Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

2004 - 2004

Pós-Doutorado. , Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Alemanha. , Bolsista do(a): Deutscher Akadmischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil Império.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil República.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; LOPES, A. M. D. . Lawfare: conceptual and theoretical challenges of modern constitutionalism. 2023. (Congresso).

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO ; SOUZA NETO, C. P. . Neoliberalismo, Desconstitucionalização e Erosão Democrática. 2022. (Outro).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; LOPES, A. M. D. . ARGUMENTATIVE RATIONALITY AGAINST LAWFARE. 2022. (Congresso).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; LOPES, A. M. D. . Lawfare, pandemic and the lack of protection for the most vulnerable. 2022. (Congresso).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; GONCALVES, I. R. ; CUNHA, H. C. ; DIAS, T. A. . Constitucionalismo de 1967/69 e o pensamento político brasileiro. 2022. (Congresso).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; LOPES, A. M. D. . CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA. 2021. (Congresso).

Mont'Alverne, Martônio ; BELLO, E. ; LEITAO NETO, H. C. . Authoritarianism, Democracy and Change of Regimes: From Constitutional Democracy to Law Fare. 2021. (Congresso).

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO ; LOPES, A. M. D. . I Jornadas Internacionales Desafíos en le Campo de Derechos Humanos. 2021. (Outro).

LIMA, M. M. B. . Coordenador do I Grupo de Trabalho: Direito, Estado, Sociedade e Constituição, durante o 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR. 2019. (Congresso).

LIMA, M. M. B. . Organizador do III Congresso Internacional Direito e Marxismo, realizado na Universidade Federal Rural do Semi-Arido. 2018. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; António José Avelãs Nunes . Lançamento de Obra e Conferência do prof. Dr. António José Avelãs Nunes. 2017. (Outro).

LIMA, M. M. B. ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; Alessandro Pinzani . Conferências no Grupo de Pesquisa Constituição de 1937. 2017. (Outro).

LIMA, M. M. B. ; RI JUNIOR, A. D. . Conferências no Grupo de Pesquisa Constituição de 1937. 2017. (Exposição).

LIMA, M. M. B. ; BERCOVICI, Gilberto . Conferências no Grupo de Pesquisa Constituição de 1937. 2017. (Exposição).

LIMA, M. M. B. ; MORAES, Germana de Oliveira ; VALLEJO, G. E. C. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, F. A. C. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2017. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; Joaquim Palhares ; MARIANO, C. M. . Membro da Comissão Organizadora do Seminário Política, Economia, Direito e Mídi: Os Fundamentos da Crise, durante o Fórum 21 e Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. 2016. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . Constitucionalism and Citizenship Rights in Latin America Democracies: Contemporary Issues. 2016. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . Democracy and Citizenship in Latin America: Advencements and Retrocessions. 2016. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; Albeerto Dias de Souza ; ZONARI, M. L. ; BELLO, E. . Organizador do I Seminário Nacional de Pensamento Constitucional Brasileiro, promovido pela Universidade de Fortaleza; Universidade Federal Fluminense. 2016. (Outro).

LIMA, M. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação dos Trabalhos, durante o IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito | ABEDI. 2016. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; Monica Hermann Salem Caggiano ; BERCOVICI, Gilberto ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; FEITOSA, G. R. P. ; MOARES FILHO, José Filomeno de ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes ; Cristiane Aquino . Organizador do Seminário - Progresso e Regresso: Democracia e Risco, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2015. (Outro).

LIMA, M. M. B. . Coordenação do Grupo de Trabalho em Teoria Constitucional, durante o XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2015. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; Oliver Eberl ; Martin Nettesheim ; Fabian Wittreck ; Markus Kotzur . Organizador do Seminário - Rede Brasil Alemanha de Direito Social e Globalização, promovido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e DAAD (Deutscher Akademischer Austrauschdienst). 2014. (Outro).

LIMA, M. M. B. ; Abreu, Antonio Ricardo ; Mariana Luz Zonari ; Milfont, Valdener Vieira ; Luiz Eliésio Silva Júnior ; Roberto Josino Medeiros d'Alva ; Aluízo Jácome Moura Júnior . Organizador do Seminário Internacional - Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2013. (Congresso).

LIMA, M. M. B. . Moderador do Grupo de Trabalho: Concepção e Método na Perspectiva Marxista, durante o ) II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. ; Letícia Gonçalves Dias Lima . 2 Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2013. 2013. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; Pedro A. Urruchurtu Noselli . Organização de Sessão de Congresso Internacional, promovido pela International Political Science Association - IPSA em Madrid. 2012. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . Marxism and Law - Political Theory and Developing Countries. 2012. (Exposição).

BELLO, E. ; LIMA, M. M. B. ; AUGUSTIN, S . I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . Law and Marxism - Interventionist Constitutions in the Third World, promovido pela International Political Science Association - IPSA na Cidade de Santiago. 2009. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; MAIA, P. S. N. P. ; MORAES FILHO, José Filomeno de . Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar, promovido pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2009. (Outro).

LIMA, M. M. B. . Painel Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Congresso).

LIMA, M. M. B. . Seminário de Instalação do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. (Outro).

LIMA, M. M. B. . XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

LIMA, M. M. B. . Participação em Sessão de Discussão Cooperación Judicial, Ministério Público e Lucha contra la Corrupción, durante o Colóquio Jurídico Internacional - Em Comemoração aos 30 Anos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2005. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; SILVA, J. A. P. . Membro da Comissão Organizadora do Evento: Constituição, Trabalho e Globalização - Desafios da Democracia, promovido pela Universidade de Fortaleza/ Procuradoria Regional do Trabalho. 2001. (Congresso).

LIMA, M. M. B. ; SOUZA, J. ; COSTA, S. . Membro da Comissão Organizadora do Evento: Democracia e Multiculturalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2000. (Congresso).

II Congresso Interinstitucional de Pesquisa. Poder Judiciário e Tempos de Crise. 2023. (Congresso).

IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral. A Democracia Defensiva. 2023. (Congresso).

Lançamento do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich. 2023. (Outra).

Lançamento do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich. 2023. (Outra).

Lançamento do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich h.Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich. 2023. (Outra).

VIII Colóquio em Filosofia do Direito - 50 Anos da UNIFOR.Caminhos da Justiça - 35 anos de estudos e pesquisas em Direito no Ceará. 2023. (Seminário).

VIII COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS: CIÊNCIA, ANIMAÇÃO E CINEMA.Análise dos reflexos jurídicos da religião no Estado à luz do filme Orações para Bobby. 2023. (Seminário).

A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Impa.Tribunais de Contas, Democracia e Soberania Econômica. 2022. (Outra).

IV Forum Nacional de Direito Constitucional. o Fim das Ilusões Constitucionais. 2022. (Congresso).

XXXIV Semana do Direito.Voto e Urnas Eletrônicas. 2022. (Seminário).

Academia Sergipana de Letras.A Cultura Ocultada ou a Influência Alemã na Cultura Brasileira durante a Segunda Metade do Século XIX. 2021. (Encontro).

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Aula Pública II.Responsabilidade do Presidente da República. 2021. (Encontro).

Encontros - Comissão de Estudos Constitucionais da OAB - DF.A democracia está em risco no Brasil?. 2021. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - OAB Ceará.Reforma Administrativa e Advocacia Pública: Perspectivas para a Atuação do Advogado Público em Defesa do Estado Brasileiro. 2021. (Encontro).

ICON - Mundo 2021. CONSTITUCIONAL CRISIS AS A CRISIS OF DEMOCRACY: THE BRAZILIAN JUDICIAL BRANCH?S (DIS)TRUST ON THE RULE OF LAW. 2021. (Congresso).

II Congresso Cearense de Direito Digital. Fake News versus liberdade de manifestação de pensamento. 2021. (Congresso).

I Jornadas Internacionales Desafíos en el Campo de los Derechos Humanos.. Concepto de lawfare en la Teoría Constitucional y Política. 2021. (Outra).

International Political Science Association 26th. World Congress. Constitutional Jurisdiction, Law Fare and Democracy: The Brazilian Constitutional Erosion. 2021. (Congresso).

International Political Science Association 26th. World Congress. Post-Positivism As Rhetoric for a State of Exception. 2021. (Congresso).

I Seminário da Corregedoria Geral da SESDS - Paraíba.A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, O ACESSO DA POLÍCIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021. (Seminário).

IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política.A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea. 2021. (Encontro).

Jornadas Internacionales Desafíos en el campo de los Derechos Humanos:. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los Derechos Humanos. 2021. (Congresso).

Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia - ABJD.Conjuntura Mundial - China e o Século XXI.. 2021. (Seminário).

V Colóquio Cearense de Psicanálise e Política.Massa e populismo. 2021. (Outra).

V COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO.Democracia, Pluralismo no Constitucionalismo Autoritário ? O Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil de 1967/1969,. 2021. (Outra).

V COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO.Os Atos Institucionais do regime militar e o Controle de Constitucionalidade em face a suspensão dos direitos fundamentais individuais. 2021. (Outra).

XI Semana do Direito da Unievrsidade Estadual Vale do Acaraú.Da suspensão da Constituição a partir das políticas de austeridades: o desmanche do SUS e os impactos no enfrentamento da COVID-19, qual o papel da jurisdição constitucional?. 2021. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.Eleições, Poder Local e Risco Democrático. 2020. (Outra).

Conferência no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas.Weimar, Democracia e Regresso: como democracias podem morrer. 2020. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa Científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.Pesquisa Histórica do Poder Judiciário: estado da arte no Brasil. 2020. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Direito Constitucional e Transconstitucionalismo. 2020. (Congresso).

Seminário e IV Encontro Nacional da ADJC - Em Defesa da Vida, Democracia e da Constituição..Crise democrática e resgate da constituição. 2020. (Seminário).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia. ?Emergência dos direitos da natureza à luz do ecocentrismo: uma mirada decolonial frente ao retrocesso ambienta. 2020. (Congresso).

XI Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Democracia e autonomia universitária. 2020. (Congresso).

XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.A dupla-face de Jano da busca pelos Direitos Humanos: Uma análise realista das intervenções humanitárias. 2020. (Encontro).

6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR. O manto de fumaça no Supremo Tribunal Federal: O Julgamento do Habeas Corpus 152.752 e a Judicialização da Política de Ran Hirschi. 2019. (Congresso).

A Construção da Democracia Brasileira após 1988.Crise dos 31 Anos da Constituição Federal. 2019. (Encontro).

A Marcha da Democracia | USP RB.Marchas e Contramarchas da Democracia Brasileira Golpeada. 2019. (Encontro).

Audiência Pública sobre Reforma Política - OAB - CE.Reforma Política e Candidaturas Avulsas. 2019. (Encontro).

Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri.Constituição Federal e 30 Anos: O Constitucionalismo Demcrático em Desafio. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.Um Diálogo sobre a Pesquisa Científica. 2019. (Encontro).

Coloquio Teoria do Direito e Constitucionalismo: Em Diálogo com W. J. Waluchow.O positivismo jurídico de Kelsen como espantalho para uma crítica ao Direito. 2019. (Outra).

Conferência Magna - FATENE.70 Anos da Declaração de Direito Humanos; 30 Anos da Constituição federal. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional Publius. Estado Social de Políticas Públicas em Momentos de Recessão Econômica. 2019. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito Digital. Direito à Informação, Democracia e o Supremo Tribunal Federal. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Constituição, Democracia e Risco - Estado de Exceção no Brasil. 2019. (Congresso).

I Encontro Nordeste da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.Violações Constitucionais: o pacto social desfigurado. 2019. (Encontro).

II Congresso Cearense de Direito Eleitoral. Candidaturas Avulsas - Um debate nacional. 2019. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Constituição Federal: 30 Anos e Estado de Exceção. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.A Erosão da Constituição Federal de 1988. 2019. (Seminário).

IV Colóquio Psicanálise e Política.Estado de Exceção e Verdade: Um Dilema da Democracia. 2019. (Simpósio).

Ninth International Nuclear Atlantic Conference 2019. THE INF (INTERMEDIATE NUCLEAR RANGE FORCES) TREATY, UNITED STATES AND RUSSIA: BACKGROUND AND FUTURE PERSPECTIVES. 2019. (Congresso).

Ninth International Nuclear Atlantic Conference 2019. THE KINGDOM?S PATH OF MODERNIZATION: A GEOPOLITICAL ANALYSIS ABOUT THE SAUDI NUCLEAR PROGRAM. 2019. (Congresso).

Seminário 100 Anos de Weimar | UNIFOR.A ascensão do nazismo e o estado de exceção em Weimar. 2019. (Seminário).

Seminário e Encontro Nacional da ADJC - Advogados e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania.Constituição e Regresso Democrático no Brasil. 2019. (Seminário).

Seminário Partidos polpiticos e Sistema Partidário no Brasil.Funcionamento Interno dos Partidos Políticos Brasileiros. 2019. (Seminário).

VI Jornada de Direitos Fundamentais.A quem pertence o direito de sucessão no Brasil?. 2019. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 30 anos após a constituição: os desafios da democracia. 2019. (Congresso).

XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR.O fim do tratado INF e as implicações geopolíticas para o século XXI. 2019. (Encontro).

XXV Fórum de Direito Público.oOntrole da Constitucionalidade em Matéria de Direito Econômico Constitucional e o Município. 2019. (Seminário).

1° Diálogos Públicos: A Administração e a Tributação como Influentes à Corrupção | UNIFOR.Estado de exceção e democracia na luta contra a corrupção. 2018. (Outra).

1988-2018: O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. Constituição Federal: 30 Anos e a Democracia da Exceção. 2018. (Congresso).

Arbeitskeis für brasilianische Menschenrechte e. V.Der Fall Lula - Parteilichkeit und Schwäche der brasilianischen Demokratie. 2018. (Encontro).

Evento Intitulado: Como funciona Judiciário Brasileiro? É Possível ter uma Justiça Rápida e Eficaz? Para poder opinar é fundamental conhecer!, promovido pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).Sistema Judiciário Brasileiro. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Ciência Jurídica - 30 anos da Constituição Cidadã: Avanços Retrocessos e Desafios. Constituição Federal de 1988: Progresso e Regresso de uma democracia sem democratas. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coordenação do Simpósio A Proteção das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 2018. (Congresso).

III Colóquio Antropologia Jurídica UNIFOR.A corrupção como contexto antropológico de desagregação social na democracia brasileira. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. O Capital: Teoria da História. 2018. (Congresso).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Democracia e Constituição: 3o Anos e Estado de Exceção. 2018. (Seminário).

IX Semana de Direito do Centro Universitário UniFanor/Wyden.A Teoria Constitucional do Futuro. 2018. (Seminário).

Os 30 Anos da Constituição de 1988 e a democracia: vicissitudes, risco e perspectivas.Democracia e Regresso nos 30 Anos da Constituição federal. 2018. (Encontro).

Semana do Direito, promovido pela Faculdade Ari de Sá.A Operação Lava-Jato e o Futuro da Democracia Constitucional Brasileira. 2018. (Outra).

Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais | PUC RJ. 2018. (Seminário).

Seminário Marx - 200 anos. Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.A atualidade do pensamento de Karl Marx. 2018. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 30 Anos da Constituição e Estado de Exceção. 2018. (Congresso).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos.Liberdade Religiosa e Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Pluralismo Jurídico, Decolonialidade e Alternativas ao Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

Workshop JuristenProgramm.Evento da Deutsche Forschungsgemeischaft - DFG/CAPES. 2018. (Outra).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito/ VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Entre massificação conceitual e importação de teorias: os dilemas qualitativos da pós-graduação e da formação docente em direito. 2018. (Congresso).

XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Democracia e Ativismo Judicial: O Caso do Senador Delcídio do Amaral.. 2018. (Encontro).

XXXI Semana do Direito UNIFOR.A Era das Reformas: Onde estão meus direitos sociais?. 2018. (Outra).

15° Semana do Direito do Centro Universitário Christus - Campus Dom Luís.Constituição e Poder Judiciário - O Fracasso de uma Democracia. 2017. (Outra).

Colóquio de Filosofia Geral.Hegel: A Constituição e o Estado. 2017. (Outra).

Encontro Estadual dos Bancários.Estado Democrático de Direito: Desafios. 2017. (Encontro).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE. As justas causas de Desfiliação e as janelas partidárias frente à lei n° 13.165/2015, no GT Reforma Eleitoral e Política. 2017. (Congresso).

II Fórum de Debates da Advocacia Pública, promovido pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB/CE.Corrupção e Advocacia Pública. 2017. (Outra).

INAC | International Nuclear Atlantic Conference. Global Security and Impacts on Nuclear Matters: Nuclear Security Summit. 2017. (Congresso).

International Nuclear Atlantic Conference 2017. Global Security and Impacts on Nuclear Matters: Nuclear Summit 2016. 2017. (Congresso).

Oficina sobre: Direito e Política, promovido pela PUC/RS.Judiciário, Crises e Fracasso da Democracia - Weimar e a Queda de uma Constituição Democrática. 2017. (Oficina).

Seminário Arnaldo Vasconcelos promovido pela ESMEC | Escola Superior da Magistratura.Oito Teses sobre o Direito Natural de Arnaldo Vasconcelos. 2017. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania 2017 | Instituto Camilo Filho.Reforma não Legislativa da Constituição - Vitória do ativismo; derrota da democracia?. 2017. (Seminário).

Seminário sobre a Internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos.Cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.Meio ambiente , Política e Judiciário. 2017. (Seminário).

UFPR Pensando o Brasil.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense.Democracia e Poder Judiciário no Brasil. 2017. (Outra).

X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos na Perspectiva Judaica. 2017. (Seminário).

XVIII ENAU | Encontro Nacional dos Advogados da União, XIV Seminário sobre Advocacia de Estado.Advocacia Pública e Defesa do Interesse do Estado: Seu papel após 1988. 2017. (Encontro).

XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. Reforma da Previdência e a Constituição Federal. 2017. (Congresso).

22 Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Oportunismo no Processo Legislativo Brasileiro.. 2016. (Seminário).

24th World Congress of Political Science. The influence of Brazil in the Review Process of the 2011 NSG guidelines for Nuclear Transfers.. 2016. (Congresso).

7 Congresso Nacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A Portaria Interministerial n. 2/2001 (?Lista Suja?) e sua Importância para a Defesa dos Direitos Humanos das Vítimas do Trabalho Escravo no Brasil. 2016. (Congresso).

Colóquio de Atualização Jurídica, promovido pela Faculdade Luciano Feijão.Progresso e Regresso a Democracia.. 2016. (Simpósio).

Debate sobre Armas Nucleares, promovido pela Procuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do Ceará.Amas Nucleares - Poder e Geopolítica.. 2016. (Outra).

Encontros Nacionais na Região Sul do do IRB | Instituto Rui Barbosa.Ética e Política ? Spinoza e o Moralismo no Governo Civil. 2016. (Encontro).

I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).Direito, Política e Constituição Democrática.. 2016. (Encontro).

I Jornada Internacional de Debates - Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.Os desafios sociais e jurídico-políticos da Democracia na América Latina.. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.O papel do estado dirigente no desenvolvimento energético estratégico.. 2016. (Seminário).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito | ABEDI. Os dilemas da pesquisa em Direito.. 2016. (Congresso).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pela Universidade de Lisboa/ Universidade de Fortaleza.Sanção de perda do mandato por infidelidade partidária e separação de poderes: questão de hermenêutica constitucional?. 2016. (Outra).

Seminário Nacional da Rede Latino-Americana para o Constitucionalismo Democrático.Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2016. (Seminário).

Seminário Operação Lava Jato: Controvérsias Jurídicas e Políticas, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Operação Lava Jato e sua Parcialidade.. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.A construção de um projeto de doutorado: recursos humanos e pressupostos formais.. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Sistema de Justiça Constitucional Comparado no Novo Constitucionalismo Latino Americano.. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de História do Direito - Pensamento Jurídico e os Direitos Fundamentais. História da Energia Nuclear - Aspectos Geopolíticos e Legais.. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional | EBEC. Progresso e Regresso da Democracia - Os Riscos da Constituição Democrática.. 2016. (Congresso).

Direito 2015 - Congresso Jurídico da FAAHF | Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. Democracia e Direito à Saúde: a tensão entre direitos individuais e coletivos.. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Governo, Parlamento e Tribunais Constitucionais - Realismo vs. Moralismo.. 2015. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas - ENOMUN.Dependencismo e Desenvolvimentismo no Brasil. 2015. (Encontro).

II Jornada ENADE, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Aspectos Históricos e Constitucionais da ?Operação Lava Jato? e do Julgamento da Ação Penal 470.. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica, promovido pela Faculdade Católica Rainha do Sertão.Moralismo e Democracia - As Decisões Judiciais e suas Motivações.. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Jurisdição Constitucional e o Novo Constitucionalismo Latino Americano.. 2015. (Congresso).

VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito ao Desenvolvimento - A Energia Nuclear no Brasil do Constitucionalismo Democrático.. 2015. (Seminário).

VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional Internacional.Energia Nuclear: Um Olhar Jurídico e Político.. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do Cons. Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Tráfico de Pessoas na Corte Europeia de Direitos Humanos: Caso Rantsev versus Chipre e Rússia.. 2015. (Encontro).

1 Simpósio de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade, promovido pela UFPEL | Universidade Federal de Pelotas.Política e Jurisdição Constitucional - O Fortalecimento da Democracia?. 2014. (Simpósio).

Congresso: A Questão da Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, promovido pela Universidade Estácio de Sá. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional.. 2014. (Congresso).

Encontro: Reflexões sobre a Responsabilidade Civil e Ambiental, promovido pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional. 2014. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual do Piauí | AOB. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional.. 2014. (Congresso).

I Seminário de Democracia, Igualdade e Liberdade - Em Homenagem a Simone de Beauvoir, promovido pela UNIFOR.Marxismo e Direito: Um Debate em Aberto.. 2014. (Seminário).

Seminário: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático, promovido pela Justiça Federal do Ceará (JFCE).O Constitucionalismo Democrático e a Constituição Federal de 1988.. 2014. (Seminário).

Seminário Preparatório para a VI Cúpula do Grupo BRICS em Fortaleza, promovido pela UNIFOR.Expectativas da Cooperação Acadêmica entre BRICS.. 2014. (Seminário).

VII Jornada Internacional de Direito Constitucional (UFPR). Política e Direito à Saúde ? Universalização e Desenvolvimento da Cidadania.. 2014. (Congresso).

VI Semana da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) de Direito.Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional e Lugar da Democracia Brasileira.. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A Interpretação da Inelegibilidade descrita no art. 1, I, g da Lei Complementar n 64/90 a partir da moralidade em Espinoza. 2014. (Encontro).

25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade, promovida pela UNISINOS.O Trabalhar do Passado e a Filosofia do Futuro: Opção Constitucional em 25 Anos.. 2013. (Seminário).

Alumni Seminar - DAAD: Europa e Krise - Brasilien auf dem Sprung?.Recht und Gesellschaft - Nationale Rechtsordnungen, Globalisierung, soziale Wandel: bilaterale Betrachtungen.. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Multidisciplinar - Universidade Estácio. Moralismo e Democracia - STF no Julgamento da Ação Penal 470. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Marx e a Filosofia da Revolução: Uma Perspectiva do Direito no Futuro.. 2013. (Congresso).

Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR.Constituição e Política - A Democracia Brasileira e seu Constitucionalismo.. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Energia Nuclear - História e Desafios Internacionais.. 2013. (Seminário).

Spring 2013 - UNOESC International Legal Seminar Brazil-Germany.Controle preventivo da violação dos direitos humanos e direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal.. 2013. (Seminário).

V Congresso Internacional de História do Direito. A Doutrina Brasileira do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Assembleia Nacional Constituinte - Os Próximos 25 anos.. 2013. (Congresso).

XX Fórum de Debates sobre Direito Público da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional.. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Ativismo Judicial exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da Resolução n 22610/2007 e a Violação de Preceitos Constitucionais.. 2013. (Encontro).

22nd World Congress IPSA - International Political Science Association. Consttituion and Politics in Leftist Government - Judicial Review on Politics. 2012. (Congresso).

2 Fórum Brasileiro de Contenciosos Administrativo Tributários - Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e inovações.Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal.. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela EBESC | Empresa Brasileira de Engenharia de Segurança e Consultoria. Política versus Direito: Real Desafio da Jurisdição Constitucional.. 2012. (Congresso).

Fórum Brasil - África, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Debates Acadêmicos Brasil - África II.. 2012. (Seminário).

Fórum de Idéias Inovadoras em Políticas Públicas, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Gestão Pública - Reforma ou Desenvolvimento.. 2012. (Seminário).

Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Qual a importância da internacionalização no sistema brasileiro de avaliação da Pós-Graduação em Direito?. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O Constitucionalismo Brasileiro Dirigente e seu Caráter Democrático na Concretude da Política.. 2012. (Congresso).

II Encontro Sobralense de Encontros Jurídicos.Política versus Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema.. 2012. (Encontro).

II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Limites do Poder Discricionário do Administrador Público.. 2012. (Seminário).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (OAB).Desafios da Pós-Graduação em Direito no Brasil.. 2012. (Encontro).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional e Política: Um Falso Dilema.. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania 2012: Cidadania e Direito Humanos, promovido pelo Instituto Camilo Filho (ICF).Lei ?Ficha Limpa? e Eleições 2012 no Brasil.. 2012. (Seminário).

VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica. A Questão Judaica de Karl Marx.. 2012. (Congresso).

V Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa em Direito da UNOESC.O Perfil da Pós-Graduação do Direito no Brasil: O que queremos formar?.. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Qualis Periódicos e Classificação de Livros.. 2012. (Congresso).

13ª Semana de Pesquisa - SEMPESq, promovida pela Universidade Tiradentes.A Pós-Graduação em Direito no Brasil - Triênio 2007-2010.. 2011. (Seminário).

1 Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Pluralismo e Instituições Políticas na América Latina.. 2011. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A atualidade do processo de constitucionalização no desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira. 2011. (Outra).

9ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus.Democracia e Decisão Judicial: O Grande Dilema Contemporâneo.. 2011. (Seminário).

Direito 2011 - Congresso Jurídico, promovido pelo DIREITOCE | Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.. 2011. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Legislativos - O Brasil que saiu das Urnas.Oposição em Crise; Governos Dilma e Tarso; Republicanismo; Mulher na Política. 2011. (Encontro).

Encontro do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Austral de Chile.Intervencionismo Constitucional e Energia Nuclear: O Desafio dos Países em Desenvolvimento.. 2011. (Encontro).

Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, , promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.. 2011. (Seminário).

II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais do NEI-UNIFOR/FUNAG.Educação Superior na América Latina e Reconhecimento de Título Acadêmico - Mestrado e Doutorado.. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica Constitucional, promovido pela UESPI | Universidade Estadual do Piauí. Questões Políticas e o Supremo Tribunal Federal.. 2011. (Congresso).

IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália.Unidade Familiar e a Decisão do STF de 2011 sobre Homoafetividade.. 2011. (Seminário).

Oficinas Jurídicas, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.O Julgamento sobre Anti-Semitismo no STF e os Reflexos nos Direitos Humanos.. 2011. (Oficina).

Quinta Literária do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Dom Quixote.. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Ação Popular promovida por estrangeiro: legitimidade baseada na paz perpétua kantina?. 2011. (Congresso).

19° Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Um Estudo das Cortes Constitucionais: Legitimidade, Desenvolvimento da Justiça Constitucional e Democracia. 2010. (Congresso).

1 Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo.O Supremo Tribunal Federal e a Tutela da Constituição.. 2010. (Simpósio).

38 Encontro do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.20 Anos das Leis Orgânicas dos Municípios - Desafios do Federalismo Brasileiro.. 2010. (Encontro).

3 Congresso do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Políticas Social e Efetivação Constitucional - Direito à Saúde.. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 130 e a Lei de imprensa. 2010. (Outra).

I Congresso Jurídico Sobralense. Dirigismo Constitucional e Desenvolvimento Econômico.. 2010. (Congresso).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (UNISC).Critérios de Avaliação da CAPES 'Triênio 2007-10'. 2010. (Encontro).

III Seminário de Direito e Relações Internacionais, em Homenagem a Jeronimo Moscardo.Desafios das Relações Internacionais Brasileiras na UNASUL.. 2010. (Seminário).

II Semana Jurídica Internacional, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Política Internacional e Atuação Brasileira.. 2010. (Seminário).

Seminário Especial, promovido pela UFSC | Universidade Federal de Santa Catarina.Teoria da Democracia Atual e Tradução: Contextos, Temas e Desafios.. 2010. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Os direitos humanos na América Latina e as Soft Law's. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.As origens do constitucionalismo brasileiro: O pensamento constitucional no império. 2010. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR.O processo de constitucionalização e a jurisdição constitucional. 2010. (Encontro).

XVI ENCOPE/ UERN e Encontro Regional da SBPC.O guardião da constituição segundo Carl Schmitt. 2010. (Encontro).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Carreiras de Estado e suas Especificidades.. 2010. (Encontro).

21st World Congress of the International Political Science Association. Social Constitutions and Political Change in Latin America. 2009. (Congresso).

22ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de Vitória - ES.. 2009. (Encontro).

61ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Ciência e Cultura.Apontamentos Sobre Súmula Vinculante. 2009. (Outra).

7ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus.Constitucionalismo Brasileiro: História e Originalidade.. 2009. (Encontro).

7 Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica (FUMEC).A Pesquisa Científica sobre Jurisdição Constitucional.. 2009. (Seminário).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais, promovido pelo IBEC. Poder Executivo e Dirigismo Constitucional - Implementação de Direitos e Legitimidade da Política.. 2009. (Congresso).

Congresso Cearense de Direito Administrativo, promovido pelo Direito CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Direito CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 2009. (Congresso).

Encontro: Subsídios para a institucionalização de um Observatório Permanente da Justiça.Observatório da justiça na Constituição Dirigente.. 2009. (Encontro).

I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo. Advocacia Pública e Estado: A Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente.. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito e Relações Internacionais, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Direito Constitucional Internacional e Relações Internacionais.. 2009. (Seminário).

IV Semana do Direito, promovido pela UFC | Universidade Federal do Ceará.A Política e o Supremo Tribunal Federal.. 2009. (Encontro).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro, promovido pela UNIFOR.Desafios à Efetivação da Ordem Econômica prevista no Constitucionalismo Brasileiro.. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil.. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas.Direitos Sociais e Políticas Públicas - Função do Poder Judiciário.. 2009. (Seminário).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.As Cortes Constitucionais: O efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia. 2009. (Encontro).

XXXV Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.Planos de cargos, carreiras e salários na Administração Pública.. 2009. (Outra).

60ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.O Racismo e as Ações Afirmativas. 2008. (Outra).

Evento de Comemoração dos 15 Anos da Constituição da República de Cabo Verde. Jurisdição Constitucional e Democracia - A Jurisdição Constitucional Brasileira.. 2008. (Congresso).

I ENADI - Encontro Nacional de Direito do Cariri.20 Anos da Constituição ? Neo-constitucionalismo e Princípio Esperança.. 2008. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional e Democracia nos vinte anos da Constituição Federal.. 2008. (Congresso).

Jornada de Estudos - 20 Anos de História Constitucional, promovida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).20 Anos da Constituição da República e a Esperança Constitucional.. 2008. (Seminário).

Seminário do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad): 20 Anos da Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.Constituição e Esperança - O Município na Constituição Federal de 1988.. 2008. (Seminário).

VII Semana do Direito, promovido pela UNI7 Fortaleza | Centro Universitário 7 de Setembro.Os 20 Anos da Constituição e o Princípio Esperança.. 2008. (Outra).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Considerações acerca do racismo e das Ações Afirmativas. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. A mediação como meio democrático de acesso à justiça, inclusão e pacificação social - A experiência do projeto casa de mediação da Parangaba. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Bacharelismo e Razões de Estado: Elementos do Pensamento Constitucional no Império. 2008. (Encontro).

XXII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Direito e Democracia: Município no Pacto Federativo Brasileiro de 20 Anos da Constituição Federal.. 2008. (Seminário).

17 Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico.O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção cientifica dos Programas de Pós-Graduação.. 2007. (Seminário).

4 Encontro do Fisco Estadual do Ceará, promovido pela AUDITECE | Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará.A Questão do Teto Único para o Servidor Público.. 2007. (Encontro).

5 Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. A Reforma do Poder Judiciário e os Tratados de Direitos Humanos Internacionais.. 2007. (Congresso).

Evento de Lançamento do Livro Ensaios de Direito e Processo Constitucionais.Jurisdição Constitucional e Política: Tópicos atuais de decisões do Supremo Tribunal Federal.. 2007. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Direito e Democracia.. 2007. (Congresso).

I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. Fundamentos Constitucionais da Mediação.. 2007. (Congresso).

I Encontro de Advocacia Pública Municipal.O Município e a Ordem Econômica Constitucional.. 2007. (Encontro).

III Cogno Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Há uma Teoria do Direito em Marx?.. 2007. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará.Instrumentos de Democracia Participativa na Política Urbana.. 2007. (Seminário).

VI Encontro do Grupo Cainã, promovido pela FUNJAB - Fundação José Arthur Boiteux.Súmula Vinculante e Constituição Social de Direito: Uma Questão da Soberania... 2007. (Encontro).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Constituição e idealismo - O dilema da efetivação constitucional sem a política. 2007. (Encontro).

37ª Semana Jurídica, promovido pela niversidade Estadual do Norte do Paraná | UENP.Jurisdição Constitucional e Democracia.. 2006. (Outra).

3ª Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil ? Direitos Fundamentais e Democracia em Face da Reforma Constitucional... 2006. (Outra).

3 Congresso da Associação Latino-Americana de Ciência Política. Democracia em Marx: O Necessário Resgate da Crítica na Ciência Política da Atualidade.. 2006. (Congresso).

6° Mundo UNIFOR | Universidade de Fortaleza.A Crise da Representatividade na Democracia Política Brasileira e o Resgate do Sentido da Política em Hannah Arendt - Para Além da Reforma Política. 2006. (Outra).

Direito 2006 - Congresso de Direito, promovido pela Universidade de Fortaleza | UNIFOR. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público.. 2006. (Congresso).

Encontro de Investigação Científica no Instituto Ambrosio Gioja da Universidade de Buenos Aires.La problemática de la investigación científica en el de las ciencias jurídicas.. 2006. (Encontro).

II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito.A Historicidade Crítica do Direito no Brasil Pós-1988.. 2006. (Encontro).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania.. 2006. (Seminário).

I Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.A Emenda Constitucional n 45 e a Reforma do Poder Judiciário.. 2006. (Outra).

IX Congresso de Direito - Em Homenagem a João Maurício S. Adeodato. Há uma Teoria do Direito em Marx?. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania.. 2006. (Congresso).

Mundo UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Conflitos Internacionais e a Perspectiva da Paz.. 2006. (Outra).

Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.Uma Perspectiva Filosófica da Paz em Kant e Marx.. 2006. (Outra).

V Encontro do Grupo Cainã de Constitucionalistas.Constituição e Economia: Como Construir o Mito da Estabilidade Democrática no Capitalismo Periférico.. 2006. (Encontro).

XIII Jornada Acadêmica do Curso de Direito UNICEUMA.Jurisdição Constitucional e os 18 Anos da Constituição Federal.. 2006. (Outra).

Colóquio Jurídico Internacional - Em Comemoração aos 30 Anos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza... 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Marx e o Direto à Paz.. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Judiciário versus Executivo/Legislativo: Os Dilemas da Consolidação da Democracia.. 2005. (Congresso).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público.. 2005. (Congresso).

Encontro de Professores Brasileiros e Portugueses de Direito Constitucional.Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política.. 2005. (Encontro).

II Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia.Desafios da Democracia Brasileira: Financiamento Público de Campanhas Eleitorais.. 2005. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri.A Reforma do Poder Judiciário e a Emenda Constitucional n 45/2004 - Súmula Vinculante e Conselho Nacional de Justiça.. 2005. (Seminário).

Semana do Direito em Homenagem ao Jurista Paulo Bonavides, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. 2005. (Outra).

Seminário: Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n 45 e os Desafios da Democracia.O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário.. 2005. (Seminário).

V Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.O conhecimento histórico como pressuposto ao ensino crítico do direito. 2005. (Encontro).

XII Semana do Direito - Direito, Filosofia e Política.Controle de Constitucionalidade e Estado Democrático de Direito no Brasil.. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Trabalhando o Passado: Conciliação e Perdão para a Democracia. 2005. (Congresso).

Encontro Anual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI... 2004. (Encontro).

I Encontro da Justiça Cearense.Financiamento Público de Campanhas Eleitorais.. 2004. (Encontro).

III Encontro Cainã: O Direito e o Futuro.Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico - Desafios da Constituição Federal de 1988 e suas Reformas.. 2004. (Encontro).

III Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.Conflitos e Soluções Presentes no Fenômeno da Judicialização da Política.. 2004. (Seminário).

II Semana Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.. 2004. (Outra).

IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Educação Jurídica em Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

VI Seminário de Direito Constitucional.Poder Judiciário e a Reforma da Emenda Constitucional. 2004. (Seminário).

Vortrage des Internationalen Promotionscentrum.Effetikvität der Verfassung unter linker Regierung - Der Fall der Arbeiter-Partei Brasiliens.. 2004. (Outra).

X Encontro de Iniciação á Pesquisa da UNIFOR.A Importância da Doutrina Brasileira do habeas corpus para o Amadurecimento das Ações Constitucionais e da Consolidação da Democracia no Brasil. 2004. (Encontro).

19th World Congress IPSA | International Political Science Association. Political Parties and Elections - The Role of Electoral Justice and Legislation on the Construction of Brazilian Democrac. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração Pública. Crime Organizado e Segurança Pública, Corrupção, Narcotráfico, Terrorismo, Delitos Internacionais. 2003. (Congresso).

III Seminário Temático Direitos Humanos e Democracia. 2003. (Outra).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.A Democracia Brasileira no Âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira. 2003. (Encontro).

Seminário: A Constituição e a Sociedade Moderna - Entre Centro e Periferia.O Novo Governo de Esquerda no Brasil - A Construção de uma Identidade Política de Esquerda no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Controle Concentrado da Constitucionalidade. 2003. (Seminário).

V Jornada de Direito.15 Anos da Constituição.. 2003. (Outra).

XII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.A Reforma do Poder Judiciário e a Democratização do Acesso à Justiça.. 2003. (Outra).

II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Autonomia Municipal: Posicionamento Constitucional e Mecanismos Garantidores. 2002. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.O Comportamento do Supremo Tribunal Federal diante do Regime Militar: Análise da Jurisprudência do Período entre 1964-72. 2002. (Encontro).

Congresso Regional de Direito em homenagem a Valmir Pontes Filho. .. 2001. (Congresso).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações perante o Estado Democrático de Direito. 2001. (Encontro).

XI Fórum de Debates sobre Direito Público... 2001. (Outra).

18th World Congress IPSA | International Political Science Association. The Role os Law Courts to the Brazilian Democracy - Elections in Ceará.. 2000. (Congresso).

XIII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.O Papel da Reforma Política.. 2000. (Outra).

XVIII World Congress World Capitalism, Governance and Community: toward a corporate millennium?. Electoral Justice and the Consolidation of Brazilian Democracy: The Elections in Ceará 1994-96. 2000. (Congresso).

I Conferência dos Advogados Cearenses... 1999. (Outra).

Workshop Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil.Brazilian Federalism and the Ferderal Supreme Court in the New Constitution of 1988. 1999. (Seminário).

XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha. Reforma do Poder Judiciário - Algumas Reflexões. 1999. (Congresso).

17th World Congress IPSA | International Political Science Association. Judiciary and the State in Brazil: Superior Courts and judges in the Formation of the Brazilian State. 1997. (Congresso).

37th Study Group of IPSA (Capitalism, Socialism and Democracy).Democratic Perspectives of the Brazilian Judiciary - A View of the Federal Supreme Court and the Case of ex-President Collor de Mello. 1995. (Seminário).

Lima, Martonio Mont Alverne Barreto Lima; Guilherme Camargo Massaú; Álvaro Augusto de Borba Barreto. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E OS CONFLITOS ENTRE O STF E OS DEMAIS PODERES. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; SANTIAGO, N. E. A.; Erika Mendes de Carvalho. GARANTISMO, LEGALIDADE ESTRITA E PRINCÍPIO DA MÁXIMA TAXATIVIDADE PENAL: Parâmetros jurídicos de controle de constitucionalidade de tipos penais abertos comissivos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; GOMES, A. V.; TELLES FILHO, E. P. L.. AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: Análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racionalidade constitucional nas decisões do STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; Antônio Jorge Pereira Júnior; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO DO CLAMOR SOCIAL NO CASO DA DECISÃO DAS ADCS 43, 44 E 54 NO TEMA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; Siddharta Legale; GUILHERME, Rômulo. PROCESSO DE REVOGAÇÃO CONVENCIONAL: lei de anistia e a possível superação da ADPF 153. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; LOPES, A. M. D.; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE INTERPRETAR E LEGISLAR: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MOTIVO DE GÊNERO FORTALEZA 2022. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; SOUSA FILHO, D. N.; CORREIA, D. C.. TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE SUBSTANCIAL AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; Rita Maria de Paiva Monteiro; SOUSA FILHO, D. N.; OLIVEIRA, D. B.. A politização da justiça sob a perspectiva da multivalência interpretativa do direito: uma análise da postura do STF no exercício do controle judicial dos impeachments dos presidentes Collor de Mello e Dilma Rousseff. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Martonio Barreto Lima; SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.. A SÚMULA N63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE E O DIREITO DE SEGURANÇA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Martonio Barreto Lima; SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.. TRÁFICO DE DROGAS, BUSCA DOMICILIAR E CONSENTIMENTO DO MORADOR: PRISÕES EM FLAGRANTE EM FORTALEZA/CE EM 2019 E 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; CABRAL, R. L. G.; Rita Maria de Paiva Monteiro; FEITOSA, G. R. P.. O FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; MARIANO, C. M.; CABRAL, G. C. M.; FEITOSA, G. R. P.. A PRESIDÊNCIA SUPREMA: DO ARRANJO INSTITUCIONAL À JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; MARIANO, C. M.; FEITOSA, G. R. P.. O acesso à informação dos dados de segurança pública no Brasil e a compatibilidade com o sistema interamericano de direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; LIMA, G. M.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROMETEU ACORRENTADO: HÁ ESPAÇO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; Caminha, Uínie; ROCHA, M. V.. AVANÇOS E RETROCESSOS NA POLÍTICA DE DEFESA BRASILEIRA ENTRE 1995 E 2016. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; MARIANO, C. M.; CASIMIRO, L. M. S. M.; Rodrigo Valgas dos Santos. Direito Administrativo do Medo - O controle administrativo da gestão pública no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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Mont'Alverne, Martônio; OLIVEIRA, D. B.; Monalisa Soares Lopes; COSTA, Rodrigo Vieira. A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Mont'Alverne, Martônio; MARIANO, C. M.; MOARES FILHO, José Filomeno de; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE GOVERNO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA QUEDA DO GOVERNO DILMA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Lima, Martonio M Barreto; Daniel Araújo Valença; Felipe Araújo Castro. ENTRE O JURÍDICO-INSTITUCIONAL E A ESTRATÉGIA DE ACUMULAÇÃO CAPITALISTA: UMA ANÁLISE MATERIALISTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Lima, Martonio M Barreto; Carissa Tassinari; Giancarlo Montagner Copelli; ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA. A CLASSE OPERÁRIA VAI AO PARAÍSO DOS TRIBUNAIS: HIPERJUDICIALIZAÇÃO ANTIPOLÍTICA E A DECISÃO IDEOLÓGICA PELA POLÍTICA DO DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; FEITOSA, G. R. P.; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A CURADORIA DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Martonio Lima; MORAES, Germana de Oliveira; CHAVES, D. R.. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A DECOLONIALIDADE: ANÁLISE DE VULNERABILIDADES DA MULHER INDÍGENA NO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Lima, Martonio M Barreto; SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.. SÚMULA N 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE E O DIREITO DE SEGURANÇA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RPRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Lima, Martonio M Barreto; SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.. Tráfico de Drogas, Busca Domiciliar e Consentimento do Morador: Uma Análise das Prisões em Flagrante em Fortaleza/CE no ano de 2019. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; MOREIRA, A. V. G.; TELLES FILHO, E. P. L.. A AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS À LUZ DA RACIONALIDADE CONSTITUCIONAL NAS DECISÕES DO STF. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.. A SÚMULA N 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE E O DIREITO DE SEGURANÇA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RPRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; MARIANO, C. M.; GUILHERME, Rômulo. Processo de revogação convencional: lei de anistia e a possível superação da ADPF 153. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; LEITÃO, R. G.; MARIANO, C. M.. Processo de revogação convencional: lei de anistia e a possível superação da ADPF 153. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; Eugenio Pacelli de Oliveira; Ricardo Jacobsern Gloeckner. A DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO ? À GUISA DE UMA APROXIMAÇÃO HERMENÊUTICA GARANTISTA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Lima, Martonio; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; Rita Maria de Paiva Monteiro; Roberto Guilherme Leitão. ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO SÉCULO XXI NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À CORRUPÇÃO : PERSPECTIVA DE UMA ADVOCACIA PÚBLICA DE ESTADO COM AUTONOMIA INSTITUCIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, Rosila Cavalcante de; SIVA, Maria Magnólia Barbosa da. Dos Precatórios Judiciais em Face da Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Efetivação das Decisões Judiciais Contra a Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional e Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

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LIMA, M. M. B.; MATIAS, J. L.; LEITÃO, R. G.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: determinação dos elementos caracterizadores do novo instrumento de controle da constitucionalidade e suas implicações para o Estado democrático de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. Responsabilidade do Estado pela Prestação Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; MONTEIRO, L.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Mandado de Injunção: Instrumento Constitucional de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; BELÉM, L. L.. Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; CÂMARA, R. M. S. P.; MIRANDA, S. M. M.. Suspensão da Eficácia de decisões Judiciais Proferidas Contra o Poder Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. A Proteção Jurídica do Direito ao Meio Ambiente no Estado-Nação e a na Comunidade Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LOPES, M. M.;LIMA, M. M. B.; HOLANDA, A. P.; MIRANDA, F. O.. Renovação Prática do Ensino-Aprendizagem do Direito em Sala de Aula. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, R. M.;LIMA, M. M. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; VASCONCELOS, M. A. D.. O Mandado de Injunção, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PESSOA, F. L. S. P.;LIMA, M. M. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; VASCONCELOS, M. A. D.. Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará com o advento da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MORAES FILHO, José Filomeno deLIMA, M. M. B.; BONAVIDES, P.; GUERRA FILHO, W. S.; BEZERRA, A.; PARENTE, J.. A Separação de Poderes no Brasil: Teoria, Princípio Constitucional e Práxis Política. 2000. Outra participação, Universidade Estadual do Ceará.

Lima, Martonio Mont Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Lyrio Pimenta; André de Carvalho Ramos; Vladimir Oliveira da Silveira; Paulo Roberto Barbosa Ramos. Membro Titular de Banca de Concurso de Professor Titular. 2024. Universidade Federal da Bahia.

Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; MOARES FILHO, José Filomeno de; SALES, L. M. M.; MACHADO, Hugo de Brito. Membro Titular de Banca de Concurso de Professor Titular. 2019. Universidade Federal do Ceará.

Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne; MACHADO, Hugo de Brito; LOPES FILHO, Juraci Mourão; LOPES, Ana Maria D'avila. Membro Titular de Banca de Concurso de Professor Titular. 2019. Universidade Federal do Ceará.

Vanessa de Oliveira; Gisele Citadino; Adilson Oliveira;LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, M. M. B.; GUERRA, M. L.; ARRUDA, S.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Processo Civil. 2007. Universidade Federal do Ceará.

Canuto, A. F;LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Delegado da Polícia Civil do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

Antonio Marques Cavalcante Filho; FREIRE, L. M. R.;LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora do VII Concurso Público, de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.

LIMA, M. M. B.; ROCHA, José de Albuquerque; MACHADO, Hugo de Brito. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2004. Universidade Federal do Ceará.

LIMA, M. M. B.; VIANA, Fernando Antônio Campos. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará. 2004. Universidade Estadual do Ceará.

LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, G.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do Cargo de Professor Assistente de Direito Municipal. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, G.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor de Direito Municipal. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIMA, M. M. B.MORAES FILHO, José Filomeno de; COLARES, M. L. F.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Município de Fortaleza. 2002. Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.. Membro da Banca de Avaliação Quadrienal na área de Direito, na CAPES em Brasília/ DF. 2017. Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; Paulo Márcio Cruz; Giordano Bruno Soares Roberto; LOPES, Ana Maria D'avila; MORAIS, José Luiz Bolzan de; Leonardo Poli. Membro da Comissão Examinadora na Reunião para Avaliação de Reconsideração da Avaliação Trienal de 2013. 2014. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; Cláudia Rosane Roesler; José Antônio Savaris; MOARES FILHO, José Filomeno de. Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; Santos, Gustavo Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; Jorge Reis; José Adércio Leite Sampaio; SIQUEIRA NETO, José Francisco; Juliana Neuenschwander Magalhães; Juliano Zaiden Benvindo; STECK, Lênio Luiz; Lucas Gonçalves;OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; Cláudia Rosane Roesler; Marcelo Dias Varella; Maria dos Remédios Fontes da Silva; Maria Luiza Alencar Meyer Feitosa; Otávio Luiz Rodrigues Júnior; Paulo Pimenta; Ricardo Marcelo Fonseca; Vladmir Silveira; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; Carlos Edison Monteiro; André Lipp Pinto Basto Lupi; BELLO, E.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; Giordano Bruno Soares Roberto; Gisele Citadino. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2013 - Área de Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; Cláudia Rosane Roesler; Marcelo Dias Varella; Maria dos Remédios Fontes da Silva; Maria Luiza Alencar Meyer Feitosa. Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; Cláudia Rosane Roesler; SCAFF, Fernando Facuru; FACHIN, Luiz Edson. Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CAVALCANTE, Denise Lucena. Membro da Comissão Examinadora da Seleção para Admissão no Curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2010. Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora das Reuniões Presenciais da Avaliação Trienal 2010. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BERCOVICI, Gilberto; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; Gisele Citadino; Katya Kozicki; SIQUEIRA NETO, José Francisco; José Augusto Fontoura Costa; José Adércio Leite Sampaio; SARLET, Ingo Wolfgang; RABENHORST, E.; SOUZA NETO, C. P.;LIMA, M. M. B.; Santos, Gustavo Ferreira; Cláudia Rosane Roesler; STECK, Lênio Luiz; Marcelo Dias Varella;OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; Carlos Edison Monteiro; Felipe Chirarello; Eduardo Bittar. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2010 - Área de Direito. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Estadual de Maringá.

LIMA, M. M. B.; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação de Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Estadual do Paraná.

LIMA, M. M. B.; BARRETO, Vicente de Paulo; PEREIRA, Antônio Celso Alves; MEZZAROBA, Orides;OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SILVA, Maria dos Remédios Fontes; GASPAROTO, Jayme Wanderley; SARLET, Ingo Wolfgang; CAMPILONGO, Celso Fernandes; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; FÉLIX, Loussia Penha Musse; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ARAÚJO, Luiz Alberto David;STRECK, Lênio Luiz; NUNES, Luiz Antônio Rizzato; MAUÉS, Antônio Gomes; KRELL, Andreas Joachim; BRANDÃO, Cláudio; LIRA, Ricardo Pereira. Membro da Comissão Examinadora na Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; FÉLIX, Loussia; SCAFF, Fernando Facury; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; STECK, Lênio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; TORRES, Heleno Taveira; MAUÉS, Antônio Moreira; MEZZAROBA, Orides. Membro da Comissão Examinadora da Reunião de Avaliação de Pedidos de Novos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2004. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; REGO, Raymundo Juiano Feitosa; COUTINHO, Jacinto Nelson; SCAFF, Fernando Facuru; STECK, Lênio Luiz; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Luiz Alberto David; Cláudia Lima Marques; BARRETTO, Vicente; MAUÉS, Antônio Gomes; BRANDÃO, Cláudio. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2004 - Área de Direito. 2004. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; ARAÚJO, Luis Alberto David; HIRONAKA, Giselda; GOMES, Rosângela; FREIRE, Jussara; SCAFF, Fernando Facuru;STRECK, Lênio Luiz; COUTINHO, Jacinto Nelson; TORRES, Heleno Taveira; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; FÉLIX, Loussia Musse; BOSCHI, Olga; BARRETTO, Vicente. Membro da Comissão Examinadora de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2003. Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; GOMES, Rosângela Maria Azevedo. Membro da Comissão Examinadora de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória. 2003. Faculdade de Direito de Vitória.

LIMA, M. M. B.; REGO, G. B.; LÔBO, P. L. N.. Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

Lima, Martonio; ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CUNHA, J. P.. Presidente da Banca de Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. 2023. Universidade de Fortaleza.

Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne; Telma Menicucci; Cláudia Novaes David Amorim; Benjamin Abdala; Cláudia Heinhof. Membro Titular da Comissão de Análise e Julgamento do Grande Prêmio CAPES de Tese "Josué de Castro" Edição 2019. 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.; Cláudia Rosane Roesler; COUTINHO, Jacinto Nelson; ROCHA, M. V.. Membro da Comissão Examinadora da MINTER - DINTER - Cursos Novos. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BERCOVICI, Gilberto;LIMA, M. M. B.; Santos, Gustavo Ferreira. Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Doutorado. 2011. Universidade de Fortaleza.

Paulo de Tarso Brandão; Cláudia Rosane Roesler; Alexandre Rosa; Karine de Souza Silva; André Lipp Pinto Basto Lupi;LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora do Exame de Seleção para Admissão em Doutorado. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FERRAZ, F.;LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional.. 2007. Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; Cialdini, Alexandre Sobreira. Membro da Comissão Examinadora do Prêmio da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. 2007. Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.; VERHINE, Robert Evan; FARIAS, Sérgio Borges. Membro da Banca Examinadora da Comissão Consultiva de Entrevistas a Candidatos a Doutorado Pleno no Exterior CAPES/Fulbright. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Assistente. 2002. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, M. M. B.; MORAES, Germana de Oliveira; REGO, R. J. F.; QUEIROZ, F. C.. Membro integrante da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

As políticas públicas voltadas à garantia constitucional da dignidade da pessoa humana da população lgbtqiap+ na cidade de Fortaleza; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

recepção teórica e jurisprudencial da teoria do domínio do fato pelo Supremo Tribunal Federal; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Execução fiscal administrativa: justificativas e limites para um novo modelo de cobrança coativa; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Ativismo judicial: uma análise acerca de sua incidência no Processo de Impeachment de Dilma Rousseff; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A decisão judicial no processo penal democrático - uma aproximação garantista; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O direito fundamentalà liberdade deexpressão e as crisesdemocráticas do séculoxxi; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: O LUGAR POLÍTICO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM PERÍODOS DE CRISE; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A PRÁTICA DO CORONELISMO E A FRAUDE À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O semipresidencialismo como sistema de aprimoramento da democracia brasileira; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ANALISE JURIDICA E CULTURA POLITICA NO CONTEXTO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO : POSSIBILIDADES DE ALIANÇAS POLITICAS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; (Orientador);

Jurisdição e Democracia: o conceito de norma jurídica e a formação da decisão judicial; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

PROCESSO DE REVOGAÇÃO CONVENCIONAL: lei de anistia e a possível superação da ADPF 153; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Defensoria Pública do Estado do Ceaá; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO DO CLAMOR SOCIAL NO CASO DA DECISÃO DAS ADCS 43, 44 E 54 NO TEMA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA MULTIVALÊNCIA INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA POSTURA DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS IMPEACHMENTS DOS PRESIDENTES COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEFF; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE SUBSTANCIAL AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Judicialização da (Mega)Política no Brasil: O processo de impeachment de Dilma Rousseff e o Supremo Tribunal Federal como agente antidemocrático; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A PRESIDÊNCIA SUPREMA: DO ARRANJO INSTITUCIONAL À JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

AVANÇOS E RETROCESSOS NA POLÍTICA DE DEFESA BRASILEIRA ENTRE 1995 E 2016; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Estado de exceção como tentativa de legitimar a constituição e a política; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O novo constitucionalismo latino-americano, o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças - Desafios à Unasul; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e decisionismo por meio do ativismo judicial: Um reflexão acerca da necessidade de equilíbrio entre os poderes; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição e democracia: contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Impeachment e poder judiciário: democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia, soberania e legitimidade: Uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direito Constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: O Programa Bolsa Família e a Identidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o requisito da repercussão geral; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Fidelidade partidária: aspecto imprescindível ao fortalecimento do estado democrático de direito brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo supremo tribunal federal: Uma análise pautada pela confiança; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Governando em Juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporânea: Uma abordagem centrada na Raison D' Humanité; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e do devido processo legal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição e Democracia - uma crítica ao pensamento liberal de Ronald Dworkin; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direito à Integração Democrática na América do Sul: Considerações políticas e jurídicas sobre a UNASUL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Fidelidade partidária e separação de poderes - conflitos e insuficiências na democracia brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A efetividade da lei de execução penal à luz das atribuições do Ministério Público: a experiência do Ministério Público do Estado do Ceará; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A política econômica do Governo Lula nos anos 2003 a 2006: um estudo sobre o capital social; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Estado Democrático de Direito no Brasil: a crise da representatividade e a democracia participativa como mecanismo para o efetivo exercício da democracia; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Partidos Políticos no Brasil - Democracia e sua Consolidação Após 1988; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Adoção do Precedente Judicial Vinculanteno Sistema de Common Law: Motivações das decisões e acesso à Justiça Substancial; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Estado e Processo Penal: crime, sociedade e prisão cautelar no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Defensoria Pública do Estado do Ceaá; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Verdade e Justiça: Lei da Anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia Brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Judiciário e Legislativo: Democracia e Tensões entre Poderes no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e direito à informação: liberdade de expressão e rede mundial; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e regulação dos meios de comunicação em massa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Sistemas de integração e proteção aos Direitos Humanos na América do Sul; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e acesso à justiça: Defensoria pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação N 4; 335-5/AC no Supremo Tribunal Federal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Controle Judicial da Penalidade Disciplinar; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e Crimes contra o Estado: do enfretamento constitucional e democrático da macrocriminalidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Elementos da Democracia: uma abordagem sobre a consolidação democrática; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Proteção constitucional dos Direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45); 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Separação dos poderes e administração pública ? controle judicial sobre atos dos tribunais de contas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Sistema Representativo Brasileiro: Análise crítica das Instituições Representativas; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Ao Alvorecer do Século XXI, a Encruzilhada da Democracia Liberal Representativa no Brasil e na Argentina (2001 - 2005); 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

'Judicialização da Política' e governabilidade democrática no âmbito do Poder Local; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição Constitucional e Teoria Política da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Criação Judicial do Direito - O Papel do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e o Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Constituição Econômica e Agências Reguladoras: Reflexões sobre as Agências Reguladoras e a Intervenção do Estado na Economia; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e Constituição: o processo de abertura democrática e constituição brasileira; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Poderes Constituintes e Limitações Constitucionais: O papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurída Constitucional Brasileira; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Constituição federal e Garantia Democrática: Controle de Constitucionalidade da Coisa Julgada; 2006; 158 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Controle Concentrado de Constitucionalidade e Democracia: Ação Declaratória de Constitucionalidade e Construção Jurisprudencial; 2006; 193 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Controle da Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do Poder no Estado Democrático Brasileiro; 2005; 158 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição Constitucional: Política e Democracia; 2005; 190 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Terrorismo e o Desafio da Construção da Paz: Possibilidades dio Direito Constitucional; 2005; 161 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Poder Judiciário e Democracia Constitucional: Limites e Atividade Jurisdicional Sobre Comissões Parlamentares de Inquérito; 2004; 121 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Estado Democrático de Direito e a Segurança Pública - Desafios do Processo de Interiorização da Polícia Civil do Estado do Ceará; 2004; 207 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Ministério Público na Construção de um Estado Democrático de Direito no Brasil; 2004; 135 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Costeiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Participação Política e Dinâmica Democrática: Uma Contribuição para a Releitura do Sistema Democrático; 2003; 205 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Afastamento Cautelar do Juiz em Processo Disciplinar: Histórico e Constitucionalidade; 2003; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Princípio da Razoabilidade como Instrumento de Proteção Patrimonial das Entidades Familiares Advindas da União Homossexual; 2003; 187 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Sistema Eleitoral Brasileiro e sua Contribuição na Consolidação da Democracia; 2003; 236 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Estado Democrático: Os Conceitos de Cidadania e Soberania sob o Impacto da Globalização; 2003; 98 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Autonomia Municipal no Federalismo Brasileiro e suas Garantias Constitucionais; 2003; 149 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Educação Ambiental e Participação Política: Elementos para a Construção de uma Cidadania Ambiental; 2003; 154 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os Princípios Constitucionais do Direito à Intimidade e da Liberdade de Imprensa: Esferas Pública e Privada na Construção da Democracia no Brasil; 2003; 137 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Federalismo Brasileiro - Uma Análise de sua Estrutura Institucional; 2002; 123 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Homossexual: Ações e Omissões dos Poderes Públicos no Brasil; 2002; 151 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional Brasileira; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Sistema Penal e Estado Democrático de Direito - Uma análise crítica das práticas punitivas e da sua justificação; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 80/2014; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Defensoria Pública do Estado do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: RAÍZES, CONTEXTO E ALTERNATIVAS; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A PAZ E SEU VÍNCULO COM O DIREITO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

LAWFARE E MÍDIA: SOBRE DEMOCRACIA, TEORIA DA COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

CONDICIONANTES EXÓGENAS AO DESENVOLVIMENTO, ?LAW AND DEVELOPMENT? E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO MUNDIAL; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Poderes da república e projeto nacional de desenvolvimento: Estado novo, liberalismo e estado de exceção; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Defensoria Pública do Estado do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A guerra cibernética e a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional: estado de emergência cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: A corte interamericana de direitos humanos como máquina convencional; 2018; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Atuações do poder executivo e poder judiciário no estado novo e na atualidade: uma relação para compreender o estado de exceção no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Federalismo Brasileiro: A Verticalização Cooperativa em prol do Desenvolvimento e Bem Estar Social; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Ativismo judicial nas cortes constitucionais - Direito, Política e Democracia no Constitucionalismo Contemporâneo; 2013; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direito e Política: Pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático; 2011; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Legitimidade do Direito e do poder judiciário na democracia brasileira; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Fundamentos do Ordenamento Jurídico: Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza; 2005; 213 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: Representação de Interesse e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura; 2004; 203 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Entre o Público e o Privado: As Organizações Sociais no Direito Administrativo Brasileiro e a Participação Democrática na Administração Pública; 2004; 194 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e o Direito Fundamental à Educação; 2004; 215 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Mediação e a Composição de Conflitos: A Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará 1999 a 2000 e o Discurso de Igualdade; 2003; 321 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Direito ao Patrimônio Cultural e à Propriedade Privada - Uma análise sobre o Direito à propriedade do bem com valor cultural frente ao interesse do Estado Democrático de Direito; ; 2003; 233 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

2022; Universidade de Fortaleza,; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

2018; Universidade de Fortaleza,; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO NACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASLEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

PREDOMINÂNCIA DO PODER EXECUTIVO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional e Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: anállise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Lei Complementar n 135/2010 (Ficha Limpa) sob a Ótica dos Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Judicialização do Direito à Saúde: Execesso, Necessidades e Desafios numa Democracia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Dos Precatórios Judicias em Face da Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Efetivação das Decisões Judiciais Contra a Fazenda Pública; 2005; 131 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal: A Validade da restrição e Temporal à Divulgação das Pesquisas Eleitorais; 2004; 37 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Defesa do Município em Juízo; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

?A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS MECANISMOS PARA A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O COMPORTAMENTO DO JUDICIÁRIO NO CONSTITUCIONALISMO DE 1967 E 1969 A LUZ DA RECLAMAÇÃO N 849; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL E DO EFEITO BACKLASH , COM ENFOQUE NO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4; 277 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

ANOTAÇÕES SOBRE SOBERANIA NACIONAL OU UM RESGASTE HISTÓRICO À ORDEM ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE AFIRMAÇÃO DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO EUROPEU; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os mecanismos de democracia direta: Uma análise acerca da aplicação do recall no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Acesso à justiça e duração razoável do processo: a primeira instância cível do Ceará comparada à de Portugal sob a perspectiva da quantidade de demanda, da capacidade de atendê-la e do rito processual adotado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O SOMBRIO E LUCRATIVO MUNDO DAS COMPANHIAS MILITARES PRIVADAS: OS LIMITES IMPOSTOS PELA REALIDADE AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os limites constitucionais de estrutura de financiamento no Estado como fator das desigualdades no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Segredo e Democracia: Desafio Constitucional Global; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Reflexões Político-Jurídicas da Exploração do Pré-Sal Brasileiro e Suas Repercussões no Desenvolvimento Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Princípio da Vedação ao Retrocesso Social: Mecanismo de Controle Contra a Instabilidade Política e Preservação dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Intervenção do Judiciário no Mérito Administrativo e seu Impacto na Sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Ineficácia do Sistema Sancionatório Internacional no Tratamento ao Programa Nuclear Iraniano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e Guerra: A busca da estabilidade política pelas Nações Unidas em Guiné Bissau; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Habeas Corpus Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Constituição e Democracia: o STF e o Julgamento da ADPF 378; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisprudencialismo e Democracia: Possíveis Avanços Democráticos a partir da Teoria do direito de A; Castanheira Neves; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Mandado de Injunção e a Separação dos Poderes na Democracia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Impacto do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Federal de 1988: Questões Políticas e Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Análise à separação de podres e ao controle de constitucionalidade na ADI 5105-DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Lei Complementar n 135 e a democracia: Debate sobre as garantias fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Educação Inclusiva; um direito a ser implementado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O programa nuclear do Irã e o acordo de julho de 2015: perspectivas jurídicas frente ao desafio da não proliferação de armas nucleares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Notícias que preocupam: uma análise da atuação do Estado do Ceará enquanto violador de direitos fundamentais de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Impeachment de 2016: um diagnóstico jurídico-político; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os impactos negativos do 'novo regime fiscal instituído pela PEC n 55/2016 (PEC n 241/2016, na Câmara dos Deputados) no financiamento e da garantia do direito à saúde no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Influência da Mídia no Julgamento da Ação Penal 470: A Decisão do STF sobre Fundamentos de Álibis Teóricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Democracia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O aborto no direito comparado e a necessidade da revisão da legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Reflexo das Constituições de 1967 e 1969 na imprensa cearense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Brasil e o Tratado de Probição Completa de Testes Nucleares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Jurisdição Constitucional e Estado Novo: Uma Análise à Luz da Teoria dos Sistemas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Dirigismo Constitucional e Democracia: a nova lei de divisão dos royalties de petróleo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O tratado de não proliferação de armas nucleares - desafios para a democacia entre nações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Energia Nuclear - Desafio da Democracia e do Desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A judicialização das questão ambiental em Fortaleza: o caso do conflito sócio ambiental Parque do Cocó; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e Participação Política Direta: Desafio da Instituição do Voto Destituinte na Constituição da República Federativa do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A busca pela legitimidade: uma análise da fundamentação das decisões do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Intervencionismo estatal econômico e reflexões acerca das agências reguladoras no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Ativismo Judicial: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto legislador positivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A hierarquia normativa brasileira à luz dos tratados internacionais e a necessidade de novos mecanismos de compatibilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e sua Hipótese de Aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Democracia e a Representação Político-Partidária na Constituição de 1988: Uma Crítica ao Sistema Proporcional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Jurisdição Constitucional e a Possibilidade de usurpação do Poder Constituinte do POvo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Democracia e Controle Preventivo de Cosntitucionalidade dos Atos Legislativos pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Progressividade do IPTU: uma perspectiva do constitucionalismo dirigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Origem do pensamento constitucional brasileiro: a constituição de 1824 e o poder moderador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Sistemas políticos comparados entre Brasil e França: o controle de constitucionalidade em questão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Estado de Exceção no Constitucionalismo Brasileiro: 1937 e 1967; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Integração Sul-Americana: Soberania e Dependência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Perda de Mandato Eletivo e Democracia: O Caso do Governador do Estado do Maranhão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os Limites de Atuação e da Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Omissão do Poder Legislativo e o Papel do POder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Política e auto-referencialidade na Jurisdição Constitucional: um desafio da Democracia Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A influência da conferência de Durban na codificação de discriminação positiva a afro-descendentes no MERCOSUL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Mulher e Política: A participação política das mulheres no Ceará após a Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Supremo Tribunal Federal no Regime Militar - Direito e Política das Liberdades Individuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Controle Judicial das decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal após 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Provimento Derivado de cargos na Administração Pública: Uma análise constitucional e política no Estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Constitucionalidade da Política de Cotas para Mulheres nos Partidos Políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Voto Aberto nas Casas Legislativas como Tentativa de Fortalecimento da Democracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Responsabilidade Internacional dos Estados e o direito à Legitima Defesa face a atentados terroristas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O controle concentrado de constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Princípios Constitucionais em rota de colisão na Constituição Dirigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Incompetência do Senado Federal para determinar a extensão dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle difuso de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Supremo Tribunal Federal e suas Decisões de Caráter Político após a Constituição Federal de 1988; ; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário - Um Desafio para a Democracia Brasileira; 2006; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Epistemologia da Sustentação Oral - Para uma Nova Visão da Argumentação Jurídica; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Esforço da Paz Internacional e o Conflito no Iraque; 2005; 209 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Poder Judiciário e Democracia: A Emenda Constitucional n 45 e o Conselho Nacional de Justiça; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Doutrina Brasileira do habeas corpus e a sua Importância para a Democracia no Brasil; 2004; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 3/1993 e suas Consequências para a Democracia Brasileira; 2003; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Jurisdição Constitucional sob o Enfoque da Democracia; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Respeito ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana no Tratamento Psiquiátrico Brasileiro; 2003; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos no Novo instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações perante o Estado Democrático de Direito; 2002; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Mandado de Injunção: Instrumento Constitucional de Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2002; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Responsabilidade do Estado pela Prestação Jurisdicional; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará com o Advento da Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Mandado de Injução, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Energia Nuclear - Armas e Tratados Internacionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Energia Nuclear - Armas e Tratados Internacionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Geopolítica e Segurança Internacional: o conflito Índia e Paquistão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre questões étnico-raciais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Mercosul e Integração da América Latina; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Controle da Constitucionalidade de leis e Atos Normativos Municipais no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2004; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Respeito ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana no Tratamento Psiquiátrico Brasileiro; 2003; 66 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Federalismo e a Intervenção dos Estados nos Municípios; 2003; 25 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Os Egressos do Cárcere - O que fazer?; 2002; 24 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Comissões Parlamentares de Inquérito: Análise Histórica, Doutrinária, Jurisprudencial e Política; 2002; 39 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos Caracterizadores do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações para o Estado Democrático de Direito; 2002; 57 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Reforma Político-Partidária no Brasil: O desafio da Consolidação da Democracia; 2001; 27 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia - Eleições no Ceará 1994/1996; 2000; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

O Voto Facultativo e o Financiamento Público de Campanha Eleitoral no Brasil: Corrupção, Cidadania e Democracia em Debate; ; 2000; 37 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria na Disciplina Direito COnstitucional III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

A Venezuela como Transformador da Política Mundial através da OPEP; 2016; Orientação de outra natureza; (Orientador de Trabalho na Jornada Brasileira de Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Judiciário, Crises e Fracasso da Democracia - Weimar e a Queda de uma Cosntituição Democrática; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria Institucional da disciplina Processo Constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Processo Constitucional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria Institucional da disciplina Processo Constitucional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria Institucional da disciplina Direito Processual Constitucional; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

Monitoria Institucional da disciplina Direito Processual Constitucional; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;

LIMA, M. M. B. . Prestação de Informações em Mandado de Segurança, para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2001.

LIMA, M. M. B. . Participação da Reunião para Análise de APCNs, na CAPES | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em Brasília/ DF. 2018.

LIMA, M. M. B. . Emissão de Parecer do Processo Seletivo de Artigos , para a Revista de Informação Legislativa, como Parecerista ad hoc. 2017.

Mont'Alverne Barreto Lima, Martonio . Emissão de Parecer sobre Artigo Científico, para a Revista de Informação Legislativa. 2016.

Alexsandra Fonseca Canuto ; LIMA, M. M. B. . Emissão de Parecer Técnico em Processo Administrativo: Análise da Capacidade do Município Proceder à Contratação de Operação de Crédito junto à União Federal. 2008.

LIMA, M. M. B. . Emissão de Parecer para Comissão de Estudos Constitucionais da OAB - CE: Remuneração de Membros do Ministério Público Junto ao tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2005.

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LIMA, M. M. B. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . Arguição de Inconstitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida pela Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2002.

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Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne ; Osmar de Sá POnte ; FEGANO, V. . Debate Político. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO . Voto Facultativo ou Obrigatórrio?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mont'Alverne, Martônio ; Fábio Campos . Participação no Programa de Debates na TV O Povo, com o tema: Operação Lava jato e Democracia Brasileira. 2016.

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LIMA, M. M. B. ; Isabel Arruda ; Luiza Perdigão . Participação da Mesa Redonda, com o tema: O Centro da Cidade de Fortaleza, no Programa da TV O Povo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. M. B. ; Agostinho Gosson . Participação da Mesa Redonda, com o tema: Greve dos Professores do Município de Fortaleza, no Programa da Rádio FM Universitária, da Universidade Federal do Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. M. B. ; Fábio Campos . Entrevista sobre: Discussão dos Desafios Urbanísticos do Município de Fortaleza, no Programa Jogo Político, da TV O Povo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, M. M. B. ; CAVALCANTE, Denise Lucena ; FILHO, D. . Participação da Mesa Redonda com o tema: Debate sobre a Reforma da Constituição do Ceará, no Programa Cena Pública da TV do Ceará. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. M. B. ; Arnaldo Santos ; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins . Participação da Mesa Redonda com o tema: Visão Política - O Caso do Revéillon de Fortalreza, no Programa da TV Câmara Municipal de Fortaleza. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. M. B. ; Arnaldo Santos ; Cândido Bittencourt Albuquerque . Participação da Mesa Redonda com o tema: Eleições 2006, no Programa Visão Política, da TV Câmara Municipal de Fortaleza. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, M. M. B. ; Arnaldo Santos ; Dimas Costa ; Adísia Sá . Participação da Mesa Redonda com o tema: Caso do 'Mensalão' na Política Brasileira, no Programa Visão Política, da TV Câmara Municipal de Fortaleza. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; Sara Vivacqua ; Breno Altnan . Dário do Centro do Mundo. 2021; Tema: Operação Lava Jato - Democracia e Estado de Direito. (Site).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO . Utopias para Reconstruir o Brasil. 2021; Tema: Constituição, Direito à Saúde, e Pandemia ? Novamente o Estado. (Rede social).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; STECK, Lênio Luiz ; Fernando Luiz Ximenes Rocha . Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. 2021; Tema: Prerrogativas do advogado: da disparidade de armas ao direito de acesso às provas. (Rede social).

LIMA, MARTÔNIO MONT?ALVERNE BARRETO ; Sara Vivacqua ; Marília Beznos . LIve das 17h: Lula diz que quem tem de explicar os malfeitos da Lava Jato é Moro. 2021; Tema: Ex Presidente Lula e a Operação Lava Jato. (Site).

LIMA, M. M. B. ; Giovani Clark ; José Adércio Leite Sampaio . Debates sobre Direito Econômico - Rumos da democracia em tempos de pandemia. 2020; Tema: Fórum Brasileiro de Direito Econômico. (Rede social).

LIMA, M. M. B. ; Bleine Queiroz Caúla . Perspectiva para a Pesquisa Jurídica no Brasil. 2020; Tema: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. (Rede social).

LIMA, M. M. B. ; Júlia Maia de Meneses Coutinho . Pandemia e seus aspecto políticos m tempo de desinformação. 2020; Tema: Congresso Cearense de Direito Digital. (Rede social).

LIMA, M. M. B. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; Diogo Bacha Silva . ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2020; Tema: Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo. (Rede social).

LIMA, M. M. B. ; PURVIN, G. . Convsersas no IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2020; Tema: Advocacia Pública ou do Chefe do Executivo?. (Rede social).

LIMA, M. M. B. ; COUTINHO, J. M. M. . Congresso Cearense de Direito Digital. 2020; Tema: pandemia e seus aspectos políticos em tempos de desinformação a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. (Fórum).

LIMA, M. M. B. . TV Comunitária do Rio de Janeiro. 2020; Tema: O Julgamento de Julian Assange. (Site).

LIMA, M. M. B. ; STECK, Lênio Luiz ; Pedro Estevam Alves Pinto Serrano ; Sara Vivacqua . Diário do Centro do Mundo. 2020; Tema: O Julgamento de Julian Assange. (Site).

LIMA, M. M. B. ; GUERRA FILHO, W. S. ; Rafael Marcílio Xerez . Teoria Crítica do Direito - Escola de Frankfurt. 2020; Tema: Autopoiese e Crítica na Teoria dos Sistemas Sociais. (Site).

LIMA, M. M. B. . II Ciclo de Palestras - IMED. 2020; Tema: Progresso e Regresso da Democracia. (Fórum).

LIMA, M. M. B. ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; ALBUQUERQUE, N. M. ; CARMO, V. M. . NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2020; Tema: ?Pesquisa em Direito e Marxismo. (Fórum).

LIMA, M. M. B. ; FEITOSA, G. R. P. ; Marcel Acselrad . Canal Vídeo e Cidadania. 2020; Tema: Poder Judiciário, Progresso e Regresso da Democracia. (Rede social).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; STECK, Lênio Luiz . Comissão de Estudos Constitucionais da OAB - CE. 2020; Tema: Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do Habeas Corpus n 191.836. (Rede social).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; GONCALVES, I. R. . Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2020; Tema: O Caso Vladmir Herzo. (Fórum).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; BERCOVICI, Gilberto . 100 Anos da República de Weimar. 2020; Tema: Forum 21 - Ideias para o o Avanço Social. (Rede social).

MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO ; Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego ; Lorena Freitas ; Enoque Feitosa . ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2020; Tema: Núcleo de Pesquisa em Marxismo, Realismo e Direito. (Rede social).

LIMA, M. M. B. . Palestra sobre: Sistema Judiciário Brasileiro, no Centro Universitário UNICHRISTUS na Cidade de Fortaleza - CE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: O judiciário em tempo de crise - A República de Weimar, no Curso de Formação Técnica e Jurídica - Lições de Direito (I), promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica/ Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado - PGE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Maquiavel e a razão de Estado, no Programa de Extensão Pensador do Semestre, no curso de Direito da UNIFOR | Universidade de Fortaleza. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Mont'Alverne Barreto Lima, Martonio . Aula ministrada sobre: Teoria de Separação dos Poderes, no Curso de Especialização da Faculdade Damásio em São Paulo/ SP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Mont'Alverne Barreto Lima, Martonio . Aula ministrada sobre: Pensamento Constitucional Brasileiro, no Curso de Doutorado Interinstitucional, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Judicialização da Saúde - O Desafio entre direito individual e direitos coletivos, no Colóquio Semanal em Ciência Política, da Universidade de Campinas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Mont'Alverne, Martônio . Docente do Curso: Teoria Geral da Separação de Poderes, promovido pela Faculdade Damásio Educacional em São Paulo/ SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna/ MG (UIT). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USPRP). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Cláusula de Derrogação e Jurisdição Constitucional - Poder Legislativo no Controle da Constitucionalidade (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Hannah Arendt - Debate sobre Eichmann em Jerusalem, no Programa de Direito e Cultura, do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Ativismo Judicial Eleitoral, no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: O Constitucionalismo de 1937 - Presidente e Congresso Nacional no Controle da Constitucionalidade, na Sexta da Pesquisa da UNICHRISTUS - Centro Universitário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Docente do Curso: Teoria Geral da Separação de Poderes, na Faculdade Damásio Educacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Direito, Política e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Direito, Política e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Constitucional e Político - Um falso dilema (Aula Magna), no Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Segurança Internacional e Democracia (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade 9 de Julho (UNINOVE). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: História da Europa Contemporânea, no Curso de Especialização do Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade de Fortaleza. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Política versus Direito - Real Desafio da Jurisdição Constitucional? (Aula Inaugural), Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeio (UFRJ). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLO, E. ; LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: A Questão Judaica de Karl Marx, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Idealismos e Realismo: Desafio Constante da Realização de Utopias (Aula Inaugural), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC ? Minas). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Derecho Electoral Brasileo, durante o I Seminario sobre Estudios Jurídicos Latinoamericanos, promovido pelo Instituto Tecnológico Autónomo de México. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional e Político Brasileiro, na OAB/RS | Conselho Seccional - Rio Grande do Sul | Ordem dos Advogados do Brasil.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional e Político Brasileiro, no Debate no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Palestrante no Curso de Atualização em Direito Público, promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional Econômico e Político, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Constituição Brasileira de 1824 - História e Constitucionalismo, no Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: 20 anos da Constituição Federal, na Semana de Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Responsabilidade Político-Administrativa dos Municípios, no Curso de Especialização em Direito Administrativo Municipal, na Faculdade de Juazeiro do Norte. (FJN). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Especialização, organizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC/Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Parlamentar, no Curso de Especialização promovida pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual e Constitucional, no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário e Administrativo, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Teoria dos Direitos Fundamentais, no Curso de Especialização Direitos Fundamentais e Constitucionalismo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Especialização promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Especialização promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Mestrado Interinstitucional, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Controle do Poder Político e do Poder Econômico nas Eleições, no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: 15 Anos da Constituição - A Consolidação da Democracia no Brasil (Aula Magna de Abertura), dos Cursos de Especialização na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Palestra sobre: Legislativo e Judiciário no Estado Republicano, na Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito e Processo Administrativo, no Curso de Especialização promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Especialização promovido pela Escola Superior do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Constitucional, no Curso de Especialização promovido pela Escola Superior do Piauí. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: O Poder Judiciário, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará/ OAB-CE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Civil, no Curso de Especialização promovido Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. M. B. . Aula ministrada sobre: Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Prêmio Jurista Aroldo Mota, IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

2022

Medalha Acadêmico Ribeiro Ramos, Academia Sobralense de Estudos e Letras.

2019

Medalha Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaseau, Universidade Regional do Cariri - URCA.

2019

2 Lugar na Área de Ciências Jurídicas - XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Trabalho em conjunto com Arthur Freitas Fernandes, Universidade de Fortaleza.

2019

Medalha Carlos Roberto Martins Rodrigues - Ensino Jurídico, Ordem dos Advogados do brasil - Secção do Ceará.

2014

Medalha Willis Santiago Guerra, Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2014

1 Lugar Encontros Científicos da Pós-Graduação Unifor - Trabalho Orientado de Mariana Luz Zonari - A necessidade de uma nova barganha - desafios ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, Universidade de Fortaleza.

2012

Medalha Domingos de Castro Perdigão, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

2011

Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará.

2011

Destaque UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

2010

Sócio Honorário do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2008

Menção Honrosa -VII Encontros Científicos 2008 - Iniciação à Docência - Orientação - 3 Lugar, Universidade de Fortaleza.

2008

Troféu Forças Vivas 2008, Fórum de Ciência Penal/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

2008

I Concurso Científico CONPEDI - 3 Lugar. Monografia em Co-autoria com Lilia Maia de Moraies Sales e Emmanuela Alencar Onofre, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2006

3 Lugar na Área de Ciências Jurídicas com o trabalho: A Crise da Representatividade na Democracia Política Brasileira e o Resgate do Sentido da Política em Hannah Arendt (...), XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza.

2004

Homenagem do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Cerá.

2004

V Encontro de Iniciação à Docência - 3ª classificação da Monitora Ana Cláudia C. Bezerra, Universidade de Fortaleza.

2003

Medalha do Mérito do Servidor Público Municipal, Prefeitura Municipal de Fortaleza.

2002

Menção Honrosa - Monografia - Democratização das Indicações para o Supremo Tribunal Federal, Academia Brasileira de Direito Constitucional.