Eulina Maia Rodrigues

Graduação em Ciências Contábeis pela UNAMA - Universidade da Amazônia (2001); Graduação em Direito pelo CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (2010); Especialização em Direito Processual Constitucional, Trabalho, Penal e Civil pela Faculdade Mauricio de Nassau (2014); Mestrado em Direitos Fundamentais pela UNAMA - Universidade da Amazônia (2016); MBA Executivo em alta gestão de IES (2020/2021); Experiência Advocatícia na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Família (Desde 2012); Professora Contratada da Graduação do Curso de Direito da UNAMA - Universidade da Amazônia (desde 2015); Professora Convidada da Pós Graduação em Direito da Faculdade Mauricio de Nassau/Pa; Vice Presidente da Comissão de Estudos Penais OAB/PA (2016); Coordenadora da pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNAMA - Universidade da Amazônia (2017/2021); Coordenadora acadêmica do curso de Bacharelado em Direito da UNAMA - Universidade da Amazônia (2018/2021); Atualmente é Conselheira Nacional da ABRACRIM no Estado do Pará; Membro do Comitê Gestor da ABRACRIM/Pa; Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Membro Titular do Conselho Estadual de Política Penitenciária - CEPCP/Pa; Membro Titular do Conselho Penitenciário - COPEN/Pa.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2014 - 2016

Universidade da Amazônia
Título: INQUÉRITO POLICIAL JUSTO: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS ENVOLVIDOS SOB O ENFOQUE DO IDEAL DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS,Ano de Obtenção: 2016
ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES.Palavras-chave: INQUÉRITO POLICIAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e

2013 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau de Belém
Título: O Exercício do Direito de Voto: A Ação Civil Pública como Mecanismo de defesa Constitucional no Direito de Participação do preso provisório no Processo Eleitoral Brasileiro

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: FUNCIONALISMO PENAL
Orientador: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

Graduação em Ciências Contábeis

1997 - 2001

Universidade da Amazônia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

RODRIGUES, E. M. ; BACELAR, A. J. ; MUNIZ, J. W. ; DINIZ, J. J. ; DIAS, E. M. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. DIREITO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO "CRIMINOLOGIA E SUAS APRECIAÇÕES AO TEMA" - DIÁLOGOS URBANOS: O CRIME COMO FENÔMENO URBANO.CRIMINOLOGIA E SUAS APRECIAÇÕES AO TEMA. 2019. (Seminário).

II ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.A ADVOCACIA CRIMINAL E SUA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO.O CRIME ORGANIZADO: DAS OPERAÇÕES MÃOS LIMPAS À LAVA JATO. 2017. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS : AS DISCUSSÕES DA ATUALIDADE.INQUÉRITO POLICIAL JUSTO. 2016. (Outra).

II CONGRESSO BARSILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. ENFRAQUECIMENTO DO DIREITO MATERIAL E CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO PROCESSO. 2016. (Congresso).

I WORKSHOP DE RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO PARÁ.RESPONSABILIDADE PENAL. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCUS VITOR FIGUEIREDO LEAL

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. A EDUCAÇÃO FORMAL COMO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀCRIMINALIDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. A SÚMULA STF N. 145 E O FLAGRANTE PREPARADO POR EQUIPE JORNALÍSTICA PARA FINS MIDIÁTICOS: considerações sobre as consequências da exposição midiática para o processo criminal e a invalidade das provas produzidas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MAYARA SOARES RIBEIRO

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: wesden Richard santos de mendonca

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. FAKE NEWS: o avanço do ciberespaço e suas consequências no espaço físico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: YLDYANE M

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. DE CARVALHO.A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA HOMICIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃOPENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANA LUIZA GORAYEB LOURENÇO

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. A EFETIVIDADE DA LEI 12.737/2012 NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANANDA ARIELLI ARAÚJO DA SILVA

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. LEI MARIA DA PENHA DA EXPECTATIVA À REALIDADE: UMA ANÁLISE DAAPLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N 11.340/2006NO CONTEXTO DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CLAUDIANA DE JESUS SAGICA MACIE

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. FEMINICÍDIO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucas Carvalho Silva

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. PUBLICIDADE PROFISSIONAL ATRAVÉS DO MARKETING DIGITAL: À Luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO DE MACEDO

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. Direito Internacional Penal: A aplicabilidade do controle de convencionalidadepara a efetividade do Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA FRANCO

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. RACISMO ESTRUTUAL: O OLHAR DA POLÍCIA BRASILEIRA SOBRE O CIDADÃO NEGRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cláudia Rebeca Gonçalves Leite

RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. INQUERITO DAS FAKE NEWS: as divergências acerca do inquérito e suaconstitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gabriel Moraes Barreiros

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. GABRIEL MORAES BARREIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JULIANA CONCEIÇÃO LIMA DA COSTA

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. PSICOPATIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PL N6858/2010 QUE ESTABELECE A COMISSÃO TÉCNICA INDEPENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA DO CONDENADO PSICOPATA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: EDVA LAUNNY DE SOUZA SILVA

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: O DESCUMPRIMENTO DA LEI 13979/2020 EM FACE À PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Rossy Câmara

PANTOJA, M. S.;RODRIGUES, E. M. OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Ivan Naiff da Silva Junior

PANTOJA, M. S.;RODRIGUES, E. M. INEFICÁCIA DA LEI PUNITIVA: Violência física e psicológica contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jaqueline Castro Paranhos Palheta

RODRIGUES, E. M; PANTOJA, M. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Dilemas no Processo de Criminalização dessa Conduta a partir de um Relato de Experiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rodrigo Estiwson Diniz Lima

PANTOJA, M. S.;RODRIGUES, E. M. A LEI N 13.984/20 E SEUS BENEFÍCIOS PARA A VÍTIMA E O AGRESSOR NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ADVINDA DO ALCOOLISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiza de Miranda Puga

RODRIGUES, E. M; PANTOJA, M. S.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A Criminalização da Cultura Do Estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Djane do Socorro Torres da Silva

PANTOJA, M. S.;RODRIGUES, E. M. LEI MARIA DA PENHA: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONJUGAL CONTRA A MULHER.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alline Suellen Angelo Zagalo

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMO PRESUNÇÃO ABSOLUTA FRENTE À NATURALIZAÇÃO DA CULTURA DO ESTUPRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. NOVA POLÍTICA AMBIENTAL E O RECENTE CENÁRIO POLÍTICO: TRAGÉDIA ANUNCIADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Igor Jorge da Fonseca Costa

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, A. F.;RODRIGUES, E. M. CRIMES TRIBUTÁRIOS: O TRATAMENTO DESIGUAL DADO PARA A LEGISLAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cláudio Vasques Garcia Neto

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M; RODRIGUES, A. F.. O CARCERE NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF) E A RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Kunz

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. A APLICABILIDADE DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO AOS PORTADORES DE PSICOPATIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabella Régis Moraes Ferreira Soares

GRAIM NETO, A. R.; RODRIGUES, E. M.;DIAS, E. M.. AS OUTRAS MULHERES DA LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE DA LEI 11340/2006 PARA AS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA

RODRIGUES, E. M; GRAIM NETO, A. R.. EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: RESGUARDANDO OS DIREITOS DO ACUSADO NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANA BEATRIZ MIRANDA DE OLIVIA SANTOS

DIAS, E. M.; GRAIM NETO, A. R.. A LIMITAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Felipe Alves Ribeiro

DIAS, E. M.; GRAIM NETO, A. R.. O INQUÉRITO POLICIAL JUSTO: A APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUISA FIGUEIRA SININBU DE LIMA

GRAIM NETO, A. R.;DIAS, E. M.. A DELAÇÃO PREMIADA E A LEI 12850/2013: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: NAYARA BACHA LAURIA

DIAS, E. M.; GRAIM NETO, A. R.. SISTEMA CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thiago de Lucas Ortega

GRAIM NETO, A. R.;DIAS, E. M.. TRÁFICO PRIVILEGIADO: A DECISÃO DO STF AFASTANDO A HEDIONDEZ DO DELITO E SUA RELAÇÃO POLITICO-CRIMINAL COM ENFRENTAMENTO AO HIPERENCARCERAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: TED TAYLLOR CORDEIRO

RODRIGUES, A. M. L.; BAIA, M.;RODRIGUES, E. M. LEI DE DROGAS - A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE. O LIMITE ENTRE O ART 28 E 33 DA LEI 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: VINICIUS DA SILVA VELOSO

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M; BAIA, M.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Jones Júnior Teixeira Sarraf

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M; BAIA, M.. A REDUÇÃO DA IDADE DE RESPONSABILIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: WILLIAM RACINE GOUVEIA LOPES

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M; BAIA, M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: NICOLE FERREIRA ALFAIA

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A REALIDADE DOS CUSTODIADOS NO HCTP PARAENSE: conflito com a Lei 10216/01 - Lei Antimanicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: BRUNA LORENA SILVA DE SOUZA

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A LEI DO FEMINICIDIO N13104/15 E AS TENSÕES E PARADOXOS PRESENTES NA COMPREENSÃO DO FEMINICIDIO À CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALANA SERRA COHEN

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MÍRIAN LORAINA PEREIRA ALMEIDA

TOMAZ, L.;RODRIGUES, E. M. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO SOLUÇÃO PARA O DESENCARCERAMENTO NO SISTEMA PENINTENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ACZA CARDOSO MONTEIRO

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CLAUDIA CRISTINE VIANNA NOGUEIRA

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A DIVULGAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: IGOR GABRIEL SILVA LOPES

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA AO CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LAURO VITOR BARBOSA ALEXANDRINO

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LETÍCIA SILVA DE MENEZES

RODRIGUES, E. M; TOMAZ, L.. DESAFIOS DA REMIÇÃO POR ESTUDO COMO MEIO DE REINSERÇÃO DO APENADO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FREDERICO SILVA DAS MERCÊS

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. PROVAS ILÍCITAS: A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: THAIS SASSIM RODRIGUES CORRÊA

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. CÁRCERE E MATERNIDADE: O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO PARA GESTANTES NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DE ANANINDEUA/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ELIZELMA DA ASSUNÇÃO FRANCO MONTEIRO

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. A VIOLÊNCIA SEXUAL ENTRE MULHERES ENCARCERADAS: POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA PENA DO CRIME DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ELIEZER MORAES DE OLIVEIRA NETO

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SUA INTRODUÇÃO NA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SEUS MODOS DE APLICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA E OUTRAS QUESTÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CAMILA GONÇALVES CRUZ

RODRIGUES, E. M. ASPECTOS SOBRE A VITIMOLOGIA E SUA OCORRÊNCIA NA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandra Fonseca Rodrigues

RODRIGUES, E. M. A (IN)ADEQUAÇÃO DO ART. 385 DO CPP AO SISTEMA ACUSATÓRIO: (DES)VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Henrique Couvre

RODRIGUES, E. M. LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO HOMEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Osmar Rafael de Lima Freire

RODRIGUES, A. M. L.; GRAIM NETO, A. R.;RODRIGUES, E. M. PRISÃO E LIBERDADE: DS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: LEONARDO PAULO RASSY SOUZA

RODRIGUES, A. M. L.; GRAIM NETO, A. R.;RODRIGUES, E. M. LEI MARIA DA PENHA: IMPLICAÇÕES DA ADI 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: ANA CAROLINA VASCONCELOS CABEÇA

RODRIGUES, A. M. L.; GRAIM NETO, A. R.;RODRIGUES, E. M. CRIMES VIRTUAIS: ESTUDO DE CASO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: THIAGO JOSÉ SOUZA DOS SANTOS

RODRIGUES, A. M. L.; GRAIM NETO, A. R.;RODRIGUES, E. M. REINCIDÊNCIA PENAL:PRINCÍPIO DO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Jennifer Andressa Silva Leite

RODRIGUES, A. M. L.; GRAIM NETO, A. R.;RODRIGUES, E. M. A NULIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA PELA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CIRCUSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Caroline Cristine de Sousa Braga

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O Simbolismo Penal na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Madson Nogueira da Silva

RODRIGUES, E. M. A Decisão Imotivada do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Franceli Cardoso Vinagre

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O Estatuto do Desarmamento no Combate aos Crimes de Arma de Fogo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Haydee Mavigno Ferreira

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. Os Transexuais no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Keveny Christye Cunha da Costa

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. Da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Dirlene da Fonseca Silva

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. O Monitoramento Eletrônico de presos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa Pires PInheiro

RODRIGUES, A. M. L.;RODRIGUES, E. M. A testemunha como meio de prova nos crimes de homicídio sem cadáver. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Comissão julgadora das bancas

Evanilde Gomes Franco

FRANCO, E. G.. inquerito policial justo: a INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS ENVOLVIDOS SOB O ENFOQUE DO IDEAL DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Orientou

ANA JULIA VIEIRA DE CASTRO OLIVEIRA

ESTUPRO MARITAL: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA OCORRÊNCIA DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

BRUNO VINICIUS DE SOUZA LOPES CAVALCANTE

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O ESTADO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

BEATRIZ NASCIMENTO CORRÊA DE MIRANDA

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA ÚNICA NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

GISELLE MARIA DE SOUZA MELO

MENORES INFRATORES: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APÓS A LEI 12; 594/20121 COMO ÓBICE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

NATHALIA KAROLINE FRAZÃO BRASIL

ENTRE O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O CRIME DE ESTUPRO E SUAS POSSÍVEIS INCIDÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

MAYRA KAREN PANTOJA RODRIGUES

VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A EFICÁCIA DAS LEIS PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Lorena Carvalho Vilar Mussi

A NÃO EFETIVIDADE DA LEI DE DE DROGAS QUANTO À ASSISTÊNCIA E REISERÇÃO DO DEPNDENTE QUÍMICO: DO ABANDONO À FALTA DE PERSPECTIVA DE VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

WLÁDYA ULYANNA TORRES CAVALLEIRO DE MACEDO PINTO

O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O DIREITO PENAL BRASILEIRO E OS MODELOS INTERNACIONAIS DE LEGISLAÇÃO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

JOSÉ ROBERTO SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO NETO

A DIFICULDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FACE AO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Raulyo Jose Reis Aires

CRIMES VIRTUAIS: A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA QUALIFICADORA DO DELITO DE VILIPÊNDIO A CADÁVER QUANDO COMETIDO POR AGENTES PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Luiz Ricardo Teixeira Barbosa

ESTELIONATO SENTIMENTAL: O FATO SOCIAL EM SUBJETIVIDADE NO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

THAYNARA ALMEIDA ANDRADE ORANDI

ARTIGO 217 - A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A SÚMULA 593 DO STJ: A PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO CRITÉRIO ETÁRIO-BIOLÓGICO NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM CONSENTIMENTO DA VÍTIMA OU FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

DALCIONE SARAIVA DOS SANTOS

ABUSO SEXUAL INFANTIL: CONCEITOS BÁSICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Bruna Marcela Martins Pereira e Silva

Marcas do Processo e a Revista intima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

MISAEL GOMES DE ANDRADE JUNIOR

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Análise e críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

THATIANE FERREIRA BELO DE CAMPOS

OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ENQUANTO ÔNUS IMPEDITIVO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

PAMELA DA PAIXÃO FURTADO

A OBRIGATORIEDADE ESTATAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL FILHO

A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

JULIANA ALMENDRA GRIPPA

LEI 13; 260/2016: PUNIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

JORGE ALBERTO SODRE AFONSO

O ADOLESCENTE PSICOPATA NO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

THIAGO GUILHERME ALMEIDA ABEN-ATHAR

INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

IGOR NOGUEIRA BATISTA

HABEAS CORPUS 126; 292: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRESENUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DE UM PROCESSO PENAL JUSTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

DANIEL MARTINS BARROS

A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS PARA OS CRIMES DE LICITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Renata do Socorro Martins de Melo

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ENTRE O DIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Diego Albuquerque Nunes

FEMINICIDIO E NEOCOLPOVULVOPLASTIA: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DO CONCEITO DE MULHER PARA OS FINS PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

MARINA SMITH DA SILVA GOUVÊA

SEXOLOGIA FORENSE E OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO

A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

JOELMA CRISTINA DA SILVA PANTOJA

A INFLUÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

RAFAEL PANTOJA PINHEIRO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM INSTRUMENTO COMO MEIO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO PARAENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

IRRAEL NONATO FERREIRA DA SILVA

O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES PRATICADOS EM DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

MANFREDO LAMBERG

UMA ANÁLISE CRÍTICA ENTRE O DIREITO PENAL GARANTISTA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eulina Maia Rodrigues;

Foi orientado por

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

Inquérito Policial Justo: a Instrumentalização dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Envolvidos sob o enfoque do Ideal de Justiça de John Rawls; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

O Processo Penal Justo: análise do CPP com base na Teoria da Justiça com Equidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, E. M . INQUÉRITO POLICIAL JUSTO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 350. 128p .

  • RODRIGUES, A. M. L. ; RODRIGUES, E. M ; RODRIGUES, A. F. . O PODER ACUSATÓRIO ESTATAL À LUZ DA TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DE GOLDSHMIDIT: UMA PRETENSÃO DE JUSTIÇA. In: BRUNO SOEIRO VIEIRA; FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO: ENSAIOS CRÍTICOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 2, p. 31-49.

  • DIAS, E. M. ; RODRIGUES, A. M. L. ; FRANCO FILHO, G. ; LOURENCO, C. A. ; BRITO FILHO, J. C. . Principais Transtornos de Personalidade que podem Levar à Violência Contra a Mulher. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2014, v. 1, p. 1-15.

  • RODRIGUES, A. M. L. ; SOARES, D. V. ; KLAUTAU FILHO, P. ; DIAS, J. C. ; ARAUJO, J. H. M. ; DIAS, E. M. ; DIAS, E. M. . FUNCIONALISMO PENAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: JEAN CARLOS DIAS; PAULO KLAUTAU FILHO. (Org.). O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1ed.SAO PAULO: METODO, 2010, v. 1, p. 101-112.

  • RODRIGUES, E. M . A ADVOCACIA CRIMINAL E SUA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M . AS DISCUSSÕES DA ATUALIDADE: INQUÉRITO POLICIAL JUSTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M . II SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA: : DESIGUALDADE E POLÍTICA CRIMINAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Descrição: GRUPO DE ESTUDO CRIADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO CURSO DE DIREITO, OBJETIVANDO PESQUISA NA ÁREA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS TENDO COMO PESQUISADORES ALUNOS E PROFESSORES. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eulina Maia Rodrigues - Integrante / ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES - Coordenador / ANTONIO REIS GRAIM NETO - Integrante / ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES - Integrante / ANISIO ROBINSON PINHEIRO SANTOS - Integrante / CLODOMIR ARAUJO JUNIOR - Integrante.

Prêmios

2010

2ª MELHOR ALUNA DA GRADUAÇÃO, CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau de Belém

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no Curso de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Módulo: Dos Crimes contra à organização do trabalho

2015 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40