João Dias de Sousa Neto

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2006) e Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondônia (2011). Tem experiência nas áreas de Direito e Auditoria, com ênfase em Direito Público e Auditoria Governamental.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2014 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE DISCURSO DO CAMPO JUDICIAL
Alfredo Alejandro Gugliano.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2009 - 2011

Faculdade Católica de Rondônia
Título: A prescrição da pretensão punitiva no âmbito do tribunal de contas do estado de rondônia
Orientador: Angelina Maria de Oliveira Licório

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A importância da precaução na fiscalização do meio ambiente do trabalho
Orientador: Amilton de França

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Formação complementar

2018 - 2018

O papel do docente no Programa de Promoção de Acessibilidade. (Carga horária: 1h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2018 - 2018

A avaliação da aprendizagem observando os pressupostos do ENADE. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2018 - 2018

Docência com tecnologia: Gameficação, Google Classroom e Produção de Vídeos. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2018 - 2018

Trabalho docente extraclasse: diário, plano de ensino e simulado. (Carga horária: 3h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2018 - 2018

Abertura e o Projeto de Expansão Institucional. (Carga horária: 1h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Gestão Avançada - APG Sênior. (Carga horária: 50h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Gestão Pública Contemporânea. (Carga horária: 32h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2013 - 2013

Processos nos tribunais de contas. (Carga horária: 16h). , Jam Jurídica, JAM, Brasil.

2011 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e contratos - Pregão eletrônico e SRP. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2008 - 2008

Aposentadorias e pensões no serviço público. (Carga horária: 24h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2008 - 2008

Prestação de contas e tomada de contas. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2008 - 2008

Legislação de pessoal no serviço público. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade pública. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2007 - 2007

Contabilidade pública. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

2007 - 2007

Prática de planejamento e elaboração do orçamento. (Carga horária: 20h). , Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO, APCE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Auditoria Governamental.

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Participação em eventos

I Congresso de gestão pública e direito administrativo. A ausência de evidências na Administração Pública: característica de um Estado Pós-Democrático. 2018. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional. Avaliador dos resumos apresentados ao II Congresso Amazônico de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

Seminário dos formandos da VI turma de direito da FCR.Crimes na Licitação. 2018. (Seminário).

"Política x Direito: O Brasil tem jeito?" V semana acadêmica do curso de direito e V mostra científica da a Faculdade Católica de Rondônia a.Mediador da palestra a (Ir)responsabilidade fiscal: uma análise jurídica sobre as pedaladas fiscais. 2016. (Outra).

XIX Congresso da FENASTC. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rai Miler Oliveira de Souza

SOUSA NETO, J. D.; HECKTREUER, P. A.; SOUZA, C. B. C.. Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais no novo código de processo civil: A fungibilidade como instrumento de controle da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Jéssica Carvalho dos Santos

SOUSA NETO, J. D.; PIGNANELI, G. C. F.; HECKTREUER, P. A.. Incidente de resolução de demanda repetitiva: Os efeitos acarretados pelo IRDR a luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Ana amélia de araújo alves

RAMOS JUNIOR, C. R. N.;SOUSA NETO, J. D.; REIKDAL, C.. Saneamento básico no município de porto velho/ro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Carla Manuela Franco

HECKTREUER, P. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.;SOUSA NETO, J. D.. A constitucionalidade da execução antecipada da pena pelo supremo tribunal federal em contrassenso com a narrativa do desencarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Mariana Pereira de Oliveira

GUTERRES, M. J.; SALIB, M. L. L.;SOUSA NETO, J. D.. A inconstitucionalidade do decreto n. 9.360/18: Desmonte da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Poliana Ortencio Soares Cunha

GUTERRES, M. J.; SALIB, M. L. L.;SOUSA NETO, J. D.. A efetividade da fiscalização ambiental realizada pelo IBAMA: Uma análise da correlação entre desmatamento e autos de infração no Estado de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Virgílio Nogueira do Amaral Filho

SOUSA NETO, J. D.; PIGNANELI, G. C. F.; SOUZA, C. B. C.. Fiscalização realizada pelo TCU nos contratos de financiamentos realizados pelo BNDES: uma análise do MS 33.340. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Luana Bruna Sabion Aves Trindade

SOUSA NETO, J. D.; SOUZA, C. B. C.; PIGNANELI, G. C. F.. Análise econômica do decreto n. 9.412/18: A majoração dos valores do artigo 23 da Lei de Licitações n. 8.666/93 como instrumento potencializador de eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Lígia Mesquita da Silva

SOUSA NETO, J. D.; PIGNANELI, G. C. F.; SOUZA, C. B. C.. A influência das mídias digitais nas campanhas eleitorais e o novo cenário da proteção de dados pessoais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: NATÁLIA DOS SANTOS SALDANHA

GUTERRES, M. J.;SOUSA NETO, J. D.; ANDRETO, D. E.. Inconstitucionalidade dos itens em editais nos concursos públicos que vedam a participação aos candidatos portadores de tatuagem sob a ótica dos princípios constitucionais do direito administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Dêivide lopes da silva

ARAUJO, A. V. P.; HECKTREUER, P. A.;SOUSA NETO, J. D.. Meios ilícitos de captar votos em campanhas eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Jéssica Prates de Araújo

PIGNANELI, G. C. F.; HECKTREUER, P. A.;SOUSA NETO, J. D.. Litigância frívola: o abuso do direito de ação decorrente das facilidades do acesso à justiça como barreira ao efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Marcus Vinícius Mugrave de Carvalho

GUALBERTO, S. C.; ALCANTARA, I.;SOUSA NETO, J. D.. Inibição ao tráfico de mulheres e crianças no brasil em pleno século XXI, realidade ou ficção?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Rômulo do Nascimento Ferreira

PINTO, E. A. S. P.; HECKTHEUER, P. A.;SOUSA NETO, J. D.. Tributação ótima: uma análise econômica da neutralidade fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Raimundo Viana de Castro

HECKTREUER, P. A.; SOUZA, C. B. C.; PIGNANELI, G. C. F.;SOUSA NETO, J. D.. Direito social à saúde no estado de Rondônia - análise dos anos de 2010 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Matheus Mejia de Oliveira

ALVES, B. A.; REIKDAL, C.;SOUSA NETO, J. D.. Constitucionalidade do decreto 8.426/2015: equivalência e equação entre a soberania fiscal e as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Hiorrana Naveca Bernardo

LIMA, B. A.;SOUSA NETO, J. D.; NOCETTI, R. C. P.. Critério georreferencial: reflexos no desempenho e frequência dos alunos da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental côr de jambo em porto velho/ro na efetivação do direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Sidnei Gonçalves Pereira

COSTA, T. A. R.; GUALBERTO, S. C.;SOUSA NETO, J. D.. A mídia e o direito penal: a criação de tipos penais denominados como hediondos pelo parlamento nacional influenciado pela mídia punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

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Comissão julgadora das bancas

Talden Queiroz Farias

FARIAS, Talden; MONTEIRO, Lucira Freire; FRANÇA, Amílton de. A importância da precaução na fiscalização do meio ambiente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Lucas Martins Gama Khalil

GUGLIANO, A. A.; HECKTHEUER, F. R.;KHALIL, L. M. G.. A competência para julgamento das contas de gestão e de governo do chefe do poder executivo municipal: uma análise de discurso do campo judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Adelaide Maria Saez

SAEZ, A. M.; GUGLIANO, A. A.; HECKTHEUER, F. R.; DANERIS, M. T.. Uma análise de discurso acerca da competência para julgamento das contas de gestão e de governo do chefe do poder executivo municipal ". 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Virgílio Nogueira do Amaral Filho

Fiscalização realizada pelo TCU nos contratos de financiamentos realizados pelo BNDES: Uma análise do MS 33; 340; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

Adriana Larissa Freitas de Souza

A razoável duração do processo para a emissão de parecer prévio das contas de governo estadual pelo Tce-RO: uma análise dos processos referentes aos exercícios de 2006 a 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

Cecília Brito Silva

Os limites à liberdade de expressão quando da ocorrência de discursos de ódio: uma análise dos critérios enunciados na jurisprudência do supremo tribunal federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

Fernando melo valverde dos santos

O estado de coisas inconstitucional: uma análise comparativa sob a ótica da omissão da administração pública no gerenciamento dos presídios na Colômbia e no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

Marcellino Victor Raquebaque Leão de Oliveira

O poder geral de cautela utilizado pelo tribunal de contas do estado de Rondônia para a fiscalização das contas públicas: uma análise acerca das principais ocorrências que levaram a atuação cautelar do TCE/RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

Charles frazão de almeida

Duração razoável do processo e a correção monetária nas execuções que envolvem a fazenda pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Dias de Sousa Neto;

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Foi orientado por

Alfredo Alejandro Gugliano

UMA ANÁLISE DE DISCURSO ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alfredo Alejandro Gugliano;

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Produções bibliográficas

  • SOUSA NETO, J. D. ; BARRETO, B. T. R. . Assédio moral no âmbito da administração pública: uma conduta de improbidade sob o viés da moralidade administrativa. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. ago 2017, p. 726-735, 2017.

  • SOUSA NETO, J. D. ; SOUZA, A. L. F. . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PARA A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO ESTADUAL PELO TCE-RO: uma análise dos processos referentes aos exercícios de 2006 a 2015. In: I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, Porto Velho / RO. ANAIS DO CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017. v. 1. p. 326-352.

  • SOUSA NETO, J. D. ; SANTOS, F. M. V. . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: uma análise comparativa sob a ótica da omissão da Administração Pública no gerenciamento dos presídios na Colômbia e no Brasil. In: I CONGRESSO ACADÂMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, Porto Velho / RO. Anais do I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional, 2017. v. 1. p. 502-525.

  • SOUSA NETO, J. D. ; SILVA, C. B. . OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE DISCURSOS DE ÓDIO: uma análise dos critérios enunciados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, Porto Velho / RO. Anais do I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017. v. 1. p. 594-618.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. , Avenida Presidente Dutra - 4229, Olaria, 76801327 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32119080

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Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I e II; Oficina I: Argumentação Jurídica, Estratégias Jurídicas de Direitos Fundamentais e Direito Constitucional II.

Atividades

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Oficina I: Argumentação Jurídica, Estratégias Jurídicas de Direitos Fundamentais

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina I - Argumentação jurídica, Estratégias Jurídicas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional II, Direito Administrativo II

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional II

2007 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado Auditor de Controle Externo após aprovação em 2° Lugar em concurso público promovido pela Fundação CESGRANRIO. Presidiu diversas auditorias de natureza operacional. Nomeado Subdiretor Técnico Municipal, Assessor de Procurador do Ministério Público de Contas, Assessor Técnico de Conselheiro, Assessor Jurídico Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/RO. Atualmente está lotado em Gabinete de Conselheiro do TCE/RO ocupando o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. Foi o primeiro Assessor da história do TCE/RO a fazer sustentação oral da tribuna do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, quando do julgamento do Mandado de Segurança n.0002893-87.2014.8.22.0000, na Sessão de 16.06.2014.

Atividades

  • 02/2016

    Serviços técnicos especializados , Gabinete de Conselheiro, .,Serviço realizado, Chefe de Gabinete de Conselheiro.

  • 02/2015 - 02/2016

    Serviços técnicos especializados , Presidência, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico Chefe.

  • 01/2012 - 02/2015

    Serviços técnicos especializados , Presidência, .,Serviço realizado, Assessor Técnico da Presidência.

  • 08/2011 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , Gabinete de Conselheiro, .,Serviço realizado, Assessor Técnico de Conselheiro.

  • 05/2009 - 08/2011

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Contas, .,Serviço realizado, Assessor de Procurador.

  • 07/2008 - 05/2009

    Direção e administração, 4° Diretoria Técnica de Controle Externo, .,Cargo ou função, Subdiretor Técnico Municipal.