Rodrigo Gomes Flores

Possui graduação pela Universidade Federal de Pelotas (1994). Atualmente exerce o cargo de Procurador do Município da Prefeitura Municipal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Em 2012 concluiu o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público, pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Em 2013 concluiu a cadeira de Direito Processual Constitucional na condição de aluno especial do Curso de Mestrado em Direito Constitucional na PUCRS e a Disciplina de Direito Constitucional Ambiental também na condição de aluno especial do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da PUCRS. Em 2014 concluiu a cadeira de Cidadania Ecológica no Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social na FURG. Em 2014 concluiu a cadeira de Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social na FURG. Em 2015 concluiu a cadeira de Ética, Filosofia e Justiça Social como aluno especial no Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social na FURG. Em 2016 ingressou, como aluno regular, no Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Públi

2010 - 2011

Universidade Anhanguera Uniderp
Título: Direitos Fundamentais: História, Jurisprudência e Conflitos com as Políticas Públicas
Orientador: Professora Adalgiza Pires Falcão Tahan

Graduação

1989 - 1994

Universidade Federal de Pelotas

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Formação complementar

2010 - 2011

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga horária: 390h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

XXV Conpedi. O MAGISTRADO, A TUTELA DE URGÊNCIA NOS PEDIDOS DE MEDICAMENTOS E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Limites do Estado Laico: da (in)constitucionalidade da doação de imóveis públicos em favor de entidades religiosas. 2016. (Congresso).

XXV Conpedi Curitiba. ANÁLISE DAS DECISÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS QUE PEDEM UM PRESTAÇÃO DO ESTADO REFERENTE AO DIREITO À SAÚDE NUMA VISÃO DE NANCY FRASER. 2016. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Andre Hüning Birnfeld

BIRNFELD, C. A. S.; SERAU, M.; COSTA, J. R. C.. A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso a justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Foi orientado por

Carlos Andre Hüning Birnfeld

As possibilidades e requisitos para a Fazenda Pública efetuar a transação de seus interesses em juízo obedecidos os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, numa sociedade que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana (CF, art; 1º, II e III), e que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

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Produções bibliográficas

  • FLORES, R. G. ; Ana Luíza Lemos Nobre ; FLORES, R. G. . O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1237, p. 1, 2015.

  • FLORES, R. G. . A influência do Poder Judiciário na conquista da igualdade racial nos Estados Unidos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1240, p. 1, 2015.

  • FLORES, R. G. . O Princípio Da Publicidade Como Garantia Constitucional Dos Jurisdicionados. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1244, p. 1, 2015.

  • FLORES, R. G. . Por que o efeito erga omnes deve também ser aplicado no controle difuso de constitucionalidade sem aguardar a suspensão da execução da lei pelo Senado. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1244, p. 1, 2015.

  • FLORES, R. G. . Resenha da obra ?O custo dos direitos - por que a liberdade depende dos impostos?. Investidura Portal Jurídico , v. 1, p. 1, 2015.

  • SERAU JR., M. A. ; BRAUNER, M. C. C. ; COSTA, J. R. C. ; FLORES, R. G. . Direito e Saúde: construindo a justiça social. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 200p .

  • FLORES, R. G. ; BIRNFELD, C. A. H. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 1ª. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015.

  • FLORES, R. G. . Direito Ambiental II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 27p .

  • FLORES, R. G. . O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE. In: José Ricardo Caetano Costa; José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Index Law Journals: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 1ed.Brasília: Conpedi, 2017, v. 3, p. 1-.

  • BRAUNER, M. C. C. ; FLORES, R. G. . Revista dos Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. In: José Ricardo Caetano Costa; Eder Dion De Paula Costa. (Org.). Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito. 2ed.São Luís: Conpedi, 2017, v. 3, p. 1-.

  • FLORES, R. G. . Constituição e Democracia II. In: CONPEDI e UNB. (Org.). LIMITES DO ESTADO LAICO: DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE ENTIDADES RELIGIOSAS. XXVed.florianópolis: conpedi, 2016, v. , p. 305-324.

  • FLORES, R. G. . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL II. In: CONPEDI/Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. XXVed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 100-117.

  • FLORES, R. G. ; PAZINATO, L. F. H. ; FLORES, R. G. . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: UNB Universidade Nacional de Brasilia. (Org.). O MAGISTRADO, A TUTELA DE URGÊNCIA NOS PEDIDOS DE MEDICAMENTOS E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 201ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. , p. 356-375.

  • FLORES, R. G. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: POR QUE PARA SE LEVAR O DIREITO À SAÚDE A SÉRIO DEVE-SE TAMBÉM LEVAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SÉRIO?. In: José Ricardo Chagas;. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: POR QUE PARA SE LEVAR O DIREITO À SAÚDE A SÉRIO DEVE-SE TAMBÉM LEVAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SÉRIO?. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2015, v. , p. 563-581.

  • FLORES, R. G. . O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE. conpedi , 2017.

  • FLORES, R. G. ; Isaacsson, Gisela . Perspectivas para uma maior racionalidade nas ações judiciais que pedem medicamentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . A influência do Common Law na abolição da escravidão no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HUNING, L. F. ; FLORES, R. G. . O MAGISTRADO, A TUTELA DE URGÊNCIA NOS PEDIDOS DE MEDICAMENTOS E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, R. G. . LIMITES DO ESTADO LAICO: DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE ENTIDADES RELIGIOSAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, R. G. . O uso da imagem no ensino do fundamento da dignidade humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . O uso da imagem na defesa judicial do meio ambiente e como ferramenta didática de estudo da teoria e prática do processo civil, prática forense e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . 'O exercício da competência municipal legislativa concorrente em matéria ambiental no município de Pelotas'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, R. G. . A Justiça - Chaim Perelman. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . Da (in)constitucionalidade da doação de imóveis do Poder Público em favor de entidades religiosas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. ; COSTA, Éder . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: POR QUE PARA SE LEVAR O DIREITO À SAÚDE A SÉRIO DEVE-SE TAMBÉM LEVAR O SISTEMA ÚNIC ODE SAÚDE A SÉRIO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, R. G. ; FLORES, R. G. . A NECESSIDADE DE OBSERVAR A PROPORCIONALIDADE AO APLICAR O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. ; AMARAL, F. . Distinção entre Princípios e Regras, a Ordem Constitucional Brasileira e a Cidadania Ecológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . O papel do Poder Judiciário na conquista do direito à igualdade racial nos Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. . ?POLÍTICAS E PRINCÍPIOS DO EXERCÍCIO DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA NUM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, R. G. . O Princípio da Publicidade no Direito Processual Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, R. G. ; FENSTERSEIFER, T. ; Lacerda, A. F. . Competência Legislativa em Matéria Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2015

Teste de competência em língua estrangeira - Inglês, UFPEL.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Pelotas, Procuradoria-Geral do Município. , Rua Professor Araújo, n 1653, 96020-360 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 81339646

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Experiência profissional