Pericles Coelho

DOUTOR em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2013); MESTRE em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2018); ESPECIALISTA em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP - Docência no Ensino Superior: Novas Tecnologias (2011); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986); Oficial Substituto do 2º Ofício de Distribuição do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná (atual); Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (atual); Coordenador do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná- UTP (2014 a janeiro de 2019); Presidente da Assessoria de Legislação e Normas - Reitoria da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP (2019 até 2021); Representante do Corpo Docente no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Tuiuti do Paraná - CONSEPE (2015 a 2019). Professor concursado na disciplina de Direito Tributário e Professor Convidado na disciplina de Organização e Divisão Judiciária brasileira ambos na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - atual UENP (1992 a 2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário; Ética; Deontologia Jurídica e Psicologia Forense.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: REMISSÃO FISCAL: PROPOSTA PARA A AMÉRICA LATINA ORIENTADA PELA PREMISSA DA ISONOMIA ESCULPIDA PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EUROPÉIA
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Mário Martinez Alvarez
Palavras-chave: Remissão Fiscal; Princípio da Proporcionalidade; Teoria Egológica do Direito; Restituição de tributo remido.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Psicologia

2016 - 2018

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O Assédio Moral entre alunos e professores universitários à luz dos tribunais brasileiros e da psicologia forense, Ano de Obtenção: 2018
Paula Inêz Cunha Gomide.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Educação

2009 - 2011

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Docência no Ensino Superior: Novas Tecnologias
Orientador: Cleide Meirelles E. Piragis

Graduação em Bacharel em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Positivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1969 - 1976

Colégio Prof. Silvio Tavares

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Deontologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Organização de eventos

COELHO, P. ; BROLIANI, J. N. ; COSTALDELLO, A. C. ; FERNANDES, C. E. ; BARRETO, N. L. ; CEZAR, M. F. . Diálogos sobre o Direito à Cidade com as Universidades. 2018. (Outro).

COELHO, P. ; MELO, F. P. ; AURICHIO JUNIOR, R. . 2 Ciclo de Palestras e Debates de Psicologia Forense. 2017. (Outro).

COELHO, P. . Apresentação e Simulação do Tribunal do Juri. 2017. (Outro).

COELHO, P. . Panorama Jurídico. 2017. (Outro).

COELHO, P. ; OLIVEIRA, W. M. . Segurança Pública no Paraná. 2017. (Outro).

COELHO, P. . Júri Simulado Interno: O Julgamento de Otelo.. 2016. (Outro).

Participação em eventos

LIDERANÇA, CAPACIDADE DE APRENDER E RESILIÊNCIA. 2021. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 2020.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2020. (Seminário).

DIÁLOGOS SOBRE O DIREITO À CIDADE COM AS UNIVERSIDADES.O PAPEL DAS UNIVERSIDADES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2018. (Encontro).

2o. CICLO DE PALESTRAS E DEBATES DE PSICOLOGIA FORENSE.ASSEDIO PSICOLÓGICO. 2017. (Oficina).

A Evolução Eleitoral do Brasil. 2017. (Encontro).

II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná.O novo exame da Ordem dos Advogados e as Faculdades de Direito. 2017. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Docente. 2017. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA: PANORAMA JURÍDICO.ASPECTOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2017. (Outra).

I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de NPJs do Paraná.Novas tendências do ensino jurídico no Brasil.. 2016. (Encontro).

I Simpósio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Paraná. 2016. (Simpósio).

Avaliação da Aprendizagem. 2015. (Encontro).

II Colóquio Internacional de Psicanálise.A questão da Ética nos dias atuais. 2014. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Docente.O papel do professor no contexto de mudanças para a aprendizagem e educação de excelência no Brasil. 2014. (Encontro).

Universusnet: Recursos da Plataforma - Conhecendo os recursos disponíveis no NETTEACHER para aprimorar a metodologia de ensino aprendizagem.Ensino aprendizagem. 2014. (Oficina).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Outra).

Alunos & Calouros Conscientes.O futuro da Advocacia. 2013. (Encontro).

As 10 maiores inovações que impactarão a educação superior em nível mundial na próxima década.Métodos e casos. 2013. (Oficina).

Professores Mediadores disseminando a Cultura da Paz na Universidade. 2013. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Docente 2013. 2013. (Encontro).

VIII Encontro de Gestores UTP: Gestão Acadêmica, Procedimentos e Diferenciais Acadêmicos.Processos, Procedimentos e Diferenciais Acadêmcios. 2013. (Encontro).

X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Simpósio).

III Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - Direito Penal e Processo Penal.Infrações e Sanções na Advocacia. 2011. (Seminário).

6º Semana Acadêmica.A Ética e a Advocacia. 2007. (Oficina).

Semana Acadêmica.Exame da Ordem x Advocacia. 2006. (Oficina).

3º Semana Acadêmica de Direito.A Perspectiva da Advocacia na Pós-Modernidade. 2005. (Oficina).

Semana Acadêmica.O Novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná. 2004. (Oficina).

Semana Pedagógica 2004.A conduta do professor no cotidiano docente. 2004. (Oficina).

II Juri Simulado.II Juri Simulado. 1995. (Oficina).

Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

Simpósio Módulo I - Servidor Público.Simpósio Módulo I - Servidor Público. 1989. (Simpósio).

10º Encontro Estadual de Comites Educativos.10º Encontro Estadual de Comites Educativos. 1988. (Encontro).

Curso de Execuções Penais.Curso de Execuções Penais. 1988. (Outra).

I Encontro Regional de Comitês Educativos do Norte Pioneiro.I Encontro Regional de Comitês Educativos do Norte Pioneiro. 1988. (Encontro).

1º Encontro de Estudos para Agilização dos Serviços Forenses.1º Encontro de Estudos para Agilização dos Serviços Forenses. 1984. (Encontro).

1º Encontro Universitário de Estudos Juridicos.1º Encontro Universitário de Estudos Juridicos. 1982. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA PEREIRA MICHELETTI

CASTRO, C. H.; MELO, F. P.;COELHO, P.. VERIFICAÇÕES PRÉVIAS NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: COMPARAÇÃO ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: MARIANE SONDATI DE AGUIAR

MELO, F. P.; CASTRO, C. H.;COELHO, P.. FRAUDES EM LICITAÇÕES: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAAÇÃO COM RELAÇÃAO AS FRAUDES NOS PREGOES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: EVERSON LUCAS DA SILVA

VENTURI, T. G. P.;COELHO, P.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE CRIPTOATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ROSEMERI MARIA DA SILVEIRA MENDES

COELHO, A. L. M.; ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: JORGE AUGUSTO JUCÁ OLIVEIRA

COELHO, P.; VARGAS, J. O.; SIQUINEL, R.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jorge Augusto Juca de Oliveira

SIQUINEL, R.;COELHO, P.; VARGAS, J. O.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ROSIMERI MARIA DA SILVEIRA MENDES

COELHO, A. L. M.;COELHO, P.; ARTIGAS, Marcelo N.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO DE PAULA

SOUZA, A. P.;COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruna Mara de Melo Pires

COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. Usos e Costumes no Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Felipe de Leão Taborda F

COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. da Cunha.O Financiamento de Terceiros no Procedimento Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pricila Gonçalves dos Santos

COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Iuri Gonçalves Sobieray

COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. O princípio do "in dubio pro societatae" do Tribunal do Júri e peculiaridades.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Victor Damacena Junior

SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Alegação de Excesso de Execução em Exceção de Pré-Executividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Grazieli Vieira

ULIANA JUNIOR, L. C.;COELHO, P.. O imposto de importação e seu impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Amando José de Freitas Junior

LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diomar Rita Zagonel

LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Thays Lemos

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Aplicação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Homero Pampolini Junior

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Atuação imobiliária - Admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e pra fins de perícia extrajudicial e judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jessica Christina Kamarowski Marques

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. A conveniência estratégica nas intervenções internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiza Miranda Xavier Barcick

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Tributário: PIS;COFINS e ICMS sobre produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Shirley Cristina Kozlowski Simonsen

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: William Raphael Ferrari de Oliveira

SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas:perspectivas constitucionais e econômicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Acir José Morais Filho

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Da admissibilidade da prova ilícita no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emanuel da Silva Gomes

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Contrato bancário - vontade do consumidor e incidência de encargos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jonnes Alves dos Santos

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Márcio Wilhian Machado

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Licitação: a porta de entrada da corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kleber Assunção do Espírito Santo

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PAULO FERNANDO TEODORO MACHADO SOUZA

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Bem de família e a impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renan Domingos Zilio Moreira

COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. O garantismo penal juvenil: uma abordagem ao ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Érica do Socorro Rodrigues

SOUZA, A. P.;COELHO, P.. O seguro desemprego como instrumento de proteção social e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Venícius Augusto Fruehling

ULIANA JUNIOR, L. C.;COELHO, P.; VARGAS, J. O.. O princípio do não-confisco e seus efeitos nas empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gabriel Forlin

AURICHIO JUNIOR, R.;COELHO, P.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mauro Sérgio Jarenko

AURICHIO JUNIOR, R.;COELHO, P.. A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Victor Damacena Junior

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Alegação de Excesso de Execução em Exceção de Pré-Executividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Grazieli Vieiria

COELHO, P.; ULIANA JUNIOR, L. C.. O imposto de importação e seu impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Amando José de Freitas Junior

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Dispensa das Licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diomar Rita Zagonel

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Justiça em números: O desempenho do STF em função da Estrutura e das Políticas Judiciarias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Thays Lemos

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Homero Pampolini Junior

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Autuação Imobiliária: Admissibilidade de Elaboração por Corretores de Imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jessica Christina Kamarowski Marques

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. A conveniência estratégica na intervenções internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiza Miranda Xavier Barocick

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Tributário: PIS,COFINS sobre produtos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Shirley Cristina Kozlowski Simonsen

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Licitação: Instrumento de Legitimação da corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: William Raphael Ferrari de Oliveira

COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: Perspectivas constitucionais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Camila Cristiane Pereira Rodrigues

Vivian Amaro Czelusniak;COELHO, P.. Ato Infracional: Perfil do Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cristiano Souza Prates

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Conselho Nacional de Justiça e o Controle dos Precatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Celso Soares do Nascimento Junior

COELHO, P.; MOTTA, P. R. F.. A quebra do sistema de democracia representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Osmar Carta Neto

NIEDERHEITMANN, G. S.;COELHO, P.. Responsabilidade Civil do Estado em acidentes de trânsito em rodovias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano de Oliveira Franco

CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Improbidade Administrativa diante da inércia do Fisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Izababele Karoline Rodrigues Padilha

TAVARES, J. S.;COELHO, P.. Um casamento ilegal á venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Karina de Lima Prohmann

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A hierárquia dos Tratados no Direito interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Miriam Fugikawa Terasoto

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Judicialização das políticas públicas de saúde: uma realidade na 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Simone Cristina Bill

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A natureza jurídica do Direito Internacional Humanitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariane França

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Abandono de animais domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Keila dos Santos

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Núcleo de Família da Defensoria Pública do Paraná: Efetividade do princípio do acesso à Justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Larissa do Nascimento Giffoni

SOUZA, A. P.;COELHO, P.; STAUT, S.. Efetividade dos princípios constitucionais trabalhista: a questão do salário mínimo no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vera Regina Giebmeyer dos Santos

SOUZA, A. P.;COELHO, P.; STAUT, S.. A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Claudia Daniele Caseiro

VARGAS, J. O.;COELHO, P.. Contribuição de Melhoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Paula Watanabe

WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Tributação no Mersocul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renata Rosso

COSTI, D. W. S.;COELHO, P.. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos controvertidos. 2011 - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kylviane Priscila Réboli Kern Zonatto

JUNG, T. M. W.;COELHO, P.. Direito do consumidor no Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariana Pizzo Crem dos Santos

WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A emenda constitucional 66: Avanços ou Retrocessos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Biasuz Dahlke

WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A responsabilidade do fornecedor por vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Vieira Calheiros

WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A abertura dos arquivos da ditadura militar como sinônimo de justiça, respeito à constituição federal e aos direitos humanos de familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adriana Torres Alves

WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. A intervenção humanitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: André Luiz Tomé

WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Porto

WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra empresas negligentes em acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria Caroline de Oliveira Martins

WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O instituto do precatório e a eficácia do poder liberatório com o advento da EC 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rejane Castilho Sinhori

WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O enfoque constitucional em relação aos tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Almeida Tomé Ghidin

ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. A Desnecessidade de Intimação do Devedor para Cumprimento de Sentença para Pagamento de quantia Certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Ferro

DEMETERCO, A. C. F.;COELHO, P.. Ensino Jurídico: Uma Análise Crítica Quanto a Práxis das Faculdades de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Cecilia da Costa Abi-Saab

DEMETERCO, A. C. F.;COELHO, P.. Alfabetização do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline Eloisa de Almeida

RABELLO FILHO, F. P.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Possibilidade de Tributação dos Rendimentos Econômicos Obtidos através dos atos Ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Wanessa dos Reis Schuenck

RABELLO FILHO, F. P.; ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a causa de sua Instituição: Um Instrumento Normativo para fazer frente à crise do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vânia Regina Zardo Pinto Rabello

ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O Princípio do Juiz Natural, com Ênfase no Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Josiane Vincoski Gavião da Silva

ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. A Problemática do Presquestionamento para Admissibibilidade do Recurso Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernando Valente Costacurta

DALLAGNOL, A. A.;COELHO, P.. Norma geral antielisiva, inaplicabilidade ou inconstitucionalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline Eloisa de Almeida

SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O princípio da capacidade contributiva e a tributação de atos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Josiane Vincoski Gavião da Silva

ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O prequestionamento para admissibilidade do recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marinete Luiza Oro

COELHO, P.; ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.. Aplicabilidade do sistema common law no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michele dos Santos

CASTRO, C. H.;COELHO, P.. Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Francisco Junior Teixeira

CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Créditos de PIS e COFINS não-cumulativa. 2010.

Aluno: MARCIELI EVELIN DA SILVA

COELHO, P.; CASTELANO, A. H. P.. Da inplicabilidade da progressividade fiscal do IPTU em face das limitações constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Anderson Malagurti

BERBERI, M. A. L.;COELHO, P.. Separação e Divórcio Extrajudicial, a Inovação Trazida pela Lei 11.441, de 04 de Janeiro de 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Felipe Yuishi Sakamoto e Souza

AMARAL, L. A. L.;COELHO, P.. Pena Alternativa. 2009 - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rogério de Lima Shintcovsk

AMARAL, L. A. L.;COELHO, P.. A Atividade Policial Mediante as Alterações Introduzidas pela Emenda Constitucional 45 e a Lei 9299/96.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ronaldo Costa Reis Pereira

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Direito para quê?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Claudionor Agibert

TAVARES, J. S.;COELHO, P.. A Proliferação de Armas de Destruição em Masse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo Guimarães Borges Júnior

GOMES, G. L.;COELHO, P.. Sugestões à Prestação Jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michael Bavelloni Vessoni

BASSETTO, M. P.;COELHO, P.. Ministério Público e o Poder de Investigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Vinicius de Moraes Sarmento

CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Diferenças entre Flagrante Preparado e Flagrante Esperado sob a Ótica da Lei 11343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michele Amaral Teixeira

CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Implicações Médico-Legais no Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Cubas Cesar

MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Graciela Pereira Leite

MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Arlindo Polycarpo Lied

MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. Tribunal Judicial Permanente no Mercosul / A sua Necessidade no Âmbito Jurídico do Mercado Comum do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Lins de França

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Prisão Perpétua X Pena de Morte. Contradição Constitucional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Augusto Garret

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Controle de Constitucionalidade e os tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Vitor Holz França

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Natureza Jurídica da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Sasaki Cavalaro

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Perante o Direito Fundamental do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andressa Domingos Calixto

SOUZA, A. P.;COELHO, P.. A Gratuidade do Transporte para o Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elaine Beatriz Ferreira de Souza Ohima

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. O Sistema de Cotas Sociais - Um desrespeito ao princípio da igualdade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Viviane E

SANTOS, D. W.;COELHO, P.. Fátima P. Ferreira.Variações da Penhora "ON LINE". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Flávia Regina Vaz Morás

SANTOS, D. W.;COELHO, P.. Efetividade e Celeridade do Cumprimento de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Liliane Aparecida Coelho

SANTOS, D. W.;COELHO, P.. Taxa - Definição do Critério quantitativo sob o prisma do Princípio da Retributividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fabio Eduardo Nunes

ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. A necessidade do contraditório nos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rogério Lopes de Paula

ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. Inventário e Partilha pela via Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aldila Ariete Kruetzmann Iurk

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Lei Maria da Penha frente ao Princípio da Isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sueli Terezinha da Silveira

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Entre o Certo e o Errado: O Dilema Ético da Decisão do Advogado Frente a Questões Metajurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Robiana Prodossimo

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Lei 11.340/06:Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cláudia Alessandra Stegues Pereira

CAVET, G. A. O.;COELHO, P.. Direito Financeiro no Princípio da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Maria Brauninger

CAVET, G. A. O.;COELHO, P.. As Finanças Públicas na História da República Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luis Eduardo Mascrenhas Sfier

REINERT, R. P. F.;COELHO, P.. A Criança como Criminosa de Guerra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tanaby Bordin

REINERT, R. P. F.;COELHO, P.. A Carreira Diplomática na ordem Jurídica internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniel Nkosheli Nepomuceno

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. A Inconstitucionalidade do Telemarketing Ativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diego Castilho

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Limitação Etária à Imputabilidade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Carlos Feliciano

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. As Negociações Coletivas de Trabalho pré CF 88 e as Novas Relações de Trabalho á luz da EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliano Tertuliano da Silva

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O Direito Adquirido à Remição da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rafael P

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Schultz.Considerações sobre a Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: alan rene bauer

COELHO, P.. O Estatuto Juridico do Funcionário Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: janio cardoso rocha

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Direitos Fundamentais e a Reserva do Possivel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: paulo renato lima da costa filho

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. O "habeas corpus" preventivo nas comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Anna Luisa Pavelec

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. O Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Larissa Stollw Figueiredo

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A Constitucionalidade da Reserva de Mercado para Inserção das Pessoas com Deficiência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Claudiane de Carvalho Andrade

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Flexibilização por meio de acordos ou convenções coletivas e os valores sociais do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Walter Gonçalves

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A terceirização no serviço publico e a responsabilidade do Estado pelas questões trabalhistas advindas dos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa Dias dos Reis

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Comissões de conciliação prévia e a eficácia liberatória geral do termo de quitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andrea Regina Conradi Basiliio

COELHO, P.; WENDPAP, F. A.. A Recepção dos tratados sobre Direitos Humanos no âmbito da Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marilda Aparecida Caciano de Oliveira

COELHO, P.; WENDPAP, F. A.. Juizado Especial Civil: principios e competencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Laiana Carla Miranda Martins

CASSETARI, Álvaro A.;COELHO, P.. Princípio da Capacidade Contributiva Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

CASSETARI, Álvaro A.;COELHO, P.. Antecipação da Tutela na Ação Revisional do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria Cristina Gobbo

COELHO, P.; CAMARGO, F.F.B.. Desconsideração da Pessora Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rosane de Fátima Pires Pereira

ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. Conciliação e o Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lenita Nicocelli Soares

COELHO, P.; WENDPAP, F. A.. União Estável, Reconhecimento, Efeitos e Dissolução entre Pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bernadete Tibes de Souza Fernandes

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O impacto da Globalização nas Relações de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruno Cordeiro

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Os vários aspectos de Fiscalização pelo Empregador no Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edênia Santos de Vasconcelos

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Conseqüências do Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marielen Beatriz Fogiato

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. A efetividade do Trabalho do Menor e os seus Direitos Trabalhistas. 2007 - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Patrícia L

WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Gonçalves de Lima.A problemática da produção de provas pelo Empregador em matéria de equiparação salarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliana Mello Mulaski

COELHO, P.; NAMUR, Samir. Críticas a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Priscila Furst

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. Escravidão no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Augusto Brandes

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. Súmulas Impeditivas de Recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Deiriston Gonçalves

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. Direito e Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Tolentino Ribeiro da Silva

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. A Simplificação da Linguagem Jurídica como forma de Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maurício França Lima

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. Repercussão Geral - A Regulamentação do § 3° do Art. 102 da CF/88 dada pela Lei n.° 11.418, de 19-12-2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Regina Maria Camargo Gomes

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. O Exame da OAB e o Bacharelismo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vladimir Lopes Saraiva

RIVABEM, F.S.;COELHO, P.. A Relativização da Coisa Soberanamente Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Oracy Maria Munhoz da Rocha Lacerda

COELHO, P.; KEPPEN, L. F. T.. Bioética e Biodireito - Novas fronteiras do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Trevisan Costa

COELHO, P.; SA, D. S.. Reflexões ao novo artigo 285-A di Codigo de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marina Raposo Tavares

COELHO, P.; SA, D. S.. Considerações Criticas acerca do depósito para interposicção de recurso administrativo fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joceli alves Julião

COELHO, P.; WENDPAP, F. A.. Juizado Especial Civel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pauline Kelm Paes

COELHO, P.; WENDPAP, F. A.. A igualdade entre homens e mulheres: ficção ou realidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Flávia Cristina Bugmann

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A Evolução Normativa da Proteção Internacional ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ema Cristina Degraf

COELHO, P.; CORREIA, E. M.. Inconstitucionalidade da EC32/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Roger Hunter

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Contratos Internacionais e a Escolha do foro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: CLAUDENICE CALIXTO DE PAULA

COELHO, P.; CHIURATTO, E. A.. atuação das Agencias Reguladoras no Setor de Telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Érico Eleutério da Luz

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Uma contribuição ao estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kléber Schoneweg Wolf

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. A mutabilidade nos contratos administrativos e a retomada do objeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Silva

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. A legislação do Mercosul frente aos estados, municipios e distrito federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Patrick Eberhart

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Questionamento quanto à a aplicação da taxa Seilc no pagamento de dívidas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Patrízia Dayane Calixto de Souza

COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Reforma previdenciária - Novas regras de aposentação para os servidores públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Désirée Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Acesso à Justiça: assistência jurídica gratuíta à pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Henrique Natal da Silveira

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A progressividade nos tributos pessoais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Roberta Dayse Jaimes

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Princípio da Isonomia: prerrogativa concedida ao Ministério Público e a Fazenda Pública à luz do artigo 188, do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR

COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A tutela declaratória tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Molinari Júnior

COELHO, P.; BERTI, F. A.. Aspectos teóricos e práticos de composição de off shore na Ásia: um. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: MEIRE RIBEIRO FAN KIN

COELHO, P.; CHIURATTO, E. A.. Controle do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da OAB/PR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Danielle Wantuk

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. A Conciliação na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: David Crepaldi Júnior

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. O Processo Civil e o Princípio da Oralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduardo Machado Pereira

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. Conflitos e Soluções no Juizado Especial Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eliseu Gonçalves da Silva

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. Negociação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Henrique Martelli

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. O Consumidor frente as Empresas de Telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Márcio Zapchon

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. Mediação no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tatiana Foggiatto Peixoto

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. A Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Levandoski Richa

COELHO, P.; CORDEIRO, J. R. S.. Aquisição da propriedade por usucapião e a função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mara Lúcia Macente

COELHO, P.; CORDEIRO, J. R. S.. O Casamento e outras formas de Contituição de Familia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ademar Rogério Weber Heylmann

COELHO, P.; CORREIA, E. M.. A Prescrição do Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Raquel Pereira Bueno

COELHO, P.; CORREIA, E. M.. Tributação de riscos ambientais: instrumento de preservação do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Vinicius Lobo

COELHO, P.; KEPPEN, L. F. T.. O Assédio Moral Como Motivador Da Justa Causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tiago Anderson Amorim

COELHO, P.; LAVALLE, A. C. R.. A União Civil entre homossexuais: o dogmatismo religioso e o Direito Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edson Oscar do Carmo da Silva

COELHO, P.; GRACIANO, M. K.. A Evolução da Prova na busca da verdade, em Matéria Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Maria de Oliveira

COELHO, P.; BERTI, F. A.. Um Tributo Justo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vilma de Fátima F

COELHO, P.; BERTI, F. A.. do Nascimento.Impacto da Cofins face o princípio da não-cumulatividade no Setor Industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: GUSTAVO MARCELO MARCONCIN

COELHO, P.; FISCHER, O. C.. Lei de Incentivo à Cultura e a Pessoa Jurídica Isenções Tributárias e Lucros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Francisco Costa Filho

COELHO, P.; LINO, W. L. M.. Circulação dos Trabalhadores no Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Geani Maria Bueno

COELHO, P.; LINO, W. L. M.. Da influência da ALCA no MERCOSUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Carlos Bianchi

COELHO, P.; LINO, W. L. M.. Mercosul: Possibilidades Jurídicas da Livre Circulação de Trabalhadores e seus Efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Leonardo A de Oliveira Portes

COELHO, P.; LINO, W. L. M.. A necessidade da instalação de um Tribunal de Justiça do Mercosul em face da integração dos paises membros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marshel H

COELHO, P.; CAVET, G. A. O.. Siqueira Silva e Lima."Off-Shore". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antônio Carlos Sá Rêgo Neto

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. A precariedade do Sistema Prisional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlito Miranda

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Evolução e Crítica do estado Moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Costa Lopes

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. A Boa-Fé como Cláusula Geral das Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Noel Martins de Oliveira

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo Pelais Banhoz

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. O Poder e o Direito em São Tomás de Aquino. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sérgio Sufi Escarpante

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. O Caráter Educativo das Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mário Júlio monegatti Júnior

COELHO, P.; FISCHER, O. C.. Reforma Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Douglas Stambuk

COELHO, P.; VARGAS, J. O.. ITCMD - Considerações sobre sua base de cálculo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rafaela Campanati e Silva

COELHO, P.; VARGAS, J. O.. Natureza Jurídica da "Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria Cláudia Slaviero Cassou

COELHO, P.; CASTRO, C. A. F.. A Defesa da Concorrência no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renato André de Souza

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. Sistema Prisional Paranaense. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniele Braga Gradowski Sampaio

COELHO, P.; TEIXEIRA, C.. O Papel do Ministério Público na Defesa da Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edson Sboia Scholz

COELHO, P.; TAQUES, A. C. M.. A descosideração da pessoa jurídica no Brasil e sua aplicabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jeanini Scheffel

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. bingos e video loterias no Estado do Paraná. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maurício José Boryça Pereira

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Cooperativas de Trabalho no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Luiza Barreiros Bonetto

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Lucia Ponijaleski Collere de Oliveira

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Direito do Trabalho - a empregada doméstica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Ferreira Soares Netto

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Declaração unilateral de vontade e promessa de recompensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Waldemar Baron Filho

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Contrato de Seguro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cristiane Aparecida Maccarini

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Seguro - Desemprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emilisa Curi de Macedo

COELHO, P.; SILVA, R. M. B. T.. Amplitude da boa-fé no controle das relações jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano de Almeida Ferreira

COELHO, P.; SILVA, R. M. B. T.. Contrato de Seguro à luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gustavo de Camargo Hermann

COELHO, P.; GAVETTI, E. M.. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua incorporação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paola Cavalcanti Albuquerque

COELHO, P.; GAVETTI, E. M.. O Direito como amparo a desigualdade social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Anete Diesel

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Terceirização Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliana Wosnarovicz

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Trabalho Infantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eliane Ribeiro de Castilho Abreu

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Fraude nos Contratos de Trabalho nas Terceirizações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano Rosa Lima

COELHO, P.; POLI, A. C. G.. Direito Sindical: o sindicalismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michelini Svoboda Magalhães

COELHO, P.; NOVAIS FILHO, D.. Impossibilidade de prisão civil na alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mauricio Goncalves

COELHO, P.; SILVA, R. M. B. T.. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edson Gonçalves

COELHO, P.; SILVA, R. M. B. T.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica no Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo dos Santos

COELHO, P.; NOVAIS FILHO, D.. Lei de Imprensa - O Direito à imagem e a liberdade de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniel Fernando Galvan

COELHO, P.; SILVA, R. M. B. T.. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rogério Protugal Bacellar Filho

COELHO, P.; DONI JUNIOR, G.. Função social do notário - aspectos jurídicos e sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fátima Vieira Ribeiro

COELHO, P.; CAMARGO, J. M.. Tutela Antecipada de separação de corpos na ação de separação litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Geandro Luiz Scopel

COELHO, P.; BRAMBILLA, S. A. R.. A Coisa Julgada na Ação Civil Publica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cesar Augusto Lacerda

COELHO, P.; CHIAMULERA, I. T. M.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus aspectos constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COELHO, P.; CHIAMULERA, I. T. M.. Teoria Geral das Provas no processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniele Laureanti Rodrigues

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. Contratos imobiliários dentro do sistema financeiro de habilitação - pela execução extrajudicial Decreto Lei 70/66. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elidi Annie de Castro

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. Pensão alimentícia na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Francisco Carlos Moreira

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. Do financiamento das campanhas eleitorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliano Crivari de Rezende

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. A União Estável dentro do Novo Código Civil e suas atualidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria Geltrude da Silva Borguezan

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. O dano ambiental e a responsabilidade objetica civil fase o Eco-sistema. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcello Marcondes de Albuquerque

COELHO, P.; XAVIER, L. C.. A sociedade limitada no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adele Maria Brandalise

COELHO, P.; CHIAMULERA, I. T. M.; OZELAME, G.. Relação do Tribunal Penal Internacional com os Sistemas Nacionais de Justiça Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo Pereira Godoy

COELHO, P.; NOVAIS FILHO, D.; MAGALHAES, V. L. S.. A Admissibilidade do Recurso Especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Ramires

COELHO, P.; NOVAIS FILHO, D.; MAGALHAES, V. L. S.. Assistencia Judiciária e Justiça Gratuita. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mônica Renata Mueller

COELHO, P.; FISCHER, O. C.; VARGAS, J. O.. Limites Constitucionais e Infraconstitucionais da Coisa Julgada Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lucianne Bernardino Cardoso

COELHO, P.; OZELAME, G.; GIOSTRI, H. T.. Responsabilidade Civil dos Cirurgiões Plásticos. As Indenizações Resultantes do Erro e Consequencias do Descomprimento Contratual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Augusto Schleder G

COELHO, P.; TAQUES, A. C. M.; DANGELIS, W. R.. de Oliveira.Blocos Economicos das Américas e a OMC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Carlos Nunes

COELHO, P.; DANGELIS, W. R.; FISCHER, O. C.. Do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adriana Nogueira Barbosa

COELHO, P.. A Substituição Tributária para frente no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alisson Rivarco Avelar

COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Pos. da Pessoa Juridica sofrer Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edson Ramos

COELHO, P.; LAVALLE, A. C. R.; LOBO NETO, E. V.. Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduardo Mattana Carollo

COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Considerações sobre a Fiança e o Aval. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Geovani Gomes Zagoto

COELHO, P.; VARGAS, J. O.; COSTA, L. B. D.. Correção Monetária de Balança - Implicações do art. 4º - Parágrafo único da Lei nº 9.249/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Vera Cassitas Tomelin

COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Da Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo José Machado Guedes

COELHO, P.; DANGELIS, W. R.; SILVA, V. N.. Planejamento Tributário da Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rosangela Aparecida Campi

COELHO, P.; COSTA, L. B. D.; GOMES, G. L.. Moralidade e Administração Publica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sandra Rosa Gonzaga e Souza

COELHO, P.; MAGALHAES, V. L. S.; TAQUES, A. C. M.. Justiça: Direito à Assistência Gratuita aos Necessitados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tarik El Kouba

COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. O Contrato de Adesão e as Cláusulas Abusivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tércio Alves Albuquerque Jr

COELHO, P.; LOBO NETO, E. V.; BERTULIO, D. L.. .A Problemática do Estado na Ressocialização do Menor Infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Washington Mansur Sperandio

COELHO, P.; MAGALHAES, V. L. S.; TAQUES, A. C. M.. A Ética do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mário Celso Puglieli da Cunha Junior

BERTULIO, D. L.;COELHO, P.. O Meio Ambiente como Questão Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maxiel Vetorello

COELHO, P.; VARGAS, J. O.; CORDEIRO, J. R. S.. Prova de Tempo de Serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emerson Gonçalves

COELHO, P.. Contribuição de Melhoria - Justiça Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alisson Henrique Ortes

COELHO, P.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Márcia de Souza Peixoto Bonfim

COELHO, P.. A União Européia e seu Processo de Integração Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rogério Gil Falat

COELHO, P.. A Informação no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Twink Mendes de Moraes

COELHO, P.. A Imunidade Tributária nas Entidades Filantrópicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Banca Examinadora de Direito Constitucional. 2015. Universidade Tuiuti do Paraná.

COELHO, P.. Banca Examinadora de Direito Previdenciário. 1997. UNESPAR - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

Comissão julgadora das bancas

Francisco Pinto Rabello Filho

RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Francisco Pinto Rabello Filho

RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Orientou

HUDSON AMARAL LIMA

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REFEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

EMILY LOUISE DE CASTRO

A (I)EFICÁCIA DA TAXAÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

KAIQUE ANDREY MOURA SANTOS

PRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

LUANA SANTOS GUIMARÃES

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

MARCELO NOGUEIRA CUNHA

ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS SOBRE PESSOA FÍSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

JOÃO VICTOR LISSA GONÇALVES

OS EFEITOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E SUA PARTICIPAÇÃO PARA O AVANÇO DO PODER JUDICIÁRIO VRAASILEIRO NA PÓS PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

LEONARDO GASPARELO WEISS

A ARRECAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVAÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMIDO-JURÍDICA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Grasielle Hopper

Regulação do mercado livre de energia e efeitos do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Rosana Pecini

Dívida Pública: a Execução Fiscal e o protesto do crédito como meios de cobrança de pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Rafael França Bittencourt de Rezende

O ICMS e a guerra fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Rafael França Bittencourt de Rezende

O ICMS e a; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Astrogildo Domingues da Silva

Elisão a Evasão Fiscal a luz da ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Ivonete da Rosa

Contribuição Social dos Conselhos de Classes Profissionais: A legitimidade do limite do valor da Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Murilo Tavares Bello

Contribuição de Melhoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Roberto Ribaski

Substituição tributária frente as empresas optantes pelo Simples Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Célida Helena de Andrade Vieira

O princípio da anterioridade nas Contribuições Sociais para fim de concesão de aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Célida Helena de Andrade Vieira

O Princípio da Anterioridade e da Igualdade nas Contribuições Sociais para fim de Concessão de Aposentadoria e o Dever de Indenizar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Ivonete da Rosa

Contribuição Social dos Conselhos de Categorias Profissionais: A legitimidade do Poder Judiciário em impor um limite no valor da Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Jéssica Cunha

Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Murilo Tavares Bello

Contribuição de Melhoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Roberto Ribaski

Substituição Tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Alexandre Alves de Souza

Artigo 5 Princípio da Igualdade no sistema de cotas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Barbara Magalhães Neubert

A incidência das contribuições sociais na importação do petróleo e seus derivados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Simone de Oliveira

Natureza Jurídica do Pedágio no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Jéssica Rodrigues Cunha

A Responsabilidade Tributária do Sócios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Davi Moreira

Os reflexos da antecipação da tutela na duração razoável do processo - divisão do ônus do tempo do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Bárbara Daniela Melo Santa Cruza Gobetti

A Inconstitucionalidade da Contribuição para o custeio do servi;co de iluminação pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Camila Vinkert da Silva

A Contribuição de Melhoria e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Carlos Niemeyer

A Responsabilidade patrimonial do sócio gerente na Execução Fiscal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Éllie Volanski Gemin

A Execução Fiscal dos créditos de pequeno valor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Algeu Nunes de Oliveira

ICMS Substituição Tributária para frente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Edilson Diego Cordeiro

Discussão sobre o conceito de insumos para apropriação dos créditos de PIS e COFINS na sistemática não-cumulativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Guilherme Poletti

A Responsabilidade dos sócios na Execução Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Simone Dominschek

Advocacia: Função Essencial à Justiça X Poder de Intimidação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Thiago Roberto de Oliveira

A incidência do IOF em operações financeiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Telma Regina Machado

Pedágio - Aspectos sociais, políticos e jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

BARBARA FOSCHI

Prescrição intercorrente nas execuções fiscais trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

José Luis de Oliveira Franco Junior

A Ética Individual de Edgar Morin para o Operador do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Audrey Olivet Grubba

A Efetivação da Disregard na Dissolução da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Débora Lippmann Correia

Isenção do ICMS na demanda de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Klaus Schmidt

Aspectos Tributários do Pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Valter Camargo Furquim

Imunidade Fiscal das Instituições de Educação sem fins Lucrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Marcelo Albuquerque

Levantamento Histórico-Legislativo da Segurança Privada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Simone Couto de Cristo

Imunidade Tributária para os Templos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Luciana Brigida Nogueira Gavlak

Livro Eletrônico e Imunidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Maria Regina Gaspar

CPMF - Imposto ou Contribuição Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

andré walter liesenfeld

Principios do Processo Administrativo Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Paula Alexandra Suave Rodrigues de Carvalho

Isenção Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Renato Camata Pereira

Pensão Previdenciária na Relação Homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Marco Antonio Alva Córdoba

Imunidade Tributária das Instituições de Ensino sem fins lucrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Mylene Miriam Atab

Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Efeitos "Continuidade" da Sentença Declaratoria em Matéria Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

André Osório Cassiano

Contribuição de Melhoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

andré walter liesenfeld

Principios do Processo Administrativo Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Benedito Domingos de Moura

Decadencia no Lançamento Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Pedro Rafael Thomé Pacheco

Tributação de Serviços Publicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Cristina Wancura Marcuz

Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Autarquias Federais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Diego Lago Taschetto

Inconstitucionalidade da Incidencia do INSS no 13º Salário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Gilmar Carlos da Silva

Aspectos Relevantes da Nova Legislação Turistica, aplicada no Turismo Interno Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Inez Novaki

Tutela Antecipatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

José Cláudio Blumenthal de Moraes

A Lei de Execução Fiscal e sua Aplicação pelo Pequeno Municipio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Valdecir Chagas

A decadência fiscal na Estrutura do Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Marcos Venicio Scripes

Substituição Tributária Preço Pautado e o Mercado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Maria Clara Christ

Advocacia: O advogado e o cliente à luz dos preceitos éticos contemporâneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Orivaldo F

de Oliveira Júnior; ISS fixo para Sociedades Profissionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Andrea Maureen T

do Amaral; Isenção Fiscal nas Entidades Filantrópicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Alfred Oto Brehn

Energia Elétrica: bem móvel x prestação de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Karin Maria Gellerth

Substituição Tributária - combustiveis e derivados de petróleo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Marcos Araújo Fernandes

O Principio da não-cumulatividade e os incentivos fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Ricardo Rosetti Piva

A Constitucionalidade da Lei Complementar nº 105 sob o enfoque dos Direitos Fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Dulce Maria Cassou Favaro

Poderes Instrutórios do Juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Erika Giulliana Mecotti dos Reis

Tutela Antecipada em fase recursal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Ismair Junior Couto

Substituição Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Jaqueline de Fátima dos Santos

A maioridade penal no Direito Brasileiro e suas implicações sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

João Paulo Keppes Noronha

Ética no Ambito da Policia Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Juliana Taiz Caregnato

Incentivos Fiscais e as fundações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Naim Akel Neto

A transferência de bens por subscrição de capital social no campo de incidência do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Paulo Roberto Salgado Caputo

Prisão por dívida tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Rejane Rodrigues da Silva

A função social da propriedade e licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Sonia Maria Bueno Lima

Crimes cometidos contra mulheres: a defesa e a sentença do ontem e do hoje; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Adriana Nogueira Barbosa

A Substituição Tributária para Frente no ICMS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Edson Ramos

Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Geovani Gomes Zagotto

Correção Monetária de Balanço - Implicações do art; 4º, § único da Lei º 9; 249/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Maxiel Vetorello

Prova de Tempo de Serviço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Paulo José de M Guedes

Planejamento Tributário da Pessoa Juridica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Rosangela Aparecida Campi

Moralidade e Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Sandra Rosa Gonzaga e Souza

Justiça: Direito à Assistencia Gratuita aos Necessitados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Washington Mansur Sperandio

A Ética do Advogado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Altair Volnei de Almeida

Contratos Internacionais no Comércio Exterior; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Emerson Gonçalves

Contribuição de Melhoria - Justiça Social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;

Produções bibliográficas

  • COELHO, P. ; GOMIDE, P. I. C. . ASSÉDIO MORAL ENTRE ALUNOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS À LUZ DOS TRIBUNAIS E DA PSICOLOGIA FORENSE. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2018. 78p .

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    O PERFIL CONSTITUCIONAL DA DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Descrição: Os tribunais brasileiros, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), em reiterados pronunciamentos manifestaram entendimento de que era inconstitucional a então existente taxa de iluminação pública, criada e arrecadada pelos Municípios (e Distrito Federal), ao entendimento de que a iluminação pública não configura serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, como exige o artigo 145, inciso II, da constituição Federal(CF). Em 20/12/2002 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 39, que introduziu o artigo 149-A no texto constitucional. Vem daí que essa chamada contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, posta no sistema jurídico positivo constitucional brasileiro com a declarada intenção de proporcionar aos Municípios e ao Distrito Federal a reobtenção de considerável receita, reclama estudo criterioso visando a desvendar-lhe o real perfil, o que ainda não se fez, sistematicamente, no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Pericles Coelho - Coordenador / Danielli Weber Santos - Integrante / Francisco Pinto Rabello Filho - Integrante.

Prêmios

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2013

Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito 2013/1, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas.

2012

Patrono do Formandos em Direito fevereiro de 2012, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas.

2007

Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito de agosto/2007 - "Turma Clayton Reis", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2007

Nome de Turma - Bacharelandos em Direito de setembro/2007., Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2005

Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito - "Turma Luiz Bernardo Dias Costa", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2004

Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito - "Turma Luiz Renato S. Andretta", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2003

Paraninfo - Bacharelandos em Direito - "Turma Jorge de Oliveira Vargas"., Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2003

Paraninfo - Bacharelandos em Direito - "Turma Henrique C. Lenz César", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

2003

Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito -, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..

1999

Homenagem Afetiva - Bacharelandos em Direito - Turma de 1999., UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOP..

1995

Homenagem Afetiva dos Acadêmicos do 3 ano da disciplina de Direito Tributário de 1995., UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOP..

1994

Nome de Turma - Bacharelandos em Direito - Turma de 1994., UENP - Univerisade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro- FUNDINOP..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tuiuti do Paraná, Faculdade de Ciências Jurídicas. , Rua: José Nicco , 179, Mossunguê, 81200300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33735544, Ramal: 222, Fax: (041) 33737766, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Membro da Comissão Gestora, Enquadramento Funcional: NIHIL, Carga horária: 0

Outras informações:
Pelo Ato n. 01, de 2015 foi designado representante da Faculdade de Direito - FACJUR da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP no convênio firmado com a Faculdade de Direito - FDL da Universidade de Lisboa - Portugal.

1987 - 1989

Cooperativa de Crédito do Vale do Paranapanema

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 1

2001 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente D, Carga horária: 40

2013 - 2019

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia Jurídica, Direito Tributário

1992 - 2000

UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

1994 - 1994

UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Organização Div. Judiciárias, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da disciplina de Organização e Divisão Judiciárias brasileira.

Atividades

  • 02/1992 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização e Divisão Judiciárias brasileira, Direito Tributário

1987 - 1995

Ordem dos Advogado do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: 1987 - 1995 - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 03/1987 - 09/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.,Atividade realizada, Advocacia Profissional.

1994 - 1995

fundação da Universidade federal do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR.,Atividade realizada, Advocacia Adminitrativa.

1995 - Atual

2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Substituto, Carga horária: 20

1979 - 1987

2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado Juramentado, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1995

    Serviços técnicos especializados , 2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná. - PR.,Serviço realizado, Serventuário da Justiça - não titular.

  • 07/1979 - 01/1987

    Serviços técnicos especializados , 2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná. - PR.,Serviço realizado, Auxiliar em Cartório e Empregado Juramentado.

1989 - 1994

Prefeitura Municipal de Cambará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1989 - 1993

Prefeitura Municipal de Cambará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Guarda Municipal, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/1989

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Cambará.,Cargo ou função, Assessor Jurídico - Gabinete do Prefeito Municipal.

  • 01/1990

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Cambará.,Cargo ou função, Diretor Geral da Guarda Municipal.

1987 - 1989

Cooperativa Regional Agr. Mista de Cambará Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1987 - 03/1989

    Serviços técnicos especializados , Cooperativa Regional Agrícola Mista de Cambará Ltda. - PR.,Serviço realizado, Advocacia Trabalhista; Consultoria Jurídica de Crédito Rural e Advocacia Empresarial.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: MEMBRO CONSULTOR, Enquadramento Funcional: "COMISSÃO DE APOIO ÀS VÍTIMA DE CRIME"

Outras informações:
A designação se deu por meio da Portaria n. 132/2016, da lavra do eminente Presidente da Seção Paraná, Dr. José Augusto Araújo de Noronha, em 27/10/2016.