Estêvão Ferreira Couto

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2001). Atualmente é Defensor Público Federal, atuando no núcleo de Minas Gerais. Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Estado, Direito - Filosofia, Soberania e Política externa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Relações Internacionais

1999 - 2001

Universidade de Brasília
Orientador: Marcus Faro de Castro
Palavras-chave: Direito Internacional; Relações Internacionais; Direito Transnacional; Poder Judiciário; Estado; Soberania. Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Teoria das Relações Internacionais/Especialidade: Direito Internacional e Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Teoria das Relações Internacionais/Especialidade: Estado e Transformações Internacionais Contemporâneas.

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Participação em bancas

Aluno: Lívia Denise Rêgo Silva

COUTO, Estêvão Ferreira.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; TRINDADE, A. A. C.. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Norma Breda dos Santos

BREDA DOS SANTOS, Norma; TRINDADE, A. A. C.; PINTO, Cristiano Paixão A.. O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.. A relação entre o interno e o internacional: concepções cambiantes de soberania, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Marcus Faro de Castro

A Relação entre o Interno e o Internacional: concepções Cambiantes de Soberania; Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil; 2001; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

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Produções bibliográficas

  • COUTO, Estêvão Ferreira. . Judicialização da política externa e direitos humanos. Revista Brasileira de Política Internacional , Brasília, v. Ano 47, n.1, p. 140-161, 2004.

  • COUTO, Estêvão Ferreira. . A relação entre o interno e o internacional: concepções cambiantes de soberania, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil.. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 363p .

  • COUTO, Estêvão Ferreira. . As noções de interno e externo no cenário internacional contemporâneo: alternação e imbricação na jurisprudência brasileira.. In: Seminário Internacional Globalização e Integração: crise atual e perspectivas, 2001, Santa Maria. Livro de Resumos, 2001.

  • COUTO, Estêvão Ferreira. . A relação entre o interno e o internacional: concepções cambiantes de soberania, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil 2001 (Resenha).

  • COUTO, Estêvão Ferreira. . A arquitetura internacional dos direitos humanos de José Augusto Lindgren Alves.. Brasília 1999 (Resenha).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União em Minas Gerais. , Av. do Contorno, 7962, Pilotis, Lourdes, 31120-056 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32910193

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Experiência profissional

2006 - Atual

Defensoria Publica da União em Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pública da União

2005 - 2005

Universidade de Brasília

Vínculo: Estágio Supervisionado de Ensi, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Outras informações:
Assistente de Professor titular nas disciplinas "Proteção Internacional dos Direitos Humanos" (Graduação) e "Prática do Direito Internacional" (Mestrado).

2005 - 2005

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Participante do programa de "pasantía" da instituição.

2002 - 2006

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2002 - 10/2006

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, .,Serviço realizado, ..

2001 - 2002

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2001 - 09/2001

    Ensino, Administração Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais Contemporâneas

2000 - 2001

Instituto Brasileiro de Relações Internacionais

Vínculo: Bolsista de Apoio Técnico, Enquadramento Funcional: Assistente de edição, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista AP/Cnpq com a função de apoiar o editor da Revista Brasileira de Política Internacional.