Afonso Códolo Belice

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Orientou

Produções bibliográficas

• MATIAS, E. F. P. ; Belice, Afonso Códolo . Marco Legal das Startups: Lei Complementar 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 203p .

• BELICE, Afonso Códolo ; CALAHORRO, A. A. ; MOLD, Cristian F. ; GALVAO, J. O. L. ; FROTA, P. M. C. ; BRANCO, Paulo. G. G ; SIQUEIRA, R. F. . Reserva do Possível e Ativismo Judicial no Recurso Extraordinário 580252: Reparação do Estado ao Detento que Teve Seus Direitos Violados Durante o Cárcere. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Ativismo Judicial e Efetividade de Direitos Fundamentais. 1ed.Brasília: IDP/EDB, 2016, v. 1, p. 7-32.

• Belice, Afonso Códolo . Reserva do Possível e Ativismo Judicial no Recurso Extraordinário 580252. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , 2017.

• Belice, Afonso Códolo ; FALCAO, S. L. . Presidencialismo de Coalização e as Medidas Provisórias no Governo Michel Temer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, S. R. ; BELICE, A. C. ; BARBOSA, K. . Violência de Gênero e Tráfico de Drogas: um retrato do sistema penitenciário feminino do Distrito Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2017

  Definição conceitual e aplicação pela Jurisprudência do STF do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: A importância prática do princípio da dignidade da pessoa humana vem gerando relevantes controvérsias em torno da sua utilidade e mesmo da viabilidade de se cogitar de um direito fundamental à dignidade. As coordenadas técnicas e filosóficas em que o tema da dignidade humana se multiplica tornam o seu exame imprescindível visando à construção de um sentido controlável. Nesse quadro, o grupo estudará o trato desse princípio na jurisprudência brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Afonso Códolo Belice - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Crime e Pena: a (in)efetividade dos direitos e garantias fundamentais desde a teoria do garantismo penal, Descrição: O objetivo da linha de pesquisa é promover estudos aprofundados sobre a (in)efetividade dos direitos e garantias fundamentais no que toca a teoria do delito, teoria da pena e teoria geral do processo penal, desde a perspectiva teórica do garantismo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Afonso Códolo Belice - Integrante / Soraia da Rosa Mendes - Coordenador.