SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em Direito Processual e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2018 - 2020

Universidade Federal do Maranhão
Título: Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona - MA: uma análise à luz do Acordo de Escazú,Ano de Obtenção: 2020
Mônica Teresa Costa Sousa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem nos contratos administrativos. É possível concretizar o princípio da publicidade nas câmaras arbitrais?
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

Especialização em Direito Processual

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Compatibilidade entre o IRDR e o microssistema dos juizados especiais: uma análise à luz da SIRDR n. 9/SC
Orientador: Renata Andrade Gomes

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Práticas de governança corporativa na sucessão dos dirigentes da empresa familiar
Orientador: Alfredo José dos Santos

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2011

Colégio Poliedro São José dos Campos

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2010

Escola Crescimento

Formação complementar

2019 - 2019

Projeto Formação Discente Pesquisador - 5ª Turma. (Carga horária: 60h). , UFMA - Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: A proteção internacional dos direitos humanos na prática jurídic. (Carga horária: 4h). , Encontro Maranhense de Direito Internacional, RIBAMAR, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: Sistema Interamericano de Direitos Humanos- da teoria à efetivaç. (Carga horária: 4h). , Encontro Maranhense de Direito Internacional, RIBAMAR, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso Tráfico Internacional de Pessoas. (Carga horária: 4h). , Encontro Maranhense de Direito Internacional, RIBAMAR, Brasil.

2014 - 2014

Español Salamanca A2. (Carga horária: 36h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2014

Curso Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

Latim jurídico. (Carga horária: 48h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.

2014 - 2014

Curso intensivo básico. (Carga horária: 20h). , Cultura Española, CULTURA, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Alemão-A!. (Carga horária: 100h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Participante do Núcleo de Estudos Constitucionais. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2010

Passages 2- Cambridge University Press. , Top Seven, TOP SEVEN, Brasil.

2008 - 2008

Tri County Regional School Board. , Shelburne Regional High School, SHELBURNE, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

ALENCAR, S. S. S. . 1 Seminário Interinstitucional PROCAD AMAZÔNIA - ?Os desafios das instituições no sistema de justiça no século XXI?. 2019. (Congresso).

ALENCAR, S. S. S. . IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Congresso).

ALENCAR, S. S. S. ; RIBEIRO, L. F. R. ; SOUZA, I. I. . IV Minicurso da Solidariedade-Judicialização da saúde. 2013. (Congresso).

ALENCAR, S. S. S. . XXIII Semana Jurídica- Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

ALENCAR, S. S. S. . O Papel da Jurisprudência na Construção do Direito Penal. 2012. (Congresso).

ALENCAR, S. S. S. . Aspectos da Política Criminal Atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

II Ribamar: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018). 2018. (Congresso).

II Ribamar: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018). A PRETENSÃO BRASILEIRA DE TOMAR PARTE EM UM SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA INTERNACIONAL. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 E 1954. 2018. (Congresso).

Minicurso de Direito e Processo Tributário: Noções Introdutórias. 2015. (Simpósio).

Aspectos atuais e perspectiva crítica dos direitos trabalhistas no Brasil. 2014. (Congresso).

O Sindicalismo Brasileiro após a Redemocratização. 2014. (Outra).

A Importância da Filosofia de Hegel no Pensamento do Século XXI. 2013. (Encontro).

Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo. 2013. (Congresso).

Diretrizes da reforma do código penal brasileiro. 2013. (Simpósio).

I Ciclo Político. 2013. (Congresso).

III Minicurso De Frente com os Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Minicurso de Processo Civil. 2013. (Outra).

V Concurso de Artigos Jurídicos- Crimes de colarinho branco e a (in)eficiência da tutela jurídico penal da ordem econômica. 2013. (Congresso).

V Concurso de Cases Jurídicos-Células tronco e a tutela da vida: tratamento ou nascituro. 2013. (Outra).

A solução socialista de Hermann Heller: democracia política e homogeneidade social. 2012. (Outra).

Aspectos da política criminal atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Congresso).

III Jornada Inaugural. 2012. (Outra).

III Minicurso da Solidariedade: Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Outra).

IV Concurso de Cases Jurídicos-Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais. 2012. (Outra).

Minicurso de Frente com os Direitos Humanos. 2012. (Outra).

O papel da Jurisprudência na construção do Direito Penal. 2012. (Congresso).

Simpósio EJUR 2012: Relações Homoafetivas e seus avanços jurídicos. 2012. (Simpósio).

XXIII Semana Jurídica- Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Júlio Cesar de Lima Ribeiro

SANTOS, A. J.RIBEIRO, J. C. L.; SANTOS, L. A. M.. Práticas da governança corporativa na sucessão dos dirigentes da empresa familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Luiz Adriano Moretti dos Santos

SANTOS, A. J.; RIBEIRO, J. C.;SANTOS, L. A. M.. Práticas de governança corporativa na sucessão dos dirigentes da empresa familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Monica Fontenelle Carneiro

SOUSA, M. T. C.;CARNEIRO, M. F.; R,D, Bruzaca; SILVA, D. M.. INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS PERPETRADAS EM AURIZONA - MA : uma análise à luz do Acordo de Escazú. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

SOUSA, M. T. C.;CARNEIRO, M. F.; CHAI, C. G.. INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS PERPETRADAS EM AURIZONA - MA : uma análise à luz do Acordo de Escazú. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Roberto Carvalho Veloso

SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani;VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTIÇAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma análise à luz do Acordo Regional de Escazú. 2019.

Roberto Carvalho Veloso

VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma analise a luz da Convencao de Escazu. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Teresa Costa Sousa

COSTA SOUSA, MÔNICA TERESACHAI, C. G.; CARNEIRO, M. F.. Injustiças ambientais perpetradas em Aurizona (Ma): uma análise à luz do Acordo de Escazú. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

MARTINS, A.S.O.R; REIS, J. P. A.. RBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É POSSÍVEL CONCRETIZAR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NAS CÂMARAS ARBITRAIS?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cássius Guimarães Chai

ALENCAR, S. S. S.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES. INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA:uma analise a luz do Acordo Regional de Escazu. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Fernando Andrade Fernandes

Anexo do Juizado Especial Cível: Uma Democratização do Acesso à Justiça; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Mônica Teresa Costa Sousa

Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (Ma): uma análise à luz do Acordo Regional de Escazú; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; ALENCAR, SAHID SEKEFF SIMÃO . EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 4, p. 44-65, 2019.

  • SOUZA, MÔNICA TEREZA COSTA ; ALENCAR, SAHID SEKEFF SIMÃO . APLICABILIDADE DA PARADIPLOMACIA AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL APPLICABILITY OF ENVIRONMENTAL PARADIPLOMACY IN THE MUNICIPAL AREA. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 10, p. 113-136, 2019.

  • ALENCAR, S. S. S. ; CHAI, C. G. . O ?DESASTRE DO RIO DOCE? ERA IMPREVISÍVEL?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 11, p. 45-65, 2019.

  • SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA ; ALENCAR, SAHID SEKEFF SIMÃO . AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 4, p. 104-123, 2019.

  • COSTA SOUSA, MÔNICA TERESA ; ALENCAR, SAHID SEKEFF SIMÃO . Análise histórica e normativa do -desaparecimento forçado de pessoas- a partir do Caso Blake vs. Guatemala. REVISTA JURÍDICA , v. 18, p. 145-164, 2018.

  • ALENCAR, S. S. S. ; BONATO, G. . Incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho: uma análise à luz da coerência e da integridade do Direito. In: Giovanni Bonato. (Org.). Estudos sobre as instituições do sistema de justiça. 1ed.São Luís - MA: EDUFMA - Editora da UFMA, 2019, v. , p. 385-410.

  • ALENCAR, S. S. S. ; RAMOS, E. M. B. . Análise do Recurso Extraordinário n. 1.058.333: proteção à maternidade ou afronta à isonomia?. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. 1ed.São Luís - MA: EDUFMA - Editora da UFMA, 2019, v. , p. 73-102.

  • SOUZA, I. I. ; RIBEIRO, L. F. R. ; ALENCAR, S. S. S. . Securitização rural: riscos, evolução nacional e modelos alternativos. In: Jéssica Costa; Lívia Regina Gonçalves Sbroggio; Lorena Peterneli; Narayana Teixeira Vargas. (Org.). Tópicos de Direito Agrário. 1ed.Franca: UNESP-Câmpus de Franca, 2014, v. 1, p. 85-106.

  • ALENCAR, S. S. S. . AMICUS CURIAE: INSTRUMENTO DE ACRÉSCIMO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA ÀS DECISÕES DO STF?. In: Encontro de Saberes 2015, 2015, Ouro Preto. Encontro de Saberes 2015, 2015.

  • ALENCAR, S. S. S. . PRÁTICAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA SUCESSÃO DOS DIRIGENTES DA EMPRESA FAMILIAR 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Juizado Especial Cível-Anexo UNESP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2014 - 2014

Pró reitoria de extensão- UNESP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2013

PROCON FRANCA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2013 - 2013

Federação das Empresas Juniores do Estado de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor de expansão

2012 - 2013

Núcleo de Empresas Juniores da UNESP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Financeiro

2012 - 2013

Empresa Júnior Jurídica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trainee de Administrativo-financeiro

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Saad e Diniz- Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20