André Araújo de Oliveira

Doutor em Direito pela PUC-SP (2018). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: D. do Trabalho, D. do Consumidor e D. Tributário. Experiência na gestão acadêmica, tendo sido Diretor Acadêmico e de Faculdade.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Orientador: Suely Ester Gitelman
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE O EMPRESÁRIO DO RAMO EDUCACIONAL PRIVADO (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) E SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS,Ano de Obtenção: 2009
Tailson Pires Costa.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2005

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito do Trabalho

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário Toledo
Título: O Direito Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental como Forma de Tutela do Meio Ambiente
Orientador: Marcelo Pereita Longo

Formação complementar

2016 - 2016

English as a Foreign Language. (Carga horária: 84h). , Newcastle College, NEWCASTLE, Grã-Bretanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Conferência Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial. 2013. (Encontro).

Gerenciamento de Projetos - Práticas alinhadas ao PMI. 2013. (Outra).

Conferência Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico.Workshop Gestão de Escritório Terceirizado. 2012. (Outra).

Humus - Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino.Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino. 2012. (Seminário).

SEMESP - Entidades Beneficentes de Assistência Social.Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2012. (Seminário).

Temas relevantes do Ensino Superior. 2012. (Seminário).

Workshop: Governança na Educação - Construção e Implantação de um Modelo. 2011. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Educacional.Particularidades do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2010. (Encontro).

Práticas Trabalhistas Aplicadas às Instituições Educacionais.O Direito trabalhista preventivo como instrumento estratégico na gestão de pessoas. 2010. (Seminário).

Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.CAPDOCTV Básico. 2010. (Seminário).

Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.Elaboração de aulas EAD. 2010. (Seminário).

1 Fórum de Reitores e Diretores da ABRUC e ANEC. 2008. (Outra).

O Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento de Lideranças - Gestor Educador. 2008. (Encontro).

Contrato Eletrônico de Matrícula. 2007. (Seminário).

I Fórum de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

Remuneração Variável como Estratégia para Retenção de Talentos. 2007. (Seminário).

V Semana Jurídica da Metodista. 2007. (Seminário).

XII - ENAME - Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2007. (Encontro).

III Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação APIJOR 2006. 2006. (Encontro).

Palestra - Estágio do Curso de Direito.Reflexões sobre a Legislação que Regulamenta o Estágio. 2006. (Outra).

Seminário de Atendimento Alunos EAD. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Modelo de Governo para as Instituições Metodistas de Educação. 2005. (Seminário).

Tendências e Políticas do MEC para Educação Superior a Distância. 2005. (Seminário).

XIII Encontro de Tesoureiros e Contadores. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Brentzel Silva

COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.;OLIVEIRA, A.A.. A aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade como medida de reparação social eficaz ao infrator penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: João Victor Prudenciano

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Receptações telefônicas como meio de prova no âmbito do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Brenda Caroline Franco de Oliveira

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. A publicidade abusiva e a publicidade enganosa como riscos de violação ao direito do consumidor - lei 8078/1990. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leticia Rosa Flores dos Santos

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Condição feminina frente ao sistema penitenciário brasileiro: a dupla condenação imposta às mulheres que cometem crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bárbara Martins Bolognesi

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. "Vidas deixam de ser importantes para que outros enriqueçam" - A importância de políticas públicas para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cristiano Dias Rodrigues

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Os crimes de corrupção contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, transformados em crimes hediondos como eficácia de justiça penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lorena Barros

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marina Taina Bakun Durazzo

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. O princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento de garantia da dignidade humana da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Neimar ferreira de Oliveira

OLIVEIRA, A.A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Gabriela Bressan

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; BATISTA, D. P.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Rosangela Amaro dos Santos

OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. A natureza jurídica da área remanescente no contrato de concessão de rodovia do Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Luciene de Oliveira

OLIVEIRA, A. A.; TEIXEIRA, M. C.; VIEIRA, A. J. J.. Responsabilidade do Estado em relação à preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Eliane Oliveira de Abreu

OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. O direito de greve nos serviços essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Fernanda Edwige da Silva Almeida

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. O difícil caminho enfrentado pelas empresas para obtenção da certidão negativa de débito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Daniela Paradizo Dionízio

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. Simples nacional aspectos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A.A. . A estabilidade no emprego e o empregado em função de confiança. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 37-50, 2017.
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ . A prevalência o poder potestativo do empregador em face do Inciso V do Parágrafo Único do Art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI N. 9.394/ 1996). Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 3-19, 2017.
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ . A cláusula de não concorrência no contrato de emprego. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 55-69, 2017.
OLIVEIRA, A.A. . A Incidência da Lei Anticorrupção e do Compliance no Âmbito Trabalhista. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 12, p. 167-181, 2015.
OLIVEIRA, A. A. . O Papel do Jurídico na prevenção de riscos trabalhistas para as Instituições de Ensino 2010 (Artigo).

Prêmios

2018

Reitor Honoris Causa, Associação dos Granberyenses e Academia Granberyense de Letras, Artes e Ciências.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Metodista de São Paulo. , Rua do Sacramento, nº. 230, Rudge Ramos, 09640000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43665531, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2020

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial.

2019 - Atual

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas: - Direito do Trabalho. - Direito do Consumidor. - Direito Empresarial.

2018 - Atual

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: - Direito do Consumidor. - Direito do Trabalho.

2005 - 2016

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 44

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial , Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Penal, Teoria Geral do Direito
03/2005
Direção e administração, Direção Geral, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

2016 - 2018

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 44