Bruno Barcellos Pereira

Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Secretário da comissão de Direito Marítimo - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, professor da disciplina Direito Aduaneiro da Universidade Católica de Santos, professor da disciplina Direito Aduaneiro da Faculdade Maurício de Nassau - Recife e sócio diretor do Lopes & Barcellos Advogados Associados. Tem experiência nas do Direito Aduaneiro, Direito Portuário, Direito Marítimo e Direito Internacional Privado. Autor de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional

2015 - 2017

Universidade Católica de Santos
Título: Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias,Ano de Obtenção: 2017
Eliane M. Octaviano Martins.Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Marítimo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direto Marítimo e Portuário

2011 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: A Resolução 2240 da ANTAQ

Especialização em MBA em Direito Tributário

2005 - 2006

Fundação Getúlio Vargas
Título: Regulamentação de fundo estadual de combate à pobreza

Graduação em Bacharelado em Direito

2000 - 2004

Universidade Vila Velha
Título: A Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo Internacional
Orientador: Andréia Costa Vieira

Curso técnico/profissionalizante

1997 - 1997

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Formação complementar

2008 - 2008

Atualização Jurídica. (Carga horária: 124h). , Complexo Jurídico Damasio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 938h). , DIEX Concursos Públicos, DIEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Marítimo e Portuário.

Organização de eventos

PEREIRA, B. B. . II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

II Jornanda de Direito Marítimo e Portuário.Controle Aduaneiro sobre Entrada e Saída de embarcação do Território Nacional. 2015. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Os Intervenientes e a Legislação Aduaneira como forma de desenvolvimento do comércio exterior. 2014. (Congresso).

Estudos e debates sobre Direito Portuário.Procedimentos especiais de fiscalização aduaneira.. 2013. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. A guerra dos portos após a Resolução 13 do Senado.. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica Integrada.Noções gerais de Direito Aduaneiro. 2013. (Seminário).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Aspectos legais dos procedimentos administrativos aduaneiros.. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB.. O plano geral de outorgas portuárias na era do pré-sal.. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Alagoas.A Instrução Normativa da SRF 228/2002 e 1.169/2011 e as Empresas Importadoras". 2012. (Seminário).

I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro ..Os reflexos do plano geral de outorga portuária na exploração do Pré-Sal.. 2012. (Seminário).

TECNOPORTO - CONGRESSO CAPIXABA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS. Os Reflexos do Flano Geral de Outorgas no Espírito Santo. 2011. (Congresso).

I Simposio Estadual de Perícia por DNA. 2004. (Simpósio).

Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. 2004. (Congresso).

Desafios da Graduação em Direito no Brasil. 2000. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; PAULA, R. F.. Mecanismos de Mitigação de Danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Fabiano Lourenço de Menezes

MARTINS, E. M. O.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; CASTRO JUNIOR, O. A.. Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda internacional de Mercadorias. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

Fabiano Lourenço de Menezes

MARTINS, E. O.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; ZANELLA, I.. Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Mecanismos de Mitigação do Comércio Internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

Rodrigo Francisco de Paula

MARTINS, Eliane Maria Octaviano.; MENEZES, Fabiano Lourenço;PAULA, Rodrigo Francisco de. Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

TAMIR BUHATEM MALUF

O NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO COM O ADVENTO DA LEI 12; 815 DE 2013; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Rafael de Macena Oliveira

LEI nº; 12; 815/13: As implicações no sistema portuário nacional; ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

CARLOS FREDERICO LESSA MIDLEJ FILHO

POLUIÇÃO MARINHA POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Ana Rosa Gonzaga

RESPONSABILIDADES TRIBUTARIA E ADUANEIRA NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Bruno Barcellos Pereira;

Carlos Eduardo Araújo Motta

A RESPONSABILIDADE ALFANDEGÁRIA E TRIBUTÁRIA NAS FALTAS, EXTRAVIOS, ACRÉSCIMOS E DANOS À CARGA TRANSPORTADA POR VIA MARÍTIMA; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Bruno Barcellos Pereira;

Foi orientado por

Eliane Maria Octaviano Martins

Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Produções bibliográficas

PEREIRA, B. B. . Em busca do desenvolvimento sustentável na era do pré-sal.. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 30-31, 2013.
PEREIRA, B. B. ; PEREIRA, B. B. . A Ilegalidade da Resolução ANTAQ nº 2.240/11. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 14-15, 2012.
PEREIRA, B. B. ; PEREIRA, B. B. . Aspectos Modernos do Direito Marítimo e Potuário. 1. ed. Receie: Nossa Editora, 2015. v. 1. 585p .
PEREIRA, B. B. . Mitigation of damages in international trade in the State of Espirito Santo (Brazil) towards a sustainable development.. In: Andrea Costa Vieira. (Org.). International economic law and the enviromentat.. 1ed.Santos - SP: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 23-28.
PEREIRA, B. B. . Bandeias de conveniência como forma de concorrência desleal no comércio marítimo internacional.. Advocatus Pernanbuco, Pernambuco, p. 50 - 59, 01 ago. 2014.
PEREIRA, B. B. . Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal.. Revista Jurídica Consulex, Matéria de Capa, p. 30 - 31, 01 set. 2013.
PEREIRA, B. B. . A ilegalidade da Resolução 2.240 da ANTAQ. Revista Jurídica Consulex, p. 14 - 15, 01 jun. 2012.
PEREIRA, Bruno Barcellos . Aspectos Gerais do Direito Aduaneiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, Bruno Barcellos . Controle Aduaneiro sobre entrada e Saída de embarcações do Território Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, B. B. ; PEREIRA, B. B. . Noções Gerais de Direito Aduaneiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, B. B. . O plano geral de outorga portuária na era do pé-sal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, B. B. . Aspectos legais do procedimento administrativo adaneiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, B. B. . As instruções normativas 1169 e 228 da SRFB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, B. B. . Os reflexos do plano geral de outorga na exploração do pré-sal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, B. B. ; ZANELLA, I. . Compêndio de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo. Recife: Editora da OAB-PE, 2015 (Compêndio legislativo).

Outras produções

PEREIRA, B. B. . Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. B. . Vítimas de acidentes marítimos têm direito a indenização por seguro obrigatório DEPEM. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. B. . Curso de Direito Aduaneiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, B. B. . I Curso de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da ESA/OAB-PE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Bruno Barcellos . Estudos e debates sobre Direito portuário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, B. B. . Curso em Direito Aduaneiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO MARINHO PELOS NAVIOS, Descrição: OBJETIVOS GERAIS - Analisar os padrões regulatórios do Direito Internacional Marítimo Ambiental - Determinar a extensão da responsabilidade internacional dos estados pela poluição marinha causada por navios - Identificar os principais acidentes das últimas décadas, indicando circunstâncias e bandeira dos mesmos visando enquadrar se houve ou se seria cabível responsabilidade internacional dos Estados de Bandeira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Bruno Barcellos Pereira - Integrante / Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador / Carla Adriana Fregona Gilbertoni - Integrante.

Prêmios

2011

Secretário Geral da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, Ordem dos Advogados do Espírito Santo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lopes & Barcellos Advogados Associados. , Rua Aleixo Netto, nº1149, 3º Pavimento, Praia do Canto, 29055145 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30268140, Ramal: 22, Fax: (27) 30268145, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Lopes & Barcellos Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 30

2012 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da disciplina Direito Aduaneiro

2012 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da disciplina Direito Aduaneiro

2005 - 2006

Carlos Coelho & Pimenta Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Direito Marítimo