Rogério José Bento Soares do Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente é professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República na 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, democracia, acesso à justiça, garantias constitucionais do processo penal e direito penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Abuso do poder de legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália
Paulo Braga Galvão. Palavras-chave: Constituição; controle de constitucionalidade; Democracia; medidas provisórias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Mecanismos de descentralização do poder político na constituição de 1988: refletindo sobre autonomia municipal,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: José Ribas Vieira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Conferência Magna 2017 - Escola Superior da Magistratura do Pará..O Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. (Outra).

5º Congresso Nacional do MPD Minsistéiro Público e Sociedade 25 anos de construções democráticas. Superação do modelo tradicional de resolução de conflitos e Ministério Público resolutivo. 2016. (Congresso).

PNLD - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.Técnica de Denúncia no Treinamento em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2016. (Oficina).

Simpósio Vinte Anos da Lei de Propriedade Industrial.Evolução da jurisprudência nos 20 anos da lei da propriedade industrial. 2016. (Simpósio).

XVIII Congresso Jurídico Conquistas, Conflitos e Desafios do DIreito Contemporâneo. O papel do STF como corte republicana na Construção da Democracia. 2016. (Congresso).

International Visitor Leadership Program.Convenção da Haia sobre Efeitos Civis da Subtração de Crianças. 2015. (Simpósio).

PNLD - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.Técnica de Denúncia no Treinamento em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Oficina).

19th International Congress of Penal Law. 2014. (Congresso).

25 anos da Justiça Federal da 2ª Região..Questões Penais Controversas a partir da Constituição de 1988.. 2014. (Seminário).

O Novo Processo Penal Brasileiro: Tópicos Polêmicos.Aspectos processuais controvertidos da lei de lavagem de capitais e de combate às organizações criminosas.. 2014. (Oficina).

Psicanálise em Diálogo.Repensando responsabilidade: limites necessários.. 2014. (Seminário).

Debate: Nova Lei do Crime Organizado..Nova lei do crime organizado: aspectos processuais.. 2013. (Oficina).

Deveres e responsabilidades dos administradores..A responsabilidade objetiva da lei anti-corrupção e seus efeitos.. 2013. (Seminário).

Forum A lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012..A lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012. Aspectos da investigação dos crime de lavagem de dinheiro no cenário de criminalidade transnacional.. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição.Desenho Institucional do Poder Judiciário na Constituição de 1988: a competência do STF.. 2013. (Seminário).

V Congresso de Ciências Criminais. Segurança Pública e Constituição. Casuísmos na Admissibilidade de HCs na Jurisprudência das Cortes Superiores.. 2013. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais - CAE.Relacionamento institucional com o Ministério Público Federal. 2012. (Seminário).

Debate com o autor..Lealdade da defesa em um processo penal democrático. 2012. (Outra).

Palestra para jornalistas da Editoria País do Jornal O GLOBO.Cobertura da atuação da Justiça. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica da Unidade Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá io.O direito penal à serviço da sustentabilidade.. 2012. (Seminário).

Aula Magna - Curso de Direito - Unidade Menezes Cortes.Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Outra).

Eleições 2012: Atuação do Ministério Púbilco do Estado do Rio de Janeiro.Inelegibilidades: aplicação da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Seminário).

IX Encontro Intercampi.Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Encontro).

II Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Debate Eleições os desafios da cobertura.Limites da lei na cobertura de eleições municipais. 2008. (Outra).

I Semana Jurídica do CAD.20 anos da Constituição. 2008. (Simpósio).

Sessão Temática do IAB - Propaganda Eleitoral na Internet.Propaganda Eleitoral na Internet: limites e possibilidades. 2008. (Outra).

Encontro Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Controle Incidental da Constitucionalidade pela via de Ação Civil Pública. 2007. (Encontro).

Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional em Homenagem a Ministro Pertence.Promovendo Democracia: Controle Judicial sobre as disputas eleitorais. 2007. (Seminário).

O papel da sociedade para o fortalecimento do regime republicano: os canais de participação popular para a formação da vontade política nos Poderes Legislativo e Executivo.1º Ciclo de Debates Estado, Governo e Sociedade na Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos, Sociais e Difusos. 2006. (Seminário).

Palestra.A impugnação de mandato parlamentar: uma interpretação do art. 14 § 10 da Constituição Federal. 2006. (Outra).

Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional.Proteção Constituiconal da Legitimidade no Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Política de Gestão Pública Integrada - FGV.Reforma de Sistemas de Gestão na Área da Justiça. 2006. (Seminário).

Uma abordagem constitucional da inclusão social. O papel integrador da constituição.Seminnário Direito e Inclusão Social. 2005. (Seminário).

V Seminário de Direito Militar.Situação de Admissibilidade do Militar Portador Assintomático do Virus HIV. 2005. (Seminário).

Fiscalização da Constitucionalidade.Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

Seminar Socius - Governance and Transparency.Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção no Brasil. 2002. (Seminário).

Redução da Marginalidade Social: Justiça, Mediação e Auxílio às Vítimas de Crimes.57eme Cours International de Criminologie. 2000. (Seminário).

.Lavagem de Dinheiro. 1997. (Seminário).

Investigation of Organized Crime in the computer Networking Communications Scenario. First World Conference on New Trends in Criminal Investigation and Evidence. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Moreira Campos Pereira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; TUPINAMBA, C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DO TRABALHO. A POSSIBILIDADE DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMPLEMENTAR E SUBSIDIRÁRIA DIANTE DO EMPREGADOR. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Gomes Morani

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; GAMA, Guilherme C. N. da; VEIGA, R. E. C.. O Código de Processo Civil como Elemento de Estabilidade e Integridade da Jurisprudência do CNJ.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FONTES, A. R. C.; CALDEIRA, A. C. P.. Policy Analysis: a política púlbica brasileira de combate à lavagem de dinheiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Musse Pereira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BONIZZATTO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A constitucionalização simbólica e sua aplicação contemporânea à Constituição de 1988.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavao Marques Fernandes

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; TUPINAMBA, C.. O acesso à justiça dos trabalhadores safristas migratórios em face das regras de competência territorial previstas na CLT.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Cláudio Moura de Almeida

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; GAIO JUNIOR, A. P.. Análise de Competência na Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro Mendonça Fortuna

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; GAIO JUNIOR, A. P.. Mediação Penal: novo paradigma à construção da justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Genivaldo Alves Guimarães

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; ALMEIDA, M. P.; GÓES, Silvana Batini César. O sistema prisional da Bahia: a vida reduzida a menos de 6m2. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudio Felipe Alexandre Magioli Núnes

Quintana, F; SILVA, C. A.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. Legitimidade, Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Dumani Pessanha

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; TUPINAMBA, C.. O cumprimento das sentenças coletivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Miriam Azevedo Hernandez Perez

CIOTOLA, M. R.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; NIGRO, R. B.. A contribuição da tecnologia para a democracia sob a ótica de Jurgen Habermas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; RODRIGUES, M. A.. Limites de Alteração Objetiva da Demanda: a questão dos fatos supervenientes e de naova notícia verificados no curso do processo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Gaudio Rezende

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; RODRIGUES, M. A.. O Musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso a justiça e a sua convivência com a tutela coletiva.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leila da Costa Loureiro

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; KLEVENHUSEN, Renata Braga; PINHO, Humberto Dalla B.. Os filhos do novo direito: a filiação sócio afetiva e a pluriparentalidade à luz do princípio da efetifividade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Estevão Picorelli

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MOTTA, P. R. M.. A qualidade da administração judiciária e a governança como propulsores da efetividade da prestação jurisdicional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Augusto Rademaker Novo

PINHO, Humberto Dalla B.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; NEVES, E. A.. A boa-fé objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do Estado.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Leal Dias

OLIVEIRA, Fábio C. S. de;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BOLONHA, C. A. P. N.. O Ministério Público e o desafio da tutela extrajudicial do meio ambiente.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gisela Vasconcelos Esposel

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; AMARAL, Thiago Bottino Do. A atividade probatória do juiz no processo penal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Leopoldo Marins Riberiro Marques

JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SA, A. L. B.. Racionalismo Penal e Direito Penal Mínimo: Limites ao Poder de Criminalizar na Perspectiva da Cara Magna do Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flavine Meghy Metne Mendes

VALLE, V. R. L. do;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Processo normativo das agências reguladoras: atributos específicos no rumo à governança regulatória.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Liane Isoldi Linhares

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; RODRIGUES, M. A.. O procedimento dos recursos repetitivos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Monçores Vieira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MENDES, Aloisio G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. A desjudicialização e o papel do poder judiciário no estado contemporâneo. Por um sistema integrado de resolução de conflitos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sérgio Antunes Lima Júnior

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; MARSHALL, C. I. F. C.. O Controle de constitucionalidade contemporâneo na França e no Brasil - nova visão do sistema de controle brasileiro e da atuação do supremo tribunal federal no papel de guardião da constituição.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Clare Pochmann da Silva

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINTO, N.. A legitimidade do indivíduo nas ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Soraya Victoria Goodman

HOGEMANN, E. R. R. S.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; VARGAS, H. M.. Os direitos fundamentais sociais nas relações privadas: os contratos privados de saúde.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecilia de Almeida Silva

VALLE, V. R. L. do; CAMARGO, M. M. L.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. O potencial das audiências públicas e amicus curiae como fundamento de legitimidade democrática na jurisdição constitucional brasileira.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Saunders Monteiro

OLIVEIRA, Fábio C. S. de;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; AMARAL, Thiago Bottino Do. O interrogatório por vídeo conferência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karina Blanco Fernandes

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; MARSHALL, C. I. F. C.. Os parâmetros de justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clayton Cesar Wandescheer

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; OLIVEIRA, Fábio C. S. de; NASCIMENTO FILHO, Firly. Processo eletrônico: as tecnologias da informação e da comunicação a serviço do Poder Judiciário na nova era social.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tânia Maria Vione Dalmolin

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BERTOLDI, M. R.. O princípio da responsabilidade intergeracional: fundamento ético-jurídico do Estado Socioambiental de Direito.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wilson Jair Gerhard

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MADURO, Flávio M.. A conciliação/mediação no estado democrático de direito: uma necessidade e não mera possibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Igor Ajouz

VALLE, V. R. L. do;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BARCELLOS, A. P. G. P.. O direito fundamental à assistência social e a distribuição de deveres entre o estado e a família.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Siqueira de Carvalho

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; SILVA, C. A.. Direitos fundamentais de participação e legitimação da justiça eleitoral no estado democrático de direito: uma compreensão discursiva.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Santana Nogueira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MENDES, Aloisio G. C.; Netto, F. G. de M.. Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Lúcia Torres dos Santos

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; FERRAZ, L. S.. A ação privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso à justiça e a efetividade do processo coletivo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Carlos Monteiro Laurenço

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; HOGEMANN, E. R. R. S.; VARGAS, H. M.. A liberdade constitucional de informação jornalística e o controle do judiciário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aleksandro de Mesquita Brasileiro

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; HOGEMANN, E. R. R. S.; VARGAS, H. M.. O direito à privacidade na sociedade da informação e seus reflexos no direito brasileiro.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Orlando Luiz Zanon Júnior

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MENDES, Aloisio G. C.; SOUZA NETO, C. P.. Garantia fundamental da proteção judicial efetiva: inconstitucionalidade das vedações genéricas às tutelas sumárias.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Roberto Pedrosa da Silva

PINHO, Humberto Dalla B.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BONIZZATTO, Luigi. O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito extrajudicial do direito coletivo e suas naturais correlações com a Defensoria Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amauri da Fonseca Costa

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; CHOUKR, Fauzi H.. Prisão cautelar na perspectiva do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Julio de Oliveira Neves

BARRETO, V. P.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; TORRES, Ricardo Lobo. Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pierre Andre da Rocha Andrade

STRECK, L. L.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; OLIVEIRA, Fábio C. S. de. Controle jurisdicional de políticas públicas: estado democrático de direito e hermenêutica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Elias Naschenweng

STRECK, L. L.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; OLIVEIRA, Fábio C. S. de. Perspectivas hermeneutico-constitucionais do sistema acusatório no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CLAUDIA MARIA MACEDO PERLIGEIRO DOS SANTOS

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SILVA, Ricardo P. M.. Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade. 2008 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cyntia Martins Soares

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BONIZZATTO, Luigi. A eficácia irradiante dos princípios fundamentais na aplicação dos instrumentos urbanísticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Rejane de Liz Waltrick Bernardi

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MARSHALL, C. I. F. C.. Dignidade no limite da vida: uma discussão sobre a autonomia e dignidade da paciente fora de possibilidade terapêutica de cura, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maurício de Oliveira Medina

LEAL, Rogério Gesta;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SOUZA NETO, C. P.. O problema da proibição de proteção deficiente da moralidade administrativa como princípio fundamentalizante da administração pública: por um necessário enquadramento dos agentes políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: BIANCA FLORENCIO RICCOBENE

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BAPTISTA, C. M. C.. O estatuto jurídico do embrião humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOSE JAIR VICTOVOSKI

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MENDES, Aloisio G. C.; BONIZZATTO, Luigi. Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Rodrigues da Silveira Saverio

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PRADO, Geraldo L. M.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Justiça restaurativa como meio de assegurar maior efetividade na solução de conflitos no curso da execução penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MALAN, D. R.. Crítica ao princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva do garantismo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Célia Müller

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MARSHALL, C. I. F. C.. O princípio da socialidade e a interpenetração do direito público e do direito privado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luisa Cristina Bottrel Souza

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; BRANDÃO, C. R. B.. O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal - possibilidade de inovação nos marcos de um processo garantista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Solon Bittencourt Depaoli

CARVALHO, Luis Gustavo G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; ROSA, A. M.. A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vicente Grossi Sobrinho

FACHIN,; GAMA, Guilherme C. N. da;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Norton Baptista de Mattos

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.. Súmula vincluante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Moreira

FONTENELLE, Míriam;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MOTA, Maurício J. P.. A atuação do poder público municipal no âmbito do parque nacional da serra do Caparaó no Estado do Espírito Santo: desafios da gestão. 1988-2007.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Darlei Gonçalves Bala

CARVALHO, Luis Gustavo G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; NASCIMENTO, P. S. R.. Direito de informação nas interceptações telefônicas autorizadas judicialmente: perspectivas constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CRISTINA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FONTENELLE, Míriam. A aplicação imediata da norma definidora do direito à moradia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Soares Iorio RIbeiro

FACHIN,;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MONTEIRO Filho, Carlos Edson R.. Possibilidades do caráter de fundamentalidade dos direitos do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Pereira de Almeida

PINHO, Humberto Dalla B.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MADURO, Flávio M.. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia de uma ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nivea Maria Dutra Pacheco

PINHO, Humberto Dalla B.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MADURO, Flávio M.. A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito à informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais civeis estaduais.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Amelia da Costa

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; LIRA, Ricardo C. P.. O direito à moradia urbana e a necessidade da análise das normas do estatuto da cidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; OLIVEIRA, Macelo A. C. de. A interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise crítica sob a ótica dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; RONZANI, Dwight C.. Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas: evolução histórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juenil Antonio dos Santos

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Verdade e ideologia no procedimento da mutatio libelli no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Rodrigues Pereira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; KLEVENHUSEN, Renata Braga; OLIVEIRA, Fábio C. S. de. Nietzche e a legitimidade da jurisdição constitucional: uma análise genealógica da verdade no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CRISTINA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FONTENELLE, Míriam. A efetividade do direito à moradia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUIS EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA

LEAL, Rogério Gesta;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; OLIVEIRA, Fábio C. S. de. A difícil relação entre democracia, direitos fundamentais coletivos e direitos fundamentais individuais: um estudo de caso envolvendo o estatuto do desarmamento no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luísa Lopes de Miranda

JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; GLIOCHE, Patrícia. Drogas, Violência Urbana e Criminalização da Juventude Pobre: Crítica à interpretação judicial dos conceitos de traficante e usuário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Cláudio Torres de Vasconcelos

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; MENDES, Aloisio G. C.; Adamovich, E. H. R. von. O processo civil coletivo inglês. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloisa Maria Daltro Leite

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; CARNEIRO, Paulo César P.. Ministério Público: Novo desenho institucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eliana Pulcinelli

PIRES, A. R.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; DIAS, Francisco Mauro. Federalismo e políticas públicas no Brasil sob o prisma jurídico-tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Fernandy Fernandes

PIRES, A. R.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; DIAS, Francisco Mauro. As contribuições em face do princípio da subsidiariedade no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ubirajara da Fonseca Neto

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; VIEIRA, P. R. S.. Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vladimir Salles Soares

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; KATAOKA, Eduardo T. D. dos S.. Clonagem terapêutica e células tronco embrionárias: um enfoque hermenêutico-constitucional do acesso à saúde por meio de terapias celulares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniela de Oliveira Duque Estrada de La Pena

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; KLEVENHUSEN, Renata Braga; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no ordenamento jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo de Alvarenga Tavares

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; KLEVENHUSEN, Renata Braga; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. O direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Klever Paulo Leal Filpo

TORRES, Ricardo Lobo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; LUCAS, Fernanda Duarte Lopes. Quanto o tribunal é o pronto-socorro. Aspectos da Judicialização do direito à saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos André dos Santos Caiado

KLEVENHUSEN, Renata Braga;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Garantia da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana na entrega ao consumo de novos produtos farmacêuticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joel Tovil

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SOUZA, J. B.. A proteção contra auto-incriminação compulsória como direito fundamental: aspectos constitucionais, processuais e pragmáticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Linda Dee Kyle

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Transação |Penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raphael Coelho Berba

SILVA, Leandro R.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SOUZA, Zoraide Amaral. O acesso à justiça e a efetividade da prestaçã jurisdicional nos juizados especiais civeis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: claudia Brum Mothé

SOUZA, Zoraide Amaral;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; LEAL, Rogério Gesta. Perspectivas laborais dos direitos fundamentais sociais e sua inserção na constituição federal brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane Fernandes de Souza

STRECK, L. L.; MOTA, Maurício J. P.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. Títulos públicos, benefícios privados? Uma análise republicana sobre a (in)validade das apólices da dívida pública emitidas em trae brasilis na República Velha. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SILVA, Leandro R.; GUEDES, C. M.. A tutela preventiva na proteção dos animais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renata Scarpa Fernandes Borges

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; DIAS, Francisco Mauro; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia Lyra. O ministério público como fomentador da concretização dos direitos sociais: o exercício da atribuição constitucional da art. 129, II da CF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kissila Muzy de Souza Mello

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FERNANDES, A. S.. A defesa como agente de cumprimento da instrumentalidade garantista do processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Luiz Oliveira da Silva

MENDES, Aloisio G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; CONCEIÇÃO, S. R. A.. Assédio Moral: ética e aspectos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Therezinha de Jesus Mendes Macedo

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SILVA, Leandro R.; SOUZA, Zoraide Amaral. Acesso à Justiça como via de efetivação do direito social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Bellizze Oliveira

CARVALHO, Luis Gustavo G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; DIAS, Francisco Mauro. Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MATHEUS VIDAS GOMES MONTEIRO

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; STRECK, L. L.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; OLIVEIRA, R. T.; BRAGA JUNIOR, G. N.. Hermenêutica e Argumentação: da construção à explicitação da resposta correta.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Siqueira de Carvalho

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; HOGEMANN, E. R. R. S.; GAMA, Guilherme C. N. da; GÓES, Silvana Batini César; NICOLAU, J. C. M.. Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para avaliação da legitimidade da justiça eleitoral. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinícius Borges Fortes

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; BOFF, S. O.; GALINDO AYUDA, F..; LEITH, P.. O direito fundamental à privacidade: uma proposta conceitual para regulamentação da proteção dos dados pessoais na internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CLÁUDIA AGUIAR SILVA BRITTO

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; ROSA, A. M.; MALAN, D. R.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; IORIO FILHO, R. M.. Processo penal comunicativo: crítica ao modelo processual penal vigente a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Neves Soto

SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BAPTISTA, B. G. L.; NETTO, F. G. M.; ALMEIDA, M. P.. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: a dimensão humana na avaliação do dano pela morte de filho.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo de Alvarenga Tavares

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; NEVES, E. A.; SIQUEIRA, G. S.; PAUSEIRO, S. G. M.; LOPES FILHO, O. C.; HANSEN, G. L.. O direito e a exigibilidade intersubjetiva do comportamento precavido: o meio ambiente natural em uma sociedade de risco.. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Geisa Lannes da Silva

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BARRETO, V. P.; SOUZA, A. B. G.; RODRIGUES, L. B. F.. A humanização do cárcere à luz dos fundamentos da justiça restaurativa.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Vieira Santos

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; IORIO FILHO, R. M.; FONTES, A. R. C.; BASTOS, A. W. C.. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; PINHO, Humberto Dalla B.; SILVA, C. A.; MADURO, Flávio M.. A higidez da decisão justa.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ariane Trevisan Fiori Davidovich

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; HOGEMANN, E. R. R. S.; VALLE, V. R. L. do; COUTINHO, Jacinto N. de M.; PINTO, Nalayne M.. O direito e o biopoder: a relação entre o corpo humano e o exercício do poder estatal.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rubens Roberto Rabello Casara

CARVALHO, Luis Gustavo G. C.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PRADO, Geraldo L. M.; COUTINHO, Jacinto N. de M.; BATISTA, Nilo. Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos atores jurídicos.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabrício Andrade Ferreira Girardin Pimentel

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; LIRA, Ricardo C. P.; BARBOZA, Heloísa Helena G.; GODINHO, André Osório. O registro da sentença de usucapião coletiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Nunes Sarpa

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. O crime de tráfico de drogas: seus aspectos e a diferença para o crime de porte para consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Jesus Araujo Couto

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; LESSA, L. F. V. C.. Audiência de Custódia: uma análise do novo dique de contenção do direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA DE OLIVEIRA E CASTRO

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SULOCKI, V. B. C. G.. Descriminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaise Feliciano Charles

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SULOCKI, V. B. C. G.. O feminicídio como resposta a violência de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Gama Augusto Bittencourt

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. Descriminalização das drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Mayr

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Criminologia e a Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Renato Meirelles Auler

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Os efeitos do sistema prisional brasileiro sobre a eficácia da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Lobo de Oliveira

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Bullying caracterizado nos crimes contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Munhoz Romero Gonçalves

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Lei da palmada p avanços ou retrocessos no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bernardo Carvalho de Melo

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Direito Penal Máximo na sociedade de risco: a hipertrofia do direito penal na tipificação dos black blocs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hudson Menezes Amancio da Silva

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Os aspectos penais decorrentes da prática antidesportiva do doping.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aldilene Abreu de Azevedo

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; SANTOS, U. P.. Uma análise jurídica sobre a aplicabilidade do estatuto do idoso no combate à violência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Terra de Vasconcelos

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLEISCHHAUER, C. S. R.. A atuação das organizações criminosas no sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dagmar Garcia

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLEISCHHAUER, C. S. R.. O trabalho interno do preso em regime fechado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Golçalves Manhães M

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLEISCHHAUER, C. S. R.. Moço.O regime disciplinar diferenciado como política criminal do fracasso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Carneiro de Moura Barbosa

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLEISCHHAUER, C. S. R.. Redução da Marioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Iure Cesar Meirelles M

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLEISCHHAUER, C. S. R.. de Oliveira.Eutanásia, a falta de regulamentação nos casos de paciente em estado terminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Cesar Paredes de Carvalho

VIEIRA, José Ribas;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; BOLONHA, C. A. P. N.. La Constitucion C'est Moi. Os donos da Constituição. Os desafios impostos pelo século XXI à jurisdição constitucional e a análise do comportamento do STF nos caos Ficha Limpa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRADO, Geraldo L. M.;NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito - Processo Penal. 2007. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Braga Galvão

GALVÃO, P. B.. Abuso de Poder de Legislar :controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Abuso do Poder de Legislar: Controle Judicial da Legislação de Urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Roberto Siqueira Castro

CASTRO, C. R. S.; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luiz Roberto. Abuso do poder de legislação: controle judicial da legislação de vigência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.. Abuso do Poder de Legislar. Controle Judicial da Legislação de Urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Abuso do poder de legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Luiz Cláudio Moura de Almeida

Análise de competência na tutela coletiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Gustavo Marques Fernandes

O acesso à justiça dos trabalhadores safristas migratórios em face das regras de competência territorial previstas na CLT; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Fernanda Moreira Campos Pereira

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DO TRABALHO; A POSSIBILIDADE DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMPLEMENTAR E SUBSIDIRÁRIA DIANTE DO EMPREGADOR; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Genivaldo Guimarães

O sistema prisional da Bahia; A vida reduzida a seis metros quadrados; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Daniel Archer França da Silva

Ações afirmativas como meio de concretização dos direitos fundamentais no sistema prisional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Wank Remy Medrado

A detração penal nas medidas cautelares de natureza pessoal; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Sérgio Antunes Lima Júnior

O Controle de constitucionalidade contemporâneo na França e no Brasil - nova visão do sistema de controle brasileiro e da atuação do supremo tribunal federal no papel de guardião da constituição; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Gisela Vasconcelos Esposel

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

THIAGO MIRANDA MINAGÉ

Condições da Ação Penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Leila da Costa Loureiro

Os filhos do novo direito: a filiação sócio afetivae a pluriparentalidade à luz do princípio da efetifividade; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Luciana Siqueira de Carvalho

Direitos fundamentais de participação e legitimação da justiça eleitoral no estado democrático de direito: uma compreensão discursiva; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Orlando Luiz Zanon Júnior

Garantia Fundamental da Proteção Judicial Efetiva: inconstitucionalidade das vedações genéricas às tutelas sumárias; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Karina Blanco Fernandes

Mínimo Existencial e o princípio da capacidade contributiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Clayton Cesar Wandscher

Processo eletrônico: as novas tecnologias da informação e da comunicação a serviço do poder judiciário na sociedade da informação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Roberta Lemos da Silva

Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento de participação cidadã em prol de uma representação mais legítima; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

José Jacir Victovoski

Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Silvia Rodrigues da Silveira Saverio

Justiça restaurativa como meio de assegurar maior efetividade na solução de conflitos no curso da execução penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Luisa Cristina Bottrel Souza

O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal - possibilidade de inovação nos marcos de um processo garantista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Alessandro Jório Salles Soares

A legitimação para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional associado à biodiversidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Marcos Barbosa Vasques

A teoria geral do garantismo e sua aplicação no controle constitucional de constitucionalidade das leis tributárias do iptu após a EC 29/2000; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Thiago Rodrigues Pereira

Nietzche e a Legitimidade da Jurisdição Constitucional: uma análise genealógica da verdade no Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Caio Márcio Gutterres Taranto

A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Celio Armando Janczeski

Controle de Constitucionalidade das leis municipais e o princípio federativo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Marise Pessôa Cavalcanti

Conselhos Municipais como instrumento de efetivação da democracia; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Francisco Antonio Ibrahim Netto

A responsabilidade parlamentar pela elaboração legislativa inconstitucional porque violadora dos direitos fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Vólia Bonfim Cassar

Soluções Extrajudiciais aos conflitos decorrentes do exercício do direito fundamental ao trabalho; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva

A tutela preventiva na proteção dos animais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Therezinha de Jesus Mendes de Macedo

Acesso à Justiça como meio de efetivação do direito social; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Luciana Siqueira de Carvalho

Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para avaliação da legitimidade da Justiça Eleitoral; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

CLÁUDIA AGUIAR SILVA BRITTO

Processo Penal Comunicativo: crítica ao modelo processual penal vigente a partir do agir comunicativo de Jurgen Habermas; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Márcio Vieira Santos

A democracia participativa na garantia da soberania popular e da máxima efetividade dos direitos políticos; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

A higidez da decisão justa; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

Ariane Trevisan Fiori Davidovich

O direito e o biopoder: a relação entre o corpo humano e o exercício do poder estatal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

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Foi orientado por

Paulo Braga Galvão

Abuso do Poder de Legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

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Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A crise do sistema penitenciário brasileiro: hora de agir. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 8, p. 34-39, 2018.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Carga argumentativa em decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Juris Poiesis , v. 19, p. 2-22, 2016.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Direitos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 13, p. 407-429, 2010.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A efetivação do direito fundamental à saúde. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 11, p. 299-317, 2008.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Jurisdição Constitucional na América do Sul. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 6, p. 87-108, 2007.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . O papel da jurisdição constitucional na proteção da independência entre poderes: o caso das CPIs. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 10, p. 299-317, 2007.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Uma abordagem constitucional da inclusão social. Boletim dos Procuradores da República , v. 71, p. 16-19, 2006.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Contribuindo para uma doutrina constitucional adequada: dialogando com a teoria da constitucição dirigente. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 8, p. 421-437, 2005.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação. Revista de Informação Legislativa , Rio de Janeiro, n.139, 1998.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Ônus de provar a licitude de bens suspeitos de origem criminosa. Revista do Centro de Estudos Judiciários, Rio de Janeiro, n.05, 1998.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Busca e apreensão de dados processados em sistemas informatizados. Boletim dos Procuradores da República, n.1, p. 30-34, 1998.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997. Revista de Informação Legislativa , Rio de Janeiro, n.134, 1997.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; GÓES, Silvana Batini César . A investigação do crime organizado no cenário da comunicação em redes informatizadas. Arché Interdisciplinar , Rio de Janeiro, p. 0-0, 1996.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; GÓES, Silvana Batini César . A investigação do crime organizado no cenário da comunicação em redes informatizadas. Revista da Procuradoria Geral da República, Rio de Janeiro, p. 0-0, 1996.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Salário mínimo profissional e a constituição de 1988. Revista do Direito Trabalhista - RDT, Rio de Janeiro, p. 0-0, 1990.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Lealdade Processual: Elemento da Garantia de Ampla Defesa em um Processo Penal Democrático. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011. v. 1. 272p .

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Abuso do Poder de Legislar. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. v. 1. 347p .

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  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Evolução da jurisprudência em 20 anos da lei de propriedade industrial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Técnica de Denúncia no Treinamento em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Aspectos Processuais Polêmicos nas Novas Leis de Lavagem de Capitais e Organizações Criminosas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Questões penais controversas a partir da Constituição de 1988.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; REHFELD, R. I. . Repensando responsabilidade: limites necessários.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012. Aspectos da investigação dos crime de lavagem de dinheiro no cenário de criminalidade transnacional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Segurança Pública e Constituição. Casuísmos na Admissibilidade de HCs na Jurisprudência das Cortes Superiores.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Desenho Institucional do Poder Judiciário na Constituição de 1988: a competência do STF.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Nova lei do crime organizado: aspectos processuais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A responsabilidade objetiva da lei anti-corrupção e seus efeitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Relacionamento institucional com o Ministério Público Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Cobertura da Atuação da Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . O direito penal à serviço da sustentabilidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Lealdade da defesa em um processo penal democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; CASARA, Rubens R. R. ; DE PAULA, Leonardo Costa . Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Inelegibilidades: Aplicação da Lei Ficha Limpa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Valor do depoimento do co-imputado e alterações relativas à prova no PLS 156/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Ética e legitimidade dos mandatos políticos diante do novo quadro social decorrente da atuação das milícias e do tráfico de drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Provas ilícitas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A limitação dos meios de prova: em busca da democratização da instrução probatória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A culpabilidade como fundamento da individualização da pena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Propaganda Eleitoral na Internet: limites e possibilidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Limites da lei na cobertura de eleições municipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Direito à Saúde e a Realidade do SUS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . O papel do servidor do judiciário no estado democrático de direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Promovendo Democracia: Controle Judicial sobre as disputas eleitorais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; OLIVEIRA, F. Bayma de . Reforma de Sistemas de Gestão na Área da Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A impugnação de Mandato Parlamentar: uma interpretação do art. 14 § 10 da Constituição Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Proteção constitucional da legitimidade no processo eleitoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Uma abordagem constitucional da inclusão social. O papel integrador da constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Precedentes vinculantes. Aspectos processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais. Combate e prevenção. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Aspectos criminais no romance o Crime do Padre Amaro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; FROSSARD, Denise ; TEMISTOCLES, Alexande . Política criminal e segurança pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Abuso do poder de legislar. O caso das medidas provisórias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; GOUVEIA, Jorge Barcelar . Fiscalização da constitucionalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; GOUVEIA, Jorge Barcelar . A constituição e o direito europeu. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Investigação direta de crimes pelo Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A constituição e o ensino do direito penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Crimes contra a ordem tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Ministério público com protagonista da defesa da cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; VILLARD, Marcio ; LOTROSWKA, Michel . Controle social no SUS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Responsabilidade penal na violação da propriedade intelectual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Governance and transparency. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Vigilância sanitária, cidadania e saúde. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Redução da marginalidade social: justiça, mediação e auxílio às vítimas de crimes. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Governança corporativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; GÓES, Silvana Batini César . Investigation of Organized Crime in the Computer Networking Communications Scenario. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Criminal Investigation and Evidence. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Processo Penal Comunicativo. Comunicação processual à luz da filosfia de Jürgen Habermas. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENDES, Aloisio G. C. ; NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; SILVA, L. C. P. . Legitimidade do Indivíduo nas Ações Coletivas. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . A qualidade da administração judiciária e a governança como propulsores da efetividade da prestação jurisdicional. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Diálogos Institucionais e Ativismo. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Direito à imparcialidade de julgamento 2000 (Artigo publicado na Internet).

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Outras produções

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Técnica de Denúncia no Treinamento em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2015. .

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. ; BESSO, S M . Genero, Direito e Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . As Reformas Pontuais do Código de Processo Penal. 2012. .

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Habilitação à candidatura e condições de elegibilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S. . Combate a Lavagem de Ativos nos Marcos do Estado Democrático de Direito. 2007. .

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Efetividade das garantias no direito interno e na jurisdição internacional, Descrição: A Constituição dotou o imputado de inúmeras garantias. No entanto encontrou um Código de Processo Penal inquisitivo. Ao mesmo tempo o Brasil aderiu ao sistema de Jurisdição Penal internacional que, com suas peculiaridades, tem de ser harmonizado com o sistema de garantias nacional. O objetivo da pesquisa é detectar pontos em desacordo entre a Constituição, o Código e o Estatuto do TPI e buscar uma interpretação das normas infra e supraconsticionais que fortaleça os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento - Coordenador., Número de produções C, T & A: 40 / Número de orientações: 9

  • 2003 - Atual

    Acesso à Justiça e Controle de Constitucionalidade, Descrição: Trata-se de traçar um perfil dos mecanismos de controle de constitucionalidade no Brasil, sob uma perspectiva de acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais-sociais. Nesse sentido, assume especial relevância o estudo da jurisdição constitucional, modo de dar concretização aos direitos previstos na Constituição brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento - Coordenador., Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 11

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Departamento de Direito - Graduação - Direito Administrativo

  • 1992 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 20

  • 1994 - 2017

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor permanente no Programa de Pos-Gradução em Direito (Mestrado e Doutorado) e professor na graduação em Direito.

    Atividades

    • 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 10/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Penal