Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Direitos Humanos, Dependência e as Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil,
Gustavo Ferreira Santos. Coorientador: Luis Eslava.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Gustavo Sénéchal de Goffredo
Palavras-chave: Soberania; Conceitos.; Forma Jurídica.; Acumulação de capital..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Bacharelado em Direito

2000 - 2004

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Guerra contra o Iraque e o Papel da ONU
Orientador: Gustavo Ferreira Santos

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.

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Participação em bancas

Aluno: GILMAR DE OLIVEIRA LIMA

BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. GENOCÍDIO NUNCA MAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula Tatiany G

BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. Pinheiro de Morais.O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Marvão Augusto Silva

BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. A PROIBIÇÃO DA AMEAÇA OU DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Cristina Sampaio Ribas

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício; PEREZ, Alessandra. Direito Internacional dos Refugiados: deafios na busca pela autossuficiência através do processo de integração no âmbito nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Khyra Caroline Santos de Oliveira

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A Problemática dos navios de bandeira de conveniência no mercado marítimo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Moraes Aguiar de Lima

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma problemática social e a proteção jurídica oferecida pelo direito internacional e pelo direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lorena Cavalcanti W

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício; CARDOZO, Teodomiro. de Siqueira.O Tribunal de Nuremberg na efetivação da justiça supranacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela Leite Machado

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A ONU e a relativização do princípio de não-intervenção na Líbia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Yargo Dias Brito

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A influência dos direitos humanos na tutela do direito homoafetivo nas sentenças da Corte Europeia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Willian Gustavo Silva de Almeida

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. ADOÇÃO INTERNACIONAL: a importância de princípios jurídicos nesse instituto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor Garcia Figueirôa Ferreira

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A PAZ PERPÉTUA: uma análise do caso haitiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathalia Morant Holanda de Oliveira

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR E O CASO DOS IRMÃOS LAGRAND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcella Maribondo Galvão Vieira

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: aspectos jurídicos do Uso da Força e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em face dos Princípios do Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela Borba Rodrigues

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS NA LIMITAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS: o Sistema de Solução deControvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Maísa Malvar Lopes

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Barbosa Lima de Albuquerque

BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. CONFLITOS ASSIMÉTRICOS TRANSNACIONAIS: Jus Ad Bellum e Jus In Bello em conflitos contra atores não-estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Walber de Moura Agra

AGRA, W. M.; MAIA, V. A. S. P.; SANTOS, G. F.. A Guerra Contra o Iraque e o Papel da ONU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Vicente de Paulo Barretto

BARRETTO, V. P.; GOFFREDO, G. S.; MIGUEL FILHO, T. A.. Soberania e Acumulação de Capital: Uma Análise Crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Theóphilo Antônio Miguel Filho

Sénéchal de Goffredo, GUSTAVO; Barretto, Vicente de Paulo;MIGUEL FILHO, T. A.. Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jayme Benvenuto Lima Júnior

Santos;BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Humanos, Desenvolvimento e Dependência: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Orientou

André Schuler de Menezes

A Competência do Tribunal Penal Internacional para Julgar os Crimes de Guerra Cometidos no Território da Palestina em 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Anna Beatrice Silva Dantas

A Adoção Internacional no Brasil e o Papel das Autoridades Centrais em Sua Fiscalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Erika Maria Mourão Barros

A Aplicabilidade da Morte Como Pena e os Direitos Humanos: a Condenação de Cidadãos Brasileiros na Indonésia por Crime de Tráfico de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Mayra Karla Correia Fagundes

A Questão dos Refugiados Palestinos: Um Estudo de Caso Sobre o Reassentamento no Brasil e no Chile; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Patrícia Guerra de Andrade

Pena de Morte: Justiça ou Vingança? Os Direitos Humanos Como Meio Para a Abolição da Pena Capital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Diogo Araújo Pacheco Barbosa

A Cláusula de Hardship no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Samantha Letícia de Oliveira Carvalho

Liberdade de Expressão: Uma Análise Sobre a Compatibilidade Entre a Jurisprudênciä da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Wellington Vanderley Brasil Quitude

A Responsabilidade de Proteger: A Nova Modalidade de Intervenção Baseada no Resqguardo dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Paloma Brandão Vaisman

Os Desafios da Assistência Humanitária Prestada Pelo Comitê Intenacional da Cruz Vermelha aos Civis Vítimas de Guerra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Rebecca Barbalho de Andrade Mariano

Guarda Internacional de Crianças: a Influência do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Âmbito Internacional e Interno e o Caso Sean Goldman; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Katarine Rodrigues de Alencar Pacheco

Reenvio à Luz do Direito Internacional Privado:Debate Doutrinário Acerca do Instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Hugo Leonardo Leal Belmonte

A Implantação da Democracia Através de Intervenções Militares e Seus Resultados Práticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Bruna Pontual Cerqueira

Tribunal Internacional de Direito do Mar: Uma Análise dos Casos de Pronta Liberação de Navios e Tripulações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Evaldo Rodrigues de Araújo

A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Raquel de Brito Albuquerque

Uma Mulher Louca de Nome Ignorado: Um Estudo Sobre o Controle Penal em Relação às Mulheres no Estado de Pernambuco nos Anos de 1920 e 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Luiz Manoel da Silva Júnior

O Benefício de Prestação Contitnuada às Pessoas com Deficiência Frente às Normas de Promoção de Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Vanessa Rodrigues de Albuquerque Moury Fernandes

A Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio Frente à Intolerância Religiosa: Estudo do Caso Charlie Hebdo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Rayane Souza de Barros

O Caso do Complexo Prisional do Curado Perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Tatiana Irina Vanderlei de Mendonça Trench

Direito Espacial: Soberania e Responsabilidade Internacional dos Estados no Espaço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Caio César Loureiro Moura

Uma Perspectiva Crítica Sobre a Terceirização Trabalhista no Brasil: Precarização do Trabalho e o Projeto de Lei 4330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

GILMAR DE OLIVEIRA LIMA

GENOCÍDIO NUNCA MAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Paula Tatiany G

Pinheiro de Morais; O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Rodrigo Marvão Augusto Silva

A PROIBIÇÃO DA AMEAÇA OU DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Rafael Vilaça Epifani Costa

Jerusalém: o Problema do Conflito Árabe-Israelense na Cidade da Paz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Marina de Souza Coelho Correia

As Leis de Anistia e Comissões da Verdade Latino-Americanas Face à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Leonardo Capdeville Ullmann Vidon

O Programa Mais Médicos e os Direitos Humanos: Análise Crítica de Compatibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Renato Pereira de Araújo

O Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais e a Arbitragem Comercial Internacional no Ordenamento Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Laís Maria Carneiro de Macêdo

Adoção Internacional: Evolução e Análise Crítica do Sistema Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Wylla Sales Megda

Estatuto do Estrangeiro: o Instituto da Hospitalidade Como Amenizador das Diferenças Entre Nacionais e Estrangeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Lorena Cavalcanti W

de Siqueira; O Tribunal de Nuremberg na efetivação da justiça supranacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Marcela Leite Machado

A ONU e a relativização do princípio de não-intervenção na Líbia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Camila Moraes Aguiar de Lima

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma problemática social e a proteção jurídica oferecida pelo direito internacional e pelo direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Khyra Caroline Santos de Oliveira

A problemática dos navios de bandeira de conveniência no mercado marítimo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Luciana Cristina Sampaio Ribas

Direito internacional dos refugiados: desafios na busca pela autossuficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Larissa Barbosa Lima de Albuquerque

CONFLITOS ASSIMÉTRICOS TRANSNACIONAIS: Jus Ad Bellum e Jus in Bello em conflitos contra atores não-estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Bárbara Maísa Malvar Lopes

A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Marcela Borba Rodrigues

A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS NA LIMITAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS: o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Marcella Maribondo Galvão Vieira

INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: aspectos jurídicos do Uso da Força e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em face dos princípios do direito internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Nathalia Morant Holanda de Oliveira

O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR E O CASO DOS IRMÃOS LAGRAND; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Victor Garcia Figueirôa Ferreira

OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A PAZ PERPÉTUA: uma análise do caso haitiano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Willian Gustavo Silva de Almeida

ADOÇÃO INTERNACIONAL: a importância de princípios jurídicos nese instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Yargo Dias Brito

A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DO DIREITO HOMOAFETIVO NAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Bruna Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti

A Perspectiva do Direito Internacional em Face dos Refugiados Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

Natália Maria G

Caldas Pacífico; Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito do Trabalho: O Direito à Liberdade Sindical na África do Sul; 2016; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

José Raimundo E Silva Neto

A Liberdde Sindical Como Direito Humano e o Direito Sindical Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;

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Foi orientado por

Gustavo Ferreira Santos

Teoria da dependência e proteção internacional dos direitos sociais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BALTAR, Rafael . Desenvolvimento, Dependência e Direito Internacional: Uma Análise Exploratória da Integração Brasileira à Ordem Comecial Internacional do Pós-Segunda Guerra. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 53, p. 1-54, 2018.

  • BALTAR, Rafael . A Liberdade Sindical como Direito Internacional. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos , v. 2, p. 3, 2014.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    DIREITOS HUMANOS E DEPENDÊNCIA: a Reforma das Ordens Políticas e Econômicas do Terceiro Mundo, Descrição: Essa pesquisa visa a investigar o fenômeno da ampla aceitação dos tratados internacionais de direitos humanos por parte de países do terceiro mundo, durante as décadas de 1980-1990, como parte integrante de um conjunto de reformas nas ordens políticas e econômicas desses Estados, cujo alcance de proporções mundiais levou a uma reconfiguração da divisão internacional do trabalho e, portanto, do sistema-mundial. A pesquisa toma como ponto de partida as teorias da dependência e do sistema-mundial para compreender a divisão internacional do trabalho, e a natureza desigual da ordem de Estados, analisando particularmente de que maneira as reformas econômicas adotadas por países do terceiro mundo contribuíram para uma reconfiguração da própria divisão internacional do trabalho, que veio a aprofundar a desigualdade entre Estados centrais, periféricos e semiperiféricos. Esta pesquisa busca analisar a inclusão dos direitos humanos como parte integrante de um programa de reforma total do Estado, corporificada numa ideia de Estado de direito, que foi associada aos programas de reforma econômica e que contribuiria para o crescimento econômico, ao tornar as instituições do Estado mais eficientes. Desse modo, busca-se responder em que medida e de que maneira o direito internacional dos direitos humanos contribuiu para a reconfiguração do sistema-mundial, e até que ponto ele contribuiu para a reprodução do caráter dependente dos países do terceiro mundo. Por um lado, a aceitação dos tratados de direitos humanos por parte de países de terceiro mundo, bem como a implementação de reformas econômicas, foi aparentemente um produto da estratégia de inserção dependente no sistema-mundial, adotada por esses Estados. Por outro lado, ao serem associados aos programas de reforma econômica, com a finalidade de lhes assegurar condições políticas para a sua implementação, os direitos humanos acabaram por contribuir para uma reconfiguração da divisão internacional do trabalho e das relações entre Estados centrais, periféricos e semiperiféricos, e para a reprodução do caráter dependente dos Estados do terceiro mundo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    A Efetividade das Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos do Trabalho, Descrição: Este estudo tem por objetivo analisar criticamente de que modo o desenvolvimento e a aceitação crescente, por diversos países, das normas internacionais de proteção aos direitos humanos do trabalho tem se relacionado com a proteção jurídica efetiva concedida aos trabalhadores domesticamente, pelas suas respectivas legislações. É fato que a ampla aceitação dos tratados de direitos humanos, por diversos países do terceiro mundo, do antigo bloco socialista e mesmo de países desenvolvidos, só se deu durante a globalização entre as décadas de 1980 e 1990. Mas, nesse período, muitos desses países, premidos pelos efeitos prolongados da crise de 1979, passavam a reformar as suas leis trabalhistas, flexibilizando-as com o objetivo de atrair capital estrangeiro e, assim, estabilizar suas economias nacionais. Busca-se, portanto, estudar de que modo as normas internacionais de direitos humanos do trabalho se relacionam com a reforma da proteção trabalhista assegurada no âmbito doméstico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos - Coordenador / Natália Maria Grassano Caldas Pacífico - Integrante / José Raimundo e Silva Neto - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais. , Rua do Príncipe, n. 526, Boa Vista, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21194177, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assitente II, Carga horária: 32

Atividades

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - Laboratório IV - Direito Público

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I

  • 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2012 - 06/2012

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2009 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 4

Atividades

  • 09/2009 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

2004 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo, Carga horária: 40