Rafaela Gandini

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande(2005), especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2011), especialização em Administracao Publica pelo Fundação Getúlio Vargas(2016) e especialização em Direito Público pela Faculdade Meridional(2008). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Administracao Publica

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Capacitação Específica dos Procuradores da Fazenda Nacional atuantes em processos de execução fiscal no âmbito das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional e efetivação do Princípio da Eficiência

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Coisa Julgada: Análise da Existência do Instituto no Âmbito do Processo Administrativo Tributário Federal

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Faculdade Meridional
Título: Dignidade humana e direito å procriação: ponderação em busca da definição de quem pode fazer uso das tecnologias reprodutivas
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Reprodução Humana Assistida: aspectos relevantes sob o enfoque ético e jurídico
Orientador: Prof Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Leila Mara Barbosa Costa Valle

VALLE, L. M. B. C.; CAPORLINGUA, Vanessa Hernandez; RAMOS, Miguel. Reprodução humana assistida: aspectos relevantes sob o enfoque ético e jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Vanessa Hernandez Caporlingua

CAPORLINGUA, V. H.; RAMOS, M. A. S.. Reprodução humana assistida: aspectos relevantes sob o enfoque ético e jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Foi orientado por

Miguel Antonio Silveira Ramos

Reprodução humana assistida: aspectos relevantes, sob o enfoque ético e jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Miguel Antonio Silveira Ramos;

Paulo Gilberto Cogo Leivas

Dignidade Humana e Direito à Procriação: Ponderação em busca da definição de quem pode fazer uso das tecnologias reprodutivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

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Produções bibliográficas

  • GANDINI, Rafaela . A Seletividade como forma de concretização da função extrafiscal dos tributos. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2011.

  • GANDINI, Rafaela . A extinção da punibilidade pelo pagamento nos delitos contra a ordem tributária. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 10, 2011.

  • GANDINI, Rafaela . A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2011.

  • GANDINI, Rafaela . A Coisa Julgada Administrativa e o Princípio da Inafastabilidade do controle judicial. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 8, 2011.

  • GANDINI, Rafaela . Coisa Julgada: Análise da Existência do Instituto no Âmbito do Processo Administrativo Tributário Federal. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2014. v. 1. 86p .

  • GANDINI, Rafaela . O Direito brasileiro e as respostas aos questionamentos originados pela Reprodução Humana Assistida. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2011. v. 1. 140p .

  • GANDINI, Rafaela . Cidadania Civil: uma promessa esquecida. 2000 (Monografia) .

Histórico profissional

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Experiência profissional