Paula Cristiane Pinto Ramada

Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense-UFF (2020), Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2013). Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Gama Filho (2005), Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Professora Substituta do Instituto Federal - campus Juiz de Fora - MG (2015-2017), Professora da Universidade Salgado de Oliveira, Professora convidada da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Cidade Contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professora Convidada da Fundação Getúlio Vargas. Foi Professora Bolsista Pesquisadora Multidisciplinar do Curso de Ensino a Distância da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professora convidada da Pós-Graduação da Universidade Gama Filho, Professora convidada da Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes Juiz de Fora e professora Assistente da Universidade Paulista em Juiz de Fora. Atua na área de Direito das Obrigações e Contratos, Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor e a Proteção dos Dados pessoais. Membro da Comissão de Direito do consumidor da OAB - Subseção Juiz de Fora - 2012. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro e Minas Gerais. Membro do Instituto Brasilcon. Membro da Comissão de proteção de dados Pessoais da OAB do Rio de Janeiro - 2019. Pesquisadora do CNPQ - Tutela de Dados Pessoais - 2020.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN-UFF)

2016 - 2020

Universidade Federal Fluminense
Título: .A Proteção dos Dados Pessoais na Sociedade Informacional e a Fiscalização pela Autoridade de Controle no Brasil e na União Europeia.
Antón Lois Fernández. Álvarez.. Coorientador: Sérgio Gustavo Pauseiro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Sociedade Informacional; Proteção dos Dados Pessoais; Autoridade de Controle.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Hermeneutica e direitos fundamentais

2011 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor,Ano de Obtenção: 2013
Elena de Carvalho Gomes.Palavras-chave: Privacidade e Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor

2004 - 2005

Universidade Gama Filho

Graduação

1997 - 2002

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Formação de Tutores I DC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela de Dados Pessoais.

Organização de eventos

CASTRO, A. H. ; ALVAREZ, Anton Louis Fernandes ; ALVISI, E. ; RAMADA, P. C. P. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Congresso).

NEVES, E. A. ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2017. (Outro).

ELPIDIO, T. M. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Outro).

AGUIAR, R. ; RAMADA, P. C. P. . SEMINÁRIO ? AGU ? DIREITO E RELAÇÕES ECONÔMICAS. 2017. (Outro).

NASCIMENTO, S. ; RAMADA, P. C. P. ; VARGAS, F. . I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. 2013. (Outro).

RAMADA, P. C. P. . Palestra - As Cláusulas Contratuais dos Planos de Saúde e o Direito do Consumidor. 2012. (Outro).

RAMADA, P. C. P. . Seminário de Direito do Consumidor. 2012. (Outro).

RAMADA, P. C. P. . III ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Congresso).

RAMADA, P. C. P. . II ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Congresso).

RAMADA, P. C. P. . I CONGRESSO DE DIREITO E GESTÃO IMOBILIARIA, RIO/MINAS. 2007. (Congresso).

RAMADA, P. C. P. . I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

A Proteção de Dados nas Relações Consumeristas.Sociedade de informação e Tutela de Dados. 2021. (Seminário).

O Direito do Consumidor e a Tutela dos Dados Pessoais.Os dados pessoais e o Direito do Consumidor. 2021. (Seminário).

XXV SEMANA JURÍDICA.LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOCENTE 2018 - 1.AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR: MITOS E DESAFIOS. 2018. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE - UFF.O MARCO CIVIL NA INTERNET E A LEI DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS. 2018. (Seminário).

O Sistema de Direito Administrativo português.O Sistema de Direito Administrativo português. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.DADOS PESSOAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA UFF.Responsabilidade Civil do Provedor da Internet. 2017. (Seminário).

Seminário Jurídico do Departamento de Ciências Judiciárias.Os Dados Pessoais nas Relações de consumo. 2017. (Seminário).

1 Congresso de Eventos promovido pelo IF Sudeste MG. Publicidade e Práticas Abusivas. 2016. (Congresso).

SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

A relação entre as fundações de apoio e instituições apoiadas. 2015. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público - O Direito do Consumidor na Sociedade de Informação. 2015. (Congresso).

Seminario de direito do consumidor na Faculdade de direito da UFJF.Tutela dos dados pessoais nas relações de consumo. 2013. (Seminário).

Jornada Jurídica da Faculdade do Sudeste Mineiro.A relação de consumo: aspectos gerais e efeitos. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito - Cia Jurídica.A teoria do adimplemento substancial. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eline Martins da Costa

RAMADA, P. C. P.. Revalidaçao de Contratos Suspensos pela Administração Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Patricia de Paula Dias

RAMADA, P. C. P.. A Relativação da Coisa Julgada Material à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro com Relação à Investigação de Paternidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nilson José Viana

RAMADA, P. C. P.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Arthur Lemgruber Miranda de Souza

RAMADA, P. C. P.. Acesso à justiça e Efetividade da Tutela Jurisdicional à Luz do Inciso LXXVIII, Art. 5 CF e Lei. 11.232/2005. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Adriana Alvernaz Hallack

RAMADA, P. C. P.. A Responsabilidade Civil das Concessionárias de Transporte Público pela Ótica Consumerista Quanto ao Terceiro Não-Usuário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: FLAVIA GOULART RIBEIRO

RAMADA, P. C. P.; Marco Cesar Lima; MARTINS, P. L.. O FIM DA GRATUIDADE DA FRANQUIA DE BAGAGENS E SUA ANALISE A LUZ DO CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabela Reis Nakayama

RAMADA, P. C. P.; Marco Cesar Lima; MARTINS, P. L.. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: SUPERENDIVIDAMENTO, CONSUMISMO E MECANISMO DE PREVENÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Maria de Barros Garcia Nunes

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; CASTRO, L. A.. A proteção de dados pessoais no Brasil e o advento da autoridade nacional de proteção de dados sob o enfoque das leis 13709/2018 e 13853/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Paradella de Souza Costa

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; CASTRO, L. A.. A importância da Manutenção do Instituto da Imunidade das Organizações Religiosas e suas Entidades Beneficentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Peters Platais Freire

MARTINS, P. L.;RAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A Eficácia da Lei de Proteção de Dados na Tutela da Privacidade ante a miração de Dados e análise preditiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JULIA GUERRA AMARAL

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; SCHWARTZ, F.. O Consumo Colaborativo e os Papeis do Consumidor e do Intermediador como Agentes da Economia compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Batista de Vasconcelos

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; SCHWARTZ, F.. A proteção de dados pessoais no âmbito dos contratos eletrônicos de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; ALVAREZ, Anton Louis Fernandes. DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE IMPRENSA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL A CERCA DA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES RODRIGUES

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.; TOSTES, E. C. M.. BREVE ANALISE SOBRE O CRESCIMENTO DA MODALIDADE COLETIVA DOS PLANOS DE SAUDE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bernardo Bastos Teixeira

RAMADA, P. C. P.; MOTTA, M.; BACKX, A. P. F.. As Mudanças Relativas ao Instituto da Pensão Alimentícia no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dayselaine Bento da Silva

RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.; DOMINATO, L.. Isonomia de Gênero e o Empoderamento da Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Polessane E

RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.; DOMINATO, L.. C. da Silva.Alimentos Avoengos e as Consequências da (Im)Possibilidade da Prisão Civil em Decorrência de Débito Alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Victor Coutinho da Silva

RAMADA, P. C. P.; MOTTA, M.; BACKX, A. P. F.. Os Precedentes Obrigatórios no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: José xavier da silva Filho

RAMADA, P. C. P.; MOTTA, M.; BACKX, A. P. F.. O Direito de Greve do Servidor Público: Necessidade de Regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lays Gomes da Silva

RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.; CABRAL, M.. A Intervenção da Religião no Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Deborah Dias Seldman

MARTINS, P. L.;RAMADA, P. C. P.; NEVES, E. A.; PERLINGEIRO, R.. Da Gorjeta como Prática Abusiva no Mercado de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinícius Francisco de Carvalho

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Bullying: uma perspectiva da responsabilidade civil e do programa de combate à intimidação sistemática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Priscila Maria Brito

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. A ineficiência do Estado em relação aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Laura Siqueira de Castro

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Francisco Aurélio de Souza

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. O Princípio Cronológico no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Débora de Barros Souza

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Adoção Unilateral Socioafetiva com Pai Registral e a Discussão da Permanência do Pai Biológico no Registro de Nascimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Clara L

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. .O Jus Postulandi nos Juizados Especiais em Matéria Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wandley Santos Silvino

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Obesidade e Justiça: os direitos da pessoa ante aos planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Verônica Sabrina da Silva de Ávila

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Responsabilidade Civil Diante do Abandono: A omissão gera punição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marina Aparecida da Silva Dias

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. A Influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Joselene Cristian Saraiva Rosa

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. A responsabilidade Civil Solidária da Caixa Econômica Federal nos Contratos Habitacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Heloá Aline do Carmo Pereira

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Rejeição dos Planos de Saúde à Equoterapia: uma visão jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gabriela C

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Sobrinho Gallo.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor : Posicionamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernando Henrique Azevedo Bedendo

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Dos Direitos e Deveres do Consumidor ante a Crianção do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernanda Campos Dangelo

VARGAS, F.;RAMADA, P. C. P.; BACKX, A. P. F.. Supremacia da Constituição Federal e a Interpretação do artigo 1723 do Código Civil no Julgamento da ADI 4277. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Manoel Francisco de Almeida

GIACOMINI, L. B.; BRAGA, L. M.;RAMADA, P. C. P.. Alienação Parental: uma análise da Lei 12. 318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

MARTINS, P. L.; Marco Cesar Lima;RAMADA, P. C. P.. Prova de Monitoria Direito Comercial III. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Ramada, Paula Cristiane Pinto; MARTINS, G. M.; BARLETA, F.;RAMADA, P. C. P.. Comite Científico do Brasilcon academico da XIII Jornada do Brasilcon de atualizaçao do CDC. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DEFESA DO CONSUMIDOR.

RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L.. BANCA DE AVALIAÇÃO DISCIPLINA DADOS PESSOAIS. 2018. Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, A. H.;RAMADA, P. C. P.. Relatora do GT1: Tutela de dados pessoais, inteligência artificial e mídias digitais. 2018. Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.. Concurso Público para ingresso de estagiário do Ministério Público. 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Anton Lois Fernandez Alvarez

FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, P. L.. Autoridade de controle de dados pessoais no Brasil e na União Européia. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios-PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Plínio Lacerda Martins

MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.;FERNANDEZ, A. L.PAUSEIRO, S. G.. A PROTEÇAO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇAO E A FISCALIZACAO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIAO EUROPEIA. 2020. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

ALVAREZ, A. L. F.; PAUSEIRO, S. G.; MARTINS, Plínio Lacerda.;LIMA, M. C. S.; MARTINS, G. M.. A PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROOPEIA. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

Elena de Carvalho Gomes

GOMES, E. C.; NEVES, E. A.; MELLO, C. M.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Elena de Carvalho Gomes

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; NEVES, E. A.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, Guilherme Magalhães; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.; PAUSEIRO, S. G. M.; ALVAREZ, Antón Lois Fernández Alvarez. A proteção de dados na sociedade da informação e a fiscalização da autoridade de controle no Brasil e na União Europeia. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Guilherme Magalhães Martins

Orientou

Allec Rodrigues Vieira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Privado) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Paula Cristiane Pinto Ramada;

Foi orientado por

Anton Lois Fernandez Alvarez

OS LIMITES NAS NOVAS RELAÇÕES JURIDICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Elena de Carvalho Gomes

"A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor"; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Produções bibliográficas

ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Responsabilidade Civil do Transportador Decorrente do Movimento Social dos Trabalhadores do transporte coletivo. CADERNOS DE RESUMOS , v. 1, p. 75-87, 2017.
MORAIS, P. H. P. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . O decaimento das arras no contrato de compra e venda de imóvel pelo consumidor. Âmbito jurídico , v. 155, p. 1-5, 2016.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; MORAES, P. . A abusividade na suspensão do serviço de internet móvel após o atingimento da franquia a luz do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade de Informação.. Âmbito Jurídico , v. 145, p. 01, 2016.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis. Revista de Direito do Consumidor , v. 91, p. 163-178, 2014.
RAMADA, P. C. P. . Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo em Decorrência do Movimento Denominado 'Operação Tartaruga'.(1415-7705). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 91, p. 474-480, 2014.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; VARGAS, F. . Overbooking Imobiliario e os direitos dos consumidores na aquisição de imovel. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. 15, p. 19-41, 2014.
MARTINS, Plínio Lacerda ; ALVISI, E. ; RAMADA, Paula . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2020. v. 1. 411p .
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; CASTRO, A. H. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2019. v. 1. 1p .
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) . REFLEXÕES DA TUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORANÊA. 01. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA BONECKER, 2019. v. 1. 244p .
NEVES, E. A. (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) ; MARTINS, P. L. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) . AÇÃO COLETIVA: ASPECTOS PROCESSUAIS. 1. ed. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. 186p .
RAMADA, P. C. P. . LEI DO INQUILINATO REFERENCIADA. 1. ed. PETROPOLIS: DE PETRUS, 2010. v. 1. 80p .
MARTINS, Plínio Lacerda ; KOWARSKI, C. B. ; RAMADA, Paula . ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: Ramificações, interpretações e ambiguidades. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 90-99.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; ALVISI, E. . PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS DA CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: RAMADA, Paula Cristiane Pinto: MARTINS, Plinio Lacerda: NEVES, Edson Alvisi. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MOERNIDADE. 1ed.Niteroi: UFF, 2020, v. 1, p. 304-320.
RAMADA, Paula ; MARTINS, Plínio Lacerda ; FRANCO, P. F. M. . A Relação Jurídica de Consumo e a Vulnerabilidade da Proteção de Dados. In: MARTINS, Plinio Lacerda; LIMA, Marcos Cesar de Souza; MARTINS, Guilherme Magalhães. (Org.). A Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 83-111.
RAMADA, P. C. P. ; CABRAL, M. ; MARTINS, P. L. . ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À IGUALDADE EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 43-46.
RAMADA, P. C. P. ; GIGLI, M. A. ; ALBUQUERQUE, A. L. . ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 108-111.
RAMADA, P. C. P. ; BARRETO, F. A. M. . O SIGILO DOS DADOS NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 120-124.
RAMADA, P. C. P. ; FRANCO, P. F. M. ; MARTINS, Plínio Lacerda . DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO CDC AO LIVRE CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTABELECENDO UM NECESSÁRIO DIÁLOGO NORMATIVO. In: LUCIANE DE CASTRO CORTEZ; EDSON ALVISI NEVES; CLARISSA BRANDAO KOWARSKI. (Org.). DIREITO SOCIETARIO, COMPLIANCE E ETICA. 1ed.FLORIANOPOLIS: EDITORA TIRANT, 2019, v. 1, p. 1-30.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; CABRAL, M. . ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PUBICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELO DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULO. In: Robson Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Fabio de Oliveira Vargas; Johnny Marcelo Hara. (Org.). UNIVERSO DOS DIREITOS: REFLEXÕES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 179-201.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; CABRAL, M. . A DELIMITAÇÃO ENTRE A VIDA PRIVADA E A VIDA PROFISSIONAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E O DIREITO DA DIGNIDADE DO EMPREGADO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 315-337.
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RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; VARGAS, F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS DA SOCIEDADE DE RISCO. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2017. v. 1. p. 34-36.
RAMADA, P. C. P. ; ELPIDIO, T. M. ; BARRETO, F. A. M. . APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FLUMINENSE.. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2017. v. 1. p. 62-63.
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; SZYMANOWSKI, C. J. L. . APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2017. v. 1. p. 127-128.
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RAMADA, P. C. P. ; NASCIMENTO, S. A. ; MARTINS, P. L. . A VULNERABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS FRENTE À NOVA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. In: ENCONTRO DE PESQUISADORES SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITO DO CONSUMIDOR, 2015, SAO LUIS - MARANHÃO. CADERNO DE RESUMOS EXPANDIDOS, 2015. v. 1. p. 21-25.
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RAMADA, P. C. P. ; BRAGA, R. . A Importância da Atuação do Poder Judiciário ao Enfretamento da Síndrome da Alienação Parental. In: XIV Semana de Extensão e II Semana de Pesquisa, 2016, Juiz de Fora. XIV Semana de Extensão e II Semana de Pesquisa. Juiz de Fora: Universo, 2016. p. 105-105.
RAMADA, P. C. P. ; MORAES, P. . Há responsabilidade civil do poder público e das prestadoras de serviço pelos danos causados aos veículos dos consumidores nos estacionamentos rotativos em via pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CABRAL, M. ; RAMADA, P. C. P. . ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À IGUALDADE EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVAREZ, Anton Louis Fernandes ; RAMADA, P. C. P. . A AUTODERMINAÇÃO INFORMATIVA E O NOVO REGULAMENTO DOS DADOS PESSOAIS NA UNIÃO EUROPEIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; SILVA, D. M. ; OLIVEIRA, C. F. G. . IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÕES E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA PERSPECTIVA SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; SILVA, M. L. E. ; GIGLI, M. A. . PRIVACIDADE E REPARAÇÃO DE DANOS: RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; GUZELLA, M. M. . O REPASSE DE COMISSÃO DE CORRETAGEM PARA PROMESSAS DE COMPRA E VENDA VINCULADAS AO ?PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; CARVALHO, P. . O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS E A NATUREZA JURÍDICA CONSUMEIRISTA DAS REFERIDAS RELAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; MARQUES, B. F. R. . Monetarização dos Dados Pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, B. F. R. ; RAMADA, P. C. P. . A Perspectivas Mercadológica dos Dados Pessoais dos Consumidores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; SZYMANOWSKI, C. J. . Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial a Alienação Fiduciária em Garantia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; VARGAS, F. . A responsabilidade Civil e dos danos da Sociedade de Risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; ELPIDIO, T. M. ; BARRETO, F. A. M. . Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo pelo Tribunal de Justiça Fluminense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. . SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; Ramada, Paula Cristiane Pinto ; NASCIMENTO, S. A. ; NASCIMENTO, S. ; VARGAS, F. . O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA, COMO INSTRUMENTO PRIVADO E SUAS PECULIARIDADES PRÁTICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Responsabilidade civil do transportador decorrente do movimento social do transporte coletivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; NASCIMENTO, S. A. . A Vulnerabilidade dos Dados Pessoais Frente à Nova Sociedade do Conhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. ; VASCONCELOS, F. A. . A SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTITÇA COMO EXPRESSÃO DA INFLUÊNCIA DO LIVRE MERCADO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NEVES, E. A. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Livro Sistemas e Estrutura no Direito: Das Origens à Escola Histórica - Vol. 1 - Mário G Losano. 2018. (Relatório de pesquisa).

NEVES, E. A. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Livro: Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito - Claus Canaris. 2017. (Relatório de pesquisa).

RAMADA, P. C. P. . POS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIARIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMADA, P. C. P. . POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMADA, P. C. P. . Pos Graduação em Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa - CNPQ - Tutela de Dados Pessoais, Descrição: GRUPO DE PESQUISA OBJETIVANDO A PESQUISA DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DE CONTEMPORANEA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Paula Cristiane Pinto Ramada - Integrante / Guilherme Magalhaes martins - Integrante / Marco Cesar de Souza Lima - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8
2017 - Atual

Grupo de pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporanea, Descrição: Linha de Pesquisa - função social e interesse público - dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/4667023405457146152801. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Paula Cristiane Pinto Ramada - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Integrante / EDSON ALVISI NEVES - Coordenador / ANTÓN LOUIS FERNANDES ALVAREZ - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

Prêmios

2010

Aprovada no concurso para ingresso no Curso de Mestrado em Direito na UNIPAC, UNIPAC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 10

Outras informações:
Aluna do Programa do Doutorado em Direitos, Instituições e negócios Estágio Docência: PERÍODO: 2017.1, 2017.2, 2018.1 DISCIPLINA: A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A NOVA SOCIEDADE DE CONHECIMENTO CÓDIGO DISCIPLINA: DCJ 00010 PERÍODO: 2018.2 DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL DOS DADOS PESSOAIS CÓDIGO DA DISCIPLINA: SDP 00075 TÉRMINO DA BOLSA: 12/2018 ATUANDO COMO COLABORADORA NO ESTÁGIO DOCENTE PERÍODO: 2019.1 E 2019.2 DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL DOS DADOS PESSOAIS CÓDIGO DA DISCIPLINA: SDP 00075

Atividades

01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2014 - 2021

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
2014.2 -matérias lecionada: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho I e II, Direitos Reais. 2015.1 - Matérias lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2015.2 - Matérias lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria geral da Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Contrato e Tópicos Especiais do Direito.

Atividades

08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA.,Linhas de pesquisa

2019 - 2019

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar como professora substituta no Instituto Federal , campus Juiz de Fora, por seis meses, ministrando as seguintes matérias: Administração de Condomínio, Legislação Imobiliária, Operações Imobiliárias, Tópicos Especiais, Tópicos Avançados.

2015 - 2017

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar como professora substituta no Instituto Federal , campus Juiz de Fora, por dois anos, ministrando as seguintes matérias: Administração de Condomínio, Legislação Imobiliária, Operações Imobiliárias, Tópicos Especiais, Tópicos Avançados, Legislação aplicada para curso de turismo, Legislação para Informática.

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora dos Cursos de MBA

Outras informações:
Professora Convidada lecionando Fundamento do Direito Empresarial.

2013 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora Convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Cidade Contemporânea - lecionando a Proteção dos Dados Pessoais nas Relações de Consumo.

2013 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora Multidisciplinar 1

Outras informações:
Professora Pesquisadora do Curso de Ensino a Distancia da Universidade Federal de juiz de Fora.

2009 - 2013

ESCRITORI DE ADVOCACIA ROCHA CALDERON ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AUTONOMO, Carga horária: 4

2010 - 2012

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora convidada no Curso de Pos Graduação em Direito Imobiliario da Universidade Candido Mendes-UCAM-JF, lecionando direito das obrigações

2008 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Pos-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Gama Filho ministrando Sanções Administrativas.

2007 - 2009

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionando a disciplina obrigações e contratos na FACSUM, vinculada a Universidade Paulista- UNIP

2020 - Atual

Faculdade Lusófona Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15