JUSTICA RESTAURATIVA E MEDIDA PROTETIVA DE REEDUCACAO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO REGANDO FLORES. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; Gustavo Cabral;ALBUQUERQUE, F. B.; MORAES FILHO, José Filomeno; MENDONÇA, Maria Lírica Calou de Araújo e. A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e atuação do poder reformador no contexto de crise de perenidade das promessas constitucionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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Newton Albuquerque; FEITOSA, G. R. P.;ALBUQUERQUE, F. B.; MUNIZ, Antonio Walber Matias; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a corte interamericana de direitos humanos como máquina convencional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CABRAL, Mário Andre Machado; TASSIGNY, Monica Mota; SILVEIRA, Paulo Burnier da; CARMO, Valter Moura do. Política de defesa da concorrência no Brasil: análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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MARIANO, C. M.;BRAGA, Felipe Albuquerque; LEITAO, R. G.. A INTERVENÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERÍODO DE CRISE: ÓRGÃO DE OPOSIÇÃO OU DE DEFERÊNCIA?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;BRAGA, Felipe Albuquerque; Hugo Segundo; George M.. O CONTEÚDO MORAL NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA DO STF: O CASO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA;. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;BRAGA, Felipe Albuquerque; LEITAO, R. G.. A INTERVENÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERÍODO DE CRISE: ÓRGÃO DE OPOSIÇÃO OU DE DEFERÊNCIA?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, F. B.; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, F. B.; MORAES FILHO, José Filomeno. O poder reformador no constitucionalismo brasileiro: a natureza jurídica dos ADCTS no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo; LOPES FILHO, J. M.. Entre a macro e micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais. 2017.

ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo; George M.; LOPES FILHO, J. M.. Justiciabilidade dos direitos, modelos normativos e práticas sociais: os desafios da execução das políticas públicas através do complexo orgânico-funcional do Estado e da sociedade civil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CARMO, Valter Moura do. Política de defesa da concorrência no Brasil: análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARIANO, C. M.; BRANCO, J. S. N. C.. OS LIMITES DO CONTROLE DISCIPLINAR SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ERA DA DEMOCRACIA DIGITAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;BRAGA, Felipe Albuquerque; SILVA, A. A. B.. DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: ENFRENTAMENTO À LUZ DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; VIAL, S. R. M.. DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO DE CRISE, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E O EXERCÍCIO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; MELO, A. J. M.. OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, R. C.;BRAGA, Felipe Albuquerque; CRUZ, S. H. V.. Desafios na Concretização do Direito Fundamental à Creche em Fortaleza-CE: Análise da Política Pública Municipal entre 2006 e 2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; CARLI, A. A.. A mercantilização da água em meio a globalização socioeconômica: os limites entre o público e o privado na realização dos Direitos Fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; André Dias. Segurança Jurídica das decisões judiciais com uso da Jurimetria Digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; Gustavo Cabral; CUNHA, D. A. C.. Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia brasileira.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; CASIMIRO, Lígia Maria Melo de; CRISTOVAM, J. S. S.. A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS VULNERÁVEIS CIBERNÉTICOS TECNICAMENTE DESASSISTIDOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARQUES, Wiliam Paiva Junior; André Dias. OS DIREITOS POLÍTICOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL: IMPACTOS DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior;BRAGA, Felipe Albuquerque; THIAGO, T. S. S.. Função social do útero existe? Um estudo sobre as tentativas de controle das iniciativas pública e privada nos direitos reprodutivos femininos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARQUES, Wiliam Paiva Junior; THIAGO, T. S. S.. A efetivação das garantias constitucionais do acesso à justiça e da duração razoável do processo por meio das Práticas Colaborativas.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SOUSA, F. J. P.;BRAGA, Felipe Albuquerque; ARRAIS, P. S. D.; MELO, R. C. O.. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS DO CEARÁ NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;BRAGA, Felipe Albuquerque; ANDRADE, D. A.. ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;BRAGA, Felipe Albuquerque; FEITOSA, G. R. P.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO SUS COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, RIO GRANDE DO NORTE E MINAS GERAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; CAVALCANTE, Denise Lucena; SILVA, D. S. V.. OS IMPACTOS DO REPASSE DA COTA PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM BASE EM ÍNDICES DE QUALIDADE E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior; André Dias;BRAGA, Felipe Albuquerque. DIREITO AO ENSINO BÁSICO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) NO EMPODERAMENTO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; MARIANO, C. M.; FEITOSA, G. R. P.. O DIREITO À MORADIA PARA ALÉM DA AQUISIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE LOCAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, Felipe Albuquerque; Juvêncio Viana; SILVA, D. S. V.; ZANETE JR, H.. GRUPOS VULNERÁVEIS, ACESSO À JUSTIÇA E AÇÃO POPULAR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, CYNARA MONTEIRO;ALBUQUERQUE, F. B.; LIMA. Poder constituinte de 1988 na era da austeridade fiscal: há conciliação?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, CYNARA MONTEIRO; SILVA< Clarissa Sampaio;ALBUQUERQUE, F. B.. Direito administrativo do medo: a crise da eficiência pelo excesso de controle. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, Wiliam Paiva Junior; Hugo Segundo; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;ALBUQUERQUE, F. B.. Nova era digital: seria a ciberdemocracia uma possibilidade de resgate da ágora grega?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, CYNARA MONTEIRO; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A impossibilidade da greve política no ordenamento jurídico brasileiro: constitucionalidade e perspectivas de regulamentação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; MARIANO, C. M.; LIMA, A. F.. A CRISE DA DEMOCRACIA E OS SEUS REFLEXOS PSICOLÓGICOS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO POLÍTICA DO INDIVÍDUO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; Juvêncio Viana. USURPAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA LEGEM NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; MARIANO, C. M.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz. EDUCAÇÃO, QUANTO CUSTA ESSE DIREITO? UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA META 20 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.; CASIMIRO, Lígia Maria Melo de;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; Newton Albuquerque. O DIREITO À MORADIA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2009 DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA DO PRIMEIRO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO APÓS A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; MARIANO, C. M.; BARREIROS NETO, J.. A implantação da agenda de governo do presidente da República na democracia brasileira: uma análise da queda do governo Dilma. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; JORGE NETO, Nagibe de Melo. LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA REALIZAR O CONTROLE CONCENTRADO MATERIAL DA MORALIDADE POLÍTICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; George M.; MARIANO, C. M.. Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RAMOS JUNIOR, A. N.; ARAUJO, C. E. L.;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA; MARIANO, C. M.; Alcides Miranda. Judicialização da saúde pública na justiça estadual do Piauí, Nordeste do Brasil: magnitude e elementos caracterizadores de 2000 a 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA< Clarissa Sampaio. Administração pública federal indireta, serviço público e advocacia de estado: uma proposta de procedimento administrativo para aferição de improbidade administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA< Clarissa Sampaio. Os mecanismos de governança pública na administração federal: entre controle, gestão e legitimidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LEITAO, R. G.; LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde no Município de Fortaleza. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA; LEITAO, R. G.;ALBUQUERQUE, F. B.. O desvio da jurisdição constitucional como fundamento para o ativismo judicial no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; AMORIN, R. F.. Sistema penitenciário no Ceará, uma análise a partir do estado de coisas inconstitucinal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise Lucena;ALBUQUERQUE, F. B.; LIMA. Tributação ambiental: política de estado e reforma constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA; MORAES FILHO, José Filomeno;ALBUQUERQUE, F. B.. Governando em juízes: jurisdição constitucional e judicialização da política. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

AMORIN, R. F.; LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.; Newton Albuquerque. Fidelidade partidária: aspecto imprescindível ao fortalecimento do estado democrático de direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; FREITAS, R. C.; SILVA, Marcelo Roseno da. Políticas públicas aos imigrantes venezuelanos os Brasil, da normatividade à estrutura estatal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARIANO, C. M.. Efeitos jurídicos, políticos e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos Tribunais de Contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES, Wiliam Paiva Junior. Atuação paradoxal do Poder Judiciário e proposições macroinstitucionais para a conformação eficiente do direito à saúde no estado democrático de direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES, Wiliam Paiva Junior. Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência em Fortaleza/CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral; CUNHA, J. P.. A política pública de regularização fundiária e o direito à moradia: a experiência do Conjunto Palmeiras na cidade de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.. Segurança jurídica, democracia e perda do mandato por decisão judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; AMORIN, R. F.. (Des)judicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CINTRA, Carlos C.S.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenários político-jurídico brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MORAES FILHO, José Filomeno. Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz;ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.. Quem faz a cidade? Análise dos desafios para efetivação democrática do direito à cidade no Município de Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

PEREIRA JUNIOR, A.J.;ALBUQUERQUE, F. B.; CAMINHA, U.. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral; Regenaldo da Costa. A inelegibilidade por infidelidade partidária para mitigar a crise de representatividade ideológica no sistema democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo; Marcio DIniz. A universalização e a igualdade ao acesso ao direito fundamental à saúde: a questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;ALBUQUERQUE, F. B.; Gretha Maia. A seguridade social dos indígenas brasileiros: os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral; Regenaldo da Costa. A crise de representatividade e a democracia participativa: a superação de modelos jurídicos imaginários para a mudança social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Juvêncio Viana;ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo. A responsabilidade civil do estado pela duração irrazoada do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Juvêncio Viana;ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo. O controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de contas: limites e possibilidades. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; Glauco Barreira. A transformação do imaginário social sobre a política: em busca da vitalização da esfera pública no estado democrático de direito através da educação cidadã. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Regenaldo da Costa;ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral. Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; LIMA; Newton Albuquerque. Partidos políticos na atualidade: consolidação da democracia brasileira pós-1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA;ALBUQUERQUE, F. B.; Newton Albuquerque. Estado Democrático de Direito no Brasil: a crise da representatividade e a democracia participativa como mecanismo para o efetivo exercício da democracia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.; MOTA, M. V.; BARBOSA, J. C.; RAMOS JUNIOR, A. N.. Padrões e tendências da judicialização do direito à saúde pública no Ceará. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA FILHO, José Carlos Lázaro;ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Diego de Queiroz. Gestão de resíduos em instituções de ensino superior: análise sobre documentos em cursos de graduação em enfermagem. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Diego de Queiroz; CAVALCANTE, N. S. C. E.. Adoção de mecanismos de gestão: uma análise das cartas de serviços da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Pernambuco. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; CAVALCANTE, N. S. C. E.; BARROS, Conceição de Maria Pinheiro. Planejamento, elaboração e execução orçamentária: as práticas da Universidade Federal do Ceará. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; BARROS, Conceição de Maria Pinheiro; SOUSA, Elaine Freitas de. A contribuição do ponto eletrônico para a eficiência nos trabalhos técnico-administrativos em educação das universidades federais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará.

ALENCAR, Rafael Vieira; CAVALCANTE, N. S. C. E.;ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA. Análise da existência de previsão orçamentária nos processos licitatórios: um estudo dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Newton Albuquerque; PEREIRA, Maíra Barroso. Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Newton Albuquerque;ALBUQUERQUE, F. B.; FEITOSA, G. R. P.. A interferência do IPVA na mobilidade urbana e no direito à cidade em Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; FEITOSA, G. R. P.. Neoliberalismo e terceirização: impactos no serviço público e no projeto constitucional de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES, Wiliam Paiva Junior; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. A teoria da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade: a mutação inconstitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SANTIAGO, Vanessa de Lima Marques. Estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional cearense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; RIBEIRO, Melissa Freitas; CELESTINO, Fernanda Karlla Rodrigues. Judicialização na saúde suplementar: uma análise dos acórdãos de 2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; ALENCAR, Rafael Vieira; ALBUQUERQUE, Marina Macedo Gomes. Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso Samarco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; GOLÇALVES, Weber Busgaib; QUEIROZ, Tiago. Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barreira. O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga. Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Gustavo Cabral; NOGUEIRA, Beatriz Lima. Estudo da democracia participativa sob o foco da revogação do mandato político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARQUES, Wiliam Paiva Junior; PEREIRA, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva. Saúde indígena no Brasil: a aplicação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; CASIMIRO, Lígia Maria Melo de. A compatibilização da indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações com o regime de precatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; FEITOSA, G. R. P.. Conciliação previdênciária: uma análise sobre sua possibilidade jurídica e seus limites à luz do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALENCAR, Rafael Vieira de. SUS e NHS: aspectos comparativos dos sistemas públicos de saúde brasileiro e britânico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARQUES, Wiliam Paiva Junior. Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; Denise Vieira; Tiago Filgueiras. Das fundações privadas e o respctivo dever de velar por parte do MP no município de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Denise Vieira; Tiago Themudo. A possibilidade da adoção homoafetiva e sua (im)prescindível positivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; DINIZ, Alécio Saraiva; George M.. Fernandes.O instituto da colaboração premiada previsto na nova lei de organização criminosa (Lei nº 12.850/13) à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. A saúde entre o direito e a política e o acesso a medicamento como direito humano fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CARVALHO, P. R. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; André Dias. Silva.O contrato de trabalho do atleta de futebol.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

AGRELLO, Adriano Pascarelli;ALBUQUERQUE, F. B.; Tiago Filgueiras. de Oliveira.As mudanças trazidas pela nova lei do aviso prévio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Cândido Albuquerque;ALBUQUERQUE, F. B.; Hugo Segundo. O Marketing Jurídico no vontexto do direito brasileiro: Código de Ética como fator limitador do empreendedorismo na advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Felipe Barroso;ALBUQUERQUE, F. B.; SYLVESTRE, Fabio Zech. Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda de mercadorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Felipe Barroso;ALBUQUERQUE, F. B.; VASCONCELOS, Eneas Romero. Regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MENEZES, Lino Edmar de. O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil e as Propostas de Reforma Política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; SANTOS, Juliane Melos dos; GOMES, Patrícia Oliveira. Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo; DIAS, Eliza Cristina Gonçalves. Plebiscito Constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico constitucional face ao regime democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barreira. A Inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; ARAÚJO, Maria José Fontenelle Barreira. A nova responsabilidade civil objetiva da Lei 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; MARIANO, C. M.; OLIVEIRA, David. Os impactos do regime diferenciado nas contratações públicas em geral e nos serviços e obras de engenharia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; José Vander; MACEDO, Jose Leandro Monteiro. Responsabilidade Civil das Operadoras dos Planos Privados de Assistência à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; José Vander; AGRELLO, Adriano Pascarelli. A concretização do direito fundamental à saúde mediante decisões antecipatórias de tutela exaradas na Justiça Federal em 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Felipe Barroso; Neto, Raimundo Nonato Chaves. A Regulamentação da Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; FREITAS, R. C.; MOITA, E. A. P.. ATIVISMO JUDICIAL: ELEMENTOS CENTRAIS PARA CONCEITUAÇÃO E ANÁLISE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.. Trabalho infanto-juvenil domestico no Município de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. O Divórcio no Brasil a partir da Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A indispensabilidade do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Relação dos tratados internacionais com o ordenamento interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Lançamento por homologação e suas peculiaridades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Sanções Políticas em Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Visão crítica da súmula vinculante nº11, referente ao uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Responsabilidade civil do plano de saúde em caso de erro médico sob a óptica do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento dos créditos trabalhistas na prestação de serviços por empresa interposta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A inversão do ônus da prova na ação civil pública em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Aspectos jurídicos e éticos da remoção de órgãos e tecidos para fins de transplante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Ação civil pública em defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. As penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Uma breve análise do fenômeno social que conduz o consumidor o consumidor brasileiro ao superendividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A paternidade sócioafetiva e um novo conceito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Da judicialização do direito fundamental social de alimentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. O Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa: Questionamentos acerca da Lei complementar nº 135. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Planos de Saúde e responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Dano moral cumulado com dano estético decorrente de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Responsabilidade civil por erro jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Erro médico em anestesiologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Reforma política no Direito Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Aspectos Polêmicos do Pregão Como Modalidade Licitatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Controle jurisdicional das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Casamento Homoafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. O sistema único de saúde ? SUS ? e a política de distribuição de medicamentos aos portadores de diabetes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Medidas sócio-educativas no município de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Inventário Extajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Proteção ambiental e situação fundiária Jericoacoara: uma abordagem socioambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A responsabilidade civil do legislativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Aborto: um dilema social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Breves aspectos acerca da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Lei seca: sua eficácia e aplicabilidade pela autoridade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Ministério Público e Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. O lixo urbano na cidade de fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Rádios Comunitárias ? a voz de um povo que não quer calar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Cumprimento de Sentença a Luz da Nova Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A importância da psicologia para o direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Abuso do Poder Econômicos e ou Político nas Eleições: uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. A Execução Extrajudicial no Âmbito do Sistema Financeiro da Habitação Decreto-Lei 70/66. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Os limites constitucionais da liberdade de imprensa: honra, imagem e vida privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Direito Autoral em face da difusão musical via internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Direitos indígenas e a proteção ambiental - Caso Tremembés do Córrego João Pereira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Eficácia das decisões do Tribunal de Contas do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. O fenômeno da desertificação, as políticas públicas e o direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.. Ação civil pública como forma de proteção ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Felipe Barroso; Isabelle de Menezes. Lima.A Propaganda Eleitoral das Eleições do Ceará em 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Jânio Nunes; Luiz Dias. Ações Afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; André Dias; Fernando Negreiros. Os Serviços Públicos e a Delegação de Atividade Mediante a Concessão sob a Ótica da Função do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Ângela Gondim; Natércia Sampaio. Agências Reguladoras e a Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Caroline Sátiro; José Vander. Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; George M.; Glauco Cidrack. Direito à Imagem na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Fernando Negreiros; Denise Vieira. A Responsabilidade Civil do atual Estado Brasileiro ante o Descumprimento do Prazo Razoável de Tramitação Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Denise Vieira; Fernando Negreiros. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; Tiago Themudo; Elisabete Romão. A Importância da Psicologia para o Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

ALBUQUERQUE, F. B.; André Dias; Jânio Nunes. A Constitucionalidade das Cláusulas de Barreira aos Partidos Políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

MARIANO, C. M.;ALBUQUERQUE, F. B.; LOPES FILHO, J. M.. Membro de Banca Avaliadora de Concurso Público para Professor Auxiliar. 2013. Universidade Federal do Ceará.

Francisco Valfrido; Rui Martinho;ALBUQUERQUE, F. B.; Régis Frota; Samuel Arruda. Membro da Comissão Julgadora do(a) O Pensamento Político de Paulo Bonavides. 2012. Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do Acaraú.

BRAGA, Felipe Albuquerque. Comissão de Seleção 2023 para o Curso de Doutorado em Direito Constitcional do PRograma de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2023. Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. B.. Membro da Comissão Julgadora do(a) Comissão de Seleção 2014 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2014.

ALBUQUERQUE, F. B.. Membro da Comissão Julgadora do(a) Revista Jurídica da Presidência, Volume 16, nº109, Jun/Set 2014. 2014. Presidência da República.

ALBUQUERQUE, F. B.; ROCHA, Maria Vital; CORREIA, T. R. C.. Membro da Comissão Julgadora do(a) El Derecho al Rechazo de transfusion de sangre em pacientes pediátricos por objecion de conciência de padres testigos de jehová em Brasil y em Argentina. 2014. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; ROCHA, Maria Vital; CORREIA, T. R. C.. Membro da Comissão Julgadora do(a) La Implementación Judicial del derecho fundamental a la salud. 2014. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, F. B.; ROCHA, Maria Vital; CORREIA, T. R. C.. Membro da Comissão Julgadora do(a) Arbitragem e direito do Consumidor - Sistema Arbitral de Consumo - Uma proposta para o Brasil. 2014. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, N. M.. O Controle Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do exercício do Poder no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; PINTO, Agerson Tabosa. O Controle Constitucional Exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise de sua Contribuição para a Estabilização do Poder no Estado brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.MORAES FILHO, José Filomeno de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; PINTO, Agerson Tabosa; CHAGAS, Eduardo Ferreira. Direito e Política: Pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.MORAES FILHO, José Filomeno de; PINTO, Agerson Tabosa. As Questões Políticas e a Possibilidade de sua Apreciação pelo Poder Judiciário à Luz da Teoria da Democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; MATIAS, J. L.; LEITÃO, R. G.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: determinação dos elementos caracterizadores do novo instrumento de controle da constitucionalidade e suas implicações para o Estado democrático de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MORAES, FilomenoLIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; PINTO, Agerson Tabosa. Direito e política: pressupostos à analise de questões políticas pelo Judiciário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

O impacto jurídico-político da prisão preventiva em anexo eleitoral; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A implementação da agenda de governo do presidente da república na democracia brasileira: uma análise do governo Dilma; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Judicialização de saúde: análise do contexto do Estado do Piauí; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

Crise de representatividade: impactos na democracia e efeitos psicossociais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A impossibilidade de greve política no ordenamento jurídico brasileiro: constitucionalidade e perspectivas de regulamentação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

O papel do Ministério Público na fiscalização dos Planos de Educação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

FÉ SEM GRADES: RELIGIÃO, RECIDIVISMO, LIBERDADE DE CRENÇA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E O IMPACTO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Políticas Públicas aos imigrantes venezuelanos no Brasil: da normatividade à estrutura estatal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Desjudicialização do direito a saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos Tribunais de Contas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Compromisso significativo : Contribuições SUL-AFRICANAS para as demandas estruturais no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenários político-jurídico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre partidos e as ideologias políticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Os reflexos da judicialização no acesso igualitário a políticas públicas: questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A ideia de crise de representatividade e a democracia participativa com estrutura de (re)legitimação do exercício do poder político; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Em busca do ?cidadão pleno?: a contribuição da educação com direito social fundamental para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexões sobre o caso brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial das políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Peixoto Maia Política de defesa da concorrência no Brasil: Análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial; 2017; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Estrutura de Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste; 2013; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Adoção de mecanismos de gestão: uma análise das cartas de serviços da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Pernambuco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Planejamento, elaboração e execução orçamentária: as práticas da Universidade Federal do Ceará; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A contribuição do ponto eletrônico para a eficiência nos trabalhos técnico-administrativos em educação das universidades federais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Universitária) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Saúde indígena no Brasil: a aplicação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas no Estado do Ceará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Estudo da democracia participativa sob o foco da revogação do mandato político: histórico e desafio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

SUS E NHS: aspectos comparativos dos sistemas públicos de saúde brasileiro e britânico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Eventos festivos promovidos pelo poder público: análise de sua viabilidade como política pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Voto facultativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

As manifestações culturais e a proteção da fauna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Financiamento público de campanhas eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O instituto do voto facultativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A lei de responsabilidade fiscal e suas implicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A presunção de não ?paternidade, ante a negativa de realizar o exame de amniocentese; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Jurisdição constitucional e democracia: análise de sua compatibilização a partir da politização da justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

CNJ-controle e evoluções; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Evolução constitucional dos direitos políticos no Brasil ? estudo crítico-comparativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A importância do controle social na fiscalização dos gastos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Ativismo judicial na jurisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Ativismo judicial na jurisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Judiciabilidade do direito social à saúde dos adictos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O duplo grau de jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Judicialização da saúde e seu impacto na saúde pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O assédio moral da mulher no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Emenda constitucional via iniciativa popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A eficácia das fiscalizações e decisões do tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Direito desportivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A liberdade de locomoção e o toque de recolher para menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O direito à saúde em contraposição às possibilidades econômicas do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Guarda compartilhada: o melhor interesse do menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Moralidade e Inelegibilidade no ordenamento brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A dimensão subjetiva e a efetivação dos direitos econômicos sociais e culturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A unificação da polícia estadual dentro de contexto de segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Imunidade Parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

A inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou regra de procedimento?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Os meios constitucionais e extrajudiciais de solução de conflitos como garantia do Estado Democrático de Direito na CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Aspectos Jurídicos do Terrorismo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Inovações na Sistemática das Concessões Públicas no Brasil: surgimento das PPP?s; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Lesão à Integridade Física ou a Saúde no Futebol; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Fenômenos Naturais Previsíveis e a Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Cláusula de Barreira no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Denunciação da Lide em Sede de Ação de Responsabilidade Estatal Objetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Função Social da Propriedade Urbana e a Criação de uma Sociedade Justa e Solidária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Agência de Turismo: obrigações legais para inscrição e funcionamento no Estado do Ceará; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo) - Faculdade Evolutivo; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Novo protagonismo de poder: a ascensão do poder judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

Direito à igualdade na efetivação dos serviços públicos: da proteção pluralista local à internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Braga Albuquerque;

O Controle da Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do Poder no Estado Democrático Brasileiro; 2005; 158 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direito e Política: Pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático; 2011; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos no Novo instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações perante o Estado Democrático de Direito; 2002; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos Caracterizadores do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações para o Estado Democrático de Direito; 2002; 57 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

BRAGA ALBUQUERQUE, Felipe ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; ALVERNE, Tarin Cristino Frota Mont´ . Parecer de reconhecimento de mestrado de PAULO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO FILHO. 2024.

BRAGA ALBUQUERQUE, Felipe ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; ALVERNE, Tarin Cristino Frota Mont´ . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA. 2024.

BRAGA ALBUQUERQUE, Felipe ; MATIAS, J. L. N. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; VIAL, S. R. M. ; GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito daUniversidade Federal do Ceará. 2023.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de Reconhecimento de Título de Mestrado de João Carlos Maia Neto. 2020.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de mestrado de José Herannd Diógenes Saldanha. 2020.

ALBUQUERQUE, FELIPE BRAGA ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de mestrado de Paulo Rogerio Areias de Souza. 2020.

ALBUQUERQUE, F. B. ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de Rosângela Machado Gonçalves. 2018.

ALBUQUERQUE, F. B. ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de Nachara Palmeira Sadalla. 2018.

ALBUQUERQUE, F. B. ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de Francisco José Pereira Barbosa. 2018.

ALBUQUERQUE, F. B. ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de Raimundo Nonato Pinheiro Pires. 2018.

ALBUQUERQUE, F. B. ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; Gustavo Cabral . Parecer de reconhecimento de título de doutorado de Sérgio Bruno Araújo Rebouças. 2018.

ALBUQUERQUE, F. B. ; SABOIA, I. F. . Aplicativo Cartilha do Idoso. 2016.

ALBUQUERQUE, F. B. . Parecer Jurídico acerca da possibilidade de doação de recursos a times de futebol - REFERENTE AO Nº do Proj.:108/2016 - MENSAGEM N.º 8.058. 2016.

ALBUQUERQUE, F. B. . Ação Popular n. 0802206-97.2015.4.05.8100 (Utilização de veículos de luxo), que tramita na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. 2015.

ALBUQUERQUE, F. B. . Ação popular n. 0808480-77.2015.4.05.8100 (Sistema de Saúde dos Senadores), que tramita na 2ª Vara da Secção Judiciária do Ceará. 2015.

ALBUQUERQUE, F. B. ; MARIANO, C. M. . Parecer sobre o 'Termo inicial dos efeitos financeiros do ato de progressão'. 2015.

ALBUQUERQUE, F. B. . Ação Popular nº. 0862850-27.2014.8.06.0001 (Festa de Inauguração do Centro de Eventros), que tramita na 12ª ara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE. 2014.

ALBUQUERQUE, F. B. ; ROCHA, Maria Vital ; CORREIA, T. R. C. . Parecer de Reconhecimento de Título de Doutor em Direito (Processos n. 23067.020054/2014-26). 2014.

ALBUQUERQUE, F. B. ; ROCHA, Maria Vital ; CORREIA, T. R. C. . Parecer de Reconhecimento de Título de Doutor em Direito (Processos n. 23067.019995/2014-17). 2014.

ALBUQUERQUE, F. B. ; ROCHA, Maria Vital ; Hugo Segundo . Parecer Acerde de Reconhecimento de Título de Mestre em Direito. 2013.

ALBUQUERQUE, F. B. . Entrevista com o tema: Como se forma um professor, para a Rádio Universitária FM 107,9. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, F. B. . Docente do Curso Nacional de Especialização em Responsabilidade Civil, na Cidade de Olinda - PB. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, F. B. . Docente do Curso de Especialização em Atualidades de Execução Fiscal, na Cidade de Fortaleza - CE. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2011

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, Brasil.

2005

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, Brasil.

2002

2° Lugar no Concurso de Monografias, Bureau Jurídico, II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo.

2002

Bacharel em Direito, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, Brasil.

2001

2° Lugar durante o IV Congresso Brasileiro de Direito, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.

2001

2° Lugar no IV Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da UNIFOR, Centro Acadêmico Pontes de Miranda.