Alexander Marques Silva

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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SIlva, A.M. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; OLIVEIRA, J. A. ; GODOI, M. S. ; BOROWSKI, M. . X COLÓQUIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO, ARGUMENTAÇÃO E NORMATIVIDADE. 2020. (Congresso).

SIlva, A.M. ; TRIVISONNO, A. T. G. . Congresso Nacional de Direitos fundamentais e Mineração - CNDFM. 2019. (Congresso).

Marques, Alexander . Lançamento do livro "A Sociedade de Risco e as Barragens de Rejeitos". 2017. (Outro).

Marques, Alexander ; NAVES, B. T. O. ; AL, E. . Lançamento do livro "Direito internacional e Bioética socioambiental". 2015. (Outro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.INSTITUTO DO TOMBAMENTO: UMA ANÁLISE SOB PERSPECTIVA PRÁTICA. 2021. (Encontro).

X Colóquio de Direitos Fundamentais: Direito, Argumentação e Normatividade.É o tributo uma restrição a Direitos fundamentais?. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração. Direito das barragens. 2019. (Congresso).

III seminário de Cultura, Meio Ambiente e Sociedade.Barragens de rejeito. 2019. (Seminário).

VIII jornada integrada. Mineração e Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

FEPODI FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO.INSTITUTO DO TOMBAMENTO: UMA CRÍTICA NORMATIVA DA INTERFERÊNCIA PÚBLICA NA VIDA PRIVADA. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. CONSIDERAÇÕES BASILARES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL ? PAE E SOBRE A METODOLOGIA DAM BREAK NA ANÁLISE DE RUPTURAS DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS. 2016. (Congresso).

Una Betim em Movimento.Aspectos jurídicos gerais da segurança de barragens de rejeitos minerários: um enfoque sobre o caso de Mariana-MG. 2016. (Seminário).

II Congresso internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Ativismo judicial e comportamento judicial. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional e Bioética Socioambiental.A interferência da modificação genética na preservação e conservação de patrimônios culturais e históricos materiais. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Urbanismo e Urbanização: Características e instrumentos para Soluções do crescimento urbano (des)controlado. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. UMA INTRODUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NO PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. URBANISMO E URBANIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS E INSTRUMENTOS PARA SOLUÇÕES DO CRESCIMENTO URBANO (DES)CONTROLADO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. CONTROLE ESTATAL SOBRE A MINERAÇÃO: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA MINERAÇÃO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

I Congresso internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Teorias da Interpretação Constitucional/Theories of constitucional interpretation/Las teorías de la interpretación constitucional. 2014. (Congresso).

Sustentabilidade, genética e direito.Sustentabilidade, genética e direito. 2014. (Seminário).

Seminário de Iniciação Cientifica.Seminário de Iniciação Cientifica. 2005. (Seminário).

MAGALHAES, J. L. Q.; SANTOS, M. G.; BARROS, R. F.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CUSTODIO, M. M.;SIlva, A.M.. A emergência do princípio da Fraternidade como substância para uma nova razão política. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, S. G.;SIlva, A.M.; FERREIRA, S.. Brito e Rafael Ferreira. Gestão Participativa dos Recursos Hídricos: Inclusão dos Municípios nas Tomadas de Decisão. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SIlva, A.M.; SILVA, M. E. R. A.; QUIDA, M. M.. Ações do novo cangaço em Minas Gerais: A necessidade de um treinamento complementar voltado para a atuação em incidentes críticos desta natureza. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SOUZA, F. J.;SIlva, A.M.; FERREIRA, S.. Análise da poluição atmosférica nos centros urbanos em decorrência da queima de resíduos sólidos, lixo orgânico, restos de capina e folhas secas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SIlva, A.M.; SILVA, M. E. R. A.; OLIVEIRA, J. H.. Águas Pluviais: Uma análise prática da reutilização em Patrocínio/MG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SIlva, A.M.; SILVA, M. E. R. A.; LEONARDI, F. A.. Perturbação do sossego, da tranquilidade e poluição sonora. 2022.

SIlva, A.M.; SILVA, M. E. R. A.; LEONARDI, F. A.. Tráfico de animais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SILVA, V. C.;SIlva, A.M.; COSTA, G. R. V.. Machado e outro. Utilização de abelhas meliponas para fins de polinização de essências florestais de área de mata atlântica e acompanhamento de estudo realizado no campos Instituto Federal de Machado-MG.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

DAHAS, D. C.TRIVISONNO, A. T. G.SIlva, A.M.. A inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão a parlamentar federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

Marques, AlexanderMarques, AlexanderTRIVISONNO, A. T. G.CALLEGARI, D. O.. A prática da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro: a manutenção da vida deve ser mantida até a morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

Marques, AlexanderMarques, AlexanderTRIVISONNO, A. T. G.DAHAS, D. C.. O direito ao atendimento público de qualidade e a sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

Marques, AlexanderMarques, AlexanderTRIVISONNO, A. T. G.DAHAS, D. C.. O desastre ambiental em brumadinho: o resultado da ineficácia da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

Marques, AlexanderMarques, AlexanderTRIVISONNO, A. T. G.DAHAS, D. C.. Problemas enfrentados pelos usuários com contratos de planos de saúde assegurados pela ANS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

Marques, AlexanderMarques, AlexanderTRIVISONNO, A. T. G.CALLEGARI, D. O.. Judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível à luz dos direitos fundamentais e da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito PUCMINAS) - Faculdade Mineira de Direito.

CLARK, G.; GUIMARAES, F. L.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. Pluralidade produtiva, povos e comunidades tradicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUIMARAES, F. L.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. O acesso a internet como direito fundamental: A tutela do estado e o limite da atuação de agentes economicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MICHEL, V. P.; MACHADO, G. G.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. Inserção da Educação em Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

MACHADO, G. G.; MICHEL, V. P.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. Direito Eleitoral Brasileiro: um estudo sobre o direito eleitoral brasileiro e a proposta da reestruturação política brasileira pela lei da ficha limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

MICHEL, V. P.;Marques, AlexanderMarques, Alexander; MACHADO, G. G.. Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: Programa de proteção ao emprego x princípios do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

MICHEL, V. P.; MACHADO, G. G.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. A questão da utilização dos equipamentos de proteção individual no que tange os agentes nocivos químicos e biológicos: análise da posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

LARA, K. A. R. L.; DIAS, V. A. S.;Marques, AlexanderMarques, Alexander. O sistema prisional brasileiro, a execução penal e a ressocialização do condenado através do método APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

LARA, K. A. R. L.Marques, AlexanderMarques, Alexander; DIAS, V. A. S.. Regime Disciplinar Diferenciado em face dos princípios da individualização da pena e dignidade humana. 2015.

DIAS, V. A. S.;Marques, AlexanderMarques, AlexanderLARA, K. A. R. L.. A responsabilidade do estado em relação ao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

LARA, K. A. R. L.Marques, AlexanderMarques, Alexander; DIAS, V. A. S.. A banalização da decretação da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas sem a observância do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

MACHADO, G. G.;Marques, AlexanderMarques, Alexander; MICHEL, V. P.. Eutanásia: Inviolabilidade do direito a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

MACHADO, G. G.;Marques, AlexanderMarques, Alexander; MICHEL, V. P.. Da recusa do tratamento médico frente ao sentimento religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

ANDRADE, R. C.; RAMOS, A. V. G. F. F.;SIlva, A.M.. PRÊMIO MARIA JOVITA WOLNEY VALENTE. 2023. Associação dos Advogados Públicos Federais.

SIlva, A.M.. Concurso para o cargo de Procurador e Advogado do Município de São Sebastião do Paraíso. 2019. IMAM Concursos.

O licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris no Estado de Minas Gerais e a necessidade da inserção da variável climática para o cumprimento dos objetivos da política nacional de mudanças do clima; ; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

SOBREPOSIÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DE SETE SALÕES; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

al; Contribuições da área de Comunicação Visual para o engajamento efetivo da população na preservação do Meio Ambiente; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

Águas Pluviais: Uma análise prática da reutilização em Patrocínio/MG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

Ações do novo cangaço em Minas Gerais: A necessidade de um treinamento complementar voltado para a atuação em incidentes críticos desta natureza; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

O tráfico de animais Silvestres: análise da legislação e um panorama do tráfico no Estado de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

Perturbação do sossego, da tranquilidade e poluição sonora; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

PRIVATIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS: a (in)validade jurídica dos elementos de prova colhidos durante programas corporativos de compliance no processo penal Militar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

Direito constitucional de férias do servidor militar no estado democrático de direito; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

Santos; Aplicação das medidas cautelares na justiça militar como forma de efetivação do direito processual penal constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

O direito da ampla defesa nos processos administrativos da PMMG em face da Constituiçao Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

A PRISÃO PROVISÓRIA E A APURAÇÃO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA EM RAZÃO DA FUNÇÃO: DA SUA LEGALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

NORMA PROCESSUAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA SANÇÃO ADMINISTRATIVA ESTADUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO) - Centro de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Alexander Marques Silva;

A IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: da negação ao encontro com o Eu Reprimido; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

A INEFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Alexander Marques Silva;

Marques, Alexander . Os Riscos das Barragens. 2019.

Marques, Alexander ; AYER, F. . Entre as piores tragédias do planeta. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marques, Alexander . Rompimento da barragem de brumadinho e a prisão dos funcionarios da Vale. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marques, Alexander . Mudanças na sociedade e os reflexos nos riscos gerados pelas barragens de minério. 2017; Tema: Desenvolvimento Sustentável. (Site).

Marques, Alexander . URBANISMO E URBANIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS E INSTRUMENTOS PARA SOLUÇÕES DO CRESCIMENTO URBANO (DES)CONTROLADO. 2015. (Relatório de pesquisa).

Marques, Alexander . A interferência dos produtos geneticamente modificados na política econômica dos países latinos. 2015. (Relatório de pesquisa).

Marques, Alexander ; OLIVEIRA, M. R. ; QUIRINO, L. A. S. ; AL, E. . Informática Aplicada - Curso Superior de Técnologia S Pública - REDS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de instrução de Informática em Curso Superior Tecnólogo).

Marques, Alexander ; OLIVEIRA, M. R. ; QUIRINO, L. A. S. ; AL, E. . Informática Aplicada - Curso Superior de Técnologia S Púb -. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de instrução de Informática em Curso Superior Tecnólogo).

Marques, Alexander ; FELISBERTO, G. H. ; CARVALHO, H. W. ; JANUARIO, A. V. ; COSTA, R. P. ; COSTA, M. F. . Sistema de Escala de Serviços. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de instrução de Informática em Curso de Curta Duração).

2022

Indicação para publicação de Tese, PUCMINAS.

2022

Distinção Magna cum Laude, PUCMINAS.

2022

Challenge Coin Aviação, Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais.

2022

Challenge Coin Meio Ambiente, CPMAMB.

2021

Medalha Alferes Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

2020

Medalha do Mérito Judiciário, TJMMG.

2014

Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.