Francisco Luiz da Rocha Simões Pires

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1979) e especialização em Especialização em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil(2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2000 - 2001

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1975 - 1979

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Curso de Direito do Consumidor.Ação Civil Pública no Direito do Consumidor. 2003. (Outra).

I Encontro Regional de Farmárcias Hospitalares e de Manipulação.Aspectos Legais da Resolução RDC nº 33/2000 e Lei nº 6.437/77. 2002. (Encontro).

II Jornada de Palestras - tema Educação Ambiental.Crimes Ambientais. 2002. (Outra).

I Colóquio de Direito.Questões de Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

XVI Semana do Ministério Público.Reforma do Código de Processo Penal - violência, impunidade e leis repressivas. 2000. (Seminário).

Curso de Fromação Política para Candidatos às Eleições Municipais.Atribuições legais de Vereadores e Prefeitos. 2000. (Outra).

II Seminário REgional de Sgurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho.Aspectos Econômicos e jurídicos a segurança, saúde e meio ambiente do trabalho. 1999. (Seminário).

I Forum Municipal "Resgatando os Valores da Escola e Construindo Solidariedade".A atuação do Ministério Público na Educação na Atualidade. 1999. (Outra).

Semnário Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Mineração IADZ (Indice de Acidentes e Doenças Zeros).Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente do Trabalho. 1998. (Seminário).

Seminário Reional sobre Saúde Ocupacional e Meio Ambiente.Respnsabilidade Civil e Criminal no Acidente do Trabalho. 1998. (Seminário).

III- Conferência Municipal de Saúde.Construindo um Modelo de Atenção à Saúde. 1996. (Outra).

Gestão Municipal de Saude.O papel da Promotoria na Saúde Pública. 1995. (Seminário).

Painel de estudos jurídicos.A defesa do meio ambiente. 1991. (Outra).

Painel de Direito Processual Penal.Crimes de competência do tribunal do juri. 1989. (Outra).

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Participação em bancas

PIRES, F. L. R. S.; Silva, F.A.; Pomar, J.M.. Concurso Público para Seleção de Professor Auxiliar. 1992. Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Paulo de Tarso Brandão

LEAL, R. G.BRANDÃO, P. T.COSTA, M. M. M.. A ação civil como instituto jurídico de garantia dos Direitos Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Geison Rauen

O princípio da preservação no direito ambiental; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Francisco Luiz da Rocha Simões Pires;

Catiúscia Alves Corrêa

O serviço de fornecimento de energia elétrica nas relações de consumo; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Francisco Luiz da Rocha Simões Pires;

Rodrigo Félix Veloso

Tutela diferenciada aos interesse do consumidor na ação civil pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Francisco Luiz da Rocha Simões Pires;

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Foi orientado por

Rogério Gesta Leal

A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

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Prêmios

2000

Melhor Arrazoado Forense Cível, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

1999

Medalha do Mérito Comunitário, Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande.

1998

Melhor Arrazoado Forense Criminal, Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

1998

Melhor Arrazoado Forense Cível, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. , Rua Silva Paes, 191, Centro, 96200-340 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 2325044, Fax: (53) 2325044

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Experiência profissional

  • 2000 - 2000

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 10/2002 - 10/2002

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em direito de família, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do direito de família

  • 1999 - 2002

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/1999 - 03/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

  • 1991 - 1995

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/1991 - 07/1995

      Ensino, Aperfeiçoamento em direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1989 - 1994

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1989 - 10/1994

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo