Ana Carolina Barbosa Pereira Matos
Pós-doutoranda em Direito vinculada ao Programa emergencial de prevenção e enfrentamento de desastres relacionados a emergências climáticas, eventos extremos, acidentes ambientais da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza. Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Mentora da linha de pesquisa de Direito Europeu do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI da Universidade Federal do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2015 - 2019
Universidade Federal do Ceará
Título: Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregular
, Ano de obtenção: 2019. Tarin Cristino Frota Mont'alverne. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Migrantes pelo mar; Securitização dos movimentos migratórios; Direitos Migratórios; Direito Internacional dos Refugiados; Governança migratória conflitiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2011 - 2013
Universidade Federal do Ceará
Título: O direito de propriedade e a preservação do patrimônio cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos direitos culturais, Ano de Obtenção: 2013
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Direitos Culturais; Tombamento; Função sociocultural da propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2011
Universidade de Fortaleza
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE
Orientador: FERNANDO ANTONIO C. VIANA
Graduação em direito
2001 - 2005
Universidade de Fortaleza
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O PAPEL DO IPHAN
Orientador: Dayse Braga Martins
Graduação interrompida em 2004 em História - Licenciatura
2001 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2004
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2017 - 2017
Summer School Open Doors on Migration, (Sea)Border Control and Human Rights. (Carga horária: 40h). , Jean Monnet Centre of Excellence on Migrants' Rights in the Mediterranean, JMCE MIGRANTS, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Sexta da Pesquisa: ferramentas auxiliares para a pesquisa científica. 2018. (Outro).
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2018. (Congresso).
MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Palestra "O Direito Internacional dos Refugiados". 2017. (Outro).
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . Palestra "O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa". 2016. (Outro).
NUNES, C. R. P. ; MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Palestra "Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Vidas refugiadas: direitos humanos e proteção das existências em movimento.Direitos humanos e proteção das existências em movimento: aplicação dos princípios do non-refoulement e do terceiro país seguro. 2019. (Seminário).
Annual meeting on Law and Society.Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Encontro).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).
II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Encontro).
Seminário "A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro".A Agenda 21 brasileira e a preservação do meio ambiente marinho. 2015. (Seminário).
Direito Civil - Temas Contemporâneos do Direito Civil - Constitucional.Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).
Seminário TCC.Técnicas para elaboração de Trabalho Científico. 2014. (Seminário).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Direito a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e e efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Meio Ambiente: 20 anos de melodia das agendas 21 locais. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio do Tombamento. 2013. (Congresso).
7º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Congresso).
Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Encontro).
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: os direitos coletivos e difusos e as grandes obras e megaeventos no Ceará. 2012. (Oficina).
Mesa redonda sobre Governança Ambiental.Governança Ambiental. 2012. (Outra).
Altos Estudos de Direito Constitucional.. 2011. (Seminário).
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. 2011. (Outra).
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos español y brasileño. 2011. (Outra).
Table-Ronde franco-brésilienne sur le droit de l'environnement. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Congresso).
Seminário a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).
Colóquio Jurídico: Direitos Humanos, Vitimologia e Direito Penal. 2004. (Outra).
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
Crimes de Informática. 2004. (Outra).
Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).
X Fórum de Ciência Penal - "O Direito Penal e o Século XXI". 2003. (Outra).
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Abuso sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. A celeridade e a efetividade do processo de execução com a penhora online por meio do convênio bacenjud. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. A tempestividade do recurso prematuro: uma análise sobre a exigência da ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Filiação socioafetiva: A efetividade como elemento constitutivo de filiação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Diferenças práticas entre a União estável, casamento e os demais vinculos afetivos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. A boa-fé objetiva nos contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. O direito à intimidade e a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MELO, S. P. M.; CORREIA, J. E. A.;MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Terrorismo: (in)existência de conceito universal e o papel da mídia na disseminação de informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MARQUES JUNIOR, W. P.; MONTALVERNE, T. C. F.. Análise do caso navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COLACO, H. S.; LOPES, A. B. L. P.. O merecimento de tutela dos interesses do nascituro em face do exercício abusivo da liberdade de expressão e informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MATOS, Ana Carolina Pereira; COSTA, A. S.; MELO, S. P. M.. Desafios e Perspectivas da Política Migratória brasileira: uma análise a partir do Decreto regulamentador da Lei de Migrações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MATOS, Ana Carolina Pereira; MONTALVERNE, T. C. F.; NOGUEIRA, N. P.. Refugiados ambientais: a atuação dos Estados e dos Organismos Internacionais para garantir a proteção dos migrantes forçados por condições ambientais adversas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Pereira. A aplicabilidade do direito ao esqucimento no ordenamento jurídico pátrio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Mediação de Conflitos no meio judicial e extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Os limites dos apoiadores no instituto da tomada de decisão apoiada com advento da lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A união Estável e os seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Requisitos para adoção de menores no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A necessária ampliação do conceito de refugiado e sua efetiva aplicação em âmbito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Adoção internacional como mecanismo para o tráfico de menores: A necessidade de uma evolução legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Mediação extrajudicial e sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Alienação Parental em Idoso: interpretação da lei 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A retrocessão e a tredestinação no direito de propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A burocracia para adoção no Brasil com perspectiva na família homossexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Breves Aspectos Gerais da lei 11.079/04 - PPP e o desenvolvimento econômico infraestrutural da região nordeste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O amparo social e a análise de inconstitucionalidade dos requisitos mínimos da LOAS para fins de concessão do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Direito à informação e a aplicabilidade da lei 12.527/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Conflito entre a SV 37 do STF e o princípio constitucional da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A imprescritibilidade do ressarcimento do dano ao erário causado por agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Análise crítica do posicionamento de alguns tribunais e juízes sobe a responsabilidade civil dos planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Vulnerabilidade do consumidor no comércio virtual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A inconstitucionalidade da distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável à luz do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A lei da alienação parental e sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A socioafetividade da adoção à brasileira e cumprimento da lei de adoção: face à busca pelo melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico pátrio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A síndrome da alienação parental: a busca de meios efetivos de proteção às crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O limite entre a união estável e o namoro qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos com base no princípio da função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O atraso na entrega das chaves de imóvel e suas consequências sobre a ótica do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Efeitos e responsabilidade na dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CABRAL, G. C. M.; NEPOMUCENO, R. C.. Análise da Constitucionalidade da delação premiada em face do princípio do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NEPOMUCENO, R. C.; CHAGAS, M. C.. Análise da pornografia de vingança como um delito de gênero e o seu atual enquadramento na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. O registro de imóveis e a atividade registral na prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. Incorporações imobiliárias: A incorporação imobiliária e sua importância para a segurança jurídica no mercado imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RICARTE, S.. A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia à luz das modificações trazidas pela lei nº 10.931/04 ao decreto-lei nº 911/1969. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MARQUES JUNIOR, W. P.; TALEIRES, J. S.. Empresa juniores: sua regulamentação e influência na educação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; QUARESMA, C. M.. A educação infantil como um direito fundamental na formação do cidadão crítico/reflexivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O papel do inquérito policial na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O sistema de ressocialização empregado nas penitenciárias cearenses e sua relação com os altos índices de criminalidade e reincidência atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CAVALCANTE, C. M. G.. A força nacional de segurança pública: necessidade ou retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. Judicialização da política e (in)eficácia do princípio da separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; AGOSTINHO, J. J. N.. A inclusão previdenciária da mulher trabalhadora rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; VINHAS, G. L. A.. Pacientes renais crônicos em tratamento dialítico: sob o preceito constitucional "Dignidade da pessoa humana" conferido pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Responsabilidade Civil aplicada à luz dos danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Direito à moradia frente à lei nº 11.124/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. A efetividade dos Direitos Sociais perante a reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; LOPES, L. M.. A ciência contra o crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A ação rescisória e o depósito de 5% do valor da causa como requisito de admissibilidade x garantia constitucional do acesso ao judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. As astreintes no Processo Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A relativização da coisa julgada: controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A súmula impeditiva de recursos à luz do princípio do acesso à Justiça e a inviolabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. O assédio moral como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
MONTALVERNE, T. C. F.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; EDUARDO, T. J. P.. Os Refugiados Ambientais e a necessidade de sua inclusão no Ordenamento Jurídico Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; RICARTE, S.. Responsabilidade Civil no transplante de órgãos e tecidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Direitos Culturais e Tombamento - Desafios à Proteção do Patrimônio Cultural: uma análise da demolição da chácara flora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Dano Moral Coletivo em Matéria Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; PINHO, I. C. F.. A relativização da regra da impenhorabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
SILVA JUNIOR, R. M.; OLIVEIRA, E. A.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Improbidade administrativa: atos nocivos aos princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.
CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; ALENCAR FILHO, Antônio Dantas.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A efetivação da tutela cautelar: da concessão à manutenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Breves Comentários sobre a função social da propriedade no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. X Prêmio de Monografias Jurídicas Prof. Agerson Tabosa 2019.1. 2019.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2019. Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, T. R. C.;MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Banca Avaliadora Temática sobre Direito Internacional Privado, Econômico e Comércio Exterior e Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Integração do V Simpósio de Direito Internacional. 2018. Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Banca Avaliadora dos trabalhos da área jurídica do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores. 2018. Centro Universitário Christus.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOARES, L. B. C.. Apresentação de caderno de atividades do programa de monitoria. 2016. Centro Universitário Estácio do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; PRIMO, D. A. S.. Apresentação de trabalhos em Grupo temático sobre Direito Internacional Penal. Direitos Humanos e humanitário. 2016. Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Ana Carolina Pereira. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. Universidade de Lisboa.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MOTA, C. R.; ARAUJO, F. C. B.. Banca avaliadora temática de Direito internacional, meio ambiente e direito do mar. 2015. Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; CAMARA, A. S.. Banca avaliadora temática de Direito Ambiental da III Semana de Pesquisa Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua. 2012. Universidade Federal do Ceará.
Comissão julgadora das bancas
MOTTE-BAUMVOL, J.; ALVERNE, T. C. F. M.; MATIAS, J. L. N.; SILVA, S. T.; BARROS, A. F. G. E.. Migração "irregular", Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
Marques e João Gabriel Beserra Costa; Os efeitos da Pandemia da COVID-19 E O DIREITO À SAÚDE DOS REFUGIADOS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
?Refugiados climáticos? e o regime internacional do clima: contribuições para a problemática da mobilidade humana por questões climáticas; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
Usucapião extrajudicial como negócio jurídico complexo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Plataforma continental: conceitos físico-jurídicos e o pleito de extensão pelo Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A vulnerabilidade da mulher refugiada nos campos de refugiado na Grécia: o papel do ACNUR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A utopia dos Direitos Humanos por entre o véu da informação: a problemática de implementação frente ao gênero sob a tônica dos diálogos "multi" e "inter" culturais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A vulnerabilidade da mulher refugiada e a efetividade das estratégias do ACNUR nos campos de refúgio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o consentimento como elemento essencial para a caracterização do crime no direito nacional e internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A legalidade das taxas cobradas pela SEMACE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A responsabilidade Civil dos bancos no tocante às fraudes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Direito do Preso à Educação Superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas Estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A hipótese de incidência e o fato gerador na tributação do ato ilícito no Imposto de Renda e no Imposto sobre o serviço de qualquer natureza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A relevância da participação popular na elaboração de políticas sociais para a legitimação do Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Garantia nas relações de consumo do setor automotivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A judicialização da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A vedação do condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em face da exigência de cheque caução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
DANOS MORAIS POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A relevância da culpa na dissolução matrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Reflexões sobre os critérios de comprovação da união estável homoafetiva para fins previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
A Legitimidade do Poder de investigação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Inconstitucionalidade e inovação legislativa das EPP'S; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Migrações, direitos humanos e refúgio: contornos jurídicos da mobilidade humana dos venezuelanos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Migrações, direitos humanos e refúgio: contornos jurídicos da mobilidade humana dos venezuelanos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Migrações, direitos humanos e refúgio: contornos jurídicos da mobilidade humana dos venezuelanos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Migrações, direitos humanos e refúgio: contornos jurídicos da mobilidade humana dos venezuelanos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Orientação de monitor de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;
Foi orientado por
A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O PAPEL DO IPHAN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Dayse Braga Martins;
Produções bibliográficas
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; CRISTINO, M. R. . SEASTEADING E ALARGAMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA: IMPACTOS AO DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇÃO LIVRE. CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE , v. 24, p. 184-201, 2023.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; BEDE, F. . Palestrantes internacionais marcam o catálogo de eventos da Graduação e do Mestrado em Direito da Unichristus. REVISTA INTERAGIR , v. XIV, p. 16-17, 2018.
-
MONTALVERNE, T. C. F. ; OLIVEIRA, L. P. ; MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Trabalhador Migrante e a dificuldade de incorporação da Convenção da OIT e da Convenção da ONU pelo Brasil: Possíveis contribuições da lei de Migrações. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 53, p. 611-632, 2018.
-
MATOS, Ana Carolina Pereira ; ARAUJO, J. L. ; PEREIRA, M. P. K. A. . A Judicialização das Questões Ambientais e os Seus Impactos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Um Estudo de Caso da Aplicação da Lei Nº 9.985/2000. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. IX, p. 85-105, 2017.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . A POLÍTICA AUSTRALIANA DE REFÚGIO E A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DE PAPUA NOVA GUINÉ: A ILEGALIDADE DO CENTRO DE DETENÇÃO OFFSHORE. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 2-6, 2017.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O regime internacional do clima e a proteção aos -refugiados climáticos-: quais desafios da cop 21?. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 52-77, 2016.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . PROTECTION AND PROMOTION OF DIGNITY OF ENVIRONMENTAL MIGRANTS IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA. University of Baltimore Journal of International Law , v. online, p. online-online, 2015.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; MONTALVERNE, T. C. F. . REFUGIADOS AMBIENTAIS E TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 30-41, 2012.
-
MATOS, Ana Carolina Pereira . Direito civil IV. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2017. v. 1. 169p .
-
MATIAS, J. L. N. (Org.) ; MELO, A. J. M. (Org.) ; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. 591p .
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI): UMA EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA DE ENSINO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CEARÁ. In: Wagner Menezes e Henrique Marcos. (Org.). Direito Internacional: Ensino e Pesquisa no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. , p. 210-223.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . Migrantes pelo Mar: Direitos para Além das Fronteiras dos Estados Costeiros. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. (Org.). Temas de Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 113-152.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Migração pelo mar. In: Carina Costa de Oliveira; Carolina Vicente Cesetti; Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Solange Teles da Silva; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Guia Jurídico da conservação e da preservação do meio ambiente marinho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 121-126.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MOTA, C. R. . Espaço Marinho. In: Carina Costa de Oliveira; Carolina Vicente Cesetti; Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Solange Teles da Silva; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Guia Jurídico da conservação e da preservação do meio ambiente marinho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 239-248.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O controle dos fluxos migratórios em alto mar: quais limites?. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Carina Costa de Oliveira; Solange Teles da Silva; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Meio Ambiente Marinho, Sustentabilidade e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 273-294.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Os impactos da proteção ao meio ambiente no Direito: novos paradigmas para o direito privado. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 213-238.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E AS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL NA PROTEÇÃO DE MULHERES E CRIANÇAS REFUGIADAS. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Mônica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, sociedade e vulnerabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 185-196.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . THE UN OCEAN CONFERENCE AND THE LOW-LYING STATES SITUATION: WOULD THE UN SD GOAL 14 SUFFICE TO AVOID A MIGRATORY EMERGENCY?. In: BRUNO, Giovanni Carlo; PALOMBINO, Fulvio Maria; ROSSI, Valentina. (Org.). MIGRATION AND THE ENVIRONMENT Some Reflections on Current Legal Issues and Possible Ways Forward. 1ed.Roma: CNR edizioni, 2017, v. , p. 123-145.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; REBOUCAS, M. V. P. . UM HORIZONTE HUMANISTA NA CAMINHADA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: Uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. , p. 225-249.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MOTA, C. R. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REFUGIADOS AMBIENTAIS E DESLOCADOS INTERNOS: UMA QUESTÃO TAMBÉM NORDESTINA. In: Alana Ramos Araújo; Germana Parente Neiva Belchior; Thaís Emília de Sousa Viegas. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Fundação Sintaf, 2016, v. , p. 85-100.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . A AGENDA 21 BRASILEIRA: A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO?. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Simões de Tomaz; Renata Mantovani de Lima. (Org.). II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2016, v. 1, p. 19-51.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Fernanda Castelo Branco Araújo; Catherine Rebouças Mota. (Org.). Direito internacional: desenvolvimento, governança e sustentabilidade. 1ed.Timburi: Cia do ebook, 2016, v. 1, p. 21-79.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: Antônio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ªed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 1119-1132.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Fernando Basto Ferraz; Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 1ªed.São Paulo: LTR, 2014, v. , p. 15-30.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS LEGAIS. In: João Luís Nogueira Matias; Tainah Simões Sales; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.). Ordem Econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 49-64.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . ALGUMAS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE POR PARTE DO ESTADO: DESBUROCRATIZAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE?. In: GUIMARÃES, Onélia Silva.. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 2080-2111.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: GUIMARÃES, Onélia Silva.. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 10720-10748.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; Pessoa, Gabriela Pimentel. . O CUSTO SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: O PROJETO ?MINHA CASA MINHA VIDA? E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Maio; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 85-102.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: OPÇÃO POLÍTICA QUE AFETA A CIDADANIA NO BRASIL. In: Onélia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6481-6500.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: Onélia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 1667-1684.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MENEZES, L. T. . O conceito de Patrimônio Cultural Subaquático e suas implicações para a tutela dos bens culturais submersos. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . A efetivação dos direitos culturais por meio do tombamento: aspectos legais e jurisprudenciais. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. III EIDC - 2014, 2014.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . Cultura, identidade e pluralismo cultural à luz de um enfoque antropológico e jurídico-constitucional. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. III EIDC - 2014, 2014.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE. In: Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DA FIGURA DO REFUGIADO AMBIENTAL. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 6438-6454.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . DA ?CASA DE BONECAS? DE IBSEN À LEI ?MARIA DA PENHA? NO BRASIL: A FORÇA DA ARTE NA DISCUSSÃO SOCIAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 8079-8102.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . ALGUMAS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE POR PARTE DO ESTADO: DESBUROCRATIZAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE?. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2080-2111.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10720-10748.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 1667-1684.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: OPÇÃO POLÍTICA QUE AFETA A CIDADANIA NO BRASIL. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6481-6500.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; DARTE, L. S. . A USUCAPIAO DE BENS PUBLICOS A LUZ DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PUBLICA.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; BORTOLOTTI, Nadja Furtado. . O VALOR LIMITE DA CAUSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . ENVIRONMENTAL TAX REFORM IN BRAZIL: THE ECOLOGICAL TAX.. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation,, 2011, Madrid. 12th Global Conference on Environmental Taxation. Market Instruments and Sustainable Economy.. Madrid: Instituto Universitario de Ciencias Ambientales,, 2011. p. ID-78.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . FLUXOS IMIGRATÓRIOS E GERENCIAMENTO DE FRONTEIRAS: A POLÍTICA EUROPEIA DE EXTERNALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS E O DESRESPEITO ÀS OBRIGAÇÕES INERENTES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus, 2018, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus.. Fortaleza: Unichristus, 2018.
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Direitos Humanos e proteção das existências em movimento: aplicação dos princípios do non-refoulement e do terceiro país seguro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Os desafios na garantia dos Direitos Humanos: Governança internacional conflitiva da mobilidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; MONTALVERNE, T. C. F. . Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . FLUXOS IMIGRATÓRIOS E GERENCIAMENTO DE FRONTEIRAS: A POLÍTICA EUROPEIA DE EXTERNALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS E O DESRESPEITO ÀS OBRIGAÇÕES INERENTES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Como fazer uma introdução e conclusão do trabalho de conclusão de curso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Distrato nos contratos imobiliários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. ; LACERDA, S. D. . A crise de refugiados na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Cine Jurídico 'Coisas Belas e Sujas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Direito Internacional dos Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Diálogos em Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; NUNES, C. R. P. . Palestra 'Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; BRIGIDO, G. . Palestra 'Aspectos Constitucionais do Impeachment'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; CORREIA, T. R. C. . Palestra 'A efetividade dos Direitos Fundamentais na Tutela dos Direitos dos Refugiados'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; CAVALCANTE, C. M. G. . Mesa redonda 'A nova face do terrorismo: autodenominado Estado Islâmico'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; NUNES, A. O. ; ARAGAO, K. W. . Mesa redonda 'Gênero e relações trabalhistas: Direitos e Políticas Públicas'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Migrantes pelo mar: quais desafios?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Os limites à liberdade de navegação impostos pela observância do direito intenacional dos refugiados: a necessidade de combate ao contrabando de pessoas e o papel dos Estados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Seminário 'A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MENEZES, L. T. . O conceito de Patrimônio Cultural Subaquático e suas implicações para a tutela dos bens culturais submersos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MOTA, C. R. . Mudanças Climáticas, Refugiados Ambientais e Deslocados Internos: uma questão também nordestina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . A efetivação dos Direitos Culturais por meio do tombamento: aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . Cultura, identidade e pluralismo cultural à luz de um enfoque antropológico e jurídico-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; MONTALVERNE, T. C. F. . Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . A Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: A ação civil pública como instrumento de efetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como instrumento de implementação de uma Jurisdição efetiva: Algumas Considerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . Abuso Sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2019/2020 - Edital Nº 7/2019 da Universidade Federal do Ceará. 2019.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Globalização e Direitos Humanos em Tempos de COVID-19: Novos Desafios. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . O uso da Tecnologia no controle de fronteiras pela União Europeia exercício da soberania x respeito aos direitos humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Crise de refugiados em debate. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Módulo Jean Monet: Global governance on cross-border pollution: the European Green Deal and its influence in Brazil., Descrição: he continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyse and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Agnès MICHELOT - Integrante / Ana Flavia Barros e Granja - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante.
-
2020 - Atual
Integrated socio-environmental technologies and methods for territorial sustainability: alternatives for local communities in the context of climate change (PRINT/CAPES), Descrição: The project aims to evaluate the vulnerability of these communities in the context of climate change, with the aim of developing strategies that will guarantee their water, food, and energy security, based on the strategic territorial planning for the sustainable exploitation of natural resources. It also aims to develop integrated technologies and methods for sustainability and governance, with a primary focus on renewable energy, in particular in the principal urban centers of the study regions selected for the project... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador.
-
2018 - Atual
Estratégias para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos: contribuições para um diálogo entre o nacional, o regional e o internacional, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é contribuir para a promoção de políticas públicas de gestão sustentável dos resíduos plásticos nos oceanos e mares. Especificamente, o projeto busca fornecer sugestões concretas relativas à problemática dos plásticos, que afeta a saúde dos mares e oceanos, como também dos seres humanos, na elaboração e adaptação de políticas públicas brasileiras, mas também no contexto da governança regional e internacional. Além da perspectiva nacional ou estatal, devem ser igualmente consideradas as articulações e interações com outras políticas públicas ligadas diretamente ou indiretamente à questão dos plásticos, como políticas sobre mudanças climáticas, comércio internacional, tributária, energia, resíduos sólidos, assim como políticas de saúde. Ademais, o projeto visa fortalecer a pesquisa sobre a temática nas universidades parceiras, identificando os desafios institucionais e jurídicos que estão relacionados a essa temática. Este projeto permitirá ainda a formação de pesquisadores especializados em questões acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos resíduos plásticos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos mares e aos oceanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Claudia Perrone Moises - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Agnès MICHELOT - Integrante.
-
2014 - 2020
A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos, Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha. Essas áreas temáticas serão trabalhadas distributivamente de acordo com os seguintes eixos temáticos principais: a) os cenários da política externa brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; b) a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos; c) a gestão sustentável dos recursos marinhos não-vivos; d) a articulação entre o direito internacional ambiental, o direito internacional econômico, o direito internacional dos direitos humanos e o direito do mar. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos recursos marinhos. No mesmo sentido, poderá contribuir com a formação de recursos humanos na área de ciências sociais aplicadas capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Ana Flavia Barros Platiau - Coordenador / Ana Flávio Granja e Barros - Integrante.
-
2012 - 2017
Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Germana Belchior - Integrante / Claudia Perrone Moises - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante.
-
2011 - 2013
Mudanças Climáticas e biodiversidade: desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Claudia Perrone Moises - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante / Ana Flavia Barros Platiau - Integrante.
Prêmios
2017
X CONCURSO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS DE EXTENSÃO, Estácio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2015 - 2015
Universidade Federal do CearáVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágiária de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiária de Docência da disciplina de Direito Internacional
2011 - 2011
Universidade Federal do CearáVínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência de Direito Civil V, Carga horária: 4
2011 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Tutora de Direito Agrário
2007 - 2010
Telemar Norte Leste - Rio de JaneiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada II, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuo como gestora de processos e dos escritórios terceirizados, alinhando estratégias de defesa, bem como padronizando procedimentos dos escritórios prestadores de serviço nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
2006 - 2007
DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES S/C LTDAVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuava como advogada no contencioso cível e trabalhista, elaborando peças, comparecendo à audiências, elaborando pareceres e recursos administrativos. Atuava também na parte consultiva e preventiva para empresas de médio e grande porte.
2011 - 2022
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pofessor Adjunto VI, Carga horária: 4
2023 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 30
2018 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Você é Ana Carolina Barbosa Pereira Matos?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Carolina Barbosa Pereira Matos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?