Severino Augusto dos Santos

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal. Professor de Direito Romano no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Romano

2010 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: Iustae Nuptiae vel Matrimonium: direito romano, cristianismo, reflexos sobre o direito civil brasileiro
Orientador: Doutor António Alberto Vieira Cura
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Romano

1999 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: Tutela dos Impúberes e das mulheres,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Doutor ANTONIO DOS SANTOS JUSTO

Especialização em Direito Romano

1999 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: Tutela dos Impúberes
Orientador: Doutor ANTONIO DOS SANTOS JUSTO

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1990 - 1990

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Direito: Realidade e Cidadania
Orientador: Doutora Edna Maria de Lucena

Graduação em Bacharelado em Direito

1977 - 1982

Centro Universitário de João Pessoa

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Romano.

Participação em eventos

XXXVIII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.Mercantilização do Ensino. Quem Ganha e Quem Perde.. 2008. (Encontro).

Ciclos de Palestras e Debates Jurídicos/2007.2.palestra. 2007. (Outra).

Revivendo o Latim.palestra. 2007. (Encontro).

XXXVII Encontro Brasileio de Faculdades de Direito.painel. 2007. (Encontro).

Ciclos de Palestras e Debates jurídicos.Casamento e União Estável. 2006. (Seminário).

O Direito Romano e o vigente Código Civil Brasileiro.palestra. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Benicio da Silva

SANTOS, S. A.. Condução de Veículo automotor sob a influência de álcool: A "LEI SECA" e sua falsa impressão de aumento das penalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Franscisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo

SANTOS, S. A.. O reconhecimento da União Homoafetiva como modelo de entidade familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cirley Gomes de Melo Cortez

SANTOS, S. A.. Controle Judicial de Políticas Públicas e seus limites.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Murilo Martins Ferreira Filho

SANTOS, S. A.. Direito aplicado à engenharia civil em guia prática para engenheiros civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thyago César ibeiro Portela

SANTOS, S. A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VALÊNCIO LINS FREIRE

SANTOS, S. A.. Responsabilidade civil das empresas no transporte aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Macena Correia de Lima

SANTOS, S. A.. Tutela cautelar, tulela antecipada: diferenciações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor Figueiredo Gondim

SANTOS, S. A.. Aspectos práticos e Constitucionais no artigo 285-A no Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nichola Franca de Oliveira

SANTOS, S. A.. Coisa julgada inconstitucional: sua relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alessandra Gusmão Trajano de Araújo

SANTOS, S. A.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Flávia Neiva de Oliveira

SANTOS, S. A.. Súmula vinculante e a sua admissão no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ingrid Lima Fernande

SANTOS, S. A.. Efeitos patrimoniais da união estável em relação aos conviventes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amanda de Luna Malheiros Frazão

SANTOS, S. A.. Exoneração da pensão alimentícia frente aos filhos, parentes e ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francisco de Assis Nóbrega

SANTOS, S. A.. Estatuto da criança e do adolescente: medidas sócio-educativas e o procedimento infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Suzana Furtado Viana

SANTOS, S. A.. Estatuto do Idoso e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MÁRCIO MAGLIANO BARBOSA

SANTOS, S. A.. Dano moral na Lei de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cynthia Elizabeth C

SANTOS, S. A.. Santiago.Danos morais entre cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ítallo José Azevedo Bonifácio

SANTOS, S. A.. União estável: da união estável e seus efeitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Olga Leite Sousa Pires de Figueiredo

SANTOS, S. A.. Do processo de adoção de crianças no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renato Barbosa Lisboa de Carvalho

SANTOS, S. A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leonardo Mariot

SANTOS, S. A.. Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheques falsos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberta Eloi Pereira

SANTOS, S. A.. Evolução do Processo de Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sulimara de Jesus Teixeira Silva

SANTOS, S. A.. Princípios Constitutivos da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José moreira de Andrade Filho

SANTOS, S. A.. Nova sistemática do cumprimento da sentença - Lei 11.232/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Pontes Cruz

SANTOS, S. A.. Tutela de urgência no âmbito dos Juizados Especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Batista Gomes de Lima Júnior

SANTOS, S. A.. Efetividade da da ação monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FERNANDA LÚCIA TARGINO FERREIRA

SANTOS, S. A.. Evolução legislativa da adoção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcos Félix da Silva Júnior

SANTOS, S. A.. Direitos sucessórios dos companheiros sob a ótica do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FERNANDA ALVES RABELO

SANTOS, S. A.. Dos alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Dantas Claudino

SANTOS, S. A.. Reparação civil por dano moral à pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

SANTOS, S. A. . Direito Romano: uma introdução ao Direito Civil. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. v. 1. 457p .
SANTOS, S. A. . Introdução ao Direito Civil - Ius Romano. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 464p .
SANTOS, S. A. . Direito Romano: Tutela de Idade. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 288p .
SANTOS, S. A. . Responsabilidade Aquiliana: Uma Visão Histórico-Comparativa. In: Jorge de Figueiredo Dias; José Joaquim Gomes Canotilho; José de Faria Costa. (Org.). ARS IVDICANDI Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Antonio Castanheira Neves. 1ed.Coimbra - Portugal: Coimbra Editora, 2008, v. III, p. 839-871.
SANTOS, S. A. . Collatio no direito romano e no direito brasileiro. In: António dos Santos Justo. (Org.). O direito das sucessões: do direito romano ao direito actual. 1ed.Coimbra - Portugal: Coimbra Editora, 2006, v. 1, p. 635-662.
SANTOS, S. A. . Responsabilidade Civil. In: Oswaldo Trigueiro do Valle. (Org.). Estudos Jurídicos Luso-Brasileiros. joão Pessoa: Unipê, 2005, v. 1, p. -.
SANTOS, S. A. . O Ensino do Direito Romano na Paraíba. Revista Unipê, João Pessoa, 05 ago. 1997.
SANTOS, S. A. . Direito: Realidade e Cidadania. Revista da Faculdade de Direito da UFPB, João Pessoa, 15 mar. 1996.
SANTOS, S. A. . Direito Romano: Herança ad aeternam. Jornal O Norte, João Pessoa, 04 abr. 1993.
SANTOS, S. A. . Iustae Nuptiae e o direito civil brasileiro atual: definições, características, requisitos e extinção. In: XIII Congresso Internacional e XVI Congresso IberoAmericano de Derecho Romano, 2011, Belém-PA. O direito de família, de Roma à atualidade. Madrid: AIDROM, 2011. v. 1. p. 76-101.
SANTOS, S. A. . O Estudo do Direito Romano na Paraíba. In: X Congresso Latino Americano de Direito Romano, 1996, Lima - Peru. Anais de Direito Romano. Lima- Peru: Faculdad de Derecho de la Pontificia Universidad Catolica del Peru, 1996. v. 1.
SANTOS, S. A. . Iustae Nuptiae e o direito civil brasileiro atual: definições, características, requisitos e extinção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . Mercantilização do Ensino : Quem ganha e quem perde?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . Linguagem e Direito Romano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . O Instituto da Adoção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, S. A. . O Latim no Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, S. A. . O Novo Código civil e o Direito Romano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, S. A. . A Patria Potestas e o Poder Familiar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, S. A. . O Direito Romano e o Vigente Código Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . Casamento e União Estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, S. A. . O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, S. A. . Raízes Romanísticas do Direito Brasleiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, S. A. . Curso de Direito: O que Esperar Dele?. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2003

Menção Honrosa, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2002

Guilherme Braga da Cruz, Faculdade de Direito de Coimbra - Portugal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus I - Cidade Universitária, Centro, 58051-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (083) 32167624

Experiência profissional

1990 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40