Luã Fergus Oliveira da Cruz

Luã é mestrando em Divulgação Científica e Cultural pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo participado, em 2016, do Programa Padre António Vieira da Universidade NOVA de Lisboa. Atualmente é pesquisador em telecomunicações e direitos digitais no Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. É diretor de eventos e comunicação da ISOC Brasil, capítulo brasileiro da Internet Society. Em 2019, foi Google Policy Fellow da organização colombiana Fundación para la Libertad de Prensa. Antes de trabalhar no Idec, foi pesquisador assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO (CTS/FGV) e Community Manager do Projeto CyberBRICS. Nesse percurso, engajou-se nos estudos e debates de governança da internet, tendo sido bolsista dos programas LAC Youth@IGF (CGI.br), IGF Ambassadors (ISOC) e NextGen (ICANN). Foi embaixador do Dia da Internet Segura, com o suporte da ONG SaferNet Brasil. É membro fundador do Youth Special Interest Group, da Internet Society (Youth SIG - ISOC), onde atuou como Chefe da Comissão Editorial no biênio 2015-17. Foi monitor das disciplinas Propriedade Imaterial e Propriedade Imaterial e Informática no Curso de Graduação em Direito da UFF, trabalhou também como pesquisador discente do Observatório de Economia Criativa - Rio de Janeiro. Foi aluno da Escola de Governança da Internet, do Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, possui curso em Proteção de Dados e Privacidade realizado pelo Data Privacy Brasil e curso em CopyrightX, realizado pela Harvard Law School (HLS) e Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Divulgação Científica e Cultural

2021 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Diego Jair Vicentin.

Graduação em Direito

2013 - 2020

Universidade Federal Fluminense
Título: Cidades inteligentes em perspectiva crítica: desafios regulatórios sobre privacidade e desigualdades
Orientador: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

Formação complementar

2020 - 2020

Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática - Curso Intensivo. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2018 - 2018

Educando para boas escolhas on-line. (Carga horária: 40h). , SaferNet Brasil, SAFERNET BRASIL, Brasil.

2017 - 2017

South School on Internet Governance. (Carga horária: 40h). , Centro de Capacitación en Alta Tecnología, CCAT LAT, Argentina.

2016 - 2016

CopyrightX. (Carga horária: 24h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI). (Carga horária: 58h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Culturais e do Entretenimento. (Carga horária: 84h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CRUZ, L. F. O. . YouthLACIGF. 2016. (Outro).

CRUZ, L. F. O. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2015. (Outro).

CRUZ, L. F. O. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2014. (Outro).

Participação em eventos

11ª Edição do Encontro Estéticas das Periferias.Diálogos Antirracistas sobre Tecnologia. 2021. (Encontro).

Audiência Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas sobre o tema Cidades Inteligentes - Smart Cities.. 2021. (Outra).

Audiência Pública da Comissão Especial instituída pela Resolução n 1524/2021, "Com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas sobre o tema Cidades Inteligentes - Smart Cities".Identificação Facial no Rio de Janeiro - instalação de câmeras de reconhecimento facial dentro do Projeto da Rioluz. 2021. (Outra).

Chapterthon 2021: Criptografia e segurança digital LGBTI+.Criptografia e segurança digital LGBTI+. 2021. (Outra).

CryptoRave.Fala que eu te escuto: o quão seguro são os assistentes pessoais digitais?. 2018. (Outra).

III Seminário Governança das Redes (?Seminário ?Governança das Redes e o Marco Civil da Internet??),.Cidades 'inteligentes' brasileiras: mapeando atores e legislações. 2018. (Seminário).

Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (UN IGF). 2017. (Outra).

V Simpósio Internacional LAVITS: ?Vigilância, Democracia e Privacidade na América Latina: vulnerabilidades e resistências?.Mi casa es su casa: uma análise dos termos de serviço e políticas de privacidade dos assistentes pessoais de voz. 2017. (Simpósio).

Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (UN IGF).Advancing Solutions for Connectivity: Improving Global Coordination and Collaboration. 2016. (Outra).

LACIGF9, Reunião Preparatória para o Fórum de Governança da Internet.Equilibros entre a propriedade intelectual e o acesso ao conhecimento: o alcance e o impacto dos acordos comerciais interregionais no ecossistema regulamentar. 2016. (Outra).

Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (UN IGF). 2015. (Outra).

II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.Em busca do farol: Apontamentos sobre a inserção dos Direitos Culturais no marco concetual da Economia Criativa. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais na Economia Criativa: O caso da Rede Fitovida. 2014. (Encontro).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. DIREITOS CULTURAIS E INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS MARCOS LEGAIS DA ECONOMIA CRIATIVA A PARTIR DO CASO DA REDE FITOVIDA. 2014. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Jess Reia

KREMER, B.; ZANATTA, R.;REIA, J.. Cidades inteligentes em perspectiva crítica: Desafios regulatórios sobre privacidade e desigualdades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Plínio Lacerda Martins

SERVIÇOS DE STREAMING E DIREITOS AUTORAIS: LEIS VIGENTES, CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Produções bibliográficas

REIA, JESS ; CRUZ, LUÃ . Cidades inteligentes no Brasil:conexões entre poder corporativo,direitos e engajamento cívico. CADERNOS METRÓPOLE , v. 25, p. 467-490, 2023.
REIA, J. F. ; CRUZ, L. F. O. . Seeing through the smart city narrative: Data governance, power relations, and regulatory challenges in Brazil. In: Haggart, Blayne; Tusikov, Natasha; Scholte, Jan Aart. (Org.). Power and Authority in Internet Governance: Return of the State?. 1ed.Londres: Routledge, 2021, v. , p. 219-242.
REIA, J. ; CRUZ, L. F. O. . Agenda de cidades inteligentes no Brasil: Governança urbana, relações de poder e desafios regulatórios. In: Jess, Reia; Belli, Luca. (Org.). Smart Cities no Brasil: Regulação, tecnologia e direitos. 1ed.Belo Horizonte: Letramento/Casa do Direito, 2021, v. 1, p. 18-80.
CRUZ, L. F. O. ; CONTRI, C. L. ; ROSA, L. . Privacidade, dados e pandemia: balanceamento entre contenção do contágio e LGPD. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2020: edição COVID-19: metodologia adaptada. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021, v. , p. 145-156.
CRUZ, L. F. O. . Mi casa es su casa: el impacto de los asistentes digitales sobre la privacidad en América Latina. In: Luca Belli; Olga Cavalli. (Org.). Gobernanza y regulaciones de Internet en América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018, v. 1, p. 351-366.
CRUZ, L. F. O. . Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina. In: Luca Belli; Olga Cavalli. (Org.). Governança e regulações da Internet na América Latina: análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018, v. 1, p. 369-384.
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Direitos culturais e políticas: as relações entre economia criativa e patrimônio cultural imaterial a partir do caso da Rede Fitovida. In: Flávia Lages de Castro; Mário F. de Pragmácio Telles. (Org.). Dimensões econômicas da cultura - experiências no campo da Economia Criativa no Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 161-193.
CRUZ, L. F. O. ; CARVALHO, J. K. . Transgender People on Dating Apps: Vulnerabilities, Resistance and Perspectives. Connected Life Conference Blog - Oxford Internet Institute, University of Oxford, 13 jun. 2018.
CRUZ, L. F. O. ; VENTURINI, J. R. . Privacidade na internet: Como as empresas e o governo lidam com isso?. HuffPost Brasil, 24 maio 2016.
CRUZ, L. F. O. . Carreta Furacão pulando os muros dos direitos autorais. Revista Ágora, 16 abr. 2016.
CRUZ, L. F. O. ; MAGRANI, E. J. G. ; LOUZADA, L. . Bela Gil, Internet e o exercício democrático. HuffPost Brasil, 09 mar. 2016.
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Direitos Culturais e Interesse Público: uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede Fitovida. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público - Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014.
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Em busca do farol: apontamentos sobre a inserção dos direitos culturais no marco conceitual da Economia Criativa. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, 2014, Niterói. Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura (EBPC), 2014.
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Direitos Culturais na Economia Criativa: o caso da Rede Fitovida. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. Publicação Eletrônica dos Anais do Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014. v. III.
CRUZ, L. F. O. . Cidades 'inteligentes' brasileiras: mapeando atores e legislações. In: III Seminário Governança das Redes, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018.
CRUZ, L. F. O. ; DANTAS, G. ; FERREIRA, A. G. . Diálogos Antirracistas sobre Tecnologia: Reconhecimento Facial e Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIA, J. F. ; CRUZ, L. F. O. ; FRANCISCO, P. A. P. . Connecting Everything: Datafication, Rebranding and Regulation in the Emergence of a Smart City Market in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, L. F. O. ; OLIVEIRA FILHO, D. L. S. . Fala que eu te escuto: o quão seguro são os assistentes pessoais digitais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, L. F. O. . Cidades 'inteligentes' brasileiras: mapeando atores e legislações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CRUZ, L. F. O. . Lightning Session #8 Always-on and listening: a talk about digital assistants. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, L. F. O. . Mi casa es su casa: uma análise dos termos de serviço e políticas de privacidade dos assistentes pessoais de voz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Direitos Culturais na Economia Criativa: o caso da Rede Fitovida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Em busca do farol: Apontamentos sobre a inserção dos Direitos Culturais no marco concetual da Economia Criativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TELLES, M. F. P. ; MOREIRA, A. L. R. ; CRUZ, L. F. O. . Direitos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede Fitovida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLI, L. ; CAVALLI, O. ; CRUZ, L. F. O. ; BRIANTE, M. J. . Governança e Regulações da Internet na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. (Tradução/Livro).
MACIEL, M. F. ; BELLI, L. ; VENTURINI, J. R. ; HUREL, L. M. ; CRUZ, L. F. O. . Submission to IGF MAG from the Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School (CTS/FGV). Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016 (Consulta Pública).

Outras produções

CRUZ, L. F. O. . Enviar foto do seu RG para o Mercado Livre é um grande problema; entenda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, L. F. O. . Vazamento de dados dispara, e a conta quem paga é o cliente. Entenda como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, L. F. O. . Projeto que bane reconhecimento facial expõe problemas da tecnologia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, L. F. O. . Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, L. F. O. . Alto-falantes inteligentes chegam ao Brasil com novas funções e riscos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CRUZ, L. F. O. ; LOBATO, L. C. . Canal Futura - Sala Debate - Controle de dados na internet no Brasil. 2018.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Construindo pontes entre as comunidades de direitos digitais e defesa dos consumidores na América Latina, Descrição: Este projeto tem por objetivo coordenar o fortalecimento do trabalho de defensores dos consumidores em direitos digitais, com foco nas políticas de proteção de dados pessoais e sua aplicação, em sintonia com as estratégias da comunidade de direitos digitais da região. Mais informações em: https://indela.fund/pt/idec-3/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Coordenador / Diogo Moyses Rodrigues - Integrante / Juliana Oms - Integrante.
2018 - 2020

CyberBRICS, Descrição: O objetivo do projeto CyberBRICS é desenvolver um estudo comparado sobre regulação de dados pessoais e cibersegurança nos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), mapeando e sistematizando os marcos regulatórios existentes para identificar boas práticas e desenvolver sugestões de políticas públicas. https://cyberbrics.info/.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Luca Belli - Coordenador / Daniel Oppermann - Integrante / Ian Brown - Integrante / Min Jiang - Integrante / Anja Kovacs - Integrante / Sagwadi Mabunda - Integrante / Andrey A. Shcherbovich - Integrante.
2018 - 2018

Zero Rating Map, Descrição: The Zero Rating Map is the 2017 outcome of the United Nations Internet Governance Forum (IGF) Dynamic Coalition on Network Neutrality. The purpose of the Map is to build an open access resource that can contribute to the promotion of a more informed debate on Net Neutrality and Zero Rating and can be exploited by a wide range of stakeholders, including researchers, regulators, entrepreneurs and user rights advocates. The Zero Rating Map is an ongoing effort and the beta version will be presented during the session in order to stimulate feedback from the participants. To date, inputs on Zero Rating practices in several countries have already been collected, utilising an open Ethercalc sheet. All interested stakeholders are invited to contribute to this crowdsourced effort, adding information regarding their respective countries. The Ethercalc sheet will remain open to receive submissions during the IGF and after the IGF, and the Zero Rating Map will be regularly updated, including the most recent information added to the Ethercalc sheet. The Zero Rating Map will be available on www.zerorating.info. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Luca Belli - Coordenador.
2018 - Atual

Discrimination vs. Data Control in Brazilian Smart Cities, Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar as relações entre políticas públicas, uso de dados e cidades inteligentes no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba), assim como pretende mapear boas práticas do uso de dados pessoais pela administração pública na implementação de iniciativas de cidades inteligentes. Os métodos utilizados consistem em levantamento e revisão bibliográfica-documental, análise jurídica e legislativa, entrevistas qualitativas semiestruturadas em profundidade com diversos atores (governo, empresas, sociedade civil, etc.), e estudo técnico de implementação de iniciativas de cidades inteligentes através de análise de dados de domínio público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Luca Belli - Coordenador / Jhessica Francielli Reia - Integrante / Danilo Cesar Maganhoto Doneda - Integrante / Yasodara Maria Damo Córdova - Integrante.
2015 - 2016

Digital rights: Latin America and the Caribbean, Descrição: ?Digital Rights: Latin America & The Caribbean? é uma newsletter mensal voltada para a análise da situação dos direitos digitais na América Latina e no Caribe.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador.
2015 - 2016

Internet Governance, Descrição: O projeto Internet Governance, realizado no âmbito da área Sociedade da Informação do Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS/FGV, procura abordar os diferentes processos da governança e regulação da internet, com objetivo de propor sugestões que possam ser utilizadas com a finalidade de elaborar políticas públicas e práticas privadas sustentáveis. Nessa perpectiva, analisamos os mecanismos de governança e regulação da internet e o desenvolvimento e promoção de estratégias que permitam tornar os indivíduos sujeitos ativos e empoderados no ambiente online.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Luca Belli - Coordenador.
2014 - 2015

Direitos Culturais na Economia Criativa: o caso da Rede Fitovida, Descrição: A pesquisa pretende investigar como os direitos culturais são tratados nas relações que envolvem o trabalho da Rede Fitovida, não só no que se refere à propriedade intelectual coletiva mormente da apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais desses grupos e sua regulamentação que já vem sendo objeto de estudo por algumas entidades, mas, sobretudo, no que tange aos demais direitos ligados aos setores estruturantes das atividades da economia criativa, denominados de marcos legais, tais como: trabalhistas, tributários, previdenciários, criminais, vigilância sanitária, saúde pública, dentre outras searas que interferem no trabalho dos grupos integrantes da Rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luã Fergus Oliveira da Cruz - Integrante / Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Coordenador / Anderson Luis Ribeiro Moreira - Integrante.

Prêmios

2019

Google Policy Fellowship, Google - Fundación para la Libertad de Prensa (Colômbia).

2018

IGF Ambassador, Internet Society (ISOC).

2017

Youth@IGF Fellow, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

2016

NextGen Participant, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN).

2016

Youth@LACIGF, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

2016

Youth@ForumBr, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

2015

Youth@IGF Fellow, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Internet Society (ISOC).

2011

Medalhista de Bronze da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. , Rua Doutor Costa Júnior, Água Branca, 05002000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 38742150, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2021 - Atual

Sociedade da Internet no Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor de Eventos e Comunicação

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO.

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Pesquisa no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO.

2015 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: "Propriedade Imaterial" e "Propriedade Imaterial e Informática"

2014 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Discente