Daniella Maria dos Santos Dias

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Desenvolvimento Urbano
Andreas J Krell. Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano; Princípios constitucionais; Federalismo cooperativo.Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Psicologia Positiva: Ciência do bem-estar e autorrealização

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A felicidade traz o sucesso ou o sucesso é que traz a felicidade?
Orientador: Ronel Alberti Rosa

Especialização em Curso de Especialização em Direito Agrário

2009 - 2011

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O Espaço na Pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais
Orientador: José Heder Benatti

Especialização em Educação Ambiental

1996 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: Enunciações de um Educador Ambiental
Orientador: Lucimar Dias

Especialização em Direito Ambiental

1992 - 1993

Universidade Federal do Pará
Título: Propriedade Privada, Política Urbana e Meio Ambiente
Orientador: Maria Cristina Cascas Dourado

Graduação em Bacharel Em Direito

1988 - 1991

Universidade Federal do Pará
Título: Redução do Capital das Sociedades anônimas
Orientador: Ary Brandão de Oliveira

Pós-doutorado

2005 - 2006

Pós-Doutorado. , Universidad Carlos III de Madrid, UCM, Espanha. , Bolsista do(a): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Público.

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicominal. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPMT, Brasil.

2021 - 2021

Boas Práticas de desinstitucionalização em saúde mental: alternativas antim. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal de Psicologia do Distrito Federal, CRP DF, Brasil.

2021 - 2021

Justiça Restaurativa e seus impactos na sociedade. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2021 - 2021

Formação em direitos humanos e cidadania: direitos das pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Gestão de Tempo. , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Metodologias Ativas na Prática. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Ensino Híbrido. , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Desafios Práticos do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h). , Associação Mineira de Professores de Direito Civil, AMPDIC, Brasil.

2021 - 2021

Cartificação em Liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Aulas Remotas no ICJ: formação básica. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Metodologias Ativas na Prática. , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Ensino Híbrido. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação em direitos das pessoas com deficiência. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2020 - 2020

Aulas Remotas no ICJ: formação básica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

1o. Curso on line de Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , escola de Estudos Supeiores do Ministério Público, EESMP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão Produtividade, gestão do tempo e propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Terre des Hommes Suisse, TDH SUISSE, Suiça.

2013 - 2013

Curso Prático de Execução Penal à distância. (Carga horária: 50h). , Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Regularização Fundiária a Distância. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Mediação de Conflitos. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Qualificação de agentes públicos em fiscalização. , Escola de Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público.

Organização de eventos

Daniella Maria dos Santos Dias . VI Evento Nacional do GT: Psicanálise, política e clínica. Jornada de Psicanálise, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2019. (Outro).

DIAS, Daniella S. ; FREIRE, L. V. . Seminário Saúde para Todxs: sem preconceito e discriminação. 2018. (Outro).

DIAS, Daniella S. . 8 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

DIAS, Daniella S. . facilitadora da oficina de Política Urbana. 2004. (Congresso).

DIAS, Daniella S. . expositora na Mesa Redonda intitulada ?Agenda 21 - direitos da criança e do adolescente: do legal ao instituído?, durante a programação da Semana do Meio Ambiente. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Live Sistema Prisional e População LGBTI+.Live Sistema Prisional e População LGBTI+. 2021. (Outra).

I Seminário sobre temas atuais de Direito Ambiental.I Seminário sobre temas atuais de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).

V Semana Acadêmica "Criatividade e inovação, conectando saberes para a prática profissional na Amazônia.Planejamento urbano e os desafios para a concretização do direito à cidade. 2019. (Seminário).

X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional."Situando as minorias no sistema prisional: desafios e perspectivas". 2019. (Encontro).

23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Cidades e espaço. Progressos e retrocessos nos 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

23o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. CIDADES E ESPAÇO. PROGRESSOS E RETROCESSOS NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MP. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional de Execução Penal. 2018. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. Criminalização da pobreza e violência urbana/Direito à cidade: urbanização e gentrificação. 2018. (Congresso).

Violação de direitos e letalidade juvenil em Marabá.Criminalização da pobreza e violência urbana. 2018. (Encontro).

1o Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará. 2017. (Encontro).

Simpósio Internacional de Combate à Criminalidade Econômica. 2017. (Simpósio).

VIII Semana Acadêmica da UEPA Marabá.Estatuto da Cidade e a Democratização da gestão urbana. 2017. (Seminário).

2o. CICLO DE AÇÕES EDUCATIVAS 2015 DO SESC.O DIREITO À MORADIA DIGNA E O DIREITO À CIDADE. 2016. (Encontro).

4ª. Conferência Municipal das Cidades. Os grandes desafios para a democratização das cidades. 2016. (Congresso).

I Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. CIDADES SEM FRONTEIRAS, FRONTEIRAS SEM CIDADES. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre cidades, territorialidades e sustentabilidade na Pan-Amazônia."Sou uma pessoa que tenho direito, não sou invisível": perfil da população em situação de rua dos municípios de Belém e Ananindeua/PA. 2016. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. 2016. (Congresso).

6o. Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2015. (Congresso).

II Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e praticas transformadoras.Novas propostas de atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente e da ordem urbanística. 2015. (Encontro).

Seminário Direito à Moradia.Políticas Públicas e o Plano Diretor. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. Saneamento básico e o direito à moradia digna. 2015. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiennte. Planejamento urbano e democracia. 2015. (Congresso).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Pobreza, miséria, exclusão territorial e a falta de acesso à moradia: grandes desafios para a democratização das cidades.. 2014. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

6. Encontro Anual da ANDHEP..Globalização, Direitos Humanos e a sustentabilidade das cidades?. 2010. (Encontro).

I Seminário Municipal de Regularização Fundiária.O direito à moradia e Meio ambiente. 2010. (Seminário).

1. Congresso de Ciências Sociais do Amapá. Cidades da Amazônia: direito e organização espacial. 2009. (Congresso).

2009-09 Seminário Internacional Comitê Permanente de América Latina para la Revisión de las Reglas Mínimas adoptadas por las Naciones Unidas para el Tratamiento de los Presos Facultad de Derecho de Buenos Aires. 2009. (Seminário).

5. Encontro anual ANDHEP ? Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação. 2009. (Encontro).

Programa de Formação Continuada da Rede de Ação Interinstitucional e Interdisciplinar em prol de prevenção e minimização de violências no espaço escolar (Rede Escola Cidadã)..Estrutura Urbana. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado 2009 OAB-PA.DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE URBANO. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental Escola da Advocacia Geral da União. 2009. (Seminário).

Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Conflitos Fundiários Urbanos e o papel das instituições regionais na prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos. 2009. (Seminário).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

12. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

13. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2008. (Congresso).

3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2008. (Congresso).

7.Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

A efetividade e a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente. 2008. (Congresso).

II Encontro da Faculdade de Direito. 2008. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: balanços e perspectivas?. 2008. (Congresso).

Palestra sobre as Leis Municipais de 1996.Palestra sobre as Leis Municipais de 1996. 2005. (Outra).

1 Seminário Estadual de Humanização, de Atenção, e da Gestão de Saúde no SUS.Como Participante. 2004. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Adoação e Cidadania, com o tema: "O Princípio da Prioridade Absoluta na Adoção: garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar".Como Participante. 2004. (Seminário).

3 Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. Na condição de Participante como facilitadora da Oficina de Pólítica Urbana. 2004. (Congresso).

Internacional de Direito Ambiental.Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

15 Congresso Nacional do Ministério Público. 15 Congresso Nacioanl do Ministério Público. 2003. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente e 2 Encontro Regional. 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente e 2 Encontro Regional. 2003. (Congresso).

7 Congresso Internacional e 8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 7 Congresso Internacional e 8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Jornada de Meio Ambiente do Pará.Como Participante. 2003. (Outra).

Palestra da mesa-redonda Direitos Findamentais, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do seminário Direitos Fundamentais e Relações sociais no mundo contemporâneo.Palestra da mesa-redonda Direitos Findamentais, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do seminário Direitos Fundamentais e Relações sociais no mundo contemporâneo. 2003. (Outra).

Seminário Internacional Problemática do uso do local da água da Amazônia.Como Participante. 2003. (Seminário).

Sobre Direito, saúde pública e Aids.Sobre Direito, saúde pública e Aids. 2003. (Seminário).

X Encontro do Ministério Público do Estado do Pará.Como Participante. 2003. (Encontro).

2 Curso de Direito Ambiental Penal.2 Curso de Direito Ambiental Penal. 2002. (Outra).

3ª Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público.3ª Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. 2002. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público.Tese apresentada no II Congresso do Ministério Público - Os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade. 2002. (Outra).

19 Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 19 Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2001. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Curso de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil.Curso de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Docência.Professora da Disciplina Direito Ambiental para os alunos do Mestrado em Direito (manhã e tarde). 2001. (Outra).

Simpósio de Ciência Criminal.Como Participante. 2001. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado/Constitucionalismo e Globalização. I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado/Constitucionalismo e Globalização. 2000. (Congresso).

IV Jornada de Lógica Jurídica.IV Jornada DE Lógica Jurídica. 2000. (Outra).

Curso Violência contra crianças e adolescentes - crianças e adolescentes violentos.Curso Violência contra crianças e adolescentes - crianças e adolescentes violentos. 1999. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). II Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).

Mundial do Direito Processual. Mundial do Direito Processual. 1999. (Congresso).

12 Congresso Nacional do Ministério Público. Como Participante. 1998. (Congresso).

Ciclo de Estudos - Tópicos Contemporâneos do Processo Civil.Ciclo de Estudos - Tópicos Contemporâneos do Processo Civil. 1998. (Outra).

Curso de Direito de Direito Comparado e Aplicação da Justiça nos EUA.Como Participante. 1998. (Outra).

Encontro Regional de Promotores de Justiça.Encontro Regional de Promotores de Justiça. 1998. (Encontro).

Estadual de Execução Penal.Estadual de Execução Penal. 1998. (Seminário).

II Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação Ambiental.Participação como instrutora do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação Ambiental nível médio. 1998. (Outra).

Fórum Permanente de Educação Ambiental.Participação Expositora na Mesa Redonda intitulada AGENDA 21-DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE: DO LEGAL AO INSTITUÍDO. 1997. (Outra).

Curso Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal Militar e Justiça Militares Estaduais. Como Participante. 1996. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 1996. (Outra).

Curso de Direitos Humanos, Justiça e Constituição Financeira.Curso de Direitos Humanos, Justiça e Constituição Financeira. 1996. (Outra).

Curso Educação Ambiental e Gestão Integrada.Como Participante. 1996. (Outra).

Curso Princípios Constitucionais e Interpretação.Curso Princípios Constitucionais e Interpretação. 1996. (Outra).

Curso sobre - Evolução e Perspectivas da Proteção ao Consumidor.Curso sobre - Evolução e Perspectivas da Proteção ao Consumidor. 1996. (Outra).

Encontro sócio-pedagógico e cultural.A função Social do Ministério Público e sua Relação com a Comunidade. 1996. (Outra).

Encontro Sócio-Pedagógico e Cultural.Sócio Pedagógico e Cultural. 1996. (Encontro).

Fórum Permanente de Educação Ambiental.Atividade docente desenvolvida no Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental, no Módulo V: Interpretação Ambiental. 1996. (Outra).

Palestra sobre As Leis Municipais de 1996.Como Participante. 1996. (Outra).

Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1996. (Outra).

Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho.Como Participante. 1996. (Seminário).

Sindicato dos Trabalhadores Rurais.Palestra Proferida sob o tema Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1996. (Outra).

A competência a Pólícia Judiciária na Defesa contra crimes ecológicos.A competência a Pólícia Judiciária na Defesa contra crimes ecológicos. 1995. (Seminário).

A Pesca Predatória à Época da Piracema.A Pesca Predatória a Época da Piracema. 1995. (Outra).

Curso de Código de Processo Civil, Inovações e Tendências.Curso de Código de Processo Civil, Inovações e Tendências. 1995. (Outra).

Curso de Direito Comparado - Brasil e EUA.Curso de Direito Comparado - Brasil e EUA. 1995. (Outra).

Curso sobre Controle Constitucional.Como Participante. 1995. (Outra).

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.Palestra proferida sob o tema A PESCA PREDATÓRIA À ÉPOCA DA PIRACEMA. 1995. (Outra).

Curso preparatório para Promotor de Justiça de 1ª Entrância.Curso preparatório para Promotor de Justiça de 1ª Entrância. 1994. (Outra).

Curso sobre Mandado de Segurança Coletivo e Tutela dos Interesses Difusos.Como Participante. 1994. (Outra).

Seminário Internacional.Seminário Internacional - A questão energética na Amazônia: avaliação e pespectiva sócio-ambientais. 1994. (Seminário).

Seminário Internacional Educação Ambiental - O valor estratégico da Educação no Processo de Desenvolvimento Sustentável.Como Participante. 1992. (Seminário).

Congresso Internacional da Associação Germano. Congresso Internacional da Associação Germano - Brasileira de Juristas (Deutsch-beasilianiche juristen-vereinigung) Dedicado ao tema: A Amazônia perante o Direito - Problemas Ambientais e Trabalhistas. 1991. (Congresso).

Seminário Estatuto da Terra e os Novos Rumos do Direito Agrário.Como Participante. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Coelho dos Santos

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; FISCHER, L. R. C.; SANTOS, M. S. S. C. A.. ?Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Coelho Lima Dias

Bruno Soeiro Vieira,;DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; BAZZOLI, J. A.; BACELAR, J. A.. O direito à cidade como limite à urbanização do capital globalizado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Clarice Costa Teles

DIAS, Daniella S.; LIMA, J. J. F.; FONSECA, L. C.. "Se esta rua fosse minha...": uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém a partir da lei municipal 9.353/18.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; SANTOS, M. S. S. C. A.. AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/17 NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nilza Lima Marinho

MELLO, A. H.;DIAS, Daniella S.; VIDAL, M. R.. Moradia e direito à cidade em Marabá: o caso do Jardim do Éden. 2018. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

MELLO, A. H.;DIAS, Daniella S.; Raimundo Wilson Gama Raiol. O direito à cidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e a análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí- PA. 2017. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Rubeilton Guilherme Sales

Daniella Maria dos Santos Dias; ANJOS, H. P.; CRUZ, M. S.. Análise discursiva em um processo judicial de ato infracional. 2016. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Everson Carlos Nascimento Oliveira

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; FISCHER, L. R. C.. A Política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Olegário Palácios

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; LIMA, J. J. F.. Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise da espacialização de um condomínio horizontal fechado em Belém-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Moraes de Outeiro

DIAS, Daniella S.; Maria Cristina Cascaes Dourado; José Cláudio Monteiro de Brito. Direito á moradia: análise do projeto moradia cidadâ em Concordia do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos do Nascimento Nonato

DIAS, Daniella S.; José Cláudio Monteiro de Brito; Raimundo Wilson Gama Raiol. Acessibilidade arquitetônica, barreira atitudinal e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: enfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju/PA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nelson Pereira Medrado

DIAS, Daniella S.; Fabricio Oliveira; FONSECA, L. C.. Iluminação Pública: o custeio do serviço e a inconstitucionalidade da alteração do regime jurídico dos tributos. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas.

Aluno: Leonardo José Figueira Paradela

DIAS, Daniella S.; ANDRÉ AUGUSTO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE; JOSÉ ALMIR RODRIGUES PEREIRA. ANÁLISE DAS PERÍCIAS CRIMINAIS AMBIENTAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA E DE SUA IMPORTÂNCIA NA PREVENÇÃO, COMBATE E APURAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS". 2010. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lauro Francisco da Silva Freiras Jr

DIAS, Daniella S.; BITTENCOURT, C. R.; José Cláudio Monteiro de Brito. . "Pós-modernidade, globalização e os novos paradigmas de atuação do Ministério Público: o princípio do Promotor Natural". 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas.

Aluno: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar

Solange Teles da Silva;DIAS, Daniella S.; FONSECA, L. C.. A lei de combate à poluição sonora de Belém: o estudo de efetividade e federalismo sob uma perspectiva histórico-jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas.

Aluno: Odair José Barbosa de Freitas

DIAS, Daniella S.; José Alberto Tostes; Ricardo Ângelo Pereira de Lima. O princípio da participação popular na elaboração do plano diretor de Santana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ricardo Augusto Dias da Silva

DIAS, Daniella S.; Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski; Ricardo Rezende Figueira. Direitos Humanos: ações afirmativas e políticas públicas na esfera do direito fundamental à saúde - o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possivel. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas.

Aluno: Dan Levy

DIAS, Daniella S.; José Heder Benatti; ACSERALD, H.. ?O direito de moradia urbano e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém/PA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luly da Cunha Fischer

DIAS, Daniella S.; SAULE JUNIOR, N.; José Heder Benatti. ?O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rebeca de Fátima Monteiro Reitz

DIAS, Daniella S.; Maria Cristina Cascaes Dourado; Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. Meio Ambiente: instrumentos judiciais coletivos de proteção?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Santos Lauzid

DIAS, Daniella S.; José Cláudio Monteiro de Brito; BITTENCOURT, C. R.. Abordagem dialógica sobre os juizados especiais criminais pelo prisma da tridimensionalidade teleológica do Direito",. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ricardo Augusto Dias da Silva

DIAS, Daniella S.. "Direitos Humanos: ações afirmativas e políticas públicas na esfera do direito fundamental à saúde - o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possivel". 2008 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro

DIAS, Daniella S.; Eliane Moreira; FONSECA, L. C.. A proteção jurídica da biodiversidade como fundamento da relação jurídica com as sociedades tradicionais: a proposta de adequação legal do Museu Paraense Emilio Goeldi. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

DIAS, Daniella S.. Situação jurídica do indiciado no inquérito policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rebeca de Fátima Monteiro Reitz

ROCHA, L. A. G. S. C.;Daniella Maria dos Santos Dias; Maria Cristina Cascaes Dourado. ?Meio Ambiente: instrumentos judiciais coletivos de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André da Silva Nascimento Serra

DIAS, Daniella S.. Direito à educação ambiental: caminhos e aprendizagem no município de Belém. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO

DIAS, Daniella S.. A política agrícola e sua aplicação - o caso do município de óbidos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Miranda Caetano

DIAS, Daniella S.. Aspectos ambientais e trabalhistas da Indústria madereira amazônica: o caso de Paragominas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla N

DIAS, Daniella S.. Melem Souza. As cooperativas como meio de promoção de trabalho e dignidade humana na Amazônia: o caso do aterro sanitário do Aurá. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arlena Sarmento de Freitas

DIAS, Daniella S.. O estudo social como atribuição profissional do assistente Social no Ministério Público - a efetividade do atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO

DIAS, Daniella S.. ?A política agrícola e sua aplicação - o caso do município de Óbidos ?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Miranda Caetano

DIAS, Daniella S.. ?Aspectos ambientais e trabalhistas da indústria madeireira amazônica: o caso de Paragominas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Furtado Costa

DIAS, Daniella S.. A inclusão das Pessoas portadoras de deficiência no Mercado de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA

DIAS, Daniella S.. Poder de Reforma e suas limitações pelo princípio da isonomia jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lise Vieira da Costa Tupiassú

DIAS, Daniella S.. Tributação Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Benedita da Silva Barros

DIAS, Daniella S.. A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimento sustentável: uma proposta para o Parque Estadual Monte Alegre - PA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA

DIAS, Daniella S.. ? Poder de Reforma e suas limitações pelo princípio da isonomia jurídica?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lise Vieira da Costa Tupiassú

DIAS, Daniella S.. ?Tributação Ambiental?,. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Cláudia Cruz da Silva

DIAS, Daniella S.. ?A eficácia do licenciamento ambiental para os projetos de mineração na Amazônia Oriental?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Benedita da Silva Barros

DIAS, Daniella S.. "A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimento sustentável: uma proposta para o Parque Estadual Monte Alegre- PA?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Mauro de Lima O? de Almeida

DIAS, Daniella S.. ?A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gracione da Mota Costa

DIAS, Daniella S.. SINDICATOS DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ - SEEB/PA/AP. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: SUZANNE TEIXEIRA BRAGA

DIAS, Daniella S.. VETO CONSTITUCIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Benedita da Silva Barros

DIAS, Daniella S.. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NO CONTEXTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA PARA O PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mauro Almeida

DIAS, Daniella S.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS TERRENOS DE MARINHA E A SOBRIVÊNCIA DAS CIDADES: O CASO DE BELÉM. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paulo Fernando de Moraes Barradas

DIAS, Daniella S.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2002. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas da Ufpa) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDREI BRAGA MENDES

DIAS, Daniella S.. Lixo: Possibilidade de tranformação. O caso do Aura na Grande Belém. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cristina Magrin Madalena

DIAS, Daniella S.. OS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JEAN CARLOS DIAS

DIAS, Daniella S.. ?A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leonardo Amaral Pinheiro da Siva

DIAS, Daniella S.. Poder de Reforma e suas limitações pelo princípio da isonomia jurídica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; José Rubens Morato Leite; Paulo Sergio Weyl A. da Costa; IRIGARAY, J. T.. O meio ambiente urbano e o direito à cidade: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Soeiro Vieira

Daniella Maria dos Santos Dias; SAULE JUNIOR, N.; LIBORIO, D. C.; CABRAL, H. C. M.; SODRE, M. G.. A política urbana e a extrafiscalidade como estímulo à proteção dos conjuntos urbanos tombados no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octavio Cascaes Dourado Junior

DIAS, Daniella S.; FENZL, N.; Marcos Ximenes Ponte; ANDRÉ AUGUSTO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE; CláudioSzlafsztein. Gestão de recursos hídricos nos países da Bacia Amazônica. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

DIAS, Daniella S.; José Cláudio Monteiro de Brito; BITTENCOURT, C. R.; Frederico Antonio de Lima de Oliveira; Marcus Alan de Melo Gomes. ?Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque jusfundamental e criminológico. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanilson Paulo Correa Raiol

DIAS, Daniella S.; José Heder Benatti; Girolamo Domenico Treccani; José Rubens Morato Leite; Luzia do Socorro Silva dos Santos. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

DIAS, Daniella S.. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Moraes de Outeiro

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; LIMA, J. J. F.; FISCHER, L. R. C.. Planejamento urbano e justiça socioespacial: um estudo dos Planos Diretores Municipais do Estado do Pará. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Claudia Bentes Albuquerque

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; KRELL, A. J.. Direito à cidade no atacado ou a retalho? Estudo de caso sobre licenciamento de empreendimentos de significativo impacto urbanístico ambiental no município de Belém.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos do Nascimento Nonato

DIAS, Daniella S.; Raimundo Wilson Gama Raiol; LEAL, A. C. D. B.. Vulnerabilização das pessoas em situação de rua na cidade de Belém-PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; IRIGARAY, T.. O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; IRIGARAY, T.. ?O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

DIAS, Daniella S.; José Heder Benatti; Dr. Robert Etien. Ordenamento territorial e municípios na Amazônia Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanilson Paulo Correa Raiol

DIAS, Daniella S.; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti. ?Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais?. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

DIAS, Daniella S.. ?Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti. Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Wilson Gama Raiol

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti. Os Direitos Humanos de Acessibilidade e Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; FISCHER, L. R. C.; SANTOS, M. S. S. C. A.. Programa municipal de regularização fundiária urbana e a segurança jurídica da posse: análise quanto à aplicação dos instrumentos da Lei 13.465/17 na regularização fundiária urbana do município de Belém.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Lourenço Matos Lima

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; PEREIRA, J. A. R.. Portaria 094/2020 Banca de qualificação do mestrando Fernando Lourenço Matos Lima. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Lourenço Matos Lima

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; FISCHER, L. R. C.; PEREIRA, J. A. R.. O paradoxo hídrico da cidade: uma análise das políticas urbanas próximas aos lagos Bolonha e Água Preta. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THAYANNA PAULA NEVES BARROS

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; TRINDADE JUNIOR, S. C. C.. "A posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no município de Belém do Pará". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Coelho Lima

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Frederico Antonio de Lima de Oliveira; Bruno Soeiro Vieira,. ?A (IN) COMPATIBILIDADE DO DIREITO À CIDADE E A IMPLEMENTAÇAO DE SMART CITIES NO BRASIL?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliana Coelho dos Santos

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; FISCHER, L. R. C.; SANTOS, M. S. S. C. A.. Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade do aluguel social no caso da comunidade da Vila da Barca em Belém-PA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; MAGALHAES, A. F.. AS INOVAÇÕES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arleisson Fernan Pedreira Futo

Daniella Maria dos Santos Dias; LIMA, J. J. F.; PONTE, J. P. X.. Antinomias e o Programa Minha Casa, Minha Vida: uso inconsciente ou subversão intencional?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla Peixoto

REYMAO, A. E. N.;Daniella Maria dos Santos Dias; FONSECA, L. C.. Direito à moradia adequada na cidade na floresta: análise da geografia do capitalismo em Barcarena/PA.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Nilza Lima Marinho

Daniella Maria dos Santos Dias; MELLO, A. H.; FISCHER, L. R. C.. Moradia e direito à cidade em Marabá: o papel do plano diretor para a inclusão e exclusão socioespacial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PDTSA) - UNIFESSPA.

Aluno: AMANDA FONTELLES ALVES

DIAS, Daniella S.; Maria Cristina Cascaes Dourado; DOURADO, O. C.. Cidades sustentáveis: novo paradigma à prestação de serviços públicos para a administração pública. 2017 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

DIAS, Daniella S.; Raimundo Wilson Gama Raiol; MONTEIRO, M. A.. Mobilidade e acessibilidade urbanas no direito à cidade de Henri Lefebvre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Everson Carlos Nascimento Oliveira

Daniella Maria dos Santos Dias; FISCHER, L. R. C.; DELUCHEY, J. Y.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MATERIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Evely Bocardi de Miranda

Daniella Maria dos Santos Dias; TRECCANI, G. D.; FISCHER, L. R. C.. A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente nas áreas de preservação permanente em Cáceres - MT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rubeilton Guilherme Sales

Daniella Maria dos Santos Dias; DIAS, M. C.; ANJOS, H. P.. Responsabilização de adolescentes em conflito com a lei: práticas discursivas no processo de ato infracional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Marcio Henrique Teixeira de Araújo

Daniella Maria dos Santos Dias; OLIVEIRA, E. A. B.; RODRIGUES, A. M. L.. "A aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual da persecução criminal". 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alessandra Oliveira Damasceno

Daniella Maria dos Santos Dias; FONSECA, L. C.; Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. "O desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos: análise conceitual". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Edilson Caridade Ribeiro

Daniella Maria dos Santos Dias; FONSECA, L. C.; Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. "Democracia ambiental: uma realidade a ser construída". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar,

Daniella Maria dos Santos Dias; FONSECA, L. C.; Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. "A efetividade da legislação municipal frente a estrutura tridimensional do Estado Federal Brasileiro". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MILENE MOREIRA CASTRO

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; FONSECA, L. C.. "Violência doméstica e familiar ? A lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lauro Francisco da Silva Freiras Jr

Daniella Maria dos Santos Dias; Frederico Antonio de Lima de Oliveira; José Cláudio Monteiro de Brito. . "Pós-modernidade, globalização e os novos paradigmas de atuação do Ministério Público: o princípio do Promotor Natural". 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Godofredo Pires dos Santos

Daniella Maria dos Santos Dias; Antonio Gomes Moreira Maues; José Cláudio Monteiro de Brito. ?Gestão Democrática da Política Urbana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Santos Lauzid

Daniella Maria dos Santos Dias. "Abordagem dialógica sobre os juizados especiais criminais pelo prisma da tridimensionalidade teleológica do Direito". 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro

Daniella Maria dos Santos Dias. A proteção jurídica da biodiversidade como fundamento da relação jurídica com as sociedades tradicionais: a proposta de adequação legal do Museu Paraense Emilio Goeldi. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

Daniella Maria dos Santos Dias. "Situação jurídica do indiciado no inquérito policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação". 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Batista Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito. "Trabalho e políticas públicas". 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ricardo Augusto Dias da Silva

Daniella Maria dos Santos Dias; Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. "Direitos Humanos: ações afirmativas e políticas públicas na esfera do direito fundamental à saúde - o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possivel". 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dan Rodrigues Levy

Daniella Maria dos Santos Dias; José Heder Benatti; ABREU, F. L.. O Direito de Moradia Urbano e a Justiça Ambiental - Uma análise do Projeto Vila da Barca, Belém-PA.,. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LULY RODRIGUES DA CUNHA FISHCER

Daniella Maria dos Santos Dias; José Heder Benatti; ABREU, F. L.. O VERDE NA SELVA DE PEDRA: Análise Jurídica da Proteção da Vegetação na Área Urbana do Município de Belém. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Albuquerque Lima

DIAS, Daniella S.. A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência no município de Belém. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Participação da Comissão de Exame Geral de Qualificação do m

Daniella Maria dos Santos Dias. A. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivanilson Paulo Correa Raiol

Daniella Maria dos Santos Dias. Direito de moradia: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociais,A. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JEAN CARLOS DIAS

DIAS, Daniella S.; LEAL, P. S.; PEREIRA, R.. ?A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência?. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Miranda Caetano

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; TUPINAMBA, H.. Aspectos ambientais e trabalhistas da indústria madeireira amazônica: o caso de Paragominas. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla Melem Souza

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; TUPINAMBA, H.. As cooperativas como meio de promoção de trabalho e dignidade humana na Amazônia: o caso do aterro sanitário do Aurá. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréa da Silva Nascimento Serra

DIAS, Daniella S.. A. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gessinaldo de Aragão Santana

DIAS, Daniella S.. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental ? TACA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mara Roberta Pereira de Souza

DIAS, Daniella S.. Estatuto da Cidade e os contratos de gestão ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos de Souza Guimarães

DIAS, Daniella S.. Representação social, meio ambiente e educação ambiental um estudo comparativo entre os bairros de Barreiro e Batista Campos em Belém do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréa Nazaré Lima Motta

DIAS, Daniella S.. Ilegalidade Urbana - uma analise do processode ocupação na ilha de Caratateua: reflexo da ocupação no municipio de Belém. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcione Cristina Costa Souza

DIAS, Daniella S.. Descentralização da gestão ambiental e a contribuição do projeto de gestão ambiental integrada no Estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ed Carlos de Souza Guimarães

DIAS, Daniella S.. (?Representação social, meio ambiente e educação ambiental: um estudo comparativo entre os bairros de Barreiro e Batista Campos em Belém do Pará?. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréa Nazaré Lima Motta

DIAS, Daniella S.. (?Ilegalidade urbana ? uma análise do processo de ocupação na ilha de Caratateua: reflexo da ocupação no município de Belém?. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcione Cristina Costa Souza

DIAS, Daniella S.. (?Descentralização da gestão ambiental e a contribuição do projeto de gestão ambiental integrada no Estado do Pará?. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARLUCI DE LIMA PARLEMO

DIAS, Daniella S.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabiana Palermo Coelho

DIAS, Daniella S.. A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO PARÁ. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dulcimara Cunha do Rosário

DIAS, Daniella S.. O MEIO AMBIENTE E A AÇÃO POPULAR: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dulcimara Cunha do Rosário

DIAS, Daniella S.. intitulada ?O meio ambiente e a ação popular: em busca da efetiva proteção do direito à vida?. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dulcimara Cunha do Rosário

DIAS, Daniella S.. intitulada ?O meio ambiente e a ação popular: em busca da efetiva proteção do direito à vida?. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriela Araújo Dias

SOUZA, M. V. M.; PINHEIRO, O. M.; SANTOS, J. L. R.;Daniella Maria dos Santos Dias. DIREITO À MORADIA E OCUPAÇÕES URBANAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA OCUPAÇÃO DA INFRAERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: ELLEN LUIZA DE OLIVEIRA LIMA

Daniella Maria dos Santos Dias; ALBUQUERQUE, M. C. B.; SOUZA, L. T.. O direito à moradia: políticas habitacionais em Ananindeua-PA e o enfrentamento à violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Miguel Cavalcante Lopes

Daniella Maria dos Santos Dias; ALBUQUERQUE, M. C. B.; SOUZA, L. T.. "A gente nem conhece o papel deles": o Ministério Público no Estado do Pará no amparo à população LGBT.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Expedito Figueiredo de Souza

Daniella Maria dos Santos Dias; TRECCANI, G. D.; FISCHER, L. R. C.. Efetividade da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilclecio Luz

DIAS, Daniella S.; osé da Trindade Borges; CJúlio Cesar Sousa Costa. "DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: por um diálogo entre o desenvolvimento sustentável e a doutrina da proteção integral à infância e a juventude". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscila Gonçalves Giordano

DIAS, Daniella S.. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Armando Dayverson Pegado Meira

DIAS, Daniella S.; Valena Mesquita Jacob; Luis José de Jesus Ribeiro. O dissídio coletivo de natureza econômica após a Emenda Constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Colégio Ideal.

Aluno: Ana Cláudia Dantas

DIAS, Daniella S.. A questão da efetividade do direito ambiental com ênfase na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcia Regina da Costa Morais

DIAS, Daniella S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carina Trindade

DIAS, Daniella S.. Os trangênicos à luz da legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Erik Jorge Couto Coelho

DIAS, Daniella S.. Aspectos gerais acerca da política nacional de recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabio Augusto do Vale Haber

DIAS, Daniella S.. Responsabilidade Civil objetiva por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thiago de Lima Ferreira

DIAS, Daniella S.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica em face do dano ambiental individual extrapatrimonial em relação ao quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Francisco Gomes Filho

DIAS, Daniella S.. Princípios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daniela Vale Lima

DIAS, Daniella S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes contra o meio ambiente. 2003.

Aluno: Neila Ney Teixeira Machado

DIAS, Daniella S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maurício Martins João

DIAS, Daniella S.. O direito e a compatibilização da mineração com a proteção ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Vicente de Paula Barreto Mello Neto

DIAS, Daniella S.. Tutela penal do meio ambiente: a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais segundo a Lei 9605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Analygia Pontes Fernandez

DIAS, Daniella S.. A importância do estudo de impacto e do relatório de impacto ambiental do estudo de impacto e do relatório de impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Linara Oeiras Assunção

DIAS, Daniella S.. A participação popular no processo de criação e execução de políticas ambientais: a importância dos conselhos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jeniffer de Barros Rodrigues

DIAS, Daniella S.. A responsabilidade civil ambiental e o princípio do poluidor-pagador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Brenda Brito do Carmo

DIAS, Daniella S.. ?Aplicação da Lei de Crimes Ambientais no Setor Florestal do Pará?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Martins de Moura

DIAS, Daniella S.. ?Efetividade da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maurício Martins João

DIAS, Daniella S.. ?O direito e a compatibilização da mineração com a proteção ao meio ambiente?. 2003 - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: José Vicente de Paula Barreto Mello Neto

DIAS, Daniella S.. ?Tutela penal do meio ambiente: a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais segundo a lei 9605/98 ?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Analygia Pontes Fernandez

DIAS, Daniella S.. ?A os importância do estudo de impacto e do relatório de impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Frederico Guterres Figueiredo

DIAS, Daniella S.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gdnese Welbi Muniz de Souza

DIAS, Daniella S.. A poluição sonora e as aparelhagens de som no município de Belém: fato e norma. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Guilherme Chaves Coelho

DIAS, Daniella S.. O PRINCÍPIO POLUIDOR - PAGADOR E SEUS REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bernardino Lobato Cruz

DIAS, Daniella S.. O DIREITO AMBIENTAL E O HUMANISMO ECOLÓGICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gerson Daniel Silva Silveira

DIAS, Daniella S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elen Cristina Lima dos Reis

DIAS, Daniella S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Katherine Lianne da Costa Alencar

DIAS, Daniella S.. QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Leonardo dos Santos Serique

DIAS, Daniella S.. Grilagem no Pará e suas repercussões ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thaís Castro de Freitas

DIAS, Daniella S.. DIREITO À QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE URBANO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tânia Meira Roessing

DIAS, Daniella S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renata Valéria Cardoso

DIAS, Daniella S.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mauro Liberal de Almeida

DIAS, Daniella S.. O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luciana Albuquerque Lima

DIAS, Daniella S.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lenise Ayres Pereira

DIAS, Daniella S.. O DIREITO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Darla S

DIAS, Daniella S.. Silva.RESERVA LEGAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernanda Cristina Kolling

DIAS, Daniella S.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luciana Albuquerque Lima

Daniella Maria dos Santos Dias; SILVA, A. C. C. E.. Ação Poular na tutela do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Daniella S.; MACEDO, A. N.; SOUZA, F. A. M.; MONTEIRO, M. A.; MELO, A. C. S.. Comissão Especial de Avaliação do Mamorial para Classe de Professor Titular. 2019. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; SANTOS, J. L. R.; MONTARROYOS, H. E. M.. Banca de Concurso para a carreira do Magistério Superior na Classe Professor Adjunto I. 2014. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

DIAS, Daniella S.; SANTOS, J. L. R.; MONTARROYOS, H. E. M.. Banca de Concurso para a carreira do Magistério Superior na Classe Professor Assistente I. 2014. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

DIAS, Daniella S.; José Cláudio Monteiro de Brito; Sérgio Weyl Albuquerque da Costa. Concurso de Professor Efetivo da disciplina Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; Antonio José de Mattos Neto; Maria Cristina Cascaes Dourado. Banca Examinadora do Concurso de Professor Efetivo da disciplina Direito Administrativo. 2009. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; Antonio José de Mattos Neto; Fabricio Oliveira. Concurso para Direito Comercial, Classe Assistente I, Campus de Marabá. 2009. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; Paulo Sergio Weyl A. da Costa. Banca Examinadora do Concurso de Professor Efetivo da disciplina Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

Antonio José de Mattos Neto;Daniella Maria dos Santos Dias; Fabricio Oliveira. Banca de Concurso para Direito Comercial, Classe Assistente I. 2009. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Concurso Público para Professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2003. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Processo seletivo de monitoria para matéria História do Direito. 2003. Universidade Federal do Pará.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; José Heder Benatti; MAUES, A. M.. Portaria 06/2021 composição de banca para avaliação da Progressão funcional da Professora Marcia Cristina dos Santos Rego para Nivel III da Classe professor adjunto C. 2021. Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maues;Daniella Maria dos Santos Dias; José Heder Benatti. Progressão Funcional do Professor Marcus Alande Melo Gomes. 2021. Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maues;DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Antonio José de Mattos Neto; José Heder Benatti. Progressão Funcional do Professor Helio Luiz Fonseca Moreira. 2021. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; TAVEIRA, R.; NASCIMENTO, C.. Membro da Comissão Ordinária de Heteroidentificação que realizou o 1o. Processo Seletivo Simplificado do Ministério Público do Estado do Pará. 2021. Ministério Público do Estado do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maues;DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; José Heder Benatti. Progressão Funcional professor Raimundo Wilson Gama Raiol. 2020. Universidade Federal do Pará.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Fabricio Oliveira; José Heder Benatti. Progressão funcional professor Loris Rocha Pereira Junior Nivel I da Classe de Professor Adjunto C. 2020. Universidade Federal do Pará.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Fabricio Oliveira; BENATTI, J. H.. Progressão funcional professor Loris Rocha Pereira Junior para o Nivel II da Classe de Professor Assistente. 2020. Universidade Federal do Pará.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Fabricio Oliveira; BENATTI, J. H.. Progressão funcional professor Loris Rocha Pereira Junior Nivel II Ida Classe de Professor Adjunto C. 2020. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; Fabricio Oliveira; José Heder Benatti. Progressão funcional professor Loris Rocha Pereira Junior Nivel III da Classe de Professor Adjunto C. 2020. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; Fabricio Oliveira; José Heder Benatti. Progressão funcional professor Loris Rocha Pereira Junior Nivel IV da Classe de Professor Adjunto C. 2020. Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maues;Daniella Maria dos Santos Dias; José Heder Benatti. Portaria 88/2020 Banca de avaliação de progressão funcional do professor Paulo Sério Weyl Albuquerque Costa. 2020. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; Antonio Gomes Moreira Maues; José Heder Benatti. Portaria 91/2020 Progressão funcional do professor Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.. 2020. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; MONTEIRO, M. A.; FRANCES, C. R. L.. Banca de Avaliação da Progressão Funcional. 2018. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

PINHO, A. C. B.; Antonio José de Mattos Neto; MAUES, A. M.; VAZ, C. A. C.;Daniella Maria dos Santos Dias; TRECCANI, G. D.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. Y.. Banca examinadora para seleção do curso de Mestrado Edital 03/2018-PPGD. 2018. Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maues; Antonio José de Mattos Neto; VAZ, C. A. C.;Daniella Maria dos Santos Dias; Eliane Moreira; TRECCANI, G. D.; BELTRAO, J. F.; José Heder Benatti. Banca examinadora para seleção do curso de Doutorado Edital 02/2018-PPGD. 2018. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; BARBOSA, C.; PENALVA, G.. Banca Avaliadora de Progressão Funcional do docente Marco Alexandre da Costa Rosario. 2016. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; Eliane Moreira; Girolamo Domenico Treccani; Antonio José de Mattos Neto; PINHO, A. C. B.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. Y.; José Heder Benatti. Banca Examinadora da seleção para o Curso de Mestrado Edital 003/2016-PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maues; Antonio José de Mattos Neto; VAZ, C. A. C.;Daniella Maria dos Santos Dias; Eliane Moreira; Girolamo Domenico Treccani; DELUCHEY, J. Y.; José Heder Benatti. Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado Edital 003/2016-PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; Eliane Moreira; FISCHER, L. R. C.. Comissão de Avaliação de Pedido de Revalidação de Diploma. 2015. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias. Banca de Avaliação do processo seletivo do Curso de Mestrado PDTSA. 2015. UNIFESSPA.

Daniella Maria dos Santos Dias. Banca de Avaliação do processo seletivo do Curso de Mestrado, Edital 01/2015 PDTSA. 2015. UNIFESSPA.

Daniella Maria dos Santos Dias; PENALVA, G.; BARBOSA, C.. Banca Avaliadora de Progressão Funcional da docente Olinda Magno Pinheiro. 2015. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARBOSA, C.;Daniella Maria dos Santos Dias; PENALVA, G.. Banca Avaliadora de Progressão Funcional do docente Jorge Luis Ribeiro dos Santos. 2015.

Daniella Maria dos Santos Dias; NASSAR, R. N. S.; MESQUITA, V. J. C.; Antonio Gomes Moreira Maues; PINHO, A. C. B.; VAZ, C. A. C.; Eliane Moreira; DELUCHEY, J. Y.; BELTRAO, J. F.; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti; Marcus Alan de Melo Gomes; LEAL, P. S.; Paulo Sergio Weyl A. da Costa. Banca Examinadora da Seleção para o Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; Maria Cristina Cascaes Dourado; Marcus Alan de Melo Gomes; TRECCANI, G. D.; MAUES, A. M.; VAZ, C. A. C.; Eliane Moreira; DELUCHEY, J. Y.; José Cláudio Monteiro de Brito; José Heder Benatti; FISCHER, L. R. C.. Banca de Avaliação do processo seletivo do Curso de Mestrado, Edital 03/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; SANTOS, J. L. R.; MONTARROYOS, H. E. M.. Comissão para avaliar o pedido de Progressão Funcional da Professora Olinda Magno Pinheiro. 2014. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Clovis Barbosa.;Daniella Maria dos Santos Dias; Eliane Pereira Machado Soares. Comissão para avaliar o pedido de Progressão Funciona do Professor Marco Alexandre da Costa Rosario. 2014. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

DIAS, Daniella S.; SANTOS FILHO, A. S.; MELLO, A. H.; MOREIRA, E. S. S.; ANJOS, H. P.; SILVA, I. S.; LIMA, I. C.; AMARAL, M. D. B.; MANESCHY, R. Q.. Banca de Avaliação de Projetos do processo seletivo do Curso de Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônica. 2014. UNIFESSPA.

DIAS, Daniella S.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Revalidaçã de diploma de Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna. 2013.

Daniella Maria dos Santos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito; Paulo Sergio Weyl A. da Costa. Banca de Seleção de Doutorado DINTER-UFPA/UFMT Edital 001/2013. 2013. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Avaliador do Programa de Monitoria. 2012. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; BARBOSA, C.; MONTARROYOS, H. E. M.. Comissão Avaliadora da Progressão Funcional da Professora Olinda Magno Pinheiro. 2012. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Avaliadora dos trabalhos selecionados para o XIX Encontro Nacional CONPEDI no grupo de trabalho PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, Daniella S.; Girolamo Domenico Treccani; Antonio Gomes Moreira Maues; Marcus Alan de Melo Gomes. Banca Examinadora para seleção do Curso de Doutorado, de acordo com o Edital 002/2010 do PPGD. 2010. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias. Avaliadora de Trabalho Científico. 2010. Centro Universitário FIEO.

Eliane Moreira; José Cláudio Monteiro de Brito;DIAS, Daniella S.. Comissão para avaliação de pedido de revalidação de diploma do requerente ADILSON LUIZ FUNEZ. 2009. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.; Eliane Moreira; José Cláudio Monteiro de Brito. Comissão para avaliação de pedido de revalidação de diploma do requerente PAULO ROGERIO DE SOUZA GARCIA. 2009. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Comissão Julgadora na Área Civil do Prêmio Procurador de Justiça Ártemis Leite da Silva. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Pará.

DIAS, Daniella S.. Avaliadora dos trabalhos selecionados para o XVIII Congresso Nacional CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, Daniella S.. 10 Atuou como Avaliadora de Trabalho Científico e emitiu parecer, submetido ao regime blind peer review, de artigos apresentados para publicação na Revista Mestrado em Direito 10.1 ? Direitos Fundamentais, do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO, em 18/12/2009.. 2009. Centro Universitário FIEO.

DIAS, Daniella S.. Avaliadora dos trabalhos selecionados para o XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, Daniella S.. Comissão Julgadora. 2008. Associação do Ministério Público do Estado do Pará.

DIAS, Daniella S.. provimento do processo seletivo ? Edital no. 146/2004, da disciplina Direito Ambiental. 2005. Universidade da Amazônia.

DIAS, Daniella S.. Poder de Reforma e suas limitações pelo princípio da isonomia jurídica. 2003. Universidade da Amazônia.

DIAS, Daniella S.. Presidente das Bancas Examinadoras dos concluintes do Curso de Direito do 2o. Semestre letivo de 2002, que realizaram monografia jurídica de Direito Ambienta. 2003. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Comissão Examinadora das Monografias dos alunos do II Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA. 2003. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias; Girolamo Domenico Treccani; SILVA, A. C. C. E.. Bancas examinadoras dos discentes concluintes do Curso de Direito do 2o. Semestre letivo de 2003. 2003. Universidade Federal do Pará.

DIAS, Daniella S.. Veto Constitucional. 2002. Universidade da Amazônia.

DIAS, Daniella S.. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará. 2002. Universidade da Amazônia.

DIAS, Daniella S.. A proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2002. Universidade da Amazônia.

Daniella Maria dos Santos Dias; SILVA, A. C. C. E.; PINHEIRO, J. A. M.. bancas examinadoras dos concluintes do Curso de Direito do 2o. Semestre letivo de 2002. 2002. Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias. 2002-2002 ? Designada para proceder a avaliação do Professor REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, para efeito de progressão funcional (Portaria n. 008/02 - DPJDC.. 2002. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Georgenor de Sousa Franco Filho

FRANCO FILHO, G. de S.. Princípios constitucionais para o desenvolvimento urbano em bases sustentáveis e a efetiva autonomia municipal: uma análise crítica em um estudo de caso. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Fernando Lourenço Matos Lima

Os Princípios Jurídicos na Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

PROGRAMA TERRA DA GENTE E O RECONHECIMENTO DO DIRETO À PROPRIEDADE: análise quanto a aplicação dos instrumentos de regularização fundiária urbana na Região Metropolitana de Belém; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Gabriel Moraes de Outeiro

Planejamento urbano e justiça socioespacial: Um Estudo sobre os Planos Diretores Municipais do Estado do Pará; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Maria Claudia Bentes Albuquerque

Entre o direito à cidade e o acesso aos bens comuns urbanos: proteção jurídica, planejamento e gestão da Zona Costeira Amazônica brasileira - os casos das Regiões Metropolitanas de Belém (PA), Macapá (AP) e São Luís (MA); ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

DOMINGOS NONATO

DEGRADAÇÃO HUMANA A CÉU ABERTO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; ; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Clarice Teles

?Se esta rua fosse minha; ; ; ?: Uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém e seus efeitos no uso democrático da cidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Juliana Coelho dos Santos,

?Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

As inovações da Lei 13; 465/17 no processo de regularização fundiária e os seus impactos sobre o direito à moradia adequada: análises dos resultados do programa moradia cidadã em Mãe do Rio, Ipixuna do Pará e Nova Esperança do Piriá; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Juliana Coelho dos Santos

Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade do aluguel social no caso da comunidade da Vila da Barca em Belém-PA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Nilza Lima Marinho

Moradia e direito à cidade: o caso do Jardim do Èden; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Clarice Costa Teles

Análise da gestão democrática da cidade de Belém e a realidade de despejos forçados no âmbito da implementação do programa de saneamento da bacia da Estrada Nova; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

O direito à cidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e a análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí- PA; 2017; Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Antônio Carlos Apolinário de Sousa Cardoso

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ESPAÇOS URBANOS E O REGISTRO DE IMÓVEIS: um estudo sobre o Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Pará; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Expedito Figueiredo de Souza

Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Evely Bocardi de Miranda

A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente nas áreas de preservação permanente em Cáceres/MT; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Elzira dos Santos Matos

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de cáceres; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Everson Carlos Nascimento Oliveira

A Política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Aline Pereira dos Santos Amaro Correia

O Plano diretor como instrumento de política urbana; 2015; Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

João Olegário Palácios

Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise da espacialização de um condomínio horizontal fechado em Belém-PA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Nilza Lima Marinho

Ocupação antrópica as margens do Rio Tocantins perímetro urbano de Marabá-PA; 2015; Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Everson Carlos Nascimento Oliveira

A Justiça e a Produção do Espaço Urbano; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Elzira dos Santos Matos

O conjunto urbanistico e arquitetônico no desenvolvimento urbano de Cáceres; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Evely Bocardi de Miranda

O Direito à Moradia e as Áreas de Preservação Permanentes Urbanas de Cáceres; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Expedito Figueiredo de Souza

O Princípio da Função Social da Pro Propriedade e as Ações do Poder Público Municipal na solução de conflitos de desigualdade social na moradia urbana cacerense; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Gabriel Moraes de Outeiro

: DIREITO À MORADIA: Análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

João Olegário Palácios

JOÃO OLEGÁRIO PALACIOS ?Constituição, cidade e capitalismo: a construção do direito à cidade como prática institucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Maria Julia Almeida da Silva Alves

?Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

José Godofredo Pires dos Santos

Gestão democrática da politica urbana: mecanismos participativos na esfera local,; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Lauro Francisco da Silva Freiras Jr

; Pós-modernidade, globalização e os novos paradigmas de atuação do Ministério Público: o princípio do Promotor Natural; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

Situação jurídica do indiciado no inquérito policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

MILENE MOREIRA CASTRO

Violência doméstica e familiar ? A lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Alessandra Oliveira Damasceno

O desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos: análise conceitua; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

José Felipe Luiz Florêncio

Reforma Fiscal Verde: o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Sonaira Taveira Bernardino

Sociedade de Risco e proteção ao meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Vera Lucia Cardoso Ferreira

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO AMAPÁ: ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Associação das Universidades Amazônicas,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro

"A proteção jurídica da biodiversidade como fundamento da relação jurídica com as sociedades tradicionais: a proposta de adequação legal do Museu Paraense Emilio Goeldi"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

"Situação jurídica do indiciado no inquérito policial: sujeito de direitos ou objeto de investigação"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Luciana Albuquerque Lima

A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência no município de Belém; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Ivanilson Paulo Correa Raiol

Direito de moradia: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociai; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Benedita da Silva Barros

"A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimento sustentável: uma proposta para o Parque Estadual Monte Alegre- PA?; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

José Mauro de Lima O? de Almeida

?A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

O meio ambiente urbano e o direito à cidade: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Gessinaldo de Aragão Santana

Termo de ajustamento de conduta ambiental - TACA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Marco Antônio Queiros Lemos

Poluição das aguas e a efetividade da Lei de crimes ambientais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Ed Carlos de Souza Guimarães

(?Representação social, meio ambiente e educação ambiental: um estudo comparativo entre os bairros de Barreiro e Batista Campos em Belém do Pará?; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Andréa Nazaré Lima Motta

(?Ilegalidade urbana ? uma análise do processo de ocupação na ilha de Caratateua: reflexo da ocupação no município de Belém?; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Alcione Cristina Costa Souza

(?Descentralização da gestão ambiental e a contribuição do projeto de gestão ambiental integrada no Estado do Pará?; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Gabriela Araújo Dias

DIREITO À MORADIA E OCUPAÇÕES URBANAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA OCUPAÇÃO DA INFRAERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Miguel Cavalcante Lopes

"A gente nem conhece o papel deles": o Ministério Público no Estado do Pará no amparo à população LGBT; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Jobson Santos Costa

Uma reflexão sobre a relação entre a pobreza, toxicodependência e a superlotação carcerária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Priscila Gonçalves Giordano

Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Gilclecio Luz

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: por um diálogo entre o desenvolvimento sustentável e a doutrina da proteção integral à infância e a juventude"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Izadora Carvalho

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Kezia Almeida

; Educação ambiental no ensino formal como instrumento constitucional à preservação do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Raimundo Sousa Filho

A PROGRESSIVIDADE NO TEMPO DO IPTU COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇAO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA: O CASO DE BELÉM-PA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Cleci de Brito Neves

A INSUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA FACE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Juliana Brandão de Freitas

PoluiçãoSonora em Belém: Análise acerca da efetividade da norma ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Ney Penna de Oliveira

Direito de exploração do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético da Amazônia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Rotinaldo Mota Júnior

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMÉSTICOS: Fato e Norma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Andrea Queiroz de Assis

A aplicação do princípio do poluidor-pagador para um manejo adequado dos resíduos de serviço de saúde no município de Belém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Raony Miccione

Análise da Aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Belém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Cybelle Moraes

O complexo gerador de energia RONDON II: Analise do EIA/RIMA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Vitor Cavalcanti de Melo

Discricionariedade e licenciamento ambiental: A hidrelétrica de Belo Monte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Mariana Souza Villacorta

Desenvolvimento Urbano e Segurança Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

MILENA LISBOA DAMASCENO

Acessibilidade: a inclusão como condição de cidadania no Município de Belém; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Tiago Cunha

SOLO CRIADO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELÉM; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Ana Cláudia Dantas

A questão da efetividade do direito ambiental com ênfase na Constituição Federal?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Marcia Regina da Costa Morais

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Carina Trindade

?Os transgênicos à luz da legislação brasileira?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Erik Jorge Couto Coelho

?Aspectos gerais acerca da política nacional de recursos hídricos?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Fabio Augusto do Vale Haber

"Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Thiago de Lima Ferreira

?Responsabilidade civil da pessoa jurídica em face do dano ambiental individual extrapatrimonial em relação ao quantum indenizatório, considerando as características dos direitos difusos?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Francisco Gomes Filho

?Princípios constitucionais?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Brenda Brito do Carmo

Aplicação da Lei de Crimes Ambientais no Setor Florestal do Pará; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Larrisa Martins de Moura

Efetividade da responsabilidade civil por danos ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Daniela Vale Lima

?A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes contra o meio ambiente?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

aluna Neila Ney Teixeira Machado

?A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Maurício Martins João

?O direito e a compatibilização da mineração com a proteção ao meio ambiente?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

aluno José Vicente de Paula Barreto Mello Neto

?Tutela penal do meio ambiente: a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais segundo a lei 9605/98 ?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Analygia Pontes Fernandez

intitulada ?A importância do estudo de impacto e do relatório de impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Linara Oeiras Assunção

?A participação popular no processo de criação e execução de políticas ambientais: a importância dos conselhos ambientais?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Jeniffer de Barros Rodrigues

?A responsabilidade civil ambiental e o princípio do poluidor-pagador?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

ANDREI BRAGA MENDES

Lixo: possibilidade de transformação: O caso do Aura na Grande Belém; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Cristina Magrin Madalena

Os principios de direito ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Frederico Guterres Figueiredo

Responsabilidade objetiva por dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

GADNER WELBI MUNIZ DE SOUZA

A poluição sonora e as aparelhagens de som no municipio de Belém: fato e norma; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Guilherme Chaves Coelho

O pincipio do poluidor-pagador e seus reflexos na tributação ambiental brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Bernardino Lobato Cruz

O Direito ambiental e o humanismo ecologico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Gerson Daniel Silva Silveira

A responsabilidade civil e o dano ambiental transfronteiriço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Ellen Cristina Lima dos Reis

A responsabilidade civil por danos ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Katherine Lianne da Costa Alencar

Qualidade de vida do trabalhador no meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Leonardo dos Santos Serique

Grilagem no Pará e suas repercussões ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Thaís Castro de Freitas

Direio a qualidade de vida no meio ambinete urbano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Tânia Meira Roessing

A função social da propriedade e a proteção do meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Renata Valéria Cardoso

A ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Mauro Liberal de Almeida

O poder de policia ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Luciana Albuquerque

A participação popular na tutela do meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Lenise Ayres Pereira

O Direito e a sustentabilidade ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Darla S

Silva; Reserva Legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Fernanda Cristina Kolling

Principios constitucionais ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

Foi orientado por

Alex Ferreira Magalhães

2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Produções bibliográficas

  • DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; HOMCI, JANAINA VIEIRA ; SANTOS, JULIANA COELHO DOS . O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 21, p. 719-734, 2021.

  • SANTOS, J. C. ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 1631-1659, 2021.

  • VIGÁRIO, SOPHIA DA SILVA ; SOZINHO, JULIANA YUMI FERNANDES ; PINTO, PHYLIPPE PIMENTEL ; SOUZA, HELANE AGLAÊ SANTOS DE ; SANTOS, ANA FLÁVIA BRITO DOS ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . DIREITO À CIDADE E AO DIREITO DA FAVELA: RELAÇÕES MÚTUAS DE FORMAÇÃO E ADAPTAÇÃO. REVISTA CESUMAR CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 25, p. 307-327, 2020.

  • OUTEIRO, G. M. ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; NASCIMENTO, D. M. . Direito à Moradia e a Lei de Regularização Fundiária (Lei n. 13.465/2017): Um Estudo Sobre o Instituto de Legitimação. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 15, p. 3-179, 2020.

  • SANTOS, JULYANNE CRISTINE BARBOSA DE MACEDO DOS ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; ARRUDA, PAULA REGINA . Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 87-106, 2019.

  • ALBUQUERQUE, MARIA CLAUDIA BENTES ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 347-375, 2019.

  • NEPOMUCENO, CHAIRA LACERDA ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; MARQUES, CARLOS HENRIQUE COSTA . As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial 'Cristo vive'. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 135-173, 2019.

  • ALBUQUERQUE, MARIA CLAUDIA BENTES ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 66-86, 2019.

  • MARINHO, N. L. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; MELLO, A. H. . O programa ?Minha Casa Minha Vida? em marabá: a problemática da exclusão socioespacial. AGENDA SOCIAL (UENF) , v. 13, p. 25-42, 2019.

  • Daniella Maria dos Santos Dias ; ALBUQUERQUE, M. C. B. . O Ministério Público e a Participação Democrática no Compromisso de Ajustamento de Conduta em Matéria Urbano-Ambiental. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 1, p. 5-260, 2018.

  • NEPOMUCENO, C. L. ; Daniella Maria dos Santos Dias . A ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM MARABÁ/PA. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 2435-2462, 2018.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Por um Estado Democrático de Direito sem preconceitos e discriminações: o papel do Ministério Público para a garantia dos direitos da população LGBTI no sistema prisional.. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro , v. 3, p. 5-233, 2018.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Raimundo Wilson Gama Raiol ; Daniella Maria dos Santos Dias . O recorte etnicorracial como critério à promoção da igualdade: possibilidade jurídica e adequação sociopolítica sob a perspectiva da Lei 12.990/14.. 2525-328X , v. 17, p. 87-122, 2018.

  • OUTEIRO, G. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; NASCIMENTO, D. M. . Da lei de terras ao Programa Terra Legal: um estudo do direito de propriedade e dos seus impactos na Amazônia.. PAPERS DO NAEA (UFPA) , v. 389, p. 3-30, 2018.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; Raimundo Wilson Gama Raiol . A constitucionalidade da lei de cotas para negros nos concursos públicos federais. Revista Programa Conexões , v. 3, p. 49-70, 2018.

  • ALBUQUERQUE, A. C. L. ; SILVA, M. I. B. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias . DIGNIDADE HUMANA E EMANCIPAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO CURSINHO POPULAR EMANCIPA, EM MARABÁ-PA.. REVISTA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO , v. 1, p. 197-206, 2017.

  • NEPOMUCENO, C. ; Daniella Maria dos Santos Dias . 'O ESTATUTO DA CIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MARABÁ ? PA'. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 389-419, 2017.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; Raimundo Wilson Gama Raiol . Interação entre a acessibilidade urbanística e o direito à cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 7, p. 147-167, 2017.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; Raimundo Wilson Gama Raiol . Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Belém/PA. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1784-1814, 2017.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . O positivismo jurídico e sua influência sobre decisões judiciais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 1, p. 81-98, 2016.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Cidades Sustentáveis e Justiça Socioambiental: vertente eficaz e necessária à garantia do direito à cidade. Revista Eletrônica Direito Agrário e ambiental , v. 1, p. 60-68, 2016.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE (EX)INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 52-72, 2016.

  • DIAS, Daniella S. . A organização do espaço e o direito. Revista FIDES , v. 6, p. 9-395, 2015.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Mobilidade e acessibilidade: direitos que fundamentam a atuação do Ministério Público para garantir o direito à cidade. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 8, p. 1-342, 2015.

  • DIAS, Daniella S. . Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro. Revista de Informação Legislativa , v. 194, p. 107-116, 2012.

  • DIAS, Daniella S. . O que vem a ser nação no contexto atual?. Revista de Informação Legislativa , v. 196, p. 53-68, 2012.

  • DIAS, Daniella S. . Usucapião especial urbano. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 34, p. 56-71, 2011.

  • DIAS, Daniella S. . Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos.. Revista de Informação Legislativa , v. 192, p. 55-66, 2011.

  • DIAS, Daniella S. . Déficit habitacional e o acesso à moradia digna: o papel do ministério público na fiscalização de das políticas habitacional e urbana. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 6, p. 25-40, 2011.

  • DIAS, Daniella S. . A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira. Revista de Informação Legislativa , v. 1, p. 77-88, 2010.

  • DIAS, Daniella S. . O direito à moradia digna e a eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. I, p. 67-78, 2010.

  • DIAS, Daniella S. . O direito à moradia digna: dificuldades e paradoxos para a implementação dos direitos fundamentais sociais em tempos de globalização. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 3, p. 55-63, 2010.

  • Antonio José de Mattos Neto ; DIAS, Daniella S. . O Ministério Público e a tutela dos direitos à circulação e à mobilidade nos espaços urbanos. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 1, p. 15-243, 2009.

  • DIAS, Daniella S. . Pode o Estado compatibilizar democracia, cidadania e igualdade?. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 2, p. 32-42, 2008.

  • DIAS, Daniella S. . Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da cidadania. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 1, p. 55-66, 2008.

  • DIAS, Daniella S. . Participação política: a audiência pública no processo de planejamento urbano. Revista do CAO Constitucional , v. 2, p. 34-47, 2008.

  • DIAS, Daniella S. . O paradigma constitucional para o desenvolvimento urbano e o necessário planejamento integrado para a implementação de políticas públicas. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 4, p. 68-75, 2008.

  • DIAS, Daniella S. . Algumas reflexões pessoais sobre os desafios que o Ministério Público deve enfrentar na atualidade. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia , v. 3, p. 63-68, 2007.

  • DIAS, Daniella S. . Direito Comparado: ciência ou Técnica. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 53, p. 97-113, 2005.

  • DIAS, Daniella S. . O Estatuto da Cidade e os novos desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade. Revista de Informação Legislativa , v. 159, p. 113-124, 2003.

  • DIAS, Daniella S. . Para onde caminha o Direito? Um estudo acerca das interpretações divergentes quanto à aplicabilidade das medidas sócio-educativas (dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente), após a vigência do novo Código Civil. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 4, p. 97-118, 2003.

  • DIAS, Daniella S. . Inelegibilidade. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Estado do Pará, v. 47, n.1, p. 1-86, 2002.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 166p .

  • DIAS, Daniella S. . Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro - Óbices e Desafios. 1a.. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 170p .

  • DIAS, Daniella S. . Democracia Urbana - É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil?. 1a.. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 476p .

  • DIAS, Daniella S. . Desenvolvimento Urbano. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 269p .

  • DIAS, Daniella S. . Enunciações de um Educador Ambiental. 1. ed. Belém: Paulo F. Lourenço, 1997. v. 1. 1p .

  • DIAS, Daniella S. . Propriedade Privada, Política Urbana e Meio Ambiente. 1. ed. Belém: Universidade Federal do Pará - Núcleo de Meio Ambiente, 1996. v. 1. 1p .

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS ; PEREIRA, C. M. P. . A política urbana na constituição do estado do Pará. In: Zeno Veloso; Milton Nobre: Jegerson Bacelar e Raimundo santos. (Org.). 30 anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectiva. 1ed.RIO DE JANEIRO: LILIAN MARIA, 2020, v. , p. 6-930.

  • SANTOS, J. C. ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . Os efeitos da pandemia COVID-19 nas favelas brasileiras. In: Dennis Verbicaro; Loiane Verbicaro. (Org.). Tensões de uma sociedade em crise. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 1-.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . CIDADES E ESPAÇO. PROGRESSOS E RETROCESSOS NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. In: BENJAMIN, Herman; NUSDEO, Ana Maria. (Org.). Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 30 anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental.. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2018, v. 1, p. 1-601.

  • SETTE, M. T. D. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Lixo: resto descartável ou matéria-prima transformada ou transformável?. In: SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antonio.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO AGROAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: diálogos e pesquisas.. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. 1, p. 11-462.

  • LEITE, V. L. M. ; DIAS, Daniella S. . Das fronteiras entre o rural e o urbano: o desafio de pensar o espaço legal do município de Cuiabá/MT. In: SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antonio.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO AGROAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: diálogos e pesquisas.. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. 1, p. 401-422.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . O enfrentamento da violência doméstica no Brasil. Normalização, poder e direito. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2017, v. 1, p. 377-399.

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Estudo de impacto ambiental e os desafios da participação democrática para o planejamento do desenvolvimento urbano sustentável: o caso do projeto orla da estrada nova, Belém. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e a sua (in)efetividade. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 103-132.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Participação popular como prevista no estatuto da cidade: o que a jurisprudência revela?. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e a sua (in)efetividade. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 133-155.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Cidades sem fronteiras, fronteiras sem cidades.. In: Soares, Danielle Cevallos; Saldanha, Efely Bocardi de Miranda; Souza, Murilo Oliveira. (Org.). Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 1ed.UNEMAT: Cáceres, 2017, v. 1, p. 77-98.

  • SOUZA, E. F. ; DIAS, Daniella S. . Por que se deve efetivar a função social da propriedade urbana na cidade de Cáceres?. In: Weyl, Paulo; Matos, Saulo Monteiro de Matos; Rodrigues, Saulo Tarso. (Org.). Direitos humanos e política na Amazônia. 1ed.Tangará: Editora Tangará, 2017, v. 1, p. 153-184.

  • DIAS, Daniella S. ; MATOS, E. S. . O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres - MT. In: Weyl, Paulo; Matos, Saulo Monteiro Martinho; Rodrigues, Saulo Tarso. (Org.). Direitos Humanos e Política na Amazônia. 1ed.Tangará: Editora Tangará, 2017, v. 1, p. 205-220.

  • SALDANHA, E. B. ; DIAS, Daniella S. . A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente nas áreas de preservação permanentes urbanas. In: Paulo Sergio Weyl A. Costa, Saulo Monteiro Martinho de Mato, Saulo Tarso Rodrigues. (Org.). A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de preservação permanente urbanas. 1ed.Tangará da Serra: Gráfica Tangará, 2017, v. 1, p. 221-241.

  • Daniella Maria dos Santos Dias . CIDADE SEM FRONTEIRAS, FRONTEIRAS SEM CIDADES. In: Danielle Cevallos Soares; Evely Bocardi de Miranda Saldanha; Murilo Oliveira Souza.. (Org.). Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 1ed.Cáceres: Editora da Unemat, 2017, v. , p. 2-208.

  • Marcus Alan de Melo Gomes ; DIAS, J. C. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O papel do planejamento e do ordenamento territorial em face dos efeitos do modelo de produção capitalista sobre os espaços territoriais. C978d. 1a.ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1a., p. 21-470.

  • MATHIS, A. ; SILVA, A. M. M. ; Antonio Gomes Moreira Maues ; TAVARES, C. ; VAZ, C. A. C. ; BENATTI, J. H. ; LEMOS, F. C. S. ; ARRUDA, P. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; WEYL, P. ; HAGE, S. M. ; MESQUITA, V. J. C. ; GOMES, V. L. B. . DÉFICIT HABITACIONAL E O ACESSO À MORADIA DIGNA: a atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas habitacional e urbana.. In: Paula Arruda. (Org.). Justiça global e educação em direitos humanos na Amazônia. 1ed.Belém, Pará, Brasil: Paula Arruda, 2014, v. 1, p. 221-242.

  • DIAS, Daniella S. . O futuro do Estado: a soberania estatal em tempos de globalização. In: Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto, Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos Humanos e democracia inclusiva. 1a.ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 7-358.

  • Antonio José de Mattos Neto ; DIAS, Daniella S. ; Fabricio Oliveira ; José Cláudio Monteiro de Brito ; Fernando José Cunha Belfort ; Cláudia Maria da Costa Gonçalves ; José Claudio Pavão Santana . Qual a importância do planejamento em bases democráticas para a construção de cidades sustentáveis?. In: Antonio José de Mattos Neto. (Org.). Estado democrático de direito e direitos humanos. 1a.ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 5-178.

  • DIAS, Daniella S. ; Antonio Gomes Moreira Maues ; Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha ; Marcus Alan de Melo Gomes ; REVENGA, Miguel Sánchez . 11 Competências federativas para a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição sonora em Belém-PA.. In: REVENGA, Miguel Sánchez; PAJARES, Emilio Montolío.. (Org.). Organización territorial en Espaa y Latinoamérica: perspectivas constitucionales y comparación de sistemas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010, v. , p. 333-350.

  • DIAS, Daniella S. . O princípio da soberania popular como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. In: COSTA, Paulo Sergio Weyl. (Org.). Direitos Humanos em concreto. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. -.

  • DIAS, Daniella S. . Espaços Urbanos Sustentáveis. In: MAUÉS, Antonio Gomes; SCAFF, Fernando Facury; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. (Org.). Direitos Fundamentais e relações sociais no mundo contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. -.

  • DIAS, Daniella S. . Revista do Tribunal de Justiça. Revista do Tribunal de Justica do Estado do Para (1963), Trib.Justiça do Estado do Pará, , v. 1, p. 1 - 453, 09 jun. 2003.

  • DIAS, Daniella S. . Para onde caminha o Direito? Um estudo acerca das inmterpretações divergentes quanto a aplicabilidade das medidas sócio-educativas (dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente), após a vigência do novo Código Civil. Boletim Informativo Infância e Juventude, p. 41 - 68.

  • DIAS, Daniella S. . O principio da dignidade da pessoa humana à luz do estatuto da cidade. Revista do Tribunal de Justiça.

  • DIAS, Daniella S. . O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, p. 113 - 124.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O QUE O DIREITO À CIDADE TEM A VER COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA?. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém, Pará, Brasil. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2019.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; Raimundo Wilson Gama Raiol . Interesses mercadológicos guiando o novo ensino médio. In: IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2018, Abaetetuba ? PA. IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2018.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; Raimundo Wilson Gama Raiol . (Re)formulação curricular do novo ensino médio e a realidade da escola pública.. In: IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2018, Abaetetuba ? PA. Anais do IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2018.

  • ALBUQUERQUE, A. C. L. ; NEPOMUCENO, C. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; DIAS, G. A. ; SILVA, D. L. ; TOLENTINO, E. R. ; LANDIM, E. ; AMORIM, I. C. ; TRINDADE, M. ; PARDINHO, L. M. ; MARQUES, W. ; MOTA, A. ; MARQUES, L. ; VAZ, L. ; XAVIER, V. ; BEZERRA, J. ; ITALO, M. ; LOPES, M. . ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? HUMANOS DIREITOS 29 E 30 DE JUNHO DE 2016. In: ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? HUMANOS DIREITOS 29 E 30 DE JUNHO DE 2016, 2017, Marabá, Pará, Brasil. ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? HUMANOS DIREITOS 29 E 30 DE JUNHO DE 2016. Marabá, Pará, Brasil: UNIFESSPA, 2017. v. 1. p. 1-60.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Déficit de implementação do estatuto da cidade quanto ao direito à participação popular.. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito urbanístico, cidade e alteridade. Anais (on-line). São Luis MA, 2017. v. 1. p. 41-60.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Interesses mercadológicos guiando o novo ensino médio.. In: IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED, 2017, Abaetetuba ? PA. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., 2017.

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Re)formulação curricular do novo ensino médio e a realidade da escola pública. In: IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED., 2017, Abaetetuba ? PA. Educação, Resistência e Liberdade: Desafios pedagógicos de uma sociedade em transe, 2017.

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE), 2017, Florianópolis. DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE, 2017.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Lei de cotas para negros no serviço público federal é constitucional, declara STF.. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direitos Sociais e Políticas Públicas II.. São Luis MA, 2017. p. 237-255.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . 'Sou uma pessoa que tenho direito, não sou invisível': perfil da população em situação de rua dos municípios de Belém e Ananindeua/PA. In: I Seminário Internacional sobre cidades, territorialidade e sustentabilidades na Pan-Amazônia, 2016, Belém. I Seminário Internacional sobre cidades, territorialidade e sustentabilidades na Pan-Amazônia, 2016.

  • DIAS, Daniella S. . DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Congresso Nacional do CONPEDI (16. : 2007 : Belo Horizonte, MG), 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • OUTEIRO, G. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2020.

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; Daniella Maria dos Santos Dias . ?O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2019.

  • SANTOS, J. C. B. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias ; ARRUDA, P. . 'Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre'.. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2019.

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; Daniella Maria dos Santos Dias . ?A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro?. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2019.

  • NONATO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O recorte etnicorracial como critério à promoção da igualdade: possibilidade jurídica e adequação sociopolítica sob a perspectiva da Lei 12.990/14.. REVISTA DA AGU , 2018.

  • NEPOMUCENO, C. ; Daniella Maria dos Santos Dias . A ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM MARABÁ/PA. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2018.

  • Daniella Maria dos Santos Dias ; CUNHA, L. R. . XX Jornada Jurídica 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, R. ; CORREA, E. G. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias . A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O QUE O DIREITO À CIDADE TEM A VER COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, J. ; Daniella Maria dos Santos Dias . A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, L. R. ; Daniella Maria dos Santos Dias . POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A ACESSIBILIDADE: UM CAMINHO PARA A GARANTIA DE DIREITOS E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, E. B. ; FERNANDEZ, R. K. S. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O déficit de moradias e a ocupação das áreas de preservação permanentes urbanas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; DIAS, Daniella S. . O direito à cidade e o estatuto da metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, M. C. B. ; Daniella Maria dos Santos Dias . O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Os grandes desafios para a democratização das cidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . O DIREITO À MORADIA DIGNA E O DIREITO À CIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Daniella Maria dos Santos Dias ; DIAS, G. A. . Direito à moradia e justiça social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Daniella Maria dos Santos Dias ; NONATO, D. N. . PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE (EX)INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, D. N. ; Daniella Maria dos Santos Dias . ?SOU UMA PESSOA QUE TENHO DIREITOS, NÃO SOU INVISÍVEL?: PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA/PA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETTE, M. T. D. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Lixo: resto descartável ou matéria prima transformável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, V. L. M. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Das fronteiras entre o rural e o urbano: o desafio de pensar o espaço legal no município de Cuiabá/MT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Planejamento urbano e democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Saneamento básico e o direito à moradia digna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Novas propostas de atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente e da ordem urbanística. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Políticas Públicas e o Plano Diretor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Pobreza, miséria, exclusão territorial e a falta de acesso à moradia: grandes desafios para a democratização das cidades.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . O Ministério Público e o Direito à cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Pobreza, miséria, exclusão territorial e a falta de acesso à moradia: grandes desafios para a democratização das cidades.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Daniella S. . ?Globalização, Direitos Humanos e a sustentabilidade das cidades?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Daniella S. . Para onde caminha o Direito? Um estudo acerca das interpretações divergentes quanto à aplicabilidade das medidas sócio-educativas(dispostas no Estatuto da Criança e do Adoslescentes), após a Juventude. Belém, v.7, n. 10, mar. 2003.p.2003.p.41-68. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Daniella S. . O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Daniella S. . Desenvolvimento Urbano: Princípios Constitucionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Daniella S. . Inegibilidades. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Daniella S. . Enunciações de um Educador Ambiental: o utópico é possível em Educação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Daniella S. . Propriedade Privada, Política Urbana e Meio Ambiente: considerações jurídicas sobre a Ilha do Atalaia, município de Salinópolis, Estado do Pará. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniella Maria dos Santos Dias . Reforma Fiscal Verde. O primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Daniella S. . Violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Daniella S. . Os impostos municipais e a proteção ao meio ambiente. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Daniella S. . Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Daniella S. . Terrenos de marinha: proteção ambiental e as cidades. Belém, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Daniella Maria dos Santos Dias . Consultora Ad hoc do processo de avaliação de projetos referente ao Programa Institucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC. 2017. 2017.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . VIDAS PRECARIZADAS: A DESIGUALDADE SOCIAL TEM ROSTO FEMININO. 2021.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021.

DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . Parecerista da Revista Direito Público (ISSN 2336-1766). 2021.

Daniella Maria dos Santos Dias . Editor Associado Revista Direito e Liberdade. 2020.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecerista de artigos científicos da revista Novos Cadernos NAEA. 2020.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecerista ad hoc. 2020.

Daniella Maria dos Santos Dias . Avaliação de artigo científico para a revista do direito à Cidade. 2020.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Membro do Corpo de Revisores Especializados da Revista Eletrônica da PGE-RJ. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Revista Direito e Liberdade. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Membro do corpo de revisores especializados da Revista Eletrônica da PGE-RJ. 2019.

Daniella Maria dos Santos Dias . Elaboração de parecer acerca do pedido de credenciamento do Prof. Dr. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ como Professor Permanente na linha de pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente.. 2018.

DIAS, Daniella S. . Plano Diretor e Gestão, democrática: a importância do processo de planejamento, criação e implementação do Plano Diretor com a participação popular. 2002.

FARIA, M. J. C. ; ALBUQUERQUE, A. C. L. ; NEPOMUCENO, C. L. ; SILVA, C. L. ; NONATO, D. N. ; TOLENTINO, E. R. C. ; DIAS, G. A. ; BEZERRAS JUNIOR, J. P. ; BRITO, M. A. ; SILVA, M. I. B. M. ; CHAVES, M. S. F. ; MARINHO, N. L. ; SILVA, R. M. S. ; SILVA, S. V. R. ; Daniella Maria dos Santos Dias . Democracia Urbana?. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Daniella Maria dos Santos Dias . Consultora Ad hoc do processo de avaliação de projetos referente ao Programa Institucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC. 2017. (Consultoria Ad Hoc).

Daniella Maria dos Santos Dias ; DIAS, G. A. . Planejamento e desenvolvimento urbano em Marabá. 2016. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Daniella S. ; DIAS, G. . PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM MARABÁ. 2016. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Daniella S. . Seminários Temáticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . CURSO PREPARATÓRIO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Daniella S. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . Seminários Temáticos no 1o Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . Direito Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Daniella S. . Curso de Direito Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Daniella S. . Direito ambiental no curso de especialização em gestão ambiental - PROFIMA XI. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . Direito urbanístico no Curso de Pós-graduação Lato sensu em MBA em Direito do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Daniella S. . III Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . II Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . Curso de Especialização em Gestão Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Daniella S. . Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação Ambiental, nível médio. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Daniella S. . Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. 1996. .

DIAS, Daniella S. . Progressão Funcional do Professor Reynaldo Andrade da Silveira, como avaliadora. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM MARABÁ, Descrição: O DIREITO À CIDADE O Estatuto da Cidade, seguindo o disposto no texto constitucional, e de forma consentânea com os pressupostos acima aludidos, cria instrumentos para que o poder público municipal possa atuar, objetivando a realização das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. De início, traz uma definição legal sobre o que seja direito a cidades sustentáveis. Este paradigma deverá estar implícito e explícito em todas as políticas e planos urbanísticos, pois o cumprimento das funções sociais da cidade depende da realização de políticas em prol da terra urbana, da moradia, de uma infra-estrutura sanitária, de uma infra-estrutura urbana, de transportes e serviços públicos, da existência de condições dignas de trabalho e de opções para o trabalho, de criação de espaços para lazer para as presentes e futuras gerações (art. 2. Lei 10.257/01). Da leitura desse dispositivo, depreende-se que o Estatuto da Cidade inova quando trata da ocupação do solo, não somente considerando a base material da cidade, ou seja, as necessidades de infra-estrutura, de equipamentos públicos e de prestação de serviços para todos cidadãos. O que o Estatuto da Cidade determina é que a ocupação do solo urbano brasileiro se realize, objetivando a melhoria dos assentamentos humanos, melhoria que requer políticas integradas que propiciem a educação, o trabalho, o lazer, o aumento da capacidade aquisitiva, o acesso à moradia, à segurança jurídica da posse, à participação democrática. Percebe-se, claramente, que o Estatuto da Cidade impulsiona o poder público, isto é, entendam-se todos os entes políticos da Federação, a lutarem por espaços urbanos mais qualitativos, menos excludentes, em que todos os cidadãos possam efetivamente vivenciar a sua cidadania. A Carta Constitucional e o Estatuto da Cidade definem o poder público como agente primordial, com papel político determinante para a realização da sustentabilidade. À União, competente para criar normas gerais e responsável pelo planejamento em âmbito nacional (devendo instituir diretrizes gerais para o planejamento urbano - habitação, saneamento básico e transportes urbanos ? art. 21, inciso XX CF -, pois deve elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social ? art. 21, inciso IX CF), cabe a criação de linhas direcionadoras para que os entes políticos da Federação, sobremaneira os municípios, estabeleçam políticas coerentes na utilização do meio ambiente, políticas estas que necessariamente vão intervir na ordem econômica (CF, Art. 174). Especificamente nas áreas urbanas, o poder público municipal terá papel decisivo, estabelecendo normas que regularão o uso da propriedade privada em prol do bem-estar coletivo, em prol da segurança, do bem-estar dos cidadãos, do equilíbrio ambiental (Art. 1., parágrafo único, Lei no. 10.257/01). Sob essa perspectiva, planejar e executar políticas futuras para os espaços urbanos em bases sustentáveis requer considerações sobre as necessidades dos atores sociais, dos diferentes interesses econômicos e políticos que formam a base das relações sociais e determinam o uso, a ocupação, a transformação do espaço físico, assim como determinam a conformação das relações sociais entre os atores sociais que indubitavelmente vivenciam diferentes formas de vida nos espaços urbanos. Necessário se faz saber se o Município de Marabá tem implementado políticas de desenvolvimento urbano consoante as determinações dispostas no texto constitucional e no Estatuto da Cidade. Para tanto, a pesquisa objetiva perscrutar a existência de instrumentos de política urbana em Marabá, discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano e a concretização do direito à cidade. O importante é considerar que o direito à cidade enfeixa plexo de direitos e garanti. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniella Maria dos Santos Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2014 - Atual

    O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo o estudo sobre a importância do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais na pós-modernidade, considerando os efeitos que a revolução tecnológica, o capitalismo transnacional e a globalização têm causado sobre espaços territoriais. O projeto de pesquisa visa - a partir da análise dos efeitos do movimento capitalista nos espaços de fluxos e de lugares e das distintas formas de apropriação dos espaços territoriais dos tempos pós-modernos - refletir sobre o papel do planejamento na utilização dos territórios e sobre a responsabilidade estatal para o controle do espaço por meio de mecanismos jurídicos, técnicos e urbanísticos que possibilitem para a implementação de políticas públicas para a construção de espaços mais sustentáveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniella Maria dos Santos Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 1

Prêmios

2015

Prêmio CNMP 2015 - 2o. lugar - categoria Transformação Social, Conselho Nacional do Ministério Público.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou a disciplina DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Carga horária: 45h 1) A concepção de desenvolvimento urbano sustentável é um processo em que estão integradas e equacionadas as dimensões econômicas, sociais e ambientais, e tem sido considerada, simultaneamente, chave e desafio para garantir a sustentabilidade das cidades brasileiras, sendo, assim, premissa maior na elaboração e implementação de políticas públicas consentâneas e tendentes a esse fim. 2) O Estatuto da Cidade traz institutos jurídicos e políticos básicos para a intervenção urbana, além de dimensões como os princípios das funções social e ambiental da propriedade e da cidade como marco conceitual e jurídico para o Direto Urbanístico; os instrumentos políticos e jurídicos para a construção de uma ordem urbana socialmente justa e includente; gestão democrática da cidade; e a necessária concretização do direito social à moradia por meio da regularização fundiária. 3) O direito à cidade, na compreensão de Harvey, é fruto de uma tarefa política coletiva que considere as lutas dos movimentos sociais urbanos capazes de transformar radicalmente a vida cotidiana, sendo, assim, resultado de um vigoroso movimento anticapitalista.

2015 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Prorrogação de cessão para prestar Colaboração Técnica à UNIFESSPA por meio da Portaria no. 1158/2015, de 3 de janeiro de 2015 a 2 de janeiro de 2016.

2015 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra a disciplina Dinâmicas Sociais e Questões Ambientais na Amazônia junto ao PDTSA/UNIFESSPA

2014 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Credenciamento junto ao PDTSA - Programa de Pós-Graduação em dinâmicas territoriais e sociedade na Amazônia, na Linha Estado, Território e dinàmicas socio-ambientais na Amazônica

2016 - 2016

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou a disciplina Democracia Urbana Carga horária 45h EMENTA a) Fundamentos do paradigma da sustentabilidade, diretamente relacionados a uma redefinição da gestão dos espaços urbanos no Estado Democrático de Direito; b) Pressupostos de atuação do Estado por meio do planejamento para garantir a dignidade humana, por meio da discussão, do diálogo, do debate; c) Mecanismos de participação democrática no âmbito da política urbana, discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano e a concretização do direito à cidade. .

2015 - 2015

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
PROJETO DE SEMINÁRIO DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS DIREITOS HUMANOS: HUMANOS DIREITOS Trata-se de um conjunto de palestras a serem ministradas pelos discentes, sob a orientação e supervisão desta professora, que tem como público-alvo os alunos que ingressarem na Faculdade de Direito desta Universidade em 2015. O evento, contudo, será aberto a toda comunidade acadêmica, mediante inscrição prévia junto à comissão organizadora, e está inicialmente agendado para os dias 09 e 10 de abril de 2015, das 14 às 18:00 horas. OBJETIVOS ? Promover um evento acadêmico de natureza científica para acolher os calouros em 2015; ? Possibilitar que os demais alunos da Faculdade de Direito e a comunidade acadêmica como um todo tenham contato com exposições de temas na área jurídica; ? Instigar a plateia a refletir sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos, e as barreiras à sua efetivação, semeando ideias sobre esses temas; ? Divulgar os excelentes trabalhos produzidos pela Turma 2014 ao longo do ano, nas disciplinas Teoria Geral do Estado e Direitos Humanos; ? Estimular a atividade de pesquisa e ensino entre os alunos que apresentarão os temas, propiciando uma experiência real de criação e divulgação de conteúdo autoral; ? Estreitar os laços entre os acadêmicos e entre estes e os docentes, no sentido de construir de uma rede acadêmica sinérgica e produtiva. Carga horária: 8 horas

2014 - 2014

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
OFICINA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, com carga horária de 20 horas, realizada na UNIFESSPA, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, para o projeto de extensão do CEAJUP - Centro de Assessoria Jurídica Popular do Campus de Marabá

2014 - 2014

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedida para prestar colaboração técnica à UNIFESSPA por meio da Portaria 519/2014, expedida pelo Reitor da UFPA.

2014 - 2014

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Designada para compor a Banca de Avaliação do processo seletivo do Curso de Mestrado, Edital 01/2015, de 28/08/2014 (Portaria 002/2014 do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia designa os professores para comporem a Banca de Avaliação do processo seletivo do Curso de Mestrado, Edital 01/2015, de 28/08/2014).

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionou a disciplina o Espaço na pós-modernidade, 30 horas, ao Doutorado Interinstitucional UFPA/UFMT

2013 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Banca de Seleção de Doutorado DINTER-UFPA/UFMT Edital 001/2013.

2014 - 2014

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou 30 horas de aula, disciplina O espaço na pós-modernidade, para os alunos do Curso de Mestrado - MINTER-UNEMAT, no mês de agosto, na cidade de Cuiabá.

2013 - 2013

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou 30 horas de aula, disciplina Desenvolvimento urbano e sustentabilidade, para os alunos do Curso de Mestrado - MINTER-UNEMAT, no período de 26 a 30 de agosto de 2013, na cidade de Cáceres.

2008 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 30 de outubro de 2008, por meio da Portaria 3166/2008-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, sem prejuízo dos 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural oficiar perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente - FACI, no período 3 de novembro a 16 de novembro de 2008.

2007 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 16 de abril de 2007, por meio da Portaria 1167/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer a função de Diretor de Bolsas de Estudos, Auxílios Financeiros e Parcerias da Diretoria Executiva do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MP-PA), a contar de 29 de março de 2007 até ulterior deliberação.

1994 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 0

Outras informações:
Em 20.09.94 foi nomeada para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Promotora de Justiça de Gurupá (1a. Entrância).

2006 - 2012

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 3 de julho de 2006, por meio da Portaria 1776/2006-PGJ, foi removida por antiguidade do cargo de 1o. Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Santarém para o cargo de 4. Promotor de Justiça Cível de Marabá.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 4 de abril de 2011, por meio da Portaria 1428/2011-MP/PGJ, designar as Promotoras de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS e MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBU para exercerem o 1. Cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em virtude da atuação da Promotora de Justiça Symone Morhy de Siqueira Mendes Lauria na Promotoria de Justiça do Juizado Criminal, a contar de 1/4/2011.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 12 de maio de 2011, por meio da Portaria 2009/2011-MP/PGJ, designar as Promotoras de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS e LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Câmara Técnica da Mulher.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 19 de maio de 2011, por meio da Portaria 2122/2011-MP/PGJ, convocar a Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS para exercer o 4. Cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a contar de 10 de maio de 2011.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 17 de agosto de 2011, por meio da Portaria 3746/2011-MP/PGJ, convocar a Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS para exercer o 4. Cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a contar de 16 de agosto de 2011.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 11 de dezembro de 2009, por meio da Portaria 4955/2009-MP/PGJ, convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá no 1o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 11 de dezembro de 2009, por meio da Portaria 4956/2009-MP/PGJ, convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas no 2o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 23 de junho de 2010, por meio da Portaria 2546/2010-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer o 2o. cargo de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, em virtude de Licença-Prêmio do Promotor de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO, no período de 28/06 a 31/07/2010.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 14 de julho de 2010, por meio da Portaria 2949/2010-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer atribuições cumulativas no 2o. cargo de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, em virtude de Licença-Prêmio do Promotor de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO, no período de 31/07/2010 a 28/09/2010 e o 6. Cargo de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, em virtude de Licença-Prêmio da Promotora de Justiça ROSANGELA CHAGAS DE NAZARÉ, no período de 2/8/2010 a 30/09/2010.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 17 de agosto de 2010, por meio da Portaria 3421/2010-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer, a partir de 22 de agosto de 2010, o cargo de Coordenadora da Comissão do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública ? A3P, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, comissão com a responsabilidade de implementar as ações de melhoria do desempenho ambiental do Ministério Público do Estado do Pará.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 3 de setembro de 2010, por meio da Portaria 3681/2010-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer atribuições cumulativas no 2o. cargo de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, a contar de 31/08/2010.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 28 de setembro de 2010, por meio da Portaria 3944/2010-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer o 1. Cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conjuntamente com a Promotora de Justiça Margareth Puga Cardoso Sinimbu, em virtude da Licença da Promotora de Justiça Symone Morhy de Siqueira Mendes Lauria, no período de 2/10 a 31/12/2010.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 7 de janeiro de 2009, por meio da Portaria 090/2009-MP/PGJ , convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá no 1o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 7 de janeiro de 2009, por meio da Portaria 091/2009-MP/PGJ, convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas no 2o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 22 de janeiro de 2009, por meio da Portaria 392/2009-MP/PGJ, designou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer a função de Diretor de Bolsas de Estudos, Auxílios Financeiros e Parcerias do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-PA), a contar de 20 de janeiro de 2009, até ulterior deliberação.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 18 de junho de 2009, por meio da Portaria 2387/2009-PGJ, designou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer, no período de 1 a 30 de julho de 2009, o 1. cargo de Acidentes do Trabalho, durante as férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições nos dos 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 30 de junho de 2009, por meio da Portaria 2537/2009-PGJ, designou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer, no período de 30 de julho de 2009 a 21 de agosto de 2010, o cargo de Coordenadora da Comissão do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública ? A3P, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 12 de novembro de 2009, por meio da Portaria 4498/2008-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, sem prejuízo dos 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural oficiar perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente - FACI, a contar de 5 de novembro de 2009.

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 27 de novembro de 2007, por meio da Portaria 3231/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, conjuntamente com o Dr. Nilton Gurjão das Chagas, exercer o 2o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 27 de novembro de 2007, por meio da Portaria 3250/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, conjuntamente com o Dr. Benedito Wilson Corrêa de Sá, exercer o 1o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 26 de junho de 2008, por meio da Portaria 1825/2008-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, sem prejuízo dos 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural exercer os 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça de Deficientes e Idosos, no período 1 a 30 de julho de 2008

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 10 de outubro de 2008, por meio da Portaria 2954/2008-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, sem prejuízo dos 1. e 2. cargos de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural oficiar perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente - FACI, no período 3 de novembro a 2 de dezembro de 2008.

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 29 de outubro de 2008, por meio do Ofício 1020/2008-MP/PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para, como representante do Ministério Público, compor, na qualidade de titular, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará ? CIEA/PA (Portaria 3522/2008 ? MP/PGJ).

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Urbanístico com carga horária de 10 horas. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ?CEAF Ministério Público do Estado do Pará Período: 27 a 30 de novembro de 2007 Belém-PA

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 2 de abril de 2007, por meio da Portaria 1051/2007-PGJ, convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá no 1o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de abril a 31 de dezembro de 2007.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 2 de abril de 2007, por meio da Portaria 1060/2007-PGJ, convocou a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas no 2o. cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, pelo período 1 de abril a 31 de dezembro de 2007.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Em 2 de julho de 2007, por meio da Portaria 1853/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para responder pelos 1., 2. e 3. Cargos de Promotor de Justiça do Consumidor, no período de 2 a 31 de julho de 2007.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 2 de julho de 2007, por meio da Portaria 1854/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer a função de Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania, no período de 2 a 31 de julho de 2007.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 25 de outubro de 2007, por meio da Portaria 2925/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na Faculdade Ideal, no período de 30 de outubro a 17 de novembro de 2007, durante as férias da titular FABIA FOURNIER.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2007-7 Em 1 de novembro de 2007, por meio da Portaria 2965/2007-PGJ, designar a Promotora de Justiça de 2a. Entrância para exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na Faculdade Ideal, no período de 19 a 23 de novembro de 2007.

2005 - 2006

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2005-05 Em 2 de fevereiro de 2005, por meio da Portaria 256/2005-PGJ, foi autorizado o afastamento da Promotora de Justiça de 1a. Entrância nos termos do artigo 117, inciso III da Lei Complementar no. 01/82, de 10/11/82, para participar do Curso de Pós- Doutorado na Universidade Carlos III, na cidade de Madri-Espanha, pelo período de um ano, a partir de 11/02/2005.

2005 - 2006

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Por meio da Portaria 2474/2005-PGJ , foi removida por antiguidade da 1a. Promotoria de Justiça de Monte Alegre para a 1a. Promotoria de Justiça Cível de Santarém.

2005 - 2005

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Promovida por Antiguidade, em 13/06/2005, por Ato do Procurador Geral de Justiça, a Promotora de Justiça de 2a. Entrância, sendo lotada no cargo da 1a. Promotoria de Justiça de Monte Alegre.

2001 - 2005

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2001-01 Por meio da Portaria n 1943/2001 PGJ, de 21 de dezembro de 2001, foi removida pelo critério de merecimento da Promotoria de Justiça de Acará para a Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Tauá.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2004-04 Por meio da portaria n 698/2004 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público se em prejuízo suas atribuições no cargo de 1o. Promotor de Justiça de Santa Isabel do Pará e do ofício perante os respectivos Juizados Especiais, em caráter de urgência, responder pelo cargo de 2o. Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2004-04 Por meio da Portaria n. 1.620/2004 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público sem prejuízo suas atribuições, responder pelo cargo de 1o. Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2004-04 Por meio da Portaria n. 1.623/2004 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público sem prejuízo suas atribuições, responder pelo cargo de 1o. Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, e em caráter especial, responder perante os Juizados Especiais de Santa Isabel do Pará, no período de 11.08 a 31.12.2004.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2004-04 Por meio da Portaria n 1.897/2004 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público, responder pelo cargo de 3o. Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, no período de 13.09 a 31.12.2004.

2003 - 2003

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2003-03 Por meio da Portaria n 1.710/2003 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público sem prejuízo suas atribuições, oficiar perante o Juizado Especial de Santa Izabel do Pará, até ulterior deliberação.

2003 - 2003

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2003-03 Por meio da Portaria n 1.755/2003 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público sem prejuízo suas atribuições, responder pelo cargo de 1o. Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará.

2002 - 2002

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2002-02 Por meio da Portaria 259/2002 foi designada para, como representante do Ministério Público, oficiar perante a 2ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba durante o afastamento da Dra. Leane Barros Fiuza Chermont.

2002 - 2002

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
2002-02 Por meio da Portaria n 267/2002 PGJ, foi designada para, como representante do Ministério Público sem prejuízo suas atribuições, oficiar perante o Juizado Especial de Abaetetuba, até ulterior deliberação.

1999 - 2001

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1999-99 Por meio da Portaria n 500/99 PGJ, de 29 de março de 1999 foi autorizada a afastar-se das funções ministeriais, pelo período de 2 (dois) anos para cursar Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco.

1995 - 2001

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1998-98 Em 30 de abril de 1998 foi removida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotor de Justiça de Acará.

1998 - 1998

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1998-98 Por meio da Portaria n 741/98 PGJ, 21 de maio de 1998 foi designada para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar perante a Promotoria de Justiça de Bujarú, durante o afastamento do Dr. José Maria Capela Sampaio.

1997 - 1997

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1997-97 Por meio da Portaria n 720/97 PGJ, em 13 de maio de 1997, foi designada para responder cumulativamente pelo expediente da Promotoria de Justiça de Porto de Moz durante o afastamento do Dr. Arnaldo Célio da Costa Azevedo.

1995 - 1995

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1995-95 Por meio da Portaria n 580/95 PGJ, 6 de junho de 1995, foi designada para responder cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Porto de Moz até ulterior deliberação.

1995 - 1995

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
1995-95 Em 13 de setembro de 1995, requereu a anotação em seus assentamentos funcionais de sua atuação no Egrégio Tribunal do Júri de Guruá, em que as sessões foram realizadas nos dias 7, 10, 12 e 14 de julho de 1995, na comarca de Gurupá.

Atividades

  • 09/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Governo do Estado, Promotoria.,Cargo ou função, Promotora de Justiça.

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Temas Atuais de Direito: Movimentos Sociais e Direito à Cidade Carga horária total: 34 Teórica: 34 EMENTA 2. EMENTA a) Movimentos sociais urbanos como expressões de organizações/mobilizações e lutas da sociedade civil e fontes de mudanças e matrizes geradoras de saberes; b) Direito à cidade: aportes teóricos contemporâneos e marcos político-legais; c) Produção e apropriação capitalista dos espaços urbanos; d) Emergência de movimentos sociais urbanos de cunho emancipatórios e o direito à cidade: articulação necessária entre problemáticas/demandas e sujeitos/agentes; e) Pesquisa a partir e sobre dos movimentos sociais urbanos e a luta na e pela cidade.

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Temas Atuais de Direito: Democracia Urbana Carga horária total: 34 Teórica: 34 2. EMENTA a) Fundamentos do paradigma da sustentabilidade, diretamente relacionados a uma redefinição da gestão dos espaços urbanos no Estado Democrático de Direito; b) Pressupostos de atuação do Estado por meio do planejamento para garantir a dignidade humana, por meio da discussão, do diálogo, do debate; c) Mecanismos de participação democrática no âmbito da política urbana, discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano e a concretização do direito à cidade. .

2010 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais RESUMO O projeto de pesquisa tem por objetivo o estudo sobre a importância do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais na pós-modernidade, considerando os efeitos que a revolução tecnológica, o capitalismo transnacional e a globalização têm causado sobre espaços territoriais. O projeto de pesquisa visa - a partir da análise dos efeitos do movimento capitalista nos espaços de fluxos e de lugares e das distintas formas de apropriação dos espaços territoriais dos tempos pós-modernos - refletir sobre o papel do planejamento na utilização dos territórios e sobre a responsabilidade estatal para o controle do espaço por meio de mecanismos jurídicos, técnicos e urbanísticos que possibilitem para a implementação de políticas públicas para a construção de espaços mais sustentáveis. O projeto de pesquisa teve a alocação de 20 (vinte) horas a contar de 1/08/2010, tendo sido solicitada a prorrogação de prazo.

2002 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito Comercial - Professor Adjunto, Nível I (Portaria de nomeação n 2.148/2002, de 04 de julho de 2002), pela (Universidade Federal do Pará - Centro de Ciências Jurídicas - 2002

2014 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Título do Projeto: Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário Nome do Titular: DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS Colaboradores: Luly Fischer Período: 1 Semestre de 2014 Total de Carga Horária alocada: 10h N da Portaria que autorizou a alocação da CH: Resolução que aprovou o projeto: Resumo: Objetiva atender a diretriz da Resolução n 005/2013-CPJ do Ministério Público do Estado do Pará que sugeriu realização de curso de aperfeiçoamento que seja compatível e tempo, disponibilidade e conteúdo que auxiliem os promotores de justiça a desenvolverem suas atividades, bem como os demais servidores que dão suporte a sua atuação na resolução de conflitos agrários e fundiários. Destina-se aos profissionais que já possuem familiaridade com a temática, abordando os seguintes pontos: a) conflitos agrários e fundiários na Amazônia e a importância da atuação do ministério público; b) Amazônia: territórios e conflitos; c) proteção dos direitos humanos e o sistema interamericano; d) Direito Agrário na Amazônia; e) regularização fundiária no Estado do Pará: aspectos práticos; f) o regime jurídico da propriedade no Brasil contemporâneo; g) função social da terra; h) posse agrária e posse agroecológica; i) territórios indígenas e quilombolas; j) Direito Ambiental aplicado à questão rural; k) tutela processual dos direitos reais; l) Direito Registral; m) Registro de imóveis; n) Direito Agrário aplicado; o) Justiça Agrária no Pará; p) mediação de conflitos agrários; q) a atuação do Ministério Público em conflitos agrários: aspectos práticos; r) cartografia, sensoriamento remoto e ferramentas tecnológicas.

2013 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário, realizado em parceria entre Unifersidade Federal do Pará e Ministério Público do Estado do Pará.

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou a disciplina Desenvolvimento Sustentável e Território (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma turma Carga Horária: 60h

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou a disciplina Espaço na Pós-Modernidade (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma turma Carga Horária: 60h

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou a disciplina Espaço na Pós-Modernidade (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma turma Carga Horária: 60h

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Nome da disciplina: Desenvolvimento Sustentável e Território (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma turma Carga Horária: 60h

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Nome da disciplina: Espaço na Pós-Modernidade (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma turma Carga Horária: 60h

2012 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina ministrada na pós-graduação: 2 semestre de 2012: Nome(s) da(s) disciplinas(s): Desenvolvimento Sustentável e Território (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma Carga Horária: 60h

2012 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

Outras informações:
Nome da disciplinas: Espaço na Pós-Modernidade (Programa de Pós-Graduação em Direito UFPA) Turmas: uma Carga Horária: 60h

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
1 semestre de 2008: Nome(s) da(s) disciplinas(s): Desenvolvimento Urbano (Pós-Graduação) Turmas: uma turma Horário: 17:00 hs. `as 21:00 hs. Total de carga horária de aulas efetivas: 60 horas

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
2 semestre de 2008: Nome(s) da(s) disciplinas(s): Desenvolvimento Urbano (Pós-Graduação) Turmas: uma turma Horário: 17:00 hs. `as 21:00 hs. Total de carga horária de aulas efetivas: 60 horas

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
1 semestre de 2009: Nome(s) da(s) disciplinas(s): Desenvolvimento Urbano (Pós-Graduação) Turmas: uma turma Horário: 17:00 hs. `as 21:00 hs. Total de carga horária de aulas efetivas: 60 horas

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
2 semestre de 2009: Nome(s) da(s) disciplinas(s): Desenvolvimento Urbano (Pós-Graduação) Turmas: uma turma Horário: 17:00 hs. `as 21:00 hs. Total de carga horária de aulas efetivas: 60 horas

2007 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecinou a disciplina Desenvolvimento Urbano no Programa de Pós-Graduação em Direito.

2007 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecinou a disciplina Desenvolvimento Urbano no Programa de Pós-Graduação em Direito.

2006 - 2006

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Outras informações:
2006-06 Ministrou a disciplina Direito Ambiental no Curso de Especialização em Gestão Ambiental ? PROFIMA XI, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará, com carga horária de 20 horas. UFPA Belém-PA

2004 - 2004

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
2004-2004 ? Professora da disciplina Direito Urbanístico do Curso de Mestrado em Direito, no primeiro semestre do ano de 2004.

2004 - 2004

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
2004-2004 ? Professora da disciplina Direito Urbanístico do Curso de Mestrado em Direito, no segundo semestre do ano de 2004.

2003 - 2003

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
2003-2003 ? Professora da disciplina Direito Urbanístico do Curso de Mestrado em Direito, no primeiro semestre do ano de 2003.

2003 - 2003

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
2003-2003 ? Professora da disciplina Direito Urbanístico do Curso de Mestrado em Direito, no segundo semestre do ano de 2003.

2002 - 2002

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da disciplina o Direito Urbanístico do Curso de Mestrado em Direito, no segundo semestre do ano de 2002.

1992 - 1992

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2000 - 2012

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro

Outras informações:
Professora Mensalista

2009 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Por meio do Ato Especial n 368/2009 PPGD, o Reitor da Universidade da Amazônica, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve designar a professora Doutora Daniella Maria dos Santos Dias para integrar o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, em 1 de fevereiro de 2009.

Atividades

  • 03/2000

    Extensão universitária , Professora Mensalista, Mestrado Em Direito.,Atividade de extensão realizada, Professora Mensalista.

2003 - 2003

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2004

Faculdade do Pará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito do Estado.

1993 - 1993

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2005 - 2007

Universidad Carlos III de Madrid

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de investigação pós-doutoral na Universidade Carlos III de Madrid, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Tema: ?Desenvolvimento sustentável e democracia. Algumas reflexões sobre os marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil?. Universidad Carlos III de Madrid Madrid/Espaa