Fábio Correa Souza de Oliveira

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Diretor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Guanambi (UNIFG/Bahia). Coordenador do Centro de Ética Ambiental/UFRJ e do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/CAPES). Pesquisador Visitante e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), 2004/CAPES. Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/CNPQ).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Morte e vida da Constituição Dirigente: compreensão geral e brasileira
Orientador: em Universidade de Coimbra ( António José Avelãs Nunes e José Joaquim Gomes Canotilho)
com Luís Roberto Barroso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constituição Dirigente; Direito Constitucional; Teoria da Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade,Ano de Obtenção: 2002
Paulo Braga Galvão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria da Constituição; Teoria dos Princípios Constitucionais; Princípio da Razoabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2004 - 2004

Universidade de Coimbra

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)

1993 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2007 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . XV Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MOURA, E. ; PEIXINHO, M. M. . Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2018. (Outro).

BOLONHA, C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CESARIO, K. . V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MOURA, E. . Seminário 30 anos da Constituição da Administração Pública. 2018. (Outro).

MOURA, E. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário 30 anos da Constituição da Administração Pública. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; ARAUJO, F. . Hermenêutica e Ética Ambiental. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SILVA, C. M. C. ; AMADO, J. A. G. ; VERGARA, L. . Conflitos de direitos: ponderação e raciocínio jurídico. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário Atualidades do Direito Público. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; DIAS, M. C. . VI Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 2º Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; MACEDO, C. L. . II Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; MACEDO, C. L. . III Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . V Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. ; DIAS, M. C. M. ; PAIXAO, R. ; OLIVEIRA, L. P. . IV Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. . I Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 1º Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SOUZA, M. A. E. ; MACGREGOR, E. . Lançamento do CD Ética e Direito Animal. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PIRES, Adilson Rodrigues ; MARIANO, L. M. C. C. R. . Seminário Constituição e direitos fundamentais: entre o público e o privado. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . III Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . III Seminário de Pesquisa da Estácio. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . II Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . 1º Forum Estadual de Amigos dos Animais. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . I Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MARSHALL, C. ; REIS, J. C. V. . O Estado do século XXI: desafios. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

Comemoração de 30 anos da Constituição de 1988.Trinta anos de Constituição: um balanço. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Meio ambiente, animais e Constituição: um balanço. 2018. (Congresso).

X Seminário de Pesquisa da Estácio.X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Seminário).

I Semana do Empreendedorismo Social da FND/UFRJ.Oficina prática de compras governamentais. 2017. (Oficina).

81ª Reunião do Fórum de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil - EMERJ.Urgência da defesa dos direitos dos animais: a tutela de urgência do CPC à luz do PLS 351/2015. 2016. (Outra).

CAPES - Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Representante do PPGD/UNESA. 2015. (Seminário).

Hermenêutica e Ética Ambiental.Hermenêutica jurídica e Ética Ambiental: limites e possibilidades. 2015. (Seminário).

Jornada Acadêmica da Universidade Santa Úrsula.Direito dos Animais. 2015. (Outra).

A questão da discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. Garantismo, princípios e discricionariedade. 2014. (Congresso).

Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano.Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Direitos da Natureza: entre a Ética e o Direito. 2014. (Seminário).

Victor Nunes Leal e as transformações no Direito Público Brasileiro: reflexões centenárias.Notas sobre a problemática da discricionariedade: perspectivas desde Victor Nunes Leal. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI. Uma análise da tese desconstrutivista da supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. (Congresso).

2º Seminário sobre o Direito dos Animais, em Volta Redonda.O "animal comunitário" e o Direito dos Animais. 2013. (Seminário).

Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã - FDUFF. Pachamama e o constitucionalismo transformador. 2013. (Congresso).

Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã - FDUFF. Coordenador do GT Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Dignidade para além da vida humana. 2013. (Congresso).

III Congresso Sul Americano de propriedade industrial e desenvolvimento. VIII Seminário de Direito: Sustentabilidade e direitos fu fundamentais.. Direitos da natureza e Ecologia Profunda. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional: Cortes Constitucionais e realidade política. Diálogos e/no STF. 2013. (Congresso).

I Seminário. XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades. A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tecnologia contemporânea..Novas tecnologias, Ecologia Profunda e novos direitos. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Segurança jurídica no Direito Administrativo: expectativa de direito e direito adquirido. O caso da Nota Técnica nº 1/2013, da Lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal). 2013. (Encontro).

XXXIII Curso de Formação de Magistrados - EMERJ.Eficácia dos direitos fundamentais. 2013. (Outra).

Ato de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo da eficácia das multas ambientais.Discricionariedade administrativa e poder de polícia em matéria ambiental. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Processos de descolonização do saber, pluralismo epistemológico e novas subjetividades. 2012. (Congresso).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights. Educando para uma formação ética. 2012. (Congresso).

II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação em Direito.II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Justiça, ética e animais não-humanos. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro.Ética Animal. 2012. (Oficina).

Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? Uma teoria geral no novo constitucionalismo-latino-americano? E a novidade mais nova.. 2012. (Seminário).

1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? E a questão da ecologia: uma mudança de paradigma. 2011. (Congresso).

1º Seminário sobre o Direito dos Animais, em Volta Redonda.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: um diálogo necessário. 2011. (Seminário).

I Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Diálogos, hermenêutica, o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Animais em juízo. 2011. (Congresso).

II Congresso Estadual de Bioética: 40 anos depois da ponte. Direitos humanos e (x) ética animal: notas sobre a problemática. 2011. (Congresso).

III Encontro Carioca de Direito dos Animais.Direitos dos animais, direitos da natureza e outras questões. 2011. (Outra).

I Semana Jurídica IBMEC.Responsabilidade civil por omissão. 2011. (Outra).

I Seminário Mosaico Ambiental: Olhares sobre o Ambiente.A relação entre Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Ética Ambiental e Bioética.Especismo religioso. 2011. (Seminário).

Lançamento do CD Ética e Direito Animal.Direito dos Animais na Universidade: passado, presente e futuro. 2011. (Outra).

Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (CAPES).-. 2011. (Outra).

Semana de vídeo e debate Katumbaia.Direitos animais e direitos humanos. 2011. (Outra).

1º Seminário Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.Sentio, ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Seminário).

3º Congresso Vegetariano Brasileiro. Religião e a (re)ligação entre homem, animal e natureza. 2010. (Congresso).

A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros.A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros. 2010. (Outra).

A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação dos magistrados brasileiros.Apresentação da pesquisa sobre judicialização da saúde. 2010. (Outra).

Direito dos Animais.Direito dos Animais como discurso filosófico e jurídico. 2010. (Outra).

II Encontro Carioca de Direito dos Animais.Sentio, ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Encontro).

II Semana de Vídeo e Debate Katumbaia.Dos direitos humanos aos direitos dos animais: especismo religioso. 2010. (Outra).

II World Conference on Bioethics and Animal Rights. Ecologia Profunda. 2010. (Congresso).

II World Conference on Bioethics and Animal Rights. Contextualizando o Direito Animal Espanhol.. 2010. (Congresso).

IV Seminário sobre Ética e Direito Animal. Até onde vai nosso antropocentrismo?.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: as duas faces da virada copernicana. 2010. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Poluição e coleta seletiva. 2010. (Outra).

12º Festival Internacional Vegano.Direito dos Animais: ambiência brasileira, categorias, entre a razão e o sentimento. 2009. (Outra).

12º Festival Internacional Vegano.Direitos dos Animais. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do D. A. Af. Ar. (UNIRIO).Morte e vida da Constituição Dirigente. 2009. (Outra).

I Encontro Carioca de Direito dos Animais.Notícias do Direito dos Animais no Brasil e no mundo. 2009. (Encontro).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Análise das Constituições da América Latina. 2009. (Outra).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a politização da Justiça.Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ.Ética e Direito dos Animais. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. 2009. (Encontro).

Aula Magna. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da UERJ.Atualidades da teoria do Estado e da teoria da Constituição. 2008. (Outra).

CAPES PROCAD UNISINOS/UERJ. 20 anos da Constituição: os direitos humanos entre a norma e a política.Constituição Dirigente. 2008. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Estado Constitucional Ecológico. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo judicial. 2008. (Seminário).

I Semnário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição.Constituição e garantismo. 2008. (Seminário).

I World Conference on Bioethics and Animal Rights. Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos: do caminho em curso ao caminho a percorrer. 2008. (Congresso).

VIII Seminário de Direito Constitucional: a Constituição de 1988: entre o passado - e o futuro..Interpretação constitucional. 2008. (Seminário).

XVI Ciclo de Colóquios da Cidadania: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

O Estado do século XXI: desafios.O esgotamento do Estado e a participação público-privada. 2007. (Seminário).

O Estado do século XXI: desafios.O moderno Estado de Direito: um balanço. 2007. (Seminário).

O papel do Poder Judiciário na tutela das demandas sociais e econômicas.Efeitos da decisão do STF - ADIN e súmula vinculante - repercussão geral. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes.Atualidades do princípio da razoabilidade. 2007. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Constitucional: as liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdade religiosa e Estado Laico. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada. 2005. (Seminário).

Seminários do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ.Condenação do Estado em obrigação de fazer com base em norma programática. 2005. (Seminário).

A reforma da Justiça Administrativa. 2004. (Encontro).

I Semana Jurídica Lumen Juris.O princípio da razoabilidade no Direito Civil. 2004. (Seminário).

Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico.Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico. 2004. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional: em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal.A Constituição Dirigente: uma perspectiva luso-brasileira. 2003. (Simpósio).

XII Congresso internacional de Direito Comparado. 2003. (Congresso).

I Simpósio Carioca de Direito: violência e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.A megalópole e a nova conformação do Estado de Direito. 2002. (Simpósio).

XV Simpósio Nacional: Direito Civil e Processual Civil - inovações, tendências e reflexos constitucionais. 2000. (Simpósio).

Curso de introdução à Filosofia Oriental. 1999. (Outra).

Saúde e Direito. 1999. (Seminário).

XVII Conferência nacional dos advogados. 1999. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho. 1997. (Outra).

A Escola de Magistratura. 1996. (Outra).

A lei do inquilinato à luz das reformas do CPC. 1996. (Encontro).

III Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1996. (Encontro).

Legislação penal extravagante. 1996. (Outra).

Novas leis penais: prática e crítica. 1996. (Outra).

Seminário de Direito Aeronáutico. 1996. (Seminário).

VIII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Congresso).

A reforma constitucional. 1995. (Seminário).

II Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1995. (Outra).

I Quinzena Jurídica da FND. 1995. (Outra).

Relaciones entre Europa Centro-Oriental y America Latina. 1995. (Simpósio).

Semana internacional da criação publicitária. 1995. (Outra).

Bolsa de valores e mercado de capitais. 1994. (Seminário).

Congresso projetos estratégicos alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

Curso de criminalística: prova técnica. 1994. (Outra).

Debate do estatuto da OAB. 1994. (Outra).

I Encontro de Medicina Legal. 1994. (Encontro).

II Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.II CONERED. 1994. (Outra).

II Simpósio sobre cultura e religiosidade. 1994. (Simpósio).

Painel de revisão constitucional: monopólio do petróleo. 1994. (Outra).

Seminário de direitos humanos: Grupo Tortura Nunca Mais. 1994. (Seminário).

Forum de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Fabiana de Alcantara Pacheco Coelho

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. Direito à cidade e mobilidade urbana: enfoque no uso do modal bicicleta. Estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Robson Carlos dos Santos Braga

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GOMES, L. C. M.; FLORES, N. C.. Uma investigação da colaboração premiada e a sua compatibilidade com o ordenamento constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriela Maia Cassab

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; JAPIASSU, C. E. A.. Programa Escola sem Partido: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michele Carvalho santos

OLIVEIRA, L. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KALLAS FILHO, E.. Judicial review: a crítica contramajoritária revisada e contemporizada pelo constitucionalismo popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roberta Maria Costa Santos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.. Uma análise da Lei nº 11.794/08 à luz da Constituição Federal e da Ética Animal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suzane de Almeida Pimentel Nogueira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.. Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral aos animais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Vieira Silva

FLORES, N. C.; MOTA, M. J. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Cidade sustentável: interpretação à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: mônica medeiros gaspar de souza

CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, L. C. C.; OLIVEIRA NETO, F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elpídio Paiva Luz Segundo

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAFFARINI, J.; IORIO FILHO, R. M.. Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Georgheton Melo Nogueira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DRUMMOND, V. G.;STRECK, L. L.. Capital, Estado, Direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raphael de Souza Almeida

STRECK, L. L.; DRUMMOND, V. G.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria da decisão judicial: a crítica hermenêutica do Direito como blindagem ao protagonismo judicial no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Luiza Hajdu Hungria

Valle, Vanice Lírio do; LOIS, C. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Constitucionalismo de transformação: direitos sociais e implementação gradual na experiência sul-africana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Ronald Luiz do Valle Andrade

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DIAS, M. C. M.; VAL, E. M.. Maus-tratos aos animais não-humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: José Lauro Seixas Lima

MENDES, A. G. C.; FUX, L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da publicidade, segredo de justiça e presunção de inocência nas ações de improbidade. 2014 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano Corrêa de Sousa

VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BELLO, E.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ilana Aló Cardoso Ribeiro

VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BELLO, E.. O Novo Constitucionalismo Latinoamericano: da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcio Leal Dias

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C.; NACIMENTO, R. J. B. S.. O Ministério Público e o desafio da tutela extrajudicial do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Célio Celli de Oliveira

HOGEMANN, E. R. R. S.; VARGAS, H. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Rompendo paradigmas: os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, seu reconhecimento e efetividade no sistema jurídico nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maíra Vilela Almeida

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; TAVARES, A. R.. Constituição Sistêmica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helano Márcio Vieira Rangel

MONTALVERNE, T. C. F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MORAES, G. O.. Proteção da cultura ou proteção dos animais? Uma análise da "farra do boi" à luz da máxima da proporcionalidade e da jurisprudência do STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jorge Baptista Canavez Júnior

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, F. D. L. L.; IORIO FILHO, R. M.. STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Orlando de Araujo

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; IBRAHIM, F. Z.; NACIMENTO, R. J. B. S.. A jusfundamentalidade do direito do expatriado à previdência num mundo globalizado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Hartz

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAIXAO, R.; CIOTOLA, M. R.. Para além dos animais: novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não-humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Saunders Monteiro

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; AMARAL, T. B.; NACIMENTO, R. J. B. S.. O interrogatório por videoconferência conforme a lei nº 11.900/2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Maria Gomes da Silva Alho

Valle, Vanice Lírio do; TAVEIRA, C. O.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A participação popular na política urbana das grandes cidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniele Gomes de Moura

RINALDI, A.; MACHADO, C. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Do abandono afetivo à adoção unilateral: respostas jurídicas à alienação parental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rutinéia Rossi

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.; KLEVENHUSEN, R. B.. Inventário dos direitos dos animais e ecologia profunda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Rodrigues de Toni

BARRETTO, V. P.; GOFFREDO, G. S.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Paradoxo dos direitos humanos e fundamentos para sua universalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Vieira Luiz

STRECK, L. L.; VIEIRA, J. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Teoria da decisão judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clayton Cesar Wandscheer

NACIMENTO, R. J. B. S.; NASCIMENTO FILHO, F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Processo eletrônico: as tecnologias da informação e da comunicação a serviço do Poder Judiciário na nova era social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alfredo Rodrigues Junior

FLORES, N. C.; DASSO JUNIOR, A. E.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Ferreira Gonçalves

FLORES, N. C.; DASSO JUNIOR, A. E.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade intelectual do software. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniela Antunes da Cruz Plácido

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A releitura do direito à razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Rubens Martins Barbosa

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Barroso Mendes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; Guedes, Jefferson Carlos Carús; Valle, Vanice Lírio do. O papel da advocacia pública na construção do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinícius Lopes Montez

STRECK, L. L.; CAMARGO, M. M. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Hermenêutica filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Azeredo Rodrigues

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PIRES, Adilson Rodrigues; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Dias Ribeiro martins

FLORES, N. C.; NUNES, C. R. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Patentes de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradicionais como contribuição à realização do desiderato constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Marselha Lins Garcia

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SABINO, C.; FLORES, N. C.. Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência. 2010 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vera Regina de Almeida

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Correa Padilha

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CALDEIRA, A. C. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mery Chalfun

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VIEIRA, P. R. S.; KLEVENHUSEN, R. B.. Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALESSANDRO NETTO VIEIRA

PRADO, G. L. M.; HORA, N. C. M. P. da;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Antônio Fernandez Souto

PRADO, G. L. M.; CAMARA, J. L. F. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a assistência à luz da Constituição da República. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marlon Oberst Cordovil

MENDES, A. G. C.; CARNEIRO, P. C. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Giotti de Paula

VIEIRA, J. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; TAVARES, A. L. de L.. As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tagore Trajano de Almeida Silva

Gordilho, Heron José de Santana;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, M. N. A.. Animais em juízo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maurício Mesurini da Costa

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOIS, C. C.. Controle judicial de políticas públicas: procedimentos, justificação e responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pierre Andre da Rocha Andrade

STRECK, L. L.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Controle jurisdicional de políticas públicas: Estado Democrático de Direito e hermenêutica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitório Alves da Silva Júnior

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PRADO, G. L. M.. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no Estado Democrático de Direito: novos contornos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Elias Naschenweng

STRECK, L. L.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Perspectivas hermenêutico-constitucionais do sistema acusatório no código de processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Dayana Brasil

CADEMARTORI, L. H.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GARCIA, M. L.. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Machado Casali

CADEMARTORI, D. M. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ROSA, A. M.. Aspectos históricos e conceituais do neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando José de Marco

STRECK, L. L.; SILVA, S. G. C. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Coisa julgada e (in)segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Rodrigues Pereira

NACIMENTO, R. J. B. S.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KLEVENHUSEN, R. B.. Nietzsche e a legitimidade da jurisdição constitucional: uma análise genealógica da verdade no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza

LEAL, R. G.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Os modernos cânones hermenêuticos, a técnica da ponderação e o princípio da proporcionalidade sob a ótica da nova ordem constitucional penal: o redimensionamento do estatuto do desarmamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Caon Reolão Stobbe

JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; MIGUENS, M. S.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VAL, E. M.. Direito Penal Juvenil: da situação irregular da criança à irregularidade do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SAMPAIO, R. S. R.; DALLARI, S. G.; CHAVES, V. F.; VAL, E. M.. Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Daniela Gomes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA, M. C. X.; COELHO, C. C. B. P.; FLORES, N. C.; IORIO FILHO, R. M.. A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carina Barbosa Gouvêa

Valle, Vanice Lírio do; VIEIRA, J. R.; FOHRMANN, A. P. B.; VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O papel da ONU no resgate institucional da ordem democrática de Estados em transição política: o estudo de caso do Timor-Leste. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leila Mariano Carrilo Cavalcanti Ribeiro Mariano

STRECK, L. L.; DRUMMOND, V. G.; NUNES, C. R. P.; FLORES, N. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A formação humanística dos magistrados como condição para a concretização dos direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VERÔNICA LAGASSI

FLORES, N. C.; NUNES, C. R. P.; SANTOS, N.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VAL, E. M.. O emprego das indicações geográficas no agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Mariana Margutti Contreras

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.; OLIVEIRA, A. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; IORIO FILHO, R. M.. Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio-jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Mariângela Freitas de Almeida e Souza

DIAS, M. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RODRIGUES, F. A. R.; COSTA, A. S.; BATISTA, R. S.. Status moral dos animais:percepções e ações sociais no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde) - UFRJ UERJ UFF FIOCRUZ.

Aluno: Leandro Corrêa de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CASAMASSO, M. A. L.; BOLONHA, C.;STRECK, L. L.; VAL, E. M.. A jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Rogério Montai de Lima

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CASAMASSO, M. A. L.; BOLONHA, C.; FLORES, N. C.; BARRETTO, V. P.. Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Daniel Braga Lourenço

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAIXAO, R. L.; SUSSEKIND, F.; MOREIRA, D.; CIOTOLA, M. R.. Concepções da natureza em diálogo: as vertentes éticas do pensamento ecológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

STRECK, L. L.; PIRES, Adilson Rodrigues; MELLO, E. R.; IORIO FILHO, R. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Crítica hermenêutica das decisões judiciais em matéria tributária: a vulnerabilidade da teoria argumentativa de Robert Alexy e a autofagia do sistema tributário nacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Aluno: Caroline Ferri

CADEMARTORI, S. U.; MARTINS, A. C.; KOZICKI, K.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PIMENTEL, L. O.; ANNONI, D.. A (in)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edson Vieira da Silva Filho

STRECK, L. L.; AMARAL, T. B.; RODRIGUES, L. B. F.; CURI, I. G.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A (des)construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano De Bortoli

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MORAIS, Germana de Oliveira; MARTINS, A. C.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Legalidade administrativa e a garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Narciso Leandro Xavier Baez

BARRETTO, V. P.; WOLKMER, A. C.; MEZZAROBA, O.; LEAL, R. G.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A morfologia dos direitos fundamentais e sua transnacionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clório Erasmo Traesel

BARRETTO, V. P.; CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deSTRECK, L. L.; CULLETON, A. S.. Filosofia e Direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Rodrigues Pereira

BARRETTO, V. P.; DIAS, M. C. M.; CIOTOLA, M. R.; CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Nietzsche e o Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cláudia Fonseca Tutikian

KLEVENHUSEN, R. B.; ROSENFIELD, D. L.; TIMM, L. B.;STRECK, L. L.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Perspectiva histórica, social, econômica e jurídica da propriedade imobiliária: em busca de um conceito adequado ao Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maurício Martins Reis

STRECK, L. L.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CURI, I. G.; MORAIS, J. L. B.; GIACOMUZZI, J. G.. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme a constituição como dedobramento concreto entre a lei e o Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariângela Freitas de Almeida e Souza

DIAS, M. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAIXAO, R.. Status moral dos animais: percepções e ações sociais no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde) - UFRJ UERJ UFF FIOCRUZ.

Aluno: Leandro de Matos Coutinho

JAPIASSU, C. E. A.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Compliance anticorrupção e a Lei das Estatais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinícius Borges Fortes

BOFF, S. O.; TRINDADE, A. K.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A constituição de um sistema de proteção de dados pessoais na internet no Brasil como direito fundamental à inviolabilidade da vida privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: Luana Rocha Porto Cavalheiro

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. Água, direito e vida: reflexões a partir da crise da água. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Aluno: Fabiano Cesar Bolner

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.. Conselho Municipal de Saúde em Passo Fundo: uma análise acerca da (in)eficácia da Lei 2.840/92. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mariana Corrêa Netto

BELLO, E.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VAL, E. M.. Natureza Cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maíra Villela Almeida

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MAGALHAES, J. N.. Os efeitos sistêmicos como um aspecto legitimatório da atividade institucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo de Almeida Sobral

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, G. P.; REDONDO, B. G.. A natureza jurídica do poder constituinte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira

REDONDO, B. G.; OLIVEIRA, G. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Considerações sobre o mandado de segurança: evolução, constitucionalização e positivação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciane Aparecida Poletti Moreira

REDONDO, B. G.; OLIVEIRA, G. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Contratação direta: enfoque na dispensa e inexigibilidade no âmbito da Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Barbosa Martins

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MALHEIROS, T. M.; FERRARI, S.. A atualidade dos princípios jurídicos: a Administração Pública numa perspectiva neoconstitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Magalhães Abreu

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. O princípio da boa-fé no Direito Regulatório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Garcia Costa Miranda da Silva

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. Teoria dos princípios: uma abordagem crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Pasquinelli Castello de Almeida Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Olivia Erthal

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. Possibilidade da eficácia prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leopoldo Canal

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. O ideal federativo: análise evolutiva do pensamento federalista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirian de Oliveira Pires

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. Direito à saúde como direito social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Padilha Mira

VERCOSA, F.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.. A arbitragem envolvendo a Administração Pública brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

MUNIZ, Joaquim.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; D'AVILA, Paulo. Regulação de saúde suplementar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A democracia no século XXI. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Suelly Macedo Samico

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MUNIZ, Joaquim.; D'AVILA, Paulo. A influência da lógica econômica nos processos de construção de novas teorias constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Gregório de Souza Piano

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Acesso à Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ricardo Vicente

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Interpretação da autonomia financeira dos entes federativos na Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julio Cezar Vieira de Mello Junior

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de constitucionalidade no tempo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Barros da Costa Fernandes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A evolução do papel dos juízes: do Estado Moderno aos dias de hoje. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Moreira Candido

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Aspectos jurídicos da AIDS: intimidade, saúde e proteção legal ao nascituro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Couto da Nobrega

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de constitucionalidade das políticas públicas: a experiência das políticas discriminatórias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura da Fonseca Amado

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Uma análise das ações afirmativas: o sistema de cotas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexsander Vasconcelos Olivieri

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Direito Penal e a fauna brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise de Almeida Pires do Rosário

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Duane S

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. de Brito Santos.A responsabilidade administrativa por dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela J

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. da Silva.Entre a liberdade de ação cultural e a vedação de práticas cruéis contra animais: um estudo da vaquejada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Vilela Martins

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Experimentação animal: uma análise moral da experimentação em animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Leandro Santana

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Um estudo acerca da licitação sustentável no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Janes Carneiro

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Regulação do transporte individual de passageiros: limites e possibilidades do caso UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pamela Amanda da Silva Marques

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. É possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dionísio Antônio Furtado de Melo Júnior

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A mudança de paradigma do Direito Ambiental sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Rodrigues Torres

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Direitos dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-filosófica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Couto Campos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Reflexos jurídico-culturais da concessão de direitos aos animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: William Duarte Almeida

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Da responsabilização ambiental por infrações administrativas: análise e crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuela Bins Comette

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Panorama geral dos principais aspectos legais envolvendo a mineração no Brasil, Chile, Canadá e África do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza J

LOURENCO, D. B.OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Cabral.A evolução da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: o embate entre as teorias do risco criado e risco integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Carvalho Silva Bandeira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; COSME, P.; GUEDES, M. A. P.. Mutação constitucional e controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Teixeira Ferreira da Silva

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da eficiência: uma análise crítica do plano de reforma do aparelho de um Estado Pós-Estruturado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mery Jane de Andrade Franco

MACEDO, C. L.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e os princípios constitucionais do Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Johanna Knoppers de Souza

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O Novo Código Florestal de 2012: retrocesso da legislação ambiental em pleno século XXI?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Pereira Gonçalves

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A hierarquia das normas ambientais e as disparidades nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius da Silva Fonseca

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Desobediência civil e libertação animal: fundamentos de uma luta por direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrey Roulien Pires Fagundes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEITE, L. O. B.; STROZENBERG, F.. Breve estudo acerca dos direitos dos animais: do direito comparado ao ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Salles Ignatowski

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LEITE, L. O. B.; SOUZA, A. R.. Eleições no Brasil: dinheiro, voto e crise de legitimidade. 2014 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Schwartze e Mello

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA, A. R.; LEITE, L. O. B.. Os mecanismos de participação popular na Administração Pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Firmino de Freitas

CALDEIRA, A. C. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, C. A.. Restrições aos direitos de reunião e de manifestação face à perspectiva de grandes protestos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Caroline Teixeira

CALDEIRA, A. C. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, C. A.. Limites à restrição de direitos fundamentais à internação compulsória de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Soares Sabano

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CASTRO, C.. Os limites do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vicente Arruda Câmara Rodrigues

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MAGALHAES, J. N.. Justiça de transição à brasileira: a Comissão Nacional de Verdade e a Lei de Acesso a Informações como mecanismos de efetivação do direito à memória e à verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Paes de Andrade

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Alocação de riscos nos contratos de parcerias público-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Paixão Nunes de Vasconcellos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da eficiência aplicado à garantia da estabilidade do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Souza Lopes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão no exercício da função administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Souto Botelho

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Características peculiares conferidas às Agências Reguladoras, em especial o seu poder normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Monteiro de Castro de Felice Souza

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança no Direito Administrativo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Lisboa Malafaia

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O marco regulatório nas concessões do setor elétrico: a Lei 12.783/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Miguel Lemgruber Chaves

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Organizações sociais: uma escolha política e sua repercussão à luz da ADIN 1.923/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Barbosa Navarro de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Direito dos Animais: aspectos éticos e filosóficos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Oliva de Oliveira Abrunhosa

VAL, E. M.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUSA, A. C.. O status jurídico dos animais não-humanos e direitos da natureza sob a ótica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Trombetta Filgueiras

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A desapropriação e suas implicações práticas: análise do caso do "bar Porreta". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Bernardo de Azevedo

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A efetivação do princípio da igualdade para a manutenção do caráter competitivo do certame licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Samara Fernandes Cardoso Lima

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle judicial e as políticas públicas de moradia no Estado do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Barreiros Leal

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Discricionariedade do administrador público: o balizamento pelos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Oliveira Pena

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes: objetiva ou subjetiva?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Oliveira Duarte Dias

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os instrumentos de outorga de uso privativo de bens públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Taynara Soares de Oliveira

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade do Estado nos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia de Medeiro Brauns

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Tombamento instituído pelo Poder Legislativo: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda David Tenda

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A parceria público-privada e a arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália de Souza Morais

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Noelle Fernandes Duarte Paixão

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Lagos de Castro

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SIQUEIRA, V.. Os honorários de sucumbência dos procuradores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayanne Ribeiro Marinheiro

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Participações governamentais nos contratos de exploração e produção da indústria do petróleo e gás no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Marques Laguna Cardoso

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A licitação nas sociedades de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Arthur de Souza Dàvila

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na prestação dos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Pessanha Leida de Carvalho

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O controle jurisdicional da legalidade dos atos administrativos à luz do princípio da proteção da confiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cyro Mariquito Furtado

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SEIFERT, P. L.. Debate sobre a constitucionalidade da aplicação de astreintes à fazenda pública sob a luz do princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurício de Biasi Silva

BOLONHA, C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Da constitucionalidade da limitação imposta à ADPF pelo princípio da subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Lemos de Santana

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Políticas públicas, separação de poderes e discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Romero Backer

BOLONHA, C.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A terceirização na Administração Pública e sua vantajosidade frente à responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas e ao ônus da fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Silvino de Sá Palmeira

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo André Rodrigues Santos

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Alves Correia dos Ramos

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Catarina Dias Argolo Nobre

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Limites do poder normativo das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Araújo Fontes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; MARQUES, G. L.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Willian César da Silva Cabrita

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. A tutela jurídica dos animais no Direito Comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayana dos Santos Menezes

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BAIOCCHI, E.. Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública. 2012.

Aluno: Viviane Thomazini Ramos

OLIVEIRA, L. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BAIOCCHI, E.. Agências reguladoras e o controle judicial de seus atos regulatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valeska Suellen Rodrigues Silva

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Rafael Pinheiro Lopes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Pestana Manso de Castro

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Pezzi Chimelli

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Debate sobre o marco regulatório para a construção e operação de dutos de distribuição de etanol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Rafael Pinheiro Lopes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Morená Rosa de Albuquerque

CAMARA, J. L. F. P.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento da proteção desses seres vivos como sujeitos de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Átila Jordão G

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. de Castro.A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Moniz de C

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. e Miranda.A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Villar Nunes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Milena Afonso dos Santos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Guerra C

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. Martha.Os contratos de adesão e as agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Rafael Pinheiro Lopes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza deLOURENCO, D. B.. O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Melicio Calmon Barreto

REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Das imunidades parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Ligia Soares Alvarenga

REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Bases constitucionais da propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Rola Martins

REIS, J. C. V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. A ação de investigação judicial eleitoral e suas questões controversas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Savedra Nunes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VIEIRA, J. R.; SCARPI, V.. A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Batista Paravidino

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A obrigatoriedade de um órgão regulamentador da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Kalil Barreto Nimer

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ilian Nunes Vieira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A telefonia fixa como serviço essencial e o dano causado ao consumidor pelo bloqueio deste serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Bueno Gonsález

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Floriano Adalberto de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Aborto de fetos anencefálicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nathalia Chandra Meireles Patrizi

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alex Amorim Souto

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Células-tronco e seus questionamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Reinaldo Macedo Costa Pereira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concessão de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Laura Britto Pereira de Aguiar

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. CPI: limites à investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natália Chavão Freitas

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Defensoria pública: instituição essencial à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carolina Espósito Machado

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito dos animais: crueldade e maus-tratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Priscila Leite dos Santos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Mattos dos Santos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniel Steele Wiechmann

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Paulo Fazanelli Fausto de Campos

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Justiça desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sayury Senna Mello Yokoyama

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Liberdade de imprensa x direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raphaela Andrade Lauriano

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felippe Vieira Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Clóvis de Souza Lins

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rogério Monte Santo

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raphaele Pereira Novaes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Claudio Marcus Augusto de Melo

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Isabela Costa de Carvalho

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O mandado de injunção e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Giselle Rodrigues Archilia

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Óbices processuais ao recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Isabelle de Azeredo Silva

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Paulo Dias Petrone

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Pesca, reprodução e crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcelle Santos do Nascimento

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thaís Campos Martins

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcus Paulo Duarte de Moraes

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Princípio de Malthus x Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Andréa Corrêa de Souza

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A privacidade do usuário na comunidade cibernética.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Lopes de Freitas Honório

BORDONI, J.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cintia Helena de Almeida Silva

BORDONI, J.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O instituto do tag along na hipótese de alienação do controle acionário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thomas Vasconcellos da Silva

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O IPTU e a progressividade fiscal: a inconstitucionalidade da progressividade fiscal ante a Emenda Constitucional nº 29/2000.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo Alves Rezende Oliveira

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O planejamento tributário internacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carine Scantamburlo Azevedo

BORDONI, J.;OLIVEIRAOLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. As mudanças trazidas pelo novo Código Civil à disciplina dos títulos de crédito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Patrícia Regina Beltrão Rémon

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A relativização do princípio da precaução na tutela da biodiversidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle de Lima Martins

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade civil ambiental no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Cíntia Beltrão Remón

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Licenciamento ambiental: uma das faces do poder de polícia do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Moreira Caetano

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CADEMARTORI, L. H.; MELLO, C. A. P.. Concurso Público para Professor Efetivo de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Teoria Geral do Estado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Administrativo e Constitucional. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C.; SILVA, C. M. C.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo da FDUFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L.. Concurso Público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARROS, F. M.; MORAIS, J. L. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso Público para Professor Efetivo da UFOP. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

BRANDAO, C.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; MENDONCA, J. V. S.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso Público para Professor Efetivo da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Seleção pública para professor substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA NETO, C. P.; REIS, J.; MENDONCA, E.; VENTURA, R.. Concurso público de provas e títulos para advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ, V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; CALIXTO, M. J.; MENDONCA, P. R. S.. Comissão Examinadora do concurso público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAULA FILHO, A. F.; HORA, N. C. P.; MARSHALL, C.; MOTA, M. J. P.. Concurso Público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LUIZ, V.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DAN, E.. Comissão Especial do Concurso Público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso de residência 2007 para a Faculdade de Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. 69ª Reunião Anual da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reunião Regional da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Seleção Pública para Monitor Bolsista de Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Seleção Pública para Monitor Bolsista de Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; MACEDO, C. L.. Seleção Pública para Monitor Bolsista de Direito Administrativo. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Congresso Internacional de Direito. 2015. Centro Universitário de Barra Mansa.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.; EMERIQUE, L. B.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Avaliação dos trabalhos submetidos à 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXXIII Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para o Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do; MENDES, A. G. C.. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MOREIRA, E. R.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; Garcia, I. G.. Seleção Pública para Professor Substituto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GARCIA, M. L.. Igualdade e Estado Constitucional de Direito: a implementação das políticas de ação afirmativa. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC/RJ). 2009. IBMEC Rio de Janeiro.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOIS, C. C.. Limites e possibilidades de realização do Direito no Estado Democrático de Direito: uma crítica à teoria de Ronald Dworkin. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, S. U.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVO, L. C. C.. O equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos e a questão dos hipossuficientes. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

LOIS, C. C.;OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DUTRA, D. V.. A atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista: uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RIBEIRO, A. B.; SOUZA NETO, C. P.. Prêmio pesquisa jurídica 2008: cidadania em movimento e eficácia normativa - atuação dos advogados na tutela dos direitos difusos. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RINALDI, A.; FLORES, N. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.; KLEVENHUSEN, R. B.. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2008. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Braga Galvão

GALVÃO, P. B.; BARROSO, Luis Roberto; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; CLÉVE, Clémerson Merlin; STRECK, L.. Constituição Dirigente e Contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

MAIA, A. C. S. C.; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luis Roberto; CLÉVE, Clémerson Merlin. Constituição e Contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. O princípio da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Constituição dirigente e contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoGALVÃO, Paulo BragaMAIA, Antonio Carlos de Souza CavalcantiSTRECK, Lenio Luiz. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento. Perspectivas do dirigismo constitucional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. O Princípio Constitucional da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Roberta Maria Costa Santos

Uma análise da Lei nº 11; 794/08 à luz da Constituição Federal e da Ética Animal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Suzane de Almeida Pimentel Nogueira

Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral dos animais; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Elpídio Paiva Luz Segundo

Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Georgheton Melo Nogueira

Capital, Estado, Direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Luana Rocha Porto Cavalheiro

Água, direito e vida: reflexões a partir da crise da água; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ronald Luiz do Valle Andrade

Maus-tratos aos animais não-humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Márcio Leal Dias

O Ministério Público e o desafio da tutela extrajudicial do meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Jorge Baptista Canavez Júnior

STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Bruno Hartz

Para além dos animais: novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não-humanos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Orlando de Araujo

A jusfundamentalidade do direito do expatriado à previdência num mundo globalizado; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ronaldo Saunders Monteiro

O interrogatório por videoconferência conforme a lei nº 11; 900/2009; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rutinéia Rossi

Inventário dos direitos animais e ecologia profunda; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcelo Barroso Mendes

O papel da advocacia pública na construção do Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Azeredo Rodrigues

O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rodrigo Correa Padilha

Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Tatiana Marselha Lins Garcia

Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mery Chalfun

Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA

Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Daniela Gomes

A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Leandro Corrêa de Oliveira

A jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no Supremo Tribunal Federal; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rogério Montai de Lima

Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Daniel Braga Lourenço

Concepções da natureza em diálogo: as vertentes éticas do pensamento ecológico; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Bianca Barbosa Martins

A atualidade dos princípios jurídicos: a Administração Pública numa perspectiva neoconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcelo de Almeida Sobral

A natureza jurídica do poder constituinte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vitor Garcia Costa Miranda da Silva

Teoria dos princípios: uma abordagem crítica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Simone Magalhães Abreu

O princípio da boa-fé no Direito Regulatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Henrique Pasquinelli Castello de Almeida Oliveira

A eficácia jurídica dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marian de Oliveira Pires

Direito à saúde como direito social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Leopoldo Canal

O ideal federativo: análise evolutiva do pensamento federalista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Olivia Erthal

Possibilidade de eficácia temporal prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Débora Gregório de Souza Piano

Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira

A democracia no século XXI; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Julio Cezar Vieira de Mello Junior

O controle de constitucionalidade no tempo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

João Ricardo Vicente

Interpretação da autonomia financeira dos entes federativos na Constituição de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Bernardo de Oliveira Soares

O princípio da proibição do retrocesso social na sociedade da informação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Anna Suelly Macedo Samico

A influência da lógica econômica nos processos de construção de novas teorias constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Carla Moreira Candido

Aspectos jurídicos da AIDS: intimidade, saúde e proteção legal ao nascituro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Luiz Fernando Barros da Costa Fernandes

A evolução do papel dos juízes: do Estado Moderno aos dias de hoje; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Henrique Couto da Nobrega

O controle de constitucionalidade das políticas públicas: a experiência das políticas discriminatórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Laura da Fonseca Amado

Uma análise das ações afirmativas: o sistema de cotas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Caroline Alves Lima Granha

Licitações sustentáveis: um estudo crítico acerca da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pedro Henrique Coelho Carneiro

Organizações sociais de saúde: a adoção deste modelo na gestão da saúde pública do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Suleiman Antar Suleiman Mohammed

Desfazimento dos contratos administrativos sob a ótica do interesse público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Hilquias Fernandes da Silva

O poder regulador: fundamentos e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Victor Hugo Nunes Bezerra

Controles internos e externos nas agências reguladores: uma análise da legislação atual e do projeto de lei geral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Victor Teixeira Barreto da Silva

Obrigação de restauração de bem público tombado: o caso do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

William Duarte Almeida

Da responsabilização ambiental por infrações administrativas: análise e crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Luana Couto Campos

Reflexos jurídico-culturais da concessão de direitos aos animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Patrícia Rodrigues Torres

Direitos dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-filosófica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Alves Lameira

Políticas públicas de efetivação do direito fundamental à saúde e a atuação do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Luísa Tostes E

de Oliveira; A crise da democracia em tempos de pamprincipiologismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Joyce HelenFreitas da Silva S

Pimenta; A aplicação da Lei 8; 429/92 aos agentes políticos pela prática de atos de improbidade administrativa que configurem crime de responsabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Giselle Cardoso

O paradigma dos animais não-humanos como sujeitos de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Jeison Bainha de Oliveira

Cláusulas exorbitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Jeison Bainha de Oliveira

Cláusulas exorbitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

O instituto da desapropriação aplicado ao Estado do Rio de Janeiro: uma análise da justa e prévia indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

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Políticas públicas sob o crivo do Poder Judiciário e a análise da ADPF 347; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Felipe Rosalvo Rodrigues de Oliveira

Sharing economy e o papel da regulação jurídica: o caso Uber; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Daniel Borges Leite

Uma visão entre os sistemas europeu e brasileiro de contratos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vinicius da Silva Fonseca

Desobediência civil e libertação animal: fundamentos de uma luta por direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Nathália Pereira Gonçalves

A hierarquia das normas ambientais e as disparidades nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e florestal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Johanna Knoppers de Souza

O Novo Código Florestal de 2012: retrocesso da legislação ambiental em pleno século XXI?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Laura Schwartze e Mello

Os mecanismos de participação popular na Administração Pública brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Thiago Salles Ignatowski

Eleições no Brasil: dinheiro, voto e crise de legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Andrey Roulien Pires Fagundes

Breve estudo acerca dos direitos dos animais: do direito comparado ao ordenamento brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Paes de Andrade

Alocação de riscos nos contratos de parcerias público-privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Natasha Paixão Nunes de Vasconcellos

O princípio da eficiência aplicado à garantia da estabilidade do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Renata Souza Lopes

Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão no exercício da função administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ricardo Souto Botelho

Características peculiares conferidas às Agências Reguladoras, em especial o seu poder normativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Fernanda David Tenda

A parceria público-privada e a arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Daniel Monteiro de Castro de Felice Souza

Segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança no Direito Administrativo Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Antonio Miguel Lemgruber Chaves

Organizações sociais: uma escolha política e sua repercussão à luz da ADIN 1; 923/1998; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Amanda Barbosa Navarro de Oliveira

Direito dos Animais: aspectos éticos e filosóficos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Alessandra Lisboa Malafaia

O marco regulatório nas concessões do setor elétrico: a Lei 12; 783/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Nathália de Souza Morais

A concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Noelle Fernandes Duarte Paixão

A anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rayanne Ribeiro Marinheiro

Participações governamentais nos contratos de exploração e produção da indústria do petróleo e gás no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Renata Marques Laguna Cardoso

A licitação nas sociedades de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Matheus Arthur de Souza Dàvila

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na prestação dos serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mateus Pessanha Leida de Carvalho

O controle jurisdicional da legalidade dos atos administrativos à luz do princípio da proteção da confiança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Tiago Lemos de Santana

Políticas públicas, separação de poderes e discricionariedade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Willian César da Silva Cabrita

A tutela jurídica dos animais no Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Patrícia Araújo Fontes

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vinícius Rafael Pinheiro Lopes

O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Tiago Pezzi Chimelli

Debate sobre o marco regulatório para a construção e operação de dutos de distribuição de etanol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Diogo Peixoto Dias da Silva

A legitimidade democrática dos atos normativos das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Fernanda Rodrigues Costa Lemos

O princípio da supremacia do interesse público e os novos paradigmas do direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Valeska Suellen Rodrigues Silva

O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Julia Pestana Manso de Castro

A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Luis Marcelo Abdalla de Carvalho Jaued

As parcerias público-privadas como solução para o défice infraestrutural e a má prestação dos serviços públicos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Dennys Sodré Barroso

A efetividade dos meios de controle das licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marina Duarte Kalil Carneiro

A corrupção ferindo o princípio da moralidade administrativa e a improbidade administrativa presente nos atos dos agentes públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Leonam Guimarães Martins

Regulação do mercado de capitais brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pâmela do Rego Paula

O sistema de registro de preços e a figura do "carona"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Átila Jordão G

de Castro; A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Moniz de C

e Miranda; A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mariana Villar Nunes

O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Milena Afonso dos Santos

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Renan Guerra C

Martha; Os contratos de adesão e as agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vinícius Rafael Pinheiro Lopes

O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Moniz de Carvalho MIranda

O setor de gás natural brasileiro e a nova lei do gás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Laura Britto Pereira de Aguiar

CPI: limites à investigação das comissões parlamentares de inquérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ilian Nunes Vieira

A telefonia fixa como serviço essencial e o dano causado ao consumidor pelo bloqueio deste serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Raphaele Pereira Novaes

O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Sayury Senna Mello Yokoyama

Liberdade de imprensa x direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Kalil Barreto Nimer

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Isabela Costa de Carvalho

O mandado de injunção e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Bueno Gonsález

A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Claudio Marcus Augusto de Melo

O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Carolina Espósito Machado

Direito dos animais: crueldade e maus-tratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Nathalia Chandra Meireles Patrizi

Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rogério Monte Santo

O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

João Paulo Dias Petrone

Pesca, reprodução e crime ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Priscila Leite dos Santos

Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcella Vargas de Toledo Rocha

Protocolo de Quioto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Gustavo Savedra Nunes

A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Raphaela Andrade Lauriano

Mandado de injunção; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Breno da Costa Esteves

Tribunal de contas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcus Paulo Duarte de Moraes

Princípio de Malthus x Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Felippe Vieira Oliveira

Mutação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Fernanda Cristina Jacob

Súmula vinculante à luz da Emenda Constitucional nº 45/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcelle Santos do Nascimento

Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Floriano Adalberto de Oliveira

Aborto de fetos anencefálicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Daniel Steele Wiechmann

Habeas corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

João Paulo Fazanelli Fausto de Campos

Justiça desportiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira

Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Giselle Rodrigues Archilia

Óbices processuais ao recurso especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Thaís Campos Martins

Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Suellen Costa Sampaio

Responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica por poluição petrolífera das águas nacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Isabelle de Azeredo Silva

Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Fernanda Scotelaro de Almeida Garcia

Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Arnaldo França Quaresma Junior

Relevância do STF no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Carlos Alberto Gomes de Mendonça

Responsabilidade civil ambiental: exploração de petróleo e gás no pólo petroquímico de Itaboraí; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Reinaldo Macedo Costa Pereira

Concessão de serviços públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Mattos dos Santos

Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Vanessa Batista Paravidino

A obrigatoriedade de um órgão regulamentador da mídia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Natália Chavão Freitas

Defensoria pública: instituição essencial à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Alex Amorim Souto

Células-tronco e seus questionamentos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Clóvis de Souza Lins

Mutação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Raquel Pereira Novaes

Direito dos animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Mariana de Oliveira Prado

A apropriação da biodiversidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ana Cláudia Carvalho Bragança

Parcerias público-privadas: problema ou solução?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Rosangela Cabral Leonardo de Araújo

O princípio da precaução: o estudo de impacto ambiental como medida preventiva ao dano ecológico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Fábio Freitas Buechem

A relativização das cláusulas pétreas no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Diego Duarte Lacerda

Elementos do ato administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Thiago Souza Felix

A constitucionalidade das cotas preferenciais no vestibular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Alex François Monnerat

Internacionalização da Amazônia e a ameaça da soberania nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

André Luis Reis Porto

Conselho Nacional de Justiça: a reforma do Judiciário e seus efeitos para o mundo jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Carlos Alberto Meirelles Torres

O controle difuso de constitucionalidade em nossa sistemática constitucional pátria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Ilma Maria Marques Duarte

O ônus da outorga na concessão rodoviária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva

Quantificação do dano moral na responsabilidade civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Victor Siqueira Ferro

A legitimidade das ocupações de terras improdutivas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marta Bonan Jannotti

Municípios: competência para legislar e fiscalizar o meio ambiente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Antônia Costa Pereira

Vivissecção: a inconstitucionalidade do uso de animais pela Ciência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Wilson Sales Filho

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Paulo Wanderlei Tovani Júnior

Extradição: da saída compulsória do estrangeiro do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Flávia Petillo Mercaldo Musella

Legitimação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Bruno de Melo Rodrigues

O direito fundamental à moradia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Heloisa Ribeiro Lopes

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Victor Antunes Guimarães

O direito de greve dos servidores públicos civis: a mora legislativa e a interpretação analógica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Fernandes Ramos

Dignidade da pessoa humana como limite à autonomia da vontade: uma questão de ponderação de valores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Patrícia Verone de Paiva

O amicus curiae e a democratização do debate constitucional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Frederico Gonçalves Ribeiro

A falsa idéia do princípio da neutralidade do juiz; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Carlos Roberto de Souza Cascaes

As parcerias público-privadas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Helissa Lopes Felix de Moraes

O controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

João Victor da Costa Telles

O voto distrital: uma reforma para fortalecer o sistema representativo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Samantha Cynthia Mendonça Pacheco de Azevedo Lixa Muchadji

Instâncias administrativas nos recursos de infração de trânsito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Danilo Macedo Soldati

Mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Felipe Ferreira Francisco

Improbidade administrativa e corrupção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Filipe Vianna de Melo

Amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Marcelo Peixoto de Oliveira

Licitações: apectos de improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Anthony Gonçalves

Desconstituição do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Hudson Tavares Penha

Hidropirataria é de chorar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Pedro Henrique Gomes Freire

Direito dos Animais e políticas públicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Izabela Couri; Vinicius Fonseca; Pedro Gomes Freire

O Movimento da Ecologia Profunda e o Direito Ambiental Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Baker Pereira

A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Patrícia Pezza e outros

Análise das Constituições da América Latina; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Juliana Mattos dos Santos

Extrafiscalidade como instrumento de indução econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Eduardo Baker Pereira e outros

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos omissivos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Adriana Lopes Portugal

A razoabilidade do mínimo ético e a discricionariedade administrativa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Antônia Costa Pereira

Vivissecção: a crueldade contra os direitos dos animais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

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Foi orientado por

Paulo Braga Galvão

O princípio constitucional da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

Luis Roberto Barroso

Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento? Natureza, história, abertura, entraves, eficácia jurídica, efetivadade e perspectiva do dirigismo constitucional; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Luis Roberto Barroso;

Eunadson Donato de Barros

O direito fundamental á boa administração pública como fatos de desenvolvimento e justiça social; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Sérgio Urquhart de Cademartori

2009; Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Sérgio Urquhart de Cademartori;

Luana Rocha Porto Cavalheiro

Água, Direito e Vida: Reflexões a partir da crise da água; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional,; Orientador: Luana Rocha Porto Cavalheiro;

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Produções bibliográficas

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  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Eficácia dos direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Dignidade para além da vida humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Novas tecnologias, Ecologia Profunda e novos direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . O 'animal comunitário' e o Direito dos Animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Educando para uma formação ética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direitos dos animais, direitos da natureza e outras questões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais e Ecologia Profunda: um diálogo necessário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Animais em juízo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? E a questão da ecologia: uma mudança de paradigma. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . I Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . O pensamento de Ronald Dworkin: pela compreensão do Direito como integridade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Sentio ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Religião e a (re)ligação entre homem, animal e natureza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Poluição e coleta seletiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Ecologia Profunda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais e Ecologia Profunda: as duas faces da virada copernicana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Judicialização da saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Dos direitos humanos aos direitos dos animais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais como discurso filosófico e jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CHALFUN, M. . Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos: do caminho em curso ao caminho a percorrer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Chefia do Departamento de Direito do Estado/FDUFRJ. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; BOLONHA, C. ; LAZARI, I. . A validade da aplicabilidade da Nota Técnica Conjunta nº1/2013, SETEC-SESU-SAA-MEC aos concursos públicos em andamento. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . V Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . 64ª Reunião Anual da SBPC: Comissão de Avaliação de trabalhos. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; VIEIRA, J. R. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Comitê Científico.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . IV Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.. 2012.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXIII Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2011.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XXXII Jornada de Iniciação Científica, Artística, Tecnológica e Cultural da UFRJ.. 2010.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . XIX Encontro Nacional do Conpedi. Avaliador.. 2010.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil (INTERARTIS BRASIL). 2019.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à revista Ambiente & Sociedade. 2019.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido à revista do PPGD/PUC-RJ. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre artigo submetido a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer sobre trabalho submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido do Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ. 2018.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Parecer a pedido da Chefia do Departamento de Direito do Estado da FDUFRJ. 2017.

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OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MOREIRA, A. L. S. . Relatório de Comissão de Sindicância - UNIRIO. 2014.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Parecer.. 2013.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . Sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98. 2011.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa da Disciplina "Eficácia dos Direitos Sociais". 2005.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa da Disciplina "Princípios Constitucionais". 2001.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais, direitos da natureza e a mudança de status jurídico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SOARES, H. . A problemática da vaquejada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Responsabilidades pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Responsabilidades pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Responsabilidades pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Tráfico de animais e a Resolução 457 do CONAMA.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Experimentação com animais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . A Ecologia Profunda e os novos direitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Acontece no Rio. Especial. Direito dos Animais.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Jornal das Dez. Maus-tratos aos animais.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. ; GOULART, J. D. ; TURRA, M. . Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PAIXAO, R. ; TURRA, M. . Direito dos Animais: presente e futuro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; EVERALDO, J. (Vereador) ; PECANHA, L. F. . Políticas públicas para animais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos animais. Maus-tratos.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Estatuto jurídico dos animais silvestres. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; LOURENCO, D. B. ; DIAS, M. C. M. ; PAIXAO, R. ; FREIRE, P. H. S. G. ; COURI, I. ; FONSECA, V. . Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda. 2012; Tema: Direito dos Animais, Ecologia Profunda. (Site).

NUNES, A. J. A. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . O Neoliberalismo não é compatível com a democracia. 2016. (Editoração/Livro).

BOLONHA, C. ; BONIZZATO, L. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Revista de Estudos Institucionais. 2016. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, C. ; TAVARES, A. R. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Constituição Sistêmica. 2013. (Banca de Mestrado na FDUFRJ).

VAL, E. M. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; BELLO, E. . O Novo Constitucionalismo Latinoamericano: da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador.. 2013. (Banca de Mestrado na FDUFF).

VAL, E. M. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; BELLO, E. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil.. 2013. (Banca de Mestrado na FDUFF).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; COURI, I. ; FREIRE, P. H. S. G. ; FONSECA, V. ; LOURENCO, D. B. ; DIAS, M. C. M. ; PAIXAO, R. L. . Direito dos Animais, Ecologia Profunda: duas faces da virada copernicana.. 2012. (Relatório de pesquisa).

DIAS, E. C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; NERY, H. G. ; COSTA, L. L. L. ; CALHAU, L. B. ; SOUTO. L. E. C. O. ; PAVLENCO, M. ; SOUZA, M. F. A. E. ; MACHADO, R. . CD Ética e Direito Animal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Administrativo III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . VR realiza seminário sobre direitos dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Vira-Lata está com inscrições abertas sobre direito dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Constitucional I (Teoria do Estado). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito dos Animais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia de Direito Constitucional II (Teoria da Constituição). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Constituição e novos direitos, Descrição: Esta pesquisa estuda a Constituição, enquanto processo e conteúdo, fazendo a correlação entre a normatividade constitucional e o surgimento e desenvolvimento de novos direitos. Perpassa o debate acerca da afirmação e identificação dos direitos fundamentais, bem como seu embasamento e efetividade, tendo por esteio a Constituição e a Filosofia do Direito. Dá-se ênfase ao exame da argumentação que procura justificar as características que levam a que alguém seja reconhecido como titular de direitos e, neste passo, investiga-se a defesa de novos sujeitos de direito ou de interesses, notadamente a tese dos direitos dos animais. Trata-se, pois, de pesquisa sobre a teoria dos direitos fundamentais, sua sede constitucional e sua sustentação filosófica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    Direitos da natureza e Direito dos Animais, Descrição: A partir da previsão pela Constituição do Equador (2008) da natureza como titular de direitos, previsão afirmada também pela Lei da Mãe Terra, da Bolívia (2010), importa retomar a discussão acerca da relação entre a Ética Ecocêntrica e a Ética Individual, própria do Direito dos Animais ou do utilitarismo de interesses. Busca perceber o contexto equatoriano e boliviano que oportunizaram tais normatizações, as quais vem sendo compreendidas por muitos como uma virada de paradigma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Pedro Henrique de Souza Gomes Freire - Integrante / Isabela Couri - Integrante / Luana Couto Campos - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Direitos da Natureza, Ecologia Profunda e sustentabilidade, Descrição: Esta investigação se dá no plano da Ética Ambiental (Environmental Ethics) e assim se propõe a Identificar as concepções de caráter não antropocêntrico, as quais convergem, em linhas gerais, sob a denominação Ecologia Profunda. Neste passo, estudam-se as matrizes de fundamentação dos chamados direitos da natureza, constitucionalizados pela primeira vez pela Constituição do Equador (2008), tendo como segunda normatização a Lei da Mãe Terra, na Bolívia (2010). O interesse é também pesquisar o significado da palavra direito na expressão direitos da natureza, a cosmovisão ameríndia que é fator da sua incorporação legislativa, bem como o impacto disto na concepção convencional de sustentabilidade. Analisa-se a conceituação tradicional de sustentabilidade, atrelada a noções como economia verde, inclusive por organismos internacionais, nomeadamente a ONU, por tratados e outros documentos internacionais, problematizando as perspectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Daniel Braga Lourenço - Integrante / Larissa Pinha de Oliveira - Integrante / Maria Clara Marques Dias - Integrante / Daniela Gomes - Integrante.

  • 2011 - 2013

    A problemática da supremacia do interesse público sobre o privado, Descrição: Investigar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, confrontando com teses recentes, na doutrina brasileira, que vem a negar tal norma ou a propor uma ampla reformulação do seu conteúdo. Investiga-se o debate acerca do chamado princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, notadamente tendo por esteio a alegada desconstrução deste pilar. Pesquisa-se o conceito de interesse público e o status normativo da sua historicamente afirmada ascendência sobre o interesse particular.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Larissa Pinha de Oliveira - Integrante / Tamara Porto - Integrante / Roberta Piluso - Integrante / Ursula Chaves - Integrante / Larissa Tristão Savignon - Integrante / André Braz - Integrante / Carlos Alberto Sousa - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Direito dos Animais, Ecologia Profunda: duas faces da virada copernicana. Investigação acerca das expressões das faces em busca da identidade comum ., Descrição: Confrontando as teses expostas, perquirindo autores de diferentes filiações, a questão que se levanta é se o Direito dos Animais (Ética Animal) e a Ecologia Profunda (Ética Ambiental) são compatíveis, se podem ser percebidos antes em aliança ou em relação de complementação; sobretudo, duas faces de uma só identidade. Tal consideração implica na construção consistente de uma teoria do Direito dos Animais e, assim, em simbiose, de uma teoria da Ecologia Profunda. Um sentimento/conhecimento uno, complexo, profícuo. O fio condutor é o esgotamento do paradigma antropocêntrico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Daniel Braga Lourenço - Integrante / Pedro Henrique de Souza Gomes Freire - Integrante / Isabela Couri - Integrante / Vinicius Fonseca - Integrante / Maria Clara Dias - Integrante / Rita Leal Paixão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 2

  • 2010 - Atual

    Revisão de conceitos centrais do programa de Direito Administrativo I, Descrição: A iniciar com o que se pode denominar de Teoria Geral do Direito Administrativo, a linha é voltada para o exame das compreensões, definições centrais que compõem o programa de Direito Administrativo I da Faculdade de Direito da UFRJ. Revisita o conceito da matéria, as normas retoras, juízo discricionário e vinculado, ato administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Larissa Pinha de Oliveira - Integrante / Elpídio Paiva Luz Segundo - Integrante.

  • 2009 - 2012

    Novas Constituições da América Latina, Descrição: A pesquisa tem por objeto a identificação do que se convencionou denominar de "O Novo Constitucionalismo Latino-Americano", conjunto que inclui a Constituição da Colômbia (1991), da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Faz-se investigação dos textos constitucionais e da ambiência que ensejou o seu aparecimento. Vem a saber se é possível transpor para a experiência constitucional da América Latina, especialmente no que concerne ao Novo Constitucionalismo, o que o Prof. Peter Häberle, referindo-se à Europa, chama de Direito Constitucional Comum (Europeu). Em paralelo, é cabível notar na América Latina a existência de um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? Ou, ao menos, no que tange ao Novo Constitucionalismo? O propósito é identificar as características de cada uma das quatro Cartas Constitucionais citadas para, então, examinar pontos de convergência no sentido do cabimento de agrupá-las na expressão Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Ademais, a comparação com a experiência constitucional brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador / Mariana de Carvalho Lopez - Integrante / Camila Beatriz Sardo Gomes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2007 - 2009

    A teoria do Estado a partir da teoria da Constituição: para uma compreensão da teoria do Estado constitucionalmente adequada, Descrição: Investigar a teoria do Estado a partir da teoria da Constituição, nomeadamente no ambiente brasileiro, a fim de compreender o Estado Constitucional. Desta feita, analisar as reformas cogitas e efetuadas ao Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2014

Professor Destaque (Coordenação do PPGD/UNESA), Universidade Estácio de Sá.

2013

Prêmio 1º Lugar Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ (JICJUR), Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. , Rua São José, 35, 15º andar, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312005, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Assessoria Jurídica CCJE

    Outras informações:
    Integrante da Comissão de Assessoria Jurídica do CCJE. Decano do CCJE: Prof. Dr. Flávio Martins.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

  • 2014 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Decania do CCJE/UFRJ

    Outras informações:
    Assessor da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ (CCJE).

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Sindicância

    Outras informações:
    Presidente de Comissão de Sindicância instituída por portaria do Superintendente do CCJE/UFRJ. Portaria nº 12.101/2014.

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Sindicância

    Outras informações:
    Presidente de Comissão de Sindicância instituída pelo Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ (CCJE). Portaria nº 12.045/2014.

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante da Faculdade de Direito no CCJE, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Representante da Faculdade de Direito no Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito (SCRIID) da Faculdade de Direito. Assessor da Decania do CCJE.

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Co-organizador, ao lado da Profa. Larissa Pinha de Oliveira, da série "Colóquios de Direito Administrativo da FDUFRJ", com periodicidade, ao menos, semestral, com palestrantes externos a UFRJ.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do SCRIID/UFRJ/FD, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito (SCRIID).

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão de Sindicância

    Outras informações:
    Comissão de Sindicância constituída por ato do Reitor, Portaria 9.646/2013. Presidência do Prof. Guilherme Horta Travassos (COPPE) e integrada também por José Carlos Pereira, técnico-administrativo (CCJE).

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Sindicância

    Outras informações:
    Presidente de Comissão de Sindicância instaurada pelo Diretor da Faculdade de Direito, Portaria 1.812/2012, integrada pelos Profs. Francisco Ortigão e Guilherme Martins.

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante da CPA/FD

    Outras informações:
    Integrante da Comissão Permanente de Avaliação da Faculdade de Direito (CPA/FD), presidida pelo Prof. Carlos Bolonha. Portaria 1.512/2011 do Diretor da Faculdade de Direito, mediante aprovação pela Congregação.

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto da Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador-Adjunto da Graduação da FDUFRJ, responsável pelas relações externas, mobilidade acadêmica nacional e internacional.

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão de Sindicância

    Outras informações:
    Integrante de Comissão de Sindicância, constituída pelo Diretor da Faculdade de Direito, Portaria 1.529/2011, presidida pelo Prof. Carlos Eduardo Japiassú.

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão do PPP/FD

    Outras informações:
    Integrante da Comissão do Projeto Político Pedagógico (PPP) da FDUFRJ. Portaria 49/2010 do Diretor da Faculdade de Direito.

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Graduação. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Internacional Público.

    Atividades

    • 06/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II

  • 2003 - 2010

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Pós-Graduação Lato Sensu. Disciplinas da Pós em Direito do Estado: Princípios Gerais do Direito do Estado, Direitos Fundamentais, Introdução ao Direito do Estado, Fontes do Direito: Teoria dos Princípios, Hermenêutica, Interpretação do Direito Público e Serviços Públicos. Disciplina da Pós em Direito Ambiental: Direito dos Animais. Disciplina do Curso de Extensão em Processo Constitucional: Fontes do Direito: Teoria dos Princípios.

  • 2006 - 2006

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

    Outras informações:
    Graduação. Disciplina: Eficácia dos Direitos Sociais.

  • 2005 - 2005

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

    Outras informações:
    Graduação. Disciplina: Eficácia dos Direitos Sociais.

  • 2001 - 2002

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

    Outras informações:
    Graduação. Disciplinas: Princípios Constitucionais e Direito Administrativo.

  • 2000 - 2001

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

    Outras informações:
    Graduação. Disciplina: Princípios Constitucionais.

    Atividades

    • 02/2003 - 01/2010

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Fontes do Direito: Princípios Constitucionais, Interpretação do Direito Público, Introdução à Teoria do Estado, Princípios Gerais do Direito do Estado, Serviços Públicos

    • 02/2003 - 01/2010

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Animais

    • 02/2005 - 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Eficácia dos Direitos Sociais

    • 02/2005 - 02/2005

      Ensino, Direito Processual Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais

    • 02/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Princípios Constitucionais

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Pós-Doutorado Júnior, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorando

    Outras informações:
    Supervisão do Prof. Dr. Sergio Cademartori.

    Atividades

    • 03/2008 - 06/2008

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito. Auxiliar da Disciplina, junto com o Prof. Sergio Cademartori, responsável pela Cadeira.

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Atividades

    • 09/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade realizada, Atuação na montagem da matriz curricular do Curso de Direito. Elaboração, em especial, da ementa, do programa e da bibliografia das Disciplinas: Direito Constitucional I (Teoria do Estado), Direito Constitucional II (Teoria da Constituição), Direitos.

    • 01/2009 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial. Concurso público para Professor Assistente. Edital nº 59/08..

    • 01/2009 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora. Concurso público para Professor Assistente. Edital nº 59/08..

    • 12/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito dos Animais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Animais

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Sindicância, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Presidente de Comissão de Sindicância Investigativa. Comissão instituída por ato do Reitor.

  • 2009 - 2014

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Progressão a Professor Adjunto nível II formalizada em 2012. Pedido de exoneração apresentado em novembro de 2014. Exonerado em 1º de janeiro de 2015.

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Colaborador do Mestrado em Direito, responsável pela disciplina "Direito dos Animais, Ecologia Profunda".

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante da Câmara de Pesquisa da UNIRIO

    Outras informações:
    Representante da Escola de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da Universidade.

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê de Ética da UNIRIO

    Outras informações:
    Representante da Escola de Ciências Jurídicas no Comitê de Ética da Universidade

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética da UNIRIO, .,Cargo ou função, Representante da Escola de Ciências Jurídicas no Comitê de Ética da UNIRIO.

    • 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II, II e IV

  • 2016 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Coordenação do PPGD

  • 2008 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do PPGD, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.

  • 2008 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

  • 2014 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto do PPGD, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador do PPGD :Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

  • 2012 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante Comitê Institucional de Pesquisa

    Outras informações:
    Membro do Comitê TI Pesquisa da Universidade Estácio de Sá (Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa). Responsável pelo Centro de Conhecimento de Ciências Jurídicas.

  • 2011 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGD, Carga horária: 40

  • 2011 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

    Outras informações:
    Integrante do Conselho Universitário como representante do corpo docente da Pós-Graduação.

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Guanambi

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do PPGD/UNIFG

    Outras informações:
    Diretor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

  • 2014 - 2016

    Faculdade de Guanambi

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Além de pesquisador, trabalhou na elaboração do projeto de abertura do Mestrado em Direito (APCN), o qual acabou aprovado pela CAPES.

  • 2012 - 2015

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, .,Linhas de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Faculdades Integradas Hélio Alonso

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado da Pós Lato Sensu em Direito dos Animais. A primeira Pós em Direito dos Animais da América Latina. Coordenadores da Pós: Marcelo Turra e Daniel Braga Lourenço.

  • 2002 - 2003

    Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pesquisas acadêmicas; elaboração de pareceres.

    Atividades

    • 01/2002

      Direção e administração, Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso e Associados, .,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisas Acadêmicas.

    • 01/2002

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso, .,Serviço realizado, Advocacia - Contenciosa e Parecerista.

  • 2003 - Atual

    Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Outras informações:
    Autor de artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 28, 2005. Revista edtada pelo Instituto.

  • 2016 - 2016

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Membro de Banca, Enquadramento Funcional: Membro da Banca do Prêmio CAPES de Tese/2016

    Outras informações:
    Banca formada por indicação da Coordenação da Área, formalizada pela Diretoria de Avaliação da CAPES por meio do Ofício nº 108/2016-SECOL/GAB/PR/CAPES.

  • 2009 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Outras informações:
    Avaliador de trabalhos submetidos a eventos realizados pelo CONPEDI

  • 2003 - 2004

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2009 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular, mediante designação pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Portaria nº 47/2009. Presidente da Comissão: Paulo Bonavides. Demais integrantes: Paulo Lopo Saraiva, Ruy Samuel Espíndola e Patricia Rossetti.

  • 2001 - 2007

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogado regularmente inscrito na OAB/RJ até agosto do ano de 2007.