Luca Schirru
Advogado atuante em direito da propriedade intelectual desde 2010, professor assistente na Universidade Positivo, professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, Coordenador do Grupo de Estudos em IA e Direito da Universidade Positivo, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Rede Proprietas, pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Doutor e Mestre em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE). Autor do livro "Direito Autoral e Games: A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação".
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento
2016 - 2020
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade em Produtos da IA
Allan Rocha de Souza. Palavras-chave: propriedade; DIREITO AUTORAL; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; REGIMES DE APROPRIAÇÃO.
Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento
2014 - 2015
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A VIABILIDADE LEGAL DA ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL SOB A LEGISLAÇÃO AUTORAL E O SEU POTENCIAL COMO FONTE DE INOVAÇÃO,Ano de Obtenção: 2015
Denis Borges Barbosa.Palavras-chave: INOVAÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL; programas de computador; desenvolvimento; tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia da tecnologia.
Especialização em Direito da Propriedade Intelectual
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Aspectos Jurídicos Da Engenharia Reversa De Programas De Computador: Uma análise sobre a sua viabilidade legal no Brasil
Orientador: Denis Borges Barbosa
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Candido Mendes
Título: As vantagens competitivas para o empresário em fazer o uso do sistema nacional de inovação.
Orientador: Ana Gabriela de Lima Assafim
Formação complementar
2013 -
Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Internet das Coisas. (Carga horária: 14h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2017 - 2017
Introduction to Complexity. , Santa Fe Institute, SFI, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Tecnologia da Informação.
Organização de eventos
SCHIRRU, L. . Reunião aberta do Grupo de Estudos em Inteligência Artificial e Direito. 2020. (Outro).
SCHIRRU, L. . Pesquisa e Inovação em tempos de COVID-19. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Direitos Autorais no EaD: aspectos essenciais. 2020. (Outra).
Os Direitos Autorais na Música. 2020. (Outra).
Os impactos da COVID-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação.Os impactos da COVID-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso.Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Licenciamento Compulsório e Transferência de Tecnologia.Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Licenciamento Compulsório e Transferência de Tecnologia. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: mineração de dados no combate à COVID-19.Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: mineração de dados no combate à COVID-19. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual nos Tempos do Coronavírus: o papel da Inteligência Artificial.Propriedade Intelectual nos Tempos do Coronavírus: o papel da Inteligência Artificial. 2020. (Outra).
II Semana Acadêmica César Lattes.Inteligência Artificial e Direito Autoral. 2019. (Outra).
Varandas ITS #68 - Inteligência Artificial e Inclusão.Produtos Desenvolvidos por Sistemas de Inteligência Artificial e o Direito Autoral: domínio público em perspectiva. 2019. (Outra).
XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).
XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral e Games. 2019. (Congresso).
XIII Seminário Internacional: Propriedade Intelectual e as Novas Tecnologias.Inteligência Artificial e Direito Autoral: as limitações em perspectiva. 2019. (Seminário).
XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2019. (Congresso).
VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Direito Autoral, Autoria e Inteligência Artificial. 2018. (Congresso).
VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: uma obra de não-ficção. 2018. (Congresso).
VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).
XI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2017. (Congresso).
XI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Direitos Autorais: Web 3.0. Internet das Coisas/ Inteligência Artificial/ Big Data. 2017. (Congresso).
Regulamentação dos Direitos Autorais na Internet (Extensão Universitária)). 2016. (Outra).
X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2016. (Congresso).
X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. L. Reflexões sobre a proteção autoral concedida às bases de dados: o Big Data e a Inteligência Artificial em perspectiva.. 2016. (Congresso).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Os commons de conhecimento: direitos de propriedade e a Sociedade Informacional. 2016. (Congresso).
Congresso da ABDE. Os commons de conhecimento: conceitos, distinções e uma análise sob o feixe de direitos.. 2015. (Congresso).
IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica.. 2015. (Congresso).
IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2015. (Congresso).
VIII ENAPID.Os Commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital. 2015. (Encontro).
Jornada de Pesquisa do IE/UFRJ.A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. 2014. (Outra).
VII ENAPID.A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal. 2014. (Encontro).
VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.. 2014. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
RAMOS, A. L. A.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. A proteção de dados dos consumidores à luz da lei geral de proteção de dados pessoais e a responsabilidade por vazamento de informações sensíves. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
RAMOS, A. L. A.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. Pertinência das justificativas para regulação das fintechs. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
RAMOS, A. L. A.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. Liberdade e privacidade face ao caráter anárquico do ambiente tecnológico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G.G.; RAMOS, A. L. A.;SCHIRRU, L.. A responsabilidade civil coletiva pelo dano à saúde: uma análise a partir da covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
RAMOS, A. L. A.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. A reparação civil sob a ótica das plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G.G.; RAMOS, A. L. A.;SCHIRRU, L.. As dificuldades na tutela dos dados pessoais frente a uma economia da informação: o Consumidor como um produto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
RAMOS, A. L. A.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. Proteção de dados pessoais sensíveis em atendimentos via telemedicina após aprovação da lei 13.989/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
Oliveira, L.Z.; SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Caso Luiz Felippe Dias Monteiro de Andrade: a lacuna normativa do ordenamento jurídico brasileiro em relação à criogenia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
Oliveira, L.Z.; SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Not without my consent: uma abordagem sobre a pornografia de vingança, a tutela da vítima e o direito ao esquecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. Herança digital: considerações acerca da destinação do patrimônio digital após a morte do titular no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G.G.; SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. A utilização dos drones sob a perspectiva dos direitos fundamentais e do direito civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. Os atuais riscos do poder da empresa facebook: vigilância do instagram nos dados pessoais dos brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G.G.; SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. O instituto da usucapião por abandono de lar e um olhar sobre o imóvel rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G.G.; SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Proteção dos dados pessoais, e o direito à privacidade: uma análise à luz da nova lei geral de proteção de dados (13.709/18) a respeito do vazamento dos dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; GONDIM, G.G.;SCHIRRU, L.. O consentimento para a telemedicina à luz da LGPD: interfaces entre saúde e privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.;SCHIRRU, L.. Tratamento de dados em tempos de pandemia - o conflito ?privacidade/interesse público? na requisição de divulgação de exames médicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.;SCHIRRU, L.. Impactos da LGPD nos programas de compliance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.;SCHIRRU, L.. Transferência internacional de dados pessoais no dropshipping. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.;SCHIRRU, L.. A ilegalidade na coleta de dados pelo Facebook frente a General Data Protection Regulation (GDPR). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.;SCHIRRU, L.. Contrato de Built to Suit e o olhar para a atipicidade que molda o projeto de lei 6562. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
WANDSCHEER, C. B.;SCHIRRU, L.. Regularização Fundiária Urbana e Aplicação da Lei 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
VILLATORE, G. T.;SCHIRRU, L.; SANTOS, A.. A inteligência artificial na advocacia: uma ameaça aos advogados ou uma oportunidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BELNOSKI, A.M.;SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.. Aplicação do registro de desenhos industriais sobre projetos de fornecedores da indústria automobilística. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BELNOSKI, A.M.;SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.. Aplicabilidade da cláusula de não concorrência no contrato de franchising. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BELNOSKI, A.M.;SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.. Os smart contracts realizados por meio da tecnologia blockchain são considerados completos ou incompletos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.; KOSIAK, A. C. C.. Consumidor "descuidado": o tratamento jurídico nas compras pela internet em caso de fraudes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.; KOSIAK, A. C. C.. Usucapião extrajudicial: as alterações legislativas e a aplicabilidade prática pelos serviços de registro de imóveis de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ZANLORENZI, R. O.;SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.. O advento da inteligência artificial e suas repercussões para a filosofia do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Fundamentos para fornecimento de tratamento oncológico fora do rol da ANS na compreensão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;SCHIRRU, L.. Reajuste por faixa etária nos planos de saúde familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
Comissão julgadora das bancas
BARBOSA, D. B.; TIGRE, P. B.;PARANHOS, J.; SANTOS, M. J. P.. A Viabilidade Legal da Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil sob a Legislação Autoral e o seu Potencial como Fonte de Inovação. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Souza, Allan Rocha de; CHAMAS, Cláudia;Mendonça, Leandro; BRANCO JUNIOR, S. V.; Carboni, Guilherme. DIREITO AUTORAL E INTELIÊNCIA ARTIFICIAL AUTORIA E TITULARIDADE NOS PRODUTOS DA IA. 2020. Tese (Doutorado em PPG - PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A tutela autoral diante da complexa tecnologia de realidade virtual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Luca Schirru;
Os impactos do streaming como novo paradigma de consumo de música; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Luca Schirru;
O impacto das novas regras de consentimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos contratos digitais de adesão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
A proteção do trade dress no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Os desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Multipropriedade de Bens Móveis no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
A transformação do direito autoral em direito do titular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Uma análise do caso Eleanor licensing LLC v B is for Build: A admissibilidade da doutrina do Fair Use em casos de réplicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Inteligência artificial, veículos autônomos e a responsabilidade civil em caso de acidentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Um estudo sobre a propriedade e o direito autoral na era das inteligências artificiais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Produtos da Inteligência Artificial: Titularidade e Autoria para o Direito Autoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Licença Compulsória sobre Patentes em casos de emergência nacional no Brasil: uma análise legislativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
As leis de proteção de dados e suas relações com a propriedade intelectual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Inteligência artificial e direito civil: questões de personalidade e responsabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
O abuso de direito de patentes e o direito de concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
A conversão da moda em direito: a Propriedade Intelectual aplicada aos produtos de moda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Uso nocivo da propriedade: é possível definir critérios a fim de estabelecer um limite de suportabilidade da interferência do prédio vizinho?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Gestão da propriedade intelectual nas startups: desafios e oportunidades no cenário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Resolução de conflitos familiares por meios extrajudiciais: a busca pela estabilização das famílias; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
A aplicação da Teoria da Perda de uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Luca Schirru;
Foi orientado por
Engenharia Reversa em Software; 2014; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto de Economia UFRJ,; Orientador: Denis Borges Barbosa;
Engenharia Reversa em Software; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Denis Borges Barbosa;
Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos de IA; 2020; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;
Produções bibliográficas
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SCHIRRU, L. . POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO.. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 11, p. 120-155, 2017.
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SCHIRRU, L. . Copyrights Horror Story: Uma história baseada em fatos reais.. IP Jurisdictio , v. 2017, p. 1, 2017.
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SCHIRRU, L. . A Internet das Coisas: possíveis aplicações e implicações. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. XI, p. 1, 2017.
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SCHIRRU, L. . POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO. PARTE 2. Análise de dados e impactos das Políticas Antitabagismo no Brasil.. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 11, p. 254-305, 2017.
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SCHIRRU, L. . OS COMMONS DE CONHECIMENTO: CONCEITO, DISTINÇÕES E UMA ANÁLISE SOB O FEIXE DE DIREITOS. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 10, p. 167-182, 2016.
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SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Os direitos autorais no marco civil da internet | Copyrights in the Civil Rights Framework for the Internet. LIINC EM REVISTA , v. 12, p. 40, 2016.
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SCHIRRU, L. . OS COMMONS TRADICIONAIS, COMMONS DO CONHECIMENTO E O OPEN ACCESS: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NA ERA DIGITAL.. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 9, p. 186, 2016.
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SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Big Data no Setor da Saúde: Os Sistemas Especialistas e o Direito. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 10, p. 81-99, 2016.
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SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: primeiras reflexões e problematizações. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. X, p. 1, 2016.
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SCHIRRU, L. . AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 9, p. 220-259, 2015.
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SCHIRRU, L. . A ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 7, p. 345-355, 2014.
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DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SCHIRRU, L. . O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 7, p. 178-210, 2014.
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SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Direitos autorais na economia do compartilhamento. In: Paulo Bastos Tigre; Alessandro Maia Pinheiro. (Org.). Inovação em Serviços na Economia do Compartilhamento. 1ed.Rio de Janeiro: SaraivaUni, 2019, v. , p. 1-.
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DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; SCHIRRU, L. . O Software Livre sob a Perspectiva da Inovação Tecnológica: Conceito, Limites e Peculiaridades Jurídicas. In: José Carlos Vaz e Dias; Juliana Martins de Sá Müller; Raphaela Magnino Rosa Portilho. (Org.). A Propriedade Intelectual e os dez anos da lei de inovação: conflitos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma/ Faperj, 2015, v. 1, p. 15-51.
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SCHIRRU, L. . Aspectos Jurídicos da Engenharia Reversa de Programas de Computador: Uma Análise sobre viabilidade legal no Brasil. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Autoral & Marco Civil da Internet. 1ed.Curitiba: GEDAI Publicações, 2015, v. , p. 57-.
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SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica. In: IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Editora Universitária GEDAI, 2015. p. 57-64.
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SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2014. p. 269-275.
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SCHIRRU, L. . Os Commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital.. In: VIII ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO; V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA; II ENCONTRO DAS PÓS-GRADUAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ; II WORKSHOP DE TECH MINING E INOVAÇ, 2015, Rio de Janeiro. Anais: VIII ENAPID: VIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento e V ProspeCT&I 2015 ? V Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica.. Rio de Janeiro: INPI, 2015. v. 1. p. 32-32.
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SCHIRRU, L. . Tecnologia e Cuidado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial no combate ao Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHIRRU, L. . Propriedade Intelectual nos Tempos do Coronavírus: o papel da Inteligência Artificia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: o domínio público em perspectiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHIRRU, L. . O Direito Autoral e as Novas Tecnologias: a Inteligência Artificial em Perspectiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHIRRU, L. . Os usos livres e a indústria criativa: o que podemos aprender com os games?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHIRRU, L. . A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: o domínio público em perspectiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Direito Autoral, Autoria e Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: uma obra de não-ficção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Transferência de Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHIRRU, L. . Os commons de conhecimento: direitos de propriedade e a Sociedade Informacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Reflexões sobre a proteção autoral concedida às bases de dados: o Big Data e a Inteligência Artificial em Perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Os commons tradicionais, commons do conhecimento e o open access: uma distinção necessária na era digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e Responsabilidade Aplicadas a Agentes de Inteligência Artificial e Robótica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . Os commons de conhecimento: conceitos, distinções e uma análise sob o feixe de direitos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHIRRU, L. . A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GEIGER, Christophe ; SCHIRRU, L. . Implementando Disposições de Propriedade Intelectual em Instrumentos de Direitos Humanos: Rumo a um Novo Contrato Social para a Proteção de Intangíveis. Aracaju: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição - PIDCC, 2015. (Tradução/Artigo).
Outras produções
HANSEN, T. ; PESSERL, A. ; POMPEO, R. ; SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial no Direito. 2018.
PESSERL, A. ; TRINDADE, R. ; CRUZ, R. ; LACORTE, C. ; SCHIRRU, L. . O Futuro da Autoria. 2016.
SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Legal Comparative Study on Online Copyright Infringement - Brazil.. 2018. (Estudo/Questionário).
WACHOWICZ, M. ; SCHIRRU, L. ; KNOPKI, M. ; CARDOSO, W.M. ; TRINDADE, R. ; SERBENA, C. ; BRANDALISE, A.C. ; NETO, O.C.C. ; PESSERL, A. ; FILHO, N. ; VIRTUOSO, B.B. ; MICHELATO, G. ; POMPEO, R. ; HASTREITER, M. ; GONÇALVES, L.R. ; CRUZ, R. ; DIONISIO, M. ; WILDAUER, E.W. . Curso sobre Transformação Digital e Estratégia de Regulamentação da Internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . Inventando o Futuro: Uma Introdução às Patentes para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).
OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . A Beleza Exterior: Uma Introdução aos Desenhos Industriais para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).
OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . A Criação de uma Marca: Uma Introdução às Marcas de Produtos e Serviços para as Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).
OMPI ; INPI, I.N.P.I. ; DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; GARROTE, C.G.D. ; SCHIRRU, L. . Expressão Criativa: Uma Introdução ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos para Pequenas e Médias Empresas. 2013. (Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.
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2016 - Atual
INCT PROPRIETAS: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso, Descrição: O INCT PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Este projeto trata da questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias, que é decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil, além de ocupar uma posição estratégica nos países de língua portuguesa. Elegendo-se a perspectiva histórica e interdisciplinar como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico, cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos, quanto diacrônico, atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se também fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos demais países de língua portuguesa. Coordenadores: Allan Rocha de Souza e Márcia Maria Menendes Motta. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Márcia Maria Mendes Motta - Integrante / MArina Monteiro Machado - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante.
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2013 - 2016
Aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais das políticas de produção, proteção, acesso, financiamento e gestão dos bens artísticos, culturais, informacionais e científicos., Descrição: A progressiva valoração econômica dos bens culturais traz as atividades relacionadas às trocas de bens simbólicos ao centro das disputas políticas internas e transacionais. A necessidade de investigar os aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais de políticas públicas e processos de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização dos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos pauta as questões deste projeto de pesquisa e são seus objetivos. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se pela interdisciplinaridade e empiricidade como métodos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luca Schirru - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Joana Campinho Corte Real Delgado - Integrante / Aline Pita - Integrante.
Prêmios
2014
Trabalho Premiado no evento: VII ENAPID / IV ProspeCT&I / II WPI / I EPGPI&TT. Título: A engenharia reversa de software no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade legal, INPI, Rede NIT-NE, UFBA, UFS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Positivo, Escola de Direito e Ciências Sociais. , Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Ecoville, 81280330 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33173000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. do Grupo de Estudos em IA e Direito, Carga horária: 1
2018 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16
2020 - 2020
Universidade PositivoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato S.
Outras informações:
Coordenação Executiva do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Propriedade Intelectual, Inovação e Proteção de Dados".
Atividades
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03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral, Inteligência Artificial e Internet
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03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos e Consumo
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03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Patrimoniais
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02/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Inovação e Internet
2018 - Atual
Baril Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas de Atuação: Direitos Autorais, Programas de Computador, Novas Tecnologias, Transferência de Tecnologia, Marcas e Proteção de Dados Pessoais.
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
2014 - Atual
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas CulturaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2014 - Atual
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas CulturaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2018 - 2019
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Disciplina "Propriedade Industrial".
2018 - 2019
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS RioVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa do ITS-Rio sobre o tema "Inteligência Artificial e Inclusão", coordenado pelos Professores Sérgio Branco e Eduardo Magrani.
2018 - 2018
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Unicuritiba. Disciplina "Direito e Tecnologia e Propriedade Industrial". Primeiro semestre de 2018.
2016 - 2017
Grupo de Estudos de Direito Autoral e IndustrialVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2015 - 2015
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutoria acadêmica na disciplina "Tecnologia e Inovação" constante do Curso de Graduação em Administração Pública (EAD) da Universidade Federal do Paraná, sob a supervisão do Prof. José Simão de Paula Pinto.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações:
Estágio docente em curso desde Março de 2015 na disciplina Economia e Administração de Empresas Farmacêuticas, constante do curso de graduação em Farmácia na Universidade Federal do Rio de Janeiro sob a orientação e supervisão da Profª. Drª, Julia Paranhos.
2014 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações:
Estágio docente realizado na disciplina Economia da Tecnologia, constante do curso de graduação em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estágio docente realizado sob a orientação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Bastos Tigre.
2011 - 2014
VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOSVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Maior atuação na área de Contratos, compreendendo as seguintes funções:
- Análise, tradução, alteração e elaboração de diversos tipos de Contratos, com foco nos Contratos relacionados à Propriedade Intelectual (Direito Autoral, Marcas, Patentes e Franquias)
- Organização, acompanhamento de prazos, procedimentos de averbação de Contratos, e elaboração de variadas petições perante o INPI;
- Elaboração de opiniões jurídicas sobre matérias de Propriedade Intelectual, Contratos;
- Elaboração de artigos e newsletters relacionados à Propriedade Intelectual e Contratos;
- Assistência legal no registro de marcas e programas de computador perante o INPI
2009 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2008 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
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