Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior

Advogado e Professor Universitário; Especialista em Direito do Consumidor; Direito Tributário e Direito Processual Civil, todas com Formação em Magistério Superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp, e também, com Especialização em Gestão Empresarial pela Faculdade Santo André. Mestrando em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa. Professor nos cursos de Administração, Ciências Contábeis; Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Nilton Lins.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Empresariais

2018 - Atual

Universidade Fernando Pessoa
Orientador: A definir;

Especialização em Lato Sensu em Gestão Empresarial

2016 - 2018

Faculdade Santo André
Título: Estudo do Endomarketing em uma Distribuidora de Embalagens na Cidade de Manaus
Orientador: Dr. Marcelo Oliveira

Especialização em Lato Sensu em Direito do Consumidor

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Evolução do Estatuto de Defesa do Torcedor ao combate das Torcidas Organizadas na Capital do Estado do Amazonas
Orientador: Dra. Elisabete Aloia Amaro

Especialização em Lato Sensu em Direito Tributário

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Ocorrência da Bitributação do IPTU e ITR em Zona Urbana na Capital do Estado do Amazonas
Orientador: Msc. Orlando Guarizi Junior

Especialização em Lato Sensu em Processo Civil

2010 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Justiça Arbitral: Sua Contribuição para o Poder Judiciário no Estado do Amazonas
Orientador: Msc. Roberta dos Anjos Moreira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Nilton Lins
Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Orientador: Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

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Formação complementar

2015 - 2016

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II. (Carga horária: 440h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMEÇANDO DO ZERO 2014. (Carga horária: 32h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

O TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DO AMAZONAS.Tráfico de Pessoas - Lei nº 12.105/09. 2015. (Simpósio).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ABCD. 2012. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Erica Beatriz Valente Carvalho

BARRETO JR, Eduardo J. A.; OLIVEIRA, A. V.; Lima, Sebastiana de Melo. Licitação Pública: Compras Diretas realizadas no Sistema E-compras/Am e a aplicabilidade dos princípios Constitucionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato Sensu em Gestão Pública) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rosimeire de Souza Barbosa

BARRETO JR, Eduardo J. A.; OLIVEIRA, A. V.; Lima, Sebastiana de Melo. gestão pública Municipal: Geotecnologias como ferramenta para tomada de decisão. 2018.

Aluno: Gilzane Cordeiro da Silva

BARRETO JR, Eduardo J. A.. (In) Constitucionalidade da Condução Coercitiva na Fase Pré-Processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Kelvin William da Silva Maciel

BARRETO JR, Eduardo J. A.. A Terceirização no Direito do Trabalho - Equiparação Salarial dos Empregados da Empresa Tomadora de Serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Daniel Sampaio Duhau Manhaes

BARRETO JR, Eduardo J. A.. A Terceirização no Direito do Trabalho - A Responsabilidade Trabalhista: Solidariedade, Subsidiariedade e Fazenda Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Tedma Andrade Chagas

BARRETO JR, Eduardo J. A.. A Terceirização no Direito do Trabalho - As Mudanças trazidas após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Maria Luzia Neves Duhau Manhães

BARRETO JR, Eduardo J. A.. A Terceirização no Direito do Trabalho - Trabalho Temporário e Terceirizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Vinicius Phillipe D´almeida Vaz

BARRETO JR, Eduardo J. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O Novo e antigo crime contra mulher no campo sociojurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Paulo André de Araújo Braga

BARRETO JR, Eduardo J. A.. Crime de Responsabilidade e a Aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 em face dos agentes políticos. 2017.

Aluno: Geralda Vitorino dos Santos Silva

BARRETO JR, Eduardo J. A.. A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Moacyr Tidei Junior

BARRETO JR, Eduardo J. A.. TUTELA JURÍDICA DO CAPITAL ESTRANGEIRO EM SOLO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Juares de Souza Neto

BARRETO JR, Eduardo J. A.. Organização criminosa no sistema penitenciário no Estado do Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ramon Ítalo Oliveira Almeida

BARRETO JR, Eduardo J. A.. Ressurreição Digital: O Direito de imagem à luz das novas técnicas cinematográficas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Milton Mesquita Maia

BARRETO JR, Eduardo J. A.. NEGATIVA DE CRÉDITO AUTOMOBILÍSTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Danielle Soares da Silva

BARRETO JR, Eduardo J. A.. OS EFEITOS DO CRÉDITO NA CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: FERNANDO DA SILVA ANTUNES

BARRETO JR, Eduardo J. A.. ANÁLISE E NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CRÉDITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: OLLIVER ANDRADE ARAUJO

BARRETO JR, Eduardo J. A.. DIREITO DO CONSUMIDOR: NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E À INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Jéssica Mikaelle Lopes Marinho

BARRETO JR, Eduardo J. A.. ADPF na Lei nº 9.882/99: Modalidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

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Orientou

MARCELO TOMAZ PEREIRA

DIREITO DO CONSUMIDOR - GARANTIAS EM APARELHOS CELULARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

RENATA VIEIRA ACÁCIO

DIREITO A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

MARIANE SOBRAL PADILHA

A QUARTA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E PLURALISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

ALLANE FERREIRA DE SOUZA

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SAÚDE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA

JUDICIALIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA PARA PACIENTES COM CÂNCER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

KETHLEN SABRINA DA SILVA NUNES

EFETIVIDADE DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

JOSE GUILHERME SARRAFF THOMAZ

O DIREITO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

Vinicius Phillipe D´almeida Vaz

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O Novo e antigo crime contra mulher no campo sociojurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

Jéssica Mikaelle Lopes Marinho

ADPF NA LEI Nº 9; 882/99: MODALIDADES E FICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior;

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Foi orientado por

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Tráfico internacional de mulheres do âmbito jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

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Outras produções

BARRETO JR, Eduardo J. A. . Material Didático. 2016.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Nilton Lins, Centro Universitário Nilton Lins. , Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Parque das Laranjeiras, 69058030 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36432000

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Escola Superior Batista do Amazonas

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Professor de Direito de Família na Pós-Graduação em Serviço Social com ênfase para família (módulo de 30 horas ministrado aos finais de semana)

  • 2017 - Atual

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Professor nos módulos (Direito de Empresa; Direito Constitucional Aplicado) no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual (24 horas ministrado aos finais de semana, em cada módulo).

  • 2016 - Atual

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de Direito: Disciplina - Estágio Supervisionado I (Prática Constitucional e Administrativa); Direito Constitucional I; Direito Desportivo.

  • 2016 - Atual

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Curso de Administração: Disciplina - Direito Empresarial; Legislação Tributária; Legislação Social e Trabalhista.

  • 2015 - Atual

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Ciências Contábeis: Disciplinas - Legislação Tributária I; Legislação Tributária II; Direito Empresarial; Direito e Legislação

  • 2015 - 2015

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Curso de Ciências Econômicas: Disciplinas - Ciências Políticas; Direito e Legislação; Direito Empresarial.

  • 2015 - 2015

    Secretaria de Estado de Segurança Publica (AM)

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia de Gabinete, Carga horária: 40

  • 2013 - 2013

    Centro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Professor Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Constitucional, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor Monitor em Direito Constitucional com preparação na 1ª e 2ª Fase da OAB, com resolução de questões e explicações de temas presentes no Exame de Ordem

  • 2011 - 2012

    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Gabinete da Vice-Presidência, Carga horária: 30

  • 2008 - 2009

    Procuradoria Geral do Município (AM)

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Procuradoria da Dívida Ativa, Carga horária: 20

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justiça do Amazonas

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Carga horária: 20

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justiça do Amazonas

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Carga horária: 20

  • 2005 - 2006

    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local (AM)

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

  • 2004 - 2005

    Fundação Municipal de Eventos e Turismo (AM)

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica e Setor Pessoal, Carga horária: 20