Eduardo Pires

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (Bolsa CAPES PROSUP), com participação no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, com bolsa CAPES, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, Mestre em Direito também pela UNISC, Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro do Grupo de Pesquisas Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação, vinculado ao PPGD da UNISC. Professor visitante em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Advogado atuante.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa
Orientador: em Universidade de Lisboa ( Dário de Moura Vicente)
com Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direitos Autorais; Música; Sociedade da Informação; Economia Colaboraitva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Mudança Tecnológica.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA INSERÇÃO DO DIREITO PÚBLICO NO DIREITO PRIVADO E A CONSEQUENTE INCIDENCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES,Ano de Obtenção: 2011
Jorge Renato dos Reis.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Tributário

2011 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2011 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Graduação em Direito

2001 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Contratos Internacionais e Lex Mercatoria
Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Verão em Direito Intelectual: O estado das questões em 2017. (Carga horária: 23h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

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Organização de eventos

PIRES, E. ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; PIRES, A. S. X. ; ROSARIO, P. T. ; ADEODATO, B. ; MEDEIROS, V. . 3º Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2017. (Outro).

PIRES, E. ; REIS, J. R. ; PELEGRINI, G. K. F. ; FREITAS, G. K. ; ARAÚJO, N. C ; DIAS, F. V. ; CERQUEIRA, K. L. . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).

REIS, J. R. ; PIRES, E. ; PELEGRINI, G. K. F. ; TOLOTTI, S. M. ; DIAS, F. V. ; CERQUEIRA, K. L. . I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO DE AUTOR. 2010. (Outro).

REIS, J. R. ; PIRES, E. ; PELEGRINI, G. K. F. ; TOLOTTI, S. M. ; DIAS, F. V. ; CERQUEIRA, K. L. . VI SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? CODAIP. Do vinil ao streaming: as mudanças no mercado musical e na relação entre direitos autorais e acesso à música. 2018. (Congresso).

XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? CODAIP. 2018. (Congresso).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Diferenças salariais entre homens e mulheres: uma análise a partir das estatísticas nacionais. 2018. (Seminário).

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. Streaming de obras musicais e sua natureza jurídica: uma análise a partir da decisão do STJ no caso ECAD versus OIFM. 2017. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. 2017. (Congresso).

II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direito de autor e ?acesso a custo zero? às obras intelectuais, sob a perspectiva de uma economia colaborativa na sociedade da informação: uma análise sobre a necessidade de regulamentação e de políticas públicas.. 2016. (Seminário).

X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2016. (Congresso).

X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito de autor versus direito de acesso à cultura: possibilidades e tendências para resolução dos conflitos entre direitos fundamentais por meio da teoria constitucional. 2016. (Congresso).

XII Seminário de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

I Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias).O direito à liberdade de expressão no constitucionalismo contemporâneo: critérios de enfrentamento e regulamentação dos conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais no âmbito da sociedade de informação. 2015. (Seminário).

IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A liberdade de expressão e o direito ao compartilhamento na sociedade da informação. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. N/A. 2015. (Congresso).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Comtemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas e o papel da jurisdição constitucional neste contexto: uma análise a partir da relação entre o público e o privado em sua perspectiva histórica. 2015. (Seminário).

I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado e I Mostra de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado.Direito Civil Consittucionalizado. 2014. (Encontro).

VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Seminário).

Propriedad intelectual y acesso al conocimiento. El rol de la universidad. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?. 2010. (Congresso).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.ESTADO E SOCIEDADE: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVÉS DE UMA NOVA POSTURA SOCIAL. 2010. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.ACESSO ABERTO: UMA ALTERNATIVA PARA O CONFLITO ENTRE DIREITO DE AUTOR E ACESSO AO CONHECIMENTO NO ÂMBITO ACADÊMICO. 2010. (Seminário).

VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS: O RESGATE DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER NA PERSPECTIVA DA BUSCA PELA EFICIÊNCIA. 2010. (Seminário).

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).

Congresso Sul Americano de Propriedade Intelectual,Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Patentes - Marcas - Softaware - Núcleos de Inovação Tecnológica. 2009. (Congresso).

Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2009. (Seminário).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. .Limitações ao direito de autor: considerações sobre cópia privada e a função social do direito de autor. 2008. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Limitações ao direito de autor: considerações sobre cópia privada e a função social social do direito de autor. 2008. (Congresso).

I JORNADA ESTADUAL - ENSINO JURÍDICO E ADVOCACIA. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Augusto Lenhardt

PIRES, E.; FONTANA, E.; WILLIG, J. R.. A teoria da perda de uma chance na aplicabilidade dos tribunais brasileiros: possibilidades e tendências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Lucenia Pohlmann

PIRES, E.; FRANTZ, D.. A Interpretação dos Contratos Empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thomas Felipe Coser

PIRES, E.; FONTANA, E.; HILGERT, R. L.. A (possível) proposição do acesso à internet como direito social no Pais: uma reflexão à luz dos telecentros comunitários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Roger Machado

FONTANA, E.;PIRES, E.; TURATTI, L.. A impossibilidade de reprodução da licença prévia constante no art. 51, I c/c o art. 86 da Constituição Federal de 1988, no âmbito das constituições estaduais: um estudo à Luz do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

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Comissão julgadora das bancas

Nádia Fátima de Oliveira

OLIVEIRA, N. F.; PIRES, E.. Utilização de procedimentos para detecção e solução de problemas utilizando as ferramentas da qualidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Engenharia da Qualidade) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Betina Ines Backes

BACKES, B. I.. Avaliação da satisfação dos clientes - Dimensão Empreendimentos Ss Imobiliários Ltda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade CESUSC.

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.. A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA INSERÇÃO DO DIREITO PÚBLICO NO DIREITO PRIVADO E A CONSEQUENTE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. A Autonomia Privada como Direito Fundamental no Constitucionalismo Contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, JORGE RENATO DOS; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Mônia Clarissa Hennig Leal

ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.;LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M.. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Clovis Gorczevski

GORCZEVSKI, C.; Reis, Jorge Renato; ADOLFO, L. G. S.; KRETSCHMANN, A.; WACHOWICZ, M.. Políticas públicas e regulamentação para a harmonização entre direitos de acesso às obras intelectuais musicais e direitos autorais nas perspectivas da sociedade da informação e aconomia colaborativa. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Clovis Gorczevski

RODRIGUES, I. O. C.;GORCZEVSKI, C.. Contratos Internacionais e Lex Mercatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; REIS, JORGE RENATO DOS. A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA INSERÇÃO DO DIREITO PÚBLICO NO DIREITO PRIVADO E A CONSEQUENTE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; KRETSCHMANN, A.; WACHOWICZ, M.; REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAMENTAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS DE ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS NAS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA COLABORATIVA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M.. ACESSO GRATUITO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA: REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

José Francisco Bernardes

BERNARDES, J. F.; MARCEL, J.. Satisfação dos Clientes: Dimensão Empreendimentos SS Imobiliário LTDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

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Foi orientado por

Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Lex mercatoria e contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues;

Kelly Cristina de Oliveira Costa

Avaliação da Satisfação dos Clientes - Dimensão Empreendimentos Ss Imobiliários Ltda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Cesusc; Orientador: Kelly Cristina de Oliveira Costa;

Jorge Renato dos Reis

A autonomia privada como direito fundamental no constitucionalismo contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Antonio José dos Santos

Utilização de Procedimentos para Detecção e Solução de Problemas Utilizando as Ferramentas da Qualidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Engenharia da Qualidade) - Instituto Superior Tupy; Orientador: Antonio José dos Santos;

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ACESSO GRATUITO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA: REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAMENTAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS DE ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS NAS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA COLABORATIVA; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Francisco Bernardes

Satisfação dos clientes - Dimensão Empreendimentos SS Imobiliários LTDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: José Francisco Bernardes;

William Timboni Teixeira

Diagnóstico e tratamento através de laparotomia exploratória para criptorquidismo em equino - Relato de caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina Veterinária) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: William Timboni Teixeira;

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Produções bibliográficas

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . A concentração da mídia no Brasil: uma classe dominante contra a liberdade de informação e democracia. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 21, p. 119-140, 2017.

  • PIRES, EDUARDO ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 7, p. 176-187, 2015.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . A utilização das obras intelectuais autorais frente às novas tecnologias: função social ou pirataria. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. I, p. 27-40, 2010.

  • PIRES, E. . Liberdade de expressão e mídia: pressupostos para a participação política por meio dos movimentos sociais. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. 6, p. 343-368.

  • PIRES, E. ; OLIVEIRA, C. Q. . Tributação no Brasil. In: SILVA, Felipe Ferreira; PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. (Org.). Tributação Mundial: Modelos tributários. 1ed.São Paulo: Ágora, 2014, v. , p. 55-113.

  • PIRES, E. ; FRANTZ, D. . A capacidade contributiva como meio de concretização do princípio da igualdade no âmbito do direito tributário. In: Jorge Renato dos Reis; Katia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado. 1ªed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2013, v. , p. 205-219.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . Direitos fundamentais sociais: uma análise sobre a possível incidência nas relações entre particulares. In: Jorge Renato dos Reis; Katia Leão Cerqueira. (Org.). ntersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2012, v. , p. 87-102.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . O direito de autor funcionalizado. In: Manoel Joaquim Pereira dos Santos. (Org.). Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 199-225.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . Contratos Imobiliários e o CDC. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do consumidor: 20 anos de código de defesa do consumidor. 1ed.Passo Fundo: UPF, 2011, v. , p. 112-130.

  • PIRES, E. ; BOFF, S. O. . A Função Social do Direito de Autor. In: Jorge Renato dos Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Stella Monson Tolitti. (Org.). Estudos de direito de autor no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 93-111.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . A vinculação dos particulares ao direito fundamental ao meio ambiente ecológicamente equilibrado. In: André Viana Custódio e Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio ambiente, constituição e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 99-108.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do direito civil-constitucional. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual & Internet. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2011, v. II, p. 311-325.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . Direito Fundamental à moradia e o papel do município para sua concretização: o plano diretor e as zonas especiais de interesse social. In: Ricardo Hermany. (Org.). Gestão Local e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 271-287.

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . Patentes versus direito à saúde: uma análise a partir de Konrad Hesse. In: BOFF, S. O; PIMENTEL, L. O. (Org.). Propriedade Intelectual e Desenvolvimento - inovação, gestão e transferência tecnológica. Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. 175-182.

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . As limitações ao Direito de Autor frente às novas tecnologias. In: BOFF, S. O.; PIMENTEL, L. O. (Org.). Propriedade Intelectual e Desenvolvimento - inovação, gestão e transferência tecnológica. Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. 229-236.

  • EPPLE, C. ; PIRES, E. . Direito Fundamental de Autor versus Direito Fundamental à Educação, Cultura e Informação. In: BOFF, S. O.; PIMENTEL, L. O.. (Org.). Propriedade Intelectual e Desenvolvimento - inovação, gestão e transferência tecnológica. Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. 199-205.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009, v. tomo 1, p. 161-170.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . STREAMING DE OBRAS MUSICAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO CASO ECAD VERSUS OIFM. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP, 2017, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2017. p. 89-113.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONAL. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai Editora, 2016. p. 357-376.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas e o papel da jurisdição constitucional neste contexto: uma análise a partir da relação entre o público e o privado em sua perspectiva histórica. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Comtemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Publicas na Sociedade Contemporânea & VII Mostra de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do sul: EDUNISC, 2015.

  • PIRES, E. ; OVERBECK, M. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS POR MEIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER.. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . AUTONOMIA DA VONTADE: UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO PRIVADO COMO BASE PARA INSTAURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ARBITRAGEM. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 8244-8255.

  • PIRES, E. . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, N. C . ESTADO E SOCIEDADE: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVÉS DE UMA NOVA POSTURA SOCIAL. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • PIRES, E. ; KIPPER, T. . OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS: O RESGATE DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER NA PERSPECTIVA DA BUSCA PELA EFICIÊNCIA. In: VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2010, Porto Alegre. Construindo a Interdisciplinariedade / VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: UniRitter, 2010.

  • KIPPER, T. ; PIRES, E. . A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIEDADE DO CONHECIMENTO NA QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. In: VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2010, Porto Alegre. Construindo a Interdisciplinariedade / VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: UniRitter, 2010.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . Os Novos Contextos do Direito Autoral: a Tecnologia como Instrumento para a Efetivação da Função Social dos Direitos de Autor. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 160-171.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 172-180.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 247-257.

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . LEX MERCATORIA E ARBITRAGEM INTERNACIONAL: ALTERNATIVAS PARA REGULAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Maringá. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 3095-3119.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . ACESSO ABERTO: UMA ALTERNATIVA PARA O CONFLITO ENTRE DIREITO DE AUTOR E ACESSO AO CONHECIMENTO NO ÂMBITO ACADÊMICO. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR: O PROBLEMA DA CÓPIA PRIVADA. In: III Mostra de Iniciação Científica, da II Mostra de Pesquisa de Pós- Graduação e da III Exposição de Atividades de Extensão Comunitária IMED, 2009, Passo Fundo. Anais da III Mostra de Iniciação Científica, da II Mostra de Pesquisa de Pós- Graduação e da III Exposição de Atividades de Extensão Comunitária IMED. Passo Fundo: EdIMED, 2009.

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . AS FUNÇÕES DO DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. . DIREITOS AUTORAIS: A BUSCA POR UMA (RE)DEFINIÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. In: V Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008.. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Conteporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CÓPIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Forum Nacional de Direito Autoral, 2008, Florianópolis. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 578-596.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR E A CÓPIA PRIVADA. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . DIREITO DE AUTOR E ?ACESSO A CUSTO ZERO? ÀS OBRAS INTELECTUAIS, SOB A PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais da III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . A liberdade de expressão e o direito ao compartilhamento na sociedade da informação. In: IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX CODAIP. Curitiba: Gedai Editora, 2015. p. 53-56.

  • REIS, J. R. ; PIRES, E. ; EPPLE, C. ; TOLOTTI, S. M. . O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NUM CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Universidade de Santa Cruz do Sul, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. ; KNIES, L. F. ; TOLOTTI, S. M. ; FREITAS, G. K. . O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Universidade de Santa Cruz do Sul, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . O DIREITO DE AUTOR VERSUS OS DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2008, 2008, São Leopoldo. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2008, 2008.

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: XX Salão de Iniciação Científica, XVII Feira de Iniciação Científica da UFRGS, III Salão UFRGS Jovem, 2008, Porto Alegre. Livro de Resumos - XX Salão de Iniciação Científica, XVII Feira de Iniciação Científica da UFRGS, III Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre: UFRGS, 2008. v. 3.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . Do vinil ao streaming: as mudanças no mercado musical e na relaçãoo entre direitos autorais e acesso à música. Anais do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? CODAIP , 2019.

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . Streaming de obras musicais e sua natureza jurídica: uma análise a partir da decisão do STJ no caso ECAD versus OIFM. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , 2018.

  • ADOLFO, L. G. S. ; PIRES, E. . Proteção da própria imagem e da imagem alheia nas redes sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, E. . Diferenças salariais entre homens e mulheres: uma análise a partir das estatísticas nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. . Direito a Privacidade e as medidas de combate ao terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, E. ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Streaming de obras musicais e sua natureza jurídica: uma análise a partir da decisão do STJ no caso ECAD versus OIFM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. . Direito de autor e ?acesso a custo zero? às obras intelectuais, sob a perspectiva de uma economia colaborativa na sociedade da informação: uma análise sobre a necessidade de regulamentação e de políticas públicas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas e o papel da jurisdição constitucional neste contexto: uma análise a partir da relação entre o público e o privado em sua perspectiva histórica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. . O direito à liberdade de expressão no constitucionalismo contemporâneo: critérios de enfrentamento e regulamentação dos conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais no âmbito da sociedade de informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. . O direito à liberdade de expressão no constitucionalismo contemporâneo: critérios de enfrentamento e regulamentação dos conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais no âmbito da sociedade de informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; ADOLFO, L. G. S. . A liberdade de expressão e o direito ao compartilhamento na sociedade da informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, N. C . ESTADO E SOCIEDADE: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVÉS DE UMA NOVA POSTURA SOCIAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . ACESSO ABERTO: UMA ALTERNATIVA PARA O CONFLITO ENTRE DIREITO DE AUTOR E ACESSO AO CONHECIMENTO NO ÂMBITO ACADÊMICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . O ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. . OS NOVOS CONTEXTOS DO DIREITO AUTORAL: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE AUTOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; KIPPER, T. . OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS: O RESGATE DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER NA PERSPECTIVA DA BUSCA PELA EFICIÊNCIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KIPPER, T. ; PIRES, E. . A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIEDADE DO CONHECIMENTO NA QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . PATENTES VERSUS DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE KONRAD HESSE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EPPLE, C. ; PIRES, E. . DIREITO FUNDAMENTAL DE AUTOR VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . LEX MERCATORIA E ARBITRAGEM INTERNACIONAL: ALTERNATIVAS PARA REGULAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . ACESSO ABERTO: UMA ALTERNATIVA PARA O CONFLITO ENTRE DIREITO DE AUTOR E ACESSO AO CONHECIMENTO NO ÂMBITO ACADÊMICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR: O PROBLEMA DA CÓPIA PRIVADA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. ; FREITAS, G. K. ; TOLOTTI, S. M. ; KNIES, L. F. . O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . AS FUNÇÕES DO DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; REIS, J. R. . A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . O ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; ARAÚJO, Neiva Cristina . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . O DIREITO DE AUTOR VERSUS OS DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. . DIREITOS AUTORAIS: A BUSCA POR UMA (RE)DEFINIÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, E. ; TOLOTTI, S. M. . Limitações ao direito de autor: considerações sobre a cópia privada e a função social do direito de autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. . DIREITOS AUTORAIS: A BUSCA POR UMA (RE) DEFINIÇÕA DA FNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

PIRES, E. . Apostila Concurso Brigada Militar. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Preparatória para Concurso Público).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (QUARTA FASE), Descrição: Pretende-se problematizar a realidade do Direito Autoral contemporâneo no mundo e particularmente em nosso país, mormente a partir da denominada Sociedade da Informação, com a análise pontual da adequação ou não do padrão deste ramo do Direito construído a partir do século XIX com a tecnologia do mundo globalizado da atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / JÚLIA BAGATINI - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Coordenador / Daniele Corte Mello - Integrante / Tatiane de Fátima da Silva Pessôa - Integrante / LINDIARA ANTUNES DO NASCIMENTO - Integrante.

  • 2015 - 2016

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (TERCEIRA FASE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / JÚLIA BAGATINI - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Coordenador / Daniele Corte Mello - Integrante / Tatiane de Fátima da Silva Pessôa - Integrante / LINDIARA ANTUNES DO NASCIMENTO - Integrante / José Erivaldo Oliveira dos Santos - Integrante / Augusto Stahlhofer - Integrante.

  • 2010 - 2012

    O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo comparado entre Brasil x Uruguai, Descrição: O estudo dos institutos do direito privado abarca uma nova (re)leitura acerca de sua funcionalidade, a partir do processo de constitucionalização do direito e da consequente irradiação principiológica dada pela Constituição de 1988. Nesses termos, a investigação restringe-se ao estudo do direito de autor, onde se visualiza uma dicotomia estrutural e conceitual acerca do proposto legislativo em relação à Carta Constitucional. Nessa perspectiva, a problemática se pauta em como lidar com a internet e outros meios tecnológicos sob uma perspectiva de equilíbrio entre a sociedade, no que diz respeito ao seu direito de acesso a informação, cultura e educação; e o autor, no que se refere aos seus direitos morais e patrimoniais. São questionamentos dados no viés do constitucionalismo contemporâneo, que evidenciam a necessidade de viabilizar direções reflexivas a serem delineadas pelos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo. Assim, o estudo do direito do autor torna-se de grande repercussão na sociedade contemporânea, uma vez que permite o estímulo do desenvolvimento cultural, social e econômico da sociedade como um todo, precisando então, de bases que possam sustentar esse direito no viés dicotômico do atendimento ao público e do atendimento privado do autor, através da realização de sua funcionalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Neiva Cristina Araújo - Integrante / Cristina Heidrich - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Grace Kellen de Freitas Pellegrini - Integrante / FERNANDA BRANDT - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2010 - Atual

    Intersecções Júrídicas entre o Público e o Privado, Descrição: A relevância da temática insere-se na integração da dogmática jurídica acerca da propriedade e do direito das obrigações ao sistema jurídico brasileiro contemporâneo, que tem a Constituição Federal em seu ápice. Toda a principiologia e valores escolhidos pela Constituição devem fazer parte das concepções de direito privado, cuja dogmática consagrada ainda é refratária a perfazer o filtro hermenêutico da Constituição, não atribuindo a necessária função social aos institutos de direito privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Luiz Felipe Knies - Integrante / Neiva Cristina Araújo - Integrante / Ana Paula de Almeida - Integrante / Bruna Schlindwein Zeni - Integrante / Camila Breitenbach - Integrante / Cristina Heidrich - Integrante / Everton José Helfer de Borba - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Katia Leão Cerqueira - Integrante / Grace Kellen de Freitas Pellegrini - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Outra.

  • 2010 - Atual

    Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual, Descrição: O sub grupo de pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INOVAÇÃO, PROTEÇÃO JURÍDICA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, é resultado da reunião de pesquisadores na temática da evolução do conhecimento técnico e científico e a proteção juridica das tecnologias, visando apresentar a possibilidade de constituir um espaço público compartido para os inventores/descobridores (direitos individuais) sem atentar ao equilíbrio dos interesses da sociedade (direitos coletivos e difusos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pires - Coordenador / Salete Oro Boff - Integrante / Roberta Marino Cioatto - Integrante / Guilherme Bortolanza - Integrante / Liége Alendes de Souza - Integrante / Sonia Aparecida de Carvalho - Integrante / Renato Fioreze - Integrante / Daniela Lippstein - Integrante / Aline Casagrande - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo, Descrição: Os direitos autorais perpassam por mudanças consideráveis na atualidade. Afinal, deve haver o sopesamento dos interesses envolvidos tanto do autor, o qual detém questões de natureza patrimonial e moral, quanto da sociedade, destinatária das obras de cunho intelectual, a qual é ciosa pela efetivação dos direitos fundamentais. Assim, existe de um lado a necessidade de proteção dos direitos do criador das obras, como forma de incentivo à cultura, e, de outro lado, a compreensão de que estas devem atender a uma função social, bem como contribuir para a efetivação de outros direitos fundamentais, como educação, cultura e informação. Nessa perspectiva o estudo da função social nos institutos de direito privado mostra-se de grande valia, uma vez que tal direcionamento está sendo implementado gradativamente na sociedade em uma mudança de paradigma, do individualismo para a socialização, tendo como base o princípio da solidariedade social. A funcionalização do direito de autor, como nova forma de leitura do direito de autor, no processo de constitucionalismo contemporâneo, sofreu o impacto do desenvolvimento acelerado das novas tecnologias, fazendo com que o estudo da sua função social ganhe novos direcionamentos. Assim, é necessário analisar ambos os institutos constitucionais: o direito do autor e a sua respectiva função social, como forma de efetivação dos diretos fundamentais à informação, à cultura e à educação. É preciso trazer novamente à tona esse direito, colocando-o frente a frente com questões como a revolução tecnológica e a internet, para que se possa analisar, em função de tais inovações, de que forma se aplica e como se desenvolve o direito do autor nos dias de hoje e como ele deveria se adaptar a tais transformações, considerando o interesse privado do autor, mas considerando, também e principalmente, o interesse social na efetivação dos direitos fundamentais a ele correlatos. É nesse contexto que se estrutura a presente pesquisa, que certamente contribuirá de modo significativo, tendo em vista seu objeto de discussão, qual seja, o direito de autor e sua constitucionalização, importante fenômeno não só para a concretização dos direitos individuais do autor, mas também dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Grace Kellen de Freitas Pellegrini - Integrante / ADAM HASSELMANN TEIXEIRA - Integrante / ANA PAULA PINTO DA ROCHA - Integrante / ARTHUR GRESSLER - Integrante / AUGUSTO ROSTIROLLA - Integrante / CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES. - Integrante / CHAIANE ROSA ARAÚJO - Integrante / EDUARDA SIMONETTI PASE - Integrante / FERNANDA BRANDT - Integrante / JÚLIA BAGATINI - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Função Social do Direito de Autor, Descrição: A análise da investigação restringe-se ao estudo do direito autoral, sob o resgate de sua funcionalidade através da dicotomia de interesses públicos e privados, manifestos e surgidos da relação do autor com a obra e seus efeitos no mundo jurídico e social. Sob esse prisma, buscar-se-á encontrar a função social do autor quando de param-se com a dicotomia de interesses pessoais da sociedade. O estudo pauta-se, portanto, na inovada tendência do constitucionalismo contemporâneo, tornando-se inócua a difusão conceitual e prática entre direito público e direito privado, uma vez que se fundem no caminho da funcionalidade dos institutos privados proporcionados pela Constituição de 1988. Assim, parte-se do conflito de direitos fundamentais visualizados na divergência de interesses individuais e coletivos, mas especialmente no direito à propriedade e à personalidade do autor versus e o direito à cultura da sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Eduardo Pires - Integrante / Stella Monson Tolotti - Integrante / Leticia Virgínia Leidens - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Luiz Felipe Knies - Integrante / Grace Kelen Freitas - Integrante / Zauri Geraldo Severino Jr - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pires & Frantz Advogados. , Avenida do Imigrante, 379 - Cj. 01, Centro, 96820030 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37174811, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Advocacia Civil e Empresarial Disciplina Ministrada: Teoria Geral dos Contratos: visão prática e negocial

  • 2010 - Atual

    Pires & Frantz Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2011 - 2011

    Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual - Disciplinas Ministradas: Contratos no Direito de Autor

  • 2015 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista no Curso de Doutorado em Direito, Carga horária: 20

  • 2013 - 2015

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

  • 2009 - 2011

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista CAPES-PROSUP, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 10

  • 2009 - 2009

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Docente Estagiário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Direito Civil VII - Coisas II

  • 2007 - 2008

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista PROBAE, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    O perído da bolsa foi direcionado para atividades de pesquisa, bem como secretariado do Grupo de Estudos Função Social do Direito de Autor, tendo como orientador o Prof. Doutor Jorge Renato dos Reis.

  • 2007 - 2007

    Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Atuação nas áreas cível, famíla, criminal e infância e juventude.