Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente (UFPA). Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (Mato Grosso). Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1978), graduação em Administração Pública pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1979), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Franciscana de Bragança Paulista (1975) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). Coordenador Executivo da Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental. Foi diretor geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, e da Fundação Uniselva. Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito, Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientai(NEPA) e membro do Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso. Leciona Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal do Pará
Título: O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana.
Antonio Gomes Moreira Maués. Palavras-chave: Direito urbanístico; Democracia; Direitos humanos; Cidade; Participação Popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Doutorado interrompido em 2001 em Filosofia Moral, Política e Jurídica

1996 - Interrompido

Universidade de Barcelona
Título: Direito como Instrumento de Luta Política,
Orientador: Salvador Giner
Ano de interrupção: 2001Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Mestrado em Educação

1991 - 1995

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Análise sobre o direito como um campo de luta política: a questão da autonomia universitária.,Ano de Obtenção: 1995
Paulo Speller.Palavras-chave: Educação; Direito; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Mestrado interrompido em 1986 em Ciências Sociais

1985 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Formação Jurídica,Orientador: Candido Procópio Danliloff Ferreira de Camargo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 1986

Especialização em Planejamento Educacional

1983 - 1984

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A disciplina Estudos de Problemas Brasileiros
Orientador: Paulo Speller

Graduação em Administração Pública

1979 - 1979

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga

Graduação em Administração de Empresas

1976 - 1978

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1975

Faculdade Franciscana de Bragança Paulista

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Formação complementar

1998 - 1998

Course in English as a Foreign Language. (Carga horária: 100h). , University College Dublin, UCD, Irlanda.

1997 - 1998

Derecho Penal: Cultura de la Jurisdicción. , Facultad de Derecho de Barcelona, FDB, Espanha.

1997 - 1997

Espanhol. , Instituto Cervantes, IC, Espanha.

1997 - 1997

Llengua Instrumental d'angles. (Carga horária: 80h). , Escola Oficial d'idiomes Hospitalet de Llobregat, EOI, Espanha.

1996 - 1996

Curso de Espanhol para Estrangeiros. (Carga horária: 80h). , Escola Oficial d'Idiomes Barcelona-Drassanes, EOI, Espanha.

1996 - 1996

Catalão. , Universidade de Barcelona, UB, Espanha.

1986 - 1986

Inglês. (Carga horária: 50h). , Berlitz, BERLITZ, Brasil.

1985 - 1986

Russo básico. , União Cultural Brasil-URSS, UNIÃO CULTURAL, Brasil.

1985 - 1985

Inglês Instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1983 - 1983

Modo de Produção e Realidade Brasileira. , Faculdade de Direito da UFMT, FD UFMT, Brasil.

1979 - 1979

Direito do Trabalho. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1979 - 1979

Temas de Derecho Penal y Criminología. , Asociación Dr. Carlos Tejedor, CARLOS TEJEDOR, Argentina.

1978 - 1978

Direito Administrativo. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1978 - 1978

Direito Processual Penal. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

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Organização de eventos

SCALOPPE, L. A. E. . Encontro Aberto em Clima, Floresta e Agricultura de Mato Grosso. 2018. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Proteção das Áreas Úmidas. 2018. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Salvaguardas socioambientais na concessão de financiamentos na América Latina: a responsabilidade dos financiadores e os padrões ambientais mínimos. 2018. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. ; LOUBET, L. F. ; MUNOZ, H. D. S. ; CARDONA, G. R. V. . I Congreso Internacional de Derecho Ambiental. 2018. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . III Congreso Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial. 2018. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . I Seminário de Direito Amazônico: desafios à conservação da amazônia. 2017. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . XIII Congresso Latino Americano da REDEMPA (Red latinoamericana de Ministerio Público Ambiental). 2016. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . XV Congresso Nacional do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA). 2015. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . I Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia. 2012. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Ato Cívico Ciclovia - Calçada - Cidadania. 2012. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . I Encontro de Ministérios Público Ambientais da Amazônia. 2011. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. ; IRIGARAY, C. T. J. H. . Workshop: Ministério Público e a atuação na Amazônia. 2011. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminário Regional Ambiental MP e Sociedade (Cáceres/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminários Regionais Ambientais MP e Sociedade (Várzea Grande/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminários Regionais Ambientais MP e Sociedade (Sinop/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminários Regionais Ambientais MP e Sociedade (Rondonópolis/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminários Regionais Ambientais MP e Sociedade (Barra do Garças/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminários Regionais Ambientais MP e Sociedade (Tangará da Serra/MT). 2010. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Comemoração dos 50 anos da Faculdade de Direito. 2007. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. ; IRIGARAY, C. T. J. H. ; MAZZUOLLI, V. O. . Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminário "Transformações no Direito Nacional". 2002. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Seminário "Transformações no Direito Constitucional". 2001. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Ministério Público e Imprensa: comunicação, ética e controle social. 2001. (Outro).

SCALOPPE, L. A. E. . Reforma do procedimento de investigação criminal. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

1er Foro Internacional - Leigslación y Justicia Ambiental para un Desarrollo Sostenible.Reformas en Brasil para mejorar la vigilancia del ambiente y la deforestación. 2019. (Outra).

Legislación y Justicia Ambiental para un Desarrollo Sostenible.Reformas en Brasil para mejorar la vigilancia del ambiente y la deforestación. 2019. (Outra).

Oficina: Legislação e o tráfico de espécies silvestres.Legislação e o tráfico de espécies silvestres. 2019. (Encontro).

13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.Ações propositivas do Ministério Público. 2018. (Seminário).

8º Fórum Mundial da Água.Subprocesso no Fórum Mundial da Água e Colóquio Latino-Americano. 2018. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Ambiental "Salvaguardias Socioambientales". Los principios del Ecuador y su conexión con la actuaciòn fiscal. 2018. (Congresso).

III Congreso Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial. Justicia Ambiental en Latinoamerica. 2018. (Congresso).

III Seminário sobre Pesquisa, Gestão e Conservação dos Recursos Hídricos.As ações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito Amazônico: populações tradicionais e meio ambientei. 2018. (Seminário).

Investigação e Negociação Ambiental: uma abordagem interinstitucional. 2018. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas. Aprimoramento das decisões judiciais para proteção das áreas úmidas. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS. 2018. (Congresso).

Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Mesa redonda: O golpe de 2016 e suas relações com a imprensa e o judiciário. 2018. (Seminário).

Mata Atlântica em Pé: fiscalização e recuperação ambiental. 2018. (Seminário).

Seminário em Avaliação Econômica do Dano Ambiental e suas Metodologias.Metodologias para avaliação de dano associado às unidades de conservação. Experiências das assessorias técnicas dos MPs. 2018. (Encontro).

Seminario Internacional de Derecho y Salvaguardias Socioambientales.Los Princípios de Ecuador y su conexion con la actuación fiscal en Latinoamerica. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Cidades e Soluções: um planeta sustentável é possível. 2018. (Congresso).

3º SEMAU Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.A Questão Urbana e Ambiental em Mato Grosso. 2017. (Seminário).

Audiência Pública - Projeto de Decreto Legislativo PCD 427.A sustação da lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional Sobre Planificación Territorial y Gestión Ambiental. Defesa Ambiental. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica do Ministério Público.I Semana Jurídica do Ministério Público. 2017. (Seminário).

I Semana Jurídica do Ministério Público - Defesa da Sociedade e da Ordem Jurídica.Defesa Ambiental. 2017. (Simpósio).

IV Encontro Diálogos Sustentáveis: Financiamento para a conservaçãp.Financiamento para conservação. 2017. (Encontro).

IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais.Relator do Painel Água no diálogo entre Direito e Cidade: mudanças climáticas, biodiversidade e a proteção dos vulneráveis. 2017. (Seminário).

Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas a partir da Lei n.º 13.465/2-17.Regularização fundiária urbana. 2017. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O Futuro da Proteção Ambiental no Brasil. 2017. (Congresso).

1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso.Mineração e Energia: A atuação do Ministério Público na região Norte e Mato Grosso. 2016. (Encontro).

2º Encontro de Trabalho Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal e e convidados.Projetos de mineração e energia: Atuação do Ministério Público frente a essas realidades. 2016. (Encontro).

7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

Curso Fé & Política Social.A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2016. (Oficina).

I Seminário Nacional sobre o papel do Médico Veterinário e Zootecnista na área ambiental.Aspectos ambientais e legais em relação aos agrotóxicos. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O perfil da Magistratura e do Ministério Público para a defesa do meio ambiente. 2016. (Congresso).

14º Encuentro Internacional de Derecho Ambiental. 2015. (Encontro).

Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da UNASUL.Participação em mesa de debates acerca dos novos desafios para a integração latino-americana no século XXI. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional de Fundações de Apoio.Coordenação do evento, conforme decisão do Conselho Diretor da UFMT nº 27/2014. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.Segunda Instância do Ministério Público: Em busca de um novo modelo.. 2015. (Encontro).

I Simpósio Internacional em Educação Ambiental.O Direito como ferramenta de Educação Ambiental. 2015. (Simpósio).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2015. (Outra).

VII Congresso de la Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental. Amazonia brasileña: la transformación ilegal del paisaje forestal. 2015. (Congresso).

VIII Seminário das Organizações da Sociedade Civil (OSC's) de de Anápolis. 2015. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Coordenação e presidência do evento.. 2015. (Congresso).

1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.Integração de políticas públicas relacionadas à proteção e à defesa civil. 2014. (Outra).

Desafios e perspectivas no agronegócio em Mato Grosso: uma visão a partir do Poder Judiciário matogrossense.Debatedor. 2014. (Seminário).

I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.Presidência da Mesa "Conhecer o Brasil para construir a democracia". 2014. (Outra).

I Seminário Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e seus Reflexos no Sistema Judicial.Agrotóxicos e Grãos Transgênicos Saúde Humana Mitos e Realidades. 2014. (Seminário).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do do Ministério Público dos Estados e da União.Participação na condição de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2014. (Outra).

Segunda Cumbre Internacional de Procuradores y Fiscales Ambientales. Responsabilidade e Ações Ambientais. 2014. (Congresso).

Seminário de Formação no Conselho Estadual de Meio Ambiente.O Papel das Ong's dentro do Consema. 2014. (Seminário).

Seminário Estadual/MT Pró Catador: Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Gestão de Resíduos Orgânicos para a cidade de Cuiabá.O papel do Ministério Público para a efetivação da PNRS. 2014. (Seminário).

Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos - Perspectivas e Soluções. 2014. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Meio Ambiente Urbano: Construção, Favelização, Regularização Fundiária. 2014. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Capacitação em Policiamento Ambiental 2013.Aula Inaugural do Curso de Capacitação em Policiamento Ambiental 2013. 2013. (Outra).

Conferência Estadual das Cidades. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Seminário: O Mundo dos Fatos do Agronegócio.Mediação no Painel 1: Cenário Econômico do Agronegócio. 2013. (Seminário).

Simpósio de Gestão Urbana "Grito das Cidades".Abertura: Simpósio de Gestão Urbana "Grito das Cidades". 2013. (Simpósio).

Simpósio de Jornalismo e Direito.O Discurso da Mídia e a Responsabilidade Ambiental. 2013. (Simpósio).

17° Congresso Brasileiro - Código Florestal/ 7° Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

4° Encontro Regional da Ação Nacional 2011/2015 - Conselho Nacional do Ministério Público."MP's unidos em defesa do Pantanal" - Projeto. 2012. (Encontro).

Atuação Ambiental Interdisciplinar ? Estudo de casos de licenciamento de hidrelétricas. 2012. (Outra).

Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas. 2012. (Outra).

II Seminário Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: avaliação dos avanços e novos desafios. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PUBLICOS AMBIENTALES. 2012. (Congresso).

Jornada de Meio Ambiente e Urbanismo.O Ministério Público como instrumento de efetivação das políticas ambientais. 2012. (Encontro).

Rio+20. 2012. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS - ENCOB.Regulação e sustentabilidade dos recursos hídricos em Mato Grosso. 2012. (Encontro).

Conferência Estadual - Comissão Especial "Código de Processo Civil" da Câmara dos Deputados em Debate.não há. 2011. (Outra).

Conferência Estadual - Cuiabá: Comissão Especial "Código de Processo Civil ".Debates acerca da PL 8046/2010 - Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Curso de Formação de Gestores para Educação a Distância.não há. 2011. (Outra).

I Congresso do Centro de Referência de Reuso de Água. Marco Legal do Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Congresso).

I Congresso Saneamento e Tecnologias Alternativas: Vida Sustentável. O Marco Legal do Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Congresso).

III Congreso Latioamericano del Ministerio Público Ambiental. Análises e Conclusões. 2011. (Congresso).

I Seminário sobre o Direito de Integração no Mercosul -."As relações entre as ordens internas e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas" Debatedor na palestra proferida pelo Ministro João Otávio Noronha. 2011. (Seminário).

Minicurso: Consórcios Públicos para Gestão Urbana. 2011. (Oficina).

Ministério Público e a Atuação na Amazônia.não há. 2011. (Oficina).

Oficina para elaboração do Modelo Lógico dos Programas do Planejamento Estratégico Nacional.não há. 2011. (Oficina).

Reunião da Comissão de Prevenção do Perigo Aviário. 2011. (Outra).

Seminário Estadual de Lançamento da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos.Os Agrotóxicos e a Legislação. 2011. (Seminário).

Seminário Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos.Aspectos Legais dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional 10 Anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Seminário).

1º Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais.Questões Fundiárias no Processo de Licenciamento Ambiental. 2010. (Seminário).

1º Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais.As Exigências Ambientais e de Registro em Cartório Relativas à Questão Fundiária. 2010. (Seminário).

28º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às IES e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2010. (Encontro).

2º Curso Docência no Ensino Superior/Estágio Probatório.Relatos de Experiência Docente no Ensino Superior. 2010. (Outra).

3º Ciclo de Debates da ADUFMAT.Carreira Docente e Fundaçoes. 2010. (Outra).

Audiência Pública para Apresentação de RIMA - Fábricas de Cimento.-. 2010. (Outra).

Audiência Pública sobre a Hidrelétrica da Bacia do Teles Pires.-. 2010. (Outra).

Carreira em Debate: valorização do professor ou retiraad de direitos (ANDES-SN).A carreira docente em fundações. 2010. (Encontro).

II Congreso Latinoamericano de Ministerio Público Ambiental. não há. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental (EAGU e APCF).O Papel das Carreiras Jurídicas na Preservação do Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

I Seminário Mato-Grossense sobre Calçadas. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Público e IV Seminário Jurídico da UFMT. não há. 2010. (Congresso).

V Fórum Urbano Mundial. 2010. (Outra).

14º Congresso Nacional de Direito Ambiental. UFMT. 2009. (Congresso).

27º Encontro Nacional do Conselho Nacional de Fundações de Apoio e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2009. (Encontro).

4ª Semana do Meio Ambiente. Abertura. 2009. (Congresso).

I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa.Presidente da Mesa: O MP e as Fundações: Relações Institucionais. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Sistemas Agroecológicos. 2009. (Simpósio).

Workshop - Delegação e Regulação dos Serviços Públicos.Delegação e Regulação dos Serviços Públicos. 2009. (Outra).

4º Encontro Paulista de Fundações. 2008. (Encontro).

5º Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2008. (Encontro).

Encontro de Educação 2008.Democracia e Controle Social. 2008. (Encontro).

Trnasparência de Sucesso das Fundações. 2008. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONFIES.Cursos pagos nas Instituições Públicas de Ensino Superior e o papel das Fundações de Apoio. 2007. (Encontro).

Curso Fórum em Contratação Direta. 2006. (Congresso).

VI Ciclo de Debates Jurídicos Unirondon.O direito como instrumento de luta política. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Encontro).

33º Semana Jurídica - Faculdade de Direito de Franca.O CADE e o Direito Econômico. 2004. (Simpósio).

III Edición de la Escuela Iberoamericana de Defensa de la Competencia.La defensa de la competência en Brasil. 2004. (Seminário).

Reunião da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência Argentina. 2004. (Oficina).

Workshop Internacional de Cartéis e Reunião da Comissão Australiana. 2004. (Encontro).

40 anos de Instalação da Justiça Federal em Mato Grosso.Debatedor Palestra: Harmonização da Jurisprudência Constitucional. 2003. (Outra).

Fórum Brasil - Europa. Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo.A Política Externa e de Segurança Comum da União Européia: Perspectivas e Análises. 2003. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2003. (Seminário).

Seminário "Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo" e "Fórum Brasil-Europa 2003"."A Política Externa e de Segurança Comum da União Européia: Perspectivas e Análises". 2003. (Outra).

Seminário Internacional sobre o Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional da Concorrência. 2003. (Simpósio).

3º Congresso do Ministério Público da Região Amazônica. 2002. (Congresso).

Escuela del Tribunal de Defensa de Libre Competencia.Tribunal de la Competencia Brasileña. 2002. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Outra).

Seminário "Fundamentos Constitucionais da Ação Civil Pública e inquérito Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Fundamentos Constitucionais da Ação Civil Pública e Inquérito Civil."Formação de uma Nova Mentalidade para Tutela de Interesses Metaindividuais". 2002. (Seminário).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

V Semana de Estudos Geológicos do Estado de Mato Grosso.Mineração e Meio Ambiente versus Constitucão. 2002. (Outra).

10º Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 4º Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Outra).

2º Encontro Estadual do Ministério Publico de Mato Grosso: Avaliações e Perpectivas."Improbidade Administrativa e Controle das Fundações". 2001. (Outra).

3º Workshop Jurídico - Interdisciplinaridade do Direito."10 anos do Código do Consumidor". 2001. (Outra).

Aula Inaugural das Faculdades UNIC/SINOP.O ensino superior face ao terceiro milênio. 2001. (Outra).

Encontro do Ministério Público e dos Jornalistas de Mato Grosso.Ministério Público e Imprensa: Comunicação, Ética e Controle Social. 2001. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Fundações - Terceiro Setor. 2001. (Encontro).

1º Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso: "Transformação e Modernização". 2000. (Encontro).

III Encontro do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios no Seminário "A Justiça para o Terceiro Milênio". 2000. (Encontro).

IX Encontro dos Notórios e Registradores do Estado de Mato Grosso."Registro Civil: Registro de Nascimento, Casamento e Óbito". 2000. (Encontro).

IX Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Regiones mediterraneas suramericanas: razaones materiales para construcción del concepto. 2000. (Encontro).

6° Encontro dos Ministérios Públicos do Centro Oeste. 1999. (Encontro).

6º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro Oeste."Ministério Público Social". 1999. (Encontro).

Seminário: A Reforma do Poder Judiciário."O Justo e o Ético no Processo de Construção da Estrutura do Judiciário". 1999. (Seminário).

Seminário Alcendino Pedroso - Faculdade de Direito - UFMT.A Estrutura Judiciária e a Construção do Justo. 1999. (Seminário).

VIII Encuentro Internacional de Drecho de America del Sur.El derecho comunitário europeo y el derecho de la integración en America Latina. 1999. (Encontro).

Encuentro de profissionales em Educación. 1998. (Encontro).

I Congresso Internacional de la Educación - Associació Defensa dels Drets i Suport a l'Estudiant. 1998. (Congresso).

Seminário do Centro de Estudos Brasileiros, Consulado do Brasil na Espanha.A Justiça Brasileira. 1998. (Seminário).

VI Encontro Internacional de Direito da américa do Sul.Questões Sociais da Integração. 1998. (Encontro).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - Mercosul no Cenário Internacional:Direito e Sociedade.Questões Sociais da Integração. 1998. (Encontro).

V Jornades de Criminologia: "Estratégies alternatives a la resolució penal dels comflictes socials". 1997. (Outra).

Seminario La Modernidad em elAnálisis Sociológico del Derecho. 1996. (Seminário).

Congresso Nacional de Justiça Militar - Associação dos Magistrados Brasileiros. 1995. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito de América do Sul. 1995. (Encontro).

III Fórum Universitário Sobre o Mercosul - UFMS. 1995. (Outra).

Congresso Nacional do Ministério Público (CONAMP). 1994. (Congresso).

Curso de Extensão da Universidade de Cuiabá.A Justiça Brasileira. 1994. (Seminário).

Encontro Brasileiro Sobre Justiça Militar. 1994. (Encontro).

Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 1994. (Encontro).

III Ecuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1994. (Encontro).

Palestra em Saúde Ambiente.Legalidade versus Não Legalidade de Drogas. 1994. (Outra).

Palestra sobre Farmacologia.A Fiscalização no Estado. 1994. (Outra).

Encontro de Direitos Indígenas. 1993. (Encontro).

Encontro de Direitos Indígenas. 1993. (Encontro).

II Encontro internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

Palestra sobre Educação Pública.Políticas Públicas: o Papel do Estado Moderno. 1992. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Seminário de Curadores do Meio Ambiente de mato Grosso. 1991. (Seminário).

1° Encontro de PROCONS da Região Centro Oeste. 1989. (Encontro).

Ciclo de Estudos Jurídicos - Associação Integrada de Entidades Jurídicas.Credibilidades dos Poderes Públicos. 1989. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

Seminário do Centro de Exatas e Tecnológicas - UFMT. 1989. (Seminário).

4° Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 1988. (Encontro).

9° Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. 1988. (Encontro).

IV ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Direito e Realidade Social. 1988. (Encontro).

Seminário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.A Justiça e o Povo. 1988. (Seminário).

I Encontro Nacional da ABRA. 1987. (Encontro).

XV Semana de Estudos Jurídicos - UFMT.COnstituinte e Justiça. 1987. (Outra).

Seminário Internacional de Informática, Justiça e Direito. 1986. (Seminário).

Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais. 1985. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Patologia. Aspectos Jurídicos e Legais na Montagem do Laboratório de Anatomia Patológica. 1985. (Congresso).

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SPBC. 1984. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Comunicação Social. 1982. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Agrário. 1981. (Seminário).

IV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1974. (Encontro).

IV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1974. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Eugênia Rubbio Neto

SCALOPPE, L. A. E.. Artigo 50 do Decreto 6.514/2008: Amazônia objeto de especial preservação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Tiago Souza Nogueira de Abreu

SCALOPPE, L. A. E.. Análise Jurídica da Reserva Legal na Amazônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Henrique de Carvalho Pugliesi

SCALOPPE, L. A. E.. Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilização Penal por Dano Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Anderson Yoshinari Ferreira Da Cruz

SCALOPPE, L. A. E.. O Ministério Público e a Política Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Jaqueline Del Castanhel

SCALOPPE, L. A. E.. Meio Ambiente Urbanístico: As licenças Urbanísticas no Município de Várzea Grande/MT-Córrego Figueirinha de Estudo de Caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Shusihe Iassinari Machado

SCALOPPE, L. A. E.. A problemática da transação penal para a comprovação ambiental nos crimes ambientais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Diego Augusto Zanini

SCALOPPE, L. A. E.. Aspectos da ocorrência e abordagem da fauna no escritório regional do IBAMA em Guarantã do Norte/MT. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Zeliana Paula Vaz de Miranda

SCALOPPE, L. A. E.. Competência para processar e julgar crimes ambientais praticados contra a fauna. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Anderson Candiotto

SCALOPPE, L. A. E.. Segurança Jurídica e Direito Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Amanda G

SCALOPPE, L. A. E.. M. R. F. S. Contini. Princípio da Precaução na Sociedade de Risco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Juliane C

SCALOPPE, L. A. E.. dos Santos. Diagnóstico sobre a disposição dos resíduos sólidos urbanos em Tabaporã. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental a dis) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Ana Maria de Lima Benedito Santos

SCALOPPE, L. A. E.SCALOPPE, L. M.IRIGARAY, C. T. J. H.. A titulação do território das comunidades tradicionais como garantia de sociobiodiversidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rodrigo Carvalho Curvo

IRIGARAY, C. T. J. H.; NUNES, R. V.;SCALOPPE, L. A. E.. Aplicação do conceito de pessoa a animais não humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Diego Dias de Lima

SCALOPPE, L. A. E.; GALVAO, S. M.; ALBUQUERQUE, M. P.. A comoditação do aquecimento global: o papel do direito na proteção ambiental face os interesses econômicos dos Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos

SCALOPPE, L. A. E.SCALOPPE, L. M.SILVA, Carlos Eduardo. Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial ambiental: a efetividade das decisões e aplicação dos recursos dos fundos socioambientais públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Camila Oliveira Paêlo Carvalho

SILVA, P. F.PEDRASSI, Mariana AraújoSCALOPPE, L. A. E.. A urbanização e o Estatuto da Cidade: uma análise dos seus efeitos nos espaços periféricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta

SCALOPPE, L. A. E.; SOUZA, C. E. S. E.;SCALOPPE, L. M.. Responsabilidade civil ambiental pós-consumo e a figura da responsabilidade compartilhada pelos agentes poluidores devido aos danos ambientais ocasionados na sociedade de hiperconsumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMT.

Aluno: Giselli Heloisa Tarca

SCALOPPE, L. A. E.. A efetividade do mandado de injunção na ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Hermes Teseu Bispo Freire Junio

SCALOPPE, L. A. E.. A composição plenária do TCE-MT: artifícios legislativos na Emenda nº 61, de 13 de junho de 2011, os quais impedem a consolidação do modelo constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SCALOPPE, L. A. E.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto. (Edital nº 001/2014/MP-MT). 2014. Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

SCALOPPE, L. A. E.. Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado do Mato Grosso. (Edital nº 30/2013/GSCP). 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

SCALOPPE, L. A. E.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto. (Edital nº 001/2012/MP-MT). 2012. Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

SCALOPPE, L. A. E.. Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. (Edital nº 001/2008/MP-MT). 2008. Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

DIAS, D. M. S.;IRIGARAY, CARLOS TEODORO J. H.; MAUES, A. G. M.; LEITE, J. R. M.; WEYL, P. S.. O meio ambiente urbano e o direito à cidade: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

IRIGARAY, Carlos Teodoro; MAUES, A. G. M.; DIAS, D. M. S.. O MEIO AMBIENTE URBANO E OS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS JURÍDICOS-POLÍTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; José Rubens Morato Leite; Paulo Sergio Weyl A. da Costa; IRIGARAY, J. T.. O meio ambiente urbano e o direito à cidade: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; IRIGARAY, T.. O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Maria dos Santos Dias

MAUES, A. M.;Daniella Maria dos Santos Dias; IRIGARAY, T.. ?O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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Orientou

Rodrigo de Abreu Sousa

Licitação pública e a inadequação do artigo 24 da lei nº 8; 666/93; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Kelly Cristina de Brito Marinho

A mitigação do princípio da competitividade na licitação pública; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Rodrigo

Direito Animal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Ana Maria

Direito Animal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Luciane Benedita Duarte Pivetta

Tutelas Provisórias e suas Repercussões no Contencioso Trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Karina Cristina Belo Carollo

Tutela Jurisdicional Provisória: da urgência e da evidência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Marcia Andrea de Oliveira

Ata Notarial: pré-constituição de prova no processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Shirlei Mesquita Sandim

As Tutelas de Urgência no Direito de Família; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Djainer Crozetta Teixeira

O Ministério Público e sua legitimidade investigativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rafael Boque da Silva

Mutirão Carcerário do CNJ: reflexos na cadeia pública de Primavera do Leste - MT; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Liliane Furlan

Crimes digitais e sociedade de informação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ênio Ossamu Kagueyama

O esquecimento da Responsabilidade Civil da Ambiental na Amazônia Matogrossense; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Izaunalia Adelaide de Brito Tenutes

Responsabilidade administrativa ambiental no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Jarbas Lindomar Rosa

O novo código florestal e seus reflexos no registro imobiliário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

JORGE KAZICAWA JUNIOR

Direito Ambiental e ICMS Ecológico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Milene Aparecida Pereira Beltramini

Responsabilidade civil do Estado: omissão na tutela do meio ambiente na região sul do estado de Mato Grosso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Daniel Silva Souto

Direito Securitário Ambiental e seus Aspectos Gerais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Fabíola Dalla Vechia

Espaços territoriais especialmente protegidos na região do Vale do Araguaia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Karina Martins Beazoto

Mandado constitucional de criminalização e o direito penal ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Maria Lucia de Medeiros Lacerda de Oliveira

Estudo de Impacto de Vizinhança: o caso de shopping center de Várzea Grande; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Walter Corrêa Carvalho Junior

Enquadramento transitório: instrumento da política estadual de recursos hídricos em Mato Grosso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Gustavo Soares Bonifacio

Investigação criminal pelo Ministério Público sob a ótica do devido processo legal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito penal e processual penal) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Armando Camargo Penteado

Prisão cautelar nos crimes de tráfico de entorpecentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito penal e processual penal) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Angela Paula Souza Ribeiro

Política criminal a ineficácia do Estado frente à ressocialização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito penal e processual penal) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ernandes Rodrigo Strey

Efeito Jurídico na Transgenia da Soja; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Maria Gabriela Bruno

Direito Agrário no Ensino Superior; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Lucas Thommen Teles

Reorganização Societária como meio de Planejamento Tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Greyce Silva Costa

Atuação do Ministério Público na Elaboração e Cumprimento de Políticas Públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Talita Fachin

A efetividade na aplicação dos mecanismos de concretização e proteção dos Direitos Humanos na sociedade ocidental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rosenil Celia de Moraes

A judicialização da saúde e seu impacto no poder executivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Mariana Cunha Pereira

A gestão ambiental do sistema prisional no Estado de Mato Grosso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Carla Fornos Dias

A Resposabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Narjara Aline Braz da Silva

Procedimento Administrativo para a apuração de infração ambiental: um estudo de caso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Renata Rodrigues de Almeida

O Mercado de Carbono no Estado de Mato Grosso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rândala Vieira Lopes

Assédio Moral nas Empresas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Paulo Sérgio Mirando Gabriel Filho

Princípios da Dignidade da Pessoa Humana como Limitador da Atividade Econômica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Marcelo Alessandro de Freitas

Compromisso de AJustamento de Conduta na Responsabilidade Penal Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Augusto Cezar Fuzaro

Dano Ambiental Individual e Coletivo Patrimonial e Extrapatrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Tiago de Sousa Afonso da Silva

A Sustentabilidade Ambiental e o Novo Indicador de Desenvolvimento Humano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Washington Eduardo Borrere

Meio Ambiente Artificial - Relevância da sua Tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Sandra Mara di Giulio Bohac

Cidades Sustentáveis: Realidade Possível ou Utopia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Simone Martins de Oliveira

Tutela Penal do Meio Ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Claudia Pereira Guimarães

Análise sobre a Erosão Hídrica na Microbacia do Córrego Central no Município de Sorriso/MT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Andre Villa Verde de Araujo

Princípios Específicos do Direito Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Mirian Nascimento Teixeira Thomen

A Responsabilidade Civil na Administração Pública Brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Leila Gonçalina Gomes de C ampos

As unidades setoriais de controle do Estado de Mato Grosso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Leonor María Infantino Beal

A formação do orçamento: secretaria da administração em Mato Grosso (2004-2006); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Manoela Scotti Kramer

Gestão de processos e análise organizacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Marcia Nely Evangelista Coelho

Gestão de processos e análise organizacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Karolina Zenaide D

Rodrigues; Gestão orçamentária e financeira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Leila Gonçalina Gomes de Campos

Gestão orçamentária e financeira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Izinete Mussa de Moraes

Detran; MT: atendimento ao público; otimização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Leonor María Infantino Beal

Gestão orçamentária e financeira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Kelen Taques Siqueira Matta

Gestão de processo e análise organizacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Aldair Gonçalves da Costa Calegari

Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Jeanne Rodrigues Bittencourt

Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ana Maria Vasconcelos

Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Wildce G

Araújo Costa; Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Silvicler Grasiella de Souza

Direito Agroambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Luiz Neto da Silva

A Importância da Teconologia da Informação na Habilitação da Gestão Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rosimeire Eliana Madeira Pereira

A Tutela do Usuário do Serviço Público e o CDC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Julio Cezar de Lara

A Economicidade no Governo do Estado de Mato Grosso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Inara Andrade de Albuquerque

Sucessão de Empregadores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Natanael Moltocaro Fiúza

O Conceito de Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Paulo Cezar Alves Sodré

Crimes Previdenciários: Apropriação Indébita Previdenciária e seus Aspectos Controvertidos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Fânia Helena Oliveira de Amorim

A Legitimidade do MP, em Substituição à Vítima, nas Ações de Ressarcimento de Danos Materiais e Morais Decorrentes de Atos Ilícitos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Geraldo Sidnei Afonso

Penas Alternativas e a Busca de Soluções para a Crise do Sistema Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Edmir Nunes de Almeida

Substituição Tributária por Antecipação nos Impostos do ICMS e do IPI; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Laura Maria Coelho Lannes

A Garantia do ICMS através da Substituição Tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Luciana Cristina Mendes de Sousa

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Regilaine Magali Bernardi Crepaldi

ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Roberto Aparecido Turim

O Ministério Público e o Contorno Externo da Atividade Policial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Princípio da Insignificância ? Reafirmação do caráter fragmentário do Direito Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Carlos Eduardo Silva e Souza

A Glosa (compensação) nos Contratos Administrativos e a Imprescindibilidade para sua Concretização da Persecução de Devido Legal Processo Administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Karine Ribeiro Castro Stellato

A Investigação Criminal pelo MP sob o Prisma dos Crimes Levados a Efeito por Organizações Criminosas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Lúcia Maria de Araújo

Duplo grau de jurisdição no Processo Civil em afronta aos Princípios Constitucionais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ricardo dos Santos Martins

Lei de Responsabilidade Fiscal ? Considerações, Despesas e Receitas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Julieta do nascimento S

F; da Silva; A Ressocialização do Adolescente Infrator, na Comarca de Cuiabá-MT, Como uma das Causas da Prevenção à Criminalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Julieta do Nascimento Souza F

da Silva; O Direito de Voto do Preso Provisório para o Exercício de Sua Cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Carlos Eduardo Silva

Obstáculos à Judicialidade das Políticas Públicas Sociais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Vivaldino Ferreira de Oliveira

A proteção constitucional aos direitos à vida privada e à intimidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

José Antônio Borges Pereira

O Aborto Eugênico Diante da Inviabilidade da Vida Extra-Uterina; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Paulo Roberto Jorge do Prado

O Estatuto da Criança e do Adolescente como Instrumento Legal capaz de Reduzir a Prática de Atos Infracionais e Crimes em Geral; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Wesley Sanchez Lacerda

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Allan Sidney

Actio Libera in Causa; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ezequiel Borges de Campos

Prova Ilícita e Restauração dos Autos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Glenda Moreira Borges

Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Jeferson Schneider

O Efeito Vinculante das Decisões Interpretativas no Controle de Constitucionalidade dos Tribunais Constitucionais da Espanha e do Brasil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Joseana Carla Ribeiro Viana Quinto

Declaração Incidental de Inconstitucionalidade em Ação Civil Pública; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

José Arlindo de O

Filho; Um Processo de Reformas Institucionais a Luz de Institutos de Direito Público; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

José Basílio Gonçalves

A Constitucionalidade da flexibilização da Estabilidade do Servidor Público nos Parágrafos 4° e 5° do Art; 169 da Constituição Federal - Sua aplicação Retroativa Perante a Constituição Federal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Karine Ribeiro Castro

Controle de Moralidade Administrativa pelo Poder Judiciário; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Loaci Argemira Cavalcante

Um dos Instrumentos de Tutela Extrapenal da Moralidade Administrativa: A Ação de Improbidade Administrativa; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Márcia Borges Silva Campos Furlan

Responsabilidade Fiscal: Uma Análise Sobre a Aplicabilidade do Art; 14 da Lei Complementar n°101/00 no Âmbito das Adminstrações Municipais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Theodósio Ferreira de Freitas

O Ministério Público e Controle Externo das Atividades Policiais: Uma Abordagem Jurídica; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Vanuce Moreira Borges

Os Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Norma Lúcia Magalhães Silva

Direito Ambiental: Uma Análise Histórica das Origens da Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Cézar Augusto D'Arruda

Limitações Administrativas em Propriedades Privadas Encravadas nas Unidades de Conservação de Proteção Ambiental; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Mário Viana Filho

Licitação e Contrato na Administração Pública; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Entidades Governamentais) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Helena Batista Cadidé

Licitação Direita - dispensa do artigo 24 da lei 8; 666/93; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Entidades Governamentais) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

LEANDRO COSTA MONTEIRO

Responsabilidade Civil e Servidor Público - o reflexo no orçamento do município de Cuibá; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Entidades Governamentais) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Alessandre Panizi Souza

Reserva Florestal Legal - Um Instrumento Ecológicamente Viável; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ana Paula da Silva Carolo

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Elizete Bagatelli Gonçalves

ICMS Ecológico como Instrumento para a Gestão Ambiental; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Isabel Cristina Melos de Souza Neves

Aspectos Jurídicos da Educação Ambiental; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Lafayette Garcia Novaes Sobrinho

Ação Civil Pública na Área Ambiental e Atuação da Procuradoria do Estado; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Lissandro Macedo de Oliveira

Ordenação Paisagística das Redes Aéreas de Distribuição de Energia pelo Peder Público Municipal em Cuibá/MT; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ozana Baptista Gusmão

Contaminção Ambiental pelos Cemitérios; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rita de Cassia Leventi Aleixes

Educação Ambiental: política e legislação; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Izabel Flávia F

B; Gasparoto; Coletânea de Legislações Municipais para Facilitar a Atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditorias Governamentais) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ana Maria de Lima Benedito Santos

A titulação do território das comunidades tradicionais como garantia de sociobiodiversidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rodrigo Carvalho Curvo

Aplicação do conceito de pessoa a animais não humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Camila Oliveira Paêlo Carvalho

A Urbanização em Cuiabá e o Estatuto da Cidade: uma análise dos seus efeitos nos espaços periféricos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Lidia Silvério

Perspectivas da Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Fabrício Geraldo dos Santos

O poder do controle empresarial: uma interface entre o Direito Concorrencial e o Direito Societário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Aliny Matos de Oliveira

Ação Civil Pública Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Alexandro Caetano da Silva

A Ineficácia das Medidas Sócio-educativas na ressocialização de adolescentes do Complexo Pomeri em Cuiabá - MT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Antônio Borges Ojeda

Aspectos Jurídicos da Certificação Digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Priscylla Stern Porto

A arbitragem no Brasil e sua aplicação em contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Douglas Renato Ferreira Graciani

Crimes informáticos brasileiros: o código penal e projetos de lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Heitor Rocha de Almeida

Conflito entre os tratados internacionais e as normas de direito interno:aplicação no mercosul; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Michele Dayrell Lanna

A inversão do ônus da prova no código do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Ramon Fagundes Botelho

A Organização Mundial do Comércio Frente aos Países em Desenvolvimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Rafael Rodrigues Pereira

Direitos Autorais Musicais no Novo Milênio: Tecnologia x Propriedade Intelectual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Larissa Xavier Ruver

Monitoria na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Saulo Vinícius de Alencar Lopes

Monitoria na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Leonardo Cordeiro Sousa

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

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Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Emanuele Larréa Proença

Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

Maria Isadora Tiveron Frizão

Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMT; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

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Foi orientado por

Paulo Speller

Análise Sobre O Direito Como Um Campo de Luta Política: A Questão da Autonomia Universitária; ; 1995; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Paulo Speller;

Antônio Gomes Moreira Maués

O Meio Ambiente Urbano e os Direitos Humanos: Fundamentos Jurídico-Políticos da Participação Popular na Gestão Urbana; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Daniella Maria dos Santos Dias

O meio ambiente urbano e o direito à cidade: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Daniella Maria dos Santos Dias;

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Produções bibliográficas

  • SCALOPPE, L. A. E. ; Oliveira, Silvia Regina Loureiro Siqueira (Org.) ; CHIARANDA, R. (Org.) ; SILVA, Versides Sebastião (Org.) ; MIRANDA, Soely Ovídio (Org.) ; LIMA, Eliana Beatriz Nunes Rondon (Org.) ; Dambros, Ildisneya Velasco (Org.) ; Barros, Marcelo Paes (Org.) ; Costa e Silva, Tatiana Monteiro (Org.) ; CHILETTO, R. C. O. (Org.) ; BARROS, A. J. P. (Org.) . Seminários Regionais Ambientais. 1. ed. Cuiabá: KCM, 2012. v. 1. 110p .

  • SCALOPPE, L. A. E. ; WERNER, E. M. (Org.) ; ALMEIDA, Carla Renata Corrêa (Org.) ; TEIXEIRA, Luiza Fachin (Org.) ; SILVA, Carlos Eduardo (Org.) ; PEDRASSI, Mariana Araújo (Org.) ; OLIVEIRA, Aliny Matos (Org.) ; VOLOCHKO, Leandro (Org.) ; RODRIGUES, Fabrício Geraldo dos Santos (Org.) ; ALMEIDA, André Luís (Org.) ; MORAES, Abílio de Moraes (Org.) ; THÈ, Luiza Borges Silva (Org.) ; ALMEIDA SEGUNDO, Rinaldo Ribeiro de (Org.) ; MARTINS, Déborah Pimenta (Org.) . Temas Ambientais. 1. ed. Cuiabá: KCM, 2012. 89p .

  • SCALOPPE, L. A. E. . Política e Direito: Ciência Política com Teoria Geral do Estado. 1. ed. Cuiabá: KCM, 2012. v. 1. 210p .

  • SCALOPPE, L. A. E. . Aulas de Política para o Direito. 1. ed. Cuiabá: KCM Editora, 2011. v. 1.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Série Transformações no Direito Constitucional. 1. ed. Cuiabá: Edições Fundação Escola, 2003. v. 1. 271p .

  • SCALOPPE, L. A. E. . Internacionalização do Direito. 1. ed. Cuiabá: Edições Fundação Escola, 2003. v. 1. 162p .

  • SCALOPPE, L. A. E. . Série "Positividade e Sociedade". Cuiabá: Edições Fundação Escola, 2003. v. 03.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Fundação Escola e Educação Continuada: Uma Idéia Executada. 1. ed. Cuiabá: Edições Fundação Escola, 2003. v. 1. 136p .

  • SCALOPPE, L. A. E. . Série Transformações no Direito Nacional. Cuiabá/MT: Edições Fundação Escola, 2002. v. 02.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Ministério Público e os Recursos Hídricos o que estamos fazendo em Mato Grosso. Águas do Brasil, Birigui, SP, p. 42 - 43, 24 out. 2012.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Artigos de Opinião. Jornal Folha do Estado, Cuiabá/MT.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Artigos sobre a Constituinte Estadual. Jornal Diário de Cuiabá, Cuiabá/MT.

  • SCALOPPE, L. A. E. . O Discurso Jurídico e o Conflito Social no Campo. Revista Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, Campinas/SP.

  • SCALOPPE, L. A. E. . A SBP e a ABRALAPC. O Patologista, São Paulo/SP.

  • SCALOPPE, L. A. E. . Competência e Provas Judiciárias para o Julgamento de Índio. Revista Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, Campinas/SP.

  • SCALOPPE, L. A. E. . O Comércio para o Pacífico. Revista Constacto/Hoje, Cuiabá/MT.

  • SCALOPPE, L. A. E. . A participação política no pensamento liberal: Rawls e Dworkin. Revista Jurídica da Presidência , 2015.

  • SCALOPPE, L. A. E. . IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCALOPPE, L. A. E. . I Seminário de Direito Amazônico: desafios à conservação da amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCALOPPE, L. A. E. . I Semana Jurídica do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCALOPPE, L. A. E. . Regularização Fundiária Urbana : quadro atual e perspectivas a partir da Lei n.º 13.465/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCALOPPE, L. A. E. . As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JUNIOR, Z. ; SCALOPPE, L. A. E. . Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água - Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

SCALOPPE, L. A. E. . Estatutos da Fundação Uniselva. 2002.

SCALOPPE, L. A. E. . Estatutos da Fundação Uniselva. 2001.

SCALOPPE, L. A. E. . Projeto de Estatuto da Fundação de Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT). 1990.

SCALOPPE, L. A. E. . Projeto de Estatuto da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT). 1984.

SCALOPPE, L. A. E. . Mobilização e Participação Social em Temas Ambientais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCALOPPE, L. A. E. . Curso História da Formação do Pensamento Jurídico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCALOPPE, L. A. E. . Curso Intensivo de Técnica Forense. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCALOPPE, L. A. E. . Curso Pensamento e Linguagem Jurídica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Amazônia Brasileira: transformação ilegal da paisagem florestal, Descrição: Trata-se de um projeto que visa estudar a transformação da paisagem florestal da Amazônia Brasileira, que ocorre rotineiramente em razão, principalmente, das atividades econômicas que ali ocorrem, como o desmatamento, a exploração madeireira, a pecuária, a agricultura, entre outros. Ao final, objetiva-se elaborar um e-book contendo a análise de imagens e dados da paisagem, bem como da respeitabilidade aos instrumentos jurídicos que regulamentam o uso e ocupação da Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador / Abílio Ferraz de Moraes - Integrante / Mariana Araújo Pedrassi - Integrante / Laís Batistuta Silva - Integrante / Paulo Roberto Mariotti - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Salvaguardas Socioambientais na Concessão de Financiamentos na América Latina, Descrição: Salvaguardas são parâmetros socioambientais mínimos para financiamento de grandes empreendimentos cuja finalidade é a promoção do desenvolvimento de forma eficaz, pautados no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Dessa forma, o estudo desta temática mostra-se elementar na luta pela preservação ambiental, por trazer uma nova modalidade de proteção ao meio ambiente que, por atingir diretamente os interesses econômicos, traduz-se, se efetivamente aplicadas, em medidas mais repressivas às práticas danosas existentes, por responsabilizar também o começo da cadeira: o financiador. O presente projeto visa, portanto, realizar uma pesquisa investigativa e comparativa sobre a legislação aplicada nos países da América Latina atinente às salvaguardas socioambientais, além de reunir e capacitar a comunidade acadêmica de áreas afins, grupos acadêmicos-científicos, profissionais e estudantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos - Integrante / Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - Integrante / Rafael Vieira Nunes - Integrante / Isabela Victor Braun - Integrante / Amanda Cristina Campos de Almeida - Integrante / Gabriela de Andrade Nogueira Gonçalves - Integrante / Luis Carlos Pineda Acosta - Integrante / Ronald Dominguez Pillaca - Integrante / Julia Mariano Mauricio da Silva - Integrante., Financiador(es): Charles Stewart Mott Foundation - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas em Mato Grosso, Descrição: Áreas Úmidas (AUs) são espaços naturais presentes no meio ambiente que possuem relevância fundamental para a manutenção de uma sociedade ecologicamente equilibrada. No entanto, danos têm sido ocasionados a esses patrimônios ambientais e, dessa forma, os agentes degradadores precisam ser responsabilizados pelos atos praticados. Dentre os deveres impostos àqueles que danificam essas regiões, está o pagamento de multa que, no entanto, nem sempre é suficiente para garantir a máxima recuperação das AUs, por isso, a necessidade de um estudo que desenvolve um mecanismo de correta valoração do dano ambiental nessas áreas para garantir a proteção das mesmas, em destaque, no Estado de Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador / Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos - Integrante / Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - Integrante / Rafael Vieira Nunes - Integrante / Isabela Victor Braun - Integrante / Amanda Cristina Campos de Almeida - Integrante / Gabriela de Andrade Nogueira Gonçalves - Integrante / Luis Carlos Pineda Acosta - Integrante / Ronald Dominguez Pillaca - Integrante., Financiador(es): Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Cronografia dos Clássicos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Política Ambiental, Descrição: Voltado para a realização de atividades de pesquisa bibliográfica em temas de Política Ambiental com o objetivo de confeccionar um material para publicação destinado a promover a conscientização de acadêmicos, agentes jurídico-políticos, grupos da sociedade civil e comunidade em geral acerca da importância da implementação de políticas ambientais na busca de soluções integradas para os problemas relacionados ao meio ambiente que influenciam, direta e indiretamente, a qualidade de vida da população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador / Mariana Araújo Pedrassi - Integrante / Kelly Wienen Correa de Souza - Integrante / Luana Machado Scaloppe - Integrante / Luiza Fachin Teixeira - Integrante / Aliny Matos de Oliveira - Integrante / Carla Renata Correa de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2011 - 2012

    Política Urbana, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa bibliográfica acerca do tema políticas urbanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador / Mariana Araújo Pedrassi - Integrante / Kelly Wienen Correa de Souza - Integrante / Doriane Azevedo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2012

    Lagoa Encantada, Descrição: O presente projeto visa a associação das atividades de pesquisa e extensão do Grupo Interdisciplinar de Pesquisas Ambientais (GIPA) às ações que vem sendo desenvolvidas no Centro de Referência de Reuso de Água (CRRA) no sentido de identificar e buscar soluções para os problemas ambientais e urbanísticos mais urgentes surgidos no entorno da Lagoa Encantada do CPA III, com especial foco à questão da preservação dos recursos hídricos da Bacia do Caju.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador.

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Prêmios

2013

Moção de Aplausos pela honrosa e significativa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

2012

Honor y Resolución - Honorífico Institucional, Universidad Nacional Toribio Rodriguez de Mendonza de Amazonas.

2012

Visitante Ilustre - "Solapín de la Ciudad San Juan de la Frontera de los Chachapoyas", Municipalidad Provincial de Chachapoyas.

2012

Moção de Congratulação nº 1396/12, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2008

Cidadão Mato-grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2001

Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal de Cuiabá.

1999

Investigador Suficiente, Universidade de Barcelona.

1990

Cidadão Rondonopolitano, Câmara Municipal de Rondonópolis.MT.

1976

Medalha Comemorativa de 10 Anos de fundação, Instituto de Ensino SUperior da Região Bragantina.

1974

Medalha Dr. Augusto Montenegro, Universidade Federal do Pará.

1974

Medalha do Centro Superior de Civismo "Olavo Bilac", Faculdade de Direito Bragança Paulista.

1973

Medalha de Reconhecimento Acadêmico, Faculdade de Direito da Universidade Franciscana/SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística. , Rua 04, sem nº, Centro Político Administrativo, 78049921 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 31635285, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1982 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado - Ciência Política - Direito Internacional - Direito Administrativo

    • 12/2013 - 02/2014

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 12/2012 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.UFMT, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Magistério Superior na área/subárea de Direito/Direito Penal; Direito Processual Penal do Campus Universitário de Cuiabá.

    • 10/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Políticas Públicas

    • 05/2011 - 06/2011

      Ensino, Especialização em Gestão Pública e Gestão de Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Governo e Mercado

    • 04/2011 - 06/2011

      Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca Avaliadora em Direito Administrativo, .,Cargo ou função, Membro de Banca Avaliadora em Direito Administrativo para a elaboração do Programa de Avaliação Extraordinária.

    • 01/2010 - 08/2010

      Ensino, Especialização em Direito Agroambiental IV, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Meio Ambiente

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação Parcial do 1º Ano de Estágio Probatório de Professor, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Avaliação do Professor Msc. Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque.

    • 01/2009 - 12/2009

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Agroambiental III, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso.

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Especialização em Direito Agroambiental IV, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Ambiental

    • 01/2007 - 01/2008

      Ensino, Especialização em Direito Agroambiental III, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos de Política Ambiental, Políticas Públicas e Meio Ambiente

    • 10/2007 - 11/2007

      Ensino, Especialização em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Gestão Pública

    • 01/2007 - 01/2007

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 03/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação e Revalidação de Diploma, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca Examinadora para Professor Substituto, .,Cargo ou função, Mebro da Banca.

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e ética

    • 10/2003 - 10/2005

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Agroambiental II, .,Cargo ou função, Vice - Coordenador de Curso.

    • 01/2003 - 01/2004

      Ensino, Especialização em Direito Agroambiental II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos de Política Ambiental, Políticas Públicas e Meio Ambiente

    • 01/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos de Dedicação Exclusiva, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/2002 - 01/2003

      Ensino, Especialização em Direito Agroambiental I, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos de Política Ambiental, Políticas Públicas e Meio Ambiente

    • 08/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão CONSEPE, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Especialização em Auditoria de Entidades Governam., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 01/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 01/2001 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), .,Cargo ou função, Membro - Conselheiro.

    • 01/2000 - 12/2002

      Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Formação do Pensamento Jurídico

    • 03/2001 - 03/2002

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Agroambiental, Curso de Especialização em Direito Agroambiental I.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2001 - 01/2002

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Formação do Pensamento Jurídico

    • 06/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial Turma Especial de Direito em Juína/MT, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 05/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre Professor-Assistencial, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Espec. em Auditoria de Entidades Governamentais I, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 01/1995 - 01/1996

      Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamento Teórico do Direito e Relação de Emprego

    • 01/1995 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da Pós-Graduação em Saúde e Ambiente, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/1995 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMT, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/1988 - 12/1995

      Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, membro.

    • 01/1982 - 01/1985

      Ensino, Ciências Sociais - Campus Rondonópolis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos de Problemas Brasileiros

    • 01/1982 - 01/1985

      Ensino, Ciências Contábeis - Campus Rondonópolis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 2008 - Atual

    Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do NEPA/FD/UFMT

    Outras informações:
    Grupos de Pesquisa; Clínica de Direitos Humanos; Cursos de Especialização à distância em Direito Ambiental (I e II) e Direito Ambiental Urbano; Publicações: Livros e outros.

    Atividades

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2012

      Direção e administração, Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental Urbano à distância (CEDAU).

    • 01/2012

      Direção e administração, Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental à distância II (CEDA II).

    • 01/2013

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental UrbanoI (CEDAU), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Urbano

    • 01/2012

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental II (CEDA II), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política e Meio Ambiente

    • 01/2009

      Direção e administração, Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental à distância (CEDA).

    • 01/2009

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental (CEDA), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política e Meio Ambiente

  • 2014 - Atual

    Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

  • 2008 - 2014

    Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

  • 2002 - 2008

    Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Atividades

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Estudos, Pesquisa e Debate para Consolidação da Legislação Reguladora da UFMT..

    • 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Coordenador para Implantação da Corregedoria Geral da UFMT (CD 67/2013)..

    • 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Debates sobre Regimento Geral (Decisão CD nº 47/2013)..

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Multidisciplinar - Plano Diretor UFMT - organização espaços físicos do Campi UFMT..

  • 1980 - Atual

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Atividades

    • 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior do Ministério Público, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 09/2009

      Direção e administração, Procuradoria de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, .,Cargo ou função, Titular.

    • 03/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para Ingresso no Ministério Público de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto 2014 - Edital n° 001/2014 -MP - MT.

    • 01/2011 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Projeto Verde Rio Cuiabá, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 01/2012 - 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para Ingresso no Ministério Público de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto 2012. Edital n° 001/2012/MP-MT.

    • 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviços Notoriais de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concurso de Provas e Títulos dos Serviços Notoriais e de Registro do Foro Extrajudicial de Mato Grosso.

    • 10/2011 - 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria de Justiça do Estado de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro de Comissão para realização de concurso do MP.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Matogrossense de Mudanças Climáticas, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Especial de Trabalho sobre Regularização Fundiária, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Estadual do Programa Terra Legal, Grupo de Acompanhamento e Controle Social (GACS).,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 04/2008 - 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para Ingresso no Ministério Público de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto 2008. Edital nº 001/2008/MP-MT.

    • 05/2008 - 01/2009

      Direção e administração, Núcleo de Fundações, Entidades de Interesse Social e Questões Agrárias, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Mato Grosso, CEJA/MT, .,Cargo ou função, Membro Titular Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Mato Grosso, CEJA/MT.

    • 01/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para Ingresso no Ministério Público de Mato Grosso, .,Cargo ou função, Membro da Banca.

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/1995 - 01/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior do Ministério Público, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 12/1985 - 05/1993

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, Atividades administrativas e judiciárias: Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, Feitos Gerais Cíveis, Direitos Coletivos e Fundações.

    • 01/1989 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, 1º Curador de Defesa do Consumidor.

    • 01/1989 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, 1º Curador de Defesa do Patrimônio Cultural.

    • 01/1989 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, 1º Curador de Defesa do Patrimônio Público.

    • 01/1989 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, Promotor de Justiça Militar.

    • 01/1989 - 01/1990

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Cuiabá, Promotoria de Justiça de Cuiabá.,Atividade realizada, Curador de Resíduos, 1º Curador de Defesa do Patrimônio Cultural, 1º Curador de Defesa do Patrimônio Público, 1º Curador de Defesa do Consumidor, Promotor de Justiça Militar.

    • 10/1985 - 12/1985

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Rondonópolis, Promotoria de Justiça de Rondonópolis.,Atividade realizada, Ação administrativa e judiciária própria do Ministério Público - Substituição permanente nas Promotorias desde 11/1983: sustituindo ainda em Poxoréu, Guiratinga e Pedra Preta..

    • 11/1983 - 12/1985

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Jaciara, Promotoria de Justiça de Jaciara.,Atividade realizada, Ação administrativa e judiciária própria do Ministério Público..

    • 03/1980 - 11/1983

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, Promotoria de Justiça de Alto Araguaia.,Atividade realizada, Promoção da ação penal, defesa dos direitos coletivos, redação de pareceres jurídicos.

    • 03/1980 - 11/1983

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Alto Garças, Promotoria de Justiça de Alto Garças.,Atividade realizada, Promoção da ação penal, defesa dos direitos coletivos, redação de pareceres jurídicos. Substituição nas Comarcas de Itiquira, Barra do Garças e São Félix do Araguaia..

  • 2013 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

    Vínculo: Membro do Conselho Curador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

  • 2000 - 2003

    Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

    Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

    Outras informações:
    Administrou e coordenou 22 (vinte e dois) cursos de Máster, Especialização, Extensão e Profissionalizante, com cerca de 400 (quatrocentos) alunos. Além disso, criou e coordenou as "Edições Fundação Escola", produziu o Sistema Informático Escolar "Lessus", e organizou e estruturou as rotinas de pessoal, financeira, administrativa e física da entidade, que resultaram na publicação de um manual.

    Atividades

    • 09/1999 - 09/2003

      Direção e administração, Diretoria Geral, .,Cargo ou função, Diretor Geral.

    • 01/2002 - 01/2003

      Direção e administração, Coordenação do Curso: Especialização em Direito Público, Especialização em Direito Público II.,Cargo ou função, Coordenador e Professor (disciplina: Teorias do Estado).

    • 01/2002 - 01/2003

      Direção e administração, Coordenação do Curso: Especialização em Ciências Penais, .,Cargo ou função, Coordenador e Professor (disciplina: Introdução aos Fundamentos Epistemológicos e Históricos do Direito).

    • 01/2001 - 01/2002

      Direção e administração, Coordenação do Curso: Especialização em Direito Público, Especialização em Direito Público I.,Cargo ou função, Coordenador e Professor (disciplina: Introdução aos Fundamentos Epistemológicos e Históricos do Direito).

  • 2015 - Atual

    Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    Diretoria - Biênio 2016/2017 Presidente do Conselho: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Brasil Vice-Presidente do Conselho: Sergio Valdelomar - Costa Rica Coordenador Executivo: Blas Matías Michienzi - Argentina Vice-Coordenador Executivo: Jorge Sosa - Paraguai Secretária: Vania Tuglio - Brasil Secretária-Adjunta: Ruth Morcillo - Panamá Cooperação entre os integrantes destes Ministérios Públicos e também um canal de comunicação com o público em geral. A ?Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental?; membros dos Ministérios Públicos do Brasil (Federal e Estadual), Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru.

  • 1989 - 1989

    Comissão Constituinte Estadual de 1989

    Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: cedido

    Outras informações:
    Organizou o sistema informático para fluxo das Emendas, assessorou o Relator Constituinte na emissão de pareceres, redigiu emendas, assessorou o Presidente da Constituinte no processo de votação.

  • 2006 - 2007

    Fundação Uniselva

    Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

    Atividades

    • 08/2006 - 10/2007

      Direção e administração, Diretoria Geral, .,Cargo ou função, Diretor Geral: entidade de apoio ao desenvolvimento da UFMT. Contribuiu para a reorganização interna e implantação de novas rotinas. Administrou projetos de pesquisa, extensão e ensino..

  • 2003 - 2005

    Conselho Administrativo de Defesa Econômica

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: cedido

    Outras informações:
    Sabatinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e nomeado pelo Presidente da República.

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Ministério da Justiça.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), .,Cargo ou função, Conselheiro representante do CADE.

  • 1998 - 1999

    Asociación de los Investigadores y Estudiantes Brasileños en Cataluña, AIEB

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: não tem

  • 1978 - 1979

    Prefeitura Municipal de Macedônia - SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

  • 1977 - 1979

    Prefeitura Municipal de Pedranópolis - SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

  • 1977 - 1979

    Prefeitura Municipal de Turmalina - SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

  • 1977 - 1977

    Prefeitura Municipal de Meridiano - SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

  • 2018 - Atual

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador

    Outras informações:
    Membro Colaborador da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e Políticas Públicas Ambientais.

  • 2018 - 2018

    Universidad Nacional Costa Rica

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professor visitante da Escuela de Administración de la Facultad de Ciencias sociales de la Universidad Nacional, Costa Rica.

  • 2018 - 2018

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral de Justiça, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pelo período de 12/11/2018 a 14/12/2018.

  • 2019 - Atual

    Conselho Consultivo do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor representante

    Outras informações:
    Professor representante da Universidade Federal de Mato Grosso.

  • 2015 - 2016

    Conselho Consultivo do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor representante

    Outras informações:
    Professor representante da Universidade Federal de Mato Grosso.