Luca Schirru

Advogado atuante em direito da propriedade intelectual desde 2010, professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito, Artes e Políticas Culturais (NEDAC) e do INCT Rede Proprietas, pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Mestre e Doutorando em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE). No meio acadêmico, maior foco em pesquisas multidisciplinares envolvendo temas de Propriedade Intelectual e Inovação, com maior foco no setor de Software, inovação, transferência de tecnologias e aspectos de propriedade intelectual na engenharia reversa de programas de computador e na inteligência artificial. Como advogado, forte atuação na preparação e negociação de contratos envolvendo diversas áreas como: licenciamento de tecnologias, direitos autorais, uso de marca, trade dress, convênios de cooperação técnica, franchising, agenciamento, distribuição, acordos de confidencialidade, direitos da personalidade, dentre outros.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos de Propriedade Intelectual na Inteligência Artificial,
Allan Rocha de Souza.

Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A VIABILIDADE LEGAL DA ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL SOB A LEGISLAÇÃO AUTORAL E O SEU POTENCIAL COMO FONTE DE INOVAÇÃO,Ano de Obtenção: 2015
Denis Borges Barbosa.Palavras-chave: INOVAÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL; programas de computador; desenvolvimento; tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia da tecnologia.

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Aspectos Jurídicos Da Engenharia Reversa De Programas De Computador: Uma análise sobre a sua viabilidade legal no Brasil
Orientador: Denis Borges Barbosa

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: As vantagens competitivas para o empresário em fazer o uso do sistema nacional de inovação.
Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim

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Formação complementar

2013 -

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Internet das Coisas. (Carga horária: 14h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2017 - 2017

Introduction to Complexity. , Santa Fe Institute, SFI, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Tecnologia da Informação.

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Participação em eventos

VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Direito Autoral, Autoria e Inteligência Artificial. 2018. (Congresso).

VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: uma obra de não-ficção. 2018. (Congresso).

XI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2017. (Congresso).

XI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Direitos Autorais: Web 3.0. Internet das Coisas/ Inteligência Artificial/ Big Data. 2017. (Congresso).

Regulamentação dos Direitos Autorais na Internet (Extensão Universitária)). 2016. (Outra).

X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. L. Reflexões sobre a proteção autoral concedida às bases de dados: o Big Data e a Inteligência Artificial em perspectiva.. 2016. (Congresso).

X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Os commons de conhecimento: direitos de propriedade e a Sociedade Informacional. 2016. (Congresso).

Congresso da ABDE. Os commons de conhecimento: conceitos, distinções e uma análise sob o feixe de direitos.. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica.. 2015. (Congresso).

VIII ENAPID.Os Commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital. 2015. (Encontro).

Jornada de Pesquisa do IE/UFRJ.A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. 2014. (Outra).

VII ENAPID.A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal. 2014. (Encontro).

VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.. 2014. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Iran Mateus Reis Silva

SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Fundamentos para fornecimento de tratamento oncológico fora do rol da ANS na compreensão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

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Comissão julgadora das bancas

Julia Paranhos de Macedo Pinto

BARBOSA, D. B.; TIGRE, P. B.; Paranhos, Julia; SANTOS, M. J. P.. A Viabilidade Legal da Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil sob a Legislação Autoral e o seu Potencial como Fonte de Inovação. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Michelly Ançay

A aplicação da Teoria da Perda de uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Fernando Luís Pinheiro Borges

Os impactos do streaming como novo paradigma de consumo de música; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Luca Schirru;

Pedro Araújo Marques Coelho

A tutela autoral diante da complexa tecnologia de realidade virtual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Luca Schirru;

Amanda Bueno Mendes

Resolução de conflitos familiares por meios extrajudiciais: a busca pela estabilização das famílias; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;

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Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

Engenharia Reversa em Software; 2014; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto de Economia UFRJ,; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Denis Borges Barbosa

Engenharia Reversa em Software; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Allan Rocha de Souza

Aspectos de Propriedade Intelectual e Inovação na Inteligência Artificial; Início: 2016; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SCHIRRU, L. . Políticas Antitabagismo, Plain Packaging e o Arcabouço Legal Brasileiro.. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 11, p. 120-155, 2017.

  • SCHIRRU, L. . A Internet das Coisas: possíveis aplicações e implicações. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. XI, p. 1, 2017.

  • SCHIRRU, L. . POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO. PARTE 2. Análise de dados e impactos das Políticas Antitabagismo no Brasil.. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 11, p. 254-305, 2017.

  • SCHIRRU, L. . Copyrights Horror Story: Uma história baseada em fatos reais.. IP Jurisdictio , v. 2017, p. 1, 2017.

  • SCHIRRU, L. . OS COMMONS DE CONHECIMENTO: CONCEITO, DISTINÇÕES E UMA ANÁLISE SOB O FEIXE DE DIREITOS. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 10, p. 167-182, 2016.

  • SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Os direitos autorais no marco civil da internet. Liinc em Revista , v. 12, p. 40-56, 2016.

  • SCHIRRU, L. . OS COMMONS TRADICIONAIS, COMMONS DO CONHECIMENTO E O OPEN ACCESS: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NA ERA DIGITAL. Cadernos de Prospecção , v. 9, p. 205-215, 2016.

  • SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: primeiras reflexões e problematizações. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. X, p. 1, 2016.

  • SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Big Data no Setor da Saúde: Os Sistemas Especialistas e o Direito. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 10, p. 81-99, 2016.

  • SCHIRRU, L. . A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COMO ATIVIDADE INOVATIVA: UMA ANÁLISE DA PINTEC.. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 08, p. 187-215, 2015.

  • SCHIRRU, L. . AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 09, p. 220-259, 2015.

  • SCHIRRU, L. . A ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 7, p. 345-355, 2014.

  • DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SCHIRRU, L. . O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: CONCEITO, LIMITES E PECULIARIDADES JURÍDICAS.. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. III, p. 178-210, 2014.

  • SCHIRRU, L. ; GONÇALVES, L.R. ; HASTREITER, M. . Um mundo de dispositivo conectados: A internet das coisas, a indústria 4.0 e a digitalização de serviços.. In: Marcos Wachowicz; Letícia Canut. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 160-178.

  • DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SCHIRRU, L. . O Software Livre sob a Perspectiva da Inovação Tecnológica: Conceito, Limites e Peculiaridades Jurídicas. In: José Carlos Vaz e Dias; Juliana Martins de Sá Müller; Raphaela Magnino Rosa Portilho. (Org.). A Propriedade Intelectual e os dez anos da lei de inovação: conflitos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma/ Faperj, 2015, v. 1, p. 15-51.

  • SCHIRRU, L. . Aspectos Jurídicos da Engenharia Reversa de Programas de Computador: Uma Análise sobre viabilidade legal no Brasil. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral & Marco Civil da Internet. 1ed.Curitiba: GEDAI Publicações, 2015, v. , p. 57-.

  • SCHIRRU, L. . Reflexões sobre a proteção autoral concedida às bases de dados: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público: Anais do X CODAIP X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Editora Universitária GEDAI, 2016. p. 633-657.

  • SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica. In: IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Editora Universitária GEDAI, 2015. p. 57-64.

  • SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2014. p. 269-275.

  • SCHIRRU, L. . Os Commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital.. In: VIII ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO; V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA; II ENCONTRO DAS PÓS-GRADUAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ; II WORKSHOP DE TECH MINING E INOVAÇ, 2015, Rio de Janeiro. Anais: VIII ENAPID: VIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento e V ProspeCT&I 2015 ? V Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica.. Rio de Janeiro: INPI, 2015. v. 1. p. 32-32.

  • SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Direito Autoral, Autoria e Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: uma obra de não-ficção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Transferência de Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHIRRU, L. . Os commons de conhecimento: direitos de propriedade e a Sociedade Informacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Reflexões sobre a proteção autoral concedida às bases de dados: o Big Data e a Inteligência Artificial em Perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade Aplicadas a Agentes de Inteligência Artificial e Robótica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Os commons de conhecimento: conceitos, distinções e uma análise sob o feixe de direitos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . Os commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEIGER, Christophe ; SCHIRRU, L. . Implementando Disposições de Propriedade Intelectual em Instrumentos de Direitos Humanos: Rumo a um Novo Contrato Social para a Proteção de Intangíveis. Aracaju: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição - PIDCC, 2015. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

HANSEN, T. ; PESSERL, A. ; POMPEO, R. ; SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial no Direito. 2018.

PESSERL, A. ; TRINDADE, R. ; CRUZ, R. ; LACORTE, C. ; SCHIRRU, L. . O Futuro da Autoria. 2016.

SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Legal Comparative Study on Online Copyright Infringement - Brazil.. 2018. (Estudo/Questionário).

WACHOWICZ, M. ; SCHIRRU, L. ; KNOPKI, M. ; CARDOSO, W.M. ; TRINDADE, R. ; SERBENA, C. ; BRANDALISE, A.C. ; NETO, O.C.C. ; PESSERL, A. ; FILHO, N. ; VIRTUOSO, B.B. ; MICHELATO, G. ; POMPEO, R. ; HASTREITER, M. ; GONÇALVES, L.R. ; CRUZ, R. ; DIONISIO, M. ; WILDAUER, E.W. . Curso sobre Transformação Digital e Estratégia de Regulamentação da Internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . Inventando o Futuro: Uma Introdução às Patentes para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).

OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . A Beleza Exterior: Uma Introdução aos Desenhos Industriais para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).

OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . A Criação de uma Marca: Uma Introdução às Marcas de Produtos e Serviços para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).

OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . Expressão Criativa: Uma Introdução ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos para Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.

  • 2016 - Atual

    INCT PROPRIETAS: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso, Descrição: O INCT PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Este projeto trata da questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias, que é decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil, além de ocupar uma posição estratégica nos países de língua portuguesa. Elegendo-se a perspectiva histórica e interdisciplinar como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico, cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos, quanto diacrônico, atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se também fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos demais países de língua portuguesa. Coordenadores: Allan Rocha de Souza e Márcia Maria Menendes Motta. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Márcia Maria Mendes Motta - Integrante / MArina Monteiro Machado - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais das políticas de produção, proteção, acesso, financiamento e gestão dos bens artísticos, culturais, informacionais e científicos., Descrição: A progressiva valoração econômica dos bens culturais traz as atividades relacionadas às trocas de bens simbólicos ao centro das disputas políticas internas e transacionais. A necessidade de investigar os aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais de políticas públicas e processos de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização dos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos pauta as questões deste projeto de pesquisa e são seus objetivos. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se pela interdisciplinaridade e empiricidade como métodos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Joana Campinho Corte Real Delgado - Integrante / Aline Pita - Integrante.

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Prêmios

2014

Trabalho Premiado no evento: VII ENAPID / IV ProspeCT&I / II WPI / I EPGPI&TT. Título: A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal, INPI, Rede NIT-NE, UFBA, UFS.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

  • 2014 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2014 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2018 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Disciplina "Propriedade Industrial".

  • 2018 - Atual

    Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisador do Grupo de Pesquisa do ITS-Rio sobre o tema "Inteligência Artificial e Inclusão", coordenado pelos Professores Sérgio Branco e Eduardo Magrani.

  • 2018 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina: Relações Patrimoniais (Graduação) e Propriedade Intelectual (Pós-Graduação)

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Unicuritiba. Disciplina "Direito e Tecnologia e Propriedade Industrial". Primeiro semestre de 2018.

  • 2016 - 2017

    Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutoria acadêmica na disciplina "Tecnologia e Inovação" constante do Curso de Graduação em Administração Pública (EAD) da Universidade Federal do Paraná, sob a supervisão do Prof. José Simão de Paula Pinto.

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

    Outras informações:
    Estágio docente em curso desde Março de 2015 na disciplina Economia e Administração de Empresas Farmacêuticas, constante do curso de graduação em Farmácia na Universidade Federal do Rio de Janeiro sob a orientação e supervisão da Profª. Drª, Julia Paranhos.

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

    Outras informações:
    Estágio docente realizado na disciplina Economia da Tecnologia, constante do curso de graduação em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estágio docente realizado sob a orientação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Bastos Tigre.

  • 2011 - 2014

    VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Maior atuação na área de Contratos, compreendendo as seguintes funções: - Análise, tradução, alteração e elaboração de diversos tipos de Contratos, com foco nos Contratos relacionados à Propriedade Intelectual (Direito Autoral, Marcas, Patentes e Franquias) - Organização, acompanhamento de prazos, procedimentos de averbação de Contratos, e elaboração de variadas petições perante o INPI; - Elaboração de opiniões jurídicas sobre matérias de Propriedade Intelectual, Contratos; - Elaboração de artigos e newsletters relacionados à Propriedade Intelectual e Contratos; - Assistência legal no registro de marcas e programas de computador perante o INPI

  • 2010 - 2011

    Di Blasi, Parente & Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2009 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2008 - 2008

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário