Ana Carolina Barbosa Pereira

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza. Professora dos cursos de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará e do Centro Universitário Christus e professora de cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2015 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregular
Tarin Cristino Frota Mont'alverne. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Migrantes pelo mar; Securitização dos movimentos migratórios; Direitos Migratórios; Direito Internacional dos Refugiados; Governança migratória conflitiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2011 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Título: O direito de propriedade e a preservação do patrimônio cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos direitos culturais,Ano de Obtenção: 2013
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Direitos Culturais; Tombamento; Função sociocultural da propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Universidade de Fortaleza
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE
Orientador: FERNANDO ANTONIO C. VIANA

Graduação em direito

2001 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O PAPEL DO IPHAN
Orientador: Dayse Braga Martins

Graduação interrompida em 2004 em História - Licenciatura

2001 - Interrompido

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2004

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Formação complementar

2017 - 2017

Summer School Open Doors on Migration, (Sea)Border Control and Human Rights. (Carga horária: 40h). , Jean Monnet Centre of Excellence on Migrants' Rights in the Mediterranean, JMCE MIGRANTS, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Palestra "O Direito Internacional dos Refugiados". 2017. (Outro).

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . Palestra "O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa". 2016. (Outro).

NUNES, C. R. P. ; MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Palestra "Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Vidas refugiadas: direitos humanos e proteção das existências em movimento.Direitos humanos e proteção das existências em movimento: aplicação dos princípios do non-refoulement e do terceiro país seguro. 2019. (Seminário).

Annual meeting on Law and Society.Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Encontro).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).

II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Encontro).

Seminário "A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro".A Agenda 21 brasileira e a preservação do meio ambiente marinho. 2015. (Seminário).

Direito Civil - Temas Contemporâneos do Direito Civil - Constitucional.Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

Seminário TCC.Técnicas para elaboração de Trabalho Científico. 2014. (Seminário).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio do Tombamento. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Direito a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Meio Ambiente: 20 anos de melodia das agendas 21 locais. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e e efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Congresso).

7º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Congresso).

Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: os direitos coletivos e difusos e as grandes obras e megaeventos no Ceará. 2012. (Oficina).

Mesa redonda sobre Governança Ambiental.Governança Ambiental. 2012. (Outra).

Altos Estudos de Direito Constitucional.. 2011. (Seminário).

Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. 2011. (Outra).

Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos español y brasileño. 2011. (Outra).

Table-Ronde franco-brésilienne sur le droit de l'environnement. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Congresso).

Seminário a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Colóquio Jurídico: Direitos Humanos, Vitimologia e Direito Penal. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Crimes de Informática. 2004. (Outra).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).

X Fórum de Ciência Penal - "O Direito Penal e o Século XXI". 2003. (Outra).

XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Abuso sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Anderson Oliveira Nunes

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. A celeridade e a efetividade do processo de execução com a penhora online por meio do convênio bacenjud. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Pedro Eugênio Oliveira Coelho

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. A tempestividade do recurso prematuro: uma análise sobre a exigência da ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Filiação socioafetiva: A efetividade como elemento constitutivo de filiação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Lia Dias Carneiro Araújo

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Diferenças práticas entre a União estável, casamento e os demais vinculos afetivos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rafael Natham Xavier Lima

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. A boa-fé objetiva nos contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Daniela Bastos Moura

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. O direito à intimidade e a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Matheus Atalanio Alves de Sousa

MATOS, Ana Carolina Pereira; COSTA, A. S.; MELO, S. P. M.. Desafios e Perspectivas da Política Migratória brasileira: uma análise a partir do Decreto regulamentador da Lei de Migrações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rafael Aguiar Nogueira e Franco

MATOS, Ana Carolina Pereira; MONTALVERNE, T. C. F.; NOGUEIRA, N. P.. Refugiados ambientais: a atuação dos Estados e dos Organismos Internacionais para garantir a proteção dos migrantes forçados por condições ambientais adversas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Allan de Castro Alcantara Carvalho

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Mediação de Conflitos no meio judicial e extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Beatriz Maciel da Silva

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Os limites dos apoiadores no instituto da tomada de decisão apoiada com advento da lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Anna Caroline Marques Costa

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A união Estável e os seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Wellington Gomes de Brito

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Requisitos para adoção de menores no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Israel José Montenegro Alves

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A necessária ampliação do conceito de refugiado e sua efetiva aplicação em âmbito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Abel Silva Vitorino

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Cynthia Lara Martins de Santana Costa

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Adoção internacional como mecanismo para o tráfico de menores: A necessidade de uma evolução legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Edson Souza Silva

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Mediação extrajudicial e sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Monaliza Rodrigues Machado

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Alienação Parental em Idoso: interpretação da lei 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Diego Alencar Rodrigues Silva

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A retrocessão e a tredestinação no direito de propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Sergiane Nascimento dos Santos

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A burocracia para adoção no Brasil com perspectiva na família homossexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Juliana Alexandre Simões

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Breves Aspectos Gerais da lei 11.079/04 - PPP e o desenvolvimento econômico infraestrutural da região nordeste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ALYSON CARLOS MOREIRA PIRES

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O amparo social e a análise de inconstitucionalidade dos requisitos mínimos da LOAS para fins de concessão do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANA KARINA DE ALMEIDA LIMA

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Direito à informação e a aplicabilidade da lei 12.527/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Tanara Araújo da Silva

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Conflito entre a SV 37 do STF e o princípio constitucional da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Guilherme Duarte Costa

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A imprescritibilidade do ressarcimento do dano ao erário causado por agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Raquel Gondim Candido

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Análise crítica do posicionamento de alguns tribunais e juízes sobe a responsabilidade civil dos planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TICIANE MARIA SANTOS MOREIRA

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Vulnerabilidade do consumidor no comércio virtual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Natália Ribeiro de Moura

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A inconstitucionalidade da distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável à luz do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: LIS CARVALHO COSTA

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A lei da alienação parental e sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Isabele Freitas do Nascimento

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A socioafetividade da adoção à brasileira e cumprimento da lei de adoção: face à busca pelo melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Nelson Henrique de Araújo

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico pátrio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Valdemar da Silva Junior

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. A síndrome da alienação parental: a busca de meios efetivos de proteção às crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Andreza Bonfim Feijão

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O limite entre a união estável e o namoro qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Hannah Gabriela Rebouças Andriola

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos com base no princípio da função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Darla Jaco Nobre

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. O atraso na entrega das chaves de imóvel e suas consequências sobre a ótica do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ALOISIO RODRIGUES CAJADO

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Efeitos e responsabilidade na dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Nelson Henirque de Araújo

MATOS, Ana Carolina Pereira. A aplicabilidade do direito ao esqucimento no ordenamento jurídico pátrio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Andressa Frota Santos

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CABRAL, G. C. M.; NEPOMUCENO, R. C.. Análise da Constitucionalidade da delação premiada em face do princípio do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alícia Estanislau Duarte

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NEPOMUCENO, R. C.; CHAGAS, M. C.. Análise da pornografia de vingança como um delito de gênero e o seu atual enquadramento na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Carlos Hendelson de Sousa Luz

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. O registro de imóveis e a atividade registral na prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Victor Emanuel Porto Diogo de Siqueira

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. Incorporações imobiliárias: A incorporação imobiliária e sua importância para a segurança jurídica no mercado imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ivo Daniel Pacifico Valdevino

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RICARTE, S.. A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia à luz das modificações trazidas pela lei nº 10.931/04 ao decreto-lei nº 911/1969. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Pedro Teles Quinderé Ribeiro

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MARQUES JUNIOR, W. P.; TALEIRES, J. S.. Empresa juniores: sua regulamentação e influência na educação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Aline Gomes Coutinho Soares

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; QUARESMA, C. M.. A educação infantil como um direito fundamental na formação do cidadão crítico/reflexivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: João Filipe Prata Antero

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O papel do inquérito policial na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Deivis de Presley Sousa Alves

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O sistema de ressocialização empregado nas penitenciárias cearenses e sua relação com os altos índices de criminalidade e reincidência atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Fabio Erlo

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CAVALCANTE, C. M. G.. A força nacional de segurança pública: necessidade ou retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Natanael Sócrates Teixeira Rebouças

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. Judicialização da política e (in)eficácia do princípio da separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Sildete Gonçalves Chagas

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; AGOSTINHO, J. J. N.. A inclusão previdenciária da mulher trabalhadora rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Bruno Cerqueira Domingues

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; VINHAS, G. L. A.. Pacientes renais crônicos em tratamento dialítico: sob o preceito constitucional "Dignidade da pessoa humana" conferido pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Anne Aguiar Barbosa

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Responsabilidade Civil aplicada à luz dos danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Antônia Valéria Moura de Souza

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Direito à moradia frente à lei nº 11.124/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Thiago Alves Paiva

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. O assédio moral como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Roberto Frutuoso Vidal Ximenes

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. A efetividade dos Direitos Sociais perante a reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Marger Lins Silva

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; LOPES, L. M.. A ciência contra o crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Leandro Blaia Troijó

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A ação rescisória e o depósito de 5% do valor da causa como requisito de admissibilidade x garantia constitucional do acesso ao judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Fábio Eduardo Sousa Costa

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. As astreintes no Processo Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Gabrielle Sarah da Silva Bezerra

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A relativização da coisa julgada: controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Gabrielli Loureiro Campelo

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. A súmula impeditiva de recursos à luz do princípio do acesso à Justiça e a inviolabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Maria Catarina Barros de Sousa

MONTALVERNE, T. C. F.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; EDUARDO, T. J. P.. Os Refugiados Ambientais e a necessidade de sua inclusão no Ordenamento Jurídico Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Karinne Lima da Silva

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; RICARTE, S.. Responsabilidade Civil no transplante de órgãos e tecidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.

Aluno: Vládia Marques Monteiro

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Direitos Culturais e Tombamento - Desafios à Proteção do Patrimônio Cultural: uma análise da demolição da chácara flora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Isabelle Leitão Rocha

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Dano Moral Coletivo em Matéria Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mônica Maria de Oliveira Santiago

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; PINHO, I. C. F.. A relativização da regra da impenhorabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Romualdo Moura Silva Junior

SILVA JUNIOR, R. M.; OLIVEIRA, E. A.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Improbidade administrativa: atos nocivos aos princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.

Aluno: Renata Araújo Mendes

CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; ALENCAR FILHO, Antônio Dantas.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A efetivação da tutela cautelar: da concessão à manutenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Janielle Dionízio Freitas

CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.;PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Breves Comentários sobre a função social da propriedade no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Banca Avaliadora Temática sobre Direito Internacional Privado, Econômico e Comércio Exterior e Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Integração do V Simpósio de Direito Internacional. 2018. Universidade Federal do Ceará.

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Banca Avaliadora dos trabalhos da área jurídica do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores. 2018. Centro Universitário Christus.

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOARES, L. B. C.. Apresentação de caderno de atividades do programa de monitoria. 2016. Centro Universitário Estácio do Ceará.

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; PRIMO, D. A. S.. Apresentação de trabalhos em Grupo temático sobre Direito Internacional Penal. Direitos Humanos e humanitário. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MATOS, Ana Carolina Pereira. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. Universidade de Lisboa.

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MOTA, C. R.; ARAUJO, F. C. B.. Banca avaliadora temática de Direito internacional, meio ambiente e direito do mar. 2015. Universidade Federal do Ceará.

PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; CAMARA, A. S.. Banca avaliadora temática de Direito Ambiental da III Semana de Pesquisa Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua. 2012. Universidade Federal do Ceará.

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Comissão julgadora das bancas

Débora Costa Oliveira

OLIVEIRA, Débora Costa; CORREIA, M. L. A.; PAULO MARIA DE ARAGÃO. A Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Solange Teles da Silva

MONTALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.;SILVA, Solange Teles da; MOTTE-BAUMVOL, J.; BARROS, A.F.G.. Migração ?irregular?, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Mary Lúcia Andrade Correia

OLIVEIRA, D. C.;CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ARAGAO, P. M.. A Ação Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Humberto Cunha Filho

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;CUNHA FILHO, F. H.; MATIAS, João Luis Nogueira. O Direito de Propriedade e a Preservação do Patrimônio Cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos Direitos Culturais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Francisco Humberto Cunha Filho

CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Efetividade da Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: o Papel da IPHAN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

João Luis Nogueira Matias

MATIAS, João Luis Nogueira; SEGUNDO, H. B. M.; CUNHA FILHO, F. H.. O direito de propriedade e a preservação do patrimônio cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos direitos culturais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

João Luis Nogueira Matias

MATIAS, João Luis Nogueira; MONT'ALVERNE, Tarin. Cristino Frota.; SILVA, S. T.; MOTTE-BAUMVAL, J.; BARROS, A. F. G. E.. Migração "irregular", direitos humanos e segiurança no mar: securitização e governança conflitiva das fronteiras marítimas. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

João Luis Nogueira Matias

BARROS, A. F. G. E.; OLIVEIRA, C.;MATIAS, João Luis Nogueira; MONT'ALVERNE, Tarin. Cristino Frota.. Migração irregular, direitos humanos e segurança no mar: a necessidade de uma abordagem jurídica complexa para o estabelecimento de uma governança migratória oceânica. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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Orientou

Jordana Almeida Sales

Usucapião extrajudicial como negócio jurídico complexo; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Deborah Gomes Leal

A vulnerabilidade da mulher refugiada nos campos de refugiado na Grécia: o papel do ACNUR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Marcela Rodrigues Cristino

Migrações, direitos humanos e refúgio: contornos jurídicos da mobilidade humana dos venezuelanos no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

ANDRESSA ÁDILLA AZEVEDO FERNANDES

Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o consentimento como elemento essencial para a caracterização do crime no direito nacional e internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Taynara Aparecida Nogueira Almeida

A legalidade das taxas cobradas pela SEMACE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Marcelo Silva de Oliveira

A responsabilidade Civil dos bancos no tocante às fraudes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

José Marcondes Aderaldo Mendonça

Direito do Preso à Educação Superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Alisson Gomes da Silva

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas Estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Fabiane Matias Braga Ferreira

A hipótese de incidência e o fato gerador na tributação do ato ilícito no Imposto de Renda e no Imposto sobre o serviço de qualquer natureza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Hebe Moreira da Rocha

A relevância da participação popular na elaboração de políticas sociais para a legitimação do Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Paulo Aguiar Santos

Garantia nas relações de consumo do setor automotivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Izabel Milena Lessa

A judicialização da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Danielle Magalhães de Aguiar

A vedação do condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em face da exigência de cheque caução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Luana Ingrid Rocha Neves

DANOS MORAIS POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Marcelo Azevedo

A relevância da culpa na dissolução matrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Andrea Leal Ribeiro

Reflexões sobre os critérios de comprovação da união estável homoafetiva para fins previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Elton Moreira Albano

A Legitimidade do Poder de investigação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Harisson Marques Cardoso

Inconstitucionalidade e inovação legislativa das EPP'S; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

José Airton Cavalcante Sales

Imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Jaiana Lopes de Araújo

Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Gabrielle Sarah da Silva Bezerra

Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

Normando Bezerra Marques Júnior

Orientação de monitor de graduação da disciplina de Direito Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos;

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Foi orientado por

Débora Costa Oliveira

A Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Débora Costa Oliveira;

Dayse Braga Martins

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O PAPEL DO IPHAN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Dayse Braga Martins;

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Produções bibliográficas

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  • MONTALVERNE, T. C. F. ; OLIVEIRA, L. P. ; MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Trabalhador Migrante e a dificuldade de incorporação da Convenção da OIT e da Convenção da ONU pelo Brasil: Possíveis contribuições da lei de Migrações. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 53, p. 611-632, 2018.

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . A POLÍTICA AUSTRALIANA DE REFÚGIO E A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DE PAPUA NOVA GUINÉ: A ILEGALIDADE DO CENTRO DE DETENÇÃO OFFSHORE. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 2-6, 2017.

  • MATOS, Ana Carolina Pereira ; ARAUJO, J. L. ; PEREIRA, M. P. K. A. . A Judicialização das Questões Ambientais e os Seus Impactos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Um Estudo de Caso da Aplicação da Lei Nº 9.985/2000. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. IX, p. 85-105, 2017.

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O regime internacional do clima e a proteção aos -refugiados climáticos-: quais desafios da cop 21?. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 52-77, 2016.

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . PROTECTION AND PROMOTION OF DIGNITY OF ENVIRONMENTAL MIGRANTS IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA. University of Baltimore Journal of International Law , v. online, p. online-online, 2015.

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  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . A AGENDA 21 BRASILEIRA: A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO?. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Simões de Tomaz; Renata Mantovani de Lima. (Org.). II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2016, v. 1, p. 19-51.

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  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . DA ?CASA DE BONECAS? DE IBSEN À LEI ?MARIA DA PENHA? NO BRASIL: A FORÇA DA ARTE NA DISCUSSÃO SOCIAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 8079-8102.

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  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . ALGUMAS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE POR PARTE DO ESTADO: DESBUROCRATIZAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE?. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2080-2111.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10720-10748.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 1667-1684.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: OPÇÃO POLÍTICA QUE AFETA A CIDADANIA NO BRASIL. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6481-6500.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; DARTE, L. S. . A USUCAPIAO DE BENS PUBLICOS A LUZ DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PUBLICA.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; UNNEBERG, F. S. . ENVIRONMENTAL TAX REFORM IN BRAZIL: THE ECOLOGICAL TAX.. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation,, 2011, Madrid. 12th Global Conference on Environmental Taxation. Market Instruments and Sustainable Economy.. Madrid: Instituto Universitario de Ciencias Ambientales,, 2011. p. ID-78.

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; BORTOLOTTI, Nadja Furtado. . O VALOR LIMITE DA CAUSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . FLUXOS IMIGRATÓRIOS E GERENCIAMENTO DE FRONTEIRAS: A POLÍTICA EUROPEIA DE EXTERNALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS E O DESRESPEITO ÀS OBRIGAÇÕES INERENTES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus, 2018, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus.. Fortaleza: Unichristus, 2018.

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Direitos Humanos e proteção das existências em movimento: aplicação dos princípios do non-refoulement e do terceiro país seguro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Os desafios na garantia dos Direitos Humanos: Governança internacional conflitiva da mobilidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; MONTALVERNE, T. C. F. . Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . FLUXOS IMIGRATÓRIOS E GERENCIAMENTO DE FRONTEIRAS: A POLÍTICA EUROPEIA DE EXTERNALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS E O DESRESPEITO ÀS OBRIGAÇÕES INERENTES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Distrato nos contratos imobiliários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. ; LACERDA, S. D. . A crise de refugiados na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Cine Jurídico 'Coisas Belas e Sujas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Pereira ; LACERDA, S. D. . Direito Internacional dos Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; NUNES, C. R. P. . Palestra 'Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; BRIGIDO, G. . Palestra 'Aspectos Constitucionais do Impeachment'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; CORREIA, T. R. C. . Palestra 'A efetividade dos Direitos Fundamentais na Tutela dos Direitos dos Refugiados'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; CAVALCANTE, C. M. G. . Mesa redonda 'A nova face do terrorismo: autodenominado Estado Islâmico'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; NUNES, A. O. ; ARAGAO, K. W. . Mesa redonda 'Gênero e relações trabalhistas: Direitos e Políticas Públicas'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Migrantes pelo mar: quais desafios?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Os limites à liberdade de navegação impostos pela observância do direito intenacional dos refugiados: a necessidade de combate ao contrabando de pessoas e o papel dos Estados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONTALVERNE, T. C. F. . Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Seminário 'A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MENEZES, L. T. . O conceito de Patrimônio Cultural Subaquático e suas implicações para a tutela dos bens culturais submersos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MOTA, C. R. . Mudanças Climáticas, Refugiados Ambientais e Deslocados Internos: uma questão também nordestina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . A efetivação dos Direitos Culturais por meio do tombamento: aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira ; RANGEL, H. M. V. . Cultura, identidade e pluralismo cultural à luz de um enfoque antropológico e jurídico-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; MONTALVERNE, T. C. F. . Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . A Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: A ação civil pública como instrumento de efetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . A Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como instrumento de implementação de uma Jurisdição efetiva: Algumas Considerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; TEIXEIRA, L. F. . Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, Ana Carolina Barbosa . Abuso Sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2019/2020 - Edital Nº 7/2019 da Universidade Federal do Ceará. 2019.

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . O uso da Tecnologia no controle de fronteiras pela União Europeia exercício da soberania x respeito aos direitos humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Crise de refugiados em debate. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos, Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha. Essas áreas temáticas serão trabalhadas distributivamente de acordo com os seguintes eixos temáticos principais: a) os cenários da política externa brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; b) a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos; c) a gestão sustentável dos recursos marinhos não-vivos; d) a articulação entre o direito internacional ambiental, o direito internacional econômico, o direito internacional dos direitos humanos e o direito do mar. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos recursos marinhos. No mesmo sentido, poderá contribuir com a formação de recursos humanos na área de ciências sociais aplicadas capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Ana Flavia Barros Platiau - Integrante / Ana Flávio Granja e Barros - Integrante.

  • 2012 - 2017

    Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Germana Belchior - Integrante / Claudia Perrone Moises - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante.

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Prêmios

2017

Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2017

X CONCURSO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS DE EXTENSÃO, Estácio.

2015

Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2014

Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2013

Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio do Ceará. , Rua Vicente Linhares, 308, Aldeota, 60135270 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34564100

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Carga horária: 20

  • 2014 - 2015

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC do curso de Direito, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal do Ceará

    Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência de Direito Civil V, Carga horária: 4

  • 2011 - 2011

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Tutora de Direito Agrário

  • 2007 - 2010

    Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuo como gestora de processos e dos escritórios terceirizados, alinhando estratégias de defesa, bem como padronizando procedimentos dos escritórios prestadores de serviço nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

  • 2006 - 2007

    DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES S/C LTDA

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuava como advogada no contencioso cível e trabalhista, elaborando peças, comparecendo à audiências, elaborando pareceres e recursos administrativos. Atuava também na parte consultiva e preventiva para empresas de médio e grande porte.

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Christus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Christus

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professora convidada do curso de especialização em Direito Processual Civil

  • 2018 - 2019

    Centro Universitário Christus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa do curso de Direito, Carga horária: 20