Elder Luis dos Santos Coutinho

Elder Luís dos Santos Coutinho é aluno do Mestrado em Ciências Sociais da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil), na linha de pesquisa: Estado, Governo e Políticas Públicas. Possui especialização em Direito Público (Universidade Gama Filho/RJ); Direito do Consumidor; Direito da Família; Direito Penal e Processual Penal; e Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes/RJ). É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde 12/2005, tendo sido aprovado no exame da OAB/MG no mesmo ano. É autor de artigo publicado na Revista Juris Plenum (impressa) e na Convibra (virtual). Atualmente exerce o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atuando na execução de Mandados e Ordens Judiciais. Também já foi Coordenador da Central de Mandados no Fórum de Betim - TJMG. Atuou como Delegado Sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais - SINDOJUS/MG, representando a entidade na Comarca de Betim/MG; tendo atuado ainda como membro da comissão de reforma do estatuto da referida entidade. É membro colaborador da Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Betim/MG, representando o Poder Judiciário. Já lecionou Direito nos cursos técnicos de Comércio e Logística do município de Betim/MG. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Administração Pública, Agentes Públicos, Direito Administrativo, Poder de Polícia, Sociedade de Economia Mista, Trânsito, Direito Civil, Função Social da Propriedade, Direito Constitucional e Usucapião.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estado, Gobierno y Políticas Públicas

2018 - Atual

Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais
Orientador: Marcelo Manzano;Bolsista do(a): Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: O Agravo no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: O Direito Penal do inimigo e a Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Direito do Consumidor

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico
Orientador: Milena Guarda

Especialização em Direito da Família

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: União e Casamento Homoafetivo no Brasil
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Penal

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: Não houve. Ano de finalização: 2017
Orientador: Não houve

Aperfeiçoamento em Curso preparatório - Concurso de Delegado Federal

2007 - 2007

Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa, Atividades de Extensão em Direito
Título: Não houve. Ano de finalização: 2007
Orientador: Não houve

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)validade do Poder de Polícia exercido pela BHTRANS
Orientador: Maria Celina Costa de Almeida

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2012 - 2012

Colégio Arnaldo Prieto

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Educare Rede Pitágoras

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1997

COLÉGIO BATISTA MINEIRO

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1995

Escola Municipal Margarida Soares Guimarães

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1991

COLÉGIO BATISTA MINEIRO

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Formação complementar

2015 - 2015

Editor de Textos BrOffice Writer. (Carga horária: 6h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Ergonomia: um olhar para a saúde no trabalho. (Carga horária: 16h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Ergonomia: um olhar para a saúde no trabalho. (Carga horária: 16h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Atos de Constrição para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 45h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Atos Especiais e Medidas Cautelares para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Atos de Constrição para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 45h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Atos de Comunicação para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 30h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Administração do Tempo. (Carga horária: 6h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2012 - 2012

Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2008 - 2008

Intensivo. (Carga horária: 360h). , Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa, Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Preparatório para Concurso de Delegado Federal. (Carga horária: 261h). , Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa, Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Programa Servidor Integrado - SERIN. (Carga horária: 24h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Processual Civil Procedimentos Especiais. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Oratória e Expressão Corporal. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Tópicos de Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Direito Virtual. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Medicina Legal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2002 - 2002

Digitação. (Carga horária: 24h). , Cni Escola de Informática, CNI*, Brasil.

2002 - 2002

Issqn e Fiscalizações Especiais. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2000 - 2000

Biologia Marinha. (Carga horária: 66h). , Colégio Educare Rede Pitágoras, CERP, Brasil.

2000 - 2000

Fenômenos Físicos e Químicos do Cotidiano. (Carga horária: 66h). , Colégio Educare Rede Pitágoras, CERP, Brasil.

2000 - 2000

Educação Ecológica e Ambiental. (Carga horária: 68h). , Colégio Educare Rede Pitágoras, CERP, Brasil.

1998 - 1999

Inglês Intermediário. (Carga horária: 160h). , Number One Idiomas, NOI, Brasil.

1996 - 1997

Inglês Pré Intermediário. (Carga horária: 160h). , Number One Idiomas, NOI, Brasil.

1994 - 1995

Inglês Básico. (Carga horária: 160h). , Number One Idiomas, NOI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Latim

, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução de Mandados.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

XVIII Encontro de Delegados Sindicais do SERJUSMIG. 2016. (Encontro).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).

XV Encontro de Delegados do SERJUSMIG. 2013. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. Debate sobre temas relacionados ao Direito Sindical no Serviço Público. 2012. (Congresso).

XII Encontro de Delegados do SERJUSMIG. 2010. (Encontro).

Convibra 2009 - VI Congresso Virtual Brasileiro de Administração. Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos. 2009. (Congresso).

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Produções bibliográficas

  • COUTINHO, Elder Luís dos Santos . Da Possibilidade de Usucapião de Bens Formalmente Públicos. Juris Plenum , v. 1, p. 79-92, 2009.

  • COUTINHO, Elder Luís dos Santos . Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTINHO, Elder Luís dos Santos . Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos. 2009 (Artigo de conclusão de curso de pós-graduação) .

  • COUTINHO, Elder Luís dos Santos . A (in)validade do Poder de Polícia exercido pela BHTRANS. 2005 (Monografia de conclusão de curso de graduação) .

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Prêmios

2017

Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2017, Associação Brasileira de Liderança - Braslider.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de justiça de Minas Gerais, Fórum de Betim/MG. , Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, 32500000 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 35121756, Fax: (31) 35121700, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - 2010

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CMGE de Betim/MG

    Outras informações:
    Membro da Comissão Municipal de Geografia e Estatística - CMGE de Betim/MG, que, a priori, estará particularmente dedicada aos trabalhos do Censo Demográfico 2010.

    Atividades

    • 08/2009 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Geografia e Estatística, .,Cargo ou função, Colaborador - Representante do Poder Judiciário.

  • 2011 - Atual

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Oficial de Justiça Avaliador atuando na execução de mandados judiciais.

  • 2006 - 2011

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Central de Mandados de Betim, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atendimento ao público. Consulta ao sistema. Controle de mandados. Auxílio aos Oficiais de Justiça.

  • 2004 - 2006

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Função Pública Temporária, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atendimento ao público. Consulta ao sistema. Controle de processos. Auxílio à Escrivã. Auxílio ao Juiz (audiências).

  • 2003 - 2004

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria ao Juiz titular da 2ª Vara Cível de Betim/MG.

    Atividades

    • 06/2006

      Direção e administração, Comarca de Betim, Central de Mandados.,Cargo ou função, Oficial de Justiça Avaliador.

    • 03/2004 - 06/2006

      Direção e administração, Comarca de Betim, 1ª Vara Criminal e Acidentes do Trabalho.,Cargo ou função, Oficial de Apoio Judicial.

    • 07/2003 - 03/2004

      Estágios , Comarca de Betim, Gabinete da 2ª Vara Cível.,Estágio realizado, Atuação em todas as áreas do Direito (assessoria ao Juiz).

  • 2010 - 2010

    Prefeitura Municipal de Betim

    Vínculo: Contrato temporário trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Curso Técnico, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor de Direito dos cursos técnicos de Comércio e Logística em Betim/MG.

  • 2002 - 2003

    Prefeitura Municipal de Betim

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria à chefia da Divisão. Controle de processos administrativos e processos tributários administrativos. Atendimento ao público.

  • 2001 - 2002

    Prefeitura Municipal de Betim

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria à chefia da Divisão. Controle de processos administrativos e processos tributários administrativos. Atendimento ao público.

    Atividades

    • 02/2010 - 04/2010

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito

    • 12/2002 - 06/2003

      Estágios , Secretaria da Fazenda, Divisão de Arrecadação de Tributos.,Estágio realizado, Direito Tributário: Tributos Municipais.

    • 06/2001 - 06/2002

      Estágios , Secretaria da Fazenda, Divisão de Arrecadação de Tributos.,Estágio realizado, Direito Tributário: Tributos Municipais.

  • 2011 - 2014

    Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Sindical na Comarca de Betim/MG, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Colaborador na função de representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais na Comarca de Betim/MG.

    Atividades

    • 12/2011 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais - SINDOJUS/MG, .,Cargo ou função, Delegado Sindical.