Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Possui graduação em Bacharel em CIências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1978) e doutorado em Direito Social - Universidad Nacional Autónoma de Mexico (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e fraternidade, pesca artesanal, uso social do direito, direito fundamental à saude e menoridade penal.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Social

1981 - 1984

Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Título: O Contrato Coletivo de Trabalho nos Sistemas Jurídicos México e Brasileiro
Orientador: Carlos Arellano Garcia
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contrato Coletivo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharel em CIências Jurídicas e Sociais

1973 - 1978

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Málaga, UMA, Espanha. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS ESPECIAIS.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Fraternidade em Questão: estudos Aplicados ao Direito. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Grupo de Trabalho - Fraternidade, Gênero e Diversidades. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . VII Colóquio Direito e Fraternidade. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . III Colóquio Direito e Fraternidade. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . I Jornada Sul Brasileira de Direito e Fraternidade realizada no dia 11/09/2008.. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. ; Egger, Ildemar ; SOBIERAJSKI, José Luis . AULA MAGNA - Mediação e Arbitragem. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. ; SOUZA, Eduardo de Mello e. ; OLIVEIRA FILHO, Francisco José Rodrigues de. . AULA MAGNA : Direito Fundamental à tutela jurisdicional efetiva.. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

36ª Semana de Iniciação Científica - Direito em Debate.Mulheres sábias e guerreiras: a Constituição como guardiã dos Direitos Fundamentais. 2018. (Outra).

Aula Magna na Escola do Ministério Público - 3 horas aula. 2018. (Outra).

Conferência Internacional Mulheres, Mundos do trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspectivas. A igualdade de gênero para as mulheres trabalhadoras e a fraternidade. 2018. (Congresso).

Conferência Internacional Mulheres, Mundos do trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspectivas. Trabalho remunerado e não remunerado e suas conexões. 2018. (Congresso).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.OIT: Solidariedade e Fraternidade na proteção aos Direitos Humanos dos Trabalhadores. 2018. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso IEDF. A Fraternidade e os Direitos Sociais.. 2018. (Congresso).

IV Seminario Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones (IV SICDES).A Caminhada Histórica das Mulheres no Brasil Colonial: desigualdades e discriminações.. 2018. (Seminário).

IV Seminario Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones (IV SICDES).IUS MIGRANDI: hospitalidade como ato de acolher e reconhecer a cidadania.. 2018. (Seminário).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.A igualdade de gênero para as mulheres trabalhadoras e a fraternidade.. 2018. (Outra).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.Fraternidade, Gênero e Diversidades. 2018. (Outra).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.O Fundamento Constitucional da Fraternidade. 2018. (Outra).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.Igualdade de Gênero para as Mulheres Trabalhadoras e a Fraternidade.. 2018. (Outra).

O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

Aula Magna no Programa de Pós-Graduação.Mulheres, Trabalho e Relações de Gênero. 2017. (Outra).

III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito. Ensino Jurídico e Fraternidade. 2017. (Congresso).

V Jornada Internacional - Política e Direito.Mulheres, trabalho, gênero e fraternidade.. 2017. (Outra).

III Congresso Nacional de Comunhão e Direito. Trabalho Decente, Vida Digna e Fraternidade. 2016. (Congresso).

Mulheres, Trabalho e Gênero.Mulheres e Trabalho. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania -CONBRADEC. O lado negro do chocolate: o problema do trabalho escravo infantil. 2016. (Congresso).

Workshop Internacional sobre Trabajo Decente.Trabalho decente e vida digna: os desafios do Brasil no século XXI.. 2016. (Outra).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Madrid. O exercício fraterno das identidades de gênero: a transexualidade para além da liberdade e da igualdade.. 2015. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Ciências Sociais - Lutas sociais e desafios contemporâneos..Integração latnio-americana: a fraternidade como diretriz na gestão de conflitos.. 2015. (Seminário).

II Simpósio sobre Direito do Trabalho e Tecnologia.Mulheres e trabalho: a falta de igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego e na profissão - o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana.. 2015. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC.. A fraternidade como categoria jurídica e sua aplicabilidade na atividade empresarial e nas relações de trabalho.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI: Aracaju. O sistema interamericano de proteção e o reconhecimento da diversidade sexual como direito humano.. 2015. (Congresso).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade Guilherme Guimbala. Mulheres e trabalho: a falta de igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego e na profissão - o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana.. 2015. (Congresso).

Congreso Jurídico Internacional - Formas Contemporaneas de Esclavitud.. El Trabajo Esclavo: pasado y presente de una exclusión social.. 2014. (Congresso).

II Seminario Hispano-Brasileño.Colaboración interuniversitaria en los ámbitos jurídico, económico y político en torno al principio de fraternidad".. 2014. (Seminário).

II Seminario Hispano-Brasileño sobre Fraternidad y Derecho.El Movimiento de la Inconfidencia Minera de 1789: la búsqueda de la libertad sin la fraternidad.. 2014. (Seminário).

Seminario Ambiente legalità partecipazione.Sostenibilità e fondamenti costituzionali del principio. L'uso razionale delle risore come espressione della fraternità.. 2014. (Seminário).

Seminario Ambiente legalità partecipazione.La sostenibilità nella civiltà tecnologica. La fraternità fondamento del principio di responsabilità. Un patto trans-generazionale.. 2014. (Seminário).

Seminario Ambiente legalità partecipazione.La fraternità come valore-garanzia della sostenibilità: un dialogo tra tutela giuridica e línserimento dell "altro".. 2014. (Seminário).

V Congresso Universitário Internacional Investigação e Gênero.. El papel de las mujeres en el período de la colonización en Brasil: trayectoria y desafíos.. 2014. (Congresso).

Chiara Lubich- Light, Life and Culture (14 e 15/03/2013). 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional Direito e Fraterndiade. "Direito e Fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do Direito".. 2013. (Congresso).

IV Congresso Argentino Latinoamericano de Direitos Humanos.. Uma reflexão sobre o Direito das Mulheres ao Trabalho e o desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2013. (Congresso).

IV Congresso Argentino Latinoamericano de Direitos Humanos.. Direitos HUmanos: movimentos sociais e libertação da América Latina.. 2013. (Congresso).

La fraternità como principio relazionale giuridico e politico..As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas.. 2013. (Seminário).

"Fraternitá e partecipazione nella transformazione delle democrazie: prospettive poliche, giuridiche e social".."Rivoluzione Americana e rivuluzione Francesa: diritti fondamentali della persona e fraternitá".. 2012. (Seminário).

"Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior".. 2012. (Seminário).

II Colóquio Internacional Direito e Fraternidade.Direito e Fraternidade. 2012. (Outra).

II Fórum de Direito e Fraterndiade."A Aademia e a Fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do Direito".. 2012. (Outra).

IV Congreso Universitario Nacional, "Investigación y Género".. "Pescadora o 'mujeres de pescador'? la regulación jurídica de la pesca artesanal en Brasil y el problema de no reconocimiento del trabajo profesional de las pescadoras en Santa Catarina-Brasil".. 2012. (Congresso).

X Congresso Nacional e III Congresso Internacional sobre Denmocracia.. "A Academia e a Fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do Direito".. 2012. (Congresso).

1º Encontro sobre a Implantação do Poder Judiciário em Santa Catarina.Gestão e Informatização. 2011. (Encontro).

II Congresso NORTE E NORDESTE DIREITO E FRATERNIDADE: Fraternidade Jurídica na Promoção da Sustentabilidade".. "A Academia e a Fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do Direito".. 2011. (Congresso).

IV Seminário Internacional."El princípio de la fraternidad: una categoria posible".. 2011. (Seminário).

X Jornadas de Investigación sobre.Conseqüências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal e sua prática no Brasil.. 2011. (Outra).

"Tercer Congreso Uruguayo de Ciencia Política".. "Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadpra no litoral de Santa Catarina - Brasil".. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional Law in Search of Justice. Comunhão e Direito. 2009. (Congresso).

I Simpósio Catarinenese sobre a Proteção dos Defendores de Direitos Humanos.."Direitos Humanos: A Fraternidade como Categoria Jurídico Constitucional".. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Catarinense sobre a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos."Comunhão e Direito" em 25/09/2009. 2009. (Simpósio).

IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC."Metodologia da Pesquisa no Direito".. 2009. (Outra).

Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática do CCJ/UFSC.. 2009. (Oficina).

Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática Jurídica do CCJ/UFSC.. 2009. (Oficina).

Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática Jurídica do CCJ/UFSC.. 2009. (Oficina).

Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática Jurídica do CCJ/UFSC..Resolução de conflitos. 2009. (Outra).

VIII Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá- Direitos no Século XXI- Legalidade X Legitimidade." A Fraternidade como Categoria Jurídico-Constitucional". 26/10/2009. 2009. (Outra).

APesquisa e o Stricto Sensu na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas..Os Desafios da Pesquisa no Brasil.. 2008. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da UNESC-SC.Os desafios acadêmicos da pesquisa.. 2008. (Outra).

" A Constituição como Espelho da Realidade"."Solenidade em Homenagem ao Prof.Dr.Silvio Dobrowolski". 2007. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO DA UEL - LONDRINA/PARANÁ. "A Liberdade Sindical no Brasil e Mercosul".. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. " O papel do direito na sociedade".. 2007. (Congresso).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SENAIS (BASis).. 2007. (Encontro).

XII Encuentro de Decanos de Facultades de Derecho de las Universidades integrantes de la AUGM."La especialización en Derechos de los Estados Parte del MERCOSUR".. 2007. (Encontro).

"A Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC): Obstáculos à Efetivação". 58ª Reunião Anual da SBPC - de 16 a 21 de julho. 2006. (Congresso).

Palestra: "Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso".Palestra para os acadêmicos do 4º ano do Curso de Direito. 2006. (Outra).

Palestra: Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso.Palestra para os alunos do 5º ano do Curso de Direito. 2006. (Outra).

XII Encontro Internacional de Direito da américa do Sul."Comércio Internacional e Desenvolvimento".. 2006. (Encontro).

Congresso- Fernando Antônio Pizarro Barata e Silva.. A Reforma Sindical. 2005. (Congresso).

Seminário Lavoro, Sindicali e della Sicurezza Sociale.Le prospettive di riforma del sistema sindicale brasiliano. 2005. (Seminário).

56ª Reunião Anual da SBPC.A efetivação do direito ao desenvolvimento como direito humano a partir da garantia e previsão nos tratados internacionais.. 2004. (Outra).

Aula Inaugural. O Curso de Direito e os jovens universitários brasileiros.. 2004. (Congresso).

Debate sobre a Pós-Graduação no Brasil.DEbate sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2004. (Seminário).

IV Semana do Direito.A pesquisa e a Pós-Graduação no Brasil e no Acre. 2004. (Seminário).

IV Semana do Direito.IV Semana do Direito -Departamento de Direito-UFAC. 2004. (Outra).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC.VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC. 2004. (Outra).

Acompanhamento Anual dos programas de Pós-Graduação-Direito-CAPES/MEC.Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação. 2003. (Outra).

Curso de Medio Ambiente y Derecho.Curso de Medio Ambiente y Derecho. 2003. (Outra).

Programa de Doutorado en Derecho.Diretrizes de los Programas de Doctorado en Derecho. 2003. (Seminário).

Reunião do Curso de Direito-análise processos de reconsideração. 2003. (Outra).

Reunião para apresentar a proposta do Sistema Nacional de Aavaliação da Educação Superior - SINAES.Reunião para apresentar a Proposta do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. 2003. (Outra).

Reunião para avaliação dos pedidos de reconsideração da Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Direito.Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Direito. 2003. (Outra).

Seminário sobre a estruturação da prova do Curso de Direito.Seminário sobre a estruturação da prova de direito. 2003. (Seminário).

.Treinamento dos Consultores INEP/MEC, para a avaliação das condições de ensino dos cursos de direito. 2002. (Encontro).

6ª Jornada de Trabalho- Comissão de Avaliação do Curso de Direito.6ª Jornada de Trabalho- Comissão de Avaliação do Curso de Direito. 2002. (Outra).

Avaliação continuada dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.Análise dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito (avaliação continuada). 2002. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário dos Cursos de Direito.III Seminário dos Cursos de Direito - Avaliação, Informação e Qualidade.. 2002. (Seminário).

II Seminário de Avaliação do Ensino Superior.II Seminário de Avaliação do Ensino Superior. 2002. (Seminário).

Palesta.Pesquisa e Metodologia- como tornar o TCC uma tarefa fácil e possivel. 2002. (Outra).

Reunião Coordenadores Cursos de Pós-Graduação em Direito.Reunião Coordenadores Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Outra).

Reunião dos Coordenadores de Pós-Grduação em Direito."Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito para discussão dos critérios adotados nas avaliações continuada e trienal dos programas de pós-graduação".. 2002. (Outra).

Reunião dos Coordenadores de Pós-Grduação em Direito."Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito para discussão dos critérios adotados nas avaliações continuada e trienal dos programas de pós-graduação".. 2002. (Outra).

Semana de Eventos Jurídicos.O Trabalho de Conclusão de Curso e o Papel do Orientador. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Pesquisa Científica.Artigos Científicos e Monografia Jurídica. 2002. (Seminário).

XX Semana de Estudos Jurídicos.A pesquisa jurídica e o Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. 2002. (Outra).

XX Semana Jurídica.Perfil do Pesquisador e a Monografia Jurídica. 2002. (Seminário).

.Os sistemas de avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na legislação brasileira. 2001. (Seminário).

.A Metodologia da Pesquisa Jurídica: Requisitos e Modalidades. 2001. (Seminário).

.Análise de propostas de novos cursos de recursos da avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu e de projetos de cooperação internacional nos dias 20 e 21 de setembro de 2001. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito-ENED.Monografia de Conclusão de Curso: aval para a colação de grau, teste ou incentivo a busca do conhecimento. 2001. (Seminário).

III Encontro dos Diretores das Faculdades de Direito das Universidades do Grupo de Montevideo.."III Encontro dos Diretores das Faculdades de Direito do Grupo de Montevideo".. 2001. (Encontro).

Congresso Catarienense de Direito do Consumidor. Congresso Catarinense de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

IX Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. IXCongresso Jurídico Brasil-Alemanha. 2000. (Congresso).

IX Encontro Nacional do CONPEDI.IX Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -CONPEDI. 2000. (Encontro).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul..VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul-Mercosul no cenário internacional- Direito e Sociedade.. 1998. (Encontro).

VII Encontro Nacional - CONPEDI.A Pesquisa e a Pós-graduação em Direito. 1998. (Encontro).

10º Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1996. (Seminário).

11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1996. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho em Santa Catarina. " O Direito Coletivo do Trabalho na Legislação Brasileira e Mexicana".. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Sociologia Jurídica. Congresso Internacional de Sociologia Jurídica. 1992. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1991. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

I Coloquio Argentino Brasileño sobre Filosofia Politica y Derecho en Calidad.I Coloquio Argentino Brasileño sobre Filosofia Politica y Derecho en Calidad. 1988. (Outra).

XII Conferência Nacional da OAB.XII Conferência Nacional da OAB. 1988. (Outra).

XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1988. (Outra).

I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhista."As práticas antisindicais no Brasil". 1987. (Encontro).

I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas.I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas. 1987. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1987. (Congresso).

Seminário Germano-Brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado. 1986. (Seminário).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 1978. (Simpósio).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 1975. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: CARLOS ALBERTO CRISPIM

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A Doutrina da Proteção Integral e a Inclusão Social e Escolar de Crianças com Deficiência Física e Sensorial. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Alves Dombkowitsch

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Corpos precários: discurso jurídico e a diferencial distribuição da precariedade na vida das mulheres trabalhadoras.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leonardo Stocker Pereira da Cunha

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anaruez Mathies

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Compliance trabalhista e os custos de transação nas relações de emprego no Brasil: uma análise a partir da litigiosidade nas varas do trabalho nos anos de 2014 e 2015.. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: NANCY CRISÁLDIA PESSOA DA FONSECA DA SILVA MONTEIRO DJATA

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Direito Internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ilson Idalécio Marques Krigger

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Gianechini Fernandes

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoela De Bitencourt

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul..

Aluno: Mauricio Antonacci Krieger

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da penhora online.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul..

Aluno: Elton Diego Stolf

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A Cooperação Não Governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana".. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariane Pires Castagna

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana".. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carme salete Collet

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A adoção tarde de crianças e adolescentes por familias estrangeiras e o direito à convivência familiar e comunitária: um estudo de caso em Santa Catarina".. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilmar Paulo Hauschildt

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O direito fundamental à saúde: sua garantia integral a partir da dignidade da pessoa humana".. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Roberta Cavalcanti de Vasconcelos

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: a proteção jurídica da criança e do adolescente contra os impactos do mundo do trabalho dos pais".. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isadora Vier Machado

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e genênero no Centro de Socioeducação da Região de Ponta Grossa-PR".. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Myrtha Wanderslelon Ferracini

OLIVEIRA, O. M. B. A.; LOIS, C. C.; CORREA, J. M.. "Efetividade da Educação Ambiental: Um quase experimento no Curso de Direito da UFSC".. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vladimir de Carvalho Luz

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Assessoria Jurídica Popular no Brasil".. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alice Arlinda Santos Sobral

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os mecanismo jurisdicionais de acesso à justiça pela população carente na cidade de Manaus.. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Romulo Silveira da Rocha Sampaio

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A Livre Circulação de Trabalhadores na União Européia e sua Perspectiva no MERCOSUL".. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cláudio César Ramalheira Roessing

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A Função da Magistratura na Sociedade Atual". 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alice Arlinda Santos Sobral

OLIVEIRA, O. M. B. A.. " Os mecanismos juridicionais de acesso à justiça pela população carente na cidade de Manaus".. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Schmitz Paes de Lima

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banco Mundial e Sistema de Ensino Jurídico: desenvolvimento ou controle externo. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Ferreira Ribeiro

OLIVEIRA, O. M. B. A.. " A Liberação da Educação Superior no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS): da interpretação como serviço à interpretação como Direito".. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FLÁVIA DE ÁVILA

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX. 2003.

Aluno: Marlova Stawinski Fuga

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Mediação Familiar: Uma Alternativa para Solução dos Conflitos no Direito de Família. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Maria de Oliveira Mendonça

OLIVEIRA, O. M. B. A.; MENDONÇA, J. M. O.. A Convenção Coletiva de Trabalho na Legislação Ordinária dos Estados - Membros do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Delciomar Gatelli

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os Procedimentos Legais da Adoção Internacional utilizados pelos Países do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: César Luiz Pinheiro

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Regulamentação do Comércio Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Isabel Licks Milani

OLIVEIRA, O. M. B. A.; MILANI, M. I. L.. Os Atos de Lavratura de Escrituras Públicas de Compra e Venda (simples) nos Estados partes do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elido Girardi

OLIVEIRA, O. M. B. A.; GIRARDI, E.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Bens e Serviços nas Legislações Argentina e Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Batista Eglior de Souza

OLIVEIRA, O. M. B. A.; SOUZA, J. B. E.. A Atuação e a Cooperação na Investigação Criminal junto aos Estados Membros do Mercosul, Harmonização Legislativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Grotto Mazzutti

OLIVEIRA, O. M. B. A.; MAZZUTTI, A. G.. A Jornada de Trabalho e os Repousos Remunerados nos Contratos de Emprego Urbanos Privados no Ordenamento Jurídico dos Estados-Partes do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tarcísio Vendrúsculo

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VENDRÚSCULO, T.. O Ordenamento Jurídico do Trabalho Cooperativo e a sua relação com o Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Carlos Gross de Almeida

OLIVEIRA, O. M. B. A.; ALMEIDA, J. C. G.. Os Trabalhadores Eventuais e o Acesso aos Direitos Sociais fixados na Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Zolet

OLIVEIRA, O. M. B. A.; ZOLET, M.. Limites Determinantes do Exercício do Trabalho pelas Crianças e Adolescentes no Contexto do Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Umberto Grillo

OLIVEIRA, O. M. B. A.; GRILLO, U.. Cooperativas de Trabalho: pressupostos de sua legitimidade em face das normas de proteção trabalhistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Lampert Rocha

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Um Lugar Chamado Lar: O Princípio da Proteção Integral e a violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Osvaldo Agostinho Dalla Nora

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A Segurança e Saúde dos Bancários Brasileiros Face as Convenções da OIT: o Problema da LER/DORTas. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cíntia Moura Amaro

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A Mulher e o Direito do Trabalho: Diferença Salarial entre os Gêneros. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandoval Fagundes Ruas

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de pena sócio- educativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Tolomei Teixeira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O mito do espaço privilegiado dos trabalhadores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: GILSILENE PASSON PICORETTI

OLIVEIRA, O. M. B. A.. As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wanise Cabral Silva

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Liberdade de Imprensa X Presunção de Inocência: conflitos de princípios constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Antônio Mecca

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Cooperativas de Trabalho: uma possível solução ao desemprego. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Itaguaci José Meirelles Corrêa

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O abuso na liberdade de imprensa a partir da Carta Magna de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliane Fernandes Queiroz

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Relação Jurídica da Paternidade com as novas técnicas de inseminação artificial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gian Marco Nercolini

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Tratados Internacionais e o Direito Brasileiro: Sistema de Convalidação".. 1999. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sandra Regina Leal

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Contrato Coletivo de Trabalho: a alternativa global para a reformulação da negociação coletiva".. 1997. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Murillo Digiácomo

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os aspectos práticos da aposentadoria e do abono de permanência em serviço. 1996. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Terezinha W

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Casagrande. "Conflitos Agrários e Jurisdição na Região Oeste de Santa Catarina".. 1995. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jose Carlos da Silva

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Reforma e Persistência da Estrutura sindical de Estado. 1995. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Campos

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O sistema financeiro de habitação - de 1984 a 1992 no Estado de Santa Catarina. 1994. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARIA LETÍCIA BAIXO

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Análise jurídica da NR-17 - Instrumento de melhores condições de trabalho e produtividade. 1994. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Augusto Ribeiro Mendes

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Conceito de Propriedade. 1994. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Campos

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Sistema Financeiro de Habitação de 1984 a 1992 no Estado de Santa Catarina".. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ELIAS NORBERTO DA SILVA

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Contexto jurídico político da proteção ao trabalho em face da automação. 1993. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA WOLKMER

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Democracia e Administração da Justiça. 1993. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Luiz Moreira Cacciari

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Organização Sindical Brasileira. 1992. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ELENE NICOLAUS ANTONA KAPAULU

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Informática Jurídica - Uma Técnica Ideológica a Serviço do Estado Democrático ou Totalitário - Uma proposta democrata para o Brasil. 1992. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria de Lourdes Souza

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A greve nas indústrias têxteis de Blumenau. 1991. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rovena Maria Carvalho Negreiros

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Padrão de Intervenção do Governo Federal no Meio Urbano - 1964-1989. 1991. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LETY MARIA BARBI

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A transparência da Administração Pública. 1991. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jose Leandro Farias Benitez

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O imperialismo, contemporâneo do capitalismo. 1990. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MÁRCIA ESTER ZORZO

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A participação da mulher no sindicalismo rural do Estado de Santa Catarina. 1990. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jalusa Prestes Abaide

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Partidos Políticos no Brasil, 1979-1980. 1990. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Noemia Bohn

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A legislação ambiental e sua implementação frente à degradação da cobertura do Vale do Itajaí. 1990. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Olga Mercedes Pàes de Gigena

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Perfil Sociológico dos presidiários da Cadeia Municipal de Florianópolis/SC".. 1989. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Guilherme de Souza

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A criação judicial do Direito. 1989. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Josiane Rose Petry

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Problema do Menor": Uma Abordagem Jurídica Política".. 1988. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Agamenon Bento do Amaral

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Educação e Dominação Política: 1930 a 1945".. 1988. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carmela Panini

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Contexto jurídico-social da reforma agrária. 1988. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Moacyr Motta da Silva

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O REgime Jurídico do Empregado Público e a Administração Pública Federal".. 1986. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Baierle

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A estabilidade provisória da mulher em razão da maternidade (elementos para uma análise crítica).. 1986. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Lucia da Silva

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Direito Econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009).. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Programa de Dou) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Wulfing

OLIVEIRA, O. M. B. A.; STURMER, G.; VILLATORE, M. A. C.; GONCALVES, E. N.; LEBRE, E. A. T.; CADEMARTORI, L. H. U.; STELZER, J.; Egger, Ildemar. Teletrabalho: Proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil.. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helen Crystine Corrêa Sanches

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; CUSTODIO, A. V.; VIEIRA, C. M. C. A.; AXT, G.; OLIVEIRA, H. M. J.. Da Vara de Menores à Vara da Infância e Juventude: desafios para o atendimento adequado de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça Especializada no Brasil.. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvana do Prado Brouwers

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei nº 12.305/2012 e a (des)proteção do solo.. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Aluno: Sonilde Kugel Lazzarin

OLIVEIRA, O. M. B. A.. " A Revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira".. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aldemir de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço".. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Camineiro Baggio

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza".. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Vianna Custódio

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A erradicação do trabalho infantil doméstico: perspectivas e desafios".. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Programa de Dou) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aragon Érico Dasso Júnior

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Reforma do Estado com Participação Cidadã? Déficit Democrático das Agências Reguladoras Brasileiras".. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Freira Hofmeister

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A Pena Privativa de Liberdade e a Inclusão Social do Preso na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2002.

Aluno: Eduardo Antonio Temponi Lebre

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Conceito de Justiça Democrática:seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na República. 2002. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Josiane Rose Petry Veronese

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Acesso à Justiça: A defesa dos Interesses Difusos da Criança e do Adolescente - ficção ou realidade".. 1994. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Programa de Do) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Horácio Wanderley Rodrigues

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A crise do ensino jurídico de graduação no Brasil Contemporâneo indo além do senso comum. 1992. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geralda Magella de Faria

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Conceito de Fraternidade em Chiara Lubich: contributo à tríade Teoria e Prática da Justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Fernando Santiago Villena Del Carpio

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Rechaçando refugiados na União Europeia: A influência da Guerra ao Terror nas Políticas Migratórias da União Europeia no período de 2011 a 2015. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mônica Nicknich

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O direito social das mulheres ao trabalho e o princípio da fraternidade: uma nova relacionalidade na pós-modernidade.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Richter

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mônica Nicknich

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; EGGER, I.. O Direito Social das mulheres ao trabalho: uma proposta de justiça como equidade.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

OLIVEIRA, O. M. B. A.; PORTANOVA, R. S.; WOLKMER, A. C.; AMAYA, L. C.. A (re) invenção do comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Ecologia Política, Direito e resistência na América Latina.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Camargo Santos

OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLIVO, L. C. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; ANNONI, D.. Democracia Internacional: reflexões sobre os movimentos sociais em prol da democracia.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marylisa Pretto Favaretto

OLIVEIRA, O. M. B. A.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.. A responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos domésticos na sociedade de risco.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ALESSANDRA MARCHIORI PEREIRA DA CUNHA

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Entre o global e o local: o uso social do Direito".. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Luiz Junkes

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Conselho Nacional de Justiça e suas implicações na área da infãncia e juventude: uma abordagem à luz do princípio da justiça social".. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio Carlos Wolkmer

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Pluralismo jurídico: o espaço de práticas sociais participativas.. 1992. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucieli Breda

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A Natureza Jurídica do Direito à Informação do Empregado à luz da Teoria do Diálogo das Fontes do Direito do Trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Dier

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Teletrabalho: inclusão ou trabalho em todo tempo e lugar.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Gonçalves

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Acesso à Justiça: Do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Terezinha Uvo Bodnar

OLIVEIRA, O. M. B. A.. . A (re)afirmação da tutela coletiva da saúde do idoso no Brasil na modelização da fraternidade.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Enio Gentil Vieira Júnior

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A (não) implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente em âmbito judicial.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ilson Idalécio Marques Krigger

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; PILATI, J. I.. Internação involuntária do adolescente dependente de substância psicoativa e sua (in)constitucionalidade.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: NANCY CRISÁLiDA PESSOA DA FONSECA DA SILVA MONTEIRO DJATA

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; OLIVO, L. C. C.. Crianças e adolescentes em Guiné-Bissau: a necessária construção do Direito da Criança e do Adolescente.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lilian Patricia Casagrande

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do DUMPING social no Brasil.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARIA FERNANDA FERREIRA JERÔNIMO

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O trabalhador boliviano em situação irregular no Brasil e a efetivação de seus direitos trabalhistas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Fernando Severo de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A seletividade penal no conflito entre Homoafetividade e a Legislação Penal Militar".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julia Rehn

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A aposentadoria espontânea e as conseqüências advindas das ações diretas de inconstitucionalidade nº1.770 e 1.721".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giani Gabriel Cardozo

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Prescrição intercorrente: a divergência entre o Superior Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho quanto a sua aplicabilidade ao dissídio trabalhista". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Santos de Sá

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Os juros aplicados nos contratos de cartão de crédito".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Maria Artigas

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A Auditoria Ambiental sobre a lei do óleo em Santa Catarina".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LEANDRO GUERREIRO GUIMARÃES

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A natureza jurídica das empresas júniores:caracterização e disciplinas das atividades da empresa júnior no direito brasileiro".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Germano Deisvaldi Rossetto

OLIVEIRA, O. M. B. A.. As Cooperativas de trabalho e a atividade-fim do tomador de serviços. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rossela Elisa Ceni

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A inconstitucionalidade da lei 9601/98 em face do principio da isonomia".. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JULIANA BAIXO SCHAEFFER

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Direito de Greve no Brasil".. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FERNANDA LANDIM QUINAUD

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Breve histórico e aspectos atuais do sindicalismo brasileiro".. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Naiara Brancher

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo papel do Poder Jurdiciário".. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Concurso Público para o cargo de professor efetivo na área de Direito do Trabalho. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2008. Faculdade de Natal.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco-Credenciamento Especial- Oferta de Curso de Especialziação-SESu/MEC. 2007. Instituto Juspodivm.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2006. Faculdade de Cariacica.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco-SESu/MEC. 2005. Faculdade de Tecnologia Empresarial.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2005. Centro Tecnológico Cambury Ltda..

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdades Barretos.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdade do Descobrimento.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Max.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdade Santa Amélia.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2005. Faculdade Santa Amélia.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação Continuada-Mestrado/CAPES. 2004. Universidade de Franca.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Verificação in loco-SESu/MEC. 2004. Instituto Sergipe de Ensino Superior.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2004. Faculdade do Litoral Sul.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2004. Fundação Armando Álvares Penteado.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Parecer sobre alteração de área de concentração-Curso de Mestrado. 2004. Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2004. Faculdade Batista de Minas Gerais.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Verificação in loco- SESu/MEC. 2004. Faculdade de Direito de Guarapari.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação Continuada - Mestrado/CAPES. 2004. Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito-PROVÃO. 2003. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Verificação in loco-SESu/MEC. 2003. Faculdade de Coleder.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Verificação in loco-SESu/MEC. 2003. Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Visita de Avaliação Continuada- Mestrado Acadêmico. 2003. Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESU/MEC. 2003. Faculdade Educacional de Araucária.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESu/MEC. 2003. Faculdade Bom Jesus.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESu/MEC. 2003. Faculdade Santa Amélia.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESu/MEC. 2003. Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Reunião de análises de Cursos Novos de Pós-Graduação. 2002. Capes.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Membro da Comissão do Exame Nacional de Cursos-Direito (PROVÃO). 2002. Inep Mec.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Discussão e Estabelecimento de diretrizes uniformes visando a revalidação de diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2002. Capes.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2002. Instituto de Ensino Superior do Pantanal.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - INEP/MEC. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESu/MEC. 2002. Instituto de Ensino Superior do Pantanal.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2002. Instituto Salvador de Ensino e Cultura.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2002. Faculdade Brasília deTecnologia, Ciências e Educação.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- SESu/MEC. 2002. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- INEP/MEC. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco- INEP/MEC. 2002. Universidade Vale do Rio Doce.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2002. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco -INEP/MEC. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2002. Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - INEP/MEC. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Acompanhamento anual da Pós-Graduação - área de direito- CAPES. 2002. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Análise de Cursos Novos de Pós-Graduação - área Direito - CAPES. 2002. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2001. Faculdade de Direito Santo Agostinho.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2001. União das Faculdades de Tecnologia e Ciências.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2001. Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2001. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins de Santo Antão..

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- INEP/MEC. 2001. Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco- SESu/MEC. 2001. Faculdade Christus.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2001. Instituto de Ensino Superior de Piedade.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2001. Faculdade Metropolitana de Curitiba.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2001. Centro Universitário Assunção.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2000. Faculdade São Francisco de Barreiras.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco - SESu/MEC. 2000. Faculdade Moraes Junior.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2000. Faculdade de Ciências Jurídicas Prof.Alberto Deodato.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação in loco - SESu/MEC. 2000. Faculdade de Ciências Gerenciais de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 2000. Faculdade Integrada de Mirassol.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 1999. Centro Universitário Plínio Leite.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - INEP/MEC. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco -INEP/MEC. 1999. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco - SESu/MEC. 1998. Centro de Ensino Superior do Pará.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação. 2019. Universidade Federal de Pelotas.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação. 2019. Universidade Federal de Pelotas.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Defesa de Qualificação de projeto de dissertação. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de projeto de tese. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Defesa de qualificação de projeto de dissertação. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Qualificação de Projeto de Dissertação. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de projeto de tese. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de projeto de tese. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de Defesa Prévia de Tese de Doutorado. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de Projeto de Tese. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Acesso à Justiça e Fraternidade. 2016. Centro Universitário Tabosa de Almeida.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. VII Colóquio Direito e Fraternidade. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de projeto de tese. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de Defesa Prévia de Tese de Doutorado. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo.. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de projeto de tese. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avaliação de Defesa Prévia de Tese. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Banca de avalição projeto de tese. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. ´Qualificação de projeto de dissertação.. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. dimensão coletiva do direito à saúde e a proposta de um modelo participativo pós-moderno na formulação das políticas do setor: caminhos para a (re)configuração comunitária no SUS". Qualificação de tese de doutorado.. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; João Rogério SansonSANSON, J. R.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; EGGER, I.. Comissão de avaliação de projeto de tese. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Qualificação projeto de dissertação. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avaliação prévia de Tese. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de avalição prévia de tese. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A formação da identidade individual a partir da condição humana e da ética do discurso: a democracia deliberativa como espaço de construção do ser humano".. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Direito da criança e do adolescente e o exercício da paternidade: a ausência de proteção na legislação trabalhista brasileira".. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A ccoperação SUL-SUL como instrumento para o desenvolvimento da África: o caso da República da Guiné-Bissau".. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O Direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da dignidade da pessoa humana".. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "As medidad de fronteira e a observância dos Direitos de Propriedade Intelectual".. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "A Reconstrução da Menoridade Penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral".. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Coordenação Grupo de Trabalho : TRABALHO E DESENVOLVIMENTO no XIX CONPEDI. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão Processo Seletivo do Curso de Mestrado. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Entre o global e o local: o uso social do Direito".. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; OLIVO, L. C. C.; KINOSHITA, F.. Comissão de Avaliação para revalidação de título de doutor obtido no exterior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry. "Adolescentes em conflito com a lei: representações de gênero no Centro de Socioeducação Misto de Ponta Grossa-PR e as diretrizes da política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

VERONESE, JosianeRose Petry;OLIVEIRA, O. M. B. A.; WACHOWICZ, M.. "A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço".. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; ROSA, A. M.. "A menoridade penal como instrumento de controle social:(des) proteção integral em tempos neoliberais".. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, JosianeRose Petry; LAMY, E.. "O Conselho Nacional de Justiça e suas implicações na área da infância e juventude: uma abordagem à luz do princípio da justiça social".. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão Científica da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e EStado.. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; KINOSHITA, F.; MARTINS NETO, J. P.; RAMPINELLI, W. J.. Comissão de Apreciação Prévia de Tese de Doutorado. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "Adoção socioafetiva: o reconhecimento jurídico do filho de criação".. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto".. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "União estável: um olhar acerca dos Direitos Patrimoniais decorrentes da Sucessão Hereditária".. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. "O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com as medidas sócio-educativas frente ao Estado Democrático de Direito".. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Reunião de análise de Cursos Novos de Pós-Graduação-Direito. 2002. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

OLIVEIRA, O. M. B. A.. Reunião de acompanhamento anual de Pós-Graduação-Direito. 2002. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

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Orientou

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

Flexibilização das relações de trabalho e redução dos direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Lilian Patricia Casagrande

Direitos Sociais do Trabalhador: os desafios da proteção diante do Dumping Social; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Mariane Pires Castagna

"O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana"; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Gilmar Paulo Hauschildt

"O direito fundamental à saúde: sua garantia integral a partir da dignidade da pessoa humana"; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Maria Cristina Renon

"O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto"; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Eby Simone Busnardo

"União Estável: a discriminação na sucessão hereditária do companheiro"; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Elsa Inés Rumak de Gonzalez

"Estresse Ocupacional: Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador Brasileiro"; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Marcus Vinicius Xavier de Oliveira

"Guerra ao Terror: da Biopolítica à Bioguerra"; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Luis Fabian Pereira Barbosa

"Tributação Ambiental: Perspectiva para uma política de proteção ambiental no Brasil"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Maria Suely Cruz de Almeida

"Ensino do Direito: o impacto dos Trabalhos de Conclusão de Curso nas IES de Manaus-AM-2002/2004"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Francélia de Jesus Uchôa Paiva

"Aspectos Sócio- Jurídicos do Assédio Sexual no local do Trabalho: suas relações com o Princípio da Dignidade Humana"; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Celso Luiz Nunes

A flexibilização do direito coletivo do trabalho e os contratos coletivos do sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mibiliário de Caçador (SC); ; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

FLÁVIA DE ÁVILA

Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e olíticas subjacentes nos séculos XIX e XX; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Umberto Grillo

Cooperativas de Trabalho: Pressupostos de sua Legitimidade em Face das Normas de Proteção Trabalhistas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Marcelo Zolet

Limites Determinantes do Exercício do Trabalho pelas Crianças e Adolescentes no Contexto do Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

João Carlos Gross de Almeida

Os Trabalhadores Eventuais e o Acesso aos Direitos Sociais Fixados na Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Tarcísio Vendrúsculo

O Ordenamento Jurídico do Trabalho Cooperativo e a sua relação com o Mercosul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Adriana Grotto Mazzutti

A Jornada de Trabalho e os Repousos Remunerados nos Contratos de Emprego Urbanos Privados no Ordenamento Jurídico dos Estados-Partes do Mercosul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

João Batista Eglior de Souza

A Atuação e a Cooperação na Investigação Criminal junto aos Estados Membros do Mercosul, Harmonização Legislativa; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Elido Girardi

A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Bens e Serviços nas Legislações Argentina e Brasileira; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Maria Isabel Licks Milani

Os Atos de Lavratura de Escrituras Públicas de Compra e Venda (simples) nos Estados partes do Mercosul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

João Maria de Oliveira Mendonça

A Convenção Coletiva de Trabalho na Legislação Ordinária dos Estados - Membros do Mercosul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Marcelo Tolomei Teixeira

O mito do espaço privilegiado dos trabalhadores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

GILSILENE PASSON PICORETTI

As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Wanise Cabral Silva

Liberdade de Imprensa X Presunção de Inocência: conflitos de princípios constitucionais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Itaguaci José Meirelles Corrêa

O abuso na liberdade de imprensa a partir da Carta Magna de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Adib Pereira Netto Salim

"A Liberdade Sindical a partir da Constituição Federal de 1988 e sua relação com a Convenção n°87 da OIT"; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Hamilton Almeida Ferreira

Dominação política: liderança carismática e populismo; Um estudo sobre a dominação e a transição do poder político em Montes Claros na década de 80; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Luis Antônio Mecca

Cooperativas de Trabalho: uma possível solução ao desemprego; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Katia Ragnini Scherer

"A autogestão e a possibilidade de sua inserção no Acordo Coletivo do Trabalho"; ; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Jorge Mario Lebedich Sichik

"A livre circulação de trabalhadores no Mercosul:possibilidades jurídicas de implementação"; ; 1999; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Valmor Antonio da Silva

"A Criminalidade Feminina: Um estudo de caso no Município de Nova Prata- RS, no período de 1988 a 1997"; ; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Alexandre Luiz Ramos

Acumulção Flexível no Direito do Trabalho; 1998; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

JENNY MAGNANI DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Aspectos do Domínio Mineral e As Diretrizes Constitucional do Setor; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Cristiane Rozicki

Do Conteúdo da Liberdade Sindical Consoante O Direito Internacional do Trabalho Ao Estado do Exemplo Espanhol: A Pluralidade de Organizações Trabalhistas e Empresários Com A Manutenção da Unidade de Ação; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Gisela Maria Bester

Direitos Políticos das Mulheres Brasileiras - Aspectos Históricos da Luta Sufrágica e Algumas Conquistas Políticas Posteriores; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Ana Lucia Barentim da Costa

Descriminalização: Uma Política Criminal Alternativa; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Eduardo Costa Coelho Leal

A(De) Formação da Cidadania Brasileira, A Partir do Personalissimo e Outras Doenças Culturais Brasileira; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Silvana Terezinha W

CASAGRANDE; "Conflitos Agrários e Jurisdição na Região Oeste de Santa Catarina"; 1995; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

MARIA LETICIA I

BAIXO; "Análise jurídica do NR-17- Instrumento de Melhores Condições de Trabalho e Produtividade; 1994; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

MARIA DE FÁTIMA WOLKMER

"Democracia e Administração da Justiça"; ; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

ELIAS NORBERTO DA SILVA

" Direito e Trabalho: Contexto Jurídico Político da Proteção ao Trabalho face da Automação"; ; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

ELENE NICOLAUS ANTONAKOPOULU

" Informática Jurídica: uma técnica ideológica à serviço do Estado Democrático ou Totalitário- Uma proposta democrática para o Brasil"; ; 1992; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Rovena Maria Carvalho Negreiros

"Padrão de intervenção do governo federal no meio urbano- 1964-1989"; ; 1991; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Mônica Nicknich

O Direito Social das Mulheres ao Trabalho e o Princípio da Fraternidade: uma nova relacionalidade na pós-modernidade; ; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Vera Lucia da Silva

Direito Econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009); ; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Programa de Dou) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Juliana Wulfing

Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil; ; 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Programa de Dou) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Silvana do Prado Brouwers

Os resíduos sólidos domiciliares em face da Lei nº 12; 305/2010 e a (des)proteção do solo; ; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Alexandre Aguiar dos Santos

"Fundamentação dos Direitos Humanos na Ontologia do Ser Social: em busca da emancipação humana"; ; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Ildemar Egger

"Mediação Comunitária Popular: Uma proposta para além da conflitologia"; ; 2008; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Yduan de Oliveira May

"Governança Corporativa Eficiente: Proposta para o Aprimoramento das Sociedades por Ações Brasileiras"; ; 2007; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Mônica Teresa Costa Sousa

"Direito e Desenvolvimento: Um Abordagem a partir das Perspectivas de Liberdade e Capacitação"; ; 2007; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Julio Cesar de Aguiar

"Análise Comportamental do Direito: fundamentos para uma abordagem do direito como ciência comportamental aplicada"; ; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Alexandre Luiz Ramos

"Fundamentos para uma Nova Teoria da Relação de Emprego no Brasil do Século XXI e a Dignidade da Pessoa Humana"; ; 2006; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Gilberto Stürmer

"A liberdade sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho"; ; 2005; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Programa de Do) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles

" A negociação coletiva e a noção normativa de trabalho digno para a OIT: uma proposta de adaptação do Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro à Sociedade Pós-Industrial"; ; 2005; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Programa de Do) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Vania Beatriz Rey Paz

MERCOSUL: A Regulamentação de sua Dimensão Social; 2003; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Ronaldo Busnello

"Reestruturação produtiva, neoliberalismo e flexibilização dos Direitos Trabalhistas no Brasil dos anos noventa"; ; 2003; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Carlos Freire Hofmeister

A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos Direitos Humanos; 2002; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Eduardo Antonio Temponi Lebre

O conceito de Justiça Democrática: seu Processo de Conhecimento e a Questão da Separação dos Poderes na República; ; 2002; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Magnólia Ribeiro de Azevedo

"O Dano Moral: uma investigação sobre a violação dos princpipios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho"; ; 1999; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - Programa de Do) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Moacyr Motta da Silva

Aspectos Jurídicos Na Carteira de Trabalho e Previdência Social Como Meio de Prova Frente Ao Direito Probatório; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Horácio Wanderley Rodrigues

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Marcelo Born de Jesus

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FERNANDA D'AVILA OLIVEIRA

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Reinaldo Garcia Duarte

Direito Humanos: A aplicabilidade dos novos direitos decorrentes da ratificação dos tratados de Direitos Humanos pelo Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

MARIANE FAUSTINO MARIA MACHADO

A responsabilidade das instituições de ensino superior no que tange ao instituto do Estágio Curricular como procedimento didático-pedagógico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

ERLI JOSEFINA MILANESE SONAI

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua relação com os trabalhadores rurais reduzidos a condição análoga à de escravo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

ROGÉRIO MAURÍLIO DE SOUZA

Aspectos legais do direito de greve dos servidores públicos civis; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Victor Daniel Mendes da Silva

" A aposentadoria espontânea e a relação com a extinção do contrato de trabalho"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Sandro Roberto dos Santos

A avaliação da educação superior e as mudanças no ensino jurídico de graduação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Daniel Ricken

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Claúdia Souza Poletti

A Corte Interamerica de Direitos Humanos e sua função jurisdicional relativa à aplicação dos direitos protegidos pelo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Germano Deisvaldi Rossetto

"As cooperativas de trabalho e a atividade-fim do tomador de serviços"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Andrea Rodrigues Fortes

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Cristiano Beppler de Oliveira

"Arbitragem no direito do trabalho: cabimento e aplicações práticas"; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Julieta Pinheiro Neta

"Acidentes do trabalho e o MERCOSUL"; ; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Jessica Santos da Silva

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Eduardo Rafael Petry Veronese

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Tiago Desordi Pereira

"A proteção legal ao maciço da Costeira Florianópolis - Ilha de Santa Catarina"; ; 1993; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

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  • WULFING, J. ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . Os Caminhos da Consolidação das Leis do Trabalho: do Trabalho em Domicílio ao Teletrabalho. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatore. (Org.). CLT - 70 anos de Consolidação: uma reflexão social, econômica e jurídica. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 105-120.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. ; NICKNICH, M. . Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. In: Juliana Cristina Busnardo e Marco Antônio César Villatore. (Org.). 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 439-454.

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  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . A Administração Pública e a modernização do processo licitatório através do pregão eletrônico. In: Volnei Ivo Carlin. (Org.). Grandes Temas de Direito Administrativo - Homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi.. 1ªed.São José/SC e Campinas/SP: Conceito Editorial e Millennium Editora Ltda., 2009, v. 01, p. 651-671.

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  • SILVA, V. L. da ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O processo de industrialização do setor pesqueiro e a desestruturação da pesca artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequência (UFSC) , 2012.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . "Rivoluzione Americana e rivuluzione Francvesa: diritti fondamentali della persona e fraternitá".. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Direito e Fraternidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. ; SILVA, V. L. da . "Consequências da contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesal e sua prática no Brasil".. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . "El princípio de la fraternidad: una construcción jurídica posible".. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Gestão e Informatização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . "A academia e a fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do Direito".. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, V. L. da ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . Pesca artesanal e gênero: políticas públicas para o reconhecimento jurídico do trabalho da mulher pescadora no litoral de Santa catarina - Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Resolução de conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Contrato de Aprendizagem - a relação entre legislação, a prática e a fraternidade.. Erechim - RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . O Direito revestido de Fraternidade. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . O Direito no Século XXI - o que a Fraternidade tem a dizer. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . A fraternidade como categoria jurídica: da utopia à realidade. Curitiba - Paraná, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Um conceito de fraternidade para o direito. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Direito e Fraternidade. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis - Santa Catarina, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CUSTODIO, A. V. ; VERONESE, JosianeRose Petry ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . "Crianças Esquecidas - O trabalho infantil doméstico no Brasil". Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, O. M. B. A. . "As concepções do Direito de Ronald Dworkin e a Liberdade Sindical".. Caxias do Sul (RS): Júris Plenum, 2006 (CD-Room-Seção Doutrinaria).

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Outras produções

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Consultora Ad-Hoc. 2001.

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Elaboração da Monografia Jurídica. 1999.

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Metodologia da Investigação em Ciências Jurídicas- Doutorado em Direito Internacional-UAA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Metodologia da Investigação Científica- Mestrado em Direito Internacional-UAA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, O. M. B. A. . PROGRAMA MERCOSUL DE MOBILIDADE DOCENTE DE CURTA DURAÇÃO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Cidadania e Gênero: desigualdades e discriminações no mundo do trabalho, Descrição: O projeto busca analisar dentre seus objetivos, as questões históricas que envolvem as categorias cidadania, gênero e trabalho. A partir da análise histórica de conceitos e características das categorias indicadas e, com o apoio em diversos indicadores estatísticos oficiais, tais como: IBGE, IPEA, Censo Demográfico, dentre outros, pretende-se demonstrar as diversas formas de desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras quando inseridas no mercado de trabalho - formal e informa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador.

  • 2010 - 2016

    Direitos Sociais e Sistema de Justiça, Descrição: Este projeto visa desenvolver as temáticas da negociação coletiva na sociedade pós industrial e a evolução legislativa da flexibilização do direito coletivo do trabalho, com o objetivo de investigar as bases teóricas e os processos institucionais, sociais e jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador / Ildemar Egger - Integrante / Alaerte Antonio Contini - Integrante / Antonio Carlos Marini Garcia - Integrante / Eduardo Antonio Temponi Lebre - Integrante / Juliana Wülfing - Integrante / Paulo Roney Ávila Fagundez - Integrante / Priscila Campana - Integrante.

  • 2002 - Atual

    O Contrato Lei no Direito do Trabalho Mexicano, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador.

  • 1999 - 2003

    A Monogragia Jurídica- orientações para o Trabalho de Conclusão de Curso, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador.

  • 1999 - 2002

    O Sindicalismo Brasileiro e as Práticas Sindicais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador.

  • 1999 - 2001

    As concepções de direito de Ronald Dworkin e a liberdade sindical no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2010

Prêmio Amigo da UFSC 2010 - Edição especial 50 anos 50 amigos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2008

Medalha do Mérito Francisco Dias Velho- Sessão Solene dos 282 anos de Aniversário de Florianópolis., Câmara Municipal de Florianópolis.

2008

Diploma Francisco Dias Velho - Sessão Solene dos 282 anos de Aniversário de Florianópolis., Câmara Municipal de Florianópolis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Universitário, Trindade, 88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476, Telefone: (48) 33319479, Fax: (48) 3319592

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Experiência profissional

  • 1988 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientações Metodológicas para elaboração do projeto de tese

    • 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade- Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro titular na qualidade de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito- UFSC.

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação- Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçã, .,Cargo ou função, Membro titular- representante do Programa de Pós-Graduação em Direito-CCJ/UFSC.

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revalidação de Títulos- Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçã, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Revalidação de Títulos-Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade- Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro titular na qualidade de Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas-UFSC.

    • 01/2009 - 12/2012

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor do CCJ UFSC.

    • 01/2005 - 12/2008

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor do CCJ.

    • 08/2004 - 12/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 04/2003 - 12/2004

      Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 12/2000 - 07/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Vice-Diretora.

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 01/2002 - 03/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito-Pró-Tempore.

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquia em Direito

    • 06/2001 - 06/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação- Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçã, .,Cargo ou função, Membro titular- representante do Programa de Pós-Graduação em Direito- CCJ/UFSC.

    • 03/2001 - 03/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade- Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro titular na qualidade de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito-UFSC.

    • 03/2000 - 03/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade- Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro titular na qualidade de Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas-UFSC.

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 12/1996 - 12/2000

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Vice-Diretora.

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 07/1997 - 07/1998

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito-Pró-Tempora.

    • 07/1995 - 08/1996

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 05/1992 - 08/1993

      Direção e administração, Departamento do Pessoal-DP, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 06/1991 - 07/1992

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 07/1989 - 06/1991

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 1997 - 1999

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1997 - 1999

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsa de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista

  • 1998 - 2000

    Ministério da Educação

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de especialistas do ensino, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, .,Cargo ou função, Consultora da Área de Direito.

    • 10/2002 - 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito-INEP/MEC.

    • 10/2001 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito- INEP/MEC.

    • 01/2001 - 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, .,Cargo ou função, Consultora da Área de Direito.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.