Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Direitos Humanos, Dependência e as Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil,
Gustavo Ferreira Santos. Coorientador: Luis Eslava.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Gustavo Sénéchal de Goffredo
Palavras-chave: Soberania; Conceitos.; Forma Jurídica.; Acumulação de capital..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Graduação em Bacharelado em Direito
2000 - 2004
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Guerra contra o Iraque e o Papel da ONU
Orientador: Gustavo Ferreira Santos
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Participação em bancas
BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. GENOCÍDIO NUNCA MAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. Pinheiro de Morais.O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; CRUZ, R. S.; ARAUJO, S. V.. A PROIBIÇÃO DA AMEAÇA OU DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício; PEREZ, Alessandra. Direito Internacional dos Refugiados: deafios na busca pela autossuficiência através do processo de integração no âmbito nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A Problemática dos navios de bandeira de conveniência no mercado marítimo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma problemática social e a proteção jurídica oferecida pelo direito internacional e pelo direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício; CARDOZO, Teodomiro. de Siqueira.O Tribunal de Nuremberg na efetivação da justiça supranacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A ONU e a relativização do princípio de não-intervenção na Líbia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A influência dos direitos humanos na tutela do direito homoafetivo nas sentenças da Corte Europeia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. ADOÇÃO INTERNACIONAL: a importância de princípios jurídicos nesse instituto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A PAZ PERPÉTUA: uma análise do caso haitiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR E O CASO DOS IRMÃOS LAGRAND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: aspectos jurídicos do Uso da Força e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em face dos Princípios do Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS NA LIMITAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS: o Sistema de Solução deControvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BALTAR, Rafael; Wanderley, Maurício. CONFLITOS ASSIMÉTRICOS TRANSNACIONAIS: Jus Ad Bellum e Jus In Bello em conflitos contra atores não-estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Comissão julgadora das bancas
AGRA, W. M.; MAIA, V. A. S. P.; SANTOS, G. F.. A Guerra Contra o Iraque e o Papel da ONU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARRETTO, V. P.; GOFFREDO, G. S.; MIGUEL FILHO, T. A.. Soberania e Acumulação de Capital: Uma Análise Crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Sénéchal de Goffredo, GUSTAVO; Barretto, Vicente de Paulo;MIGUEL FILHO, T. A.. Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Santos;BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Direitos Humanos, Desenvolvimento e Dependência: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
A Competência do Tribunal Penal Internacional para Julgar os Crimes de Guerra Cometidos no Território da Palestina em 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Adoção Internacional no Brasil e o Papel das Autoridades Centrais em Sua Fiscalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Aplicabilidade da Morte Como Pena e os Direitos Humanos: a Condenação de Cidadãos Brasileiros na Indonésia por Crime de Tráfico de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Questão dos Refugiados Palestinos: Um Estudo de Caso Sobre o Reassentamento no Brasil e no Chile; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Pena de Morte: Justiça ou Vingança? Os Direitos Humanos Como Meio Para a Abolição da Pena Capital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Cláusula de Hardship no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Liberdade de Expressão: Uma Análise Sobre a Compatibilidade Entre a Jurisprudênciä da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Responsabilidade de Proteger: A Nova Modalidade de Intervenção Baseada no Resqguardo dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Os Desafios da Assistência Humanitária Prestada Pelo Comitê Intenacional da Cruz Vermelha aos Civis Vítimas de Guerra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Guarda Internacional de Crianças: a Influência do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Âmbito Internacional e Interno e o Caso Sean Goldman; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Reenvio à Luz do Direito Internacional Privado:Debate Doutrinário Acerca do Instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Implantação da Democracia Através de Intervenções Militares e Seus Resultados Práticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Tribunal Internacional de Direito do Mar: Uma Análise dos Casos de Pronta Liberação de Navios e Tripulações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Uma Mulher Louca de Nome Ignorado: Um Estudo Sobre o Controle Penal em Relação às Mulheres no Estado de Pernambuco nos Anos de 1920 e 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
O Benefício de Prestação Contitnuada às Pessoas com Deficiência Frente às Normas de Promoção de Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio Frente à Intolerância Religiosa: Estudo do Caso Charlie Hebdo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
O Caso do Complexo Prisional do Curado Perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Direito Espacial: Soberania e Responsabilidade Internacional dos Estados no Espaço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Uma Perspectiva Crítica Sobre a Terceirização Trabalhista no Brasil: Precarização do Trabalho e o Projeto de Lei 4330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
GENOCÍDIO NUNCA MAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Pinheiro de Morais; O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A PROIBIÇÃO DA AMEAÇA OU DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Jerusalém: o Problema do Conflito Árabe-Israelense na Cidade da Paz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
As Leis de Anistia e Comissões da Verdade Latino-Americanas Face à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
O Programa Mais Médicos e os Direitos Humanos: Análise Crítica de Compatibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
O Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais e a Arbitragem Comercial Internacional no Ordenamento Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Adoção Internacional: Evolução e Análise Crítica do Sistema Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Estatuto do Estrangeiro: o Instituto da Hospitalidade Como Amenizador das Diferenças Entre Nacionais e Estrangeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
de Siqueira; O Tribunal de Nuremberg na efetivação da justiça supranacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A ONU e a relativização do princípio de não-intervenção na Líbia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma problemática social e a proteção jurídica oferecida pelo direito internacional e pelo direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A problemática dos navios de bandeira de conveniência no mercado marítimo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Direito internacional dos refugiados: desafios na busca pela autossuficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
CONFLITOS ASSIMÉTRICOS TRANSNACIONAIS: Jus Ad Bellum e Jus in Bello em conflitos contra atores não-estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS NA LIMITAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS: o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: aspectos jurídicos do Uso da Força e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em face dos princípios do direito internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR E O CASO DOS IRMÃOS LAGRAND; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A PAZ PERPÉTUA: uma análise do caso haitiano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
ADOÇÃO INTERNACIONAL: a importância de princípios jurídicos nese instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DO DIREITO HOMOAFETIVO NAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Perspectiva do Direito Internacional em Face dos Refugiados Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Caldas Pacífico; Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito do Trabalho: O Direito à Liberdade Sindical na África do Sul; 2016; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
A Liberdde Sindical Como Direito Humano e o Direito Sindical Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos;
Foi orientado por
Teoria da dependência e proteção internacional dos direitos sociais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Produções bibliográficas
BALTAR, Rafael . Desenvolvimento, Dependência e Direito Internacional: Uma Análise Exploratória da Integração Brasileira à Ordem Comecial Internacional do Pós-Segunda Guerra. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 53, p. 1-54, 2018.
BALTAR, Rafael . A Liberdade Sindical como Direito Internacional. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos , v. 2, p. 3, 2014.
2018 - Atual
DIREITOS HUMANOS E DEPENDÊNCIA: a Reforma das Ordens Políticas e Econômicas do Terceiro Mundo, Descrição: Essa pesquisa visa a investigar o fenômeno da ampla aceitação dos tratados internacionais de direitos humanos por parte de países do terceiro mundo, durante as décadas de 1980-1990, como parte integrante de um conjunto de reformas nas ordens políticas e econômicas desses Estados, cujo alcance de proporções mundiais levou a uma reconfiguração da divisão internacional do trabalho e, portanto, do sistema-mundial. A pesquisa toma como ponto de partida as teorias da dependência e do sistema-mundial para compreender a divisão internacional do trabalho, e a natureza desigual da ordem de Estados, analisando particularmente de que maneira as reformas econômicas adotadas por países do terceiro mundo contribuíram para uma reconfiguração da própria divisão internacional do trabalho, que veio a aprofundar a desigualdade entre Estados centrais, periféricos e semiperiféricos. Esta pesquisa busca analisar a inclusão dos direitos humanos como parte integrante de um programa de reforma total do Estado, corporificada numa ideia de Estado de direito, que foi associada aos programas de reforma econômica e que contribuiria para o crescimento econômico, ao tornar as instituições do Estado mais eficientes. Desse modo, busca-se responder em que medida e de que maneira o direito internacional dos direitos humanos contribuiu para a reconfiguração do sistema-mundial, e até que ponto ele contribuiu para a reprodução do caráter dependente dos países do terceiro mundo. Por um lado, a aceitação dos tratados de direitos humanos por parte de países de terceiro mundo, bem como a implementação de reformas econômicas, foi aparentemente um produto da estratégia de inserção dependente no sistema-mundial, adotada por esses Estados. Por outro lado, ao serem associados aos programas de reforma econômica, com a finalidade de lhes assegurar condições políticas para a sua implementação, os direitos humanos acabaram por contribuir para uma reconfiguração da divisão internacional do trabalho e das relações entre Estados centrais, periféricos e semiperiféricos, e para a reprodução do caráter dependente dos Estados do terceiro mundo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos - Coordenador.
2016 - 2017
A Efetividade das Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos do Trabalho, Descrição: Este estudo tem por objetivo analisar criticamente de que modo o desenvolvimento e a aceitação crescente, por diversos países, das normas internacionais de proteção aos direitos humanos do trabalho tem se relacionado com a proteção jurídica efetiva concedida aos trabalhadores domesticamente, pelas suas respectivas legislações. É fato que a ampla aceitação dos tratados de direitos humanos, por diversos países do terceiro mundo, do antigo bloco socialista e mesmo de países desenvolvidos, só se deu durante a globalização entre as décadas de 1980 e 1990. Mas, nesse período, muitos desses países, premidos pelos efeitos prolongados da crise de 1979, passavam a reformar as suas leis trabalhistas, flexibilizando-as com o objetivo de atrair capital estrangeiro e, assim, estabilizar suas economias nacionais. Busca-se, portanto, estudar de que modo as normas internacionais de direitos humanos do trabalho se relacionam com a reforma da proteção trabalhista assegurada no âmbito doméstico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos - Coordenador / Natália Maria Grassano Caldas Pacífico - Integrante / José Raimundo e Silva Neto - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais. , Rua do Príncipe, n. 526, Boa Vista, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21194177, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assitente II, Carga horária: 32
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - Laboratório IV - Direito Público
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
2009 - 2010
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 4
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I
2004 - 2013
Universidade Federal de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo, Carga horária: 40
Você é Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?