Marcílio Toscano Franca Filho

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Torino (Itália) e Reseach Fellow junto ao Collegio Carlo Alberto (Torino, Itália). Membro do Conselho Executivo da International Law Association (ILA, Londres, Reino Unido). Presidente do Conselho Superior do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Árbitro Suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR, Assunção, Paraguai).Pós-Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Florença, Itália), onde foi o primeiro Calouste Gulbenkian Fellow do Departamento de Direito (2007/2008). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006, bolsa FCT). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (1999). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Foi docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE (2014-2017). Atualmente, é líder do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade). Desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovado em primeiro lugar no concurso público (já ocupou as funções de Procurador-Geral e Subprocurador-Geral; hoje ocupa a função de Corregedor). Foi membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption. Membro da Asociación Pro Iure et Cultura - Grupo Internacional de Expertos e investigadores (Espanha). Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP). Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). É membro da International Association of Constitutional Law (IACL), da International Society of Public Law (ICONS), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), da TIAMSA ­­? The International Art Market Studies Association, da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin) e da International Law Association (ILA), organização de cujo Ramo Brasileiro foi o Presidente (2014-2017). Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Econômico Internacional, o Direito da Integração (Mercosul e União Europeia) e a Teoria Geral do Direito. Nos últimos anos tem desenvolvido extensa pesquisa a respeito das relações entre Direito & Arte, sendo professor da disciplina na UFPB e autor do manual de referencia em lingua portuguesa.. Consultor Ad-Hoc da CAPES. Finalista do Prêmio Jabuti 2012, com o seu livro "A Cegueira da Justiça", eleito um dos dez melhores livros jurídicos daquele ano.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: O silêncio eloquente : a responsabilidade do Estado por omissões do legislador e a transposição de diretivas na Comunidade Europeia e de diretrizes no MERCOSUL
Orientador: Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: Comunidade Européia; Mercosul; Diretivas; Responsabilidade do Estado; Omissão do Legislador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Mestrado em Ciências Jurídicas

1996 - 1999

Universidade Federal da Paraíba
Título: Reflexos da globalização: os estados europeus e a jurisdição comunitária,Ano de Obtenção: 1999
Manoel Alexandre Cavalcante Belo.Palavras-chave: Comunidade Européia; Mercosul; Nova Ordem Mundial; Globalização; Direito Comunitário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Graduação em Ciências Jurídicas

1990 - 1995

Universidade Federal da Paraíba
Título: Direito, Ética e Linguagem (Iniciação Científica)
Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Torino, UNITO, Itália. , Bolsista do(a): Intesa San Paolo, INTESASANPAOLO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , European University Institute, E.U.I., Itália. , Bolsista do(a): Fundação Calouste Gulbenkian, FCG, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2008 - 2008

Key International Economic Issues. (Carga horária: 8h). , United Nations Conference on Trade and Development, UNCTAD, Suiça.

2008 - 2008

WTO Public Forum 2008: ?Trading into the Future?. (Carga horária: 16h). , World Trade Organisation, WTO/OMC, Suiça.

2008 - 2008

WORLD TRADE FORUM 2008. (Carga horária: 12h). , World Trade Institute, WTI, Suiça.

2002 - 2002

Estágio Visita. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Première Instance des Communautés Européennes, TPICE, Luxemburgo.

1994 - 1994

Extensão universitária em Rechtsphilosophisches Colloquium. (Carga horária: 20h). , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Arte.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

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Organização de eventos

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . 1a. Conferência Brasileira de Direito & Arte - #1cbda. 2018. (Congresso).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; ZIEGLER, Andreas. . Conferência Internacional ?Investimento, Corrupção e o papel do Estado ? Um Diálogo Suíço-Brasileiro?. 2016. (Congresso).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Visita Técnica de Cooperação e Troca de Experiências ao Tribunal de Contas da União Europeia. 2016. (Outro).

RABENHORST, E. R. ; FRANCA, A. C. L. M. ; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; SILVA, U. . III Seminário Direito & Música - Os Sons do Totalitarismo. 2016. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; GUERRA, G. R. ; VIEIRA, G. D. . I Science Slam do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB: Direito e Transjuridicidade. 2016. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; GUERRA, G. R. . 1o. Labirinto de Ideias. 2016. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; VIEIRA, Adriana Dias ; VIEIRA, G. D. ; GUERRA, G. R. ; CIUFFOLETTI, Sofia . Special Workshop. 2015. (Outro).

SANTORO, Emilio ; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; VIEIRA, Adriana Dias ; FRANCA, A. C. L. M. ; VIEIRA, G. D. . Estado de direito e interpretação: Por uma concepção antiformalista e jusrealista do estado de direito. 2015. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; VIEIRA, A. D. ; VIEIRA, G. D. ; GUERRA, G. R. ; Maljean-Dubois, Sandrine . O Regime Jurídico Internacional do Aquecimento Global - Conferência com a Profa. Dra. Sandrine Maljean-Dubois, da Aix-Marseille Université (França). 2014. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; GUERRA, G. R. ; VIEIRA, A. D. ; VIEIRA, G. D. ; Issalys, Pierre . Bijuridismo e Direito Misto no Direito Público do Canadá e do Quebec - com o Prof. Dr. Pierre Issalys, da Faculdade de Direito da Universidade de Laval, Canadá. 2014. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; FRANCA, A. C. L. M. ; VIEIRA, G. D. ; VIEIRA, A. D. ; GUERRA, G. R. ; MARQUES JR., Milton . Labirinto, a arte do fazer e do utilizar(-se), conferência com o Prof. Dr. Milton Marques Júnior, do PPGL/UFPB. 2014. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; CALVO GONZALES, José ; RABENHORST, E. R. ; REGO, George Browne . Conferência Internacional "Jorge Luis Borges e o Direito: Um Passeio pelo Jardim de Caminhos que se Bifurcam". 2014. (Outro).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; QUIRICO, Ottavio ; CHECHI, Alessandro ; VIEIRA, S. A. C. ; GUERRA, G. R. ; VIEIRA, Adriana Dias ; VIEIRA, G. D. ; FRANCA, A. C. L. M. . O DIREITO E SUAS RELAÇÕES: DO(S) CASTELO(S) AO(S) LABIRINTO(S). 2014. (Outro).

VARELLA, Marcelo Dias ; VIEIRA, G. D. ; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

FRANCA FILHO, M. T. . Conferência "A Europa e o Direito Público Espanhol Hoje". 2012. (Outro).

FRANCA FILHO, M. T. . Conferência "Bens Públicos Globais Direitos Humanos Paz e Segurança". 2011. (Outro).

FRANCA FILHO, M. T. . Seminário Música e Direito - A Lei como Partitura. 2011. (Outro).

FRANCA FILHO, M. T. . I Conferência Nacional da ILA Brasil:. 2010. (Congresso).

FRANCA FILHO, M. T. . I Encontro Paraibano sobre Direito Alternativo. 1992. (Congresso).

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Participação em eventos

Colóquio de Árbitros do Tribunal Permanente de Revisão.Seis Propostas para o Mercosul do Novo Milênio. 2018. (Seminário).

II Festival Internacional de Música de Câmara de João Pessoa.Tchikovsky, a Música e o Direito - Diálogos Possíveis. 2018. (Outra).

IV Simpósio Regiona Direito & Cinema - IV DIRCIN.Música, Direito e Cinema em "Ensaio de Orquestra", de Federico Fellini. 2018. (Simpósio).

Seminário Proteção e Circulação de Bens Culturais: Combate ao Tráfico Ilícito.Circulação Internacional de Bens Culturais. 2018. (Seminário).

ASSOCIATION FOR THE STUDY OF LAW, CULTURE, AND THE HUMANITIES TWENTIETH ANNUAL CONFERENCE 2017. Legal Protections for Cultural Heritage. 2017. (Congresso).

Conferência de Patrimônio Cultural em Risco. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Internacional e Questões da Atualidade: os novos rumos da economia global.Mercado Internacional de Arte e Novas Tendências Regulatórias: O que temos a aprender com os Panamá Papers?. 2017. (Seminário).

JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA DA RDL.Cegueira e Visão na Iconografia da Justiça: Quando Thêmis encontra Indaiá, Maroca e Poroca. 2017. (Simpósio).

Projeto Confluências.Direito & Arte: Qual o Diálogo?. 2017. (Oficina).

VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL.A Verdade da Obra de Arte e o Direito de Autor (Charging Bull vs. Fearless Girl). 2017. (Simpósio).

VI Encontro Internacional de Direitos Culturais.O Direito da Arte e a Arte do Direito. 2017. (Seminário).

Café com Lei.Quando o Direito encontra a Arte. 2016. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL.Direito, ópera e a mentalidade barroca: contradições, paradoxos e diálogos. 2016. (Outra).

II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL. Existe um Direito à Beleza?. 2016. (Congresso).

XII Curso de Inverno de Direito Internacional.Entre Canetas e Pincéis: O Diálogo entre o Direito Internacional e as Artes. 2016. (Seminário).

1er Rencontre Mondiale des Sociétés pour le Droit International. 2015. (Encontro).

6º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Perseu, Medusa e Corrupção. 2015. (Congresso).

Campus Festival.Direito Curvo: Imagem e Retórica no Direito Hoje. 2015. (Encontro).

Curso "O Direito e a Arte".Curso "O Direito e a Arte". 2015. (Oficina).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.História, verdade e interpretação: Algumas Notas Musicais. 2015. (Outra).

IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. Queijo, Vinho e Direito Internacional: Uma Saborosa Reflexão sobre a Juridicidade Contemporânea. 2015. (Congresso).

IV Reunião Brasileira de Ensino e Pesquisa em Arquivologia.Editais de Concursos Federais para Arquivistas: uma Análise da relação entre a formação em Arquivologia e certames públicos. 2015. (Outra).

VII Seminário DATAB.Fronteiras entre o Direito e a Arte. 2015. (Seminário).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). What Law tastes Likes - A Free Conjecture on the Palate of Juridicity. 2015. (Congresso).

II Colóquio Internacional sobre Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. Os sabores do direito: Um Diálogo entre Direito e Arte culinária (Menu Degustação em Quatro Pratos). 2014. (Congresso).

II Conferência sobre Direito e Música: A Improvisação na Música e no Direito.A Improvisação na Música e no Direito. 2014. (Seminário).

III Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Estética da Justiça e da Violência. 2014. (Outra).

International Conference "The Role of WTO in the 21st Century". 2014. (Seminário).

International Conference on Multisensory Law.When Themis meets Calliope: Multisensory Law and Italo Calvino's. 2014. (Seminário).

International Law Association Regional Conference 2014. 2014. (Congresso).

PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional. Música e Direito: Problemas de Interpretação, Harmonia e Improvisação. 2014. (Congresso).

Seminário Direito e Comunicação.Direito, Arte e Comunicação: Encontros e Desencontros. 2014. (Seminário).

SIEL 4th Biennial Global Conference. The International Code of Conduct for Private Security Service Providers and IEL: Could Human Rights Commitments Justify Discrimination in Contracting Military Services?. 2014. (Congresso).

workshop "Interconstitucionalidade e integração europeia: perspetiva ambiental" no âmbito de projeto FCT-CAPES.Notas sobre a Transjuridicidade. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Direito, Arte e Literatura I. 2014. (Congresso).

A Busca por um Regime Internacional de Investimento - História e Futuro.A Busca por um Regime Internacional de Investimento - História e Futuro. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais 2013.Ensaio sobre a Cegueira II - O Direito entre Iconofilia e Iconofobia. 2013. (Outra).

Conferência de Abertura da ANET - Academia Nacional de Estudos Transnacionais.Kelsen e o Direito Internacional. 2013. (Outra).

Congresso Novas Perspectivas do Direito - Homenagem ao Ministro Gilmar Mendes. O Direito entre Imagens e e-Gov. 2013. (Congresso).

XIV Encontro Nacional de Advogados da União (ENAU).A Internacionalização do Direito Administrativo. 2013. (Encontro).

3º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Fronteiras da Constituição e do Direito Penal. 2012. (Congresso).

75th ILA Conference. International Human Rights in Brazil and the Dialogues with the Inter-American and the MERCOSUR Systems. 2012. (Congresso).

Aula Inaugural da Turma de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia.As Fronteiras dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional "Cidadania e Solidariedade na União Européia - da Carta à Crise, o Estado da Arte".Desenvolvimento, Competitividade e Direito Administrativo Global. 2012. (Seminário).

I Colóquio Internacional Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico.Janelas da Alma e Espelhos do Mundo - As Visões da Justiça entre Iconofilia e Iconofobia. 2012. (Seminário).

II Conferência Nacional da ILA Brasil. O Projeto de Código de Epitácio Pessoa: tratados, solução pacífica de conflitos, unidade e fragamentação do DI. 2012. (Congresso).

Inter-sessional meeting of the ILA International Human Rights Law Committee.International Human Rights in Brazil and the dialogues with the Inter-American and the MERCOSUR systems. 2012. (Encontro).

IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos.Do Controle de Convencionalidade à Autoimunidade do Direito. 2012. (Seminário).

Conferência "Epitácio Pessoa, Jurista".Epitácio Pessoa, Jurista. 2011. (Outra).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Canotilho e as Propostas de Italo Calvino para o Segundo Milênio (Uma Saudação a Gomes Canotilho). 2011. (Congresso).

III Seminário DATAB "As Transformações do Direito e do Processo".Direito Internacional. 2011. (Seminário).

ISA 2011 Annual Convention, Global Governance: Political Authority in Transition. Global Rule of Law: Between Global Administrative Law and Multilevel Constitutionalism. 2011. (Congresso).

Quintas Legais da Escola da Magistratura da Paraíba.O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn. 2011. (Encontro).

Seminário Direito e Mú§ica - A Lei como Partitura.Mediação e comentários. 2011. (Seminário).

XIV World Water Congress. 2011. (Congresso).

A Importância das Decisões dos Tribunais de Contas no Âmbito da LC 135/10 (Lei Ficha Limpa).A Importância das Decisões dos Tribunais de Contas no Âmbito da LC 135/10 (Lei Ficha Limpa). 2010. (Outra).

ILA 2010 - International Law Association Conference. Participação no International Human Rights Law Committee e apresentação do trabalho "Global Rule of Law: Between Global Admin. Law and Multilevel Constitutionalism". 2010. (Congresso).

2nd Harvard Stanford International Junior Faculty Forum.The EU-Mercosur Agreement: Between Global Administrative Law and and Multilevel Constitutionalism. 2009. (Seminário).

Conferência organizada pelo Diretório Acadêmico de Direito do IESP.A Internacionalização do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

IX Semana do Judiciário do TRT 13a. Região. Direitos Fundamentais e Estado de Direito. 2009. (Congresso).

EUI Multidisciplinary Working Group on Comparative European and Latin American Studies.Mercosur Integration Process. 2008. (Encontro).

III GARNET Annual International Conference. Law in the Transatlantic Trade Road. 2008. (Congresso).

I Reunião Unificada dos Calouros da UEPB em João Pessoa.As Relações Internacionais e o Nordeste Brasileiro. 2007. (Encontro).

VI Semana do Judiciário - Direito, Sociedade e Estado. Controle dos Atos de Pessoal pelo Tribunal de Contas. 2006. (Congresso).

II Forum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. 2005. (Congresso).

Seminário Controle Externo e Tribunal de Contas.Controle Externo e Tribunal de Contas. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional.Funções Constitucionais do Tribunal de Contas. 2004. (Seminário).

UNESCO/MOST International Summer School in Comparative Reseach in the Social Sciences.EU Directives as a field of Comparative Studies. 2002. (Seminário).

As Prioridades da União Euroéia no Dealbar do Século XXI. 2000. (Seminário).

III Semana do Judiciário do TRT/PB.Constituição e Integração Regional. 1999. (Encontro).

XVI Conferêcia Nacional de Advogados. 1999. (Congresso).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional.Comentários sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1998. (Seminário).

5o. Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

Conferências da Justiça Federal.O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul e na União Européia. 1997. (Seminário).

I Semana do Judiciário do TRT-PB.Uma Análise da Legislação Penal Econômica. 1997. (Encontro).

48a. Reunião Anual da SBPC. Globalização da Economia e Integração Regional: Dois Conceitos de Base para as Ordens Jurídicas Contemporâneas. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

I Jornada Integrada de Pós-Graduação da UFPB.Reestruturação Global e Ordens Jurídicas Contemporâneas. 1996. (Encontro).

Semana de Direitos Humanos. 1996. (Encontro).

47a. Reunião Anual da SBPC. Pressupostos para a Eficácia de uma Crítica ao Direito. 1995. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Min. Torreão Braz. 1995. (Seminário).

I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia. O Ensino Jurídico no Brasil. 1995. (Congresso).

III Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.A Alemanha e o Estado de Direito. 1995. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Disposições sobre a Subsunção na Teoria Dogmática da Decisão (uma Abordagem segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 1995. (Encontro).

II Seminário Paraibano de Direito do Consumidor. 1994. (Seminário).

Semana do Servidor.Pressupostos para a Eficácia de uma Crítica ao Direito. 1994. (Encontro).

VI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1994. (Congresso).

Direito Sindical. 1993. (Oficina).

Encontro "Novos Temas do Direito Positivo Brasileiro". 1993. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Crítica Jurídica. 1993. (Encontro).

Jahrestagung der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereininung. 1993. (Encontro).

Seminar "Berlin wird wieder Haupstadt". 1993. (Seminário).

Seminar "Die Geschichte Berlins". 1993. (Oficina).

Seminar "Entwicklung Berlins nach dem 2. Weltkrieg". 1993. (Seminário).

Curso "História e Narração em Walter Benjamin". 1992. (Oficina).

Curso de Extensão em Metodologia da Pesquisa Científica. 1992. (Oficina).

Direito, Ética e Ciência. 1992. (Seminário).

Teoria da História. 1992. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Congresso).

I Forum de Literatura e Jornalismo Cultural Hoje. 1991. (Encontro).

III Congresso Interno dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba. 1991. (Congresso).

I Semana Jurídica do CCJ/UFPB.Ética, Direito e Linguagem. 1991. (Encontro).

IX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

Semana dos Direitos Humanos. 1991. (Seminário).

Seminário Jurídico Prata da Casa. 1991. (Seminário).

Teoria e Política no Pensamento de Celso Furtado. 1991. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 1990. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Péricles Filgueiras de Athayde Filho

SOUZA, I. M. L. de; SILVA, H. I, de P.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Compliance no Regime Internacional de Refugiados em face de Movimento Extraordinário de Refugiados: a Postura adotada pelo Grupo Visegrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Oliveira da Câmara Moreira

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; ELALI, A.. A Proteção do Direito da Moda sob a Perspectiva do Direito Internacional: Aspectos de Propriedade Intelectual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Weverton Lisboa de Sena

FIGUEIREDO, E. A.; ARAUJO, J. M.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. PREVISÃO DE RISCO DAS GESTÕES MUNICIPAIS: Um modelo de resposta qualitativa para subsidiar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Karlos Alfredo de Carvalho Farias

ALMEIDA, A. T. C.; RAMALHO, H. M. B.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Eficiência das Gestões Municipais. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; LEITE, G. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. Estado, Mercado e Tributação: Normas Tributárias Indutoras e seus Reflexos Socioeconômicos sobre o Subsetor da Construção Civil de Edificações Residenciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

CASTRO JUNIOR, T.; SILVA, G. J. da C.e; BASSO, Ana Paula;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Uma Análise Pragmática da Linguagem Audiovisual da TV Justiça: A Imagem do Direito na Era do Barroco Digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique Lenon Farias Guedes

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; PETERKE, Sven; PACHECO, C. C.. Comércio e Conflito: A Privatização da Segurança Internacional e a Regulação Multinível de Empresas Militares Privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Diego de Almeida Cabral

BICHARA, J.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. A Arbitragem Internacional e o Estado Brasileiro: uma Irresistível Conformação à Ordem Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Otávio Teixeira de Carvalho Júnior

FARIAS, T. Q.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BASSO, Ana Paula; PACHECO, C. C.. A Organização Mundial do Comércio e a Tutela Internacional do Meio Ambiente: Contribuições e Perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar

BRENNANND, E. G. G.; LIMA, I. F.; MEDEIROS, J. W. M.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; GUERRA, G. R.. Gestão Jurídica Estratégica do Cibercrime no Contexto da Ciberdemocracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão em Organizações Aprendentes) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Celso Henrique Cadete de Figueiredo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BADIN, M. R. S.; PETERKE, Sven. A Promoção de Accountability na Organização Mundial do Comércio sob a Ótica do Direito Administrativo Global. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Christoph Gil Balsemão Hagenlocher

ANDRADE, Francisco;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA, A. A. S.. The Challenges of the European single telecom market - International mobile roaming. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da União Europeia) - Universidade do Minho.

Aluno: João Victor Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva

NOGUEIRA, S. G.; OLIVEIRA, Henrique Altemani;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Esporte e Poítica Externa Brasileira: De Rio Branco a Epitácio Pessoa. 2014. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Bradson Tibério de Luna Camelo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; COUTINHO, A. L. C. (Ana Luísa Celino); SILVA, G. J. da C.e. A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro como Ferramenta de Fomento para o Desenvolvimento Energético Sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

PETERKE, Sven;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; GALINDO, G. R. B.. Ecologização do Direito Internacional Humanitário: Perspectivas para maior Efetividade da Proteção Ambiental durante Conflitos Armados. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eduardo Porto Carreiro Neves

SILVA, A. S.;FRANCA FILHO, M. T.; SILVA, G. J. da C.e. Teoria Espírita do Direito: Ou do Jusnaturalismo Espírita. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Magno Ramos Paiva

PACHECO, C. C.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MELO, F. R.. A Contenda sobre o Algodão entre o Brasil e os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio: Considerações acerca de seus Efeitos para a Inserção do Brasil no Mundo. 2013. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza

MAZZUOLI, V. O.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; LEAL, C. R. F.. Deslocados Ambientais Transfronteiriços e sua Proteção no Direito Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: João Ricardo Pessoa Xavier Siqueira

FERREIRA, C. E. R.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MEDINA, J. C. C.. A Paradiplomacia como Instrumento Viabilizador do Desenvolvimento Local: estudo de caso a partir da atuação internacional do estado de Pernambuco e da cidade do Recife. 2012. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marianna Perantoni Pereira

BICHARA, J.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA NETO, O. S.. A Aplicação do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias pelo Estado Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cristina Costa Barreto

FRANCA FILHO, M. T.; SATO, E.; NOGUEIRA, S. G.. A Flexibilização do Acordo TRIPS e a Necessidade de Respeito aos Direitos Humanos nas Regras da OMC: O Humanismo nas Relações Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Angela Limongi Alvarenga Alves

MÔNACO, G. F. de C.; KALLÁS FILHO, E.;FRANCA FILHO, M. T.. Constitucionalismo e Democracia: Soberania e Mito Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; COUTINHO, A. L. C. (Ana Luísa Celino); MAIA, L. M.; BRITO, R. T.; FARIAS, A. R. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.. O Direito Partido ao Meio e o Lugar do Direito Privado Administrativo Brasileiro: Déjà-Vu do Administrativismo Oitocentista no Século XXI. 2018. Tese (Doutorado em Ciências da Nutrição) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho

MAIA, L. M.; SORTO, Fredys Orlando;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; VIEIRA, G. D.; ARAGÃO, E. J. G.. Controle de Convencionalidade sob a Abordagem da Transjuridicidade no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alfredo Rangel Ribeiro

Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CUNHA, Belinda Pereira da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BRITO, R. T.; LEAL, L. M. M.; EHRHARDT JUNIOR, M.. Consumo Helicoidal: Da Tutela para o Consumo à Proteção em face do Consumo. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, L. M.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MARTINS, L.; FREITAS, R. B. A. P.. A Denúncia Anônima e sua Importância na Proteção de Direitos Fundamentais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; GUERRA, G. R.; Cecato, Maria Aurea Baroni; SILVEIRA NETO, O. S.; CORDEIRO, W. M.. Competitividade Empresarial, Custos Trabalhistas e Mercados: Possibilidades e Limites de Reconhecimento da Função Concorrencial do Direito do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Luiz Cavalcanti Cabral

VASCONCELOS, F. A.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BRITO, R. T.; CUNHA, W. A. M. F.; LEAL, L. M. M.; CORDEIRO, G. de L.. Catividade Marcária como Vetor da Responsabilidade Civil Empresarial nas Cadeias de Fornecimento de Bens. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Marconiete Fernandes Pereira

SANTOS, Gustavo Ferreira; BARACHO, H. U.; LEITE, G. S.; NÓBREGA, M. A. R. da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Parcerias Público Privadas: Além das Fronteiras do Direito Administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Deninse Leal Fontes Albano

BOAVIAGEM, A. A.; CATÃO, A. L.; FALCAO NETO, J. A.; MELO, L. G. G.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. O Julgamento da Ação Penal 470 (O Caso Mensalão) e os Novos Vetores de uma Concepção Jurídico-Pragmática Inaugurados pelo STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

SILVA, G. J. da C.e; ARAUJO, C. V. O.; BORBA, L. E. C.; NÓBREGA, M. A. R. da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Análise Econômica da Precisão da Norma Jurídica: uma Abordagem Pragmática da Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RUITEMBERG NUNES PEREIRA

VARELLA, Marcelo Dias; GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; RAMOS, A. C.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A CIRCULAÇÃO GLOBAL DOS PRECEDENTES ESBOÇO DE UMA TEORIA DAS TRANSPOSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wolney de Macedo Cordeiro

BELO, M. A. C.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BRAGA, R. R. P.; VARELLA, Marcelo Dias; MAZZUOLI, V. O.. A Inserção do Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional no Plano Supralegal da Ordem Jurídica Brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.; MATSUSHITA, T. L.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SMANIO, G. P.. A Culpabilidade no Direito Penal: uma Análise do Problema da (In)Escusabilidade do Desconhecimento da Lei no Brasil e a Filosofia da Linguagem do Círculo de Bakhtin como Proposta Arquitetônica para a Formação do Juízo de Culpabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; COUTINHO, A. L. C. (Ana Luísa Celino); MAIA, L. M.; BRITO, R. T.. O Direito Partido ao Meio e o Lugar do Direito Privado no Direito Administrativo Brasileiro: Déjà-vu do Administrativismo Oitocentista no Século XXI. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alfredo Rangel Ribeiro

Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CUNHA, Belinda Pereira da; BRITO, R. T.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Consumo Helicoidal: Da Tutela para o Consumo à Proteção em face do Consumo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Luiz Cavalcanti Cabral

VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CUNHA, W. A. M. F.; CORDEIRO, G. de L.. Catividade Marcária como Vetor da Responsabilidade Civil Empresarial nas Cadeias de Fornecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

SORTO, Fredys Orlando;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MARSILLAC, Narbal. A ?DENÚNCIA ANÔNIMA? E SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SORTO, Fredys Orlando; Cecato, Maria Aurea Baroni. A Função Concorrencial do Direito do Trabalho e a Ordem Econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vivianny Kelly Galvão

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, R. R.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A condição da pessoa humana em face a assertiva de primazia dos direitos humanos na ordem internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wolney Macedo Cordeiro

BELO, M. A. C.; Cecato, Maria Aurea Baroni;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A Inserção do Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional no Plano Supralegal da Ordem Jurídica Brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anny Heloyse Bezerra Viana Falcão

FARIAS, T. Q.; SOARES, I. V. P.; DANTAS, F. S.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Aspectos Tridimensionais do Tombamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Péricles Filgueiras de Athayde Filho

SOUZA, I. M. L. de;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVA, H. I, de P.. Compliance no regime internacional de refugiados em face de movimento extraordinário de refugiados e migrantes econômicos: a postura adotada pelo Grupo Visegrad. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henrique Lenon Farias Guedes

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CASADO FILHO, N.. Comércio e Conflito: A Privatização da Segurança internacional e a Regulação Multinível de Empresas Militares Privadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BRITO, R. T.; LEITE, G. S.. Estado e Intervenção Econômica: As Normas Tributárias Indutoras e os seus Reflexos sobre o Subsetor da Construção Civil e Edificações Imobiliárias (2009-2013). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVA, G. J. da C.e; CASTRO JUNIOR, T.. O Barroco Digital e a TV Justiça: Uma Abordagem Pragmática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bradson Tibério Luna Camelo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; FARIAS, T.; COUTINHO, A. L. C. (Ana Luísa Celino). A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro como ferramenta de Fomento para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Otávio Teixeira de Carvalho Júnior

FARIAS, T.; AGUIAR FILHO, V. A.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Regulação Ambiental e Comércio Internacional: Necessidade de Padrões Ambientais Internacionais Efetivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Celso Henrique Cadete de Figueiredo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; BADIN, M. R. S.; PETERKE, Sven. A Teoria do Direito Administrativo Global e a Organização Mundial do Comércio: Uma Leitura sobre os Mecanismos de Revisão de Políticas Comerciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Manoel Nascimento de Souza

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; FARIAS, T.; CUNHA, Belinda Pereira da. DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E DIREITO: a cobrança pelo uso da água como tutela jurídica à apropriação hidrossocial sustentável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

PETERKE, Sven; CUNHA, Belinda Pereira da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A implementação do direito humano ao meio ambiente sadio por meio da participação popular na gestão ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena

PIMENTEL FILHO, J. E.; GUERRA, G. R.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Direitos Humanos para as Mulheres: os debates entre Universalismo, Relativismo e Anti Anti-Relativismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FELIX AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

PEQUENO, M. J. P.; TOSI, G.;FRANCA FILHO, M. T.. O Discurso Racista no Livro Didático de Língua Inglesa: uma Análise dos Mecanismos de Disseminação de Práticas Segregacionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Walison Paulino Araújo

FRANCA FILHO, M. T.; SILVA, F. A. R. da; Lucienne Claudete Espíndola. Lingüística Forense: o plano da enunciação no gênero textual termo de acordo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lingüística Aplicada Ao Ensino de Inglês) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tiago Medeiros Delgado

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; GUERRA, G. R.; SOUTO, M. F. L. A.. Implementação da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança da ONU: Uma Análise sob a Perspectiva do Constitucionalismo Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Lima Maia

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; RABENHORST, E. R.; GUERRA, G. R.. Tragédia em Lei: um Paralelo entre Direito e Òpera no contexto da Mentalidade Barroca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Késsia Silva Alves

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; COUTINHO, A. L. C. (Ana Luísa Celino). Eu mato, eu mato, quem pegou o meu direito pra fazer pano de prato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Aldacilene Sobreira de Medeiros Souza

CHAVES, C. B. S.; SILVEIRA NETO, O. S.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Contratação por Excepcional Interresse Público: Efeitos Jurídicos do Desvirtuamento à Luz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanty

CHAVES, C. B. S.; SILVEIRA NETO, O. S.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Atuação dos Tribunais de Contas frente ao Controle Ambiental à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA NETO, O. S.; CHAVES, C. B. S.. Águas da Vida: Legislação de Destilados no Direito Econômico Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: TADEU BANHA LOPES FREIRE

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA NETO, O. S.; CHAVES, C. B. S.. ATIVISMO JUDICIAL E IMPROVISO MUSICAL: ALGUM DIÁLOGO É POSSÍVEL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ílina Cordeiro de Macedo Pontes

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA NETO, O. S.; CHAVES, C. B. S.. ARTE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Aplicação do Direito Antitruste Brasileiro ao Mercado de Arte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Melissa Kelly de Barros Santos

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; SILVEIRA NETO, O. S.; CHAVES, C. B. S.. Um Encontro entre Themis e Baco: O Direito Econômico e a Regulamentação Jurídica do Vinho na Itália e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jose Viana Amorim

BRITO, R. T.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; LEITE, G. S.. A Prática Ilícita de "Contrato Guarda-Chuva" segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Borges Coelho de Miranda Freire

LIMA, P. P. M.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; LEMOS, E. A. P.. DOS PRINCÍPIOS COMO CONTRAPOSIÇÃO A NORMA, PELOS PRINCÍPIOS COMO SUPERNORMAS AOS PRINCÍPIOS COMO ENTES QUE APONTAM PARA NORMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Laís Alves de Oliveira

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CAMELO, B. T. L.; CHAVES, C. B. S.. A Reticularidade do Direito Brasileiro e o Nó do Sistema de Precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Luiz Sobral de Medeiros

FRANCA FILHO, M. T.; LEITE, Anne Augusta Alencar; CAMELO, B. T. L.. Repercussões Histórico-Normativas e Institucionais da Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CAMELO, B. T. L.; RAMOS, M. G.. Direito, Arte e Patrimônio: O Decreto 8.124/2013 entre o Público e o Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paula Mota Gomes

VIEIRA, Adriana Dias;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; LOPES, Sérgio Vieira. Pessoas em Movimento: Dilemas e Perspectivas acerca da Regulação Jurídica da Migração no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lais Vieira Araújo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; LOPES, Sérgio Vieira. O Conceito de Pluralismo em Mireille Delmas-Marty e Marcelo Neves: Um Diálogo entre os Direitos Internacional e Constitucional Contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Leonardo de Almeida Wright

CABRAL, André Luiz Cavalcanti;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; VIEIRA, Adriana Dias. A Constitucionalidade da Publicação de Biografias Não-Autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; VIEIRA, Adriana Dias. Patentes e o Acesso a Medicamentos Antirretrovirais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paulo Eduardo da Silva Costa

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; VIEIRA, Adriana Dias. As Narrativas Jurídicas e suas Representações Artístico-Literárias: Da Vingança ao Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda

GUERRA, G. R.; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Burocracia e Direito Internacional: A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de Direitos Humanos e de Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marianna Sousa de Miranda Feitosa

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; GUERRA, G. R.; RIBEIRO, Alfredo. Rangel. Direito, Arte e Reserva de Mercado: Compatibilidade da Lei Municipal 5.738/88 frente à Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henrique Lenon Farias Guedes

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; VIEIRA, G. D.; PETERKE, Sven. Constitucionalismo Transnacional e o Código Internacional de Conduta para Provedores de Serviços de Segurança Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcílio Lourenço de Moura Rezende

PACHECO, C. C.;FRANCA FILHO, M. T.; MATEO, Luíza Rodrigues. O Papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN - para a Grande Estratégia dos Estados Unidos da América. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Celso Henrique Cadete de Figueiredo

FRANCA FILHO, M. T.; JOB, U. da S.; BARBOSA, A. de C.. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: a interação entre EUA, UE e Órgão de Apelação e os Reflexos Positivos para os Países em Desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Julio Mariano de Oliveira Neto

BARBOSA, A. de C.; JOB, U. da S.;FRANCA FILHO, M. T.. G-20 e a Atuação Brasileira: Cooperação para Aumento do Poder de Barganha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, J. L. A.; LEITE, F. T.;FRANCA FILHO, M. T.. Banca do Concurso Público para Professor Efetivo Doutor. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

PIRES, Adilson Rodrigues;FRANCA FILHO, M. T.. Banca do Concurso Público para Professor Efetivo Doutor. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da; SILVA, L. N.; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; PETERKE, Sven; ROLIM, R. R.; BRAGA, R. R. P.; FARIAS, T. Q.; VIEIRA, A. D.; BARACHO, H. U.;FRANCA, A. C. L. M.; BASSO, Ana Paula; RABENHORST, E. R.; VASCONCELOS, F. A.; SORTO, Fredys Orlando; GUERRA, G. R.; PIMENTEL FILHO, J. E.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Banca de Seleção para ingresso 2016 no PPGCJ/UFPB (Mestrado e Doutorado). 2016. Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Comitê Externo de Avaliação do Processo de Seleção do Programa de Iniciação Científica - UEPB/CNPq cota 2014 - 2015. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Comitê de avaliação de artigos do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

CUNHA, Belinda Pereira da; RABENHORST, E. R.;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; Cecato, Maria Aurea Baroni; BRAGA, R. R. P.; PETERKE, Sven. Banca de Seleção para ingresso 2014 no PPGCJ/UFPB (Mestrado e Doutorado). 2013. Universidade Federal da Paraíba.

Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cecato, Maria Aurea Baroni;FRANCA FILHO, M. T.. Banca de Seleção para ingresso 2012 no Doutorado em Direito do PPGCJ/UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.. 2012 Lund Conference on Earth System Governance - International Review Panel. 2011. Lund University.

FRANCA FILHO, M. T.. 2011 Colorado Conference on Earth System Governance - International Review Panel. 2011. Colorado State University System.

MELO, R. B. C. L. de; PACHECO, C. C.; MARTINEZ, E. D. M.;FRANCA FILHO, M. T.; MORENO, M. R. F. y G.; KUHLMANN; VIEIRA, R. S.; NOGUEIRA, S. G.. Comissão de Seleção do Mestrado em Relações Internacionais. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.. Comitê de Avaliação ad hoc do Programa de Iniciação Científica UEPB/CNPq. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

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Orientou

Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega

Decisões do TCE e Combate à Corrupção; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Nicole Leite Morais

Beethoven e o Princípio da Fraternidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ílina Cordeiro de Macedo Pontes

Compliance e Mercado de Arte; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Cárita Chagas Gomes

Direito Internacional, Cinema e a Cultura do Estupro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes

Dívida Pública, Direitos Humanos e Desenvolvimento; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno

Direito Internacional e Patrimônio Histórico; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marco Aurélio Mayer Duarte Neto

A Proteção Jurídica da Paisagem Sonora; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

EMILIA DANTAS MAIA

A liberdade de expressão e a performance ?Eschatology?: uma análise à luz do Direito brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Diane Adelaide Medeiros

O Direito da Arte no Brasil: Uma cartografia bibliográfica; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Matheus Costa do Vale

O SOFT LAW E A REGULAÇÃO DO MERCADO DE ARTE NO BRASIL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

Uma Análise Pragmática da Linguagem Audiovisual da TV Justiça: A Imagem do Direito na Era do Barroco Digital; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Henrique Lenon Farias Guedes

Comércio e Conflito: A Privatização da Segurança Internacional e a Regulação Multinível de Empresas Militares Privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega

Estado, Mercado e Tributação: Normas Tributárias Indutoras e seus Reflexos Socioeconômicos sobre o Subsetor da Construção Civil de Edificações Residenciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Otávio Teixeira de Carvalho Júnior

A Organização Mundial do Comércio e a Tutela Internacional do Meio Ambiente: Contribuições e Perspectivas; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Celso Henrique Cadete de Figueiredo

A Promoção de Accountability na Organização Mundial do Comércio sob a Ótica do Direito Administrativo Global; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Bradson Tibério Luna Camelo

A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro como Ferramenta de Fomento para o Desenvolvimento Energético Sustentável; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ana Cristina Costa Barreto

A Flexibilização do Acordo TRIPS e a Necessidade de Respeito aos Direitos Humanos nas Regras da OMC: O Humanismo nas Relações Internacionais; 2011; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Marcia Glebyane Maciel Quirino

O Direito Partido ao Meio e o Lugar do Direito Privado Administrativo Brasileiro: Déjà-Vu do Admiinistrativismo Oitocentista no Século XXI; 2018; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Humberto Lima de Lucena Filho

Competitividade Empresarial, Custos Trabalhistas e Mercados: Possibilidades e Limites de Reconhecimento da Função Concorrencial do Direito do Trabalho; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Américo Augusto Nogueira Vieira

2015; Universidade Federal da Paraíba,; Marcilio Toscano Franca Filho;

Euler Paulo de Moura Jansen

Os Princípios da Efetividade e Eficiência no respeito ao Jurisdicionado-Cliente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ana Cláudia Franco Vieira e Karina Vasconcelos Carício

TCE e Auditoria em Obras Públicas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Tiago Medeiros Delgado

Implementação da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança da ONU: Uma Análise sob a Perspectiva do Constitucionalismo Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Mariana Lima Maia

Tragédia em Lei: um Paralelo entre Direito e Òpera no contexto da Mentalidade Barroca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Renata Késsia Silva Alves

Eu mato, eu mato, quem pegou o meu direito pra fazer pano de; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Melissa Kelly de Barros Santos

Um Encontro entre Themis e Baco: O Direito Econômico e a Regulamentação Jurídica do Vinho na Itália e no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ílina Cordeiro de Macedo Pontes

ARTE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Aplicação do Direito Antitruste Brasileiro ao Mercado de Arte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho

Águas da Vida: Legislação de Destilados no Direito Econômico Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

João Luiz Sobral de Medeiros

Repercussões Histórico-Normativas e Institucionais da Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Laís Alves de Oliveira

A Reticularidade do Direito Brasileiro e o Nó do Sistema de Precedentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

TADEU BANHA LOPES FREIRE

Ativismo Musical e Improviso Musical: Alguém Diálogo é Possível?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior

Direito, Arte e Patrimônio: O Decreto 8; 124/2013 entre o Público e o Privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Paulo Eduardo da Silva Costa

As Narrativas Jurídicas e suas Representações Artístico-Literárias: Da Vingança ao Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo

Patentes e o Acesso a Medicamentos Antirretrovirais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Marianna Sousa de Miranda Feitosa

Direito, Arte e Reserva de Mercado: Compatibilidade da Lei Municipal 5; 738/88 frente à Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Lais Vieira Araújo

O Conceito de Pluralismo em Mireille Demas-Marty e Marcelo Neves: Um Diálogo entre os Direitos Internacional e Constitucional Contemporâneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Henrique Lenon Farias Guedes

Constitucionalismo Transnacional e o Código Internacional de Conduta para Provedores de Serviços de Segurança Privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Rayssa Kallyne Cruz de Luna

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ARTÍSTICA: Eficácia questionada pela imposição de limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Daniela Tavares Coutinho

A PROMOÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: O PROBLEMA DO DUMPING SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Celso Henrique Cadete de Figueiredo

O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: a interação entre EUA, UE e Órgão de Apelação e os Reflexos positivos para os países em Desenvolvimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Julio Mariano de Oliveira Neto

G-20 e a Atuação Brasileira: Cooperação para Aumento do Poder de Barganha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Mariana Lima Maia

O DIREITO E A ARTE: O SISTEMA JURÍDICO COMO BARROCO SEGUNDO RICHARD SHERWIN; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Laís Alves de Oliveira

O SISTEMA JURÍDICO COMO RAPSÓDIA SEGUNDO MASSIMO VOGLIOTTI; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

A Obra de Arte e sua Função Social Quem compra pode destruir uma obra de arte?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ílina Cordeiro de Macedo Pontes

ARTE E DEFESA DA CONCORRNCIA: UMA ANÁLISE DO CASO CHRISTIE'S/SOTHEBY'S; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Tiago Medeiros Delgado

A ARTE NA GUERRA - A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DURANTE OS CONFLITOS ARMADOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Mariana Lima Maia

O QUE UMA OBRA DE ARTE? - O CONCEITO DE OBRA DE ARTE EM DIREITO PBLICO COMPARADO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Camilla Targino Ventura da Rocha

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL DA UNESCO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Daniela Tavares Coutinho

A PROMOÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

JOYCE SANT'ANNA SIMÕES

O PROJETO DE CÓDIGO DE DIREITO INTERNACIONAL DE EPITÁCIO PESSOA E O COMÉRICO INTERCIONAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Renato José Ramalho Alves

O PROJETO DE CÓDIGO DO DIREITO INTERNACIONAL DE EPITÁCIO PESSOA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo

A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Victor Machado Viana Gomes

A PROBLEMÁTICA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE NA ARTICULAÇÃO DECISÓRIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E AS CORTES NACIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

O DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA COMERCIAL GLOBAL PELA VIA ADMINISTRATIVA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Renato José Ramalho Alves

INTERCONSTITUCIONALIDADE E A INTEGRAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

André Borges Coelho de Miranda Freire

O CASO DOS PNEUS RECAUCHUTADOS: AS DECISÕES DA OMC, DO MERCOSUL E DO STF À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ílina Cordeiro de Macedo Pontes

A FIXAÇÃO DE UM REFERENCIAL DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ABORDAGEM DOS PACTOS PRIVADOS TRANSNACIONAIS À LUZ DA INTERCONSTITUCIONALIDADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Thayse Kalyne Formiga da Silva

Programa Jovens Talentos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Thiago Henrique Correira Lima Martins

Programa Jovens Talentos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Ezequielle Batista Dantas Fernandes

Iniciação à Pesquisa Científica e à Atividade Acadêmica; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

Progama Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho;

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Foi orientado por

Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Reflexos da Globalização: Os Estados Europeus e a Jurisdição Comunitária; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

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  • FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . O Mercado Europeu da Cultura na Era Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Fronteiras entre o Direito e a Arte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Direito & Arte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • GUEDES, H. L. F. ou GUEDES, Henrique Lenon Farias ; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Constitucionalismo transnacional e o Código Internacional de Conduta Para Provedores de Serviços de Segurança Privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Estética da Justiça e da Violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; QUIRICO, Ottavio ; CHECHI, Alessandro ; VIEIRA, S. A. C. ; GUERRA, G. R. ; VIEIRA, A. D. ; VIEIRA, G. D. ; FRANCA, A. C. L. M. . O DIREITO E SUAS RELAÇÕES: DO(S) CASTELO(S) AO(S) LABIRINTO(S). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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FRANCA FILHO, M. T. . Parecer no Processo Administrativo UFPB N.º 23074.019161/12-61. 2012.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Parecer no Processo Administrativo UFPB N.º 23074.030140/10-53. 2012.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; LOURENCO, J. E. C. ; AQUINO, C. P. . Parecer no Processo Administrativo 417/2012 da Coordenação de Direito do CCJ/UFPB. 2012.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Processo Administrativo N.º 23074.018075/10-24. 2012.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Processo Administrativo N.º 23074.026214/09-41. 2012.

FRANCA FILHO, M. T. . Parecer no Processo CAPES 9324-11-9. 2011.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Participação no documentário 'Epitácio Pessoa ? Um paraibano na Presidência da República'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Participação no documentário 'Tempo e História - Legado jurídico do presidente Epitácio Pessoa'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; CAVALCANTI, D. R. ; FERNANDES, A. ; JAIME, M. . Entrevista concedida ao Programa Talentum (n. 31), na TV Master. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCA FILHO, M. T. ; PEREIRA, V. F. ; VIEIRA, Adriana Dias ; VIEIRA, G. D. ; FRANCA, A. C. L. M. . Website do LABIRINT. 2014; Tema: Site oficial do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT). (Site).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade - LABIRINT. 2014; Tema: Direito e Transjuridicidade. (Rede social).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; VIEIRA, A. D. ; PEREIRA, V. F. ; FRANCA, A. C. L. M. ; VIEIRA, G. D. . Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade - LABIRINT. 2014; Tema: Direito e Transjuridicidade. (Site).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; VIEIRA, G. D. ; FRANCA, A. C. L. M. ; GUERRA, G. R. ; VIEIRA, A. D. . Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade. 2013; Tema: Diálogos multidisciplinares no e com o direito. (Rede social).

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Direito & Literatura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCA FILHO, M. T. . Curso 'O Direito e a Arte'. 2015. .

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano . Redes do Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCA FILHO, M. T. . Desafios Atuais do Direito Comunitário. 2012. .

FRANCA FILHO, M. T. . Prim@ Facie v. 11, n. 21 (2012), tema: 'Direito e Meio Ambiente'. 2012. (Editoração/Periódico).

FRANCA FILHO, M. T. . Verba Juris - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2011. (Editoração/Periódico).

FRANCA FILHO, M. T. . Projetos de Pesquisa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCA FILHO, M. T. . Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2010. (Editoração/Periódico).

FRANCA FILHO, M. T. . Projeto de Lei do Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2010. (Projeto de Lei).

FRANCA FILHO, M. T. . Projeto de Lei de Gestão de Finanças Públicas. 2009. (Projeto de Lei).

FRANCA FILHO, M. T. . Mandacaru. 1991. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Art Law, Corporate Codes and Market Regulation: The Use of Soft Law against Money Laundering in the Art Market, Descrição: Embora o Brasil mantenha uma destacada produção e um comércio relevante no setor das artes visuais, o Direito da Arte ainda é muito pouco conhecido, explorado e difundido no país, ao contrário do que já ocorre há anos na Europa e nos Estados Unidos. O presente projeto de pesquisa tem como principal objetivo o papel da autorregulaçao no mercado de arte, sempre tao refratàrio à heteronormatividade, e compreender os mecanismos mais eficientes para combates a lavagem de dinheiro nesse importante setor da economia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    UNCTAD IIA Mapping Project, Descrição: The IIA Mapping Project is a collaborative initiative between UNCTAD and universities worldwide to map the content of international investment agreements (IIAs). The resulting database serves as a tool for policy makers, researchers and other investment and development stakeholders to understand trends in IIA drafting,assess the prevalence of different policy approaches and identify treaty examples. (http://investmentpolicyhub.unctad.org/Upload/Documents/Mapping%20Project%20Description%20and%20Methodology.pdf). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Mariana Lima Maia - Integrante / Aaron Campos Marcelino - Integrante / Bruna Rabêlo Carvalho - Integrante / Hioman Imperiano de Souza - Integrante / Letícia Araújo Patriota - Integrante / Mateus Marques Vasconcelos Guimarães - Integrante / Pericles Filgueiras de Athayde Filho - Integrante / Rafaelly Oliveira Freire dos Santos - Integrante / Torben Fernandes Maia - Integrante / Matheus Costa do Vale - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Novas Arquiteturas das Formas Jurídicas - Dos Castelos aos Labirintos, Descrição: Quanto mais complexos vão-se tornando o mundo e a sociedade atuais, maior tem sido a busca por explicações mais simples (mas nunca mais fáceis!) a respeito dos fenômenos contemporâneos. E a utilização de imagens (gráficas ou metafóricas) para explicá-los auxilia nessa compreensão de si e da realidade. Diante do panorama assim delineado, as metáforas ocupam o núcleo do principal problema a ser abordado no presente projeto, qual seja: qual a acuidade das metáforas que hoje tentam explicar a forma da juridicidade? Em outras palavras, pretende-se alcançar uma melhor compreensão das relações entre direito e metáfora e, a partir disso, analisar algumas das metáforas visuais que descrevem com maior frequência a aparência da juridicidade contemporânea: o castelo, a pirâmide (Kelsen), o arquipélago (Timsit), o rizoma (Delmas-Marty), a hidra (Teubner), a rapsódia (Vogliotti), o camaleão (Boaventura de Sousa Santos), o barroco (Sherwin), a rede (Ost) e, em particular, o labirinto, um dos temas centrais de que se tem ocupado o Laboratório Internacional de Pesquisas em Transjuridicidade (LABIRINT), grupo de pesquisas que reúne todos os envolvidos na presente proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Integrante / Giuliana Dias Vieira - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / Adriana Dias Vieira - Integrante / Américo Augusto Nogueira Vieira - Integrante / Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / Hugo César Araújo de Gusmão - Integrante / Emilio Santoro - Integrante / Sofia Ciuffoletti - Integrante / Samantha Moura Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2016

    DEMOCRACIA, TRANSJURIDICIDADE E FATORES ECONÔMICOS DO PODER - Uma Análise a partir das Experiências Brasileira e Espanhola, Descrição: O objetivo geral do projeto constitui, precisamente, compreender a amplitude, natureza e consequências das pressões exercidas por fatores econômicos contemporâneos, contextualizados numa situação de entrelaçamento de ordens jurídicas distintas, sobre a democracia enquanto regime político acolhido em constituições normativas, tendo como base - a princípio - as experiências brasileira e espanhola. Para se alcançar esse objetivo geral, tem-se por meta os seguintes bjetivos específicos: a) Delimitar fenômenos contemporâneos de natureza econômica que exerçam impacto sobre a ordem democrática do Estado; b) Analisar o fenômeno de transjuridicidade e suas múltiplas configurações no universo jurídico contemporâneo; c) Identificar comparativamente as variadas formas de manifestação constitucional do princípio democrático; d) Aproximar as experiências européia e brasileira no que tange à vulnerabilidade e blindagem constitucional do princípio democrático diante de imperativos econômicos; e e) Verificar a possibilidade de adoção de instrumentos normativos nos vários níveis de entrelaçamento de ordenamentos jurídicos que favoreçam a proteção das varias formas de manifestação da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Integrante / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / Giuliana Dias Vieira - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Coordenador / Inocêncio Mártires Coelho - Integrante / Adriana Dias Vieira - Integrante / Américo Augusto Nogueira Vieira - Integrante / Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / Hugo César Araújo de Gusmão - Integrante / FRANCISCO BALAGUER CALLEJON - Integrante / Lorena de Melo Freitas - Integrante / Marcia Glebyane Maciel Quirino - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Integrante / Luís Carlos Martins Alves Jr. - Integrante / Alexandre Henrique Salema - Integrante / Ricardo dos Santos Bezerra - Integrante / Luciano Nascimento Silva - Integrante / Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Integrante / Cynara de Barros Costa - Integrante / José Maria Porras Ramírez - Integrante / Gregorio Cámara Villar - Integrante / Miguel Azpitarte Sánchez - Integrante / Juan Francisco Sánchez Barrilao - Integrante / Adoración Galera Victoria - Integrante / Augusto Aguilar Calahorro - Integrante / Baldomero Oliver León - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Intercontitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial, Descrição: O objetivo deste projeto consiste em entender as formas de relação entre ordens jurídicas diversas que convivem (e interagem) no mesmo espaço jus-político ? como a União Europeia, mas não só ? sobretudo através das possíveis pontes de transição estabelecidas entre os seus tribunais. Está em causa a teorização, por esta via, do aprofundamento da integração jurídica através dos efeitos da interconstitucionalidade. E numa perspetiva mais alargada, a clarificação de um novo instrumento de integração: em detrimento da harmonização europeia das várias legislações dos Estados-membros, especialmente útil na fase inicial do processo de integração jurídica, segue-se a interconstitucionalidade, fundada na aprendizagem recíproca ou na rearticulação da identidade a partir da alteridade. A novidade, neste contexto, é que as pontes de transição entre ordens jurídicas desenvolvem-se diretamente a partir dos tribunais, através de relações de observação mútua, no contexto da qual se desenvolvem formas de aprendizado e intercâmbio, sem que se possa definir, aprioristicamente, qual delas se vai impor ? pois o próprio direito da União Europeia, no que tange aos direitos fundamentais, manda aplicar o nível de proteção mais elevado de entre os envolvidos na solução do problema concreto (o direito nacional, o da União, ou o internacional).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (8) . , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Alessandra Aparecida S. da Silveira - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso país tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas, dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos, as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele é produzido. Do mesmo modo, a pesquisa não prescindirá de u. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Susana A. Camargo Vieira - Integrante / Henrique Lenon Farias Guedes - Integrante / Jorge Mialhe - Integrante / Arnulf Becker Lorca - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Valerio Mazzuoli - Integrante / Tereza Cristina Nascimento França - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Liliana Jubilut - Integrante / Ulisses Silveira Job - Integrante / Marcos Augusto Romero - Integrante / Luciana Pessanha Fagundes - Integrante.

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Prêmios

2015

Medalha Cunha Pedrosa, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

2012

Finalista do 54o. Prêmio Jabuti com o livro "A Cegueira da Justiça"., Câmara Brasileira do Livro.

2012

Comenda Professor Carlos Coelho de Melhor Docente do Período 2012.1 do CCJ/UFPB, Diretório Acadêmico Tarcísio Burity.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas - Campus I. , Jardim Cidade Universitária S/N, Castelo Branco, 58051-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32083368, Fax: (83) 32083364, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2018

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor Colaborador do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFPE. Com disciplinas semestrais e orientação. (http://www.ufpe.br/ppgd/index.php?option=com_content&view=article&id=305&Itemid=230)

    Atividades

    • 09/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensões Estéticas da Juridicidade

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Minicurso "Quando Têmis encontra Calíope ? Uma Introdução ao Diálogo entre a Arte e o Direito"

  • 2012 - Atual

    United Nations Development Programme

    Vínculo: Expert / Consultor, Enquadramento Funcional: Expert / Consultor

    Outras informações:
    Membro convidado para integrar a lista do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption (http://www.undp.org/content/undp/en/home/ourwork/democraticgovernance/expert_rosters/)

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da graduação em Direito no CCJ/UFPB, Professor-Orientador do programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado/Doutorado). Foi Professor-Orientador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Aprendentes da UFPB. Foi Membro titular do Conselho Curador da Universidade (2011-2013). Foi membro da Câmara Departamental de Direito Público (2014-2016). É membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, como representante ME área de Direito Econômico (desde 2016). Membro da Comissão de Internacionalização do CCJ/UFPB.

  • 1996 - 1998

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Câmara Departamental do Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro eleito da Câmara Departamental.

    • 05/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Curador.,Cargo ou função, Membro eleito pelo CONSUNI para integrar o Conselho Curador da UFPB.

    • 04/2011

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Global (M/D), Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais (M/D)

    • 02/2011

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

    • 06/1996 - 07/1998

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2005 - 2006

    Organização das Nações Unidas

    Vínculo: Fixed Term Appointment, Enquadramento Funcional: Legal Advisor P-4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Senior Legal Advisor na Missão da ONU em Timor Leste

    Atividades

    • 10/2005 - 05/2006

      Serviços técnicos especializados , UNOTIL - Escritório das Nações Unidas em Timor Leste, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica do Primeiro Ministro e do Conselho de Ministros de Tirmor Leste. Responsável pela redação e correção de projetos de lei fundamentais..

  • 2009 - 2009

    Planning and Financial Management Capacity Building / Banco Mundial

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Sennior Legal Advisor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Responsável pela redação do Projeto de Lei de Finanças Públicas da República Democrática de Timor Leste

    Atividades

    • 04/2009 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério das Finanças de Timor Leste, .,Cargo ou função, Senior Legal Advisor.

  • 1997 - Atual

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

    Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Foi membro do Conselho Técnico do Tribunal de Contas da Paraíba e do Conselho Acadêmico da Escola de Contas Públicas Cons. Otacílio Silveira. Professor da Escola de Contas Públicas. Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (2009-2011)

    Atividades

    • 10/2009

      Direção e administração, Ministério Público junto ao TCE/PB, .,Cargo ou função, Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE/PB.

    • 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Contas Públicas do TCE/PB, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico.

    • 03/2009 - 10/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico do TCE/PB, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico.

  • 2010 - 2011

    Universidade Estadual da Paraíba

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais

    Atividades

    • 03/2010 - 02/2011

      Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regime do Comércio Internacional

  • 2006 - 2010

    Instituto de Educação Superior da Paraíba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2006 - 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Econômico, Direito Financeiro, Teoria Geral do Estado

  • 1993 - 1997

    Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público efetivo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1994 - 05/1997

      Serviços técnicos especializados , Gabinete do Juiz Federal Titular, .,Serviço realizado, Assessoria do Juiz Federal Titular.

  • 1990 - 1991

    Pré-Seminário D. Oscar Romero

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1990 - 07/1991

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Organização Social e Política Brasileira

  • 2001 - 2008

    Universidade Potiguar / Centro de Ensino Consultoria e Pesquisa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de disciplinas jurídicas nos cursos de especialização.

    Atividades

    • 09/2003 - 10/2003

      Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 02/2003 - 02/2003

      Ensino, Auditoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2002 - 08/2002

      Ensino, Auditoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 05/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2001 - 04/2001

      Ensino, Perícia Contábil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2016 - Atual

    Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

    Vínculo: Árbitro Suplente, Enquadramento Funcional: Árbitro Suplente

    Outras informações:
    Designado árbrito suplente pelo pela Decisão CMC/DEC Nº01/17, disponível em http://tprmercosur.org/pt/docum/adm/DEC_01_17_pt_Desig_Arbitros_TPR.pdf Mais detalhes em http://tprmercosur.org/pt/estr_arbitros.htm

  • 2017 - Atual

    Università degli Studi di Torino

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Visitante junto ao Departamento de Direito e Research Fellow junto ao Collegio Carlo Alberto.