Angelo Patricio Stacchini

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982) e mestrado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado de SP oficiando perante a Procuradoria de Justiça Criminal, com atuação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-Seção Criminal..

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Giorgio Del Vecchio e o Direito Natural,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Jacy de Souza Mendonça
Palavras-chave: Giorgio Del Vecchio; Direito Natural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2005 - 2005

Atualização Pedagogica -docentes- Ensino Superior. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

1990 - 1992

Curso de Curta Duração. , Istituto Italiano di Cultura/Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro (SP), IIC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Participação em eventos

O Exercício da Cidadania.Instrumentos para o exercício da cidadania. 2005. (Encontro).

ÉTICA E CIDADANIA.O exercício da cidadania e o Ministério Público. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; Carvalho, P.B.; Mendonça, J.S.. Giorgio Del Vecchio e o Direito Natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.; MENDONCA, J. S.; POZZOLI, L.. Giorgio Del Vecchio e o Direito Natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da CunhaPOZZOLI, Lafayette; AGUIAR, Marcelo Souza. Os fundamentos filosóficos e antropológicos da tutela jurídica da liberdade religiosa.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

GRAZIELLA RIEDO PICILLI

VALORAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SOB A VISÃO DE NORBERTO BOBBIO: JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Capital; Orientador: Angelo Patrício Stacchini;

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Foi orientado por

Jacy de Souza Mendonça

O penamento de Giorgio Del Vecchio; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • STACCHINI, A. P. . O Acordo Brasil - Santa Sé e a laicidade do Estado: breves notas. Lumen (São Paulo) , v. 15, p. 71-82, 2009.

  • STACCHINI, A. P. . A banalização da violência. Videtur (USP) , v. 3, p. 2, 1998.

  • STACCHINI, A. P. . Os fundamentos dos direitos humanos - Os direitos humanos e o direito natural. In: SANTOS, Ivanaldo; POZZOLI, Lafayette. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL. 1ªed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 104-124.

  • STACCHINI, A. P. . A identificação civil e a identificação criminal: Um balanço após 10 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. In: Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal - 6 Críticas e Sugestões (10 anos da Constituição e a Justiça Penal). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 163-187.

  • STACCHINI, A. P. ; PENTEADO, J. C. ; PONTE, A. L. M. V. . Do habeas corpus e seu processo- Interpretação Jurisprudencial. In: Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal - 5 - Críticas e Sugestões (Tortura, Crime Militar, Habeas Corpus). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. 257-439.

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Outras produções

STACCHINI, A. P. . Trocando idéias. 2004.

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Prêmios

1996

Melhor arrazoado forense, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria de Justiça Criminal. , Rua Riachuelo, 115 - 4º andar, Centro, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199289, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1984 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Cargo ocupado atualmente: Procurador de Justiça, com atuação na Procuradoria de Justiça Criminal, oficiando perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.-Seção Criminal

    Atividades

    • 06/2009

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Atuação em processos criminais em grau de recurso, perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção Criminal.

    • 05/2008 - 05/2009

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Designado para oficiar na Procuradoria de Justiça Criminal, que atua perante o Tribunal de Justiça/SP.

    • 04/2000 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

    • 01/1997 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral do Ministério Público, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

  • 2003 - 2007

    Centro Universitário Capital

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aulista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de graduação - Filosofia do Direito

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 1999 - 1999

    Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Curso de Adaptação, ministrado aos Promotores de Justiça Substitutos do 80º Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo, de 16 de junho a 16 de julho de 1999, na Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (foi exercida a função de Monitor na área penal).

    Atividades

    • 06/1999 - 07/1999

      Ensino, Curso de Adaptação-Promotores SUbstitutos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal/Direito Processual Penal

  • 1994 - 1994

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: aulista

    Atividades

    • 06/1994 - 07/1994

      Ensino, Curso Concentrado de Direito Processual Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal