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Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2011). Curso de Educação em Direitos Humanos no Canadá (2006). Curso sobre o Sistema ONU de Direitos Humanos na Suíça (2007). Visiting Scholar do Washington College of Law, American University (2009-2010). Curso de Proteção de Dados Pessoais na França (2012). Atualmente, é Professora efetiva da Universidade Federal do Pará, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.Projetos de Pesquisa nos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Grupos Vulnerabilizados e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal do Pará
Título: A atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Orientador: em American University ( Diego Rodriguez- Pinzón)
com ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: A efetividade do sistema interamericano de direitos humanos: uma análise dos casos brasileirosna Comissão Interamericana de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2005
ANTONIO GOMES MOREIRA MÁUES.Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em DIREITO CIVIL
2002 - 2004
Faculdade do Pará
Título: As condições gerais dos contratos e os contratos de adesão
Orientador: ALINE CHAMIÉ KOSLOVSHI
Graduação em DIREITO
1996 - 2001
Universidade da Amazônia
Título: A flexibilização e o contrato especial por prazo determinado
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS BENDELACK SANTOS
Graduação interrompida em 1997 em Administração de Empresas Comércio Exterior
1996 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
Ano de interrupção: 1997
Formação complementar
2012 - 2012
43rd Annual Study Session. , International Institute of Human Rights, IIDH, França.
2010 - 2010
Programa Especializado em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Washington College of Law American University, WCL, Estados Unidos.
2008 - 2008
III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.
2007 - 2007
Advanced Geneva Training Course. (Carga horária: 180h). , International Service for Human Rights, ISHR, Suiça.
2006 - 2006
International Human Rights Training Program. (Carga horária: 120h). , International Centre for Human Rights Education, EQUITAS, Canadá.
2004 - 2004
III Ciclo de debates em DH, democracia e desenvolv. (Carga horária: 15h). , Processo de Articulação e Diálogo, PAD, Brasil.
2004 - 2004
IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 50h). , Conectas, CONECTAS, Brasil.
2002 - 2002
As Recentes Alterações do CPC. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
2001 - 2001
Temas de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
2001 - 2001
Direito Tributário Penal. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
2001 - 2001
II Curso Preparatório à Carreira de Procuradores. (Carga horária: 360h). , Associação dos Procuradores do Estado do Pará, APEPA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Plenificação Curricular: Estatuto da Advo. (Carga horária: 36h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1999 - 1999
Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 4h). , Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Pará, ASSINTRA, Brasil.
1999 - 1999
Ação Acidentária. (Carga horária: 12h). , Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Pará, ASSINTRA, Brasil.
1999 - 1999
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. (Carga horária: 9h). , Procuradoria Geral do Estado do Pará, PGE, Brasil.
1998 - 1998
Ciclo de Estudos Processo Civil ? Aspectos Polêmic. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
1998 - 1998
Ciclo de Estudos Processo Civil ? Aspectos Polêmic. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Estudos Tópicos Contemporâneos do Process. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Novas Perspectivas na Aplicação do Direit. (Carga horária: 12h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1993 - 1993
Intensive English Course. (Carga horária: 150h). , Language Center, ELS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS.
Organização de eventos
TEREZO, C. F. ; MAÚES, Antonio Gomes Moreira ; LOUREIRO, S. M. S. . XIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2022. (Outro).
TEREZO, C. F. ; LAPA, F. B. ; LOUREIRO, S. M. S. . XII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2021. (Outro).
REIS, A. P. ; BARRETO, A. M. ; SANTOS, A. I. E. S. ; TIRADENTES, B. A. ; BARROS, C. E. S. ; TEREZO, C. F. ; SILVA, D. B. ; SANTOS, F. S. ; SILVA, G. I. K. ; BAHIA, H. C. A. ; PEREIRA, S. M. . Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil: Violações do Projeto Minerário Volta Grande. 2021. (Outro).
TEREZO, C. F. ; BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, P. ; SOUSA, M. P. . Webnário Diversidade étnica-racial no ensino em direitos humanos. 2020. (Outro).
TUPIASSU, L. ; TEREZO, C. F. . III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2019. (Outro).
TEREZO, C. F. ; TUPIASSU, L. . X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2019. (Outro).
MAÚES, Antonio Gomes Moreira ; TEREZO, C. F. . Seminário ?Mineração, Empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional?. 2019. (Outro).
TEREZO, C. F. ; BOAVENTURA, I. D. S. . Oficina sobre Plano Nacional de Ação para Empresas Transnacionais. 2019. (Outro).
LIMA, G. G. B. ; TEREZO, C. F. ; LAPA, F. B. . VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Outro).
LIMA, G. G. B. ; TEREZO, C. F. ; LAPA, F. B. . I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2017. (Outro).
LAPA, F. B. ; TEREZO, C. F. . VII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Outro).
MONTEIRO, A. C. L. ; BARROS, C. E. S. ; TEREZO, C. F. ; FRANCO NETO, L. D. ; FISCHER, L. R. C. ; ALVES, R. A. A. ; LIMA, T. S. ; MESQUITA, V. J. C. . III Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2016. (Outro).
TEREZO, C. F. . V Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
TEREZO, C. F. ; MONTEIRO, A. C. L. . II Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015. (Outro).
MEDEIROS, B. S. ; TEREZO, C. F. ; SILVA NETO, N. M. . VI Encontro da Rede Amazônia de Clínicas de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
LOUREIRO, S. ; TEREZO, C. F. . IV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2014. (Outro).
TEREZO, C. F. ; LEAO, L. N. . Mini Curso sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano. 2013. (Outro).
TEREZO, C. F. ; LEAO, L. N. ; MEDEIROS, B. S. ; BERNARDINO, J. C. N. . Competição Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outro).
TEREZO, C. F. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . III Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos. 2013. (Outro).
TEREZO, C. F. ; BERGERON, S. ; SARMENTO, A. M. . I Ciclo de Palestras de Direito das Atividades Forenses. 2013. (Outro).
TEREZO, C. F. ; Girolamo Trecanni ; José Heder Benatti . I Encontro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Outro).
TEREZO, C. F. ; RIKER, D. ; MORAES, V. . II Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Outro).
TEREZO, C. F. . Seminário sobre Clínica de Direitos Humanos. 2012. (Outro).
José Heder Benatti ; TEREZO, C. F. ; Girolamo Trecanni . II Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Outro).
TEREZO, C. F. ; RIKER, D. ; MORAES, V. . I Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação 2022. Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aproximação com o Direito Internacional Humanitário. 2022. (Congresso).
Curso de Atualização: Questões atuais do ensino remoto no Direito. 2021. (Outra).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).
V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2021. (Outra).
IV Forum Nacional de Clínicas Jurídicas.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: da institucionalização à sua expertise em Competições internacionais. 2020. (Outra).
IV Forum Nacional de Clínicas Jurídicas.Metodologias Ativas e o Ensino Clínico do Direito. 2020. (Outra).
8th Session of the Forum on Business and Human Rights. 2019. (Outra).
Empresas y Derechos Humanos: desafíos en su regulación e implementación del marco internacional.Planos Nacionales de Acción. 2019. (Seminário).
Global Extractive Collaboration and Learning. 2019. (Encontro).
IV CONGRESSO DA CADHU: RESISTÊNCIA PELOS DIREITOS HUMANOS. O papel do Sistema Internacional na proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
Oficina sobre avaliação de aprendizagem. 2019. (Oficina).
Primer Seminario Internacional: Diálogo sobre la relación de los derechos humanos y las empresas en el territorio.Desafíos de la regulación de los derechos humanos y la empresa: el caso brasileo. 2019. (Seminário).
Seminário Estadual de Direitos Humanos.Educação para direitos humanos. 2019. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Revised draft e tratado vinculante. 2019. (Seminário).
V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Coordenação do GT sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2019. (Congresso).
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações de Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Congresso).
II Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA. Juíza da Final do II Torneio de Direitos Humanos. 2018. (Olimpíada).
Para uma política nacional de direitos humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação. 2018. (Seminário).
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Projetos de Extensão Baseados em Clínicas. 2017. (Seminário).
Curso de Prática de Direitos Humanos.Sistema global. 2016. (Outra).
Encontro sobre as políticas de regulação das empresas transnacionais por violações de direitos humanos na América Latina. 2016. (Encontro).
Fórum Pro Bono América Latina.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2016. (Outra).
II Encontro da rede de pesquisa sobre empresas e violações de direitos humanos. 2016. (Seminário).
IX Encontro da ANDHEP.Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).
IX Seminário Internacional de Direitos Humanos.Verdade, justiça e reparação para a América Latina à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Seminário Procad.Convergência entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: o caso Pollo Rivera vs. Peru. 2016. (Encontro).
Simpósio sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.Empresas e direitos humanos na instância interamericana de proteção dos direitos humanos. 2016. (Simpósio).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DE PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE ATORES NÃO ESTATAIS EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).
Seminário de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis.Sistema Interamericano: em defesa dos grupos vulneráveis. 2015. (Seminário).
Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos.Mesa redonda sobre litígio estratégico. 2012. (Seminário).
Fórum Universitário do Mercosul. A força expansiva dos direitos humanos e o tráfico de pessoas na Amazônia. 2011. (Congresso).
II Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Direitos das crianças pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Outra).
I Seminário Paraense de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Apresentação do Caso Damião Lopes vs Brasil. 2011. (Seminário).
Seminário Equidade e Diversidade na Formação de Pesquisadores. 2011. (Seminário).
Seminário - UHE Belo Monte: um projeto de violação dos direitos humanos na Amazônia.O Sistema Interamericano e os Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Special Mandates on Freedom of Expression: Ten Key Threats to this Fundamental Right. 2010. (Encontro).
Strengthening the Prohibition Against Torture: The Evolution of the UN Committee against Torture. 2010. (Encontro).
VI Encontro Anual da ANDHEP.Direitos econômicos, sociais e culturais: mecanismos para justiciabilidade. 2010. (Encontro).
1 Seminário de Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
III Encontro Anual da Associação de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-graduação.Sistema estadual de proteção dos direitos humanos. 2007. (Encontro).
XXVII Período Extraordinário de Seções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Outra).
Seminário ?Direitos Humanos e Violência?. 2005. (Seminário).
Seminário Municipal de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
I Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
III Consulta Latino Americana para Defensores de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
Oficina de Capacitação em Planejamento e Direitos Humanos. 2004. (Oficina).
Seminário: Trabalho escravo: aspectos doutrinários e atuação do poder público. 2004. (Seminário).
Seminário ?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo e Fórum Brasil-Europa 2003?. 2003. (Seminário).
Seminário Regional pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. 2000. (Seminário).
1ª Bienal da Terra: reforma agrária e meio ambiente. 1999. (Outra).
I Seminário de Direito Penal. 1999. (Seminário).
Semana do Advogado. 1999. (Outra).
Seminário Direito e Atualidade. 1999. (Seminário).
Seminário Processo ? A força da Advocacia. 1999. (Seminário).
I Seminário Estadual de Execução Penal. 1998. (Seminário).
Simpósio de Temas Jurídicos. 1998. (Simpósio).
I Seminário de Direito Penal da Amazônia. 1997. (Seminário).
Técnica e prática de oratória. 1997. (Oficina).
XIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1997. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).
Semana Universitária: Educação e Desenvolvimento na Amazônia: desafios e ações da UNAMA. 1996. (Outra).
Participação em bancas
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.; SIMIONI, F.. Violência sexual em conflitos armados no Tribunal Penal Internacional: uma leitura feminista interseccional. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.. CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BELTRAO, J. F.; MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.. As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARIN, R. E. A.; MATOS, B. A.; GONTIJO, F. S.; MAGALHAES, S. M. S. B.; ALMEIDA, A. W. B.;TEREZO, C. F.. Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição. 2018. Dissertação (Mestrado em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; ARRUDA, P. R.. Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, E. C. P.;TEREZO, C. F.; FONSECA, L. C.. A proteção do meio ambiente pela atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.; NOVAES, T. C.; VERBICCARO, L.. O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento de acesso à justiça. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira; MAGALHAES, B. B.;TEREZO, C. F.; HOFFMANN, F. F.; RAMANZINI, I. G. G.. Interação Dinâmica entre Cortes: A disputa por autoridade e legitimidade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira; HOFFMANN, F. F.; HERNANDEZ, R. F. U.; VAZ, C. A. C.;TEREZO, C. F.. Comunicação judicial transnacional: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; RAMOS, A. C.; Klautal Filho, P. T.; CHAI, C. G.. PLURALISMO CONSTITUCIONAL INTERAMERICANO: A LEITURA PLURAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; MAGALHAES, B. B.; COSTA, P. S. W. A.. Insegurança jurídica da liberdade de expressão na democracia brasileira: proposta de construção de princípios jurídicos a partir da análise jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.. O acesso à origem jurídica justa da população de Santarém por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira; MAGALHAES, B. B.;TEREZO, C. F.. O acesso à justiça internacional: meios para garantir o cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; ROLAND, M.. Direitos Humanos em disputa: corporações transnacionais e territórios. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; MAGALHAES, B. B.; SMTIH, A. S. P.. Adoção internacional: o superior interesee da criança e adolescente e o direito fundamental à convivência familiar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; ROLAND, M.. DIREITOS HUMANOS EM DISPUTA: CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS E TERRITÓRIOS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
CARVALHO, L. G.; REBELLATO, L.; NOVAES, T. C.; OLIVEIRA, L. R. C.;TEREZO, C. F.. Dimensão moral da aplicação da lei: a (não) aplicação da consulta prévia nas comunidades quilombolas Alto Trombetas.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; MAGALHAES, B. B.. A jurisprudencia sobre jus cogens na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016 - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.; DELUCHEY, J. Y.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira; ALMEIDA, G.;TEREZO, C. F.. A interpretação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela jurisdição constitucional brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.; SIMIONI, F.. Violência sexual contra mulheres em conflito armado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; SMTIH, A. S. P.; MAGALHAES, B. B.. Os direitos da criança no sistema interamericano: uma análise da interpretação evolutiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.; SOUZA, L. T.. FAMILIAS REFUGIADAS COM CRIANÇAS: Um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; MAÚES, Antonio Gomes Moreira; AZEVEDO, P. R. A.. Empresas transnacionais e direitos humanos: a busca de parâmetros para a responsabilização internacional de atores não estatais em casos de violações de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, E. C. P.;TEREZO, C. F.; BENATTI, J. H.. Compliance na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAÚES, Antonio Gomes Moreira;TEREZO, C. F.. Memória histórica de um povo como um direito fundamental do homem: o caso dos soldados da borracha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.; MONTEIRO, Alisson Gomes;TEREZO, C. F.. O Controle de tráfico de drogas atavés do disque denúncia: um estudo de caso em Belém. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança e Gestão da Informação) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.; MONTEIRO, Alisson Gomes;TEREZO, C. F.. A atuação da Corregedoria da PMPA no Município de Castanhal na defesa dos direitos humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança e Gestão da Informação) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.; MONTEIRO, Alisson Gomes;TEREZO, C. F.. A situação da estrutura da delegacia de Aldeias-Alta -MA: um caso de direitos humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança e Gestão da Informação) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.. Políticas públicas em Salinópolis: redução da violência com adolescentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social e Cidadan) - Universidade do Estado do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.. A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
TEREZO, C. F.; LURINE, S.. O Aumento da Delinqüência Infanto-Juvenil após a Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIEDADE E GESTÃO DE S) - Universidade Federal do Pará.
SMTIH, A. S. P.;TEREZO, C. F.; Wilson Barp. Policiamento comunitário no bairro da Liberdade em São Luis no Maranhão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; MAGALHAES, B. B.; SMTIH, A. S. P.. Tribunal Penal Internacional: sua atuação na República Democrática do Congo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; BENTES, N. M. S.; SANTOS, M. L. S.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 2016.
TEREZO, C. F.; MESQUITA, V. J. C.; ALAMAR, E. M.. A PROTEÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; BENTES, N. M. S.; SANTOS, M. L. S.. O PAPEL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA ONU NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ESCHER, M.;TEREZO, C. F.; SOARES, C.. Alienação parental: os meios e a eficácia das provas na inversão da guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.
SOARES, C.;TEREZO, C. F.. Redução da jornada de trabalho: seus efeitos e a dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.
TEREZO, C. F.; SOUZA, Luiz Eduardo; Luciana Monteiro. CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA: e agora Brasil, já é hora de fazer justiça?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
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TEREZO, C. F.; Klautal Filho, P. T.; MESQUITA, V. J. C.. Concurso Público para Docente Titular em Direito Internacional e Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; SOUZA, L. E.; BENTES, K. D. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto em Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Pará.
Orientou
ANÁLISE COMPARADA DAS PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DA CORTEIDH E TEDH FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A controvérsia da jurisdição extraterritorial em casos de violações direitos humanos: existe um corpus iuris aplicável?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Liberdade de expressão e o Sistema Interamericano; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Fortalecimento da Rede Amazônica de Clínica de Direitos Humanos; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Porticus; (Orientador);
Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; (Orientador);
Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; (Orientador);
Articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Os direitos da criança no Sistema Interamericano: uma análise da interpretação evolutiva do artigo 19 da Convenção Americana de Direitos Humanos pela Corte Interamericana e Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise dos casos amazônicos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
As medidas preventivas do Sistema Interamericano como mecanismo de garantia dos Direitos Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Controle difuso de convencionalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Uma teoria do modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
ADOÇÃO INTERNACIONAL: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise a partir das condenações do Estado brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Crime de desacato e liberdade de expressão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
A heterogeneidade do Estado brasileiro perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso Comunidades do Rio Xingu vs; Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
A arguição de inconvencionalidade pela defesa de penal como instrumento de efetividade dos direiitos humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Policiamento comunitário no bairro da Liberdade em São Luis, Maranhão: causas e resultados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Policial Militar e Cidadão: Crise de Identidade e o Reflexo na Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIEDADE E GESTÃO DE S) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
O tribunal penal internacional: o caso Germain; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise dos casos amazônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Sistema global de proteção dos direitos humanos: o Conselho de Direitos Humanos e o Conselho de Segurança na defesa dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pro-Reitoria de Extensão; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Estudo dos requisitos processuais ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
A atuação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e sua influência para o Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Estudo comparativo das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e do Conselho de Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
Analisar como a articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos podem potencializar suas ações no enfretamento das violações de direitos humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;
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TEREZO, C. F. . Oficina de capacitação em mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos e divulgação da central nacional contra tortura. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2021 - Atual
Fortalecimento da Rede Amazônica de Clínica de Direitos Humanos, Descrição: A Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos nasce de iniciativas bem sucedidas em algumas instituições de educação superior no Brasil que, ao crescerem e se consolidarem institucionalmente, buscam criar um espaço de articulação de ações, mas também de vivência e de intercâmbio de experiências. Tais elementos caracterizaram e permanecem até hoje definindo o que se tornou a primeira rede de articulação no Brasil voltada para a educação clínica. Criada em março de 2011, a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos foi composta inicialmente por três instituições públicas de educação superior: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Em sua 1ª fase, a Rede Amazônica buscava alcançar objetivos que reunissem suas pesquisas em torno da proteção dos direitos humanos nas áreas ambiental e agrária, passando a assumir outras frentes de trabalho devido à amplitude requerida pelo tema da educação clínica, o que marca o II Encontro da Rede (2012), na qual ela passa a se inserir em projetos internacionais de cooperação acadêmica. Nesse sentido, a 2ª fase da Rede Amazônica (III Encontro - 2013 ao XIII Encontro - 2017) é pautada pelo aprendizado com clínicas jurídicas já consolidadas, especialmente latino-americanas, por meio de encontros anuais/semestrais para troca de experiências, permitindo que outras instituições de ensino passem a integrar a Rede e estruturem suas clínicas ou organismos universitários correspondentes, com a definição de metodologias de ensino clínico próprias. Até o IV Encontro (2014), a Rede Amazônica era formada por 7 integrantes: UFPA, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade de Brasília (UnB), UFMT, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e UEA. Em São Paulo, durante a realização do V Encontro (2015), a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) passa a integrar a Rede, a qual, juntamente com a UnB, são instituições que, embora não pertençam à Região Amazônica, desenvolvem atividades voltadas para educação clínica e desejam compartilhar suas experiências. Com o ingresso da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA) em 2018 (IX Encontro) e da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) em 2020 (XI Encontro), a 3ª fase da Rede Amazônia é marcada pela necessidade de criar um Fórum Nacional de Clinicas Jurídicas no Brasil (2017) e registrar suas atividades, metodologias e institucionalização, por meio de publicações como ?Clínicas Jurídicas no Brasil? (2020) e ?Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil? (2021). As atividades da Rede Amazônica têm sido financiadas pela Fundação Ford e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A diversidade torna-se, então, característica marcante da Rede, por permitir que diferentes instituições de ensino, que desenvolvem projetos diversos, congreguem-se em torno de causas semelhantes e implementem ações em favor do acesso à justiça na Amazônia, com foco nos povos indígenas e comunidades tradicionais. Com a consolidação desse grupo de instituições de educação, verifica-se que, embora haja diversidade na estruturação do ensino clínico e sua metodologia, as agendas se assemelham, permitindo que a Rede avance para uma 4ª fase: fortalecimento de clínicas jurídicas temáticas na Amazônia e desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e reparação de direitos, o que justifica a presente proposta, a qual integra Clínicas já consolidadas (UFPA & UEA) e outras recém-criadas (UNIFAP & UFOPA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maúes - Coordenador / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Integrante / Sofia Sewnarine Negrão - Integrante / Sarah Morhy Pereira - Integrante / Daniela Bastos da Silva - Integrante / Amanda Pereira Reis - Integrante / Daize Fernanda Wagner - Integrante / Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões - Integrante / Linara Oeiras Assunção - Integrante / HERBERTH HELOY AMARAL DE OLIVEIRA - Integrante / ALMIRES MARTINS MACHADO - Integrante / AMANDA TELES MARQUES - Integrante / JOSÉ UBIRATAN SOMPRÉ - Integrante / JOVELSON VASQUES GONÇALVES - Integrante / JUDITH COSTA VIEIRA - Integrante / KEYSSE DAYANE DE SOUSA - Integrante / LIBÉRIO UIAGUMEAREU - Integrante / LIS VITÓRIA NASCIMENTO BARRETO - Integrante / MADALIZA DOS SANTOS NASCENTE - Integrante / MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES - Integrante / MIGUEL WEPAXI WAI WAI - Integrante / PEDRO ORLANDO PEREIRA SOARES ALVES - Integrante / PRICILA AROUCHA PINHEIRO - Integrante / RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS - Integrante / RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE - Integrante / ROSANI DE FÁTIMA FERNANDES - Integrante., Financiador(es): Fundação Porticus - Auxílio financeiro.
2020 - Atual
Diversidade étnica no ensino em direitos humanos, Descrição: Apoiar a qualificação do(a) jovem advogado(a) indígena e/ou quilombola e sua inserção no mercado de trabalho, a partir das atividades desenvolvidas pela CIDHA voltadas para questões ora acadêmicas, com intercâmbio e vivência de ideias, e ora profissionais, como consultorias e assessorias em casos com repercussão na sociedade local. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Jane Felipe Beltrão - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação / Climate and Land Use Alliance - Cooperação.
2018 - 2020
Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina, Descrição: O presente projeto nasce da pesquisa desenvolvida pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos no período 2016-2017, com apoio da Fundação Ford, sobre políticas de regulação das empresas transnacionais por violações de direitos humanos na América Latina. A partir dos dados apresentados pela pesquisa, verifica-se a importância da continuidade do projeto, mas, desta vez, voltado para os seguintes eixos: 1) atividades de advocacy nacional e internacional sobre o tema; e 2) ações de capacitação, com vistas a trabalhar com atores essenciais no processo de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos em esferas nacional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maúes - Integrante / Laércio Dias Franco Neto - Integrante / Isabela Feijo Rodrigues - Integrante / Flávia do Amaral Vieira - Integrante.
2017 - 2021
Articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos, Descrição: O presente projeto corresponde a continuidade de projeto anterior financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) ? chamada universal 2012 (processo n°: 478815/2012-3) ? o qual se propôes a analisar as relações entre as clínicas de direitos humanos e acabou por ampliar seu enfoque de pesquisa, tendo em vista o aumento dos membros da Rede Amazônica. Nesse sentido, a presente proposta visa estudar os desafios atuais vivenciados pelos membros da Rede, em busca da institucionalização das suas clínicas, da pontecialização das suas ações voltadas para o processo internacional dos casos de violações de direitos humanos e das atividades desenvolvidas de forma articulada pela Rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2015
Articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos da região amazônica, Descrição: O presente projeto de propõe estudar os resultados da articulação entre as duas instituições ? Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Mato Grosso ?, por meio das suas Clínicas/Escritórios Modelos, que desenvolvem atividades dentro do contexto de violações de direitos humanos, mormente os agroambientais, presentes na Região Amazônica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Girolamo Trecanni - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / 4. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / 5. Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: Capacitar discentes do curso do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará para propor denúncias perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos de violação aos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Bianca da Silva Medeiros - Integrante / Juliana Carolina Nogueira Bernardino - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2011 - 2015
A influência do sistema de proteção da Organização das Nações Unidas para o Direito brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa visa estudar os standarts de Direitos Humanos existentes no âmbito do Conselho de Direitos Humanos e no Conselho de Segurança, de forma a identificar as Recomendações e as Resoluções do Conselho de Direitos Humanos cujos temas se assemelham as Resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança; e, outrossim, tem por finalidade analisar o posicionamento do Estado brasileiro no âmbito do Conselho de Direitos Humanos e no Conselho de Segurança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Ana Carla da Silva Gonçalves - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2010 - 2010
Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos, Descrição: O projeto de pesquisa visa identificar as recomendações dos Comitês temáticos e Relatores Especiais da Organização das Nações Unidas voltadas para o Estado brasileiro e sua relação com políticas públicas implementadas e medidas ou alterações legislativas ocorridas no Brasil. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador.
Prêmios
2021
Certificado de Honra ao Mérito como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a favor da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA e na defesa de direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - PA.
2019
Orientadora da Equipe ganhadora do Concurso de Audiência Temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e UNESCO/ONU.
2019
Medalha de Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas.
2017
I Torneio de Direitos Humanos - Equipe Vencedora, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.
2012
Melho equipe estreante na Competição Interamericana de Direitos Humanos, American University Washington College of Law.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32018400
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Docente do Programa de Pós-graduação em Direito
Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
2005 - 2006
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Substituto, Classe Auxiliar
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humabos.,Cargo ou função, Representante da Universidade Federal do Pará.
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Teoria dos Direitos Humanos, Igualdade, Diferenças & Justiça Internacional
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Metodologia Jurídica, Teoria da Constituição, Legislação Social, Noções Gerais do Direito, Legislação Aplicada, Direito Internacional dos Direitos Humanos
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
Direção e administração, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.,Cargo ou função, Coordenação.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Suplente da representação docente do ICJ em Conselho Superior da UFPA.
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora de Ensino Noturno.
Ensino, Defesa Social, Cidadania e Gestão da Informaçãop, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
Ensino, Especialização em Segurança e Gestão de Segurança, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
Ensino, Especialização em Segurança e Gestão da Informação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Informação
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIEDADE E GESTÃO DE S, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
Ensino, Curso para Agentes Multiplicadores em Cidadania e, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Iniciativas da Sociedade Civil e Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Legislação Aplicada
Ensino, Especialização de Gestão Estratégica em Defesa Soc, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
Ensino, Especialização de Gestão Estratégica em Defesa Soc, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: Direito Internacional e Direitos Humanos
2012 - 2013
Universidade Federal do Oeste do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente cedida, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instituto de Ciências da Sociedade
Docente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
2011 - 2011
Universidade Federal do Oeste do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 12
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos, Instrumentos e Técnicas de Pesquisa, Direito das Atividades Forenses, Direitos Humanos
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2012 - 2012
Universidade Eduardo MondlaneVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Visitantes, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Mestrado em Direitos Humanos
Módulo: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2010 - 2010
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Econômico
2009 - 2010
Washington College of Law American UniversityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 5
Outras informações:
Voluntária da Academy on Human Rights and Humanitarian Law nas atividades da Moot Court 2010
2009 - 2010
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações:
Auxiliar nas atividades do Departamento Internacional de Proteção aos Direitos Humanos
2005 - 2006
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada do Programa Acesso à Justiça, Carga horária: 20
Outras informações:
Encaminhar denúncias ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA); participar de audiências na sede OEA em Washington; enviar informes sobre violações de direitos humanos ocorridos no Estado do Pará aos Relatores Especiais e Grupos de Trabalhos da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar missões dos Relatores Especiais da ONU no Estado do Pará; realizar cursos de capacitação sobre o acesso aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos; e auxiliar os advogados na justiça brasileira.
Atividades dirigidas à comunidade:
Ato em defesa da paz e contra violência
Atividade desenvolvida: organização e mobilização da sociedade do município de Marabá em ato pela defesa da paz e contra violência.
Local: Marabá / Período: 03.12.2006
Curso para Agentes Multiplicadores em Cidadania e Direitos Humanos
Atividade desenvolvida: redação do projeto do curso, elaboração das ementas dos módulos do curso, indicação de profissionais para ministrarem o curso voltado para representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações de bairro, conselho de direitos e organizações não governamentais.
Local: Belém / Período: 01.2005 a 12.2006
Audiência pública sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Atividade desenvolvida: elaboradora da metodologia aplicada, organizadora e facilitadora da audiência pública para análise do cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado brasileiro para elaboração de relatório paralelo endereçado ao Comitê das Nações Unidas em Direito Econômico, Social e Cultura.
Local: Altamira / Período: 19.05.2006
Local: Marabá / Período: 16.05.2006
Local: Belém / Período: 26.05.2006
Audiência pública para Representação Especial das Nações Unidas para Situação dos Defensores de Direitos Humanos
Atividade desenvolvida: organização de encontro público com a sociedade civil das Regiões Norte e Nordeste p
2005 - 2006
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: representante em Coordenação Estadual, Carga horária: 4
Outras informações:
Participar das reuniões da Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Direitos Humanos, integrar equipe de trabalho para elaboração da metodologia de trabalho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, organizar eventos, encontro e seminários na área e participar de reuniões da Coordenação Nacional em Brasília.
2005 - 2006
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: representante no Comitê Brasileiro de DDH
Outras informações:
Representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos no Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos para monitorar a implementação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
2004 - 2006
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: representante no Processo de Articulação PAD
Outras informações:
Rrepresentante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos na rede de articulação nacional e internacional do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) para participar e propor atividades de articulação em rede
2003 - 2005
Sociedade de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Departamento Internaciona, Carga horária: 20
Outras informações:
Encaminhar denúncias ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA); participar de audiências na sede OEA em Washington; enviar informes sobre violações de direitos humanos ocorridos no Estado do Pará aos Relatores Especiais e Grupos de Trabalhos da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar missões dos Relatores Especiais da ONU no Estado do Pará; e realizar cursos de capacitação sobre o acesso aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos.
Atividades dirigidas à comunidade:
Audiência pública para a Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Independência de Juizes e Advogados
Atividade desenvolvida: organização de encontro público com a sociedade civil das Regiões Norte e Nordeste para denúncias de violações de Direitos Humanos e apresentação de recomendações
Local: Belém / Período: 21.10.2004
Encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos ? Regional Norte II
Atividade desenvolvida: planejamento e organização do encontro regional para discutir sistemas internacionais e nacionais de proteção aos direitos humanos com representantes da sociedade civil dos Estados do Pará, Amapá e Maranhão.
Local: São Luis ? MA / Período: 26 e 27.04.2004
I Conferência Estadual de Direitos Humanos
Atividade desenvolvida: participação no Grupo de Trabalho que organizou a I Conferência no Estado do Pará, elaborando regimento interno, metodologia de trabalhos, textos para discussão nos grupos de trabalho, relatoria das atividades em grupos e relatório final da Conferência com os encaminhamentos e relação dos delegados, titulares e suplentes entre os representantes da sociedade civil e autoridades governamentais do Estado do Pará para participar da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Local: Ananindeua / Período: 20 e 21.05.2004
Audiência pública para a Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Vendas de Crianças e Prostituição e Pornografia Infantil
Atividade desenvolvida: organi
2007 - 2009
Secretaria de Estado de GovernoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaborar e monitorar políticas públicas, atividades governamentais e em apoio às ações desenvolvidas pela sociedade civil voltadas para as áreas de direitos humanos, segurança pública e justiça; assessorar a Governadoria do Estado do Pará em projetos estratégicos para os campos de atuação da Câmara de Defesa Social.
Atividade dirigida à comunidade:
Planejamento Territorial Participativo
Atividade desenvolvida: organizadora e facilitadora de grupo de trabalho na área de direitos humanos, justiça e segurança pública para definição das ações prioritárias de governo com previsão orçamentária pela sociedade do Estado do Pará.
Local: Abaetetuba / Período: 17.04.2007
Local: Castanhal / Período: 24.04.2007
Local: Marabá / Período: 11.05.2007
Local: Belém / Período: 19.05.2007
2008 - 2008
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direitos Humanos
2008 - 2008
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2005 - 2005
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - PAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Atividades
Ensino, Curso de Formação de Multiplicadores em Estratégia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2010 - 2010
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direitos Humanos
1999 - 2000
Escritório de Assistência Jurídica e Judiciária ? UNAMAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
1999 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora
Outras informações:
Conciliadora do Juizado Especial Cível - UNAMA. Atividade desenvolvida voluntariamente para a comunidade.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Cartório do Oitavo Ofício Cível da Capital
1998 - 1999
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1999 - 1999
Superintendência de Desenvolvimento da AmazôniaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais, Carga horária: 1
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2
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