Rodrigo Galvão do Amaral

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), focado na parte de Direito Processual Civil, integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Estudos em Meios Alternativos de Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Pentágono

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

André Vasconcelos Roque

ROQUE, Andre Vasconcelos; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; BAPTISTA, Bernardo Barreto. Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça: análise quanto à dispensabilidade do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Márcia Cristina Xavier de Souza

Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça: análise quanto à dispensabilidade dos advogados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Os meios consensuais no NCPC a partir dos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Os Juizados Especiais Cíveis e as garantias fundamentais do processo como meio de obtenção de tutela jurisdicional efetiva no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Os Juizados Especiais Cíveis e as garantias fundamentais do processo como meio de obtenção de tutela jurisdicional efetiva no Brasil, Descrição: Descrição: Por diversas razões vem se constando um incremento da litigiosidade no mundo, e os jurisdicionados, apesar de ainda não terem, no Brasil, alcançado níveis de educação de outros países mais desenvolvidos, estão mais conscientes de seus direitos e dos meios a serem utilizados para a solução de conflitos e deparam-se com sistemas e estruturas tradicionais que não atendem a seus anseios. Isto tem levado o poder público a buscar soluções no intuito de obter qualidade na prestação dos serviços judiciais, inclusive dentro da estrutura do Poder Judiciário, bem como meios extrajudiciais, mas a maioria com uma vertente para os meios alternativos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, principalmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Contudo, uma das críticas à utilização de tais meios se refere à eventual violação das garantias fundamentais do processo, previstas na Constituição brasileira de 1988 e que são fruto de reflexões entre os juristas de grande parte do mundo. Como não é prática nos meios jurídicos brasileiros o estudo da eficácia dos seus instrumentos, fica inviabilizada a análise mais profunda ou a constatação de violarem ou não as garantias constitucionais, principalmente junto aos jurisdicionados hipossuficientes. Destarte, o presente estudo se propõe a avaliar e analisar a estrutura dos Juizados Especiais Cíveis e a eficácia das suas decisões proferidas através desses meios em confronto com as garantias constitucionais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) . Integrantes: Marcia Cristina Xavier de Souza - Coordenador / Manoel J. F. Veloso - Integrante / Bruna Rangel da Silva Pão Trigo - Integrante / Fabiana de Souza Azevedo Soares - Integrante / Isabella Maria Calmasini - Integrante / Jacqueline de Brito - Integrante / Rodrigo Galvão do Amaral - Integrante / Lucas Vargas - Integrante / Beatriz Carvalho da Silva - Integrante / Nathália Curvelo Sampaio Rosa - Integrante / Deborah Caldeira - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Galvão do Amaral - Coordenador / MARCIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA - Integrante / BRUNA RANGEL DA SILVA PÃO TRIGO - Integrante / FABIANA DE SOUZA AZEVEDO SOARES - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Meios adequados de justiça - Juizados Especiais Cíveis estaduais, federais e fazendários, Descrição: Por diversas razões vem se constando um incremento da litigiosidade no mundo, e os jurisdicionados, apesar de ainda não terem, no Brasil, alcançado níveis de educação de outros países mais desenvolvidos, estão mais conscientes de seus direitos e dos meios a serem utilizados para a solução de conflitos e deparam-se com sistemas e estruturas tradicionais que não atendem a seus anseios. Isto tem levado o poder público a buscar soluções no intuito de obter qualidade na prestação dos serviços judiciais, inclusive dentro da estrutura do Poder Judiciário, bem como meios extrajudiciais, mas a maioria com uma vertente para os meios alternativos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, principalmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Contudo, uma das críticas à utilização de tais meios se refere à eventual violação das garantias fundamentais do processo, previstas na Constituição brasileira de 1988 e que são fruto de reflexões entre os juristas de grande parte do mundo. Como não é prática nos meios jurídicos brasileiros o estudo da eficácia dos seus instrumentos, fica inviabilizada a análise mais profunda ou a constatação de violarem ou não as garantias constitucionais, principalmente junto aos jurisdicionados hipossuficientes. Destarte, o presente estudo se propõe a avaliar e analisar a estrutura dos Juizados Especiais Cíveis e a eficácia das suas decisões proferidas através desses meios em confronto com as garantias constitucionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (9) . Integrantes: Marcia Cristina Xavier de Souza - Coordenador / Bruna Rangel da Silva Pão Trigo - Integrante / Fabiana de Souza Azevedo Soares - Integrante / Isabella Maria Calmasini - Integrante / Jacqueline de Brito - Integrante / Rodrigo Galvão do Amaral - Integrante / Beatriz Carvalho da Silva - Integrante / Nathália Curvelo Sampaio Rosa - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Galvão do Amaral - Integrante / BRUNA RANGEL DA SILVA PÃO TRIGO - Integrante / Marcia Cristina Xavier de Souza - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional