Fábio Corrêa Souza de Oliveira

2007 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

LOSANO, M. G. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; BOLONHA, C. . II Varia. Norberto Bobbio: uma biografia cultural. 2024. (Outro).

BOLONHA, C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; VITAL, A. L. ; SILVEIRA, L. . VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 Anos do Constitucionalismo Brasileiro. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; AMARAL, A. S. . XX Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2023. (Outro).

NUNES, A. J. A. ; NETTO, J. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . I Varia. Vamos conversar a propósito de uma guerra que poderia ter sido evitada.. 2023. (Outro).

COELHO, C. C. B. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . XVIII Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; CAIRES, T. M. . XIX Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2022. (Outro).

SCHWARTZ, G. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; COELHO, C. C. B. P. . Aula Magna do PPGD/UNIFG. Com o Prof. Germano Schwartz.. 2022. (Outro).

DRUMMOND, V. G. ; COELHO, C. C. B. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . I Encontro do Ciclo de Debates Acadêmicos. Principais aspectos sobre o plágio no ambiente acadêmico. 2021. (Outro).

ROSARIO, P. T. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; COELHO, C. C. B. P. . Aula Magna do PPGD/UNIFG.. 2021. (Outro).

COELHO, C. C. B. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . III Simpósio Fundamentos e efetividade do Direito. 2021. (Congresso).

MACHADO, J. ; COELHO, C. C. B. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Aula Magna do PPGD/UNIFG.. 2021. (Outro).

VALADAO, R. ; LOURENCO, D. B. ; COELHO, C. C. B. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . II Encontro do Ciclo de Debates Acadêmicos. Positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo jurídico. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Reflexões jurídicas sobre a pandemia. 2020. (Outro).

CARBONELL, F. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; NICOLITT, A. ; JAPIASSU, C. E. A. ; VAL, E. M. . Webinar Internacional: Perspectivas internacionais dos direitos fundamentais em tempo de pandemia. 2020. (Congresso).

ALARCON, F. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENÇO, DANIEL BRAGA . IX Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . XV Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MOURA, E. ; PEIXINHO, M. M. . Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2018. (Outro).

BOLONHA, C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CESARIO, K. . V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MOURA, E. . Seminário 30 anos da Constituição da Administração Pública. 2018. (Outro).

MOURA, E. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário 30 anos da Constituição da Administração Pública. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; ARAUJO, F. . Hermenêutica e Ética Ambiental. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SILVA, C. M. C. ; AMADO, J. A. G. ; VERGARA, L. . Conflitos de direitos: ponderação e raciocínio jurídico. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário Atualidades do Direito Público. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; DIAS, M. C. . VI Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 2º Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; MACEDO, C. L. . II Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; MACEDO, C. L. . III Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . V Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. ; DIAS, M. C. M. ; PAIXAO, R. ; OLIVEIRA, L. P. . IV Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . I Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 1º Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SOUZA, M. A. E. ; MACGREGOR, E. . Lançamento do CD Ética e Direito Animal. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PIRES, Adilson Rodrigues ; MARIANO, L. M. C. C. R. . Seminário Constituição e direitos fundamentais: entre o público e o privado. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . III Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . III Seminário de Pesquisa da Estácio. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . II Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . 1º Forum Estadual de Amigos dos Animais. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . I Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MARSHALL, C. ; REIS, J. C. V. . O Estado do século XXI: desafios. 2007. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 Anos do Constitucionalismo Brasileiro. Constitucionalismo e Direito Administrativo: entre normatividade e facticidafe, desafios. 2024. (Congresso).

V Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo.O Estado Administrativo: Dwight Waldo.. 2023. (Encontro).

Direitos Fundamentais e Novos Direitos.Por que um ser deve ser considerado titular de direitos?. 2022. (Encontro).

I e II Encontro Interinstitucional de Pesquisadores PPGD/FDSM e PPGD/UNIFG.Apresentação do Encontro e abertura do evento. 2022. (Encontro).

O STF e os animais: análise da jurisprudência.O STF e os animais: análise da jurisprudência. 2022. (Encontro).

Seminário 50 anos da Conferência de Estocolmo 1972, 30 anos da Rio 92, 10 anos da Rio + 20: desafios do Estado de Direito Ambiental na atualidade..A problemática ambiental e os animais. 2022. (Seminário).

Abertura da Aula Magna do PPGD/UNIFG.Abertura da aula do Prof. Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autónoma de Lisboa), em conjunto com o Prof. Cláudio Carneiro. 2021. (Outra).

Abertura da Aula Magna do PPGD/UNIFG.Abertura da aula do Prof. Jónatas Machado (Universidade de Coimbra), em conjunto com o Prof. Cláudio Carneiro. 2021. (Outra).

III Simpósio Fundamentos e efetividade do Direito.Sobre os ossos dos mortos, de Olga Tokarczuk: a Sra. Dusheiko, as estrelas e os animais. 2021. (Simpósio).

UFRJ - Forum de Ciência e Cutura - Debate.A CPI da COVID e seus impactos. 2021. (Encontro).

V Seminário Internacional Constitucionalismo no séc. XXI.Direitos da natureza e Direito dos Animais. 2021. (Seminário).

Diálogos jurídicos: atualidades do Direito Civil.Direitos fundamentais e relações privadas. 2020. (Seminário).

Encontro com os alunos do PPGD/UNIFG. Um panorama da pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a experiência da interiorização. 2020. (Exposição).

Federalismo. Webinar. EMERJ..A federação na pandemia. 2020. (Seminário).

I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós-Graduação Sricto Sensu do Centro Universitário FG e da Universidade de Caxias do Sul (UCS COMUNIDADE DIGITAL).A efetividade e os desafios do Direito para o século XXI. 2020. (Seminário).

I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós-Graduação Sricto Sensu do Centro Universitário FG e da Universidade de Caxias do Sul (UCS COMUNIDADE DIGITAL).Socioambientalismo, direitos fundamentais e novos direitos. 2020. (Seminário).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Na pandemia: há que se falar em um Direito Administrativo de exceção? Buracos negros, buracos cinzentos. 2020. (Congresso).

IX Encontro Carioca de Direito dos Animais.Debatedor da conferência "Animais não-humanos e emergências sanitárias", proferida pelo Prof. Dr. Frank Alarcon.. 2020. (Encontro).

Reflexões jurídicas sobre a pandemia.Reserva de governo, reserva da ciência e judicialização. 2020. (Seminário).

Webinar Internacional: Perspectivas dos direitos fundamentais em tempo de pandemia.Pandemia: legalidade e judicialização. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

Comemoração de 30 anos da Constituição de 1988.Trinta anos de Constituição: um balanço. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Meio ambiente, animais e Constituição: um balanço. 2018. (Congresso).

X Seminário de Pesquisa da Estácio.X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Seminário).

I Semana do Empreendedorismo Social da FND/UFRJ.Oficina prática de compras governamentais. 2017. (Oficina).

81ª Reunião do Fórum de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil - EMERJ.Urgência da defesa dos direitos dos animais: a tutela de urgência do CPC à luz do PLS 351/2015. 2016. (Outra).

CAPES - Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Representante do PPGD/UNESA. 2015. (Seminário).

Hermenêutica e Ética Ambiental.Hermenêutica jurídica e Ética Ambiental: limites e possibilidades. 2015. (Seminário).

Jornada Acadêmica da Universidade Santa Úrsula.Direito dos Animais. 2015. (Outra).

A questão da discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. Garantismo, princípios e discricionariedade. 2014. (Congresso).

Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano.Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Direitos da Natureza: entre a Ética e o Direito. 2014. (Seminário).

Victor Nunes Leal e as transformações no Direito Público Brasileiro: reflexões centenárias.Notas sobre a problemática da discricionariedade: perspectivas desde Victor Nunes Leal. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI. Uma análise da tese desconstrutivista da supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. (Congresso).

2º Seminário sobre o Direito dos Animais, em Volta Redonda.O "animal comunitário" e o Direito dos Animais. 2013. (Seminário).

Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã - FDUFF. Coordenador do GT Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã - FDUFF. Pachamama e o constitucionalismo transformador. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Dignidade para além da vida humana. 2013. (Congresso).

III Congresso Sul Americano de propriedade industrial e desenvolvimento. VIII Seminário de Direito: Sustentabilidade e direitos fu fundamentais.. Direitos da natureza e Ecologia Profunda. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional: Cortes Constitucionais e realidade política. Diálogos e/no STF. 2013. (Congresso).

I Seminário. XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades. A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tecnologia contemporânea..Novas tecnologias, Ecologia Profunda e novos direitos. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Segurança jurídica no Direito Administrativo: expectativa de direito e direito adquirido. O caso da Nota Técnica nº 1/2013, da Lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal). 2013. (Encontro).

XXXIII Curso de Formação de Magistrados - EMERJ.Eficácia dos direitos fundamentais. 2013. (Outra).

Ato de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo da eficácia das multas ambientais.Discricionariedade administrativa e poder de polícia em matéria ambiental. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Processos de descolonização do saber, pluralismo epistemológico e novas subjetividades. 2012. (Congresso).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights. Educando para uma formação ética. 2012. (Congresso).

II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação em Direito.II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Justiça, ética e animais não-humanos. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro.Ética Animal. 2012. (Oficina).

Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? Uma teoria geral no novo constitucionalismo-latino-americano? E a novidade mais nova.. 2012. (Seminário).

1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? E a questão da ecologia: uma mudança de paradigma. 2011. (Congresso).

1º Seminário sobre o Direito dos Animais, em Volta Redonda.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: um diálogo necessário. 2011. (Seminário).

I Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Diálogos, hermenêutica, o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Animais em juízo. 2011. (Congresso).

II Congresso Estadual de Bioética: 40 anos depois da ponte. Direitos humanos e (x) ética animal: notas sobre a problemática. 2011. (Congresso).

III Encontro Carioca de Direito dos Animais.Direitos dos animais, direitos da natureza e outras questões. 2011. (Outra).

I Semana Jurídica IBMEC.Responsabilidade civil por omissão. 2011. (Outra).

I Seminário Mosaico Ambiental: Olhares sobre o Ambiente.A relação entre Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Ética Ambiental e Bioética.Especismo religioso. 2011. (Seminário).

Lançamento do CD Ética e Direito Animal.Direito dos Animais na Universidade: passado, presente e futuro. 2011. (Outra).

Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (CAPES).-. 2011. (Outra).

Semana de vídeo e debate Katumbaia.Direitos animais e direitos humanos. 2011. (Outra).

1º Seminário Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.Sentio, ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Seminário).

3º Congresso Vegetariano Brasileiro. Religião e a (re)ligação entre homem, animal e natureza. 2010. (Congresso).

A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros.A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros. 2010. (Outra).

A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação dos magistrados brasileiros.Apresentação da pesquisa sobre judicialização da saúde. 2010. (Outra).

Direito dos Animais.Direito dos Animais como discurso filosófico e jurídico. 2010. (Outra).

II Encontro Carioca de Direito dos Animais.Sentio, ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Encontro).

II Semana de Vídeo e Debate Katumbaia.Dos direitos humanos aos direitos dos animais: especismo religioso. 2010. (Outra).

II World Conference on Bioethics and Animal Rights. Ecologia Profunda. 2010. (Congresso).

II World Conference on Bioethics and Animal Rights. Contextualizando o Direito Animal Espanhol.. 2010. (Congresso).

IV Seminário sobre Ética e Direito Animal. Até onde vai nosso antropocentrismo?.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: as duas faces da virada copernicana. 2010. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Poluição e coleta seletiva. 2010. (Outra).

12º Festival Internacional Vegano.Direito dos Animais: ambiência brasileira, categorias, entre a razão e o sentimento. 2009. (Outra).

12º Festival Internacional Vegano.Direitos dos Animais. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do D. A. Af. Ar. (UNIRIO).Morte e vida da Constituição Dirigente. 2009. (Outra).

I Encontro Carioca de Direito dos Animais.Notícias do Direito dos Animais no Brasil e no mundo. 2009. (Encontro).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Análise das Constituições da América Latina. 2009. (Outra).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a politização da Justiça.Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ.Ética e Direito dos Animais. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. 2009. (Encontro).

Aula Magna. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da UERJ.Atualidades da teoria do Estado e da teoria da Constituição. 2008. (Outra).

CAPES PROCAD UNISINOS/UERJ. 20 anos da Constituição: os direitos humanos entre a norma e a política.Constituição Dirigente. 2008. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Estado Constitucional Ecológico. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo judicial. 2008. (Seminário).

I Semnário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição.Constituição e garantismo. 2008. (Seminário).

I World Conference on Bioethics and Animal Rights. Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos: do caminho em curso ao caminho a percorrer. 2008. (Congresso).

VIII Seminário de Direito Constitucional: a Constituição de 1988: entre o passado - e o futuro..Interpretação constitucional. 2008. (Seminário).

XVI Ciclo de Colóquios da Cidadania: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

O Estado do século XXI: desafios.O moderno Estado de Direito: um balanço. 2007. (Seminário).

O Estado do século XXI: desafios.O esgotamento do Estado e a participação público-privada. 2007. (Seminário).

O papel do Poder Judiciário na tutela das demandas sociais e econômicas.Efeitos da decisão do STF - ADIN e súmula vinculante - repercussão geral. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes.Atualidades do princípio da razoabilidade. 2007. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Constitucional: as liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdade religiosa e Estado Laico. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada. 2005. (Seminário).

Seminários do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ.Condenação do Estado em obrigação de fazer com base em norma programática. 2005. (Seminário).

A reforma da Justiça Administrativa. 2004. (Encontro).

I Semana Jurídica Lumen Juris.O princípio da razoabilidade no Direito Civil. 2004. (Seminário).

Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico.Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico. 2004. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional: em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal.A Constituição Dirigente: uma perspectiva luso-brasileira. 2003. (Simpósio).

XII Congresso internacional de Direito Comparado. 2003. (Congresso).

I Simpósio Carioca de Direito: violência e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.A megalópole e a nova conformação do Estado de Direito. 2002. (Simpósio).

XV Simpósio Nacional: Direito Civil e Processual Civil - inovações, tendências e reflexos constitucionais. 2000. (Simpósio).

Curso de introdução à Filosofia Oriental. 1999. (Outra).

Saúde e Direito. 1999. (Seminário).

XVII Conferência nacional dos advogados. 1999. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho. 1997. (Outra).

A Escola de Magistratura. 1996. (Outra).

A lei do inquilinato à luz das reformas do CPC. 1996. (Encontro).

III Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1996. (Encontro).

Legislação penal extravagante. 1996. (Outra).

Novas leis penais: prática e crítica. 1996. (Outra).

Seminário de Direito Aeronáutico. 1996. (Seminário).

VIII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Congresso).

A reforma constitucional. 1995. (Seminário).

II Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1995. (Outra).

I Quinzena Jurídica da FND. 1995. (Outra).

Relaciones entre Europa Centro-Oriental y America Latina. 1995. (Simpósio).

Semana internacional da criação publicitária. 1995. (Outra).

Bolsa de valores e mercado de capitais. 1994. (Seminário).

Congresso projetos estratégicos alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

Curso de criminalística: prova técnica. 1994. (Outra).

Debate do estatuto da OAB. 1994. (Outra).

I Encontro de Medicina Legal. 1994. (Encontro).

II Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.II CONERED. 1994. (Outra).

II Simpósio sobre cultura e religiosidade. 1994. (Simpósio).

Painel de revisão constitucional: monopólio do petróleo. 1994. (Outra).

Seminário de direitos humanos: Grupo Tortura Nunca Mais. 1994. (Seminário).

Forum de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

ALMEIDA, M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SANTOS, M. P.; JUNG, L. N.. (Des)Acordos institucionais: a(s) justificativa(s) normativa e judicial para o reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; COELHO, C. C. B. P.. O genocídio da juventude negra no Brasil: o estado racista de coisas inconstitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

COELHO, C. C. B. P.; OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Democracia e clientelismo no Estado Constitucional de Direito: tópicos sobre o clientelismo no Brasil após a redemocratização de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COELHO, C. C. B. P.; OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. As investigações criminais realizadas pelo GAECO e sua incompatibilidade com o sistema de persecução penal, à luz da Constituição de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

LOURENCO, D. B.; CARVALHO, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. As "boiadas" urbanísticas: ataques e desmontes da ordem jurídico-urbanística federal (2016-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SEGUNDO, E. P. L.; CADEMARTORI, D. M. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e mínimo existencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; EID, E. P.;LOURENCO, D. B.. O papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural imaterial: a história de Leocádia no município de Guanambi. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CASTRO JUNIOR, J. B.;LOURENCO, D. B.. A necessária transformação do ensino jurídico por meio das metodologias ativas de ensino-aprendizagem. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, C.; ALMEIDA, M.; BRUNET, E.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A política nacional de transportes ferroviários de passageiros analisada pelos viés jurídico-institucional das políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SEGUNDO, E. P. L.; MOURA, M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Privacidade e responsabilidade civil: uma análise crítica da responsabilidade das redes sociais, provedores e seus usuários a partir do marco civil da internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, D. M. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A crítica garantista ao Estado Constitucional de Direito e o constitucionalismo global. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

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GUERRA, I. F.; FREITAS, G. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A consensualidade como estratégia para efetivar o cumprimento se sentença nas ações civis púbicas envolvendo o direito difuso ao saneamento básico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SIQUEIRA, G. S.; SIQUEIRA, M. C.; BARBOSA, A. C. C. P. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mandado de injunção: o romance em cadeia como metáfora para uma interpretação do Direito como integridade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.. Ética Animal & rituais religiosos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CARVALHO, S.. O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C.; IORIO FILHO, R. M.. Suprema Corte ou supremos ministros?. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. Direito à cidade e mobilidade urbana: enfoque no uso do modal bicicleta. Estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GOMES, L. C. M.; FLORES, N. C.. Uma investigação da colaboração premiada e a sua compatibilidade com o ordenamento constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; JAPIASSU, C. E. A.. Programa Escola sem Partido: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, L. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KALLAS FILHO, E.. Judicial review: a crítica contramajoritária revisada e contemporizada pelo constitucionalismo popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BELLO, E.; LEONEL JR., G.; MAGALHAES, J. L. Q.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.. Uma análise da Lei nº 11.794/08 à luz da Constituição Federal e da Ética Animal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.. Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral aos animais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; MOTA, M. J. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Cidade sustentável: interpretação à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, L. C. C.; OLIVEIRA NETO, F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAFFARINI, J.; IORIO FILHO, R. M.. Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DRUMMOND, V. G.;STRECK, L. L.. Capital, Estado, Direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

STRECK, L. L.; DRUMMOND, V. G.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria da decisão judicial: a crítica hermenêutica do Direito como blindagem ao protagonismo judicial no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Valle, Vanice Lírio do; LOIS, C. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Constitucionalismo de transformação: direitos sociais e implementação gradual na experiência sul-africana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; GUERRA, I. F.. A construção jurídica de um novo Direito Ambiental: há dialética possível entre valor intrínseco e valor instrumental da natureza?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada: análise da distribuição de recursos para a capital do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2018 e 2020. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRAGA, C. F.; VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Relações poliafetivas: a compatibilização da realidade fática à legislação brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ESPINDOLA, A. A. S.. O tradicional em tempos de avanço: pela transformação da educação jurídica através das metodologias ativas de ensino-aprendizagem. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

HALIS, D. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CATHARINA, A. C.. Concretização do direito à moradia pela regularização fundiária urbana: uma análise sociológica e jurídica a partir da realidade do Estado de São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A interferência do tribunal de contas nas agências reguladoras: autonomia ou subordinação?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A irrelevância da bala perdida para fins de responsabilidade civil do ente público por operações policiais planejadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário: análise acerca da Resolução nº 6.031 da ANTT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Impactos da Lei nº 14.230/21 na proteção dos princípios da Administração Pública: desafios constitucionais e a nova taxatividade na improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Vingadores, avante! O universo cinematográfico Marvel como fonte interpretativa para a cultura pop do poder de polícia no Estado Ordenador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O cabimento da inversão de fases no processo licitatório e sua aplicação na nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O rol taxativo do art. 11 da LIA: retrocesso institucional ou freio ao hipercontrole estatal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O reconhecimento de direitos e dignidade dos animais não-humanos no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O rol taxativo do artigo 11 da LIA: retrocesso institucional ou freio ao hipercontrole estatal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O impacto da pandemia nas decisões judiciais do conflito federativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público: reflexões sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Análise jurídica dos decretos regulametadores da Lei n.10.826/2003. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O instituto da requisição administrativa aplicada em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. A digitalização dos serviços públicos federais sob a ótica do princípio da eficiência: uma análise centrada no cidadão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARCAL, T. B.. Consensualidade na Nova Lei de Licitações e contratos administrativos (L. 14.133/2021). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reforma da Previdência: a aplicação da emenda constitucional 103/2019 no ordenamento jurídico dos Estados e Municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O impacto da pandemia da COVID-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOREIRA, L. D. C.. Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 para a tutela do meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direito no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Os impactos da pandemia de Covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de "bala perdida". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Exemplificativa ou taxativa? A natureza jurídica do "rol da ANS" à luz do Resp. n. 1.733.013/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O diálogo competitivo instituído pela Lei 14.133/21 e seus reflexos nas licitações públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Compliance na nova Lei de Licitações e contratos administrativos: uma análise jurídica a respeito das exigências relacionadas aos Programas de Integridade no âmbito da Lei Federal n. 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.; MACEDO, C. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Diálogo competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A aplicação do código de defesa do consumidor na sistemática dos serviços públicos e os impactos trazidos pela nova lei de proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Novo código florestal: vedação de retrocesso ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Tutela do meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução: a eficácia das normas de segurança em serviços hospitalares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.;LOURENCO, D. B.. Calamidade fiscal e autismo administrativo: reflexões acerca da razoabilidade e proporcionalidade do exercício executivo do Decreto Estadual nº 45.692/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A competência dos entes federativos no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.; CUNHA, S. S. A.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Animais em juízo: o uso do habeas corpus para a garantia do direito à liberdade para não-humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Aspectos regulatórios e contratuais das concessões rodoviárias federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A (in)compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI nº 4.983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 15.299/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Benefícios fiscais como forma de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A lei do saneamento (Lei nº 11.445) e sua contribuição para o direito à saúde: realidade, desafios e estratégias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e probidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Controle judicial no direito regulatório estatal: uma análise do caso da fosfoetanolamina sintética e a observação dos critérios de deferência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implementado pela Lei nº 13.655/2018. É possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, F. M. R.. Lei das estatais (Lei nº 13.303/16) frente à Lei nº 8.666/93: análise comparativa entre as sistemáticas licitatórias trazidas por ambas as leis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Ecofeminismo: uma perspectiva interseccional sobre as interfaces de um mesmo assujeitamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabilidade e desenvolvimento: uma análise crítica em busca de um novo paradigma civilizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. M. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela SUSEP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. M. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Principais contornos do princípio da proteção à confiança: limite à autotutela administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. M. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Regimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. M. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Estado Regulador: uma análise das autoridades administrativas independentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A justa indenização na desapropriação em área de unidade de conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, F. M. R.. Discricionariedade administrativa nas decisões de tombamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, F. M. R.. Operação segurança presente: uma análise do programa implementado na cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Direito Penal e a fauna brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. de Brito Santos.A responsabilidade administrativa por dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. da Silva.Entre a liberdade de ação cultural e a vedação de práticas cruéis contra animais: um estudo da vaquejada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Experimentação animal: uma análise moral da experimentação em animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Um estudo acerca da licitação sustentável no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Regulação do transporte individual de passageiros: limites e possibilidades do caso UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. É possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A mudança de paradigma do Direito Ambiental sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Direitos dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-filosófica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Reflexos jurídico-culturais da concessão de direitos aos animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Da responsabilização ambiental por infrações administrativas: análise e crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Panorama geral dos principais aspectos legais envolvendo a mineração no Brasil, Chile, Canadá e África do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Cabral.A evolução da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: o embate entre as teorias do risco criado e risco integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; COSME, P.; GUEDES, M. A. P.. Mutação constitucional e controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da eficiência: uma análise crítica do plano de reforma do aparelho de um Estado Pós-Estruturado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, C. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e os princípios constitucionais do Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O Novo Código Florestal de 2012: retrocesso da legislação ambiental em pleno século XXI?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A hierarquia das normas ambientais e as disparidades nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Desobediência civil e libertação animal: fundamentos de uma luta por direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEITE, L. O. B.; STROZENBERG, F.. Breve estudo acerca dos direitos dos animais: do direito comparado ao ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEITE, L. O. B.; SOUZA, A. R.. Eleições no Brasil: dinheiro, voto e crise de legitimidade. 2014 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA, A. R.; LEITE, L. O. B.. Os mecanismos de participação popular na Administração Pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA, A. C. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, C. A.. Restrições aos direitos de reunião e de manifestação face à perspectiva de grandes protestos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA, A. C. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, C. A.. Limites à restrição de direitos fundamentais à internação compulsória de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CASTRO, C.. Os limites do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MAGALHAES, J. N.. Justiça de transição à brasileira: a Comissão Nacional de Verdade e a Lei de Acesso a Informações como mecanismos de efetivação do direito à memória e à verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Alocação de riscos nos contratos de parcerias público-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da eficiência aplicado à garantia da estabilidade do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão no exercício da função administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Características peculiares conferidas às Agências Reguladoras, em especial o seu poder normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A parceria público-privada e a arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança no Direito Administrativo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O marco regulatório nas concessões do setor elétrico: a Lei 12.783/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Organizações sociais: uma escolha política e sua repercussão à luz da ADIN 1.923/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Direito dos Animais: aspectos éticos e filosóficos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUSA, A. C.. O status jurídico dos animais não-humanos e direitos da natureza sob a ótica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A desapropriação e suas implicações práticas: análise do caso do "bar Porreta". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A efetivação do princípio da igualdade para a manutenção do caráter competitivo do certame licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle judicial e as políticas públicas de moradia no Estado do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Discricionariedade do administrador público: o balizamento pelos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes: objetiva ou subjetiva?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os instrumentos de outorga de uso privativo de bens públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade do Estado nos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Tombamento instituído pelo Poder Legislativo: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SIQUEIRA, V.. Os honorários de sucumbência dos procuradores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Participações governamentais nos contratos de exploração e produção da indústria do petróleo e gás no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A licitação nas sociedades de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na prestação dos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O controle jurisdicional da legalidade dos atos administrativos à luz do princípio da proteção da confiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SEIFERT, P. L.. Debate sobre a constitucionalidade da aplicação de astreintes à fazenda pública sob a luz do princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Da constitucionalidade da limitação imposta à ADPF pelo princípio da subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Políticas públicas, separação de poderes e discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A terceirização na Administração Pública e sua vantajosidade frente à responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas e ao ônus da fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Limites do poder normativo das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; MARQUES, G. L.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A tutela jurídica dos animais no Direito Comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BAIOCCHI, E.. Agências reguladoras e o controle judicial de seus atos regulatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BAIOCCHI, E.. Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Debate sobre o marco regulatório para a construção e operação de dutos de distribuição de etanol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARA, J. L. F. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento da proteção desses seres vivos como sujeitos de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. de Castro.A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. e Miranda.A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Martha.Os contratos de adesão e as agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Bases constitucionais da propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. A ação de investigação judicial eleitoral e suas questões controversas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VIEIRA, J. R.; SCARPI, V.. A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Aborto de fetos anencefálicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Células-tronco e seus questionamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito dos animais: crueldade e maus-tratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O mandado de injunção e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Óbices processuais ao recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Pesca, reprodução e crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Princípio de Malthus x Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A privacidade do usuário na comunidade cibernética.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O instituto do tag along na hipótese de alienação do controle acionário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O IPTU e a progressividade fiscal: a inconstitucionalidade da progressividade fiscal ante a Emenda Constitucional nº 29/2000.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O planejamento tributário internacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. As mudanças trazidas pelo novo Código Civil à disciplina dos títulos de crédito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A relativização do princípio da precaução na tutela da biodiversidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade civil ambiental no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Licenciamento ambiental: uma das faces do poder de polícia do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; SILVA, V. A.; SARLET, I. W.; BUCCI, M. P. D.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Banca de concurso público para Professor Adjunto de Teoria do Estado. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, C. A.; BUZANELLO, J. C.; SOUZA, A. R.; OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.. Concurso público para Professor Assistente de Teoria do Estado e da Constituição. 2019. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CADEMARTORI, L. H.; MELLO, C. A. P.. Concurso público para Professor Assistente de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; GOMES, F. S.. Seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo/Direito Ambiental. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção pública para Professor Substituto de Teoria Geral do Estado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo e Constitucional. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C.; SILVA, C. M. C.. Seleção pública para Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo da FDUFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L.. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARROS, F. M.; MORAIS, J. L. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso público para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

BRANDAO, C.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; MENDONCA, J. V. S.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso público para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção pública para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA NETO, C. P.; REIS, J.; MENDONCA, E.; VENTURA, R.. Concurso público para advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ, V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; CALIXTO, M. J.; MENDONCA, P. R. S.. Comissão Examinadora do concurso público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAULA FILHO, A. F.; HORA, N. C. P.; MARSHALL, C.; MOTA, M. J. P.. Concurso público para Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LUIZ, V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DAN, E.. Comissão Especial do Concurso Público para Professor Efetivo. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSU, C. E. A.;STRECK, L. L.; VAL, E. M.; PINTO, A. M. F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para docente do PPGD/UNESA. 2022. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GOMES, F. S.. Seleção pública para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. 69ª Reunião Anual da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reunião Regional da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Seleção pública para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; MACEDO, C. L.. Seleção pública para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Congresso Internacional de Direito. 2015. Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; EMERIQUE, L. B.. Seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção para Monitor (Bolsista) de Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Avaliação dos trabalhos submetidos à 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXXIII Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do; MENDES, A. G. C.. Seleção para o mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para o doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MOREIRA, E. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; Garcia, I. G.. Seleção pública para Professor Substituto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GARCIA, M. L.. Igualdade e Estado Constitucional de Direito: a implementação das políticas de ação afirmativa. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC/RJ). 2009. IBMEC Rio de Janeiro.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOIS, C. C.. Limites e possibilidades de realização do Direito no Estado Democrático de Direito: uma crítica à teoria de Ronald Dworkin. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVO, L. C. C.. O equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos e a questão dos hipossuficientes. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

LOIS, C. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DUTRA, D. V.. A atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista: uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RIBEIRO, A. B.; SOUZA NETO, C. P.. Prêmio pesquisa jurídica 2008: cidadania em movimento e eficácia normativa - atuação dos advogados na tutela dos direitos difusos. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RINALDI, A.; FLORES, N. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.; KLEVENHUSEN, R. B.. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2008. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso para a residência jurídica. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GALVÃO, P. B.; BARROSO, Luis Roberto; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; CLÉVE, Clémerson Merlin; STRECK, L.. Constituição Dirigente e Contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAIA, A. C. S. C.; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luis Roberto; CLÉVE, Clémerson Merlin. Constituição e Contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Princípio Constitucional da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.. O princípio da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.. Constituição dirigente e contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoGALVÃO, Paulo BragaMAIA, Antonio Carlos de Souza CavalcantiSTRECK, Lenio Luiz. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento. Perspectivas do dirigismo constitucional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O genocídio da juventude negra no Brasil: o estado racista de coisas inconstitucional; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Guanambi, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural imaterial: a história de Leocádia no município de Guanambi; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A necessária transformação do ensino jurídico por meio das metodologias ativas de ensino-aprendizagem; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Centro Universitário Guanambi, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Políticas públicas de inclusão escolar aos alunos com transtorno do espectro autista:; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ética Animal & rituais religiosos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Suprema Corte ou supremos ministros?; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito à cidade e mobilidade urbana: enfoque no uso do modal bicicleta; Estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Programa Escola sem Partido: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Uma investigação da colaboração premiada e a sua compatibilidade com o ordenamento constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Uma análise da Lei nº 11; 794/08 à luz da Constituição Federal e da Ética Animal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral dos animais; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Capital, Estado, Direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Água, direito e vida: reflexões a partir da crise da água; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Maus-tratos aos animais não-humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O Ministério Público e o desafio da tutela extrajudicial do meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Para além dos animais: novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não-humanos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A jusfundamentalidade do direito do expatriado à previdência num mundo globalizado; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O interrogatório por videoconferência conforme a lei nº 11; 900/2009; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Inventário dos direitos animais e ecologia profunda; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O papel da advocacia pública na construção do Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Teoria institucional: uma possível resposta do Direito Administrativo a emergências; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A possível limitação material e legitimidade formal do poder constituinte originário; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A construção jurídica do meio e natureza-patrimônio: a dialética do valor intrínseco e do valor instrumental; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Por uma teoria da decisão judicial computacional: um estudo sobre como evitar o decisionismo tecnológico proveniente do uso de sistemas jurídicos "inteligentes"; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direitos humanos e os novos desafios do direito à habitação; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O guardião das promessas e o estado de coisas inconstitucional: na arena entre o ativismo judicial e a gestão de políticas públicas; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado de polícia na efetivação dos direitos fundamentais; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Os custos e a integridade dos direitos: a Law and Economics, de Richard Posner; Reflexões sobre a Law and Economics no Brasil e nos Estados Unidos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no Supremo Tribunal Federal; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Concepções da natureza em diálogo: as vertentes éticas do pensamento ecológico; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A atualidade dos princípios jurídicos: a Administração Pública numa perspectiva neoconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A natureza jurídica do poder constituinte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Teoria dos princípios: uma abordagem crítica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da boa-fé no Direito Regulatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A eficácia jurídica dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito à saúde como direito social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O ideal federativo: análise evolutiva do pensamento federalista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Possibilidade de eficácia temporal prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A democracia no século XXI; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle de constitucionalidade no tempo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Interpretação da autonomia financeira dos entes federativos na Constituição de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da proibição do retrocesso social na sociedade da informação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A influência da lógica econômica nos processos de construção de novas teorias constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Aspectos jurídicos da AIDS: intimidade, saúde e proteção legal ao nascituro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A evolução do papel dos juízes: do Estado Moderno aos dias de hoje; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle de constitucionalidade das políticas públicas: a experiência das políticas discriminatórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Uma análise das ações afirmativas: o sistema de cotas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A interferência do tribunal de contas nas agências reguladoras: autonomia ou subordinação?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A irrelevância da bala perdida para fins de responsabilidade civil do ente público por operações policiais planejadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário: análise acerca da Resolução nº 6; 031 da ANTT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O cabimento da inversão de fases no processo licitatório e sua aplicação na nova lei de licitações (Lei nº 14; 133/2021); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O reconhecimento de direitos e dignidade dos animais não-humanos no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Análise jurídica dos decretos regulametadores da Lei n; 10; 826/2003; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O instituto da requisição administrativa aplicada em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O impacto da pandemia da COVID-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado quanto aos crimes cometidos por foragidos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Os impactos da pandemia de Covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de "bala perdida"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Calamidade fiscal e autismo administrativo: reflexões acerca da razoabilidade e proporcionalidade do exercício executivo do Decreto Estadual nº 45; 692/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A competência dos entes federativos no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Aspectos regulatórios e contratuais das concessões rodoviárias federais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A (in)compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI nº 4; 983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 15; 299/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e probidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Controle judicial no direito regulatório estatal: uma análise do caso da fosfoetanolamina sintética e a observação dos critérios de deferência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implementado pela Lei nº 13; 655/2018; É possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Lei das estatais (Lei nº 13; 303/16) frente à Lei nº 8; 666/93: análise comparativa entre as sistemáticas licitatórias trazidas por ambas as leis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A justa indenização na desapropriação em área de unidade de conservação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Discricionariedade administrativa nas decisões de tombamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Operação segurança presente: uma análise do programa implementado na cidade do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Licitações sustentáveis: um estudo crítico acerca da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Organizações sociais de saúde: a adoção deste modelo na gestão da saúde pública do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Desfazimento dos contratos administrativos sob a ótica do interesse público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O poder regulador: fundamentos e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Controles internos e externos nas agências reguladores: uma análise da legislação atual e do projeto de lei geral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Obrigação de restauração de bem público tombado: o caso do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Da responsabilização ambiental por infrações administrativas: análise e crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Reflexos jurídico-culturais da concessão de direitos aos animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direitos dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-filosófica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Políticas públicas de efetivação do direito fundamental à saúde e a atuação do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

de Oliveira; A crise da democracia em tempos de pamprincipiologismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pimenta; A aplicação da Lei 8; 429/92 aos agentes políticos pela prática de atos de improbidade administrativa que configurem crime de responsabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O paradigma dos animais não-humanos como sujeitos de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Cláusulas exorbitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Cláusulas exorbitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O instituto da desapropriação aplicado ao Estado do Rio de Janeiro: uma análise da justa e prévia indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Políticas públicas sob o crivo do Poder Judiciário e a análise da ADPF 347; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Sharing economy e o papel da regulação jurídica: o caso Uber; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Uma visão entre os sistemas europeu e brasileiro de contratos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Desobediência civil e libertação animal: fundamentos de uma luta por direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A hierarquia das normas ambientais e as disparidades nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e florestal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O Novo Código Florestal de 2012: retrocesso da legislação ambiental em pleno século XXI?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Os mecanismos de participação popular na Administração Pública brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eleições no Brasil: dinheiro, voto e crise de legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Breve estudo acerca dos direitos dos animais: do direito comparado ao ordenamento brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Alocação de riscos nos contratos de parcerias público-privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da eficiência aplicado à garantia da estabilidade do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão no exercício da função administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Características peculiares conferidas às Agências Reguladoras, em especial o seu poder normativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A parceria público-privada e a arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança no Direito Administrativo Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Organizações sociais: uma escolha política e sua repercussão à luz da ADIN 1; 923/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito dos Animais: aspectos éticos e filosóficos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O marco regulatório nas concessões do setor elétrico: a Lei 12; 783/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Participações governamentais nos contratos de exploração e produção da indústria do petróleo e gás no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A licitação nas sociedades de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na prestação dos serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle jurisdicional da legalidade dos atos administrativos à luz do princípio da proteção da confiança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Políticas públicas, separação de poderes e discricionariedade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A tutela jurídica dos animais no Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Debate sobre o marco regulatório para a construção e operação de dutos de distribuição de etanol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A legitimidade democrática dos atos normativos das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da supremacia do interesse público e os novos paradigmas do direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

As parcerias público-privadas como solução para o défice infraestrutural e a má prestação dos serviços públicos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A efetividade dos meios de controle das licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A corrupção ferindo o princípio da moralidade administrativa e a improbidade administrativa presente nos atos dos agentes públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Regulação do mercado de capitais brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O sistema de registro de preços e a figura do "carona"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

de Castro; A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

e Miranda; A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Martha; Os contratos de adesão e as agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O setor de gás natural brasileiro e a nova lei do gás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

CPI: limites à investigação das comissões parlamentares de inquérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A telefonia fixa como serviço essencial e o dano causado ao consumidor pelo bloqueio deste serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Liberdade de imprensa x direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O mandado de injunção e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito dos animais: crueldade e maus-tratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pesca, reprodução e crime ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Protocolo de Quioto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mandado de injunção; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Tribunal de contas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Princípio de Malthus x Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mutação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Súmula vinculante à luz da Emenda Constitucional nº 45/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Aborto de fetos anencefálicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Habeas corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Justiça desportiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Óbices processuais ao recurso especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica por poluição petrolífera das águas nacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Relevância do STF no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Responsabilidade civil ambiental: exploração de petróleo e gás no pólo petroquímico de Itaboraí; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Concessão de serviços públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A obrigatoriedade de um órgão regulamentador da mídia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Defensoria pública: instituição essencial à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Células-tronco e seus questionamentos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mutação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito dos animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A apropriação da biodiversidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Parcerias público-privadas: problema ou solução?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio da precaução: o estudo de impacto ambiental como medida preventiva ao dano ecológico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A relativização das cláusulas pétreas no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Elementos do ato administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A constitucionalidade das cotas preferenciais no vestibular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Internacionalização da Amazônia e a ameaça da soberania nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Conselho Nacional de Justiça: a reforma do Judiciário e seus efeitos para o mundo jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle difuso de constitucionalidade em nossa sistemática constitucional pátria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O ônus da outorga na concessão rodoviária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Quantificação do dano moral na responsabilidade civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A legitimidade das ocupações de terras improdutivas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Municípios: competência para legislar e fiscalizar o meio ambiente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vivissecção: a inconstitucionalidade do uso de animais pela Ciência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Extradição: da saída compulsória do estrangeiro do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Legitimação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O direito fundamental à moradia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O direito de greve dos servidores públicos civis: a mora legislativa e a interpretação analógica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Dignidade da pessoa humana como limite à autonomia da vontade: uma questão de ponderação de valores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O amicus curiae e a democratização do debate constitucional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A falsa idéia do princípio da neutralidade do juiz; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

As parcerias público-privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O voto distrital: uma reforma para fortalecer o sistema representativo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Instâncias administrativas nos recursos de infração de trânsito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Improbidade administrativa e corrupção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Licitações: apectos de improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Desconstituição do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Hidropirataria é de chorar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Direito dos Animais e políticas públicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O Movimento da Ecologia Profunda e o Direito Ambiental Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Análise das Constituições da América Latina; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Extrafiscalidade como instrumento de indução econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos omissivos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

A razoabilidade do mínimo ético e a discricionariedade administrativa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vivissecção: a crueldade contra os direitos dos animais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Monitoria de Direito Administrativo - UFRJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

O princípio constitucional da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

Água, Direito e Vida: Reflexões a partir da crise da água; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional,; Orientador: Luana Rocha Porto Cavalheiro;

2009; Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Sérgio Urquhart de Cademartori;

O direito fundamental á boa administração pública como fatos de desenvolvimento e justiça social; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento? Natureza, história, abertura, entraves, eficácia jurídica, efetivadade e perspectiva do dirigismo constitucional; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Luís Roberto Barroso;

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Chefia do Departamento de Direito do Estado/FDUFRJ. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; BOLONHA, C. ; LAZARI, I. . A validade da aplicabilidade da Nota Técnica Conjunta nº1/2013, SETEC-SESU-SAA-MEC aos concursos públicos em andamento. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . V Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 64ª Reunião Anual da SBPC: Comissão de Avaliação de trabalhos. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; VIEIRA, J. R. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Comitê Científico.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . IV Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIII Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2011.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XIX Encontro Nacional do Conpedi. Avaliador.. 2010.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXII Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2010.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre texto submetido à revista do PPGD/UNIFG. 2021.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre texto submetido à Editora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2020.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil (INTERARTIS BRASIL). 2019.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à Revista Ambiente & Sociedade. 2019.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Paracer sobre artigo submetido à Revista Direito, Estado e Sociedade, do PPGD/PUC-RJ. 2019.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à revista do PPGD/PUC-RJ. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre trabalho submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido do Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ. 2018.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Chefia do Departamento de Direito do Estado da FDUFRJ. 2017.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . Homologação das inscrições para o concurso público de Professor Adjunto de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2016.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Poderes Executivo e Legislativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE OLIVEIRA, FÁBIO CORRÊA SOUZA . Intensificação do trabalho, produtivismo e saúde: quais enfrentamentos e resistências para além das queixas? Com a palavra, docentes de universidades públicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Ex-Ministro da Educação Carlos Decotelli. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Entrevista para o RJTV. Globo. 'Prédio é tombado após ser demolido'.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Jornal do Rio/Band. TV Bandeirantes. 'Prédio histórico é demolido antes de ser tombado'.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais, direitos da natureza e a mudança de status jurídico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Responsabilidades pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Responsabilidades pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Tráfico de animais e a Resolução 457 do CONAMA.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; COURI, I. ; FREIRE, P. H. S. G. ; FONSECA, V. ; LOURENCO, D. B. ; DIAS, M. C. M. ; PAIXAO, R. L. . Direito dos Animais, Ecologia Profunda: duas faces da virada copernicana.. 2012. (Relatório de pesquisa).

DIAS, E. C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; NERY, H. G. ; COSTA, L. L. L. ; CALHAU, L. B. ; SOUTO. L. E. C. O. ; PAVLENCO, M. ; SOUZA, M. F. A. E. ; MACHADO, R. . CD Ética e Direito Animal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Vira-Lata está com inscrições abertas sobre direito dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . VR realiza seminário sobre direitos dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Constitucional II (Teoria da Constituição). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito dos Animais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Constitucional I (Teoria do Estado). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2014

Professor Destaque (Coordenação do PPGD/UNESA), Universidade Estácio de Sá.

2013

Prêmio 1º Lugar Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ (JICJUR), Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).