Marco Antonio dos Santos Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A modificação objetiva da demanda no processo civil
Leonardo Greco.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar,Ano de Obtenção: 2006
Paulo Braga Galvão.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; Mattietto, Leonardo . Ciclo de Estudos de Direito Processual em Homenagem a Antonio Carlos Cavalcanti Maia. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Recursos e Precedentes Judiciais. 2017. (Congresso).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. "Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para fortalecimento da Democracia. 2017. (Congresso).

XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).

Fattore "tempo" e diritti fondamentali. Cassazione e Corte EDU a confronto. Evento organizado pela Scuola Superiore Della Magistratura d' Italia. 2016. (Encontro).

IAPL Conference - Constitution and Proceedings. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Congresso).

VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Congresso).

VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Revisão da tese "O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada", da autoria de Leonardo Oliveira Soares. 2013. (Congresso).

6º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direito Processual e XXIII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Congresso).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre dos Santos Lopes

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ZANETTI JUNIOR, H.; MADUREIRA, C. P.; MAFFINI, R. C.. Precedentes judiciais e Administração Pública: constitucionalização, novos paradigmas, processo e litigiosidade (uma proposta de diálogo). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Carlos Pastore

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NETTO, F. G. M.; NEVES, E. A.. Tutela provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiado de Freitas Benevuto

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MADURO, F. M.; HILL, F. P.; SALLES, C. A.. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Augusto Pires Brandão

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; ALVIM, T. C. A.. Incidente de resolução de Demandas Repetitivas: Do contexto à otimização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Machado Alves

PINHO, H. D. B.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, D. R.. O gerenciamento processual no Código de Processo Civil de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Sá Barcelos Cavaco

PINHO, H. D. B.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GODINHO, R. R.. Desjudicialização de conflitos e democracia processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Sá Barcelos Cavaco

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; GODINHO, R. R.. Desjudicialização de conflitos e democracia processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; ALMEIDA, D. R.. Análise e aplicação do art. 489 do novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Melo Perez

CABRAL, A. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SICA, H. V. M.. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Veloso da Conceição

CABRAL, A. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; LEONEL, R. B.. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: uma investigação para além do processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Martins Camelo

MENDES, A. G. C.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, M. P.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: o novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães

MENDES, A. G. C.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Limites de alteração objetiva da demanda: a questão dos fatos supervenientes e de nova notícia verificados no curso do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Gaudio Rezende

MENDES, A. G. C.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NASCIMENTO, R. J. B. S.. O musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso à justiça e a sua convivência com a tutela coletiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Miguez Costa

GRUENBAUM, D.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, B. R.. A transnacionalidade do comércio eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do Direito Internacional Privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SOUZA, M. C. X.. Sobre o julgamento parcial de mérito: das experiências no sistema processual vigente ao projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Olímpio de Oliveira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; SILVA, F. D. L. L.. Acesso à justiça. Judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Liane Isoldi Linhares

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. O procedimento dos recursos repetitivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Artur Diego Amorim Vieira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Revisitando o instituto da coisa julgada: a questão em torno de sua desconsideração. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Veloso Peleja Júnior

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; AURELLI, A. I.; CIMARDI, C. A.; CAHALI, C. E. S.; VEIGA, R. E. C.. A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das Cortes Superiores. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucio Picanço Facci

NETTO, F. G. M.; MADEIRA FILHO, W.; ALVES, C. F.; BAPTISTA, P. F.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Clare Pochmann da Silva

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.; SILVA, F. D. L. L.; MENDES, R. P.. O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Artur Diego Amorim Vieira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Dos elementos necessários para a legítima produção do efeito vinculatório. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Oliveira de Farias

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, H. D. B.; HILL, F. P.; NETTO, F. G. M.; SOUZA, M. C. X.. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Aurélio de Araujo

GRECO, L.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.; WATANABE, K.; Yarshell, F. L.. O conhecimento no processo e a coisa julgada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Santana Nogueira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; DIDIER JUNIOR, F.; SILVA, B. F. E.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Ações Coletivas Transnacionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do Direito Processual Civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Santana Nogueira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.. Ações Coletivas Transnacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada como técnica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Vasconcelos Roque

MENDES, A. G. C.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade e perspectivas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Carvalho Faria

GRECO, L.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. O processo justo e a lealdade processual na prestação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Gomes de Queiroz

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.; DUARTE, M. M. G.. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Érika Ribeiro de Oliveira Napoleão do Rêgo

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. Da estabilização da tutela provisória do novo Código de Processo Civil - anunciação de um novo modelo de tutela jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Augusto Pires Brandão

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.. O incidente de demandas repetitivas: do contexto à operacionalização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Machado Alves

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; SCHENK, L.. O gerenciamento processual no Código de Processo Civil de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Teresa Bonfadini de Sá

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. A valoração judicial da conduta da parte à luz dos princípios da cooperação e da boa-fé. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Veloso da Conceição

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: uma investigação para além do processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Melo Perez

CABRAL, A. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GODINHO, R. R.. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Squadri Santana

PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A expansão da tutela jurisdicional com a implementação da mediação judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francesco Conte

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, H. D. B.. Sobre a motivação da sentença no processo civil.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Karp Macedo

SOARES, João Batista Berthier Leite;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CUNHA, Sérgio Pimental Borges da. Da concretização do princípio da moralidade administrativa pelos Tribunais pátrios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara de Moraes Cosendey

SOARES, João Batista Berthier Leite;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MOTTA, Luiz Eduardo. Limites do controle jurisdicional de políticas públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Fiquene Cintra

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, T.. As convenções processuais no CPC/2015: o fortalecimento do papel das partes e as novas perspectivas de atuação do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Harmendani Caldas de Andrade

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VELMOVITSKY, A.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luíza Latini Cunha

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SALOMAO, R.. O direito fundamental ao contraditório: o novo paradigma no processo civil brasileiro. 2017.

Aluno: Juliana dos Santos Vieira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. Amicus curiae à luz do novo Código de Processo Civil: importante instrumento de democratização da jurisdição civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carla de Barros Nogueira Costa

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. A prova técnica no direito processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Pinheiro Lima

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; RIBEIRO, R. L.; SILVA, R. C. E.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Antelo Machado de Oliveira

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GRUENBAUM, D.. Homologação de sentença estrangeira: a relação entre o processo estrangeiro, o processo de homologação e o processo brasileiro sobre a mesma lide. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro de Moraes Perri Alvarez

CARNEIRO, P. C. P.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.. Arbitragem e Administração Pública: cabimento e repercussões processuais e procedimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Maria Ferreira dos Santos

MONTEIRO, Marcelo Rocha;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VIEIRA, Alejandro Calvillo. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a delinquencia juvenil: disciplina jurídico-penal do ato infracional, fundamento, controvérsias e as polêmicas das medidas de internação e da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Roberto Dias

MONTEIRO, Marcelo Rocha; VIEIRA, Alejandro Calvillo;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Habeas Corpus substitutivo de agravo em execução e de recursos extraordinários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego de Oliveira

MONTEIRO, Marcelo Rocha;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VIEIRA, Alejandro Calvillo. Prisão cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; CABRAL, A. P.; MADURO, F. M.. Concurso público para ingresso no doutorado em Direito Processual. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 23º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 24º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 20º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 21º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 22º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 18º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 19º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 16º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado. 2008. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 17º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Flavio Antonio Esteves Galdino

GALDINO, F. A. E.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamentale o Acesso à Justiça: Aspectos Procedimentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro;PINHO, Humberto Dalla Bernardina deOLIVEIRA, C. A. A.TUCCI, J.R.C.. A modificação objetiva da demanda no processo civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues

RODRIGUES, Daniel Pagliusi. A efetividade do Processo e a distribuição do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Apresentação de tese) - Congresso Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE).

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

BARCELLOS, Ana Paula de.. Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; DALLA, Humberto; TUCCI, José Rogério Cruz; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro. A Modificação Objetiva da Demanda no Processo Civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

GRECO, Leonardo; Carneiro, P.C.P.; Tucci J R; Oliveira C A A;PINHO, H. D. B.. A modificação objetiva da demanda no processo civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Constituição e administração pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Ticiano Alves e Silva

Juízo de admissibilidade dos recursos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thiago Benevenuto

Distribuição dinâmica do ônus da prova; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Carla Teresa Bonfadini de Sá

A conduta das partes como meio de prova; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Antonio Augusto de Lemos Tiburcio Rodrigues

Interpretação das decisões judiciais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque

Cooperação processual e o dever de advertência do magistrado no processo de conhecimento: parâmetros para se evitarem as chamadas decisões de 'terceira via'; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Antonio Augusto Tiburcio

Interpretação das decisões judiciais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho

Análise e aplicação do art; 489 do novo CPC; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Bernard Gandelman

Limites objetivos da coisa julgada e elementos identificadores da demanda; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

José Quirino Bisneto

A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo Código de Processo Brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Dario Ribeiro Machado Junior

A razoável duração do processo e a Fazenda Pública no CPC/2015: uma análise crítica da vedação à concessão de tutela provisória, do reexame necessário e dos prazos diferenciados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi

Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Francisco Fernandes Vieira Filho

A Aferição de Legitimidade dos Sindicatos de Servidores Públicos em face da sua superposição Territorial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Rosane Barbosa Rodrigo

Processo eletrônico: a evolução dos meios de comunicação processual e a prerrogativa da intimação pessoal da Fazenda Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Tânia de Lima Campos

O fenômeno da coisa julgada inconstitucional e insegurança jurídica nos atos jurisdicionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

José Alfredo Barros da Silva Reis Neto

A Partilha dos Royalties do Petróleo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Clarisse Mendes Pinto

A súmula vinculante introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Beatriz Fiquene Cintra

As convenções processuais no CPC/2015: o fortalecimento do papel das partes e as novas perspectivas de atuação do juiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Priscila Harmendani Caldas de Andrade

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Luíza Latini Cunha

O direito fundamental ao contraditório: o novo paradigma no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Alexia Giorgia de Abreu Costa

Suspensão de liminar e sentença - Breve estudo sobre sua evolução histórica e legislativa e aspectos controversos do instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Anna Carolina Maio Veiga

A compreensão lógica do pedido e a possibilidade de sua modificação no decorrer da demanda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Adryana Leite de Souza

Duração razoável do processo: como não anular outras garantias processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Ulrike Fernandes

O direito de acesso à justiça ao hipossuficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Márcio Luigi Teixeira Pinto

O princípio da colaboração processual e o ônus da elaboração dos cálculos para a execução do julgado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Rodrigo Menezes Cerqueira Santos

A relação entre o efeito translativo, as questões de ordem pública e a vedação da reformatio in pejus no recurso de apelação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Renato Fábio Alves Pereira

Coisa julgada nas ações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Pedro Henrique Selles Raguenet

Recursos repetitivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Rodrigo de Brito Lanes

Precedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Danielle Lourenço

Duração razoável do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Jéssica Santos dos Santos

A sistemática procedimental dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Eric Paixão do Nascimento Araújo

A relativização da coisa julgada: uma abordagem crítica a respeito do tema na doutrina e na jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Filipe Rocha da Fonseca

O controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais, na dinâmica do processo coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Raisa Froufe Gomes

Distribuição dinâmica do ônus da prova na publicização do processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Antonio Augusto de Lemos Tiburcio Rodrigues

A moralização do processo e a litigância de má fé:o papel da boa fé e da vedação do abuso de direito no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Leonardo Santos Carvalho Teixeira

A tutela coletiva como meio de efetivação do escopo político e social da jurisdição e a necessidade de meios céleres para solução de conflitos numa sociedade de massa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Renato de Souza Bravo

Recursos no processo civil brasileiro: uma abordagem à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e das mudanças experimentadas na sistemática do agravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Zaira Costa Chaves

As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e sua mitigação na Lei nº 12; 153/09: novas premissas teóricas à luz da superação do paradigma da supremacia do interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Andrea Alvarenga D'Almeida

Efetividade da tutela ambiental: o ônus da prova e a coisa julgada material; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Carla Phelizarda da Silva

Acesso à justiça: o papel do juiz na instrução do processo justo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Nicolas Nogueira Karlis

A súmula vinculante e a independência da Magistratura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Marco Pereira Muniz

Fungibilidade das tutelas de urgência: um breve estudo sobre o p; 7º do art; 273 do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Luiz Carlos Malheiros França

Julgamento monocrático de recursos e a iminente violação ao princípio do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

André Nobres da Silva

Cumprimento de sentença: o termo a quo para a fluência da multa prevista no artigo 475-J do CPC e outros aspectos relevantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves

A repercussão geral e o julgamento por amostragem na forma do art; 543-B, CPC: o resgate da função nomofilática do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Daniane Faria de Souza Rhodes

O poder monocrático do relator no recurso de agravo: uma abordagem constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Raphael Linhares de Alcântara

O princípio da congruência e suas exceções no direito processual civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Matheus Barbosa Pandino

A relatividade da coisa julgada: uma reflexão preocupada com o direito material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Victor Manoel Martinez

Mandado de segurança coletivo: aspectos relevantes da Lei nº 12016/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Patricia Rosa Lourenço

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Isabela da Conceição Cruz

Coisa julgada inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Mauro Teixeira de Faria

Lei do processo eletrônico - acesso à Justiça e aspectos procedimentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Monique Carvalho Lyra

Terceirização no serviço público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Augusto Dias Barbosa Vianna

Os princípios da licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Pedro Ivo Lins Moreira

A legitimidade passiva e os efeitos da decisão no mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Mariana Marques da Silva

O controle da licitação pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Daniele Correia Taveira

Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

Rosa Maria Lima Barroso

Devido processo legal substantivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues;

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Foi orientado por

Paulo Braga Galvão

Constituição e administração pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e o poder regulamentar; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

Leonardo Greco

A modificação objetiva da demanda no processo civil; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

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  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; RANGEL, R. C. . O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO LUSITANO (PEPEX): ALGUMAS LIÇÕES PARA O SISTEMA BRASILEIRO. REVISTA DE PROCESSO , v. 282, p. 455-471, 2018.

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; CAMARA, A. F. . A reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentais. REVISTA DE PROCESSO , v. 263, p. 107, 2017.

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  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Do Depositário e do Administrador; Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Defensoria Pública. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 303-312.

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  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos. In: Seminário Novos Autores, 2001, Rio de Janeiro. Seminário Novos Autores, 2001.

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul. In: 10ª Semana de Iniciação Científica, 2001, Rio de Janeiro. 10ª Semana de Iniciação Científica - Livro de Resumos, 2001. p. 665.

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Pedronização decisória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A influência de Barbosa Moreira no pensamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos no novo CPC: principais novidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Políticas Públicas na contemporaneidade e seus desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recorribilidade das decisões interlocutórias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O efeito devolutivo da apelação cível e a duração razoável do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Os serviços públicos e o CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Reflexão sobre o ônus da prova à luz da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Neoconstitucionalismo e legalidade administrativa: a juridicidade administrativa e sua relação com os direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Curso de Processo Civil Intinerante: Execução contra a Fazenda Pública. 2018. .

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Questões polêmicas do processo tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Processo Civil Comparado: Case Management e Princípio da Cooperação - A Virada da Justiça Brasileira para o Processo Cooperativo. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Congresso Internacional da PGE-RJ. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípica nas demandas de improbidade administrativa. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Arbitragem e Administração Pública. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Processo Civil e Fazenda Pública. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Panorama da Reforma da Previdência. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Enunciados Aprovados pelo CJF nas jornadas do Novo CPC. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Apelação e Agravo de Instrumento: questões polêmicas. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Honorários advocatícios nas ações tributárias. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Poder Público e o Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A estabilização da tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; DIDIER JUNIOR, F. ; SICA, H. V. M. ; LEONEL, R. B. . A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Questões fundamentais do Código de Processo Civil de 2015 após um ano de vigência. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; FERREIRA, W. S. ; BUENO, C. S. . A ordem pública nos recursos extraordinário e especial e a observância do devido processo legal. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Rio. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Diálogos III sobre o novo Código de Processo Civil. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Impugnação de Decisões Interlocutórias. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Processo de avaliação do artigo científico 'Uma análise sobre a postulação dos procedimentos cautelares especiais na vigência do Novo Código de Processo Civil'. 2017. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Processo de avaliação do artigo científico ?Novas tendências do processo civil?. 2017. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O poder negocial da Fazenda Pública em juízo. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Seminário sobre os 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Fazenda Pública e o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Alterações do novo CPC e impactos na atuação do MPT. 2016. .

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela Jurisdicional Individual - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela Jurisdicional Coletiva - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Processo Judicial Tributário - módulo do MBA em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Fazenda Pública em juízo - discussões práticas acerca da jurisprudência do STF e aplicação do novo CPC. 2016. .

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Precedentes judiciais e o novo Código de Processo Civil: apontamentos sobre teoria, fundamentos e prática. 2016. (Orientação de monografia de graduação).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O CPC/2015 no processo de inventário. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Os conflitos envolvendo o Estado. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O Poder Público em juízo e a Advocacia Pública no novo CPC: análise das principais alterações e das primeiras aplicações das normas relacionadas. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Apelação. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Ordem dos processos no tribunal. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A Fazenda Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A Fazenda Pública no processo civil. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Advocacia Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A Fazenda Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Nova sistemática recursal. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A Fazenda Pública no novo CPC: Aspectos federativos e negócios processuais. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Procedimento comum no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Impactos do novo CPC no processo tributário. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O novo CPC e o processo tributário. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Impactos do novo CPC na Fazenda Pública. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Aspectos polêmicos dos recursos no novo CPC. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Arbitragem e Fazenda Pública. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2016. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela Jurisdicional Individual - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Tutela Jurisdicional Coletiva - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Execução - parte geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Petição inicial e improcedência liminar do pedido. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Os poderes do juiz no novo CPC. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A estabilização da demanda no regime do novo CPC. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Panorama geral dos recursos no novo CPC. 2015. (Palestra).

MENDES, A. G. C. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; ALMEIDA, M. P. . Incidente de resolução de demandas repetitivas: o novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . O novo CPC e a Fazenda Pública. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A compreensão lógica do pedido e a possibilidade de sua modificação no decorrer da demanda. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Suspensão de liminar e sentença - Breve estudo sobre sua evolução histórica e legislativa e aspectos controversos do instituto. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Duração razoável do processo: como não anular outras garantias processuais. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A estabilização da demanda e possibilidades de modificação no curso processual. Sistema de preclusões. Coisa julgada e extensão às prejudiciais no novo CPC. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos no novo CPC. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Novidades da fase recursal. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Uniformização da jurisprudência. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Estratégias processuais para evitar a aplicação errônea de precedentes. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Aspectos práticos da parte geral do NCPC. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Embargos de declaração, agravo interno e reexame necessário. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Assunção de competência e incidente de demandas repetitivas. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Meios consensuais de solução de conflitos na Administração Pública. 2015. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.. Revista Eletrônica de Direito Processual. , v.XIII, p.934 - 935, 2014. 2014. (Resenha de livro).

MENDES, A. G. C. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; NASCIMENTO, R. J. B. S. . Participação em banca de Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães. Limites de alteração objetiva da demanda: a questão dos fatos supervenientes e de nova notícia verificados no curso do processo, 2014 (Direito) Universidade Estácio de Sá. 2014. (Banca de mestrado como membro externo).

MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Caroline Gaudio Rezende. O musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso à justiça e a sua convivência com a tutela coletiva. 2014. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Produção de pareceres como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2014. (Produção de parecer).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A modificação da demanda e os desafios ao processo justo. 2014. (Palestra).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A relação entre o efeito translativo, as questões de ordem pública e a vedação da reformatio in pejus no recurso de apelação. 2014. (Orientação de monografia de graduação).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Recursos repetitivos. 2014. (Orientação de monografia de graduação).

PINHO, H. D. B. ; SILVA, F. D. L. L. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Daniela Olímpio de Oliveira. Acesso à justiça. Judiciário e desjudicialização. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Liane Isoldi Linhares. O procedimento dos recursos repetitivos. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Revisitando o instituto da coisa julgada: a questão em torno de sua desconsideração. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Temas polêmicos na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    Juizados Especiais da Fazenda Pública, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa desenvolvido junto aos alunos da Graduação, a fim de analisar os aspectos de relevo da Lei nº 12.153/09, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Coordenador.

  • 2000 - 2001

    A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul, orientado pelo prof. Paulo Braga Galvão, Descrição: A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul, orientado pelo prof. Paulo Braga Galvão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Integrante / Paulo Braga Galvão - Coordenador / joão felipe villa do miu - Integrante / Monique de Macedo Martins dos Santos - Integrante / Izabela de Azevedo Silva Bruno - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    International Association of Procedural Law

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2014 - Atual

    Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2010 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2013 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Proc. Civil

    Outras informações:
    Promovido ao cargo de professor adjunto em razão da conclusão do curso de Doutorado em Direito Processual Civil através da Portaria 242/2013 da Reitoria

  • 2008 - 2013

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Proc. Civil, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Nomeado em razão de aprovação em concurso público para o cargo de professor assistente de Direito Processual Civil, sendo nomeado pela Portaria 449/2008.

  • 2002 - 2002

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 0

  • 2000 - 2001

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Público e Direitos Fundamentais

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

    • 04/2002 - 12/2002

      Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria de Teoria Geral do Processo I e II.

  • 2006 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

  • 2004 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Licenciado desde 2008, tendo lecionado as disciplinas de Direito Administrativo (entre 2005 e 2007) e Direito Processual Civil (primeiro semestre de 2008).

  • 2008 - 2008

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

  • 2004 - 2007

    PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004 - 05/2007

      Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Advogado pesquisador.

  • 2016 - Atual

    Instituto Português de Processo Civil

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2013 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista

    Outras informações:
    Conferencista e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Processual Civil

  • 2015 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas ? FGV.