David Ribeiro Dantas

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é membro do Centro de Estudos Nelson Saldanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direito público e filosofia do direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Responsabilidad Jurídica. Perspectiva Multidiscip.

2007 - Atual

Universidad de León
Título: O sistema de responsabilidade extracontratual das Administrações Públicas no Direito Comunitário Europeu. Ensaio teórico à luz da Teoria dos Sistemas,
Orientador: Juan Antonio Garcia Amado
Palavras-chave: responsabilidade civil extracontratual; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Dirigismo constitucional e ativismo judicial: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na contrezição de direitos sociais.,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa
Palavras-chave: Direitos fundamentais; cidadania; Poder Judiciário; Direitos Sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

Hermenêutica Jurídica em Debate.Hermenêutica Jurídica em Debate. 2004. (Encontro).

Seminário Quinze anos da Constituição Federal de 1988 - Perspectivas.Os quize anos da Constituição Federal de 1988 - perspectivas.. 2003. (Seminário).

Racionalidade do Direito em debate.Racionalidade do Direito. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: ADELAIDE KARINA SIQUEIRA FERNANDES

DANTAS, D. R.; KOIKE, K.; BUARQUE, E.. TRANSGÊNICOS: BIOSSEGURANÇA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Edicley Prado de Arruda

DANTAS, D. R.; BELTRÃO, E.; SOAERES, J.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Claudia Virginia Santos de Freitas

DANTAS, D. R.; BUARQUE, E.; PONTUAL, Luíza.. O PROCEDIMENTO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A CONTRIBUIÇÃO HABERMASIANA PARA UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA ATUANTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: RICARDO VALENÇA AZEVEDO

DANTAS, D. R.; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura.; MUSSALEM, André.. SÚMULA VICUNLANTE: SOLUÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Francisco Rodrigues de Araújo Filho

DANTAS, D. R.; MUSSALEM, André.; FIGUEIREDO, Cristina.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Joyce de Albuquerque Cavalcanti

DANTAS, D. R.; FIGUEIREDO, Cristina.; MUSSALEM, André.. LIBERDADE DE CULTO ENTRE OS INDÍGENAS BRASILEIROS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 2 DE 1994 DA FUNAI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Lisangela Santos

DANTAS, D. R.; FIGUEIREDO, Cristina.; BUARQUE, E.. A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NOS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: MARCOS ANTONIO VALENTIM SOARES JUNIOR

DANTAS, D. R.; FIGUEIREDO, Cristina.; LINS, Fernando A. D.. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A EUTANÁSIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Werick Willams S

DANTAS, D. R.; PONTUAL, Luíza.; LINS, William A. A.. PEREIRA.TRANSGÊNICOS: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA LEGAL SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PRODUZIDOS NO BRASIL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Cláudia Marletti Cirne de Azevado

LEAL, V. C.;DANTAS, D. R.; MARQUES, Clarissa.. O lixo hospitalar: uma responsabilidade do poder público e da iniciativa privada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Robertha Accioly Pires Galvão

LEAL, V. C.;DANTAS, D. R.; SERTORIO, Francisco E.. Eutanásia: uma discussão ética, legal e religiosa a respeito da legalização para os pacientes terminais e portadores de tetraplegia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Renata Ferraz Cornélio Nogueira

LEAL, V. C.;DANTAS, D. R.; GOUVEIA, A.. O permissivo constitucional da progressividade do imposto predial territorial urbano como instrumento de preservação do meio ambiente artificial e cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Patrícia Albuquerque Gonçalves de Azevedo

LEAL, V. C.;DANTAS, D. R.; SALES, G.. Transposição do Rio São Francisco e impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Aline Pereira Sampaio

BUARQUE, E.;DANTAS, D. R.; LEAL, V. C.. Direito do embrião não fecundado quando da morte do autor da herança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

DANTAS, D. R.; MUNIZ, E. M.; LEAL, V. C.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2005. Faculdade Integrada do Recife.

ADEODATO, J. M. L.;DANTAS, D. R.; LINS, A. M.. Concurso de Monografias do II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista, constitucional e administrativo): O poder Judiciário diante da globalização e dos avançõs da tecnologia da informação.. 2005. Faculdade Maurício de Nassau - Recife.

DANTAS, D. R.; LEAL, V. C.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional. 2004. Faculdade Integrada do Recife.

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Comissão julgadora das bancas

Andre Vicente Pires Rosa

ROSA, A. V. P.. Dirigismo constitucional e ativismo judicial: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Sergio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GALINDO, Bruno Torres. Dirigismo Constitucional e Ativismo Judicial: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Bruno César Machado Torres Galindo

GALINDO, Bruno; TORRES, Sérgio; DANTAS, Ivo. Dirigismo Constitucional e Ativismo Judicial: Um Estudo sobre o Papel do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Emília Miranda

Eutanásia; Direito ou dever de viver?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Thiago de Oliveira e Silva

Progressão do regime nos crimes hediondos: uma comparação entre a visão constitucional dos direitos humanos e a dogmática processual do direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Edicley Prado de Arruda

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Claudia Virginia Santos de Freitas

O PROCEDIMENTO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A CONTRIBUIÇÃO HABERMASIANA PARA UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA ATUANTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

RICARDO VALENÇA AZEVEDO

SÚMULA VICUNLANTE: SOLUÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Francisco Rodrigues de Araújo Filho

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Joyce de Albuquerque Cavalcanti

LIBERDADE DE CULTO ENTRE OS INDÍGENAS BRASILEIROS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N; º 2 DE 1994 DA FUNAI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Catarina Tavares de Melo Pereira

A responsabilidade do poder público em matéria ambiental: a destinação de resíduos sólidos domiciliares coleta seletiva; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Lisangela Santos

A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NOS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

MARCOS ANTONIO VALENTIM SOARES JUNIOR

UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A EUTANÁSIA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Werick Willams S

PEREIRA; TRANSGÊNICOS: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA LEGAL SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PRODUZIDOS NO BRASIL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

Sérgio Lopes

Eutanásia: um estudo dos aspectos jurídicos do direito de morrer como extensão do direito a uma vida digna; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: David Ribeiro Dantas;

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Foi orientado por

Maria Regina Davina Pinto Ferreira

Monitoria de Direito Constitucional (2º semestre); 1998; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife/FDR/UFPE; Orientador: Maria Regina Davina Pinto Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • 2004 DANTAS, D. R. ; Globalização e democracia na relações internacionais: um estudo acerca das possibilidades de democratização das relações interestatais.. Reflexão Jurídica: Revista Eletrônica da Faculdade Integrada do Recife, Recife/PE, v. 01, n.01, p. 01-11, 2004.

  • 2000 DANTAS, D. R. ; Breve estudo acerca dos Direitos Fundamentais. Revista Estudantes Caderno Acadêmico, Recife - PE, v. 07, p. 123-137, 2000.

  • DANTAS, D. R. ; LEAL, V. C. (Org.) . Responsabilidad y Derecho. Quince Estudios/ Responsabilidade e Direito. Quinze Estudos.. 1. ed. León - Espanha: Eolas Ediciones, 2013. v. 1. 440p .

  • DANTAS, D. R. ; Algumas Reflexões sobre a doutrina da /responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública no Brasil.. In: Juan Antonio García Amado (dir.); Virgínia de Carvalho Leal; David Ribeiro Dantas (coordenadores). (Org.). Responsabilidad y Derecho. Quince Estudios / Responsabilidade e Direito. Quinze Estudos. 1ed.León - Espanha: Eolas Ediciones, 2013, v. 1, p. 341-354.

  • DANTAS, D. R. ; A Volta do Pioneirismo libertário. Diário de Pernambuco, Recife - PE, p. 03 - 03, 09 ago. 2001.

  • DANTAS, D. R. ; A Efetividade dos direitos fundamnetais e a questão do Direito Adquirido, da Coisa Julgada e do Ato Jurídico perfeito - um estudo acerca da irretroatividade das leis.. In: VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2000, Recife - PE. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Recife - PE: Editora Universitária UFPE, 2000. v. 01. p. 276-276.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Geral e Direito Processual. , Praça Adolpho Cirne, s/n,, Boa vista, 50500-100 - Recife, PE - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Associação Caruaruense de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2007

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2004 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Ética Profissional

    • 02/2004 - 01/2007

      Extensão universitária , Caex, Núcleo de Extensão Universitária.,Atividade de extensão realizada, Projeto Agentes de Cidadania.

  • 2004 - 2005

    Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 09/2004 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política com elementos de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

  • 2003 - 2004

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2003 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Teoria Geral do Estado

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Curso de Formação em Gestão de Trânnsito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2001 - 2002

    Rands Estevão e Ferreira Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogado.