André Araújo de Oliveira

Doutor em Direito pela PUC-SP (2018). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: D. do Trabalho, D. do Consumidor e D. Tributário. Experiência na gestão acadêmica, tendo sido Diretor Acadêmico e de Faculdade.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Orientador: Suely Ester Gitelman
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE O EMPRESÁRIO DO RAMO EDUCACIONAL PRIVADO (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) E SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS,Ano de Obtenção: 2009
Tailson Pires Costa.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2005

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito do Trabalho

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário Toledo
Título: O Direito Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental como Forma de Tutela do Meio Ambiente
Orientador: Marcelo Pereita Longo

Formação complementar

2016 - 2016

English as a Foreign Language. (Carga horária: 84h). , Newcastle College, NEWCASTLE, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Conferência Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial. 2013. (Encontro).

Gerenciamento de Projetos - Práticas alinhadas ao PMI. 2013. (Outra).

Conferência Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico.Workshop Gestão de Escritório Terceirizado. 2012. (Outra).

Humus - Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino.Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino. 2012. (Seminário).

SEMESP - Entidades Beneficentes de Assistência Social.Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2012. (Seminário).

Temas relevantes do Ensino Superior. 2012. (Seminário).

Workshop: Governança na Educação - Construção e Implantação de um Modelo. 2011. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Educacional.Particularidades do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2010. (Encontro).

Práticas Trabalhistas Aplicadas às Instituições Educacionais.O Direito trabalhista preventivo como instrumento estratégico na gestão de pessoas. 2010. (Seminário).

Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.CAPDOCTV Básico. 2010. (Seminário).

Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.Elaboração de aulas EAD. 2010. (Seminário).

1 Fórum de Reitores e Diretores da ABRUC e ANEC. 2008. (Outra).

O Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento de Lideranças - Gestor Educador. 2008. (Encontro).

Contrato Eletrônico de Matrícula. 2007. (Seminário).

I Fórum de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

Remuneração Variável como Estratégia para Retenção de Talentos. 2007. (Seminário).

V Semana Jurídica da Metodista. 2007. (Seminário).

XII - ENAME - Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2007. (Encontro).

III Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação APIJOR 2006. 2006. (Encontro).

Palestra - Estágio do Curso de Direito.Reflexões sobre a Legislação que Regulamenta o Estágio. 2006. (Outra).

Seminário de Atendimento Alunos EAD. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Modelo de Governo para as Instituições Metodistas de Educação. 2005. (Seminário).

Tendências e Políticas do MEC para Educação Superior a Distância. 2005. (Seminário).

XIII Encontro de Tesoureiros e Contadores. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Brentzel Silva

COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.;OLIVEIRA, A.A.. A aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade como medida de reparação social eficaz ao infrator penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: João Victor Prudenciano

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Receptações telefônicas como meio de prova no âmbito do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Brenda Caroline Franco de Oliveira

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. A publicidade abusiva e a publicidade enganosa como riscos de violação ao direito do consumidor - lei 8078/1990. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leticia Rosa Flores dos Santos

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Condição feminina frente ao sistema penitenciário brasileiro: a dupla condenação imposta às mulheres que cometem crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bárbara Martins Bolognesi

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. "Vidas deixam de ser importantes para que outros enriqueçam" - A importância de políticas públicas para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cristiano Dias Rodrigues

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Os crimes de corrupção contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, transformados em crimes hediondos como eficácia de justiça penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lorena Barros

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. Sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marina Taina Bakun Durazzo

OLIVEIRA, A.A.; COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. O princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento de garantia da dignidade humana da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Neimar ferreira de Oliveira

OLIVEIRA, A.A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Gabriela Bressan

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; BATISTA, D. P.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Rosangela Amaro dos Santos

OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. A natureza jurídica da área remanescente no contrato de concessão de rodovia do Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Luciene de Oliveira

OLIVEIRA, A. A.; TEIXEIRA, M. C.; VIEIRA, A. J. J.. Responsabilidade do Estado em relação à preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Eliane Oliveira de Abreu

OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. O direito de greve nos serviços essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Fernanda Edwige da Silva Almeida

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. O difícil caminho enfrentado pelas empresas para obtenção da certidão negativa de débito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Daniela Paradizo Dionízio

OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. Simples nacional aspectos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

Comissão julgadora das bancas

Mirian Gotardo

GOTARDO, M.; COELHO, C. P.; CUNHA, W.. Avaliação de diferentes inseticidas no tratamento de sementes de feijão mantidas em temperatura ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Instituto Luterano de Ensino Superior ILES/ULBRA Itumbiara.

Juliana Fragas Figueiredo

FIGUEIREDO, Juliana Fragas. Sistemas de Armazenagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Logística) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Marília Garcia Diniz

DINIZ, MARÍLIA GARCIAPaciornik, Sidnei. Análise da influência da região e da corrente de soldagem na junta soldada do aço hiperduplex SAF 2707 HD através de processamento digital de imagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Mecânica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Clovis Pinto de Castro

CASTRO, C. P.. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Jurídica de Consumo Entre a Pessoa Jurídica do Ramo Educacional Privado e seus Fornecedores de Bens e Serviços. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Christiano Peres Coelho

COELHO, C. P.; Gotardo, M.; Cunha, W.V.. Avaliação de diferentes inseticidas no tratamento de sementes de feijão (Phaseolus vulgaris L.) mantidas em temperatura ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Instituto Luterano de Ensino Superior ILES/ULBRA, Itumbiara, GO.

Gutemberg Delfino de Sousa

SOUSA, G. D.; SALDANHA, R. R.; OLIVEIRA, M. S.. Distúrbios hormonais provocados por agentes químicos de controle no sistema reprodutor feminino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - Faculdade Anhanguera Brasília.

Ricardo Verta Luduvice

LUDUVICE, Ricardo Verta; COSTA, T. P.; CASTRO, C. P.. A aplicação do código de defesa do consumidor na relação jurídica de consumo entre a pessoa jurídica do ramo educacional privado e seus fornecedores de bens e serviços. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Walter Vieira da Cunha

OLIVEIRA, A. A.;CUNHA, W. V.. Avaliação de diferentes inseticidas no tratamento de sementes de feijão (Phaseolus vulgaris) mantidas em temperatura ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA-GO.

Georges Abboud

ABBOUD, GEORGES; MARTINS, A.; GITELMAN, S. E.. Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho ante a previsão no novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Adalberto Martins

GITELMAN, S. E.;MARTINS, A.; ABBOUD, G.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho ante a previsão no novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suely Ester Gitelman

GITELMAN, S. E.; SANTOS, A. V.; DELLISOLA, C.; ABBOUD, G.; COSTAS, T. P.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suely Ester Gitelman

MARTINS, A.;GITELMAN, S. E.; ABBOUD, G.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho ante a previsão do novo CPC. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi orientado por

Marcelo Pereira Longo

O DIREITO AMBIENTAL E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO FORMA DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Toledo; Orientador: Marcelo Pereira Longo;

Marília Garcia Diniz

Análise da influência da região e da corrente de soldagem na junta soldada do aço hiperduplex SAF 2707 HD através de processamento digital de imagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Mecânica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marilia Garcia Diniz;

Marília Garcia Diniz

Pesquisa de Materiais e Técnicas de Caracterização Para Materiais Utilizados em Sistemas de Energias Renováveis; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Mecânica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marilia Garcia Diniz;

Flávia da Costa Limmer

Improbidade Administrativa na Modalidade do Enriquecimento Ilícito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Maria Cristina Menezes

Os manuais didáticos de canto orfeônico e a possibilidade de construção de uma história da educação; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

TAILSON PIRES COSTA

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Jurídica de Consumo entre a Pessoa Jurídica do Ramo Educacional Privado e seus Fornecedores de Bens e Serviços; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Tailson Pires Costa;

Walter Vieira da Cunha

Avaliação de diferentes inseticidas no tratamento de sementes de feijão (Phaseolus vulgaris L; ) mantidas em temperatura ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Agronomia) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA-GO; Orientador: Walter Vieira da Cunha;

Suely Ester Gitelman

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Suely Ester Gitelman;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A.A. . A estabilidade no emprego e o empregado em função de confiança. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 37-50, 2017.

  • ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ . A prevalência o poder potestativo do empregador em face do Inciso V do Parágrafo Único do Art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI N. 9.394/ 1996). Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 3-19, 2017.

  • ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ . A cláusula de não concorrência no contrato de emprego. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 14, p. 55-69, 2017.

  • OLIVEIRA, A.A. . A Incidência da Lei Anticorrupção e do Compliance no Âmbito Trabalhista. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 12, p. 167-181, 2015.

  • OLIVEIRA, A. A. . O Papel do Jurídico na prevenção de riscos trabalhistas para as Instituições de Ensino 2010 (Artigo).

Prêmios

2018

Reitor Honoris Causa, Associação dos Granberyenses e Academia Granberyense de Letras, Artes e Ciências.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metodista de São Paulo. , Rua do Sacramento, nº. 230, Rudge Ramos, 09640000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43665531, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2020

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial.

2019 - Atual

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas: - Direito do Trabalho. - Direito do Consumidor. - Direito Empresarial.

2018 - Atual

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: - Direito do Consumidor. - Direito do Trabalho.

2005 - 2016

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 44

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial , Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Penal, Teoria Geral do Direito

  • 03/2005

    Direção e administração, Direção Geral, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

2016 - 2018

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 44