José Luís Bolzan de Morais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente é professor do PPGDireito da Faculdade de Direito de Vitória- FDV, da Universidade de Itaúna e da Escola superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq. Foi membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB (2013/2015) e Vice-Presidente Acadêmico da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, até 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Do direito social aos interesses transindividuais
Jose Alcebíades de Oliveira Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Consenso; Democracia; Estado; Interesses; Tempo Livre; Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1987 - 1989

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Trabalho, Tempo e Democracia. Problemas e Perspectivas de uma Sociedade do Trabalho,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trabalho; Tempo Livre; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal de Santa Maria

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . XIIIa Reunião Rede de Pesquisa Estado & Constituição - Fronteiras. 2019. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; Barros, Flaviane Magalhães ; ARAUJO, M. M. ; Santoro, Emilio . Diritti Umani e Nuove Territorialità. 2018. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MICÙ, Roberto . Costituzionalismo, be. 2018. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MARTINS, B. S. . XIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2018. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Reunião da Rede de Pesquisa Estado e Constituição: conversando sobre Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . XIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2017. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; SARLET, Ingo Wolfgang . I Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: qual é o futuro. 2016. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; JULIOS-CAMPUZANO, A. . IX Seminario Internacional Estado Y Constitución: Desafíos actuales del Estado Constitucional. 2016. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . IV SRMINÁRIO INTERNACIONAL "DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO" (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO). 2016. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Congresso Internacional de Mediação de Confliotos da OAB/RS. 2016. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Xème Réunion REPE&C. 2016. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Congreso Internaciona de Justicia Comunitaria, Juzgados Especiales y Sistemas Informales de Acceso a la Justicia: dialogo de experiencias entre Brasil y Colombia. 2015. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; Rodrigues, Saulo ; MARTIN, N. B. . Hermeneutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de Direito Comparado. Homenagem ao Professor Jorge Miranda. 2015. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MICÙ, Roberto ; COPETTI NETO, Alfredo . VII Encontro Estado e Constituição - Guerra e Pace ...e i diritti umani?. 2014. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SASTRE, R. G. ; COPETTI NETO, Alfredo ; ALVAREZ, A. M. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. . III Seminario Internacional "Estado y constitucion. La internacionalizacion del derecho a partir de los derechos humanos". 2013. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; PEREIRA, V. F. ; GRACIA, T.S. . O passado e o presente da Constituição: 25 anos de Constituição Democrática. 2013. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; COPETTI NETO, Alfredo ; MOREIRA, N. C. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; MICÙ, Roberto . IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; MOURA, M. O. ; Pereira, Julia Lafayette ; DIETRICH, Laila Natalia ; SALDANHA, J. M. L. ; BORGES, B.C ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MICCÚ, Roberto ; GROPPI, Tania ; COPETTI NETO, Alfredo ; CONTIPELLI, Ernani . Federalismo e Regionalismo: Italia e Brasile a Confronto. 2012. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; COPETTI NETO, Alfredo ; MICCÚ, Roberto . II Incontro Stato e Constituzione: L´Internazionalizzazione del Diritto Partendo Dai Diritti Umani. 2012. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIEIRA, G. O. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe . Direitos Humanos: Direitos de Quem?. 2012. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; SCHIOCCHET, T. ; BRAVO, I. G. C. . Seminário Internacional de Investigação em Direito, III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva, Encontro dos Projetos CNJ Acadêmico Unisinos - Univali e Procad Unisinos - PUC- MG. 2012. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; JULIOS-CAMPUZANO, A. . Seminario de la Universidad de Sevilla. 2011. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; COPETTI NETO, Alfredo ; MICÙ, Roberto . Costituzionalismo, diritti umani e governance: Brasil e EU nel contesto globale. 2011. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; Barros, Flaviane Magalhães . Seminário PROCAD - Transformações no processo: neoliberalismo e jurisdição. 2011. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . Do Estado Regulador Ao Estado Garantidor. 2011. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DEBASTIANI, Paola Nicole ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . A Fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; VIEIRA, G. O. ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . Constituição, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2011. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; COPETTI NETO, Alfredo . V Congresso Internacional de Direito - Globalização, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2011. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIAL, S. R. M. . V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2010. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIAL, S. R. M. . IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdisciplinar. 2009. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Congresso Internacional Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional: Direito Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; CALLEGARI, A. L. . Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; CALLEGARI, A. L. . Congresso internacional - Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIAL, S. R. M. . III Seminário Internacional "Limites e Possibilidades do Direito Moderno". 2006. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2005. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Encontro de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . 2º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - A Ressocialização dos Direitos Humanos. 2000. (Congresso).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Encontros às 17. 1999. (Outro).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI-SUL, reunião preparatória para o encontro nacional do CONPEDI. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

Costituzionalismo, "beni comuni" e nuove tecnologie. Surveillance e Stato di Diritto. 2018. (Congresso).

Diritti Umani e Nuove Territorialità. Migrazioni: La nuova legge brasiliana. 2018. (Congresso).

I Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: qual é o futuro?.Constitucionalismo "sconfinato". 2016. (Seminário).

Hermeneutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de direito comparado. Homenagem ao Professo rJorge Miranda de. Crise do Estado e da Justiça. A experiência dos juizados especiais federais brasileiros. 2015. (Congresso).

I Congresso Novos Direitos. Cidades em Crise?. Entre o global e o local: constituição e direitos humanos. 2015. (Congresso).

NUJUP DEBATE - DIREITOS HUMANOS E ORDEM ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPÉIA.Direitos Humanos e Ordem Econômica na União Européia. 2015. (Encontro).

Seminário Jurídico e Congresso UNASUL.Legitimidade ou Ilegitimidade do Ativismo Judicial. 2015. (Seminário).

Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direito Internacional e De Direitos Humanos.Entre direitos e deveres se (re)constrói o Estado Democrático de Direito. 2015. (Simpósio).

VII Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia de Derecho y Derecho Humanoss.Liberté, Egalité, Fraternité...Surveillé: e os direitos humanos?. 2015. (Encontro).

4 CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ E DO 5 CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO ELECTORAL. "REFORMA ELEITORAL OU REFORMA POLÍTICA: INSUFICIÊNCIAS EM TORNO DA PRIMEIRA...". 2014. (Congresso).

Congresso Regional de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais e Mostra Científica de Iniciação Científica. Limites do Estado para a Realização dos Direitos. 2014. (Congresso).

Encontro Inter Regional da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano.Fundamentos Constitucionais do "novo" Constitucionalismo Latino Americano e novas instituições locais. 2014. (Seminário).

II SEMINÁRIO DO CASADINHO - PROCAD Unisinos - UFPE.Perspectivas do/para o Estado Plurinacional. 2014. (Seminário).

IXth Congress of the international association of constitutional law. The Citizen and the State in the Digital Age Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Congresso).

VII Encontro Estado e Constituição.Guerra e Paz: e os direitos humanos?. 2014. (Encontro).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL Tendências do moderno Direito Processual. Jurisdição, processo e crise: o consenso como opção. 2014. (Congresso).

Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: Da modernidade ao pensamento de(s)colonial.Moderador de mesa. 2013. (Outra).

III Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piaui. Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea. 2013. (Congresso).

III Seminario Internacional 'Estado y Constitución': Los derechos humanos y la crisis económico-financiera vista desde fuera: qué reconfiguracion del Estado Social.Estado y Constitución: la desarticulación del Estado Social desde fuera. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: O Direito hoje e com que sentido?:.Crises do Estado Contemporâneo e Perspectivas da Jurisdição. 2013. (Seminário).

Aula inaugural do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.Constituição, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2012. (Seminário).

Aula inaugural do segundo semestre do curso de graduação em Direito da Unijuíde.Do Estado Social ao Estado Socioambiental: e o constitucionalismo como fica?. 2012. (Seminário).

Efetiividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais.Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Seminário).

II Congresso de Ciência Política do Piauí & Direito Eleitoral. Judicialização da Política, constitucionalização e internacionalização do direito: condições de elegibilidade. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o :. O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Cultura Jurídica: Constitucional e integração Latino-americana. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. Os Limites e Perspectivas da Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. 2012. (Seminário).

Incontro Stato e Constituzione del Diritto Partendo Dai Diritti Umani. I Diritti umani e la crisi economico-finanziaria "visti da lontano": quale riconfigurazione delle Statto sociale?". 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Constitucionalismo e Juizados Especiais. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. O Ensino Jurídico Brasileiro. 2012. (Congresso).

Le Droit et la parole.Constitucionalismo e Justiça constitucional nos modelos de Constituições latino-americanas. 2012. (Seminário).

O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito.Do Estado Regulador ao Estado Garantidor. 2012. (Seminário).

Os Desafios da Advocacia Pública na Atualidade.A advocacia pública na efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

Seminário: A Crise do Estado e da Jurisdição e as Formas.A Crise do Estado e da Jurisdição e as Formas. 2012. (Seminário).

Sixième rencontre de discussion thématique: Etique, science et droit.Pour commencer à parler d'une psychanalyse de l'Etat. 2012. (Encontro).

Tercer Congreso Colombiano de Drecho Procesual Constitucional y Segundo Encuentro de la Asociación Mundial de Justiça Constitucional. Lectura constitucional del processo en Brasil: aproximácion entre el sistema de justiça y la sociedad por medio de jusgados especiales federais. 2012. (Congresso).

V Congresso Constituição de Processo. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Interesses Formadores da Norma Eleitoral e o modelo democrático contemporâneo. 2012. (Congresso).

VII Pesquisando o Direito. A Audiência Pública Jurisdicional e a procra de um modelo para a construção de decisões. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição e Sustentabilidade. Constituição e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

Costituzionalismo, diritti umani e governance economica: Brasil e EU nel contesto globale. Costituzionalismo, diritti umani e globalizzazione. 2011. (Congresso).

Direitos Humanos e Desenvolvimento.Mediação: Perspectivas e Desafios. 2011. (Seminário).

II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. A Efetividade dos Direitos Sociais e os Limites do Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais.Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais. 2011. (Seminário).

Mediação:Perspectivas e Desafios. Mediação e Arbitragem no Estado Social. 2011. (Congresso).

Seminario de la Universidad de Sevilla.Democracia, derechos humanos y internacionalizacion del derecho. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito - Globalização, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania.Estado e Constituição no Senário Pós-Nacional. 2011. (Seminário).

VI Pesquisando o Direito. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

X Congreso brasileiro de direito processual - civil, penal, trabalhista e administrativo-. A Mediação como Acesso e seu Tratamento Legislativo no Brasil. 2011. (Congresso).

X encontro do Grupo Cainã -.Realizações e promessas constitucionais. 2011. (Encontro).

X Seminário Internacional: Os direitos fundamentais no Estado socioambiental.Mediação no Estado socioambiental. 2011. (Seminário).

Congresso Constituição e Justiça. Entre o direito e a política. Judicialização da Política na política comparada. 2010. (Congresso).

I Encontro Interno de Avaliação Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - UNISC.-. 2010. (Encontro).

II Ciclo de Altos Estudos dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da PUCRS.A importância da pesquisa na pós-graduação em Direito e Mudanças na pesquisa em Direito no Brasil. 2010. (Outra).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. O Estado: entre a cruz (garantia) e a caldeirinha (governo). 2010. (Congresso).

III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Saúde na União Européia. 2010. (Seminário).

III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Constitucionalização do Direito à Saúde no Contexto Global. 2010. (Seminário).

I Seminário: a mediação como ferramenta na garantia de direitos decrianças e adolescentes.Acesso à Justiça, alternativas democráticas. 2010. (Seminário).

IX Semirnário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o o Direito Internacional.X Semirnário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou velhos?) Riscos.O Estado em tempos de crise. 2010. (Seminário).

Questões Actuais do Direito.Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Cainã 2010 - Democracia, Derecho y Jurisdicción.Jurisdição e Democracia Participativa: a experiência das audiênicas públicas no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário PROCAD - Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais.Da centralidade à periferia do Estado no tratamento de conflitos. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Onde está o guardião da Constituição? Análise crítica da ADPF n 153. 2010. (Seminário).

V Pesquisando o Direito.A Jurisprudencialização do Direito Constitucional - Fase II - o papel do político. 2010. (Seminário).

XI Salão de iniciação científica da PUCRS. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: (Fase III) - O Sistema de Justiça e o Princípio Democrático (Participativo). 2010. (Congresso).

Congresso Direito Filosofia e Linguagem. Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

Curso de Hermenêutica Constitucional: da Filosofia à Prática.Curso de Hermenêutica Constitucional: da Filosofica à Prática. 2009. (Outra).

Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário.Módulo I: Políticas e Direito em Saúde no Cenário Internacional; Módulo II: Póliticas Públicas , Saúde coletiva e Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

Os Desafios da Advocacia Pública.Os Desafios da Advocacia Pública. 2009. (Seminário).

Panorama Atual da Ciência Processual Italiana.Panorama Atual da Ciência Processual Italiana. 2009. (Outra).

VIII Encontro do Grupo Cainã... 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Mesa - Hermenêutica e transformação do método jurídico na contemporaneidade. 2009. (Congresso).

20 anos de Constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.20 anos de Constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Direito e Metodologia da Pesquisa. 2008. (Encontro).

XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

EsTADO, CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE? um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Ao inimigo, nem justiça. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Jurisprudencialização da Constituição. 2007. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Jurisprudencialização da Constituição. 2007. (Congresso).

A Proteção Jurídica do Trabalho na Esfera Internacional.Direitos Humanos Entre o Local, o Nacional e o Global. 2006. (Encontro).

Ciclo de Conferências: Processo Administrativo Contemporâneo. 2° Edição.Democracia e Processo Administrativo. 2006. (Outra).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul.Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul. 2006. (Encontro).

II Jornada Jurídica - Em Defesa da Constituição.II Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Seminário).

O Processo Administrativo Contemporâneo.Democracia e Processo Administrativo. 2006. (Outra).

V Encontro do Grupo Cainã.V Grupo Cainã - A falta de recursos do Estado. 2006. (Seminário).

1 Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 1 Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

i FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.I FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO CONSTUCIONAL. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Seminário Internacional. 2005. (Seminário).

IV Encontro do Grupo Cainã - Cumbuco.IV Encontro Grupo Cainã. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Seminário Nacional. 2005. (Seminário).

8 Núcleo de Estudos avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas.8 Núcleo de Estudos avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas. 2004. (Outra).

Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

Encontro Luso-brasileiro de professores de Direito.Encontro Luso-brasileiro de professores de Direito. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direito e Realações Internacionais. I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Seminário Internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Direito Fraterno e Constitucionalismo. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - Graduação em Direito.XIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

(Neo)Constitucionalismo em Terra Brasilis.Jurisdição e Democracia. 2003. (Seminário).

A Constituição e Democracia Representativa no Mundo Contemporâneo. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional: Efetividade do Processo Constitucional como Instrumento de Cidadania. 2003. (Congresso).

Atuação no Direito.Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2003. (Outra).

Encontro Caimã II.Encontro de Professores - Grupo Caimã. 2003. (Encontro).

Estado Direito e Sociedade: Novas Tendências.XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNICRUZ. 2003. (Outra).

I Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano.I Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. 2003. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito (III Encontro Estadual de Cursos de Direito). Direito e Holismo. 2003. (Congresso).

II Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. II Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. 2003. (Congresso).

10 Simpósio Internacional de Iniciação Cientifíca da USP.10 Simpósio Internacional de Iniciação Cientifíca da USP. 2002. (Simpósio).

I Seminário Nacional: Advocacia Pública nos Tribunais Superiores..I Seminário Nacional: Advocacia Pública nos Tribunais Superiores.. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário: questões constitucionais polêmicas.I Simpósio de Direito Tributário: questões constitucionais polêmicas.. 2002. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Luana Chystyna Carneiro Borges

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; AGUIAR, Alexandre K V; FRAZÃO, aNA. Teorias ciberrregulatórias e o caso brasileiro: entre regulação e governança. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tânia Carolina Nunes Machado Gonçalves

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VARELLA, Marcelo D; BESSA, Leonardo R. Gestão de dados pessoais e sensíveis pela Administração Pública Federal: desafios, modelos e impactos com a nova Lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorrane Queiroz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBO, Edilene; AGUIAR, D.M.. Justiça sem juízes: a mediação extrajudicial como técnica jurídico-procedimental para efetivação do processo democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Tatiane Gonçalves Mendes Faria

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBO, Edilene; AGUIAR, D.M.. Nova vertente do Estado Social: a decadência do emprego formal face os impactos da revolução tecnológica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Karen Emília Antoniazzi Wolf

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. A proteção jurídica do animal não humano. Entre cosmopolitismo e cosmopolíticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Diego Guilherme Rotta

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Del'Olmo, Florisbal de Souza; Bedin, Gilmar Antonio. O migrante no contexto da política migratória brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re)fechamento de fronteiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Charlene Dewes Dornelles

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Bertaso, J. M.; Martins, Janete Rosa. Mediação Comunitária: empoderamento social e realização da cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lara Santos Zangerolame Taroco

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MOREIRA, N. C.; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo; OLIVEIRA, Antonio Leal de. O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brsasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Helena Patrícia Freitas

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBarros, Flaviane Magalhães; Sampaio, Jose A. Leite. Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para a efetivação do modelo constitucional de processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Stéphabie Nathanael lemos

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.; LOBO, Edilene. O Estado Liberal Democrático de Direito brasileiro como fundamento e limite de políticas públicas para a inclusão social educacional a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Paulo Vitor Lopes Saiter Soares

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MOREIRA, N. C.; Francischetto, Gislene P P. Racionalidade Moderna, Complexidade Ambiental e Direitos Humanos: em busca de uma compreeensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thaiane Correa Cristovam

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BAGGIO, Roberta C.; VALLE, Vanice R. L do; OLIVEIRA, Rodrigo V. de. A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais: sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria de Andrade

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBO, Edilene; MOREIRA, N. C.. Ativismo Judicial e a fragilização do Estado de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Alex Pereira Franco

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBO, Edilene; MOREIRA, N. C.. Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Felipe Schmidt

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo; JACOBSEN, Gilson. A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Luiz de Carvalho Botega

BRANDÃO, Paulo; BASTOS JUNIOR, L. M. P.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Malleus Maleficarume. AS ORGIENS DO SABER PENAL CONTEMPORÂNEO. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Estefani

BRANDÃO, Paulo; BASTOS JUNIOR, L. M. P.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Anistia e Justiça de Transição no Brasil: perspectivas acerca da punição criminal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Henrique Pickcius Celant

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SOARES, J. S.; HERNANDÉZ, Javier G. V.. A mediação e a conciliação como formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sarter Meinero

RIBEIRO, D. V. H.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Cachapuz, Maria Claudia M; ACHUTTI, Daniel S.. Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gabriel de Lima Bedin

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os direitos humanos e a democratização do acesso à justiça pelas formas de tratamento de conflitos complementares à jurisdição estatal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Schneider

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PRADO, G. L. M.; TEIXEIRA, A. V.; CALLEGARI, A. L.. Do INQUISITORIALISMO À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Saul de Oliveira Sichonany

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, V. R.. Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito à participação social. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mauro Marafiga Camozzato

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisNASCIMENTO, Valeria Ribas do. Constitucionalização do direito e novas tecnologias: cultura da colaboração e constituição colaborativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Letícia Zeferino de Oliveira

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MOREIRA, N. C.; PEDRA, A. S.. Uma Análise da Teoria de Peter Häberle por Meio da Legitimidade Ativa do Cidadão no Ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Danilo Pereira Lima

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; Araújo, Luiz Alberto David; TEIXEIRA, A. V.. O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julia Lafayete Pereira

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; ROSA, Alexandre Morais da. Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso a justiça: a experiência dos juizados especiais federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Machado Fernandes

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisAGRA, Walber de Moura; CADEMARTORI, D.. A Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar N 135/2010: uma análise da democracia comtemporânea revisitada pela intervenção judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Talita Viza Dias

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBarros, Flaviane Magalhães; COELHO, D. J. N.. Fundamentação das Decisões Jurisdicionais Relativas ao Direito à Saúde no Estado Democrático de Direito brasileiro: em defesa da integridade do direito, da teoria do discurso jurídico e do modelo constitucional do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nasser Ahmad Sati

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L.; MOTTA, L. F.. Os Vulneráveis em Matéria Penal: O Caso dos Body Packers. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Augusto Assad Luppi Ballalai

SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; D`ORNELLAS, Maria Cristina G. S.. Concretizando Direitos: A Cooperação Judicial Internacional das Cartas Rogatórias no Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Welington Eduardo Lüdke

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; Rocha, Álvaro Filipe Oxley da. Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Naudé Pedro Prates

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis. Transparência na administração pública: novas tecnologias e efetividade dos direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandra Cristina Tosi

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ENGELMANN, W.; BORGES, R. M. Z.. Do Ser Genético ao Ser Afetivo: a ontologia do Ser na Mediação Waratiana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julia Lafayette Pereira

SALDANHA, J. M. L.BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Implicações do Discurso Eficientista Neoliberal no Movimento de Ampliação do Acesso à Justiça: A experiência dos Juizados Especiais Federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elias Jacob de Menezes Neto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CADEMARTORI, D.; MARTINS, A. C. M.. Concentração Proprietária dos Meios de Comunicação de Massas na Democracia Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo de Camargo Subtil

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; Carvalho, Evandro Menezes de. A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Ellwanger

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, Têmis; SPENGLER, F. M.. Da crise jurisdicional à "Jurisconstrução": uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bárbara Raquel de Azeredo da Silva

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; CALIENDO, Paulo; BUFFON, M.. O Princípio da Capacidade Contribuitiva e sua relação com a (des)igualdade social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassiana Alvina Carvalho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Bertaso, J. M.; GAGLIETTI, Mauro Jose. Déficit de cidadania e discurso democrático na sociedade multicultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Litiane Cipriano Barbosa Lins

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; Molinaro, Carlos Alberto. Titularidade dos Direitos Socioambientais. Uma análise à luz do direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CADEMARTORI, S.. A democratização racial na universidade: a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Seffrin

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; PIRES, Cecilia. Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline Müller Bitencourt

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Mônica Clarissa Hennig; REIS, Jorge Renato dos. repensando a teoria da separação de poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado Democrático de Direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cleber Freitas do Prado

CALLEGARI, A. L.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Giacomolli, Nereu José. Do controle da criminalidade à ciminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua insuficiência na concretização do Direitos Fundamentais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicius Borges de Moares

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L.; Giacomolli, Nereu José. O Direito Penal do inimigo e a concretização dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kelen Cristina Fonseca de Souza

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBarros, Flaviane Magalhães; Birchal, Alice de Soza. O princípio do contraditório: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco martins Ferreira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo; CRUZ, Paulo Marcio. Aplicação do Direito à razoável duração no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Inês Julia de Oliveira Lizana

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M.; Francesco Bilancia. Direito à Educação Escolar. Limites e possibilidades rumo à efetivaçÃo do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco martins Ferreira

BRANDÃO, Paulo; CRUZ, Paulo Marcio;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Aplicação do Direito à razoável duração no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula de Almeida Lopes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; Rocha, Álvaro Filipe Oxley da. A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO E A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO STF NO PROCESSO POLÍTICO PARTIDÁRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christiane Schorr Monteiro

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As conquistas e os paradoxos na trajetória das mulheres na luta por reconhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Políticas Públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata de Mattos Fortes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente de Paulo; CULLETON, A. S.; Costa, J. H. M.. Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio Osborne Moreira Alves

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais Sociais, Reserva do Possível e Proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CRUZ, Paulo Marcio. As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle e constitucionalidade: Porto Alegre / RS como objeto de estudo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CIBELE GRALHA MATEUS

SARLET, Ingo Wolfgang;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; FACCHINI NETO, Eugênio. Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: o caso do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Soares Vital Borges

COLAÇO, Thaís Luzia;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VERONESE, Josiane Rose Petry. A Atuação do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre o direito à educação básica, em Florianópolis -SC, no período de 2000 a 2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia de Carvalho Calegar

MAGALHÃES, J. L. Q.; WANDERLEY, B. J. (Bruno Wanderley Júnior);BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Uma abordagem Constitucional sobre a inclusão social das pessoas com deficiência". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amílio Alves da Silva Torres

WANDERLEY, B. J. (Bruno Wanderley Júnior); MAGALHÃES, J. L. Q.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estudo em defesa da qualificação do Estado Social Democrático a partir dos movimentos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Coelho Felippe dos Santos

BARRETO, Vicente de Paulo; LEAL, R. G.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais: uma exploração da tradição Kantiana no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marizete Gasparin

Reckziegel, A. L. S.; SANTIN, Janaína Rigo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Prazer e Sorte: o jogo do bixo em Porto Alegre (1893-1903). 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Philippe Gomes Jardim

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RAMOS FILHO, W.; Marco Antonio Villatore. Neo-Escravidão: as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Ractz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SCHAWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, J.. A teoria da rerserva do possível como obstrução à efetividade das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafael Vitória Schmidt

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.; SANTOS, J. R. Q.. Integração latino-americana, democracia e cidadania: a inserção dos seres humanos no mercosul e a possibilidade de construção da governança para além do estado nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Narbal Antônio Mendonça Fileti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GARCIA, M. L.; CADEMARTORI, D.. A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Rogério Silva dos Santos

CALIENDO, Paulo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Dívida Pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Resmini Grantham

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; SANTOS, Andre Leonardo Copetti. O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito e suas Implicações(algumas) no Regime Geral da Previdência Social Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Natália de Axevedo Morsch

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; CALIENDO, Paulo. Justiça Fiscal e Neutralidade Fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

SARLET, Ingo Wolfgang; CALIENDO, Paulo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Karan Trindade

STRECK, L.L;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta. A Filosofia no Direito: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade a partir do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alfredo Copetti Neto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M.; Zambragno, Virginia. Aportes Filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

SARLET, Ingo Wolfgang;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Frizzo Bragato

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os Direitos do Outro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jaqueline Morandini

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; REIS, Jorge Renato dos; CRUZ, Paulo Marcio. A intervenção do Estado no domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Raul Bartholomay

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RODRIGUES, Hugo Thamir; BRANDÃO, Paulo. A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liane Tabarelli

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta; BARRETO, Vicente de Paulo. A regulação pelo direito na era da globalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Valéria Ribas do Nascimento

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta; BARRETO, Vicente de Paulo. A arguição de descumprimento de preceito fundamental. Cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Luiz Costa Corrêa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TAVARES, Andre Ramos; DIMOULIS, Dimitri. A Constitucionalização dos Direitos à Intimidade e à Vida Privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olindo Barcellos da Silva

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MECEDO, Elaine; SCHAWARTZ, Germano. Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aline Delias de Souza

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SANTIN, Janaína Rigon; OHLWEILER, Leonel Pires; RIBEIRO, Darci Guimarães. PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: Os espaços compatilhados entre o público, o privado e o público não-estatal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Porto da Silveira Neto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; OHLWEILER, Leonel Pires; STRECK, L.L. Hermenêutica e Direito Fundamentais : (In) Efetividade Constitucional e Sonegação do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Gabiatti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang. O Princípío da Igualdade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Albuquerque LIma

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DIAS, Daniella; MAUÉS, Antonio. A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência do município de Belém. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DIAS, Daniella; SCAFF, Fernando Facuri. Direito de moradia: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nelson Camatta Moreira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Bases para uma Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Hmanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josué Emilio Möller

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A fundamentação ético política dos direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Etiane da Silva Barbi Köhler

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias em Defesa da Ordem Econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fausto Henrique Ferreira de Macedo

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Transnacionalização do Crime de Lavagem de Dinheiro no Contexto da Globalização: Perspectivas de Cooperação Judiciária Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ronya Soares de Brito e Souto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A (I)Legitimidade do Processo de Aplicação e Execução das Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro: Diagnóstico e Perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francis Rafael Beck

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas de Controle do Crime Organizado em Face da Sociedade Contemporânea (Globalizada): Da Suposta Crise do Modelo Clássico-Liberal do Direito Penal às Tendências de Antecipação da Punibilidade e Flexibilização das Garantias do Acusado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Artidorio Allegretti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Hermenêutica Jurídica: As Possibilidades Atuais da Teoria da Argumentação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andréia Moser Keitel

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Controle de Constitucionalidade e as Possibilidades de Eficácia da Norma Constitucional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roque Miguel Fank

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ação Rescisória no Direito Brasileiro: Uma Perspectiva Hermenêutico-Instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hilbert Maximiliano Akhito Obara

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Concretização do Direito á Saúde pela Via Jurisdicional: Um Debate Necessário no Brasil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Castanho da Maia Taborda

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Barbisan Fortes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Erivaldo José Corrêa Lima

REIS, Jorge Renato dos; MACEDO, Elaine Harzheim;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação: Ponto de Partida para a Discussão de um Novo Paradigma do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Julio Cesar Finger

FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os Princípios Constitucionais da Impessoalidade e da Publicidade da Administração Pública e a Propaganda Governamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lafayette Josué Petter

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do artigo 170 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Pacheco Machado

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. In)Efetividade da jurisdição: procedimento ordinário versus demandas sociais contemporâneas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Wulfing

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Thomas Hobbes. A soberania é a alma do Estado, ainda na contemporaneidade: o indivíduo soberano de si.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wilson Carlos Rodicz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As raízes históricas e a evolução dos órgãos jurisdicionais no Brasil. Juízes leigos e juízes letrados ao longo da história brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Audrey Choucair Vaz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. . Princípio da Subsidiariedade e Democracia no Paradigma da União Européia.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adelino Nunes Machado

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Tributação no Comércio Eletrônico: uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Michele Oliveira Feitosa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. . A Utilização das Medidas Proviórias em Matéria Tributária, Face aos Llimites Impostos pelos Princípios Constitucionais Modernos.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adrialne Medianeira Toaldo

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Condicionantes Constitucionais do Contrato: a incidência dos valores, princípios fundamentais constitucionais nas relações contratuais privadas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maria José Schmitt Sant´Anna

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Zimmermann Ody

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Arbitragem Como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei n 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Bencke

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito de Fiscalização do Acionista Minoritário na Sociedade Anônima: Uma Abordagem Não-Dogmática. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Oliveira Feitosa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária, face aos limites impostos pelos princípios constitucionais tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adelino Nunes Machado

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Audrey Choucair Vaz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Princípio da subsidiariedade e democracia no paradigma da União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Sueli de Salles Santos

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta. Estado- nação no poder local: alternativa no processo de globalização.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Saulo Tarso Rodrigues

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo. O minimalismo penal como política criminal alternativa de controle da criminalidade e da violência punitiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Regina Tramontini

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Administração da justiça no Brasil: simulação ou sumulação da crise?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Izabela Lehn Duarte

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MÄDCHE, Flávia Clarici. Ensino jurídico brasileiro: indústria cultural ou função social?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Artidorio Allegretti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Hermenêutica jurídica: as possibilidades atuais da teoria da argumentação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marciano Buffon

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta. O princípio da progressividade tributária da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julio César Pereira da Cunha

CUNHA, J. C. P. DA;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A ação civil pública do direito brasileiro e a ação de classe do direito norte-americano: uma análise comparativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aldo Pinheiro D'Ávila

D'ÀVILA, A. P.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Competência jurídica em razão do local da infração. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila

D'ÁVILA, P. M. . Z.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O prazo decadencial para as vítimas menores de dezoito anos nos crimes contra os costumes. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Jacob Staudt

STAUDT, J. J.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Controle e (in) eficácia das normas inconstitucionais segundo a Lei 9.868/99. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Carla da Costa Salomão

SALOMÃO, D. C. DA C.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.. O município enquanto pessoa de direito público internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Corbellini Bertani

BERTANI, B. C.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Há uma luz neste túnel. Reflexões do paradigma ecológico nos princípios constitucionais e ambientais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rony Pilar Cavalli

CAVALLI, R. P.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ângela Araújo da Silveira

SILVEIRA, A. A. S;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Concretização dos Direitos Humanos: paradigmas para a reformulação do Estado Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Carlos da Silveira

SILVEIRA, J. C. DA;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Preço da Democracia Resgatado: o acesso à justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosa Maria Zaia Borges Abrão

BORGES, R. M. Z.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Limites e Possibilidades da Resolução Alternativa de Conflitos: a mediação como instrumento democrático de acesso à justiça e emancipação social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosana Broglio Garbin

GARBIN, R. B.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; EIDT, O. R.. Família e Jurisdição: para a manutenção dos afetos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria da Graça Fernandes Fraga

FRAGA, M. DA G. F.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Gênero e Poder: uma reflexão sobre a violência intrafamiliar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luís Lopes do Canto

CANTO, J. L. L. DO;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, R.. Entre o Público e o Privado. A regulação dos juros bancários e a sua aplicação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Beatris Francisca Chemin

CHEMIN, B. F.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Lazer e Constituição: uma perspectiva do tempo livre na vida do (trabalhador) brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Dilso Domingos Pereira

PEREIRA, D. D.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. A Coisa Julgada e os interesses transindividuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Yara Caubet

CAUBET, Y.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CADEMARTORI, S.; SILVA, R. P. E.. O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mônia Clarissa Hennig

HENNIG, M. C.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Em defesa da Constituição material: a constituição dos princípios que constituem-a-ação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Antonio Claudemir Weck

WECK, A. C.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta; BACELAR, R.. A Imunidade Constitucional Tributária como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil: perspectivas para além da positivação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eugênio Couto Terra

TERRA, E. C.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; BACELAR, R.. A Idade mínima penal como cláusula pétrea e a proteção do Estado Democrático de Direito contra o retrocesso social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ben Hur Rava

RAVA, B. H.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; MAGALHÃES, J. L. Q.. A Reforma do Estado: desestatização, mercado e regulação jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Régis Adil Bertolini

BERTOLINI, R. A.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Parcelamento do Solo Urbano: a concretização do princípio da função social da propriedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Enemara de Oliveira Assunção

ASSUNÇÃO, E. DE O.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RAMOS FILHO, W.. Liberdade Sindical: mito ou realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jorge Luiz Lopes do Canto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Entre o público e o privado. A regulação dos juros bancários e a sua aplicação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Solange Martins Machado

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. O direito ao vínculo jurídico da paternidade frente ainsubmissão do investigado à perícia genética: solução de conflitos de direitos personalíssimos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hugo Leo Verbist

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PRUNES, José Luiz Ferreira. Coperativas de trabalho: o tratamento jurídico trabalhista face à relação de emprego emergente de ato fraudulento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivan Renner

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. O direito fundamental da criança e do adolescente abandonados à convivência familiar: uma proposta de efetivação do estatuto da criança e do adolescente.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Fabres de Carvalho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Sistema penal e globalização ( neoliberal): o controle social punitivo entre os Direitos Humanos e o despotismo Hobbesiano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elpídio Santos Magalhães

MAGALHÃES, E. S.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos. 2000. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bernadete Edith de Rosa Pinto

PINTO, B. E. DE R.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; RAMOS FILHO, W.. A Flexibilidade das Relações de Trabalho: a precariedade do contrato a prazo determinado da Lei n9.601, de 1998. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nelson Dirceu Fensterseifer

FENSTERSEIFER, N. D.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; ARAÚJO, L. E. B.. Direitos Fundamentais: a questão da recomposição do dano extrapatrimonial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Heriberto Roos Maciel

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ARAÚJO, L. E. B.; LEAL, Rogério Gesta. Estado Contemporâneo: perspectivas da função social da posse, da propriedade e do direito à moradia no espaço urbano. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO, L. G. S.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.; LEAL, Rogério Gesta. Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Salete Oro Boff

BOFF, S. O.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SCAFF, Fernando Facuri; ROCHA, Leonel Severo. Federalismo e Tributação: um Estudo sobre a (in) Constitucionalidade da Reforma Tributária em face da Estrutura Federal Brasileira Pós 88. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Zambelli Salgado

SALGADO, P. Z.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; WARAT, Luis Alberto. Poder, Estado e Direito: incursões epistemológicas das teorias jurídicas do poder. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Mussoi Moreira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A transformação do Estado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cesar Antonio da Silva

SILVA, C. A. DA;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emerson de Lima Pinto

PINTO, E. DE L.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CASTILHO, E. W. V.. A Criminalidade econômico-tributária: a (des) ordem da lei e a lei da (des) ordem por uma (re) legitimação do direito penal do estado democrático de Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo César do Amaral de Pauli

PAULI, P. C. DO A. DE;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; PRUNES, José Luiz Ferreira. A Harmonização Legislativa do Mercosul com Vistas à Circulação de Trabalhadores. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Floriano Miller Netto

MILLER NETTO, F.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; SOUZA JÚNIOR, C. S.. Brasil: um Século de Federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eri Eloar Musskopf

MUSSKOPF, E. E.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MÄDCHE, Flávia Clarici; DONIDA, D. A.. Cooperativismo: uma proposta de ressurgimento histórico-ideológico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Pires Fincato

FINCATO, D. P.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; WARAT, Luis Alberto; MARTIN, N. B.. Em Busca do Tesouro Perdido: o Ensino Jurídico e a Perspectiva Waratiana. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonel Pires Ohlweiler

OHLWEILER, Leonel Pires;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CADEMARTORI, S.. O Controle da Constitucionalidade dos termos indeterminados: uma análise interdisciplinar no Direito Administrativo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luís Augusto Stumpf Luz

LUZ, L. A. S.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; DANILEVICZ, I.. Tipo Tributário Aberto: uma perspectiva ambientalista. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Luis Mossmamn Filho

BERNI, Maurício Batista;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. harmonização tributária no Mercosul: uma proposta para discussão. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caleb Salomão Pereira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ADEODATO, J. M.; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo; NOJIRI, Sérgio; LIMA, Pedro P. M. de. A doutrina de Diotimia: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do Direito. 2020. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Carvalho Borges

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Carneiro, Walber; LIMA, Mario Jorge P de C; CRUZ, Gabriel D M da; NEVES, Marcelo. As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiencia da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: DeniseTatianeGirardondosSantos

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAGATO, Fernanda Frizzo; TEIXEIRA, A. V.; SILVA JUNIOR, G. L.; RODRIGUES, D. B.. ESTADOSPLURINACIONAISNAAMÉRICALATINA:cenáriosparaorepublicanismonacontemporaneidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana de Carvalho Paulo Coelho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo; SPENGLER, F. M.; GARCIA, Denise S. S.; SANTO, Davi do Espirito. A possibilidade de realização de parceria entre o setor público e o terceiro setor para a garantia do direito fundamental à educação infantil: uma contribuição para o desenvolvimento socioeducacional do Estado de Santa Catarina. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Rodrigues Veras

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L. L.; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de;COPETTI, André Leonardo Copetti Santos. Antologia do pensamento de Luis Alberto Warat: a epistemologia carnavalizada e a digna voz da majestade frente à juridicidade latino-americana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALIENDO, Paulo; Garcia, Ricardo L; Rodrigues Junior, Otavio L; CAMARGO, R.. Direito de Minoria Societária e Políticas Públicas nas Sociedades de Economia Mista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeferson Schneider

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Rodrigues, Saulo; Rey Martinez, Fernando; González Alonso, Alicia; Cunha, Paulo Ferreira da. El control de constitucionalidad difuso de la norma. Un analisis a partir de sus presupuestos epistemolgicos. 2015. Tese (Doutorado em Dotorado en Derecho) - Universidad de Burgos.

Aluno: Vinicius de Melo Lima

STRECK, L.L;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Trindade, Andre K; LEAL, Rogerio Gesta; LIMBERGER, Têmis. Um Teoria Hermenêutica da Respnsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; Duarte, Francisco Carlos; Mendes, Gilmar Ferreira. Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Marden Cabral Coutinho

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Duração Razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maikon Cristiano Glasenapp

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os novos ambientes democráticos assimétricos transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do direito (transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais.. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Canoza Caldeira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; FREITAS, Juarez; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; RIBEIRO, Darci Guimarães. O Direito à saúde e dua "curiosa" efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suzana Maria Gauer Vieira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite; PILATTI, A.; STRECK, L.L; TEIXEIRA, A. V.. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ARAUJO, M. M.; CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SUNDFELD, C. A.. Agências reguladoras municipais de serviços públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Acelino Rodrigues de Carvalho

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.; MATTOS, S. L. W.; FACHIN, Z. A.. A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Oliveira Vieira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; JULIOS-CAMPUZANO, A.; MAGALHÃES, J. L. Q.; CRUZ, Paulo Marcio. O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional: as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisianne Pintos Sabedra Ceolim

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; Molinaro, Carlos Alberto; CARVALHO, D. W.. Liberdade Científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: um análise no marco do Estado Socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vladimir de Carvalho Luz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; ROSA, Alexandre Morais da; Claudia Roesller. A Verdade dos Juristas: senso comum e pré-compreensão - contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valéria Ribas do Nascimnto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; CRUZ, Paulo Marcio; JULIOS-CAMPUZANO, A.; ENGELMANN, W.;SALDANHA, J. M. L.. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: Os desafios para uma cultura cosmopolita. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Simões de Tomaz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L;SALDANHA, J. M. L.; Costa, Alexandre Bernardino; CITADINO, G. G.; RIBEIRO, Darci Guimarães; ROCHA, Leonel Severo. Democracia e Jurisdição: Entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosa Maria Zaia Borges Abrão

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; MASSONETTO, Luís Fernando; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Mediação e ética das virtudes: a philía como critério de integibilidade da mediação comunitária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson Camatta Moreira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; BERCOVICCI, Gilberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Fundamentos filosóficos políticos da teoria da constituição dirigente adequada de modernidade tardia. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Francisco Dias da Costa Lyra

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CALLEGARI, A. L.. A força da lei e a inospitalidade pós-moderna: a alteridade do imigrante convertida em fonte de perigo. Direito penal contemporâneo convivendo entre "amigos" e "inimigos"?. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Martins Reis

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CURI, I. G.; Fabio Correa Souza de Oliveira; Giacomuzzi, J. G.. A legitimação do estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à constituição como desdobramento concreto entre lei e o direito. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wálber Araujo Carneiro

STRECK, L.L;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Bahia, S. J. C.; Stein, E. J.; Rhoden, L.. Hermenêutica jurídica heteroreflexiva: Limites e possibilidades de uma filosofia do direito. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Frizzo Bragato

BARRETO, Vicente de Paulo; Aquino, Marcelo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Rabenhorst, Eduardo; Wolkmer, Antonio; Sampaio, Rubens. Pessoa Humana e Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Doglas Cesar Lucas

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente Paulo; LISBOA, W. B.; Bedin, Gilmar Antonio; Godofredo, Gustavo. DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Camineiro Baggio

LOIS, Cecília Caballero;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Chueiri, Vera Karan de; Pinzani, Alessandro; DUTRA, D. V.. Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza.. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Miriam Helena Schaeffer

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite; Araújo, Luiz Alberto David;SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L.L. A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lazzaroto Simioni

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; Campilongo, Celso Fernandes; Santos, Gustavo Ferreira dos. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Lúcia Luz Leira

STRECK, L.L;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROSA, Alexandre Morais da;AGRA, Walber de Moura. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestaçãoes decisórias em sede de contrlode difuso de constitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Simões de Tomaz

STRECK, L.L; NEDEL, Antonio Carlos; LISBOA, W. B.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Hermenêutica e Democracia (blindagens ao relativismo da decisão judicial no Estado Democrático de Direito). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lazzarotto Simioni

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L; LIMBERGER, Têmis;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marciana Buffon

Batista da Silva, Ovídio Araújo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; Balthazar, Ubaldo C.; Arend, Márcia Aguiar. A Tributação como instrumento de Densificação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Vanila Nakalski Benetti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; DALLARI, S.; ROCHA, Leonel Severo; PIMENTEL, O.. A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisões entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; WARAT, Luis Alberto. A Transformação do Estado. A passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eid Badr

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GARCIA, Maria; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; LOIS, Cecília Caballero. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Salete Oro Boff

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente de Paulo; ROVER, Aires Jose; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; ROCHA, Leonel Severo. Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes: perspectivas jurídicas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Antônio Medina de Lucena

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rêgo; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DANTOS, Gustavo Ferreira dos; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Instrumento Jurídico de Intervenção do Estado para o Desenvolvimento Econômico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

STRECK, L.L; LUISI, Luiz Benito Viggiano; BERCOVICCI, Gilberto; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Direito Penal entre o indivíduo e a coletividade: Fundamentos hermenêuticos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Ricardo Caetano Costa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUER, Maria Cláudia Crespo; SILVA, Moacyr Motta da; BARRETO, Vicente de Paulo; WARAT, Luis Alberto. Políticas Públicas e Sistema aPrevidenciário no Brasil: As Possibilidades de Concretização de Dirertos no Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adalberto Narciso Hommerding

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ARAÚJO, Ovídio Baptista da; ROCHA, Leonel Severo. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Ricardo Caetano Costa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Clausura Autopoiética do Sistema Previdenciário: Uma Abordagem das Políticas de Previdência Social na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonel Pires Ohlweiler

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: Contributo da Fenomenologia Hermenêutica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, Margarida Lacambe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; CARVALHO, Walter Bruno de. Reflexão Crítica sobre as Inovações Trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao Controle de Constitucionalidade das Leis Face ao Paradigma Democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Hermany

MIRANDA, Jorge; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Social e Poder Local: Possibilidades e Perspectivas para a Construção de um Novo Paradigma de Integração entre Sociedade e Espaço Público Estatal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Walber de Moura Agra

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional: direitrizes para o incremento de sua legitimidade.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Marion Spengler

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Eficácia jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana e o conflito com os direitos fundamentais no âmbito no direito de família. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Agostinho Oli Koppe Pereira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo. A teoria da ação social e o direito do consumidor: responsabiidade civil por danos ao consumidor causada por defeitos dos produtos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: QUERINO MALLMANN

HAMMES, Bruno Jorge;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito da propriedade intelectual: autoridade dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cecília Caballero Lois

LOIS, Cecília Caballero;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heleno Florindo da Silcva

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Fabriz, Daury C; Krohling, Aloisio. O Estado, a modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-aemricana do papel do Estado no Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ney Fernando Biffignandi

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DORNELLES, B. C. P.; HOHLFELDT, Antonio. Procedimentos comunicacionais necessários para uma relação eficiente entre o poder público e as comunidades de baixa renda: a construção do saber conjunto.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Willame Parente Mazza

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado Democrático de Direito Confrotando: neoliberalismo e política fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo; RIOS, R. R.. A CONSENSUALIDADE NO SUBSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma (re)leitura democrática da técnica jurisdicional de solução dos conflitos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sinara Camera

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.. Comunidade de Princípio e Concretização dos Direitos Humanos: limites e possibilidades para a construção de um sistema de proteção integrado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Yuri Schneider

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, D.. Crises do Estado, Agências Reguladoras e Democracia; Os Consumidores e as Novas Tecnologias Como Exemplos Privilegiados da Atual Situação de Crise e (in)Efetividade do Marco Jurídico Regulatório Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suzana Maria Gauer Vieira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L;SALDANHA, J. M. L.. Globalização, democracia e direitos humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática munidal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Antônio da Silva Alves

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CALLEGARI, A. L.. Da legitimidade da intervenção penal - da importação do "direito penal do inimigo" à construção de uma política criminal racional. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Camargo Massaú

Massau, Guilherme;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo da coisa pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Reindolff da Motta

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; RIBEIRO, Darci Guimarães; NEDEL, Antonio Carlos. A motivação das Decisões Cíveis como Condição de Possibilidade para Resposta Correta/ Adequada. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janriê Rodrigues Reck

LIMBERGER, Têmis;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O conceito Pragmático-sistêmico de serviço público. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wálber Araujo Carneiro

STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PEPÊ, Albano Marcos Bastos. Hermenêutica e Argumentação Jurídica: em busca de diálogos perdidos.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marciano Buffon

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; STRECK, L.L. A Tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Helena Schaeffer

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; RIBEIRO, Darci Guimarães. Os 'Desvios e a efetividade da jurisdição constitucional brasileira: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nelson Camatta Moreira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti. A Ética do Reconhecimento no Constitucionalismo Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Kretschmann

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SOUZA, Ielbo Marcus Lôbo de; BARRETTO, Vicente de Paulo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A Universalidade dos Direitos Humanos no Contexto do Pluralismo Cultural. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kellen Martins da Rosa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SOUZA, Ielbo Marcus Lôbo de; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L. Riscos e paradoxos da Globalização: Reflexões Acerca do Impacto do Terrorismo sem Fronteiras sobre a Democracia. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emerson de Lima Pinto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A contituição pós nacional. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: QUERINO MALLMANN

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito da Propriedade Intelectual: A Autoria dos Contratos Virtuais no Mundo Digital e sua Eficácia Jurídica. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jânia Maria Lopes Saldanha

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O (des)velar da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdiconal efetiva: uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jânia Maria Lopes Saldanha

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O (Des) Velar da Sumariedade Como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Perspectivas político criminais no estado democrático de direitro brasileiro: condições de possibilidade para construçãso de um direito penal garantista. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Genacéa Alberton

ALBERTON, G.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Jurisdição no espaço democrático e a transnacionalização: perspectivas. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Hermany

HERMANY, Ricardo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo. O Local como espaço para a produção de um direito social. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Querino Malmann

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito da Propriedade Intelectual: a autoria dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmen Luiza Dias de Azambuja

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti. Efeito Erga Omnes da questão de inconstitucionalidade na jurisdição brasileira. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elaine Harzheim Macedo

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Tentativa de construçaõ de um paradigma de processo como instrumento de uma nova jurisdição. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MARTINI, Sandra R; GONÇALVES, Vanessa C. O terrorismo internacional como instrumento de luta política e suas consequencias sobre a integração jurídica: tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Pereira Franco

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TOMAZ, C. A. S.. Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017.

Aluno: Aline Martins Rospa

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Decriptando a concorrência internormativa: novos atores, fontes e processos no contexto da globalização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fernando Sartor Meinero

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RIBEIRO, D. V. H.; Cachapuz, Maria Claudia M; ACHUTTI, Daniel S.. Atores Jurídicos e resolução de conflitos: o caso da EMAC da Faculdade da Serra Gaúcha na solução de conflitos de família - a possibilidade de mudança na cultura do litígio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Emilio Thiago de Carvalho Gomes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e correção da resposta.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Georgia Ferreira Martins Nunes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Legitimidade representativa no/do sistema eleitoral proporcional no Brasil: (des)necessidades de uma reforma política.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julianna Moreira Rios

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Hoffmam

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisBOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.. Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos juizados especiais federais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. A discricionariedade administrativa sob o viés da nova crítica do direito - uma necessária (des)leitura. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Sarmento da Costa

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TEIXEIRA, A. V.. A Fundamentação da Decisão Judicial Sob à Égide do Estado Constitucional Brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do (no) Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vandré Sesti Macedo

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TEIXEIRA, A. V.. Ideologia e a Interpretação Jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Massau, Guilherme; SPAREMBERG, R. F. L.. Participação Popular no Processo Legislativo Federal: a comissão de legislação participativa da câmara dos deputados na recepção de sugestões de políticas sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Luiz Medeiros

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.. Os Reflexos do Período Ditatorial 1964-1985 no Processo Administrativo Militar Pós 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Francisco Barleta Marchioratto

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.. O Estado Pós-Moderno e o Novo Papel do Ministério Público. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Machado Fernandes

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisSALDANHA, J. M. L.. Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar 135/210: uma análise da teoria da democracia contemporânea revisitada pelo ativismo judicial do STF e sua interferência no processo político democrático. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Frosi

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A função da tributação no Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Marcelo Lang

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Laerte Gritti

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ato Administrativo e o Controle Judicial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderlise Wentz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PORTELA, Celso Adão; SCHONARDIE, Elenise. Antecipação da tutela nas ações contra a fazenda pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ângela Parizoto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PORTELA, Celso Adão; SANTIN, Janaina Rigo. Relevância axiológica do princípio do devido processo legal no direito processual civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sissyone Maria Rizzardi

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; MAFFESSONI, Sérgio André. A efetividade do ministério público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Lentz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAGATO, Fernanda Frizzo; DA SILVA, Andre Luiz Olivier. Memória e a Mídia hegemônica Brasileira sob o enfoque da justiça de Transição (1964-1985). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Efendy Emiliano Maldonado Bravo

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAGATO, Fernanda Frizzo; DA SILVA, Andre Luiz Olivier. Relatos do Inimigo no Campo: a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Eduardo Souza

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Direito adquirido:revisando um conceito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deborah Gonçalves da Silva

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. terras indígenas brasileiras:garantia constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Beatriz de Oliveira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: novo instrumento de proteção à Constituição.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael da Costa Silveira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Problemática constitucional acerca da política de cotas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Chies

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Demasceno Ferreira e. A sociedade politicamente organizada e o estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Francisco Silveira

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Princípio da Dignidade da pessoa humana: o problema da sua realização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandro Ferandes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GONZALES, Rodrigo Stumpf; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Disparidade Representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André de Oliveira Carús

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Controle de Constitucionalidade no processo legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristian Rafael Baraldi Vedovatto

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. A Influência do Fundo Monetário Internacional sobre a soberania do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Beno de Bona Guisso

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Justino Adriano Farias da. História do Preâmbulo nos textos constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônica Rosário Antunes Bertiz

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Limites do poder constituinte derivado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jair Poletto Lopes

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação Popular na Elaboração dos Orçamentos Públicos: Discricionariedade ou Obrigatoriedade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JEFERSON ZANELLA

PORTELLA, Celso Adão; TEDESCO, Cínara Liane Frosi;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Improbidade Administrativa e o Princípio da Proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Marcelo Lang

SANTIN, Janaína Rigo; PORTELLA, Celso Adão;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Laerte Gritti

SANTIN, Janaína Rigo; VENTURA, Deisy de Freitas Lima;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ato Administrativo e o Controle Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jair Poletto Lopes

SANTIN, Janaína Rigo; FREITAS, José Mello de;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação Popular na Elaboração e Execução dos Orçamentos Públicos: Discricionariedade ou Obrigatoriedade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Pedro Menegaz Fabris

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pluralismo Jurídico: um paradigma democrático alternativo à crise de legitimidade e eficácia da legalidade estatal brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Pedro Menegaz Fabris

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pluralismo Jurídico: Um Paradigma Democrático Alternativo à Crise de Legitimidade e Eficácia da Legalidade Estatal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcia Bernadete Silveira de Souza

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Controle jurisdicional de constitucionalidade: difuso, via incidental e concentrado, via ação direta e insconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Cordenonsi Buchmann

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Medida provisória: antes e depois da emenda constitucional n. 32/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Pedro Menegaz Fabris

SANTIN, Janaina Rigo;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pluralismo juídico: um paradigma democrático alternativo à crise de legitimidade e eficácia da legalidade estatal brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Sibeli Birck

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A lei de arbitragem frente à crise do Estado-Nação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; OLIVEIRA, F. C. S.;Barros, Flaviane Magalhães. Seleção para professor efetivo de Direito Constitucional/Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Machado Torres Galindo; MARIANO, Cynara M; CADEMARTORI, Luiz H U. Concurso Público para Professor Adjunto em Direito Constitucional UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Concurso para provimento de cargo de procurador do estado do Acre. 2014. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

BOLZAN DE MORAIS, Jose LuisVIEIRA, G. O.. Concurso para Delegado de Polícia Civil. 2010. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clemerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

WEBER, Marcia Cadore; DIDONET, Frederico de Sampaio;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação na Comissão de Concurso Público para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Credeciamento da Faculdade politécnica de Campinas e Autorização para funcionamento na mesma instituição dos cursos de Administração, Bacharelado,Direito, Bacharelado, Ciências Contábeis, Bacharelado, Sistemas de Informação, Bacharelado.. 2003. Ministério da Educação.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Comissão de Classificação de Livros junto à Coordenação da Área de Direito da CAPES. 2014. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Reunião da comissão de Qualis de livros da área do direito - CAPES. 2013. Universidade de São Paulo.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Indicação de representante: comitê de acompanhamento responsável pela elaboração pedagógica da ENAM. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Seminário de Iniciação cientifica UNIJUÍ. 2012. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Seminário de Iniciação cientifica PUC-RJ. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo. Seleção para o Doutorado em Direito da UNIVALI. 2010.

GALVÃO, Derblay;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Membro da Comissão Especial do MEC-SESU para promover verificação especial na Universidade Camilo Castelo Branco.. 2007. Universidade Brasil.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Banca de argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito da Unisinos (DIREITO CONSTITUCIONAL). 2007.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. 15 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CASSOL, Elemar Antonio; GONÇALVES, Carlos Alberto S; FOCHESATTO, Adelar; SOUZA, Paulo R dos Santos; CRISTOFF, Mariza T da Motta. Comitê Especial do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico Regional no Estado do Rio Grande do Sul - PROCOREDES. 2006. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GALVÃO, Derblay; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Membro da Comissão Especial do MEC-SESU para promover verificação especial na Universidade Camilo Castelo Branco.. 2005. Universidade Brasil.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; NEDEL, Antonio Carlos. Membro de banca de concurso para seleção de professores para o Curso de Direito da UNISINOS. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Banca de Direito Constitucional para Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação na banca examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem n 01/2004. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Coordenador do Núcleo de Estudos de Mediação. 2003. Escola Superior da Magistratura.

LAMOUNIER, Anastacio Gomes; BORTOLOZZI, Flavio;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Comissão de Credenciamento - MEC-SESu. 2003. Faculdade Politécnica de Campinas.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. 10o SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2002. Universidade de São Paulo.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. O CONTEÚDO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A PERDA DA DICOTOMIA ENTRE OS SISTEMAS COMMON LAW E CIVIL LAW FRENTE À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. V MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA DOS BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. BANCA DA TERCEIRA PRÉ-SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E DE NÍVEL MÉDIO. 2001. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Adriana Martins Ferreira Festugatto

A desinformação e o mercado de manipulação eleitoral; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Coorientador);

Daniela Brandão Souza Alves Salviato

A "jurisconstrução" e os desafios tecnológicos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Raíssa Silva Reis

Blockchain e as serventias extrajudiciais imobiliárias; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Leonardo Gustavo Pastore Dyna

Os direitos fundamentais dos imigrantes e seu confronto com a soberania dos povos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Marcela Bussinger

A sociedade do trabalho e a regulação em um ambiente de rupturas tecnológicas; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Edilene Lobo

Início: 2019; Faculdade de Direito de Vitória;

Tatiane Goçalves Mendes Faria

Novas Vertentes do Estado Social: a decadência do emprego formal face os impactos da revolução tecnológica; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Stéphanie Nathanael Lemos

Estado Semocratico de Direito, ordem econômica e educação; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gustavo Vetorazzi

A fundamentação dos direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alex Pereira Franco

Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ana Maria de Andrade

Ativismo Judicial e a fragilização do Estado de direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Bruno Cozza Saraiva

A Constituição Socioambiental e o seu papel na efetivação da Justiça Ambiental; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Emilio Thiago de Carvalho Gomes

A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano: Entre Eficiência e a Correção da Resposta; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Mirelle Montes Soares

A crise funcional do Estado contemporaneo brasileiro: juízes-legisladores vesus legisladores-juízes; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Julianna Moreira Reis

Razoável duração do processo: entre a eficácia e a efetividade; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fernando Hoffmam

DO PROCESSUALISMO HIPERMODERNO AO ANTIMODERNO: A (RE)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO-TEMPO PROCESSUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2014; Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Maurício Machado Fernandes

A Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar N 135/2010: uma análise da democracia comtemporânea revisitada pela intervenção judicial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Luiz Francisco Barleta Marchioratto

O ESTADO PÓS-MODERNO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Sandra Cristina Tosi

Do Ser Genético ao Ser Afetivo: a ontologia do Ser na Mediação Waratiana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Carolina Ellwanger

Da crise jurisdicional à "jurisconstrução": uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Barabara Raquel de Azevedo Silva

O Princípio da Capacidade contributiva e sua relação com a(des)igualdade social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ana Carolina Guimarães Seffrin

Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR

A Democratização Racial na Universidade: A Legitimidade e os Limites das Ações Afirmativas no Acesso ao Ensino Superior; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ana Paula de Almeida Lopes

Democracia no Brasil: crise e reformas institucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Silvia Resmini Grantahm

O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito; 2006; 198 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Felipe Barcarollo

O dever de pagar impostos; 2006; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alfredo Copetti Neto

Aportes Filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabrício Carlos Zanin

Contrato ou diálago? uma releitura da filosofia política do Hobbes a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Aline Delias de Souza

A Reforma do Estado e a Administração Pública revisitada; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Liane Tabarellli

A regulação pelo direito na era da globalização; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Raul Bartholomay

A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Jaqueline Morandini

A intervenção do estado sobre o domínio econômico e os planos privados de saúde; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Valéria Ribas do Nascimento

A arguição de descumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Aline Delias de Souza

PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO:Os espaços compartilhados entre o público, o privado e o público não -estatal; 2005; 124 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Samuel Mânica Radaelli

A Função Constitucional do Conhecimento Jurídico: em busca de uma nova cultura para o Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Julio Cesar Giacominni

Os direitos sociais e a economia; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Luis Antonio Colussi

Direito, Estado e Regulação Social: O papel do Contrato de Trabalho numa Sociedade em Transformação; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Yuri Schneider

A (In) Efetividade dos Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio Constitucional da Igualdade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alfredo Copetti Neto

Estado e Complexidade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Cristiane Hoppe

A mediação como forma de humanização e de construção da cidadania no poder judiciário brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Caroline Gianlupi

O direito posto na nova teoria geral dos contratos: um paradigma a ser seguido?; 2004; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gersei Elizabeth de Morais Copetti

Alternativas consensuais para a solução de conflitos; As comissões de conciliação prévia; 2004; 114 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Josué Emilio Möller

A Teoria de John Rawls; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Carlos Waldemar Blum

A Inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais que Acarretem o Retrocesso Social num Estado Democrático de Direito; 2003; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Luis Gustavo Zanella Piccinin

Planos e Seguros de Saúde: Instrumentos para uma Consecução Desejável do Direito Universal da Saúde; 2003; 113 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Hermes Siedler da Conceição Júnior

As Relações entre Emendas Constitucionais e Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988; 2003; 136 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Erivaldo José Corrêa Lima

Mediação: ponto de partida para discussão de um novo paradigma do direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Simone Barbisan Fortes

Previdência Social no Estado Democrático de Direito: uma visão à luz da teoria da justiça; 2003; 253 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Vitor Dias Silva

Implicações tributárias pelo uso e ocupação do espaço urbano público; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Wilson Carlos Rodycz

As Raízes Históricas e a Evolução dos Órgãos Jurisdicionais no Brasil: Juizes Leigos e Juizes Letrados ao Longo da História Brasileira; 2002; 230 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Juliana Wulfing

Thomas Hobbes: A Soberania é a Alma do Estado, Ainda na Contemporaneidade; O Indivíduo Soberano de Si; ; 2002; 155 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Heleno Tregnago Saraiva

Juizados Especiais Cíveis Estaduais e os Operadores Jurídicos: O Papel e o Perfil do Juiz no Sistema; 2002; 148 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Adriane Medianeira Toaldo

As condicionantes constitucionais do contrato: a incidência dos valores, princípios fundamentais constitucionais nas relações contratuais privadas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Carla Evelise Justino Hendges

O esvaziamento do direito à Previdência Social: alternativas para reflexão; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Antonio Augusto Marchionatti Avancini

O Princípio da Proporcionalidade e o Poder de Valoração da Sanção por Ato de Improbidade Administrativa á Luz da Lei n 8; 429/92; 2002; 169 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Liton Lanes Pilau Sobrinho

Direito à Saúde; Evolução e Positivação no Constitucionalismo Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alexandre Mussoi Moreira

As Transformações do Estado; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Bernadete Schleder dos Santos

A Mídia como instrumento de divulgação e publicidade da norma jurídica: o exercício da cidadania através do conhecimento efetivo do direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Miguel Angelo Santin

Cidadania e políticas públicas no espaço público local; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Simone Spadari

Revisão unilateral dos contratos administrativos em face do estado democrático de direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ângela Araújo da Silveira

A Concretização dos Direitos Humanos: paradigma para a reformulação do Estado Contemporâneo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

João Carlos da Silveira

O preço da democracia não resgatado: o acesso à justiça; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Rosa Maria Zaia Borges Abrão

Limites e possibilidades da resolução alternativa de conflitos: a mediação como instrumento democrático de acesso à justiça e emancipação social; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Rosana Broglio Garbin

Família e Jurisdição: para a manutenção dos afetos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Maria da Graça Fernandes Fraga

Gênero e poder: uma reflexão sobre a violência intrafamiliar; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Jorge Luiz Lopes do Canto

Entro o público e o privado; A regulação dos juros bancários e a sua aplicação; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Beatris Francisca Chemin

Lazer e Constituição: uma perspectiva do tempo livre na vida do (trabalhador) brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Dilso Domingos Pereira

A Coisa Julgada e os Interesses Transindividuais; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Rony Pylar Cavali

O ministério público e a concretização dos direitos fundamentais via ação civil pública; 2001; 114 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Estado e Espaço Global; Notas para a compreensão do Estado Contemporâneo; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Salete Oro Boff

Federalismo e Tributação: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da reforma tributária em face da estrutura federal brasileira pós 88; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Heriberto Ross Maciel

Perspectivas da função social da posse no espaço urbano; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Nelson Dirceu Fensterseifer

Direitos fundamentais: a questão da recomposição do dano extrapatrimonial; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Elpídio Santos Magalhães

O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alexandre Mussoi Moreira

A transformação do Estado; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Eri Eloar Musskopf

Cooperativismo - uma proposta de ressurgimento histórico-ideológico; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ricardo Hermany

As Transformações do Estado Nação e os Direitos Sociais; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Hugo Thamir Rodrigues

O sistema tributário municipal; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabiana Marion Spengler

A Assistência Judiciária da Unisc; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Rogério Gesta Leal

A função social da propriedade urbana; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fernando Hoffmann

DO COSMOPOLITISMO AO ?COMUMPOLITISMO? ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Tássia Aparecida Gervasoni

O Direito na Pós-modernidade: perspectivas do constitucionalismo para a (re)construção do Estado Democrático de Direito; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Willame Parente Mazza

O Estado Democrático de Direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Giancarlo Copelli

A linguagem pública em Wittgennstein e a jurisdição; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Guilherme Valle Brum

A legitimação da jurisdição constitucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Stefani Bonfiglio Urnau

A inconstitucinalidade do sistema de precedentes; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marcelo Oliveira de Moura

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA: limites e possibilidades de jurisconstrução no juizado especial criminal da esfera federal; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Justiça; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Sinara Camera

a internacionalização do direito constitucional; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fernando Hoffmam

Da Institucionalidade Moderna À Pós-Moderna e a (Re)Construção de Uma Instituição de Justiça e Garantia Como Condição de Possibilidade Para O Acontecer dos Direitos Humanos Enquanto Direitos da Humanidade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Elias Jacob de Menezes Neto

Direitos Fundamentais e Surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade propiciadas pela tecnologia da informação; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Mariana Rodrigues Veras

A Semiótica da Alteridade e a Epistemologia Carnavalizada no Pensamento de Luis Alberto Warat: horizontes no cenário de crises; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gustavo Oliveira Vieira

O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional: as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Guilherme Camargo Massaú

A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo na coisa pública; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Valéria Ribas do Nascimento

O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Democracia e Jurisdição; Entre texto e contexto; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Suzana Maria Gauer Vieira

Globalização, Democracia e Direitos Humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática mundial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Yuri Schneider

O caráter das agências reguladoras em um Estado reformado; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Daniela Vanila Nakalskui Benetti

A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisões entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde; 2007; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabiana Marion Spengler

O Estado- Jurisdição em Crise e a Instituição do Consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

A Transformação do Estado - A passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado; ; 2006; 398 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Mônia Clarissa Hennig

Jurisdição Constitucional Aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo; Uma abordagem a partir da teoria constitucional alemã; ; 2005; 360 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Mônia Clarissa Hennig

Jurisdição Constitucional Aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo; Uma abordagem a partir da teoria constitucional alemã; ; 2005; 363 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Mirian H

Schaefer; O futruro das constituições; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabiana Marion Spengler

Novas Matrizes Teóricas para o Tratamento dos Conflitos; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Genacéa Alberton

Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição-Participação; 2003; 420 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ricardo Hermany

Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas para a construção de um novo paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal; 2003; 386 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marcelo Oliveira Moura

2017; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Jose Luis Bolzan de Morais;

Carlos Marden

2015; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Jose Luis Bolzan de Morais;

Flávia Frosi

A função da tributação no Estado Democrático de Direito; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

JEFERSON ZANELLA

Improbidade Administrativa e o Princípio da Proporcionalidade; 2003; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Jair Poletto Lopes

Participação popular na elaboração e execução dos orçamentos públicos: discricionariedade ou obrigatoriedade?; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marcos Laerte Gritti

Ato administrativo e controle judicial; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

João Marcelo Lang

A municipalização do trânsito e a implantação do estacionamento pago; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Vanderlise Wentz

Antecipação de tutela nas ações contra a fazenda pública; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Ângela Parizoto

Relevância axiológica do princípio do devido processo legal no direito processual civil; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Sissyone Maria Rizzardi

A efetividade do ministério público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação civil pública; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Stephanos Stephanou

O Ministério Público Federal Resolutivo O Termo de Ajustamento de Conduta na Efetividade do Direito à Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Efendy Emiliano Maldonado Bravo

Relatos do Inimigo no Campo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Rodrigo Lentz

Memória e a Mídia Hegemônica Brasileira Sob o Enfoque da Justiça de Transição (1964-1985); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marina Ramos Dermmam

Jurisdição e Constituição: um diálogo sobre a efetivação do direito à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Carlos Eduardo Souza

Direito adquirido: revisando um conceito; 2005; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alessandra Francisco Silveira

Princípio da dignidade da pessoa humana: o problema da sua realização; 2005; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alfredo Copetti Neto

A complexidade no pensamento de Edgar Morin; 2004; 119 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gisele Lamb

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional e a sua rojeção sobre a Dicotomia entre os Modelos Common Law e Civil Law; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gustavo Oliveira Vieira

Os direitos humanos e o direito constitucional internacional: entre a barbárie e a civilização; 2002; 114 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

João Pedro Weide

Possibilidade de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário; 2002; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gabriel Caleffi Estivalet

A formação (pseudo) federação no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gisele Lamb

A jurisprudencialização do direito constitucional e sua projeção sobre a dicotomia entre os modelos coomon e civil law; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Anarita Araujo da Silveira

Da jurisdição estatal ao novo regime jurídico da arbitragem; 1999; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Maria Eduardo Vier Klein

Estado de Direito e Surveillance; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Dirceu Godoi de Qaudros

Audiências Públicas Jurisdicionais e Democracia Participativa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Maria Eduarda Vier Klein

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional:; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Giovani Lovisson

Estado e Constituição: a internacionalização do direito constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Victoria Fernandes Pereira

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Thaís Salvadori Gracia

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Bruno Cruz Borges

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Felipe Mello

A jurisprudencialização da Constituição (Fase III): o; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Juliani Rodrigues Leal

A Jurisprudencializalção do Direito Constitucional (Fase III): o "sisema de justiça" e o princípio democrático participativo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Monalisa de Souza Campelo

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: o "sistema de justiça" e o princípio democrático participativo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Laila Natalia Dietrich

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Julia Marta Drebs Dörr

JUIZADOS ESPECIAIS, TURMAS RECURSAIS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL: DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS PARA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NO PROCESSO DE REVISÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Leonardo Lima Günther

A jurisprudencialização do direito constitucional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marina Ramos Dermmam

A Jurisprudencialização da Constituição; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Gustavo Giacomello Hering

A Jurisprudencialização da Constituição; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Efendy Emiliano Maldonado Bravo

A jurisprudencialização do direito constitucional - o papel do político; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Marina Ramos Dermann

A jurisprudencialização do direito constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Thaís Feijó Pimentel

Estado e Criminalidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Juliani Rodrigues Leal

A Jurisprudencialização da Constituição; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabrício Carlos Zanin

A Jurisprudencialização da Constituição Brasileira: o conteúdo da Constituição à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000); 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Alfredo Copetti Neto

Os novos padrões impostos aos Estados-nação pela globalização e pelas uniões regionais e a teoria constitucional contemporânea; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabrício Carlos Zanin

A Democracia dos Modernos: Crise de Representação e Novas Formas e Lugares para as Práticas Democráticas; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Luciana Gazzaneo

A Criminalidade e as Novas Tecnologias; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Fabrício Carlos Zanin

A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: O Conteúdo da Constituição Brasileira à Luz da Atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000); 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

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Foi orientado por

Stéphanie Nathanael Lemos

O ESTADO LIBERAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO COMO FUNDAMENTO E LIMITE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL EDUCACIONAL A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Stéphanie Nathanael Lemos;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

Do Direito Social aos Interesses Transindividuais; 1995; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Estado democratico de direito e neoliberalismo no Brasil: Algumas Interrogações. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 29, p. 46-51, 1994.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . O círculo de fogo: o Estado democratico de direito e o neoliberalismo no Brasil: Algumas interrogações. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , SANTA CRUZ DO SUL, v. 2, p. 87-97, 1994.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Fundamentos da politica juridica. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 1, p. 20-40, 1994.

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  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Etat, droit et interets transindividuels. CAHIERS DU CERTE, Montpellier, v. 16, p. 40-68, 1993.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito e racionalidade na moderna teoria do direito. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 1, p. 20-42, 1993.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Bobbio e a filosofia dos juristas. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 1, p. 22-40, 1993.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Anotações a partir de um encontro. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 27, p. 93-96, 1993.

  • BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; CADEMARTORI, S. U. . Liberalismo e função do Estado nas relações de produção. Seqüência (Florianópolis) , v. 24, p. 81-91, 1992.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista CNPQ PEG/PG 2015. 2015.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - PEG/PG 2015. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Apoio a participação em eventos científicos no exterior. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Apoio a participação em eventos científicos no exterior. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior GDE. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Doutorado Sanduíche - SWE. 2015.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Consultoria CNPQ - Chamada CNPQ/MCTI n. 25/2015 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2015.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Reunião para Avaliação de Reconsideração da Trienal 2013, da área de Direito, na sede da CAPES. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista para Programa de Cooperação Internacional. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2014.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior 2012. 2014.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista CAPES/ AULP 2013. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista CNPQ - Programa CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES n. 22/2014. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista CNPQ - Programa MCTI/CNPQ/Universal 14/2014. 2014.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Chamada N° 10/2014 -PEC/PG. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa 2014 PQ. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa PQ 2014. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Doutorado no Exterior GDE. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Pós Doutorado no Exterior PDE. 2014.

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BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal ... 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Reunião APCN área Medicina I. 2013.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima ; DALLARI, P. ; Berner, VAnessa ; Clève, Clemerson ; Jardim, Tarciso ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Comissão para Elaboração de Anteprojeto de Lei de Migrações. 2013.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Universal 14/2013. 2013.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa PQ. 2013.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Membro consultor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; Assessoria para área de direito CAPES - visita UFG. 2012.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Consultoria para área de ciências sociais aplicadas (CNPq). 2011.

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BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . CD Especializadas. 2000.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . CD Direitos Humanos. 2000.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Artigo avaliado Revista IHHJ. 2019.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Avaliação de artigo Revista IHJ. 2019.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Avaliação de artigo Revista AJURIS. 2019.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Artigo Avaliado Revista Opioión Jurídica (Medellin - Colombia) - ISSN 1692-2530. 2019.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; VENTURA, Deisy de Freitas Lima ; DALLARI, P. ; Jardim, Tarciso ; Berner, VAnessa . Anteprojeto de Lei de Migrações. 2013.

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DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN ; STRECK, L.L . Direito e Literatura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; STRECK, L.L . Direito & Literatura. 2014.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; STRECK, L.L ; PEREIRA, L. F. . Direito e Literatura - Ricardo II, Willian Shakespeare. 2013.

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; STRECK, L.L ; SANSEVERINO, A. . Direito e Literatura - Conto Teoria do medalhão, de Machado de Assis. 2012.

STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; OLIVEIRA, R.P. . Direito & Literatura - Indignação, de Philip Roth. 2012.

STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; ROSENFIELD, K. H. L. . Direito & Literatura - Metamorfose, de Franz Kafka. 2010.

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STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SILVEIRA, R.C. . Direito & Literatura - Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 2008.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Questão de Justiça. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DIETRICH, Laila Natalia . Grupo de Pesquisa Estado e Constituição. 2012; Tema: Grupo de debates voltado à discussão de temas comtemporâneos sobre Estado e Constituição.. (Rede social).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Observatório da Justiça (Capes/CNJ). 2012; Tema: Web site com a finalidade de divulgação dos projetos de pesquisa.. (Site).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Democracia e fake news. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . XIIIª Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição - Fronteiras. 2019. (Coordenador de Seminário).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . DILEMAS E PERSPECTIVAS PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL: territorialidades, tecnologias e migrações. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Revista Direitos e Garantias Fundamentais. 2018. (Editoração/Periódico).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; MARTINS, B. S. . XIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2018. (Coordenador de Seminário).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . O Estado 'sconfinato'. 2015. .

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; JULIOS-CAMPUZANO, A. . El Estado Constitucional Contemporáneo e a justiça consensual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Per una nuova legge delle migrazione in Brasile. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; Perspectivas do e para o Estado Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; STRECK, L.L ; CURI, I. G. . Perspectivas do Estado Constitucional e da Democracia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Jurisdição Constitucional: Hermenêutica Constitucional. 2012. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; COPETTI NETO, Alfredo . El constitucionalismo brasileo pós-1988. 2012. .

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BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. . Control, Constitucionalidad, Convencionalidad y Derechos Humanos. 2012. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria do Estado Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; SILVEIRA, A. A. S . A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB UM PRISMA HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL COSMOPOLITA: O FENÔMENO DA RECEPÇÃO E DA FERTILIZAÇÃO RECÍPROCA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Relatório de pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Do Estado Social ao Estado Sócio-ambiental. Problemas e perspectivas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Eleitoral e Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria do Estado Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; STRECK, L.L ; Espindola, A. A. S. . Curso de Hermenêutica Constitucional: da filosofia à prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRECK, L.L ; Espindola, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Curso de Hermnêutica Constitucional: da filosofia à prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; VIAL, S. R. M. . IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2009. (Coordenador de Seminário).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SALDANHA, J. M. L. ; Espindola, A. A. S. . I Congresso internacional homenagem ao professor dr. Ovídio Araújo Baptista. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos.. 2009. (Coordenador de Seminário).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Mediação Penal e Justiça Restaurativa. 2008. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . O Estado Constitucional, os Direitos Fundamentais e seus Limites. 2008. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; STRECK, L.L ; SARLET, Ingo Wolfgang ; OHLWEILER, Leonel Pires ; SALDANHA, J. M. L. ; CALLEGARI, A. L. ; ROSA, Alexandre Morais da ; LEAL, Rogerio Gesta ; SCAFF, Fernando Facuri . Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais: da teoria à prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . O Estado Constitucional, Direitos Fundamentais: limites e possibilidades. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Direito Constitucional).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Mediação Comunitária. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha impressa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Processo e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direitos Fundamentais e Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A concretização dos Direitos Fundamentais e o Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Estado, constituição e Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Teoria Política Moderna: de Hobbes à Rousseau. 2006. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria do Estado Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Politização e Judicialização da Vida Comunitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A constitucionalização do Direito Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Interpretando a Constitucionalmente a Reforma do Judciário. 2005. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Princípios Constitucionais do Processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direitos Fundamentais: direito de igualdade, direito à segurança e direito de propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Pluralismo delle Fonti e Costituzionalismo Multilivello. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Subjetividade do Tempo do Direito. 2004. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Instituições de Controle: um olhar 'foucaultiano'. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito, Democracia e Filosofia Política I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Ampliação da União Européia e do Mercosul num Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . La Ampliación de la Unión Europea y el Mercosur en un Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Simpósio de Estudos Tributários da Unisinos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Ampliação da União Européia e do Mercosul num Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Coordenador de Seminário).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria Geral do Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Mediação e Arbitragem no Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito Tributário e Integração. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito Comunitário: Infância e Juventude. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Juízo Arbitral. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . O Curso de Direito no Século XXI. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . IV Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Garantia dos Direitos Sociais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Transformações do Estado Contemporâneo - Teoria do Estado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . III AtuAção Internacional no Direito. 2001. .

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Jurisprudencialização Do Direito Constitucional. O Conteúdo da Constituição Brasileira à Luz da Atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000). 2001. (Coordenação de Pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Perda de Sentido da Dicotomia entre os Sistemas Common Law e Civil Law Frente a Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2001. (Coordenação de Pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Crise do Estado Constitucional. 2001. (Aula Inaugural do curso de Direito).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Teoria Geral e Normas Gerais do Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . II Jornada de Estudos Jurídicos da Metada-Sul Riograndense. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Acesso à Justiça. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Acesso à Justiça e Novos Direitos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Acesso à Justiça e Novos Direitos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Políticas Públicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Mediação e Arbitragem. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 1999. (Relatório de pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . As Funções do Estado Contemporâneo: o problema da jurisdição. 1999. (Relatório de pesquisa).

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; CARDUCCI, Michelle . Círculo Constitucional Euro-americano. 2003 (Convênio) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    ESTADO E CONSTITUIÇÃO: O ?fim da geografia? estatal. O Estado de Direito confrontado pela surveillance, Descrição: A presente proposta pretende, em continuando a linha de pesquisa assumida no projeto em vigor até fevereiro de 2016, avançar no debate acerca das circunstâncias que afetam a continuidade e desenvolvimento do modelo de Estado Constitucional moderno, tomando como referência pontual a desconstrução de seus limites, expressos na locução ?fim da geografia estatal?, em particular em face da incidência das novas formas de surveillance ? decorrentes das possibilidades das novas tecnologias, como revolução da internet -, que, não apenas aponta para a ruptura dos seus limites conceituais, sobretudo considerando os contornos delimitados pela noção de territorialidade, mas, avança naquilo que estamos nomeando como limites institucionais afetando diretamente a noção de Estado de Direito e, com isso, confrontando as condições e possibilidades de realização dos Direitos Humanos, projetando, assim, a continuidade das preocupações e reflexões do proponente, vinculadas à sua atuação no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, em especial naquilo que respeita às disciplinas a que se vincula no PPGD/UNISINOS ? Teoria do Estado Contemporâneo (mestrado) e Seminário sobre Transformações do Estado Contemporâneo (doutorado) -, bem como às atividades de pesquisa e intercâmbio interinstitucional no contexto da REPE&C ? Rede de Pesquisa Estado & Constituição. Assim, se pretende enfrentar algumas das questões que preocupam a sociedade ? de risco ? contemporânea, tendo presente as repercussões advindas com os avanços tecnológicos experimentados, pontualmente no que respeita à afetação dos marcos político-jurídico-institucionais modernos, seja pela ruptura que promovem nas delimitações geográficas tradicionais ? territorialidade ? que vinculam a ação estatal, seja no que respeita aos riscos de anomia que se evidenciam pelas possibilidades de ruptura da institucionalidade e, com isso, de uma atuação ilimitada das instâncias de poder. De um lado, a pequenez dos Estados, como se observa do estudo da Lei n 12965/14 - Marco Civil da Internet ? e, de outro, pelas diversas legislações de exceção que se tem produzido em escala planetária, cujo exemplo recente vem da Assembleia Nacional francesa, com a reforma do código da informação. Com isso, ainda, pretende-se dialogar com alguns dos pressupostos presentes no documento ?Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para as Áreas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / elias jacob neto - Integrante / Gullherme Valle Brum - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2012 - 2014

    Estudo sobre impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jânia Maria Lopes Saldanha em 23/08/2012., Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Valeria Ribas do Nascimento - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.

  • 2011 - 2016

    Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judicias nos Juizados Especiais Federais, Descrição: A presente pesquisa consiste em uma investigação sobre o funcionamento e a estrutura dos Juizados Especiais e Turmas da Justiça Federal propondo-se, nos termos do ?edital de seleção n 202/2010/CAPES/CNJ?, a discutir os principais gargalos e entraves existentes no processo de revisão das decisões dos juizados especiais federais. Trata-se de projeto de pesquisa que apresenta como objetivo cooperar com o Conselho Nacional de Justiça no desenvolvimento de investigações científicas, promovendo e fomentando a realização de pesquisa científica em área de interesse para o Poder Judiciário. A principal meta a ser atingida é identificar questões relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição de políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora contínua dos Juizados Especiais Federais. Em especial, pretende-se recolher dados e fomentar reflexões capazes dotar o Conselho Nacional de Justiça de informações precisas a respeito de aspectos importantes sobre os principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais, na perspectiva da consolidação de um sistema de recursos sensível aos valores que fundamentam os Juizados Especiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante / Fernando Hoffmam - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.Número de orientações: 2

  • 2011 - 2015

    Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito, Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Coordenador / Taysa Schiocchet - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Eduardo Manuel Val - Integrante / Rogério Dutra dos Santos - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Wanise Cabral Silva - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

  • 2011 - Atual

    ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos ?As influências recíprocas entre a internacionalização do direito e o estatalismo, Descrição: Diante da atual internacionalização do Direito que vivenciamos, é necessário buscar compreender as possibilidades e os riscos em torno da experiência jurídica que internacionalmente se aproxima em formas e conteúdos mesmos. É preciso entender quais são as implicações de uma transição paradigmática do direito a partir da incidência de um direito internacional convencional dos direitos humanos para o futuro do Estado Nacional e do constitucionalismo. Tal investigação se dará pelo confronto entre Direito e Mundialização, com relevo especial à temática dos Direitos Humanos. O que se busca é averiguar se o referido fenômeno da mundialização tem gerado uma repercussão tal sobre a cultura jurídica, a ponto de permitir uma aproximação de valores, que promova uma identificação sobre o que seja o conteúdo substancial da dignidade da pessoa humana, a partir da universalização dos direitos humanos via tratados internacionais. Caracteriza-se, portanto, a relevância do projeto, eis que põe questões atuais e pertinentes para a afirmação do que se constituem dos direitos humanos. Levar-se-á em conta, na pesquisa, os dados referentes à universalização dos tratados internacionais de direitos humanos e a internalização de atos internacionais, não tendo a pesquisa a pretensão de investigações exaustivas ou conclusões muito inovadoras, mas sim, busca-se a apresentação de um cenário e seus desafios para a problematização e, quiçá, elucidação, da paisagem social e jurídica contemporânea. O método de abordagem da pesquisa será o hermenêutico, sendo utilizada para o desenvolvimento do projeto a pesquisa bibliográfica, análise jurisprudencial e de legislações nacionais e internacionais. Projeto desenvolvido em parceria com o Prof. Alfonso de Julios-Campuzzano (UNI. SEVILLA/ES), Roberto Miccù (UNIROMA I - LA SAPEINZA) e EMILIO SANTORO (UNIFI/IT). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Gustavo Oliveira Vieira - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Alfonso de Julios-Campuzano - Integrante / Roberto Miccú - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Integrante / elias jacob neto - Integrante / Emilio Santoro - Integrante / Walber Carneiro - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 3

  • 2010 - Atual

    A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (III Fase) - O ?sistema de justiça? e o princípio democrático (participativo), Descrição: A discussão que ora se apresenta diz respeito à aplicação do princípio democrático como incidente a todo o âmbito da ação estatal em sua forma de atuação especializada, tendo como foco a afetação da ação do que estamos nomeando como ?sistema de justiça?, sua organização e seus meios e instrumentos para a realização e produção daquilo que é o objeto de sua prestação específica ? o tratamento de conflitos -, tendo presente o contexto de reconfiguração do Estado Constitucional, como Estado Democrático de Direito. Assim, o estudo toma como referência a ?desmontagem? dos modelos de bem-estar, bem como a (re)construção do Estado Constitucional brasileiro em um contexto de tensionamento entre o projeto político-constitucional e o projeto econômico que se apresenta como hegemônico, em um ambiente de alargamento do processo e meios de acesso à jurisdição e de renovação da forma e conteúdo da própria ação estatal na prestação jurisdicional, o que promove o que vimos nomeando como jurisprudencialização da Constituição. Tal debate tem como centro da atenção a necessidade de repensar a ação deste ?sistema de justiça? desde a perspectiva do princípio democrático (participativo) como pauta de orientação para uma maior e melhor prestação e um mais qualificado tratamento de conflitos, buscando um aprofundamento da sua própria legitimidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / Giovani Lovisson - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 38

  • 2008 - 2014

    HERMENÊUTICA CRÍTICA, PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica PROCAD - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, ambos com nota 5 no sistema de avaliação de cursos de pós-graduação da CAPES. As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas que é a reflexão sobre o Estado Democrático de Direito e a critica ao dogmatismo jurídico, que vem sendo formulada a partir dos estudos de Hermenêutica Jurídica, refletindo novas posições a respeito dos direitos fundamentais e do processo, quer sejam fundadas na hermenêutica, quer sejam na teoria do discurso... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Ovidio Araujo Baptista da Silva - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Darci guimarães Ribeiro - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Flaviane magalhães Barros - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

  • 2006 - 2010

    A jurisprudencialização do direito constitucional - fase II - o papel do político, Descrição: Este projeto continua a pesquisa iniciada em 2001, focando, agora, em uma definição operacional de "política" que permita uma reconstrução do perfil de atuação da jurisdição, em sede de controle de constitucionalidade, em um contexto de transformação das relações interfuncionais de poderes no Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Marina Ramos Dermmam - Integrante / Efendy Emiliano Maldonado - Integrante / Leonardo Lima Gunther - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 4

  • 2001 - 2006

    A jurisprudencialização do direito constitucional, Descrição: A pesquisa está vinculada à linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e pretende, a partir de uma investigação bibliográfica, bem como de uma busca jurisprudencial, verificar a evolução do tratamento jurisdicional da Constituição Federal de 1988, em particular pelo órgão incumbido do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Thaís Feijó Pimentel - Integrante / Andre Leonardo Copetti Santos - Integrante / Marina Ramos Dermmam - Integrante / Efendy Emiliano Maldonado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 6

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Prêmios

2017

Honraria "Reconhecimento da Advocacia de Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

2017

Reconhecimento por trabalho realizado, Escola Superior da Magistratura da AJURIS - Núcleo de Estudos de Mediação.

2012

Reconhecimento da Advocacia de Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

2012

Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Associação Mundial de Justiça Constitucional.

2012

Membro Senior da Associação Colombiana de Dreito Processual Constitucional, Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

2012

15 Anos de dedicação e compromisso profissional com as atividades da UNISINOS, UNISINOS.

2009

Membro conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ.

2004

Comenda Mauricio de Nassau, Faculdade Mauricio de Nassau.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado. , Av. Unisinos, Bairro Cristo Rei, 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275, Telefone: (51) 35908148, Fax: (51) 35908148, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - 2017

Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

2017 - Atual

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante - convidado

2014 - 2014

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

2014 - 2014

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

1986 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Procurador do Estado, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Outras informações:
Promoção do cargo de Procurador do Estado, Classe Final, para o Cargo de Procurador do Estado, Classe Superior, com lotação na Procuradoria de Pessoal

2001 - 2002

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Procurador do Estado, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Outras informações:
Nomeado como Membro Efetivo do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CEDICA, como representante dos Órgãos Públicos e Entidades da Sociedade Civil

Atividades

  • 05/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membro.

  • 12/1986

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, .,Serviço realizado, Procurador.

2001 - Atual

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor colaborador, membro do conselho consultivo e do conselho editorial, supervisor de linha de pesquisa.

Atividades

  • 07/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Ihj, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2001

    Ensino, Núcleos de Estudos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria do Direito, Teoria do Estado, Teoria Política

  • 09/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ihj, .,Cargo ou função, Conselheiro Consultivo.

2000 - 2002

Ministério da Educação

Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2000 - 11/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Ensino Superior, Secretaria de Ensino Superior.,Atividade realizada, Consultoria.

  • 08/2000 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Ensino Superior, Comissão de Especialistas em Direito.,Cargo ou função, Consultor.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, triênio 2013/2015

1999 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Colaboração na Comissão de Acompanhamento da Constituição

Atividades

  • 09/2001 - 03/2003

    Direção e administração, Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, .,Cargo ou função, Membro.

  • 06/1999 - 03/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Comissão Especial de Integração do Mercosul, Comissão Especial de Integração do Mercosul.,Atividade realizada, Membro.

  • 06/1999 - 08/2001

    Direção e administração, Comissão Especial de Integração do Mercosul, .,Cargo ou função, Membro.

1991 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/1991 - 11/1991

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Transindividuais

1997 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1997

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributação e Políticas Públicas (Mestrado), Teoria do Estado Contemporâneo (Mestrado), Seminário Transformações do Estado Contemporâneo (Doutorado)

  • 01/2007 - 06/2010

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 03/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico da Graduação de Referência do Curso de Direito.

  • 01/2003 - 03/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado.,Atividade realizada, Docente Visitante - Universidade de Lecce (Itália) - Sistemi Giuridici e Poltico-Sociali Comparati.

  • 03/1999 - 12/2001

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, .,Cargo ou função, Coordenador Auxiliar.

1996 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador da Procuradoria de Informação Documentação e Aperfeiçoamento Profisional e Coordenador da Comissão Permanente de Direitos Humanos

Atividades

  • 01/1999 - 03/2002

    Direção e administração, Pidap, .,Cargo ou função, Coordenador da Procuradoria.

2003 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Área, Direito.,Cargo ou função, Consultor.

2003 - Atual

Escola Superior da Magistratura

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro - Coordenador de Núcleo de Estudos, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem

2007 - Atual

SciELO- Scientific Eletronic Library on Line

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria

2001 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Membro da Comissão Especial para atualização da proposta Político-Pedagógica do Curso de Direito

2001 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo no Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado

1996 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1996 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsável pela disciplina de Instituições Jurídico-políticas e Teoria Constitucional Contemporânea

  • 08/1996 - 09/1996

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Novos Direitos

2001 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Atuou como Consultor Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Pessoal de Nível Superior -CAPES, para avaliação do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - PMPD, oferecido por esta universidade.

Atividades

  • 07/2001 - 07/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Visita como Consultor CAPES.

1986 - 1998

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1996

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/1996 - 10/1996

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Novos Direitos

2003 - 2018

Università del Salento, Unisalento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Dipartimento Di Studi Giuridici, Dottorato Internazionale Di Ricerca.,Linhas de pesquisa

  • 01/2003

    Ensino, Doutorado Sistemas Jurídico Políticos Comparados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado

2006 - Atual

Università degli Studi Roma Tre

Vínculo: Avaliador Externo, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Scuola Tulio Ascarelli, Dottorato Diritto.,Cargo ou função, Avaliador externo.

2000 - 2000

Fundação Estadual do Bem Estar do Menor

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: presidente interino, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2000 - 05/2000

    Direção e administração, Diretoria, Diretor Presidente.,Cargo ou função, Direção.

2016 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Professor PPGDireito, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do PPGDireito - mestrado e doutorado

2019 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40