Gustavo Abrahão dos Santos

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (2016). Pós graduado em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos (2008). Pós Graduado em Ética, Valores e Cidadania na Educação pela USP (2011/2013). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1999). Professor Orientador no curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal na Universidade Federal de São Paulo -UNIFESP. Professor mestre e professor orientador na modalidade EAD dos cursos de Administração e Contábeis no Centro Universitário Don Domênico -UNIDON. Professor Mestre do curso de Direito da Faculdade do Guarujá - UNIVERSIDADE BRASIL nas disciplinas de Direito Civil /Contratos/responsabilidade civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial, Prática Tributária, Direitos Humanos e Direito do Consumidor. Autor do Livro "Direito Ambiental do Trabalho: A saúde do trabalhador a céu aberto e na construção civil exposto ao sol", Editora Multifoco, 2018. Coautor do Livro "Direito Ambiental - Temas Polêmicos",Editora Juruá, 2015. Experiência de 13 (treze) anos nas atividades de docência. Advogado atuante a 18 (dezoito) anos, com ênfase no Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direitos Humanos e Direito da Saúde. Atuei como Professor mestre no Ensino Superior Tecnológico na FATEC "Rubens Lara" Baixada Santista em 2017 e 2018. Atuei como professor de Direito da Faculdade de Bertioga - FABE em 2016 e 2017. Atuei como professor convidado de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP entre 2013 e 2016. E também, atuei como professor de Legislação, Ética e Gestão empreendedora no SENAC Santos entre 2005 e 2012.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Católica de Santos
Título: OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: A SAÚDE COLETIVA DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL.,Ano de Obtenção: 2016
Dra. Norma Sueli Padilha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Ética, valores e cidadania na educação

2011 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Educação e direito: as interfaces na construção da cidadania.
Orientador: Me. Daniela Scallet

Especialização em Direito Empresarial

2008 - 2008

Universidade Católica de Santos
Título: Fusão e Incorporação das Empresas.

Graduação interrompida em 2007 em Tecnologia em Logística de Transportes

2006 - Interrompido

FATEC Baixada Santista Rubens Lara - Santos/SP
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Católica de Santos

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Formação complementar

2019 - 2019

Lei de Águas. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em AGENTE SÓCIO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em UTILIZANDO O BLACKBOARD. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PLANEJANDO PARA DESENVOLVER COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM II. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em QUALIDADE NA EDUCAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em A PRÁTICA PEDAGÓGICA DO APRENDER A APRENDER. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SPP, SENAC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Participação em eventos

23o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. 2018. (Congresso).

9o CONGRESSO INTERNACIONAL LOGÍSTICA FATECLOG. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE:QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MEIO AMBIENTE DAS CIDADES. 2018. (Congresso).

22o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A GOVERNANÇA NO MEIO AMBIENTE MARINHO: O INSTITUTO LAJE VIVA.. 2017. (Congresso).

20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A INTERCONEXÃO DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. A evolução da jurisprudência no meio ambiente do trabalho e sua ineficácia frente a monetização do risco.. 2016. (Congresso).

FORMAÇÃO PARA A GOVERNANÇA CORPORATIVA.ASPECTOS LEGAIS E MARCOS INSTITUCIONAIS DO PORTO E AMBIENTE EXTERNO. 2016. (Outra).

PALESTRA NA OAB PRAIA GRANDE/SP.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À CÉU ABERTO : SAÚDE COLETIVA DO TRABALHO. 2016. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DO GUARUJÁ. Os Direitos Humanos e o espírito de cooperação e fraternidade ambiental.. 2014. (Congresso).

4º Congresso Temático do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SP. Reforma Tributária. 2013. (Congresso).

Seminário acadêmico na Faculdade Don Domênico.As responsabilidades da empresa e do gestor nos acidentes e doenças do trabalho.. 2013. (Seminário).

Seminário - Temas Atuais de Direito do Consumidor e Tributário.Bitributação internacional do imposto de renda nas empresas coligadas.. 2013. (Seminário).

1º ENCONTRO DE ADVOGADOS REGIÃO DE SANTOS E LITORAL SUL. 2004. (Encontro).

1º SIMPÓSIO "O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MÃOS DADAS COM O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. (Simpósio).

III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÕES - AS NOVAS REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Seminário).

CURSO DE ORATÓRIA - A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2002. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: VANESSA DOS SANTOS SIMÃO

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoCARVALHO, S. R. M.. DANOS AMBIENTAIS: DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: RONALDO ARAÚJO SANTANA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSANTANA, Rodrigo. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: MARCELLE COSTA SANTANA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoNATAL, J.A. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MAUS TRATOS A ANIMAIS DE GRANDE PORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: PATRÍCIA COELHO ROBERTO

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoLeme,Fabrício Augusto. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA TORNA IMPOTENTE A ALIENAÇÃO PARENTAL, SOB A LUZ DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: JOSÉ NEÍLTON DE JESUS

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSANTANA, Rodrigo. A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI NR6): TRABALHADORES DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: Rodrigo dos Santos Gonçalves

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; FERNANDES, D.. A CRIAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 12.737/2012, BASTA PARA INIBIR A INVASÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS, E VISA GARANTIR O DIREITO À PRIVACIDADE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO GUARUJÁ - UNIVERSIDADE BRASIL/UNIESP.

Aluno: Débora dos Santos Pinheiro

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.; CAIRAC, A.. A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Elis Fernanda de Novaes Narde

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.; CAIRAC, A.. UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA MULHER NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL NA DOSIMETRIA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Irineu Baptista Neto

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; CAIRAC, A.;SPERANZA FILHO, N.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Luana de Assunção Dias

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; CAIRAC, A.;SPERANZA FILHO, N.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Washington Luiz Fernandes

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; CAIRAC, A.;SPERANZA FILHO, N.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Douglas Fernandes dos Santos

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; Geraldo Silva; CONCEIÇÃO, Gustavo. FUNDO DE COMÉRCIO - CONCEITUAÇÃO, RISCOS E BENEFÍCIOS EM SUA AQUISIÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: SONIA APARECIDA ABREU

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATO; FERNANDES, D.. TAXA DE LAUDÊMIO E FORO NO MERCADO IMOBILIÁRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: Juliana dos Santos

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATOCARVALHO, S. R. M.. A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CAMPO E SUAS ADVERSIDADES AO ENFRENTAR O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: JUCELINO ARAÚJO PAIXÃO

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; GONELLA, Ricardo; FERNANDES, D.. EVOLUÇÃO JURÍDICA DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: Sabrina Fatima Cabral Ferreira

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; MONTE, Nilton; FERNANDES, D.. DIREITO DOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: VICENTE DE PAULA A

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; GONELLA, Ricardo;CARVALHO, S. R. M.. FERREIRA.A TERCEIRIZAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DA LEI 13.429/17.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: ANGELA APARECIDA SANTANA DA SILVA

DE SIMONE, RENATO; MEDEIROS, MARISA;DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. A DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS RADIOATIVOS DAS USINAS NUCLEARES E LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: GABRIELLI DE O

CARVALHO, S. R. M.DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATO. PASSOS.DA REALIZAÇÃO DO EXAME GRAVÍDICO NO ATO DA RESILIÇÃO CONTRATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: PAULA ROBERTA LEÃO DOS SANTOS

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoCARVALHO, S. R. M.DE SIMONE, RENATO. A REALIDADE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Guarujá - UNIESP.

Aluno: Renata Pereira Paulino

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Maristela Vieira

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Cinthia Paula de Abreu

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMNENTAIS POR ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: Debora Rayane Lima Cardoso

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. A GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Aluno: ELIEL CARVALHO DOS SANTOS

Leme,Fabrício AugustoDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATO. A RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Ana Paula Lucas

PINTO, CristianeDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoDE SIMONE, RENATO. DIREITO AMBIENTAL . RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - FENÔMENO CUBATÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: RUI CARDOSO DA SILVA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA, H. G.DE SIMONE, RENATO. A FALTA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELAQ DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E PROGRESSIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: LAÉRCIO DE ALMEIDA MMARQUES

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSANTANA, RodrigoDE SIMONE, RENATO. A IMPORTÂNCIA DA MARCA PARA O CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: NATÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; Santana, Rodrigo;DE SIMONE, RENATO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: ALBERTO OSCAR DA SILVA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSANTANA, RodrigoDE SIMONE, RENATO. O DESVIO DE FUNÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AUXÌLIO DESEMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: RUTH D

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.DE SIMONE, RENATO. S.B. CERQUEIRA.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: LUIZ AMÉRICO DE LIMA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.SPERANZA, H. G.. COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Maria Helena Bragança Madalena

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.DE SIMONE, RENATO. USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL AFORADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Claudia A

PINTO, CristianeDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoNATAL, J.A. L.ABRIOSHI.GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: CLEIDE VIEIRA PEREZ

PINTO, CristianeSPERANZA FILHO, N.DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Joaquim M

PINTO, CristianeDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.. OLIVEIRA.O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Daniel R

PINTO, CristianeDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.. DA S. LIENDO.USUCAPIÃO CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: ANTONIO BEZERRA DA CUNHA

PINTO, CristianeSPERANZA FILHO, N.DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. ALIENAÇÃO PARENTAL - MEDIDAS PROTETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: JOSIANE BARBOSA DA SILVA

PINTO, CristianeDOS SANTOS, Gustavo AbrahãoSPERANZA FILHO, N.. ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Nathalie Hoefler Rodrigues

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão; ALMEIDA, T. S.;SPERANZA FILHO, N.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: EZELY SINESIO DOS SANTOS

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, RETENÇÃO DE 11% DO INSS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CESSAO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Marilda Pereira de Barros

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoLeme,Fabrício AugustoTALARICO, C. A.. IDOSOS NA MIRA DOS CRIMES DE ESTELIONATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Sonia Regina da Silva

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoCARVALHO, S. R. M.DE SIMONE, RENATO. A TRAJETÓRIA DO HABEAS CORPUS E A PERDA DA CARACTERÍSTICA DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: Maria Valdeci Cordeiro de Brito

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoPINTO, CristianeBETHONICO, C. C. O.. A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

Aluno: SARA SANTANA DE MARIA DE SOUZA

DOS SANTOS, Gustavo AbrahãoPINTO, CristianeBETHONICO, C. C. O.. A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE SE OBTER UMA TUTELA MAIS CÉLERE E EFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ.

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Comissão julgadora das bancas

Dorothee Susanne Rudiger

PADILHA, N. S.; THOMAZ, S. T.;RUDIGER, D. S.. Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Dorothee Susanne Rudiger

PADILHA, N. S.; JUBILUT, L. L.;RUDIGER, D. S.. Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Silvia Maria Tagé Thomaz

PADILHA, N. S.; RUDIGER, D. S.;THOMAZ, Silvia Maria Tagé. Os Impactos das Alterações do Clima no Direito Ambiental do Trabalho: A Saúde Coletiva do Trabalhador a Céu Aberto e na Construção Civil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Norma Sueli Padilha

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; THOMAZ, S. M. T.. Os impactos das alteraçoes do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhadora a céu aberto e na construçao civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Norma Sueli Padilha

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; Jubilut, Liliana Lyra. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Liliana Lyra Jubilut

PADILHA, N. S.;JUBILUT, L. L.; RUDIGER, D. S.. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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Orientou

FERNANDO BOZZA

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PORTUÁRIOS: UMA ANÁLISE BASEADA EM TERMINAIS PORTUÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Ambiental Portuária) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Nathalie Hoefler Rodrigues

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

EZELY SINESIO DOS SANTOS

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, RETENÇÃO DE 11% DO INSS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CESSAO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Bianka Tavares e Sérgio Domingos

A CONTABILIDADE ASSOCIADA À RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - FACULDADE DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Danielle Vasconcelos

DOENÇAS PSICOLÓGICAS CAUSADAS NO TRABALHO: TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS NO COTIDIANO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - FACULDADE DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Juliete Falcão e Matheus Marques

O Impacto da Operação Lava Jato sobre as Empresas Privadas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - FACULDADE DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Raphaela Pereira Silva e Luana Pereira Soares

Empreendedorismo Feminino: A jornada da mulher no mundo dos negócios; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - FACULDADE DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Érica da Saudade Forte do Nascimento E Wellington Lopes

FALÊNCIA EMPRESARIAL E OS MOTIVOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL PERANTE OS CREDORES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Giulia Caroline Nascimento Silva ,Gustavo Pereira Nascimento

A IMPORTÂNCIA DO ENDOMARKETING NO DESEMPENHO DE COLABORADORES EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Gláucia Farias da Silva E Mayara Sindy Silva Santos

ESTABILIDADE GESTANTE E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS; 2018; Iniciação Científica - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Patrícia Lima dos Santos E Raphaela Santana Paulo de Paula

A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HUMANOS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA GESTÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Elizabeth Conceição Moura; e Edilene Souza Silva

O PAPEL DO RECURSOS HUMANOS NA PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Lucas Styvem Vitorino dos Santos: e Vanessa Ap

G; A; Costa; O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Daiana Patricia Barros Grubert; e Tatiane Neres dos Santos

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: ANÁLISE COMPORTAMENTAL COM FOCO EM COMPETÊNCIAS; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

Luciléa Rosa Costa dos Santos; e Mariana Lima Andrada

FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO; Orientador: Gustavo Abrahao dos Santos;

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Foi orientado por

Aparecida Estevo de Souza

A Intervenção do Serviço Social na Educação; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Norma Sueli Padilha

OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: A SAÚDE COLETIVA DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

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Produções bibliográficas

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . A NOTA FISCAL ELETRÔNICA: UM NOVO PARADIGMA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1-13, 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; ZAGARINO JR, S. ; DURAN, R. S. ; COSTA, B. B. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFECÇÃO HOSPITALAR. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 57-70, 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Leme,Fabrício Augusto ; FIALHO, M. L. ; ADORNO, P. A. . ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 98-114, 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DO IMPOSTO DE RENDA NAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1-13-13, 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS ESPECIFICIDADES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS SUAS MODALIDADES DE LANÇAMENTO FISCAL.. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1-9, 2017.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SALEME, E. R. . QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES POR INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE.. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO USP , v. 2, p. 691-705, 2015.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; PADILHA, N.S . A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES.. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 1, p. 149-174, 2015.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Leme,Fabrício Augusto ; Santos, Wellington Luiz ; Santana, Rodrigo . DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Faculdade Don Domênico , v. 1, p. 2, 2014.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DA ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL EM ÁREAS AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVA LEGAL.. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 10-21, 2014.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO CONTENÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1-13, 2014.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS DAS EMPRESAS: UMA VISÃO DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL PARA ADMINISTRADORES. Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Faculdade Don Domênico , v. 1, p. 9-10, 2013.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 9-11, 2013.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . O MULTICULTURALISMO E OS DIREITOS DE COTAS NA EDUCAÇÃO.. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 6-7, 2012.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. A SAÚDE DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL EXPOSTO AO SOL. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. v. 1. 278p .

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; TAGLIAFERRO, E. . CONDUTAS ÉTICAS TRANSGRESSORAS NA INVASÂO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO APLICACAO DA LEGISLACAO DE REPRESSAO AO CIBERCRIME. In: FATEC. (Org.). Os desafios na gestão e desenvolvimento tecnológico da competitividade e inovação. 1ed.Santos: EVEN, 2019, v. 1, p. 1-12.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SANTANA, Rodrigo . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A ERGONOMIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A SAÚDE NO TELETRABALHO. In: Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade;Nelson Speranza Filho; Cristina Schmidt Silva Portero. (Org.). DIREITO E POLÍTICA PÚBLICAS. 1ed.Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018, v. 1, p. 36-51.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SEGNINI, C. C. . MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MEIO AMBIENTE DAS CIDADES .. In: 9º FATECLOG 2018 - CONGRESSO INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA. (Org.). MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MEIO AMBIENTE DAS CIDADES .. 1ed.Santos: Even3, 2018, v. 1, p. 12-26.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. In: IDPV. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL.. 1ed.São Paulo: IDPV, 2018, v. 1, p. 359-378.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A GOVERNANÇA NO MEIO AMBIENTE MARINHO: O INSTITUTO LAJE VIVA.. In: Antonio Herman Benjamim e José Rubens Morato Leite. (Org.). 22o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 1ed.São Paulo: Instituto Planeta Verde - IPV, 2017, v. 1, p. 731-752.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO FRENTE AOS RISCOS ERGONÕMICOS. In: FUNDACENTRO - Ministério do Trabalho. (Org.). IV Congresso Nacional de de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. 1ed.Brasília, DF: FUNDACENTRO, 2016, v. 1, p. 16-32.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; PADILHA, N. S. . A EVOLUÇAO DA JURISPRUDÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INEFICÁCIA FRENTE A MONETIZAÇÃO DO RISCO.. In: BENJAMIM, Antonio Herman; e LEITE, José Rubens Morato.. (Org.). 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. 1ed.SÃO PAULO: IPDV, 2016, v. 2, p. 795-806.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . POLUIÇÃO VISUAL E O DIREITO URBANÍSTICO.. In: ARAÚJO, Edgar Luiz; e SILVA, Anderson Costa e. (Org.). DIREITO AMBIENTAL - TEMAS POLÊMICOS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 57-66.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A INTERCONEXÃO DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR. In: BENJAMIM, Antonio Herman; e LEITE, José Rubens Morato.. (Org.). 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. 1ed.SÃO PAULO: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE., 2015, v. 1, p. 436-450.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Empresas S/A e a governança corporativa. EDS Serviços, Guarujá, p. 1 - 1, 22 abr. 2019.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Os desafios do gerente Jurídico Empresarial. EDS Serviços, Guarujá, p. 1 - 1, 28 mar. 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . 'A propaganda é necessária, mas com limites', Jornal Diário do Litoral.. Diário Jornal do Litoral, SANTOS, p. 8 - 8, 11 mar. 2018.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; TAGLIAFERRO, E. . CONDUTAS ÉTICAS TRANSGRESSORAS NA INVASÂO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO APLICACAO DA LEGISLACAO DE REPRESSAO AO CIBERCRIME. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E GESTÃO, 2019, SANTOS. Os desafios na gestão e desenvolvimento tecnológico da competitividade e inovação. Santos: EVEN, 2019. v. 1. p. 1-12.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NA CLT: A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS QUE USAM SISTEMAS DE TECNOLOGIA. In: 58o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, 2018, SÃO PAULO. JORNAL DO 58o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. SÃO PAULO: LTR, 2018. v. 1. p. 105-109.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. In: 23o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2018, SÃO PAULO. 30 anos da Constituição Federal Ecológica. SÃO PAULO: PLANETA VERDE, 2018. v. 1. p. 1-1.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A GOVERNANÇA NO MEIO AMBIENTE MARINHO: O INSTITUTO LAJE VIVA.. In: 22o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, São Paulo. DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A GOVERNANÇA NO MEIO AMBIENTE MARINHO: O INSTITUTO LAJE VIVA.. São Paulo: Instituto Planeta Verde - IPV, 2017. v. 1. p. 776-797.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO FRENTE AOS RISCOS ERGONÔMICOS. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO DO FUNDACENTRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO, 2016, SANTOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO FRENTE AOS RISCOS ERGONÔMICOS. BRASÍLIA: XXXXX, 2016. v. 1. p. 200-224.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; PADILHA, N. S. . EVOLUÇAO DA JURISPRUDÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INEFICÁCIA FRENTE A MONETIZAÇÃO DO RISCO.. In: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2016, SÃO PAULO. 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. SÃO PAULO, 2016. v. 2. p. xx-xx.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A INTERCONEXÃO DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR. In: 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2015, SÃO PAULO. AMBIENTE, SOCIEDADE E CONSUMO SUSTENTÁVEL. SÃO PAULO: INTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2015. v. 1. p. 436-450.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Leme,Fabrício Augusto . OS DIREITOS HUMANOS E O ESPÍRITO DE COOPERAÇÃO E FRATERNIDADE AMBIENTAL. In: 1º CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DO GUARUJÁ, 2014, GUARUJÁ. DIREITOS HUMANOS. XXXX: XXXX, 2014. v. 1. p. 3-3.

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEGISLAÇÃO DE REPRESSÃO AO CIBERCRIME:RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DIGITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO EMPRESARIAL E OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS CONTEMPORÂNEOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . CIDADES SUSTENTÁVEIS: USO DE FONTES MOTRIZES DE ENERGIA MENOS POLUENTES E MENOS GERADORAS DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . A SAÚDE DO TRABALHADOR E O TELETRABALHADOR APÓS A REFORMA DA CLT.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SEGNINI, C. C. . MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE:QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MEIO AMBIENTE DAS CIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO AMBIENTAL: AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS EFEITOS NA SAÚDE HUMANA.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Crimes de violência contra a mulher na internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SANTANA, Rodrigo . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A ERGONOMIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A SAÚDE NO TELETRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Meio ambiente do trabalho: A tutela da saúde do trabalhador portuário frente aos riscos ergonômicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Poluição Visual e o Direito Ambiental das Cidades: A estética urbana dos imóveis na Praia Grande /SP.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Mudanças climáticas e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Leme,Fabrício Augusto . Os direitos humanos e o espírito de cooperação e fraternidade ambiental.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Reforma Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Bitributação internacional do imposto de renda nas empresas coligadas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . As responsabilidades da empresa e do gestor nos acidentes e doenças do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . As responsabilidades nos acidentes e doenças do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . CIDADES SUSTENTÁVEIS: USO DE FONTES MOTRIZES DE ENERGIA MENOS POLUENTES E MENOS GERADORAS DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.. SÃO PAULO: IDPV, 2019 (24o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. SÃO PAULO: IDPV, 2018 (23o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SEGNINI, C. C. . MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MEIO AMBIENTE DAS CIDADES. Santos: fATEC, 2018 (ANAIS DO 9o CONGRESSO INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA - FATEC SANTOS).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A tutela da saúde do trabalhador portuário frente aos riscos ergonômicos. São Paulo: FUNDACENTRO Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, 2016 (Anais do IV CONGRESSO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTUÁRIO).

  • DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; PADILHA, N. S. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HUMANIZADO NA ERA TECNOLÓGICA A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR (artigo em avaliação). RT - Revista dos Tribunais, 2015 (Revista de Direito Ambiental).

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Outras produções

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL - Caso Brumadinho - TV COM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . MEIO AMBIENTE DAS CIDADES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Apresentador do quadro 'Meio Ambiente e Saúde' no 'Programa Jovens Pensadores' na TV COM Santos todos os sábados as 15hs.. 2019.

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Apresentador do quadro 'Meio Ambiente e Saúde' no 'Programa Jovens Pensadores' na TV COM Santos todos os sábados as 15hs.. 2019.

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Guarujá: Docente da FAGU é entrevistado no Programa Jovens Pensadores da TV COM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Apresentador do quadro 'Meio Ambiente e Saúde' no 'Programa Jovens Pensadores' na TV COM Santos todos os sábados as 15hs.. 2019.

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; TAGLIAFERRO, E. . Guarujá: 2° noite de apresentações encerra o ciclo acadêmico do curso de direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Guarujá: Professor da Fagu apresenta tese no 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . A SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO_Tv Ilha do Sol afiliada da Rede Brasil - Canal 4 Net e 36 UHF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; MONTEIRO, Jorge . DESTAQUE DO MÊS - LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO.A SAÚDE DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL EXPOSTO AO SOL - SITE DA FATEC. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; VALLUIS, M. . Professor da Faculdade Don Domênico lança livro: Direito Ambiental do Trabalho ? A saúde do trabalhador a céu aberto e na construção civil. Site da Faculdade Don Domênico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . A PROPAGANDA É NECESSÁRIA, MAS COM LIMITES. Jornal Diário do Litoral. Gustavo Abrahão dos Santos revela a importância de despoluir visualmente o ambiente urbano.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . LEGISLATIVO RECEBE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO, NESTA QUARTA-FEIRA (28.02.2018) - SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARUJÁ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Guarujá: Docente de Direito ministra palestra na Escola do Legislativo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; BARREIRO, Marat Guedes . Guarujá: Docente de Direito lança livro na Câmara Municipal - Site da Faculdade do Guarujá UNIESP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; SANTANA, Rodrigo . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A ERGONOMIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A SAÚDE NO TELETRABALHO. TV Costa Norte e Bertioga. 2017.

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . POLUIÇÃO VISUAL E O DIREITO AMBIENTAL DAS CIDADES - TV CRECI/SP. 2017.

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Tese aprovada para o 21º Congresso de Direito Ambiental Brasileiro - Site Faculdade do Guarujá UNIESP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO AMBIENTAL - Congresso sobre Direito Ambiental. Site da Faculdade do Guarujá. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO IMOBILIÁRIO - Palestra sobre Ilegalidades na compra e venda de imóveis em construção. Site da Universidade Santa Cecília. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PORTUÁRIOS: UMA ANÁLISE BASEADA EM TERMINAIS PORTUÁRIOS - Site da Universidade Santa Cecília. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Bercot, A.C. . UNIESP ? Guarujá: docentes de Direito da FAGU palestram na OAB. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Bercot, A.C. . SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB/SP - Site da Faculdade do Guarujá UNIESP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO TRIBUTÁRIO - 4o Congresso do Sindicato União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . DIREITO DO CONSUMIDOR E SAÚDE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EM GERAL. - TV Santa Cecília. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE DOS IDOSOS. Site do SENAC SP. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; HERMIDA, D. ; HANH, M. M. . OAB SANTOS EM DESTAQUE - CIDADANIA NAS ESCOLAS. TV COM. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; ROVERI, V. . Perícia Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIZZA, I. R. A. T. ; DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Direito Imobliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão ; Bercot, A.C. . Curso de Direito Tributário - Teoria e Prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . Curso de extensão em Licenciamento Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOS SANTOS, Gustavo Abrahão . As responsabilidades nos acidentes e doenças do trabalho. 2008. .

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Prêmios

2017

Homenageado como professor paraninfo da 12aTurma de Direito., Faculdade do Guarujá/UNIESP.

2017

Homenageado como professor Paraninfo da 13ª Turma de Direito., Faculdade do Guarujá - UNIESP.

2016

Homenageado como professor paraninfo da Turma de Administração 2012/2015, Faculdade Don Domênico.

2016

Homenageado como professor patrono da Turma de Administração 2013/2016., Faculdade Don Domênico.

2015

Homenageado como professor paraninfo da Turma de Direito., Faculdade do Guarujá/UNIESP.

2013

Homenageado como professor paraninfo da Turma de Direito., Faculdade do Guarujá - UNIESP.

2013

Homenageado como professor paraninfo da Turma de Direito., Faculdade do Guarujá - UNIESP.

2012

Homenageado como professor paraninfo da Turma de Direito., Faculdade do Guarujá / UNIESP.

2009

Homenageado como professor paraninfo da turma de Hotelaria., SENAC Santos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Avenida Doutor Pedro Lessa, 1.111, cj. 31, Ponta da Praia, 11025001 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 982228822

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Faculdade do Guarujá - Uniesp

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atualmente, professor mestre na graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil/Contratos em Espécie, Direito Tributário, Prática Jurídica Tributária - Estágio supervisionado, Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Difusos e Ética Profissional. Já atuei no curso de Direito, nos semestres anteriores nas disciplinas de Direito Difusos e Coletivos, e Direito Internacional. Já atuei no curso superior de Administração e contábeis, nos semestres anteriores nas disciplinas de Legislação Tributária, Legislação Trabalhista no ano de 2012, 2013, 2017 e 1o semestre de 2018. Já atuei no curso de Tecnólogo em Comércio Exterior na disciplina de Sistemática de Importação e Exportação ao Comércio Exterior no ano de 2012. Já atuei no curso de Pedagogia nos semestres anteriores, nas disciplinas de Educação Ambiental, Filosofia da Educação e Estudo da Realidade Contemporânea II no ano de 2016.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Don Domênico

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atualmente, professor de Direito Tributário e Direito Empresarial no curso superior de Administração e professor na modalidade EAD com uso de metodologias ativas, sou professor mestre orientador de Projeto de Iniciação Científica (PIC). Atuei entre 2013 e 2016 como professor na disciplina Legislação de Saúde e Segurança Ocupacional no curso da graduação Tecnológica em Segurança do Trabalho. Já atuei nos cursos de Administração, Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia e Letras, nas disciplinas de Legislação Social e Trabalhista, Legislação Previdenciária, Filosofia e Filosofia da Educação (2012 a 2015). Lecionei na pós graduação de Educação Inclusiva, disciplina: Políticas Públicas e Legislação da educação inclusiva (2015).

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Orientador do curso de Pós Graduação em Gestão Pública na modalidade EAD.

  • 2001 - Atual

    Advocacia

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: escritório próprio

    Outras informações:
    Advogado a 17 anos, com ênfase nas áreas do Direito do Trabalho (insalubridade, periculosidade, danos a saúde e segurança do trabalhador), Direito Empresarial (contratos de transporte, representação, bancários e de saúde e seguros), Direito Civil (Direito Contratual, Família e Sucessões) e Direito Tributário (ações judiciais e defesas administrativas e tributárias).

  • 2017 - 2018

    FATEC Baixada Santista Rubens Lara - Santos/SP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atualmente, professor mestre de ensino superior no curso de Sistema para Internet, lecionando a disciplina "Legislação aplicada a Internet". Contrato por prazo determinado CLT até 31.12.2018. Já atuei no curso superior de Logística na disciplina de "Gestão Tributária para Operações Logísticas" em 2017.1, 2017.2 e 2018.1. Já atuei no curso superior de Análise de Sistemas a disciplina de "Ética e Responsabilidade Profissional e trabalhista" em 2017.1, 2017.2 e 2018.1.

  • 2014 - 2018

    Universidade Santa Cecilia

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor e coordenador convidado para curso de Pós Graduação Lato sensu em Direito Ambiental 2019. Professor convidado do curso de extensão em "Direito do Trabalho Aplicado a Saúde e Segurança Ocupacional", entre março e junho de 2017. Professor convidado no curso de Pós Graduação em Gestão de Projetos para Engenharia na disciplina de Ética e Meio ambiente nos projetos, entre abril e junho de 2017. Professor convidado no curso de extensão de Perícia Ambiental, entre maio e junho de 2014. Professor Convidado no curso de Estudos e Licenciamento Ambiental, entre novembro e dezembro de 2015.

  • 2016 - 2018

    Faculdades Bertioga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuei como professor mestre no curso de Direito, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho e Direito do Trabalho II. Atuei também no 2º semestre de 2016, lecionando Direito Civil - Direito Reais e Propriedade no curso de Direito.

  • 2016 - 2016

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente Convidado, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Curso de extensão em "Direito Tributário - Teoria e Prática" na Escola Superior de Advocacia da OAB Santos, sendo 36 horas aulas em 12 encontros, com finalização em dezembro de 2016.

  • 2014 - 2014

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente convidado

    Outras informações:
    Curso de Extensão em "Direito Imobiliário - Teoria e Prática".

  • 2013 - 2013

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Docente convidado

    Outras informações:
    Atuei como professor convidado no curso de extensão em "Direito Tributário - Teoria e Prática". Lecionei sobre as ações de defesa do contribuinte, tributos em espécie, competência tributária, aplicação do direito tributário aos processos fiscais. Público das aulas: Advogados, profissionais liberais com ensino superior e estudantes de Direito com carteira da OAB.

  • 2012 - 2012

    Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Santos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestração de serviços como pessoa física.

    Outras informações:
    Atuei como professor de Legislação e Gestão Ambiental no curso Técnico de Meio Ambiente.

  • 2005 - 2010

    Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Santos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços como pessoa jurídica.

    Outras informações:
    Atuei como professor de Legislação, Gestão Empresarial, Gestão Empreendedora, Ética empresarial, nos cursos Técnicos de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Logística, Administração, Hotelaria, entre outros cursos técnicos da unidade do Senac Santos, desde 2005 até maio de 2012, como prestador de serviços. Lecionei no curso de extensão em Licenciamento Ambiental entre 27.02.2010 e 25.04.2010, na Unidade do Senac Santos.

  • 2011 - 2012

    Escola Politécnica Treinasse

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços docente

    Outras informações:
    Atuei como professor de Legislação de Segurança do Trabalho e Normas Técnicas, no curso técnico de Segurança do Trabalho entre 2011 e fevereiro de 2012.

  • 2006 - 2008

    Portal dos Concursos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço pessoa física

    Outras informações:
    Atuei como professor de Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito tributário nos cursos preparatórios para concursos públicos na área do Direito.

  • 2018 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Cultura e Eventos, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Atuo na deliberação de palestras, cursos e eventos na OAB Santos. Participação voluntária a instituição OAB. Reuniões periódicas para promoção de conhecimento técnico e lazer dos advogados e estagiários da OAB Santos.

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Sevio voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito da Saúde, Carga horária: 2

  • 1997 - 1999

    Neptunia Companhia de Navegação

    Vínculo: Estagiário de Depto.Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuei como Estagiário do Departamento Jurídico da empresa Neptúnia Companhia de Navegação. Contrato por prazo determinado de 2 (dois) anos assinado entre Universidade Católica de Santos, Neptúnia Companhia de Navegação e o estagiário.