Pericles Coelho
DOUTOR em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2013); MESTRE em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2018); ESPECIALISTA em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP - Docência no Ensino Superior: Novas Tecnologias (2011); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986); Oficial Substituto do 2º Ofício de Distribuição do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná (atual); Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (atual); Coordenador do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná- UTP (2014 a janeiro de 2019); Presidente da Assessoria de Legislação e Normas - Reitoria da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP (2019 até 2021); Representante do Corpo Docente no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Tuiuti do Paraná - CONSEPE (2015 a 2019). Professor concursado na disciplina de Direito Tributário e Professor Convidado na disciplina de Organização e Divisão Judiciária brasileira ambos na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - atual UENP (1992 a 2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário; Ética; Deontologia Jurídica e Psicologia Forense.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Universidad del Museo Social Argentino
Título: REMISSÃO FISCAL: PROPOSTA PARA A AMÉRICA LATINA ORIENTADA PELA PREMISSA DA ISONOMIA ESCULPIDA PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EUROPÉIA
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Mário Martinez Alvarez
Palavras-chave: Remissão Fiscal; Princípio da Proporcionalidade; Teoria Egológica do Direito; Restituição de tributo remido.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Psicologia
2016 - 2018
Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O Assédio Moral entre alunos e professores universitários à luz dos tribunais brasileiros e da psicologia forense, Ano de Obtenção: 2018
Paula Inêz Cunha Gomide.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Educação
2009 - 2011
Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Docência no Ensino Superior: Novas Tecnologias
Orientador: Cleide Meirelles E. Piragis
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Deontologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Organização de eventos
COELHO, P. ; BROLIANI, J. N. ; COSTALDELLO, A. C. ; FERNANDES, C. E. ; BARRETO, N. L. ; CEZAR, M. F. . Diálogos sobre o Direito à Cidade com as Universidades. 2018. (Outro).
COELHO, P. ; MELO, F. P. ; AURICHIO JUNIOR, R. . 2 Ciclo de Palestras e Debates de Psicologia Forense. 2017. (Outro).
COELHO, P. . Apresentação e Simulação do Tribunal do Juri. 2017. (Outro).
COELHO, P. . Panorama Jurídico. 2017. (Outro).
COELHO, P. ; OLIVEIRA, W. M. . Segurança Pública no Paraná. 2017. (Outro).
COELHO, P. . Júri Simulado Interno: O Julgamento de Otelo.. 2016. (Outro).
Participação em eventos
LIDERANÇA, CAPACIDADE DE APRENDER E RESILIÊNCIA. 2021. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 2020.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2020. (Seminário).
DIÁLOGOS SOBRE O DIREITO À CIDADE COM AS UNIVERSIDADES.O PAPEL DAS UNIVERSIDADES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2018. (Encontro).
2o. CICLO DE PALESTRAS E DEBATES DE PSICOLOGIA FORENSE.ASSEDIO PSICOLÓGICO. 2017. (Oficina).
A Evolução Eleitoral do Brasil. 2017. (Encontro).
II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná.O novo exame da Ordem dos Advogados e as Faculdades de Direito. 2017. (Encontro).
Programa de Desenvolvimento Docente. 2017. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA: PANORAMA JURÍDICO.ASPECTOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2017. (Outra).
I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de NPJs do Paraná.Novas tendências do ensino jurídico no Brasil.. 2016. (Encontro).
I Simpósio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Paraná. 2016. (Simpósio).
Avaliação da Aprendizagem. 2015. (Encontro).
II Colóquio Internacional de Psicanálise.A questão da Ética nos dias atuais. 2014. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Docente.O papel do professor no contexto de mudanças para a aprendizagem e educação de excelência no Brasil. 2014. (Encontro).
Universusnet: Recursos da Plataforma - Conhecendo os recursos disponíveis no NETTEACHER para aprimorar a metodologia de ensino aprendizagem.Ensino aprendizagem. 2014. (Oficina).
V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Outra).
Alunos & Calouros Conscientes.O futuro da Advocacia. 2013. (Encontro).
As 10 maiores inovações que impactarão a educação superior em nível mundial na próxima década.Métodos e casos. 2013. (Oficina).
Professores Mediadores disseminando a Cultura da Paz na Universidade. 2013. (Encontro).
Programa de Desenvolvimento Docente 2013. 2013. (Encontro).
VIII Encontro de Gestores UTP: Gestão Acadêmica, Procedimentos e Diferenciais Acadêmicos.Processos, Procedimentos e Diferenciais Acadêmcios. 2013. (Encontro).
X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Simpósio).
III Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - Direito Penal e Processo Penal.Infrações e Sanções na Advocacia. 2011. (Seminário).
6º Semana Acadêmica.A Ética e a Advocacia. 2007. (Oficina).
Semana Acadêmica.Exame da Ordem x Advocacia. 2006. (Oficina).
3º Semana Acadêmica de Direito.A Perspectiva da Advocacia na Pós-Modernidade. 2005. (Oficina).
Semana Acadêmica.O Novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná. 2004. (Oficina).
Semana Pedagógica 2004.A conduta do professor no cotidiano docente. 2004. (Oficina).
II Juri Simulado.II Juri Simulado. 1995. (Oficina).
Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).
Simpósio Módulo I - Servidor Público.Simpósio Módulo I - Servidor Público. 1989. (Simpósio).
10º Encontro Estadual de Comites Educativos.10º Encontro Estadual de Comites Educativos. 1988. (Encontro).
Curso de Execuções Penais.Curso de Execuções Penais. 1988. (Outra).
I Encontro Regional de Comitês Educativos do Norte Pioneiro.I Encontro Regional de Comitês Educativos do Norte Pioneiro. 1988. (Encontro).
1º Encontro de Estudos para Agilização dos Serviços Forenses.1º Encontro de Estudos para Agilização dos Serviços Forenses. 1984. (Encontro).
1º Encontro Universitário de Estudos Juridicos.1º Encontro Universitário de Estudos Juridicos. 1982. (Encontro).
Participação em bancas
CASTRO, C. H.; MELO, F. P.;COELHO, P.. VERIFICAÇÕES PRÉVIAS NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: COMPARAÇÃO ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
MELO, F. P.; CASTRO, C. H.;COELHO, P.. FRAUDES EM LICITAÇÕES: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAAÇÃO COM RELAÇÃAO AS FRAUDES NOS PREGOES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
VENTURI, T. G. P.;COELHO, P.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE CRIPTOATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; VARGAS, J. O.; SIQUINEL, R.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SIQUINEL, R.;COELHO, P.; VARGAS, J. O.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.;COELHO, P.; ARTIGAS, Marcelo N.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.;COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. Usos e Costumes no Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. da Cunha.O Financiamento de Terceiros no Procedimento Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; JORGE, M. H. P.. O princípio do "in dubio pro societatae" do Tribunal do Júri e peculiaridades.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Alegação de Excesso de Execução em Exceção de Pré-Executividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ULIANA JUNIOR, L. C.;COELHO, P.. O imposto de importação e seu impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Aplicação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Atuação imobiliária - Admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e pra fins de perícia extrajudicial e judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. A conveniência estratégica nas intervenções internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Tributário: PIS;COFINS e ICMS sobre produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIPPMANN, R. K.;COELHO, P.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas:perspectivas constitucionais e econômicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Da admissibilidade da prova ilícita no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Contrato bancário - vontade do consumidor e incidência de encargos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Licitação: a porta de entrada da corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. Bem de família e a impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, A. L. M.; SOUZA, A. P.;COELHO, P.. O garantismo penal juvenil: uma abordagem ao ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.;COELHO, P.. O seguro desemprego como instrumento de proteção social e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ULIANA JUNIOR, L. C.;COELHO, P.; VARGAS, J. O.. O princípio do não-confisco e seus efeitos nas empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AURICHIO JUNIOR, R.;COELHO, P.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
AURICHIO JUNIOR, R.;COELHO, P.. A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; SOUZA, A. P.. Alegação de Excesso de Execução em Exceção de Pré-Executividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; ULIANA JUNIOR, L. C.. O imposto de importação e seu impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Dispensa das Licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Justiça em números: O desempenho do STF em função da Estrutura e das Políticas Judiciarias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Autuação Imobiliária: Admissibilidade de Elaboração por Corretores de Imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. A conveniência estratégica na intervenções internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Tributário: PIS,COFINS sobre produtos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. Licitação: Instrumento de Legitimação da corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LIPPMANN, R. K.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: Perspectivas constitucionais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
Vivian Amaro Czelusniak;COELHO, P.. Ato Infracional: Perfil do Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Conselho Nacional de Justiça e o Controle dos Precatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; MOTTA, P. R. F.. A quebra do sistema de democracia representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
NIEDERHEITMANN, G. S.;COELHO, P.. Responsabilidade Civil do Estado em acidentes de trânsito em rodovias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Improbidade Administrativa diante da inércia do Fisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
TAVARES, J. S.;COELHO, P.. Um casamento ilegal á venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A hierárquia dos Tratados no Direito interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Judicialização das políticas públicas de saúde: uma realidade na 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. A natureza jurídica do Direito Internacional Humanitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Abandono de animais domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Núcleo de Família da Defensoria Pública do Paraná: Efetividade do princípio do acesso à Justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.;COELHO, P.; STAUT, S.. Efetividade dos princípios constitucionais trabalhista: a questão do salário mínimo no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.;COELHO, P.; STAUT, S.. A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
VARGAS, J. O.;COELHO, P.. Contribuição de Melhoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Tributação no Mersocul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COSTI, D. W. S.;COELHO, P.. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos controvertidos. 2011 - Universidade Tuiuti do Paraná.
JUNG, T. M. W.;COELHO, P.. Direito do consumidor no Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A emenda constitucional 66: Avanços ou Retrocessos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A responsabilidade do fornecedor por vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.; WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. A abertura dos arquivos da ditadura militar como sinônimo de justiça, respeito à constituição federal e aos direitos humanos de familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. A intervenção humanitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra empresas negligentes em acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O instituto do precatório e a eficácia do poder liberatório com o advento da EC 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.; WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. O enfoque constitucional em relação aos tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. A Desnecessidade de Intimação do Devedor para Cumprimento de Sentença para Pagamento de quantia Certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
DEMETERCO, A. C. F.;COELHO, P.. Ensino Jurídico: Uma Análise Crítica Quanto a Práxis das Faculdades de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
DEMETERCO, A. C. F.;COELHO, P.. Alfabetização do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, F. P.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Possibilidade de Tributação dos Rendimentos Econômicos Obtidos através dos atos Ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, F. P.; ARTIGAS, Marcelo N.;COELHO, P.. O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a causa de sua Instituição: Um Instrumento Normativo para fazer frente à crise do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O Princípio do Juiz Natural, com Ênfase no Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. A Problemática do Presquestionamento para Admissibibilidade do Recurso Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
DALLAGNOL, A. A.;COELHO, P.. Norma geral antielisiva, inaplicabilidade ou inconstitucionalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O princípio da capacidade contributiva e a tributação de atos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.;COELHO, P.. O prequestionamento para admissibilidade do recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; ARTIGAS, Marcelo N.; SANTOS, D. W.. Aplicabilidade do sistema common law no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTRO, C. H.;COELHO, P.. Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Créditos de PIS e COFINS não-cumulativa. 2010.
COELHO, P.; CASTELANO, A. H. P.. Da inplicabilidade da progressividade fiscal do IPTU em face das limitações constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
BERBERI, M. A. L.;COELHO, P.. Separação e Divórcio Extrajudicial, a Inovação Trazida pela Lei 11.441, de 04 de Janeiro de 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AMARAL, L. A. L.;COELHO, P.. Pena Alternativa. 2009 - Universidade Tuiuti do Paraná.
AMARAL, L. A. L.;COELHO, P.. A Atividade Policial Mediante as Alterações Introduzidas pela Emenda Constitucional 45 e a Lei 9299/96.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.. Direito para quê?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
TAVARES, J. S.;COELHO, P.. A Proliferação de Armas de Destruição em Masse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
GOMES, G. L.;COELHO, P.. Sugestões à Prestação Jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
BASSETTO, M. P.;COELHO, P.. Ministério Público e o Poder de Investigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Diferenças entre Flagrante Preparado e Flagrante Esperado sob a Ótica da Lei 11343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTELANO, A. H. P.;COELHO, P.. Implicações Médico-Legais no Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
MATHEUS, C. F.;COELHO, P.. Tribunal Judicial Permanente no Mercosul / A sua Necessidade no Âmbito Jurídico do Mercado Comum do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Prisão Perpétua X Pena de Morte. Contradição Constitucional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Controle de Constitucionalidade e os tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Natureza Jurídica da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, R. G. K.;COELHO, P.. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Perante o Direito Fundamental do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
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COELHO, P.; TAQUES, A. C. M.; DANGELIS, W. R.. de Oliveira.Blocos Economicos das Américas e a OMC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; DANGELIS, W. R.; FISCHER, O. C.. Do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. A Substituição Tributária para frente no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Pos. da Pessoa Juridica sofrer Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LAVALLE, A. C. R.; LOBO NETO, E. V.. Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Considerações sobre a Fiança e o Aval. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; VARGAS, J. O.; COSTA, L. B. D.. Correção Monetária de Balança - Implicações do art. 4º - Parágrafo único da Lei nº 9.249/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. Da Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; DANGELIS, W. R.; SILVA, V. N.. Planejamento Tributário da Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; COSTA, L. B. D.; GOMES, G. L.. Moralidade e Administração Publica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; MAGALHAES, V. L. S.; TAQUES, A. C. M.. Justiça: Direito à Assistência Gratuita aos Necessitados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LEWIS, S. A. L. B.; POLI, A. C. G.. O Contrato de Adesão e as Cláusulas Abusivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; LOBO NETO, E. V.; BERTULIO, D. L.. .A Problemática do Estado na Ressocialização do Menor Infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; MAGALHAES, V. L. S.; TAQUES, A. C. M.. A Ética do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
BERTULIO, D. L.;COELHO, P.. O Meio Ambiente como Questão Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.; VARGAS, J. O.; CORDEIRO, J. R. S.. Prova de Tempo de Serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. Contribuição de Melhoria - Justiça Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. A União Européia e seu Processo de Integração Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. A Informação no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. A Imunidade Tributária nas Entidades Filantrópicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WENDPAP, F. A.;COELHO, P.; WENDPAP, R. G. K.. Banca Examinadora de Direito Constitucional. 2015. Universidade Tuiuti do Paraná.
COELHO, P.. Banca Examinadora de Direito Previdenciário. 1997. UNESPAR - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
Comissão julgadora das bancas
RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
Orientou
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REFEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A (I)EFICÁCIA DA TAXAÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
PRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS SOBRE PESSOA FÍSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
OS EFEITOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E SUA PARTICIPAÇÃO PARA O AVANÇO DO PODER JUDICIÁRIO VRAASILEIRO NA PÓS PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A ARRECAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVAÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMIDO-JURÍDICA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Regulação do mercado livre de energia e efeitos do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Dívida Pública: a Execução Fiscal e o protesto do crédito como meios de cobrança de pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
O ICMS e a guerra fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
O ICMS e a; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Elisão a Evasão Fiscal a luz da ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição Social dos Conselhos de Classes Profissionais: A legitimidade do limite do valor da Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição de Melhoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Substituição tributária frente as empresas optantes pelo Simples Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
O princípio da anterioridade nas Contribuições Sociais para fim de concesão de aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
O Princípio da Anterioridade e da Igualdade nas Contribuições Sociais para fim de Concessão de Aposentadoria e o Dever de Indenizar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição Social dos Conselhos de Categorias Profissionais: A legitimidade do Poder Judiciário em impor um limite no valor da Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição de Melhoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Substituição Tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Artigo 5 Princípio da Igualdade no sistema de cotas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A incidência das contribuições sociais na importação do petróleo e seus derivados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Natureza Jurídica do Pedágio no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Responsabilidade Tributária do Sócios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Os reflexos da antecipação da tutela na duração razoável do processo - divisão do ônus do tempo do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Inconstitucionalidade da Contribuição para o custeio do servi;co de iluminação pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Contribuição de Melhoria e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Responsabilidade patrimonial do sócio gerente na Execução Fiscal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Execução Fiscal dos créditos de pequeno valor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
ICMS Substituição Tributária para frente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Discussão sobre o conceito de insumos para apropriação dos créditos de PIS e COFINS na sistemática não-cumulativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Responsabilidade dos sócios na Execução Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Advocacia: Função Essencial à Justiça X Poder de Intimidação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A incidência do IOF em operações financeiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Pedágio - Aspectos sociais, políticos e jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Prescrição intercorrente nas execuções fiscais trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Ética Individual de Edgar Morin para o Operador do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Efetivação da Disregard na Dissolução da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Isenção do ICMS na demanda de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Aspectos Tributários do Pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Imunidade Fiscal das Instituições de Educação sem fins Lucrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Levantamento Histórico-Legislativo da Segurança Privada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Imunidade Tributária para os Templos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Livro Eletrônico e Imunidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
CPMF - Imposto ou Contribuição Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Principios do Processo Administrativo Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Isenção Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Pensão Previdenciária na Relação Homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Imunidade Tributária das Instituições de Ensino sem fins lucrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Efeitos "Continuidade" da Sentença Declaratoria em Matéria Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição de Melhoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Principios do Processo Administrativo Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Decadencia no Lançamento Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Tributação de Serviços Publicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Autarquias Federais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Inconstitucionalidade da Incidencia do INSS no 13º Salário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Aspectos Relevantes da Nova Legislação Turistica, aplicada no Turismo Interno Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Tutela Antecipatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Lei de Execução Fiscal e sua Aplicação pelo Pequeno Municipio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A decadência fiscal na Estrutura do Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Substituição Tributária Preço Pautado e o Mercado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Advocacia: O advogado e o cliente à luz dos preceitos éticos contemporâneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
de Oliveira Júnior; ISS fixo para Sociedades Profissionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
do Amaral; Isenção Fiscal nas Entidades Filantrópicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Energia Elétrica: bem móvel x prestação de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Substituição Tributária - combustiveis e derivados de petróleo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
O Principio da não-cumulatividade e os incentivos fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Constitucionalidade da Lei Complementar nº 105 sob o enfoque dos Direitos Fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Poderes Instrutórios do Juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Tutela Antecipada em fase recursal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Substituição Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A maioridade penal no Direito Brasileiro e suas implicações sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Ética no Ambito da Policia Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Incentivos Fiscais e as fundações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A transferência de bens por subscrição de capital social no campo de incidência do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Prisão por dívida tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A função social da propriedade e licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Crimes cometidos contra mulheres: a defesa e a sentença do ontem e do hoje; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Substituição Tributária para Frente no ICMS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Correção Monetária de Balanço - Implicações do art; 4º, § único da Lei º 9; 249/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Prova de Tempo de Serviço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Planejamento Tributário da Pessoa Juridica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Moralidade e Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Justiça: Direito à Assistencia Gratuita aos Necessitados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
A Ética do Advogado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contratos Internacionais no Comércio Exterior; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Contribuição de Melhoria - Justiça Social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Pericles Coelho;
Produções bibliográficas
-
COELHO, P. ; GOMIDE, P. I. C. . ASSÉDIO MORAL ENTRE ALUNOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS À LUZ DOS TRIBUNAIS E DA PSICOLOGIA FORENSE. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2018. 78p .
Projetos de pesquisa
-
2008 - Atual
O PERFIL CONSTITUCIONAL DA DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Descrição: Os tribunais brasileiros, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), em reiterados pronunciamentos manifestaram entendimento de que era inconstitucional a então existente taxa de iluminação pública, criada e arrecadada pelos Municípios (e Distrito Federal), ao entendimento de que a iluminação pública não configura serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, como exige o artigo 145, inciso II, da constituição Federal(CF). Em 20/12/2002 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 39, que introduziu o artigo 149-A no texto constitucional. Vem daí que essa chamada contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, posta no sistema jurídico positivo constitucional brasileiro com a declarada intenção de proporcionar aos Municípios e ao Distrito Federal a reobtenção de considerável receita, reclama estudo criterioso visando a desvendar-lhe o real perfil, o que ainda não se fez, sistematicamente, no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Pericles Coelho - Coordenador / Danielli Weber Santos - Integrante / Francisco Pinto Rabello Filho - Integrante.
Prêmios
2015
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2013
Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito 2013/1, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas.
2012
Patrono do Formandos em Direito fevereiro de 2012, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas.
2007
Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito de agosto/2007 - "Turma Clayton Reis", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2007
Nome de Turma - Bacharelandos em Direito de setembro/2007., Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2005
Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito - "Turma Luiz Bernardo Dias Costa", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2004
Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito - "Turma Luiz Renato S. Andretta", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2003
Paraninfo - Bacharelandos em Direito - "Turma Jorge de Oliveira Vargas"., Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2003
Paraninfo - Bacharelandos em Direito - "Turma Henrique C. Lenz César", Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
2003
Professor Homenageado - Bacharelandos em Direito -, Universidade Tuiuti do Paraná - U.T.P. - Faculdade de Ciências Jurídicas..
1999
Homenagem Afetiva - Bacharelandos em Direito - Turma de 1999., UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOP..
1995
Homenagem Afetiva dos Acadêmicos do 3 ano da disciplina de Direito Tributário de 1995., UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOP..
1994
Nome de Turma - Bacharelandos em Direito - Turma de 1994., UENP - Univerisade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro- FUNDINOP..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tuiuti do Paraná, Faculdade de Ciências Jurídicas. , Rua: José Nicco , 179, Mossunguê, 81200300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33735544, Ramal: 222, Fax: (041) 33737766, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de LisboaVínculo: Membro da Comissão Gestora, Enquadramento Funcional: NIHIL, Carga horária: 0
Outras informações:
Pelo Ato n. 01, de 2015 foi designado representante da Faculdade de Direito - FACJUR da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP no convênio firmado com a Faculdade de Direito - FDL da Universidade de Lisboa - Portugal.
1987 - 1989
Cooperativa de Crédito do Vale do ParanapanemaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 1
2001 - Atual
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente D, Carga horária: 40
2013 - 2019
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia Jurídica, Direito Tributário
1992 - 2000
UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de DireitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
1994 - 1994
UENP - Universidade Estadual do Norte Pioneiro - Faculdade de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Organização Div. Judiciárias, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da disciplina de Organização e Divisão Judiciárias brasileira.
Atividades
-
02/1992 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização e Divisão Judiciárias brasileira, Direito Tributário
1987 - 1995
Ordem dos Advogado do Brasil - Seção do ParanáVínculo: 1987 - 1995 - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
03/1987 - 09/1995
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.,Atividade realizada, Advocacia Profissional.
1994 - 1995
fundação da Universidade federal do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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01/1994
Outras atividades técnico-científicas , Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR.,Atividade realizada, Advocacia Adminitrativa.
1995 - Atual
2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Substituto, Carga horária: 20
1979 - 1987
2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado Juramentado, Carga horária: 40
Atividades
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10/1995
Serviços técnicos especializados , 2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná. - PR.,Serviço realizado, Serventuário da Justiça - não titular.
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07/1979 - 01/1987
Serviços técnicos especializados , 2 Ofício Distribuidor de Curitiba, Paraná. - PR.,Serviço realizado, Auxiliar em Cartório e Empregado Juramentado.
1989 - 1994
Prefeitura Municipal de CambaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1989 - 1993
Prefeitura Municipal de CambaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Guarda Municipal, Carga horária: 10
Atividades
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01/1989
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Cambará.,Cargo ou função, Assessor Jurídico - Gabinete do Prefeito Municipal.
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01/1990
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Cambará.,Cargo ou função, Diretor Geral da Guarda Municipal.
1987 - 1989
Cooperativa Regional Agr. Mista de Cambará Ltda.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/1987 - 03/1989
Serviços técnicos especializados , Cooperativa Regional Agrícola Mista de Cambará Ltda. - PR.,Serviço realizado, Advocacia Trabalhista; Consultoria Jurídica de Crédito Rural e Advocacia Empresarial.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParanáVínculo: MEMBRO CONSULTOR, Enquadramento Funcional: "COMISSÃO DE APOIO ÀS VÍTIMA DE CRIME"
Outras informações:
A designação se deu por meio da Portaria n. 132/2016, da lavra do eminente Presidente da Seção Paraná, Dr. José Augusto Araújo de Noronha, em 27/10/2016.
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