Luciana Cristina de Souza

Doutora em Direito pela PUC Minas com a tese "A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade" (resultado de pesquisa desenvolvida entre 2006 e 2012). Mestre em Sociologia pela FAFICH/UFMG com pesquisa sobre as novas relações entre Estado e Sociedade Civil (2003-2005), o que originou a pesquisa da tese de doutorado. Professora do Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade Milton Campos. Professora da Faculdade de Políticas Públicas (FaPP) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisadora e orientadora de iniciação científica com experiência em fomento CNPq e FAPEMIG nas áreas de Cidadania Digital, Direito Constitucional, Gestão Pública, Governança Democrática e Sociologia Jurídica. Membro da International Sociological Association (ISA). Autora do ebook "Estrutura lógica de organização da pesquisa científica". ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1473-3849

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade no Brasil
Rita de Cássia Fazzi. Palavras-chave: Cidadania; Democracia; Direito; Estado; Sociedade civil; Resiliência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Sociedade Civil.

Mestrado em Sociologia

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O desafio de Homans e a 'epistemologia da sociologia pura' de Donald Black: sua aplicabilidade ao estudo do controle social governamental ? a lei ? em sua relação com o pluralismo jurídico,Ano de Obtenção: 2005
Renan Springer de Freitas.Palavras-chave: Sociologia; Direito; Lei; Pluralismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Métodos e Téc de Elaboração de Projetos Sociais

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Programa de formação de núcleos comunitários de empreendedorismo
Orientador: Orlanda Mabel Cordini De Rosa
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Curso técnico/profissionalizante em Informática Industrial

1989 - 1991

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

A Escola da Ponte em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 2h). , Escola Básica Integrada de Aves/S. Tomé de Negrelo, Escola da Ponte, Portugal.

2020 - 2020

Formação de professores na vertigem da infodemia. (Carga horária: 2h). , Escola Básica Integrada de Aves/S. Tomé de Negrelo, Escola da Ponte, Portugal.

2020 - 2020

Pesquisa em Direito e publicação em revistas científicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Revista científica: qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2020 - 2020

Avaliação de políticas públicas para além da avaliação de impacto. (Carga horária: 3h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2015 - 2015

Projeto de pesquisa e captação de recursos. (Carga horária: 3h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2015 - 2015

6a Reunião de Trabalho PIBIC, PIBIC-Af e PIBIT. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

2014 - 2014

Tutor para EAD. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

5a. Reunião de Trabalho dos Programas de PIBIC. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

2013 - 2013

Ciência Política. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Direito. (Carga horária: 25h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2011 - 2011

Direitos humanos e mediação de conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Seminário da Diversidade Etnico-racial. (Carga horária: 12h). , Centro de Referência do Professor de Ribeirão das Neves, CRP, Brasil.

2006 - 2006

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Internacional de "Theoria Aesthetica". (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, FAFICH - UFMG, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Escola de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1996 - 1996

Licitações e contratos. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1996 - 1996

Prática processual previdenciária. (Carga horária: 30h). , Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito (UFMG), DAJ, Brasil.

1993 - 1993

Ensino jurídico: impasses e alternativas. (Carga horária: 8h). , Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito (UFMG), CAAP, Brasil.

1991 - 1991

Relações Humanas. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e cidadania.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociedade digital.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Organização de eventos

SOUZA, L. C. . Gestão tecnológica e inclusão digital na Administração Pública. 2018. (Outro).

SOUZA, L. C. ; MACHADO, B. A. ; ANGELO, L. R. . Seminário: refugiados e apátridas. 2017. (Outro).

SOUZA, LUCIANA C ; BARROSO, D. R. ; LARA, M. A. . XIV Semana de Iniciação Científica. 2017. (Outro).

SOUZA, LUCIANA C ; MAFRA, T. C. M. ; LASMAR, J. M. . III Forum de Pesquisa. 2017. (Outro).

SOUZA, L. C. ; SILVA FILHO, A. S. . Minicurso: uso do LaTeX para criação de relatórios técnicos e acadêmicos. 2016. (Outro).

SOUZA, L. C. ; LARA, M. A. . XIII Semana de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

SOUZA, L. C. ; LARA, M. A. . XIII Semana de Iniciação Científica - submissão de resumos expandidos. 2016. (Congresso).

SOUZA, L. C. ; BARROSO, D. R. . II Fórum de Pesquisa. 2016. (Outro).

SOUZA, L. C. . Ditadura, responsabilidade e memória: caminho para superação do legado autoritário no Brasil. 2016. (Outro).

SOUZA, L. C. ; ZINI, J. C. F. ; RESENDE, A. R. ; DECAT, T. L. ; LARA, M. A. . XI Semana de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. . Sociology of Law on the move. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. . Seminário de Pesquisa sobre Direito e Sociedade Digital. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. ; LARA, M. A. ; DECAT, T. L. ; RESENDE, A. R. ; ZINI, J. C. F. . I Fórum de Pesquisa - CNPq. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. ; CALDAS, L.C.S. . Seminário de Pesquisa sobre Direito e Sociedade Digital. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. ; DECAT, T. L. ; LARA, M. A. ; ZINI, J. C. F. ; RESENDE, A. R. . XII Semana de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA ; MAFRA, T. C. M. ; DECAT, T. L. ; RESENDE, A. R. . Uma análise da legislação simbólica no tráfico de. 2015. (Outro).

DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA ; ZINI, J. C. F. ; MAFRA, T. C. M. ; Aldo Soares ; Luiz Caldas . Grupo de pesquisa e sociedade digital. 2015. (Outro).

MAFRA, T. C. M. ; ZINI, J. C. F. ; DECAT, T. L. ; LARA, M. A. ; SOUZA, L. C. . XI semana de iniciação científica. 2015. (Outro).

SOUZA, L. C. . X Semana de Iniciação Científica. 2014. (Outro).

SOUZA, L. C. . Oficina: Direito e Economia - noções simples para o dia a dia. 2013. (Outro).

SOUZA, L. C. ; MACINTHIRE, J. . Research Committee 10 - Worg Group: Well-Being, Participation and Digital Democracy. 2013. (Congresso).

SOUZA, L. C. ; CASTRIOTA, L. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; GOELZER, A. L. M. ; DAMARAL, B. C. ; SILVA, M. A. ; MARCONDES, M. J. ; MACIEL, M. C. ; PIMENTA, M. C. A. ; ARAUJO, M. M. ; MELO, M. P. ; RUBINO, S. ; FERREIRA JUNIOR, S. P. . 5° Fórum Mestres e Conselheiros ? Agentes Multiplicadores do Patrimônio. 2013. (Congresso).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. . IX Feira de Religiões e Humanidades. 2011. (Outro).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. . VII Feira de Humanidades. 2010. (Outro).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. . VIII Feira de Humanidades. 2010. (Outro).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J. . V Feira de Humanidades. 2009. (Outro).

SANTOS, L. G. ; PENIDO, M. R. J. ; SOUZA, L. C. . VI Feira de Humanidades. 2009. (Outro).

SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J. ; SANTOS, L. G. . III Feira de Humanidades. 2008. (Outro).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J. . IV Feira de Humanidades. 2008. (Outro).

SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J. . II Feira de Humanidades. 2007. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Cidadania digital no contexto Pandêmico. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Gestão de segurança digital e o modelo de governança do CGI.br. 2021. (Congresso).

A Escola da Ponte em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Avaliação de políticas públicas para além da avaliação de impacto. 2020. (Outra).

Congresso Virtual do CONPEDI. Energia e sustentabilidade humana: impacto das metas do ODS 7 no Brasil. 2020. (Congresso).

Formação de professores na vertigem da infodemia. 2020. (Outra).

II Encontro Virtual. Transparência pública durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual. Responsabilidade dos servidores públicos por atos antieconômicos na administração concertada. 2020. (Congresso).

Pandemia de COVID e direitos humanos - Webinar.Cidadania cosmopolita e COVID-19. 2020. (Outra).

Produção tecnológica e sua relação com os programas de mestrado profissionais. 2020. (Outra).

21 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Avaliação de projetos de extensão e de pesquisa. 2019. (Seminário).

20 Seminário de Pesquisa e Extensão.Estrutura lógica de organização da pesquisa científica. 2018. (Seminário).

O direito como expressão das relações humanas e a mulher nas relações sociais.Gênero e carreira acadêmica no direito. 2017. (Seminário).

V Salão Nacional de Divulgação Científica. A inserção legal e o direito ao trabalho dos refugiados e apátridas no Brasil. 2017. (Congresso).

V Salão Nacional de Divulgação Científica. Implicações qualitativas da reforma do aparelho do Estado quanto à prática da governança. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Peso político das decisões judiciais estruturantes: o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas. 2015. (Congresso).

Sociology of Law on the move. The principle of resilience in Sociology of Law ? How citizenship became a new boundary for State power. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Análise crítica da legitimidade do estado a partir da aplicação do princípio da resiliência. 2015. (Congresso).

Colóquio Internacional Tecnologia e Democracia: governança, ativismo e accountability. 2013. (Outra).

Direito e Moda.Direito e Moda. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Coninter). Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania. 2013. (Congresso).

Semana Gerencial.O gigante realmente acordou?. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o Século XXI. 2013. (Seminário).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. State power legitimacy in Brazilian democracy. 2013. (Congresso).

Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. Aplicação do Princípio da Resiliência à regulamentação dos instrumentos de gestão democrática das agências metropolitanas. 2012. (Congresso).

9 Seminário Meio Ambiente e Cidadania.A sustentabilidade e o futuro das cidades: as experiências de Curitiba e Belo Horizonte. 2011. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos ; I Congresso Regional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Sudeste. A identidade dos atores jurídicos. 2011. (Congresso).

IX Feira de Humanidades.Do kosmos à técnica: reflexões sobre a relação do homem com o mundo. 2011. (Outra).

3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Gestão ambiental participativa: o projeto Manuelzão. 2010. (Congresso).

3 Congresso Constituição e Processo. A alteração das normas jurídicas pela via não legislativa. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. A resiliência do Estado e do direito estatal: novas formas de reafirmação de sua legitimidade e de diálogo com a sociedade civil. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. A cidade e suas zonas de fronteira: as muitas faces de nossa urbanidade. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Inserção social como prática docente nos cursos de Direito: aliando visitas técnicas ao compromisso social. 2010. (Congresso).

V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional.Educação jurídica: critérios de avaliação da qualidade. 2010. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A relação semântica entre o direito brasileiro e a sociedade civil. 2008. (Congresso).

180 anos do Ensino do Direito no Brasil. Práticas inclusivas de ensino e de avaliação em cursos de direito. 2007. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Refundação do Estado Democrático de Direito pela Sociedade Civil. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Conseqüências das mudanças jurídicas dos últimos séculos na relação entre Estado e Sociedade. 2007. (Congresso).

IV Simpósio de Formação e Profissão Docente (IV SIMPOED).Avaliação participativa e sua metodologia. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Raphael Rangel de Castro Faria

ALMEIDA, W. G. R.; ALMEIDA, C. L.;SOUZA, LUCIANA C.. A arbitragem trabalhista de contratos individuais de trabalho no Brasil: proteção ao trabalhador e eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Clara Cordeiro Tupynambá Chaves

SOUZA, LUCIANA CRISTINA; ALBERGARIA, J. S.; MARTINS, T. P.. Aplicação da tríplice responsabilidade de dirigentes e administradores no caso de danos ambientais por meio de instrumentos judiciais e extrajudiciais contemporâneos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Larissa Cristina Lourenço

REZENDE, E. N.; DADAUTO, L.;DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA. Paciente seguro: um novo olhar sobre as políticas públicas de saúde e a prevenção do erro médico. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paula Hermont Diniz Tibo

SILVA, C. M. F. P. E.;SOUZA, LUCIANA C DE; SADDY, A.. O ordenamento jurídico e a atuação do profissional de Relações Institucionais e Governamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paula Hermont Diniz Tibo

SILVA, C. M. F. P. E.; SADDY, A.;SOUZA, LUCIANA C.. O ordenamento jurídico e a atuação do profissional de Relações Institucionais e Governamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Monteiro Ramos

SOUZA, LUCIANA C.; MARTINS, T. P.; REZENDE, E. N.. Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19: Análise dos riscos e danos enfrentados pelos profissionais de saúde frente à escassez ou inadequação de equipamentos de proteção individual (Epi's). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Emerson Carlos Rodrigues-

SOUZA, LUCIANA C.; ALMEIDA, W. G. R.; ALMEIDA, C. L.. Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na efetividade do direito à saúde da pessoa idosa. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fernanda Lacerda Oliveira

SOUZA, LUCIANA C.; ALMEIDA, W. G. R.; MARTINS, T. P.. A responsabilidade do gestor público em relação aos atos antieconômicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Edson Gonçalves Júnior

RESENDE, A. R.;SOUZA, L. C.; SILVA, E. M.. A participação popular nas políticas públicas: a efetividade das conferências municipais de saúde no processo democrático no Município de Itabirito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Aurélio Passos Silva

SOUZA, L. C.; ALBERGARIA, J. S.; MARTINS, T. P.. A atuação da advocacia pública no contexto da judicialização da saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MAURÍCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA

SOUZA, L. C.; MARTINS, T. P.; ALMEIDA, W. G. R.. A controladoria como instrumento democrático na Administração Pública Municipal para o apoio ao cidadão no controle social. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Willia de Cácia Soares Ferreira

CUSTODIO, M. M.;SOUZA, L. C.. Competência Municipal para legislar sobre meio ambiente: o interesse local como parâmetro à competência legislativa dos Municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes

ALMEIDA, C. L.;SOUZA, L. C.; VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M.. Trabalho e subjetividade: a necessária reconstrução de uma ideologia compromissória e humanizadora. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Paulo Henrique Araújo Zica

ALBERGARIA, J. S.; MAGALHAES, R. A.;SOUZA, L. C.. Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Souza Castro

CUSTODIO, M. M.;SOUZA, L. C.; RIBEIRO, J. C. J.. Sustentabilidade no meio urbano: edificações. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amaral Roque Bueno

SILVA, C. M. F. P. E.; HARGER, M.;SOUZA, L. C.. O princípio da boa-fé na Administração Pública e a improbidade administrativa por violação a princípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Karen Tobias França Ramos

SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.; RESENDE, A. R.. Análise crítica da Declaração de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sônia Carolina Romão Viana Perdigão

SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.; RESENDE, A. R.. As medidas estruturantes como forma de controle das políticas públicas no Estado Democrático Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Chaves Fernandes Costa

SOUZA, L. C.; DINIZ, J. B. M.; CALDAS, R. C. S. G.. Administração Pública concertada e participação popular nas parcerias feitas com o Poder Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo César Parreiras Cavalcanti

RESENDE, A. R.;SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. O ensino progressivo do Direito como ferramenta de descolonização ao mundo da vida: um diálogo entre as teorias de Jürgen Habermas e John Dewey. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Layla Maria Fabel Gontijo

SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.; MARTINS, T. P.. Ressignificação da capacidade civil e da curatela das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Graziela Resende Carvalho Sacramento França

SOUZA, L. C.; ALBERGARIA, J. S.; POLI, L. M.. A apuração das quotas da sociedade empresária limitada penhoradas pela vigência do CPC/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Izabela Alexandre Marri Amado

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. R.; ALMEIDA, C. L.. A relevância da reforma do aparelho do Estado para se alcançar a eficiência da gestão pública no Conselho de Recursos do Seguro Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Sandra Lúcia Aparecida Pinto

SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. R.; ALMEIDA, C. L.. Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Clair Valverde Pereira

SOUZA, L. C.; GONTIJO, V. J. M.; FIUZA, C. A. C.. A súmula n. 480 do Superior Tribunal de Justiça e seus reflexos perante a recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Danúbia Patrícia de Paiva

MACIEL JUNIOR, V. P.; SOARES, M. L. Q.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FREITAS, S. H. Z. F.;SOUZA, LUCIANA C. Instituto lógico-científico da prova eletrônica no direito processual democrático. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jeferson Aderbal Fonseca

PEREIRA, L. Z.; MARQUES, A. L.; GONCALVES, C. A.; PARDINI, D. J.;SOUZA, L. C.. Retórica e realidade na segurança pública: estudo das estruturas dos sistemas de segurança pública dos estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas.

Aluno: Environmental tax law: an analysis of legislative and admini

SOUZA, LUCIANA C. DE; FONSECA, F. D. M.. Direito ambiental tributário: uma análise da (in)coerência legislativa e administrativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camilla Gabriella Moreira Amorim

SILVA, C. M. F. P. E.;SOUZA, LUCIANA C DE; TIBO, P. H. D.. Impactos da LINDB na análise da responsabilização dos agentes públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andreza dos Santos Pereira

SOUZA, LUCIANA C.; ALMEIDA, W. G. R.; OLIVEIRA, F. L.. A influência do racismo no comportamento da sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio Leão von Stosch

SOUZA, LUCIANA C. DE; ALMEIDA, W. G. R.; OLIVEIRA, F. L.. O Estado e a relação com a saúde mental do professor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Ilton Filho Martins de Almeida

MARTINS, T. P.;SOUZA, L. C.; FAGUNDES, A. I. J.. As prestações de contas à luz da Lei Federal n. 13.019/2014: uma análise do regulamento estadual das parcerias com o terceiro setor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pós-graduação em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Anna Amaral Ferreira

SOUZA, LUCIANA C; RESENDE, A. R.; ALMEIDA, W. G. R.. O feminicídio sob a ótica da Antígona. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Francisco Júnio Tavares Knischewski

CARVALHO, F. Q. M.; LARA, M. A.;SOUZA, L. C.. O princípio da neutralidade da rede e os seus reflexos após o advento da Lei 12.965/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Heyden Barbosa

ZINI, J. C. F.;SOUZA, L. C.. Transplante de órgão no Brasil: dicussões acerca da obtenção de órgãos e a morte encefálica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FERNANDA ROSCOE FROES DE SOUZA

SOUZA, L. C.; BENEVIDES, E.M.A.; ZINI, J. C. F.. Reprodução medicamente assistida e ciências penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Abreu de Freitas

SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.; CALDAS, L.C.S.. O acesso à internet como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Oliveira Cançado

SOUZA, L. C.; CALDAS, L.C.S.; FERNANDES, L. M. C.. O direito do consumidor e os sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila de França Veado

SOUZA, L. C.; BARCELOS, P. T. R.; LEAL, T. P. C. P.. A adoção "intuitu personae" e o melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andrésia Vidal Timbuiba de Santana

SOUZA, L. C.; ZINI, J. C. F.; FULGENCIO NETO, E.. A atuação da mídia em matéria penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Müller Leite

SOUZA, L. C.; ZINI, J. C. F.; RIBEIRO, P. H.. O problema de eugenia no aborto de anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aline Aparecida da Silva Gonçalves

SOUZA, L. C.; BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E.M.A.. Educação e construção de cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lívia Vaz de Souza Conceição

SOUZA, L. C.; ALBERGARIA, J. S.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Súmula vinculante e busca da celeridade jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alexandre Ramos Souza

SOUZA, L. C.; MAFRA, T. C. M.; LASMAR, F. A. V. D.. Recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária conforme a Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andrésia Vidal Timuiba de Santana

SOUZA, L. C.; ZINI, J. C. F.; FULGENCIO NETO, E.. O julgamento realizado pela mídia: a influência exercida sobre a sociedade e o Poder Judiciário em matéria penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Müller Leite

SOUZA, L. C.; ZINI, J. C. F.; RIBEIRO, P. H.. Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Lafetá Lourenço Pereira

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.; BENEVIDES, E.M.A.. Assassino em série: apontamentos jurídicos e considerações teóricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriano Koslides Mitre

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.; GONTIJO, L. A.. A eficácia do Estado laico brasileiro à luz da Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Cabral Bittencourt

SOUZA, L. C.; SALGADO, P.; TEIXEIRA, A. C. W.. Controvérsias a respeito da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiza Oliveira Mascarenhas Cançado

SOUZA, L. C.; VIANA, S. D.; ZINI, J. C. F.. Minimização dos efeitos da vitimização secundária - projeto Depoimento Sem Dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Valéria da Silva Campos Oliveira

SOUZA, L. C.; DERZI, C. A. M.; BANDEIRA, A. V.. O criminoso na teoria psicanalítica de Sigmund Freud. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JOANA PACHECO MARTINS FERREIRA

SILVEIRA, C.N.S.; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.;SOUZA, L. C.. Direito ambiental: proteção das águas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alice Cristina Araujo de Souza

SOUZA, L. C.; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.; BRITO, B G. A mineração e seus efeitos nos recursos hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Fonseca Silva Campos

SOUZA, L. C.; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.; BRITO, B G. Valoração econômica do dano e do impacto ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Elisa Maria Franca de Toledo Alves

SOUZA, L. C.; BARCELOS, P. T. R.; ALVES, M. F.. Do acolhimento familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabella Teixeira Paiva

SOUZA, L. C.; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.; BRITO, B G. História e meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Montanari Cabral

SOUZA, L. C.; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.; BRITO, B G. Regulamentação dos organismos geneticamente modificados na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ronita de Cássia Menezes Alves

ROCHA, P. M.; FARIA, G. C.;SOUZA, L. C.. A união homoafetiva como entidade familiar no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Gislane Aline da Silva

ROCHA, P. M.; FARIA, G. C.;SOUZA, L. C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Gisley Cerqueira de Souza

FARIA, G. C.; ROCHA, P. M.;SOUZA, L. C.. Do Conselho Nacional de Justiça e seu poder regulamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Lúcia Cabral Moreira

GONÇALVES FILHO, M.A.;SOUZA, L. C.; VIEIRA, R.N.. Processo eletrônico e celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Elizabeth Pedroso

VIEIRA, R.N.; GONÇALVES FILHO, M.A.;SOUZA, L. C.. Da responsabilidade do Estado pelos danos decorrentes da utilização do transporte informal de passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Venício Fidélis Resende

GONÇALVES FILHO, M.A.;SOUZA, L. C.; VIEIRA, R.N.. A prisão civil do devedor fiduciante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Leonardo Carvalho Leite

GONÇALVES FILHO, M.A.;SOUZA, L. C.; VIEIRA, R.N.. Reurso adesivo nos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Nathália Freitas do Nascimento

SILVA, J. C. G.;SOUZA, L. C.; FREITAS, C. R. M.. A ausência de responsabilidade da seguradora em indenizar por doença pré-existente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Robson Tadeu Figueiró Vaz

SILVA, J. C. G.;SOUZA, L. C.; GONÇALVES FILHO, M.A.. O consentimento informado, livre e esclarecido como requisito imprescindível para validação do contrato médico-paciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Daniela Pedrosa Cardoso

SILVA, J. C. G.;SOUZA, L. C.; GONÇALVES FILHO, M.A.. A Lei Maria da Penha e a extinção da punibilidade pela renúncia (ou retratação) expressa ao direito de representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Edilmar da Silva Dias

SILVA, J. C. G.;SOUZA, L. C.; GONÇALVES FILHO, M.A.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Isabela Guilherme Rocha

AGUIAR, F.S;SOUZA, L. C.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Vicente Alvez de Carvalho Filho

RIBEIRO, L. P.;SOUZA, L. C.. Usos e costumes na Lex Mercatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: RICARDO PROCÓPIO DUARTE

MURTA, S. M. F.; FARIA, G. C.;SOUZA, L. C.. Princípio da igualdade: cota para negros nas universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Jacione Ferreira Pires

MURTA, S. M. F.; HORTA, A. H. L.;SOUZA, L. C.. Desobediência civil: um direito de resistência que pode parecer, sob determinadas condições, politicamente legítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maurício Couto Moreira

CANDIDO, J. B. O.;SOUZA, L. C.. A guarda compartilhada nas separações litigiosas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Wilson Prado Júnior

ALMEIDA, C. L.; FARIA, G. C.;SOUZA, L. C.. A inconstitucionalidade da exigência de mútuo consentimento dissídios coletivos de natureza econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Flaviano Cardoso Coelho

SILVA, J. C. G.;SOUZA, L. C.. Anterioridade do uso da marca face a anterioridade do pedido de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Danuza de Oliveira Canabrava Maia

ALMEIDA, C. L.;SOUZA, L. C.; MOREIRA, A. J.. Aplicação da responsabilidade civil nos casos de acidente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

SOUZA, LUCIANA CRISTINA; PADUA, K. C.; BIAGGI, E. L. C.. Banca examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital n 01/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.; POSSAS, M. C.; ARAUJO, P. M. C.; CORREA, R. D. S.; OLIVEIRA, T. R. F. G.. Comissão de Seleção de Professores Edital N005 FaPP/CBH/UEMG. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VENTURA, J. C.; OLIVEIRA, H. S.;SOUZA, L. C.. Processo seletivo simplificado de professor substituto. 2007. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

RESENDE, A. R.;SOUZA, LUCIANA C.. Banca de Exame de Qualificação de Alunos de Mestrado. 2020. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, LUCIANA C. DE. 5o Prêmio Inova Minas Gerais. 2020. Governo do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.. Comissão de Avaliação dos Relatórios Finais de 2017 - PIBIC. 2019. Faculdade de Políticas Públicas (UEMG).

SOUZA, L. C.. Comissão de Seleção Edital 01/2019 ? PAPq/UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GONTIJO, V. J. M.; BREYNER, F. M.;SOUZA, L. C.. Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.. XV Semana de Iniciação Científica - avaliação de resultados de pesquisas de bolsistas. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SOUZA, L. C.. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes - Editais 04 e 05. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.; MARTINS, T. P.. Seleção de questões para o vestibular EAD/UEMG - Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RESENDE, A. R.;SOUZA, L. C.. Banca Examinadora do Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdade de Direito Milton Campos.

SOUZA, L. C.. Banca Examinadora de apresentação dos Projetos do 21 Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.; POSSAS, M. C.. I Mostra de Projetos FaPP. 2019. Faculdade de Políticas Públicas.

SOUZA, L. C.. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes - Edital 06. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RESENDE, A. R.;SOUZA, L. C.. XV Semana de Iniciação científica - Avaliação dos resultados das pesquisas dos bolsistas. 2018. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; OLIVEIRA, T. R. F. G.; BAGGIO, P.. Comissão Eleitoral para integrantes do Comitê de Avaliação de Desempenho. 2018. Faculdade de Políticas Públicas (UEMG).

LOBATO, V. S.;SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-graduação em Direito. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

SOUZA, L. C.. Comissão Julgadora do 4 ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa( PEDP). 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.. Comissão Julgadora do Edital 03/2018- Prêmio de Estímulo à Produção Científica. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MOREIRA, A. M.; OLIVEIRA, M. L.;SOUZA, L. C.. Banca de Seleção de Candidatos para o Mestrado em Relações Sociais e Econômicas. 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

SOUZA, L. C.; LASMAR, J. M.. Bolsista FAPEMIG - Mestrado. 2016. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.; BARCELOS, P. T. R.. Seleção de novos projetos de Iniciação Científica. 2015. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Seleção de monitor para as disciplinas Sociologia e Sociologia Jurídica. 2015. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Selação de monitor para as disciplinas Sociologia e Sociologia Jurídica. 2014. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Avaliação de projetos de pesquisa em encerramento. 2013. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Seleção de Monitor para as disciplinas Sociologia e Sociologia Jurídica. 2013. Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Seleção de Monitor para as disciplinas Sociologia e Sociologia Jurídica. 2012. Faculdades Milton Campos.

FONSECA, J. A.;SOUZA, L. C.. Monitoria em Teoria da Administração. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

SOUZA, L. C.; SOUZA NETO, A.. Monitoria em Sociologia. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Comissão julgadora das bancas

Sonia Nicolau dos Santos

SANTOS, S. N.. Formação de Núcleos Comunitários de Empreendedorismo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos Socia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lusia Ribeiro Pereira

Fernando José Armando Ribeiro; GONTIJO, L. A.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; XAVIER, E. D.;PEREIRA, Lusia R.. A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rita de Cássia Fazzi

FREITAS, R. S.;FAZZI, R. C.; NEVES, J. A. B.. O desafio de Homans e a "epistemologia da sociologia pura" de Donald Black. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Socilogia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de MG.

Rita de Cássia Fazzi

FAZZI, R. C.; RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, L. A.; DIAS, M. T. F.; XAVIER, E. D.; PEIREIRA, L. R.. A Aplicação do Princípio da Resiliência às Relações entre Estado, Direito e Sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Elton Dias Xavier

XAVIER, Elton Dias; FAZZI, Rita Cássia; RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DIAS, Maria Teresa Fonseca. A Aplicação Do Princípio da Resiliência Às Relações Entre Estado, Direito E Sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando José Armando Ribeiro

FAZZI, Rita de Cássia; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DIAS, Maria Tereza F.;RIBEIRORIBEIRO, Fernando Armando. A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, direito e sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

DIAS, M. T. F.; GONTIJO, L. A.; FAZZI, Rita de Cássia; RIBEIRO, F. J. A.; XAVIER, E. D.; PEREIRA, Luisa Ribeiro. A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, direito e sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Paulo Luiz Batista

Análise das políticas públicas de desenvolvimento de práticas de economia solidária protagonizadas por usuários de atendimento pela APAE na RMBH a partir da Agenda 2030; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Vinicius Ribeiro Barros

Ações afirmativas no mercado de trabalho: garantia do direito à igualdade e meio de inclusão social da pessoa com deficiência; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Ludmilla Alves França de Almeida

O Teletrabalho e a ascensão de direitos trabalhistas em meio a era digital e durante a pandemia da Covid-19; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Vanuza Maria de Oliveira Carvalho

A falta de infraestrutura pública digital como causa de impacto negativo na fruição do direito à educação; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz

Políticas Públicas Aplicadas à Regulamentação Legal da Atividade da Medicina Especializada; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Isabela Bernardes Moreira Lopes

Terceirização irrestrita, direito econômico e Estado Democrático de Direito; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Emerson Carlos Rodrigues

Proteção social e análise das condições dos idosos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Patrícia Monteiro Ramos

Responsabilidade civil do Estado por omissão no enfrentamento da pandemia da COVID-19; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

MAURÍCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MIRANDA

A Controladoria como instrumento democrático na Administração Pública Municipal para o apoio ao cidadão no controle social; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Aurélio Passos Silva

Judicialização e impactos na atuação da Advocacia do Estado; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Clara Cordeiro Tupynambá Chaves

Responsabilidade do gestor pela falta de compliance ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Fernanda Lacerda Oliveira

A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: exame da responsabilização civil estatal por políticas públicas econômicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Raphael Rangel de Castro Faria

Arbitragem trabalhista para contratos individuais: desafios de aplicabilidade e segurança jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Layla Maria Fabel Gontijo

Estatuto da pessoa com deficiência e teoria das incapacidades: impacto na invalidade dos negócios; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Sônia Carolina Romão Viana Perdigão

A Teoria das decisões judiciais estruturantes - Políticas públicas e o Poder Judiciário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Marcelo Ferraz Santos

A (in)constitucionalidade da legislação anticorrupção no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Sandra Lúcia Aparecida Pinto

Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Karen Tobias França Ramos

Análise dos parâmetros utilizados no processo civil para determinar a suspensão de causas por similitude: Prejuízos causados ao direito de acesso à justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Izabela Alexandre Marri Amado

Relevância da reforma do aparelho do Estado para garantir a eficiência da administração pública no Conselho de Recursos da Previdência Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bruna Amaral Machado

Migração forçada e proteção dos refugiados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Jamilly Souza Oliveira

Juridicidade e justiça de transição à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin: análise dos fundamentos da ADPF 153; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bárbara Santos Henriques

O Princípio da Resiliência e a Proteção da Cidadania em um Estado Multicultural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Ériva Vieira de Loiola Sousa

A mídia como o Quarto Poder: uma análise de seu papel frente à um Processo Penal Constitucional; O conflito entre direitos e garantias fundamentais que surge da atuação da mídia na persecução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Rafael dos Reis Aguiar

Controle de constitucionalidade das Leis de Anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Gláucia Cândida Pereira de Faria

Análise da relação entre a suspensão do direito de voto dos condenados criminais e a carência de políticas públicas na área penitenciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Rafael Rodrigues Alves Soares

O Direito Internacional dos Refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Priscila Peixoto de Almeida

Direitos Humanos, Direito Tributário e Política Fiscal: Descrição da Experiência dos Orgãos das Nações Unidas- Reflexões para o Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Natália Costa Ribeiro

Os Impactos da Publicidade no Contrato de Crédito Consignado Voltando para o Público Idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Maria Clara Andrade Drummond

A violação do princípio da dignidade no trabalho em condições análogas à de escravidão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Kym Marciano Ribeiro Campos

Democracia digital e a efetividade da participação popular no poder; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Renatha Santos Carneiro

Internet e seus efeitos no cotidiano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Andréa Dombrowski de Avila

Políticas públicas voltadas ao atendimentos de mulheres carentes chefes de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Tatiele Sabrina Silva

O projeto Google Books e o direito do autor: uma análise do caso Authors Guild et; al; v; Google; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Rebeca Assis Duarte

Os direitos das comunidades quilombolas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luísa de Oliveira Bicalho e Silveira

O direito de superfície como instrumento de política social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lucas Nasser Marques de Souza

O direito à cidade: uma análise crítica das mega-operações urbanas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Ana Carolina Valtudes

A privacidade do usuário nos contratos eletrônicos à luz do Marco Civil da Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Herbert Drummond

Constitucionalidade do auxílio reclusão tendo em vista a proteção da família do beneficiado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Fernanda Abreu de Freitas

O acesso à internet como direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Fernanda França Ribeiro

Análise da constitucionalidade da figura do "carona" nas Atas de Registro de Preço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

PEDRO DE AGUIAR MARQUES

O conflito entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas no caso de megaempreendimentos: interesse econômico x interesse territorial e cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Cristiane Gonçalves Costa

Aplicação das Tecnologias Ambientalmente Saudáveis na área de Mineração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Flávio José de Assis Passos

Bullying escolar e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Mariana Neves Lopes Rodrigues

A reforma constitucional de 2004 e o princípio da celeridade processual: um balanço das metas propostas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Gizeli Aparecida Cândida Martins

O direito à qualidade do meio ambiente como manifestação do direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Marylande Leite Deslandes

A proteção da vítima de estupro no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Camilla Barbosa Soares Salvador Resende

As tecnologias ambientalmente saudáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Alessandra Silveira Gonçalves

A eficácia das medidas sócio-educativas na ressocialização do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Janday do Nascimento Angelin

Rádios comunitárias e a liberdade de expressão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Adriano de Cássio Rodrigues Machado

As ações afirmativas constitucionais para implementação da gratuidade e descontos para idosos com baixa renda no transporte público interestadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luciana Elizabeth Marques Spindola

A Lei 11; 340/2006 e a analogia em prol do gênero masculino para o respeito e a efetividade do princípio constitucional da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luzia Bueno Manzoli

Efetividade da proteção jurídica ao direito fundamental do trabalho das pessoas com deficiência no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Beatriz Imaculada da Paz Sousa

Mediação de conflitos familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Erika Martins

Justiça transicional: o caso de Rwanda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Natália Fagundes de Ulhoa

Limites da liberdade religiosa no Brasil frente a outros direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Emília Velasco

O Projeto Manuelzão e o conceito de cidadania participativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Adriano de Cássio Rodrigues Machado

Estatuto do idoso: discriminação positiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Jéssica Fagundes de Ulhôa

A clareza da linguagem judicial como efetivação do acesso à Justiça: Uma análise sobre o Projeto de Lei 7; 448/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bruna Inêz Vieira

A constitucionalidade do voto do preso provisório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Reinaldo Alves Pereira

Direito à vida e o aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Erasmo Carlos Mendes Campos

Alimentos no direito de família e o direito de prisão coercitiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Janaína Fidelis de Moura

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Aline Silveira Gonçalves

Mata Atlântica como patrimônio cultural da humanidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Priscila Paula de Castro Reis

Alimentos transgênicos e o princípio da precaução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lázara Aparecida de Castro

Infidelidade partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lincoln Conti da Silva

O benefício assistencial de prestação continuada e a atuação do juiz na avaliação da miserabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Verônica Cristiane de V

Chaves; Trabalho para egressos das cadeias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Victor Fontão Rebello

A poluição das águas por pessoas jurídicas e suas implicações para o direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Euler Bertozzi Deschamps de Moura

A ausência da figura paterna e sua relação com o envolvimento de menor em crimes de latrocínio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Gladson Alves Magalhães

Legislação e tecnologias ambientalmente saudáveis aplicadas na construção civil com finalidade de obter créditos de carbono e sustentabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção Civil) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Waldelyce Ritchelly dos Santos Silva

Segurança pública, Cidadania e políticas públicas para implementação de modelos de governança tecnológica no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Processos Gerenciais) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Eduarda Carolina Moraes de Assis

Segurança pública, Cidadania e políticas públicas para implementação de modelos de governança tecnológica no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Davds Nunes Lacerda

Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Humano - CIDH; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas (UEMG); Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bruno Henrique Souza Rodrigues Costa

Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Humano - CIDH; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Processos Gerenciais) - Faculdade de Políticas Públicas (UEMG); Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luiz Henrique Prodel Junior

Compliance no setor público: análise das novas diretrizes de gestão de riscos e de programas de integridade na Administração Pública; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Ana Clara Fonseca Guilherme

Cidadania digital em Minas Gerais: análise dos modos de participação dos cidadãos junto à gestão pública por meio do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços públicos (IDMS); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnólogo em Recursos Humanos) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes

Regulamentação de Direitos e Deveres Decorrentes da Interação Digital: Cidadania, Acesso e Proteção das Liberdades Individuais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Kammilla Éric Guerra de Araújo

Análise da acessibilidade de sites governamentais aos cidadãos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas (UEMG); Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Rafael dos Reis Aguiar

A instrumentalização dos direitos de transição frente à administração pública: (re) pensando as arquiteturas institucionais constitucionalizadas no cone sul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bruna Amaral Machado

O direito a revalidação do diploma como requisito essencial da inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luísa Rodrigues Ângelo

O direito a revalidação do diploma como requisito essencial da inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Joao Paulo Correa Valadares Raposo

Redes sociais nas eleições: influência na propaganda eleitoral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Thailon Ribeiro Oliveira

Análise sobre a possibilidade de efeito vinculante do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Alberto Mateus Sabato e Sousa

Internet das coisas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

João Pedro Correa Valadares Raposo

Robôs na internet: uma ferramenta a trabalho da manipulação e alienação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Thailon Ribeiro Oliveira

Robôs na internet: uma ferramenta a trabalho da manipulação e alienação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Jamilly Souza Oliveira

A lei de anistia e o direito à memória: responsabilização política do Estado à luz da transjusfundamentalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Rafael dos Reis Aguiar

A lei de anistia e o direito à memória: responsabilização política do Estado à luz da transjusfundamentalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Priscila Peixoto de Almeida

EAD como recurso fundamental para o acesso à educação por grupos indígenas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Marcela Ribeiro Soares

Conflito entre a lei de direitos autorais e a proposta educacional de recurso aberto pela ONU; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Júlia Maria Russo de Magalhães Drummond

Governança: como a norma pode afetar a neutralidade da rede; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Mariana Ferreira Bicalho

O direito virtual na democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Maria Tereza Correia de Faria

Impactos do acesso aberto sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Tomé Nogueira Almeida

A articulação entre democracia direta no Brasil e a democracia eletrônica: como as novas tecnologias podem fortalecer a prática democrática?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Julia Cristina de Souza Soares

Garantia plena de acesso à esfera pública digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes

Como as novas mídias digitais podem contribuir para que a população tenha melhor acesso ao direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Mariana Ferreira Bicalho

Garantia plena de acesso à esfera pública digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Mariana Ferreira Bicalho

O Marco Civil da Internet no Brasil - aspectos sociais e jurídicos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Kym Marciano Ribeiro Campos

Instrumentos de efetivação da democracia digital no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Gabriel Ferreira de Matos

O Marco Civil da Internet no Brasil - aspectos sociais e jurídicos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lucas Nasser Marques de Souza

Direito à cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lucas Nasser Marques de Souza

Direito à cidade e subcidadania; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

João Pedro Ferreira Coelho

Análise dos efeitos da exposição de vídeos no Youtube e a necessidade de melhor regulamentação legal sobre o uso das mídias sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

João Guilherme Trento

Publicidade infantil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Bárbara Canela Martins Martins de Carvalho

Publicidade infantil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Carla Lúcia Pinto Coelho

A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA

A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Juliana Rodrigues Lima

A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Patricia Valeria Miranda de Souza

A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Areadny Luiza Silva

Estágio-docência de Mestrado; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Natália Meireles Borges

Estágio docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Fabíola Fonseca Fragas de Almeida

Estágio-docência de Mestrado; 2020; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Thailon Ribeiro Oliveira

Desafios da Democracia Brasileira: como qualificar os espaços públicos deliberativos e a participação da sociedade civil; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

CLAUDIANA ISABEL DA SILVA

Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Gilson César Rocha

Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Greyce Aparecida Gomes de Azevedo

Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Warlisson Cardoso Gonçalves

Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Ana Paula Alves

Tabagismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Edna dos Santos da Costa

Tabagismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Emilson Ferreira Marques

Tabagismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Welter Calaes

Tabagismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Lucas Dias Araújo

Tabagismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Foi orientado por

Therezinha de Barcellos Baumann Zavataro

Programa de Formação Acadêmica de Graduação; 2002; Iniciação Científica - UFRJ, ufrj; Orientador: Therezinha de Barcellos Baumann Zavataro;

Rita de Cássia Fazzi

O pluralismo normativo brasileiro e a construção da cidadania; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rita de Cassia Fazzi;

Renan Springer de Freitas

O desafio de Homans e a 'epistemologia da sociologia pura' de Donald Black; 2005; Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Renan Springer de Freitas;

Ana Cléa Braga Moreira Ayres

O processo e os critérios de escolha do livro didático de Ciências adotado pelos professores da rede estadual de educação do Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Educação Básica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Cléa Braga Moreira Ayres;

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Outras produções

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SOUZA, LUCIANA C. . Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes. 2020.

PINTO, G. N. F. N. ; BRESCIA, A. T. ; SOUZA, LUCIANA C. . Comissão de Transição dos Periódicos UEMG para o OJS 3. 2020.

SOUZA, LUCIANA C. DE . Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2019.

SOUZA, LUCIANA C. DE . Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes. 2019.

DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA . Prêmio de Estímulo à Produção Científica. 2018.

SOUZA, LUCIANA CRISTINA ; ARAUJO, P. M. C. ; CORREA, R. D. S. ; OLIVEIRA, T. R. F. G. ; POSSAS, M. C. . Comissão de Seleção de Professores Edital N005 FaPP/CBH/UEMG. 2018.

SOUZA, LUCIANA C. . Comissão Eleitoral para integrantes do Comitê de Avaliação de Desempenho. 2018.

SOUZA, L. C. . BUP - Ciências Sociais. 2012.

SOUZA, LUCIANA C. DE . Plano de Melhoria de Qualidade de Periódico. 2019.

SOUZA, LUCIANA C. DE . Relatório de Atividades Docentes. 2019.

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SOUZA, L. C. . Orçamento familiar e direito do consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, L. C. . Filosofia e cientificidade: as fronteiras do pensamento no século XXI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, L. C. ; DINIZ, E. M. . Manual de Trabalhos Acadêmicos da Faculdade Milton Campos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de consulta discente).

SOUZA, L. C. . Recall político: Avaliação do acesso democrático. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, L. C. . Começar outra história. 2000 (Obra não publicada) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    Segurança pública, Cidadania e políticas públicas para implementação de modelos de governança tecnológica no Brasil, Descrição: Todos os dias milhões de bytes de informações e imagens são postadas na web e compartilhadas entre usuários localizados em diversas partes do mundo, e esses dados podem ser acessados remotamente, não é necessário estar sob a jurisdição brasileira, o que é desafiador para as autoridades no sentido de criarem estratégias de proteção contra ataques virtuais, disputas comerciais em e-commerce, combater discursos de ódio, evitar sequestro de dados de órgãos estatais, dentre outras situações complexas que a interação no meio virtual. Para lidar com essa realidade é crucial estabelecer um modelo de governança eletrônica que tanto evite a formação de excluídos digitais, quanto assegure a todos no Brasil meios seguros e confiáveis de desenvolvimento de relações sociais, econômicas e políticas na internet. Considerando isso, o objeto dessa pesquisa é a segurança digital como pressuposto da cidadania dos brasileiros no ambiente eletrônico da internet. O projeto visa refletir sobre a vulnerabilidade nas relações humanas que se desenvolvem na internet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Eduarda Carolina Moraes de Assis - Integrante / Waldelyce Ritchelly dos Santos Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2021 - Atual

    Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Humano - CIDH, Descrição: OBJETIVOS ACADÊMICOS: a) Desenvolver processos formativos com foco na Administração Pública; b) Compreender e avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da gestão. OBJETIVOS CIENTÍFICOS: a) Analisar dados sobre a implementação da Agenda 2030 no ambiente urbano, notadamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG; b) Estimular a percepção teórico-prática do papel dos gestores quanto à implementação de políticas públicas de melhoria da qualidade de vida urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Davds Nunes Lacerda - Integrante / Paulo Henriqeu Teixeira da Costa - Integrante / Tiago Silva Souza Ramos - Integrante / Bruno Henrique Souza Rodrigues Costa - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Compliance no setor público: análise das novas diretrizes de gestão de riscos e de programas de integridade na Administração Pública, Descrição: Este projeto analisará o instituto do compliance no setor público por meio da análise das novas diretrizes de gestão de riscos e de programas de integridade na Administração Pública que hoje vigoram, principalmente após a publicação da Portaria 1.089/2018 da Controladoria Geral da União em 2018, porque essa norma determina que os órgãos e as entidades da Administração Pública federal ? e isso tem sido replicado nas demais esferas do federalismo brasileiro ? adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de programas de integridade. Objetiva: a) Elaborar um quadro conceitual e distintivo entre compliance no setor privado e no setor público a partir dos princípios democráticos de natureza constitucional que orientam a Administração Pública e da Lei 12.846/2013 e do Decreto federal 8.420/2015; b) Analisar a aplicação das certificações antissuborno e de gestão de risco no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Trabalho, educação e diversidade, Descrição: Análise sobre o impacto das políticas públicas direcionadas a grupos minoritários para o acesso à educação e ao mercado de trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Cacilda Nacur Lorentz - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Cidadania digital em Minas Gerais: análise dos modos de participação dos cidadãos junto à gestão pública por meio do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços públicos (IDMS), Descrição: Este projeto analisa como a pluralidade social brasileira faz surgir a necessidade de novos instrumentos de participação junto ao Estado para oferecer à sociedade ferramentas digitais que viabilizem a obtenção de informações claras e meios de acessibilidade. Considerando isso, é preciso adotar-se novos parâmetros para o desenvolvimento da gestão pública por meio de novas tecnologias digitais. Por causa disso, a virtualização da burocracia estatal deve ser mais do que a informatização de procedimentos repetitivos. Em razão disso, identifica-se a importância atual do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços Públicos (IDMS), hoje aplicado para promover o conceito de governo eletrônico, como forma de promover um modelo de governança pública mais aberto e transparente. O projeto integra as atividades do grupo de pesquisa CNPq "Diversidade, Inclusão e Reconhecimento", dentro da Linha de Pesquisa Cidadania digital, produção de conhecimento e participação da sociedade civil em políticas públicas, renomeada para "Cidadania plural e instrumentos jurídico-políticos de acesso a direitos" DGP - CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/01442627082218251021038. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Controladoria, gestão financeira, de projetos e de resultados nas organizações, Descrição: Aplicação às organizações públicas e privadas dos princípios de controladoria para gestão ética nos aspectros financeiro e no desenvolvimento de projetos. Código de registro no sistema SIGA da UEMG: 815088-18; ID: 15088 / 2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Carlos Alberto de Souza - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa Diversidade, Inclusão e Reconhecimento (DIR), Descrição: A principal razão dessa luta por reconhecimento dos sujeitos sociais é aliar os valores democráticos à prática de inclusão por meio de políticas públicas efetivas, especialmente junto aos grupos minoritários, aqui compreendidos como grupos de maior vulnerabilidade no contexto social. Por isso, é preciso reconhecer a diversidade que a sociedade brasileira. http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0144262708221825. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Cacilda Nacur Lorentz - Coordenador / Miriam de Castro Possas - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2016 - 2021

    Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas, Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade. Este grupo é um desenvolvimento do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital criado em 2013. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9357124795780690. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Magno Federici Gomes - Integrante / André Rubião Resende - Integrante / Elian Pregno - Integrante / Wania Guimarães Rabello de Almeida - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 34

  • 2016 - 2021

    Pluralismo, Interculturalidade, Decolonialiade e as Transformações nos Estados Latino-Americanos, Descrição: Evidenciar, nas Políticas Públicas e nas Leis Federais, uma cronologia histórica e um mapeamento dos incrementos em ações públicas e em direitos sociais conquistados, pelos grupos vulneráveis econômicos e culturais no Brasil dos últimos 15 anos. A ideia é evidenciar a repercussão nas políticas, leis e ações do Estado brasileiro, dos pleitos e ideias de movimentos sociais organizados e de teorias pós-colonialistas, pluralista e interculturalistas latino-americanas dos últimos 50 anos. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0197426252723064. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Ariston Azevêdo - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2019

    Regulamentação de direitos e deveres decorrentes da interação digital - cidadania, acesso e proteção das liberdades individuais, Descrição: Considerando a superexposição da pessoa humana nas redes sociais, a fragilidade dos contratos eletrônicos, a expansão do atendimento de serviços públicos e de consulta popular para a internet, pergunta-se se é viável a regulamentação da internet para cumprir sua função social prevista em seu Marco Civil de modo a assegurar a devida proteção para os indivíduos dentro do ciberespaço? Também se inquire sobre os meios para efetivar tal garantia no contexto atual brasileiro de democracia digital, o que resulta em uma concepção nova do termo cidadania, agora mais ampla e visando proteger direitos fundamentais não somente de participação política bem como inseridos em todas as outras esferas da vida; logo: como preservar a cidadania, exercida no âmbito público ou privado, em um meio digital? Este projeto, a ser conduzido pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital da Faculdade de Direito Milton Campos, irá analisar os efeitos sociais e jurídicos das relações intersubjetivas desenvolvidas pelas pessoas físicas e jurídicas nos meios digitais com enfoque nas liberdades dos indivíduos, considerando o papel regulamentador do Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.

  • 2015 - 2018

    Regulação ambiental da atividade econômica sustentável, Descrição: Analisar o Poder de Polícia como instrumento capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todos os órgãos, instituições e interessados envolvidos na relação jurídica ambiental, com prevalência do interesse público. Além disso, objetiva-se correlacionar o Poder de Polícia com a função regulamentar da Administração Pública e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável (princípio fundamental de força normativa superior, em suas dimensões social, econômica, ecológica, espacial e ético-cultural). Assim, deseja-se analisar o exercício das funções administrativas relacionadas com o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, em contraposição ao ordenamento jurídico. As políticas públicas ambientais devem ser investigadas para se alcançar o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos competentes. (Participação encerrada; o projeto continua com os demais pesquisadores) dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6430290908211267. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Magno Federici Gomes - Coordenador / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2013 - 2016

    Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital (GESD), Descrição: Grupo de Estudos criado para refletir sobre os aspectos jurídicos e sociológicos relativos ao Marco Civil da Internet no Brasil e as relações sociais (intersubjetivas ou entre indivíduos e organizações públicas ou privadas) que são vivenciadas nas mídias sociais, fato do qual decorre a necessidade de especial proteção aos direitos humanos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Luiz Cláudio Silva Caldas - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

  • 2012 - 2015

    Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Democracia na América Latina, Descrição: O grupo visa desenvolver e sistematizar estudos acerca do perfil específico e atual do Pluralismo Jurídico, do Multiculturalismo e da Democracia Latino-americanos, em uma visão pós-colonialista e emancipatória. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0915815234932651. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Ariston Azevêdo - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2009 - 2015

    Direito Educacional, Descrição: Analisar o Direito Educacional como ramo jurídico capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todas as instituições envolvidas na relação jurídica de ensino, com prevalência do interesse público, tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Magno Federici Gomes - Integrante / Carlos Roberto Jamil Cury - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Célio Stigert - Integrante / Nelson Joaquim - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2005 - 2006

    A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família, Descrição: Pesquisa de campo. Coleta de dados sobre como a comunidade vizinha à universidade compreende as mudanças recentes no paradigma familiar. Diálogo entre a academia e o setor laico para propiciar ao discente uma reflexão sobre a sua atuação profissional junto à sociedade. Retornar os dados/resultados para a Instituição e para a comunidade, de modo a contribuir para a formulação de estratégias que desenvolvam a prática da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Carla Lúcia Pinto Coelho - Integrante / Juliana Rodrigues Lima - Integrante / Patrícia Valéria Miranda de Souza - Integrante / Rosivânia Almeida de Souza - Integrante., Financiador(es): Escola Municipal Governador Carlos Lacerda - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2018

Prêmio Chico Ribeiro sobre Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Instituto Social IRIS.

2017

Concurso de monografias em homenagem a Roberto Lyra Filho de Ensino Jurídico - 2o. Lugar, Conselho Nacional de Pesquisa em Direito(CONPEDI), Associação Brasileira de Ensino do Direito(ABEDi).

2017

Prêmio Professora Míriam de Abreu Machado Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

2016

Certificação de Qualidade na Docência para Professor de Instituição Credenciada, Fundação Getúlio Vargas.

2005

Prêmio de Pesquisa em Iniciação Científica, Universidade Salgado de Oliveira - Campus Belo Horizonte.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas já ministradas: Sociologia (2011 a 2016) Sociologia Jurídica (2011 a 2015; 2018) Metodologia - graduação (2011 a 2014); pós-graduação (2014-2016) Direito Constitucional - (2015) Métodos de Pesquisa - para alunos de Mestrado (2016) Constitucionalismo - Mestrado (2018)

2015 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Dirigente de Grupos de Pesquisa - CNPq

2014 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante de Iniciação Científica - CNPq

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Metodologia de pesquisa científica

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 02/2016 - 11/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2014 - 12/2017

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica (NPPA).,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 03/2014 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica (NUPE).,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 02/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, Comissão Própria de Avaliação (CPA).,Cargo ou função, Conselheira.

  • 10/2013 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica (NPPA).,Linhas de pesquisa

  • 06/2014 - 09/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica (NPPA), Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica (NPPA).,Atividade realizada, Organização da Revista de Iniciação Científica.

  • 05/2013 - 11/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos, Centro de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Oficina nas comunidades - Orçamento familiar e direitos básicos do consumidor.

  • 02/2012 - 08/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade realizada, Manual básico de metodologia para trabalhos acadêmicos segundo a ABNT.

2017 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Unidade: Faculdade de Políticas Públicas (FaPP)

Atividades

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2019

    Ensino, Tecnólogo em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Responsabilidade Social, Fundamentos de Direito, Instituições de Direito Privado, Relações trabalhistas e negociação, Tópicos Especiais em RH - Agenda 2030 e os ODS nas empresas

  • 09/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas, Núcleo Docente Estruturante de Processos Gerenciais.,Cargo ou função, Membro docente nível VI.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 12/2017

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Administrativo, Estado e Políticas Públicas, Ética e Responsabilidade Social, Gestão Tecnológica e de Inovação, Estado, Governo e Administração Pública

  • 12/2017

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Políticas Públicas, Ética e Responsabilidade Social, Estado Democrático e Cidadania

  • 03/2021 - 12/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 10/2021

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas, Revista Perspectivas em Políticas Públicas.,Cargo ou função, Editora.

  • 10/2018 - 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas, Revista Perspectivas em Políticas Públicas.,Cargo ou função, Conselheira Editorial.

  • 05/2020 - 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral das eleições para Chefia de Departamento.

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, EAD - Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas públicas

  • 03/2018 - 06/2020

    Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas, Núcleo Docente Estruturante de Gestão Pública.,Cargo ou função, Membro docente nível VI.

  • 04/2019 - 04/2020

    Ensino, Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 04/2018 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

2016 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Atividades

  • 08/2016 - 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Administração.,Linhas de pesquisa

2015 - 2018

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Atividades

  • 02/2015 - 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós-graduação em Direito Ambiental.,Linhas de pesquisa

1996 - 2017

L.C. Souza - Escritório de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/1996 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , Escritório de advocacia e consultoria.,Serviço realizado, Assessoria jurídica nas áreas cível, trabalhista e administrativa. Consultoria jurídica. Análise contratual (responsabilidade social, tipo societário, legislação ambiental, entre outros quesitos necessários).

2008 - 2017

Faculdade BI Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2008 - 12/2017

    Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Introdução às Ciências Sociais e Políticas

  • 02/2008 - 12/2017

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Introdução às Ciências Sociais e Políticas, Tópicos Especiais - Direito Internacional

  • 02/2008 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 06/2008 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Engenharia de Produção.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2013 - 10/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.,Atividade realizada, Representante do Programa Ciência Sem Fronteiras.

2012 - 2016

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Atividades

  • 04/2012 - 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Linhas de pesquisa

2009 - 2012

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 01/2009 - 04/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente II, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003 - 02/2005

    Serviços técnicos especializados , Comissão Central de Pessoal Docente.,Serviço realizado, Organizar documentos sobre a carreira docente. Assessorar a comissão no processo de seleção e promoção de professores.

2009 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Orientando de doutorado

Atividades

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, PUC Virtual.,Linhas de pesquisa

2007 - 2012

Faculdade Arnaldo Jansen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

2006 - 2006

Faculdade Arnaldo Jansen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2006 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Sociologia Geral, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito

  • 01/2007

    Extensão universitária , Centro de Valores.,Atividade de extensão realizada, Feira de Humanidades - atividade periódica de vinculação dos valores aprendidos na faculdade com a realidade social brasileira.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Conselheira.

2003 - 2005

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Orientanda, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisa na área de Sociologia da Ciência sobre o desenvolvimento da racionalidade moderna e seus reflexos sobre a estruturação de outros campos do saber, a partir das teorias de Thomas Khun, Karl Popper, David Hume. Esta pesquisa propiciou a fundamentação da dissertação de mestrado, a partir do estudo das mudanças de paradigmas na ciência, no texto final refletida na discussão entre a epistemologia da sociologia pura - positivismo - e pluralismo jurídico.

2010 - 2012

Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo Estadual de MG

2006 - 2008

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2006 - 02/2008

    Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação das seguintes áreas: ambiental, trabalhista, garantias constitucionais, licitações públicas, marcas e patentes, direito empresarial

  • 08/2006 - 02/2008

    Ensino, Engenharia Elétrica e Industrial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação das seguintes áreas: ambiental, trabalhista, garantias constitucionais, licitações públicas, marcas e patentes, direito empresarial

  • 08/2006 - 09/2007

    Ensino, Engenharia de Produção Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Sociais e Jurídicos: direito ambiental, Lei de Usoe Ocupação do Solo, Plano Diretor, direito trabalhista, garantias constitucionais, licitações públicas, marcas e patentes, direito empresarial, Sociologia e Política

2006 - 2009

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2008 - 12/2009

    Ensino, Educação Física, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à ciência política

  • 08/2006 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise social de empreendimentos: aspectos ambientais, demográficos, sócio-culturais, modelagem de cenários, Metodologia de pesquisa, Sociologia

  • 08/2006 - 07/2008

    Ensino, Enfermagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia aplicada à saúde

  • 05/2008 - 05/2008

    Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.,Atividade realizada, I Semana Temática de Integração dos Cursos (20h).

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à ciência política

  • 08/2006 - 11/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Administração, Curso de Administração.,Atividade realizada, Orientação de trabalhos para apresentação na "I Mostra de Trabalhos Acadêmicos da UNIPAC - Ribeirão das Neves": Tabagismo, Responsabilidade Social das Empresas do Distrito Industrial local (vencedor), Preservação da Água..

2004 - 2006

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Organização de trabalhos em grupo para avaliação dos discentes, envolvendo a produção de pequenos vídeos sobre o pluralismo jurídico em Belo Horizonte-MG (minidocumentários).

Atividades

  • 04/2006 - 06/2006

    Extensão universitária , Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.,Atividade de extensão realizada, Universo da Cidadania - 2006: atividades de extensão universitária junto ao Instituto São Rafael, para portadores de necessidades especiais: palestras sobre direitos fundamentais, oficinas e atividades de recreação; coordenação do projeto.

  • 02/2004 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Contratos, Direito Constitucional I, História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Sociologia Geral e Jurídica, Teoria Geral da Interpretação Jurídica

  • 08/2005 - 10/2005

    Extensão universitária , Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.,Atividade de extensão realizada, Universo da cidadania - 2005: atividade de extensão universitária junto à Escola Municipal Gov. Carlos Lacerda com palestras sobre cidadania, oficina de arte e expressão, oficina de LIBRAS e atividades de recreação; coordenação do projeto.

1998 - 2002

Pastoral de Direitos Humanos de Contagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 8

Outras informações:
Secretária da instituição no biênio 1999-2000.

Atividades

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Assessoria.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

1995 - 1996

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento judiciário/audiências Pesquisa de jurisprudência e doutrina

Atividades

  • 11/1995 - 05/1996

    Estágios , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Atendimento jurídico aos policiais militares através de convênio firmado entre a FDUFMG e a PMMG.

  • 08/1995 - 05/1996

    Estágios , Divisão de Assistência Judiciária.,Estágio realizado, Atuação perante a justiça comum e especializada.

1994 - 1997

Associação Padre Ibiapina de Amparo à Família

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Co-fundadora da instituição

Atividades

  • 01/1994 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Conselheira.

1994 - 1995

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio curricular nas áreas de direito privado e direito econômico, com ênfase nas relações de consumo.

Atividades

  • 11/1994 - 05/1995

    Estágios , Procuradoria de Defesa do Consumidor (PROCON).,Estágio realizado, Atendimento jurídico e conciliação.