Samantha Ribeiro Meyer- Pflug

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) . É advogada e atualmente é professora da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Integrou o Conselho de Administração da ITAIPU binacional. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio e arbitra da FECOMERCIO arbitral e do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP - CONSEA. Titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia - AIDE. Foi Membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, e do Conselho de Gestão da Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo, da Comissão de Reforma Política da OAB/SP e da Comissão Temporária para Estudos da proposta da PEC para a alteração dos critérios da indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. . Foi integrante da Vigésima turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013-2015). Coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões- ADFAS. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP. Foi assessora jurídica da Câmara dos Deputados Federais (2004-2007) e chefe de gabinete de Ministra do Superior Tribunal Militar (2008-2009). Tem experiência na área de Direito Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, liberdade de expressão, racismo, Discurso do ódio, Direito das Mulheres, administração da justiça, regulamentação do lobby, reforma política e internacionalização do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Discurso do ódio
Cláudio Finkelstein. Palavras-chave: racismo e liberdade de expressão; direitos humanos; discurso do ódio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As modernas formas de interpretação constitucional,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos
Palavras-chave: interpretação, hermenêutica, efeitos das decisões.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Paulista
Título: Mandado de Injunção
Orientador: Leonardo Vieira

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Formação complementar

2016 - 2017

Arbitragem com técnicas de Mediação, Conciliação e Negociação. (Carga horária: 120h). , 8° Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, CCMA, Brasil.

2016 - 2017

Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , 8° Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, CCMA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; JORGE, A. G. L. . I Seminário sobre as Novas Fronteiras entre Direito e Empresa. 2017. (Congresso).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAIA JUNIOR, M. G. . Novos Desafios da Jurisdição Eleitoral. 2016. (Congresso).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; BRANDAO, D. R. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . I Seminário Internacional de Direito do Trabalho - os novos contornos do direito do trabalho na crise econômica do seculo XXI. 2015. (Congresso).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAILLART, A. S. . V Seminário de Pesquisa em Direito. 2015. (Outro).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; Prado, Ney ; MARTINS, I. G. S. ; FERREIRA, I. S. . Reforma Política Brasileira. 2014. (Congresso).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAILLART, A. S. . IV Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE. 2014. (Outro).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; LUCCA, N. ; ARAUJO, F. ; MIRANDA, J. . Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAILLART, A. S. . III Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE. 2013. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; COSTA, D. C. ; SAYEG, R. H. ; CALCAS, M. P. . congresso PUC_EM de capitalismo humanista e recuperação de empresas- homenagem ao professor titular D. Nwton de Lucca. 2012. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; LORENZI, D. G. . Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. 2008. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; NEVES, M. B. B. . Seminário Internacional sobre intermediação de interesses: a regulamentação do lobby. 2008. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . VII Seminário de Direito Militar. 2007. (Congresso).

NUNES, L. R. L. S. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; SUPLICY, E. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A renda da Cidadania e os princípios de justiça social. 2007. (Outro).

TOFFOLI, J. A. D. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; NUNES, L. R. L. S. . Direito Eleitoral. 2006. (Outro).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira . I Seminário de Direito da Integração do Mercosul. 2005. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro . XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucionall:. 2005. (Congresso).

Meyer-PFLUG, S. R.. . XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Quinze anos de Constituição: os caminhos do Brasil. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.O federalismo brasileiro - Dirceo Torrecilas Ramos. 2020. (Outra).

288° Reunião Ordinária do Conselho de Administração Itaipu Binacional.reunião do conselho. 2019. (Outra).

289° Reunião Extraordinária do Conselho de Administração ITAIPU binaciona.reunião do conselho. 2019. (Outra).

290° Reunião Ordinária do Conselho de Administração Itaipu Binacional.reunião do conselho. 2019. (Outra).

Ciclo de palestras do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE.Diálogos Constitucionais no Brasil - Christine Peter da Silva. 2019. (Outra).

Cidades Inteligentes e sustentáveis: desafios e oportunidades.Cidades Inteligentes e sustentáveis: desafios e oportunidades -. 2019. (Outra).

II Seminário Brasil-Espaa.La constituciobalización del derecho ambiental. 2019. (Outra).

Novas fronteiras para as políticas de integridade e políticas públicas no Brasil: desafios e oportunidade.A reforma tributária: debates atuais. 2019. (Seminário).

Reunião da Academia Paulista de Letras.Decisões do Supremo Tribunal Federal - Elival da Silva Ramos. 2019. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Homenagem ao Professor Antônio Carlos Mariz de Oliveira. 2019. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Conjuntura politica - reforma previdenciária. 2019. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Pensões Previdenciárias nas relações paralelas e extra conjugais- Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva. 2019. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Justiça do Trabalho - Francisco Pedro Jucá. 2019. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.Prisão civil por dívida do ICMS- Ives Gandra da Silva Martins. 2019. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.Debates sobre a proposta de Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados - CONSEA." A ética na pós-verdade" José Renato Nalini. 2019. (Outra).

Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nacional da Itaipu.Reunião do Conselho nacional da ITAIPU- fevereiro. 2019. (Outra).

Reunião nacional do Conselho de Administração ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2019. (Outra).

280 Reunião Ordinária do Conselho de Administração Itaipu Binacional.Reunião do Conselho de Administração. 2018. (Outra).

281° Reunião ordinária do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2018. (Outra).

282° Reunião ordinária do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2018. (Outra).

283° Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Itaipu Binacionalal.reunião do conselho. 2018. (Outra).

284° Reunião ordinária do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2018. (Outra).

285° Reunião ordinária do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2018. (Outra).

286° Reunião ordinária do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.reunião do conselho. 2018. (Outra).

8° Forum Mundial da água - world water forum. 2018. (Outra).

Ato em defesa da justiça - OAB-SP. 2018. (Outra).

Palestras- Justiça e o Paradigma da Eficiência.ducação, Cidadania e Poder Judiciário - Prof. Sergio Braga. 2018. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.O conceito da dignidade da pessoa humana - Milton Paulo de Carvalho. 2018. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Panorama jurídico e político das eleições- Elival da Silva Ramos. 2018. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Intervenção Federal no Rio de Janeiro- Prof. Dircêo Torrecillas. 2018. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Contexto eleitoral brasileiro- Antonio Claudio Mariz. 2018. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Discussões acerca do cenário pré-eleitoral. 2018. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.Contribuição previdenciaria sobre um terço de férias. 2018. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.Contribuição sindical - aspectos constitucionais. 2018. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados - CONSEA.Palestra "Plano de Governo Alckimin" Luis Felipe Davilla. 2018. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados - CONSEA.Repensando o Brasil: Reforma Política- Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2018. (Outra).

Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nacional da Itaipu.reunião do conselho. 2018. (Outra).

Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nacional da Itaipu.reunião do conselho nacional- outubro. 2018. (Outra).

Reunião extraordinário nacional do Conselho de Administração da ITAIPU-binacional.Reunião do Conselho nacional da ITAIPU. 2018. (Outra).

Seminário Argentina Brasil.Integração e Governança: o Estado e da Empresa. 2018. (Seminário).

XV Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE.A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Encontro).

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro- atores do desenvolvimento do sec. XXI- direireitto constitucionle relações economicasto. 2017. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A condição feminina na sociedade brasileira contemporânea. Perspectivas e Desafios. 2017. (Congresso).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Discussão sobre a conjuntura politica e economica. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Conjuntura política atual. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.O sistema prisional brasileiro - Antonio Mariz de Oliveira. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.O futuro da justiça do trabalho - Ney Prado. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Conjuntura Jurídico-Política- Econômica do Brasil. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Anomia Jurídica- Antônio Carlos Mariz de Oliveira. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Conjuntura Jurídico-Política- Institucional. 2017. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Forma de Regimes de governo, com foco no Parlamentarismo. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Estudos Avançados da FIESP.Repensando o Brasil e a Reforma da Previdência - Marcelo Caetano. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.Precatórios - Des. Luis Paulo Aliende Ribeiro. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.desestatização; papel do Tribunal de Contas do Município. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.Parque Augusta; Desestatização; Projeto Rendenção. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.Judicialização da Administração Pública ;Pichação; Grandes Causas- parque augusta. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.Lei da Terceirização. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Pauylo.Diretrizes do Conselho; precatórios; controle interno da Administração Pública- doações. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito.Reforma trabalhista e da Previdência. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito.Biografia Paulo Roberto Costa. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito.Repensando o Brasil: Invasão de competências legislativas pela Corte Suprema e a insegurança jurídica. Ives Gandra. 2017. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.Reforma Tributaria - Deputado Luiz Carlos Hauly. 2017. (Outra).

Seminário: Conselho Nacional de Justiça.O Conselho Nacional de Justiça e a Administração da Justiça. 2017. (Seminário).

Novos Desafios da Juridição Eleitoral.Financiamento de Campanha. 2016. (Seminário).

Parlamentarismo no Brasil: Utopia ou possibilidade. A crise do presidencialismo no Brasil. 2016. (Congresso).

Reunião da Academia Paulista de Letras Juridicas.Impeachment - Dra, Janaina Paschoal. 2016. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Associação de Direito de Família e Sucessões - ADFAS Regina Beatriz Tavares da Silva. 2016. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Impeachmet : estagio atual apresentado por Janaína Paschoal. 2016. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Reforma Institucional- Elival da Silva Ramos. 2016. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Exposição do Dr, Fabio Pietro. 2016. (Outra).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.Parlamentarismo Português e Italiano. 2016. (Outra).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.Sistema parlamentarista alemão e francês. 2016. (Outra).

Reuniao da Comissäo de Reforma Politica da OAB-SP.Lei da Ficha Limpa - Alberto Rollo. 2016. (Outra).

Reunião da Comissão de Reforma Politica da OAB-SP.Parlamentarismo ou Presidencialismo. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.Considerações sobre o Impeachment - Geraldo Brindeiro. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIO.Impeachment. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIO.Juízes Federais na Justiça Eleitoral. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIO.Parlamentarismo ou Presidencialismo. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.Pedro Taques: Repensando o Brasil - passado, presente e futuro. 2016. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.Repensando o Brasil: Crise Instittucional - Ives Gandra. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do Conpedi. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras UNINOVE.Evoluções de direito de familia - Profa. Regina Beatriz Tavares da Silva. 2015. (Outra).

Coloquio de Direito Luso-Brasileiro.O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no tocante aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito do TRabalho: os novos contornos do direito do trabalho do seculo XXI. 2015. (Congresso).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Posse do acadêmico Elival da Silva Ramos. 2015. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Posse como titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. 2015. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Politica publica de segurança e Decreto n. 8441/15. 2015. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.reuniao da academia dia 03-11 impeachment. 2015. (Outra).

Reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Delação Premiada e prisão preventiva. 2015. (Outra).

Reunião da Associação de Direito de Família e das Sucessões.Parecer sobre a ideologia de genero do Plano Nacional de Educação. 2015. (Outra).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.voto distrital e majoritário. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho de Estudos avançados da FIESP.Amazônia, polo industrial de Manaus e crise econômica brasileira. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho de Estudos avançados da FIESP.Estado de Narciso- A comunicação pública a serviço da vaidade particular. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho de Estudos avançados da FIESP.Repensando o Brasil: A importância do amparo à pesquisa. Prof, Celso Lafer. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP.Medida Provisória 685/2015 e imposto sobre grandes fortunas. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIO.Registro Civil Nacional e Repatriação de Recursos não declarados no exterior. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito - FECOMERCIO.Parlamentarismo: Debates e Prestação de contas Tribunal Superior Eleitoral. 2015. (Outra).

Seminario da Academia Internacional de Direito e Economia- AIDE.Lei anticorrupção (Lei n. 12.846/13): limites e consequências para as empresas. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito Econômico e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso do Conpedi. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2015. (Congresso).

Dia Internacional contra a corrupção. 2014. (Seminário).

I Encontro de internacionalização do CONPEDI.Direito Constitucional, direitos humanos e direito internacional. 2014. (Encontro).

I Encontro de internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito. Grupo de Trabalhos Direitos Fundamentais I. 2014. (Congresso).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.sistema proporcional. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.Quebra de sigilo bancário e fiscal;. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO São PAulo.Segurança Pública. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SÃO PAulo.Política Nacional de Participação Social. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SÃO PAulo.Debates sobre a criação de novos municípios. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SÃO PAULOlo.Processo Administrativo Tributário em âmbito nacional. 2014. (Outra).

Reuniao do Conselho Superior de Direito da fecomercio-sp.regime juridico das parcerias voluntarias. 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados fiesp.Repensando o Brasil: Antonio Ermírio de Moraes - um grande exemplo. 2014. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados fiesp.Repensando o Brasil: O Poder paralelo por Decreto (8243). 2014. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados fiesp.Maquiavel e o Brasil a necessidade da boa política -Embaixador Carlos Henrique Cardim. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA II. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito -conpedi. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito -conpedi.Memória, verdade e justiça de transição. 2014. (Encontro).

Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional. direito empresarial. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI. Direitos Fundamentais I. 2013. (Congresso).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.temas para reforma política. 2013. (Outra).

Reunião da Comissão de Reforma Política da OAB/SP.Voto distrital. 2013. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo.Projeto do Executivo que propõe a unificação gradual das alíquotas do ICMS para operações interestaduais - dr. Everardo Maciel. 2013. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados -CONSEA da FIESP.Repensando o Brasil: UNESP-passado, presente e futuro. 2013. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados -CONSEA da FIESP.Perspectivas globais para 2030. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Memória, verdade e justiça de transição. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Memória, verdade e justiça: afinal, qual o conteúdo jurídico desses direitos?. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Comissão Nacional da Verdade: perspectivas para a justiça de transição no Brasil. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Presidente da mesa justiça de transição: verdade, memória e justiça.. 2013. (Encontro).

A REforma tributária possível - a busca do consenso. A Reforma tributária possível. 2012. (Congresso).

Ciclo de debates FADISP.Função Social da posse e da propriedade. 2012. (Encontro).

Conferência EPM/PU/SP-RIO +20. meio ambiente sustentável. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito - FEPODI. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de TRabalho de Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO.ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2012. (Seminário).

IV Jornada Jurídica "Direito constitucional". Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial. 2012. (Congresso).

Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional.jurisdição constitucional na europa. 2012. (Seminário).

Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.Repercussão Geral e decisões do CARF/Penhoras on line na justiça do trabalho. 2012. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo.Agenda Legislatica 2012. 2012. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo.Desvio de finalidade do papel imune. 2012. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados -CONSEA da FIESP.Repensando o Brasil: o cenário político após as eleições municipais- antonio lavareda. 2012. (Encontro).

Verdade, memória e justiça de transição.Justiça de Transição na Europa. 2012. (Simpósio).

XII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de trabalho: Justiça de Transição: verdade, memória e justiça. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: justiça de transição:verdade,memória e justiça. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Oficina II- A inteligência da informação -simulação do produto RT on line e biblioteca digital RDBras. 2012. (Congresso).

Fontes para a História do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Grupo de pesquisa da uninove. 2011. (Oficina).

O Estado Laico & a liberdade religiosa. 2011. (Seminário).

Projeto Pensar Direito - Unit.Os direitos humanos e sua interface entre desenvolvimento e o ambiente natural. 2011. (Encontro).

Reunião do Conselho superior de Direito da FECOMERCIO. 2011. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.Aumentos dos vencimentos dos serviços dos 3 poderes, baixa de juros e retomada da inflação. 2011. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.A Reforma tributária possível. 2011. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.Isenção de imposto de renda para doações ao terceiro setor e reforma tributária. 2011. (Outra).

Semana de Direito Constitucional da Uninove.O Supremo Tribunal Federal como constituinte e legislador. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Forum de Editores da Área do Direito. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Grupo de Trabalho direito economico. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Mesa Indexação e Periódicos. 2011. (Congresso).

A Legislação trabalhista na visão empresarial: custos e benefícios. A legislação trabalhista e seus reflexos na micro e pequena empresa. 2010. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Unip Brasília.Ativismo judicial. 2010. (Seminário).

"Aspectos relevantes do Direito Constitucional moderno" realizado pela Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3 Região.Modernas formas de interpretação constitucional. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Ministério do Trabalho.A ética e o cumprimento da lei. 2009. (Encontro).

Congresso de Direito Internacional. A CULPABILIDADE E A PERICULOSIDADE: NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2009. (Congresso).

Figures de LInternationalisation du droit - Amerique Latine.Iinternationalisation du droit constitutionnel. 2009. (Seminário).

Figures de LInternationalisation du droit Amérique Latine - Annee de la France au Bresil.Droit Constitutionnel. 2009. (Simpósio).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais:os desafios do federalismo na promessa constitucional. A internacionalização do direito. 2009. (Congresso).

Projeto Grandes Autores 2009 OAB/DF.A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Projeto Pedagógico de curso: uma reflezão coletiva do Programa de Desnevolvimento Profissional Docente (uniceub). 2009. (Outra).

Reflexões jurídicas na contemporaneidade.A efetividade dos direitos humanos sociais e a teoria da reserva do possível. 2009. (Encontro).

semana juridica IESGO.A efetividade dos direitos humanos sociais e a teria da reserva do possível.. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestra do Uniceub.Estado de direito, constitucionalismo e jurisdição. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras Uniceub.O Discurso do ódio na atualidade. 2008. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional: 20 anos da constituição de 1988. Aspectos atuais do controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. O controle abstrato de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Matogrossense de Direito Público. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. 2008. (Congresso).

Jornada de Direito Constitucional do IESB.Aspectos atuais da Súmula vinculante. 2008. (Encontro).

Jornada Jurídica em homenagem ao Professor Jorge Miranda. A internacionalização do direito a ordem constitucional tributária e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP.Reformas processuais: Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre intermediação de interesses: a regulamentação do lobby no Brasil.Regulamentação de atividade de lobby: modelos internacionais e sue impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas. 2008. (Seminário).

VI Congresso de ensino, pesquisa e extensão & VI Encontro de iniciação científica do Uniceub. A internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de CONPEDI. Lobby, grupos de pressão e grupos de interesse - um breve estudo no contexto brasileiro. 2008. (Congresso).

Estado de Direito, Constitucionalismo e jurisdição.Estado de Direito, Constitucionalismo e jurisdição. 2007. (Outra).

I Seminário Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

O discurso do ódio.O discurso do ódio. 2007. (Outra).

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do IESB.A relevância das Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2007. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e a Administração da Justiça pelos Tribunais Militares. 2007. (Seminário).

V Congresso de ensino, pesquisa e extensão & V Encontro de iniciação cinentífica do Uniceub. A Constituição de 1988 e as normas de proteção ao meio ambiente. 2007. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. 2007. (Congresso).

VI Encontro de Professores de Direito Constitucional.Teoria da Constituição e a internacionalização do direito. 2007. (Encontro).

VII th World Congress of the internacional Association of constitucional Law. 2007. (Congresso).

A Constituição e o Custo Brasil promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.A Constituição e o Custo Brasil promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia. 2006. (Seminário).

Discurso do Ódio.Semana de palestras do nucleo de prática jurídica do UNICEUB. 2006. (Outra).

III - Semana de Direito Constitucional do UNICEUB: V Encontro de professores de direito constitucional.Separação de Poderes. 2006. (Encontro).

III- Semana de Direito Constitucional do UNICEUB- V Encontro dos Professores de Direito Constitucional.Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF. 2006. (Encontro).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Direito das Mulheres. 2006. (Congresso).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do uniceub. direito das mulheres. 2006. (Congresso).

IV Encontro jurídico da faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Limites da Revisão Constitucional. 2006. (Encontro).

Jornada de Direito Constitucional do Curso de Ciências Jurídicas do Instituto de Educãção Superior de Brasília.Revisão Constitucional. 2006. (Encontro).

Semana de Palestras do UNICEUB.Revisão Constitucional. 2006. (Outra).

Semana Jurídica do UNICEUB.A Constituição Federal de 1988 e o direito das mulheres. 2006. (Encontro).

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra.Seminário de Verão da Universidade de Coimbra: Mercado e Regras: A concorrência e a defesa dos valores sociais, ambientais e culturais. 2006. (Seminário).

A Emenda Constitucional n. 45/04 e os direitos humanos.II Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Prof. Roberto Lyra Filho. 2005. (Encontro).

Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.II- Semana de Direito Constitucional do UNICEUB: A concretização dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).

VI Congresso Juridico - direito, norma jurídica e cidadania. Controle de constitucionalidade e as novas técnicas de decisão das cortes constitucionais.. 2005. (Congresso).

A inconstitucionalidade do Programa Universidade para todos - PROUNI (medida provisória 213/04).I - Seminário de Direito da Advocacia Mendes Costa. 2004. (Seminário).

Aspectos Atuais da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Estudos de Direito Público da Faculdade Pitagoras. 2004. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.I- Semana de Direito Constitucional do Uniceub: A concretização da Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2004. (Seminário).

Hermenêutica Constituicional e Justiça Social.Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirante - UNIBAN. 2004. (Outra).

I - Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.I- Encontro de Corste Supremas do Mercosul. 2004. (Encontro).

O guardião da Constituição em Schmitt.Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. 2004. (Outra).

Seimnário de Verão da Universidade de Coimbra: Uma nova ordem mundial?.Seminário de Verão da Universidade de Coimbra: Uma nova ordem mundial?. 2004. (Seminário).

VII Congresso de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Liberdade de Expressão: o caso do Hate Speech. 2004. (Congresso).

Algumas técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil da 93 Subsecção - Pinehiros. 2003. (Encontro).

A interpretação como fator de atualização e desenvolvimento das normas constitucionais. XXIII- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2002. (Congresso).

As modernas formas de interpretação constitucional.Semana de Direito Constitucional do Núcleo da Escola Paulista da Magistratura de Guaratinguetá e 8 núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2002. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 2001. (Congresso).

Como vencer nas eleições: Direito, ética e marketig político eleitoral.Como vencer nas eleições: Direito, Ética e Marketing Político Eleitoral. 2000. (Encontro).

XXI -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XXI -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 2000. (Congresso).

VIII - Encontro Nacional de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas.VIII - Encontro Nacional de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - ABCONST. 1999. (Encontro).

V- Simpósio de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.V- Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1999. (Simpósio).

XX - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XX- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1999. (Congresso).

I- Encontro Nacional de Direito Educacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.I- Encontro Nacional de Direito Educacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1998. (Encontro).

III- Forum Nacional de Processo e Constituição do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.III- Forum Nacional de Processo e Constituição do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1998. (Outra).

XIX - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XIX -Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1998. (Congresso).

III - Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.III - Simpósio Nacional de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1997. (Simpósio).

XVIII - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XVIII- Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional:. 1997. (Congresso).

XVI - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. XVI - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Lucas Oliveiras dos Reis Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.; LEITE, F. P. A.. Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rubico Cardozo Peres

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NALINI, J. R.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.. A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silmar Fernandes

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NALINI, J. R.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.. O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arari Vinicius Guimarães

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.; BENACCHIO, M.. O Supremo Tribunal Federal e sua atuação na (re) democratização do Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Karim Regina Nascimento Possato

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.; BENACCHIO, M.. A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no estado de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Samira Rodrigues Pereira Alves

PADILHA, N. S.; DEZEM, R. M. M. M.;MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. Diálogo Constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o STF e o Poder Legislativo. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Pacheco Rodrigues

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LULIA, L. T. T.; PIOVESAN, F.. Mediação policial: novas perspectivas de segurança pública para a violência familiar. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Giamarusti Carvalho

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LULIA, L. T. T.; PIOVESAN, F.. As cotas de gênero nas eleições brasileiras. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Miranda Lima

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LEITE, F. P. A.; BENACCHIO, M.. Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do Habeas Corpus Coletivo 143.641/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Zamis Maia Carneiro

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LULIA, L. T. T.; ALVIM, M. A.. O papel democrático do STF nas praticas de ativismo judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando da Silva Luque

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; DEZEM, R. M. M. M.; FERRAZ, A. C. C.. O processo estrutural nas políticas públicas de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Vieira

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NALINI, J. R.; CONTI, J. M.. O papel dos Tribunais de Contas na tutela da moralidade administrativa e nas ações de improbidade administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Vitalina Firmino da Costa

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NALINI, J. R.; CONTI, J. M.. Mediação e conciliação judicial - formas alternativas de solução dos conflitos familiares. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juacy dos Santos Loura Junior

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; JORGE, A. G. L.; AGRA, W. M.. DEMOCRACIA E PODER ECONÔMICO: ANÁLISE DO FINANCIAMENTO ELEITORAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mauricio Fiorito

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; CARVALHO, T. V.; JORGE, A. G. L.. O direito ao esquecimento no âmbito da propaganda eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alan Carvalho de Souza

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BERCOVICCI, G.; CABRAL, M. A. M.. A Autocomposição De Conflitos No Âmbito Da Agência Reguladora Anatel E Os Seus Reflexos No Poder Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Cecília Sampaio de Martinho

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BENACCHIO, M.; ROQUE, N. C.. Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivas. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia João Felicio

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; SILVA, C. B. P.; CALDAS, R.. Círculos restaurativos: a mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sandra Neder Thomé de Freitas

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; SILVA, C. B. P.; CALDAS, R.. Eficiência do Poder Judiciário à luz dos novos mecanismos da conciliação e da mediação. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre Augusto Fernandes Meira

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. B. P.; CALDAS, R.. A política ambiental dos resíduos sólidos na União Europeia: o princípio da coerência nas ações de governança. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jeferson Sousa Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; BENACCHIO, M.; PINTO, F. C. S.. Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Christian Lima dos Santos Louback

Meyer-PFLUG, S. R..; BECAK, R.; CALDAS, R. C. S. G.. A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniel Alves Dias Caetano de Lima

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; PINTO, F. C. S.; BENACCHIO, M.. Advocacia de Estado: autonomia institucional e a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Aparecida Santos Costa Peghini

Meyer-PFLUG, S. R..; CALDAS, R. C. S. G.; TERRA, R. L. S.. A cooperação como modelo processual civil. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Charles Moraes Sonnesntrahl Filho

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; RODRIGUES, N. T. D.; RIBAS, V.. O tratamento criminal dos discursos do ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Diego Sígoli Domingues

Meyer-PFLUG, S. R..; ARAUJO, L. A. D.; LULIA, L. T. T.. Pornografia da vingança e a tutela dos direitos fundamentais da vítima. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ricardo Manoel Cruz de Araujo

Meyer-PFLUG, S. R..; LULIA, L. T. T.; ARAUJO, L. A. D.. A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andre Luiz Mattos de Oliveira

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; DEZEM, R. M. M. M.; POMPEU, G. V. M.. A função social da empresa em face dos princípios constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rossano Pierre Maieto

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; DEZEM, R. M. M. M.; LEITE, F. P. A.. Da possibilidade, da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANDRESSA MIQUELINI LACK

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BACHUR, J. P.; CORREIA, B.. Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Leandro André Francisco de Lima

Meyer-PFLUG, S. R..; GONZAGA, A. L. T. A.; BRAGA, S.. Justiça Eletrônica: resolução de conflitos em ambientes virtuais como viabilizadores do acesso à justiça e mitigantes da crise do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre Alcorta Daiuto

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; LULIA, L. T. T.; ARAUJO, L. A. D.. A efetivação dos direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Luica Miranda de Souza Camargo

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CUNHA, A. L.; PIRES, A. C. M.. Educação Jurídica convergente para uma sociedade sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Parmezan Olmedo

Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; JUNQUEIRA, M. A.; POZZOLI, L.. Direito Humoristico: Expressão e censura no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Augusto Almeida Maia

Ribeiro Meyer-Pflug SamanthaSANCHES, S. H. D. F. N.; OLIVEIRA, E. A. B.. Igualdade, justiça distributiva e políticas públicas: uma análise dos direitos sociais no Brasil a partir do Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Valéria Rossini

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUA RELAÇÃO COM OS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO: (IN)SUSTENTABILIDADE E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando Pereira Alqualo

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; GUERRA FILHO, W. S.; LUCCA, N.. A eficiência da Atividade judicial e a efetividade das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sérgio Ricardo Caires Rakkauskas

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.; BALERA, W.. Desjudicialização da Execução Fiscal e eficiênica na gestão economico tributária: novos paradigmas para o poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fábio Tenório dos Santos

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.; LEITE, F. P. A.. A Justiça Militar da União e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Beatriz Salles Ferreira Leite

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LEITE, F. P. A.; SIMAO FILHO, A.. Aspectos Jurídicos da responsabilidade civil dos provedores de aplicações da internet por ato de terceiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Christian Robert dos Rios

Meyer-PFLUG, S. R..; LULIA, L. T. T.; PINTO, F. C. S.. A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pamela dos Santos Cristan

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; GARCIA, M.; LUCCA, N.. Diálogo das Cortes: a jurisdição constitucional nos países do Mercosul e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Hans Robert Dalbello Braga

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALDAS, R. C. S. G.; THAMAY, R. F. K.. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sergio Caires Rakauskas

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroCOUTO, M. B.; LUCCA, N.. Desjudicialização da Execução Fiscal como forma de ampliação da eficiência no Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando Pereira Alqualo

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.;COUTO, M. B.. Ativismo Judicial e a efetividade do Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fábio Tenório dos Santos

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.;COUTO, M. B.. A Justiça Militar da União numa ambiência democrática no Brasil do Século XXI. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Milene Landolfi La Porta Silva

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroMAILLART, A. S.COUTO, M. B.. Debate sobre à justiça e a necessidade de (re) pensar os meios adequados de viabilizá-los. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Luiz de Almeida Simão

Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; MENEZES, D. F. N.. O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alberto Gentil de Almeida Pedroso

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NALINI, J. R.; ARAI, R. H.. O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroMAILLART, A. S.; FINKELSTEIN, C.. Novas paradigmas na solução de lides consumeristas no Brasil, a partir do estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleiton de Campos

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALDAS, R.; MACHADO, E. D.. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Carboni Souza

FERRAZ, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.;Meyer-PFLUG, S. R... A legitimação Democrática do controle concentrado de constitucionalidade através do amicus curiae. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alexandre Pereira Pinto

Meyer-PFLUG, S. R..; FERRAZ, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.. Mandado de Injunção e a efetivação dos direitos fundamentais: ativismo judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Henrique Vieira Pontes

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; FERRAZ, D. A.. Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI n. 3.059/RS. 2013. Dissertação (Mestrado em políticas públicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ

Meyer-PFLUG, S. R..; CUNHA FILHO, F. H.. Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão juridica sob a vigência da Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Simone Bento

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALCAS, M. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sérgio Pereira Braga

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroCOUTO, M. B.; LISBOA, R. S.. A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arthur Bezerra de Souza Junior

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.; PINTO, F. C. S.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Miachon Tenório

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.; PINTO, F. C. S.. Tutela normativa e jurisdicional da privacidade na internet: responsabilidade e medidas protetivas. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ruth Carolina Rodrigues Srignolli

Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; MASSO, F. D.. O marco legal da televisão no brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artisticas, culturais e informativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alberto Vellozo de Burgos

Meyer-PFLUG, S. R..; CASTILHO, R. S.;SANCHES, S. H. D. F. N.. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (artigo 475-J): uma evolução necessária. 2012. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mauro Pinto Serpa

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.; FONSECA, D. M.; FERRAZ, D. A.. Obrigatoriedade do regime de separação de bens:privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?. 2012. Dissertação (Mestrado em políticas públicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alberto de Amorim Micheli

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.. Reflexões sobre a incidênciada ética e do Direito na esfera político-disciplinbar do poder judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; MASSO, F. D.. O maco legal da televisão no Brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade expressão, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: andré araujo motta

Meyer-PFLUG, S. R..; ALVIM, E. A.; MATOS, E. O.. A função social do registro civil de pessoas naturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: BRUNO DIAZ NAPOLITANO

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraMAILLART, A. S.. Acesso à justiça aos hipossuficientes: educação em direitos, mediação de conflitos e tutela coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dilziane Endo da Cunha Franco

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; PINTO, F. C. S.. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Macário Ramos Judice Neto

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraMAILLART, A. S.. Controle jurisdicional de constitucionalidade (controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitiucionalidade- aspectos processuais). 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Paschoalik Antunes

Meyer-PFLUG, S. R..; MACHADO, E. D.. Poder, Direito e Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Camila Paula de Barros Gomes

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. O judiciário no neoconstitucionalismo o desafio de concretizar direitos sociais sem invadir a arena política. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Balduíno dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..MAILLART, A. S.; VASSILIEFF, S.. Tutelas de urgência nas ações coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniela Gil Rios

Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; Luis, serafino Alessandro. Dever de informação ao consumidor e consumo consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Pereira Mercante

Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.. O monitoramento da responsabilidade social empresarial e as relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro de Molla

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Provas ilícitas constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Konstantin Gerber

Meyer-PFLUG, S. R... Antropologia Jurídica e Direitos Humano: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thatiana Ghenis Viana

Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.. A responsabilidade social empresarial e a redução dos riscos inerentes ao trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Pereira Mercante

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.;Meyer-PFLUG, S. R... A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivação dos direitos trabalhistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra de Andrade Serrazes

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; MARINHO, M. E. P.. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kayo José Miranda Leite

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.; FREITAS FILHO, R.; Martins, Luís Carlos. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Vellozo de Burgos

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; CASTILHO, R. S.. Artigo 475-J: uma evolução necessária. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Acyr Mauricio Gomes Teixeira

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Dignidade da pessoa humana e meio ambiente: tutelas individuais e coletivas positivadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ricardo Jorge Kruta Barros

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. A representação adequada pela defensoria pública para a ação civil pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tiago Setti Xavier da Cruz

Meyer-PFLUG, S. R..SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. As emendas constitucionais e a ADPF como ferramenta efetivadora da democracia participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flavio Goldman

Meyer-PFLUG, S. R..; SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W. S.. Direito Qüantico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Monica Nobuko Hashimoto

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. Conciliação bancária no direito financeiro: uma garantia de confiabilidade no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Araújo Molina

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; ALMEIDA, R. R.. Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos Branco Júnior

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. A liberdade e os fundamentos da prisão cautelar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Balduíno dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; ALVIM NETO, J. M. A.; Cambler, Everaldo Augusto. Tutelas de urgência nas ações coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carolina Helena Lucas Mérida

Meyer-PFLUG, S. R..; MEDEIROS, A. P. C.; CALSING, R. A.. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. 2010. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Napolitano

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraMAILLART, A. S.. Acesso a justiça e defensoria publica. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dilziane E

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraMAILLART, A. S.Meyer-PFLUG, S. R... da Cunha Franco. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: BRUNO DIAZ NAPOLITANO

Meyer-PFLUG, S. R..SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraMAILLART, A. S.. Acesso à justiça aos hipossuficientes: educação em direitos, mediação de conflitos e tutela coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Flávia Souza Rodrigues

Meyer-PFLUG, S. R..MAILLART, A. S.; VASSILIEFF, S.. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2010. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Teófilo Amorim Chagas de Oliveira

PAGLIARINI, A. C.; Barbosa, Frederico; VARELLA, M. D.;Meyer-PFLUG, S. R... O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: André Pires Gontijo

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Da silva, Christine Oliveira Peter; NETTO, M. C.. A sociedade aberta universal: a (re) discussão do papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos no contexto de uma sociedade pluralista de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Débora Soares Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ROSA, J. S.; THORSTENBERG, Valdíria. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Nataly Evelin Konno Rocholl

Meyer-PFLUG, S. R..; REZEK, F.; FONTOURA, J.. A arbitragem do ICSID e o consentimento dos estados em aderir à sua jurisdição: a repercussão no exercício ao direito soberano de jurisdição territorial. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Simírame Pereira Leite

Meyer-PFLUG, S. R..; Almeida, Paulo Roberto; MACHADO, B. A.. Mercosul: surpanacionalidade, subsidiariedade e Constituição do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Diogo Henrique Tomaz Afonso Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; MEDEIROS, A. P. C.; BORGES, Antonio de Moura. Promoção da democracia e direitos humanos sob a luz da globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Christiane Buani

VARELLA, M. D.; REZEK, F.;Meyer-PFLUG, S. R... A administração internacional no Kosovo: Qual balanço?. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: José Augusto Trindade Padilha Filho

MARC, R.;Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; FREITAS FILHO, R.. Ações Afirmativas e políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: André Nunes Chaib

VARELLA, M. D.; REZEK, F.;Meyer-PFLUG, S. R... Internacionalização e fragmentação do Direito: a possibilidade de uma comunidade internacional de valores. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Arthur Bezerra de Souza Junior

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; PINTO, F. C. S.; PEREIRA, T. R.; BOAS FILHO, O. V.; MOREIRA, D. R.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e Discurso do Ódio: a ressignificação do Discurso do ódio no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Felipe Ramos Cirino

BARROS, S. R.; BECAK, R.; QUINTILIANO, L. D.; TORRES, V. A. G.; PEREIRA, F. F.;MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. A nova regulamentação das organizações da sociedade civil: impactos da Lei n.°13.019/2014. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frank Silva de Morais

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.; TASSIGNY, M. M.; CORREA, A. L. C.. A legitimidade democrática das decisões ativistas, atípicas do STF do Brasil: fundamentos para a restauração do equilíbrio entre os poderes e a preservação da democracia. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Simone Coelho Aguiar

POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, U.; MATIAS, J. L. N.; LEITAO, R. G.; REGINALDO, S. G.;PFLUG Samantha Ribeiro Meyer. Análise das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional n.95/2016 nos gastos com educação. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Élia da Costa Farias

POMPEU, G. V. M.; COELHO, R. J. P.; LEITAO, R. G.; CAMINHA, U.; REGINALDO, S. G.;Meyer-PFLUG, S. R... Recursos Públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programos crediamigo e agroamigo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Solange Almeida Holanda Silvio

POMPEU, G. V. M.; XEREZ, R. M.; REGINALDO, S. G.; POMPEU, R. M.;MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago catalão- planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; PINTO, F. C. S.;NOHARA, I. P.; MOREIRA, D. R.; BARROSO, A. A.. O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ

Meyer-PFLUG, S. R..; MORAIS, M. D. C.; CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, M. M. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao Discurso do ódio. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Patrícia Thedin Correa

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BECAK, R.; COELHO, N. M. M. S.; ALMEIDA, F. D. M.; LOPES, J. R. L.. O espelho e a espada - o controle ético-moral de quem administra o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BARROS, S. R.; ANDRADE, J. M. A.; BECAK, R.; SOUZA, L. H. B.. Limites constitucionais dos direitos sociais na Constituição Brasileira de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Pereira Braga

Meyer-PFLUG, S. R..; NALINI, J. R.; ALVIM, M. C. S.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; GONZAGA, A. L. T. A.. A Educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do judiciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; GONZAGA, A. L. T. A.; SOARES, M. N.; CICCO, C.; FREIRE, A. L.. Por um dialogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tuma

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; SAYEG, R. H.; DUARTE, J. F. A.; PUGLIESI, M.. Direito em Fluxo: manifesto das bases globais da valorização do trabalho na ordem econômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Maia

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, R. M.; SEGUNDO, H. B. M.. A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais da internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do Estado. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Simões Rebello Horta

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; SAYEG, R. H.; LISBOA, R. S.; DOMINGOS, T. O.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. O Direito potestativo do Mercado de capitais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Tinoco de Góes

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.; PUGLIESI, M.; ISHIKAWA, L.. . Democracia deliberativa e jurisdição: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de j. Habermas.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivo Cordeiro Pinho Timbo

Meyer-PFLUG, S. R..; SIQUEIRA NETO, J. F.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, G.; PIERDONA, Z. L.. A natureza jurídica do orçamento público. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, P. T. M.; DUARTE, C. S.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Regimes internacionais e políticas públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sergio Massaru Takoi

Meyer-PFLUG, S. R..; CASTILHO, R. S.; Choukr.Fauzi Hassan; ALVIM, E. A.; SILVA, C. B. P.. Reclamação constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Christopher REzande Guerra Aguiar

Meyer-PFLUG, S. R..; ALVIM, E. A.; Choukr.Fauzi Hassan; CASTILHO, R. S.; RAMOS, A. C.. A efetividade das ações eleitorais e a perda de mandato. 2012. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Freire Gonçalves

Meyer-PFLUG, S. R..; SAYEG, R. H.; FEUZ, P. S.; ROMAR, C. T. M.; FERREIRA, R. M.. A judicialização dos Direitos humanos fundamentais no direito do trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Lopes Canavez

Meyer-PFLUG, S. R..; Cambler, Everaldo Augusto; ALVIM, E. A.; CHOUKR, F. H.; CAROTA, J. C.. Posições subjetivas processuais abusivas: sistematização de critérios para prevenção e repressão. 2012. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos Medeiros de Aragão

Meyer-PFLUG, S. R..; FIGUEIREDO, M. O. F.; SILVA, R. B. D.; BRANCO, L. T. T. C.; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. Juidicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick José Travassos Vidigal

Meyer-PFLUG, S. R..; SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, C.; Corrêa, José Rossini Campos do Couto; BALERA, W.. O Capitalismo Humanistaà luz da ordem constitucional dos EUA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Baptista Gonçaslves

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; SILVA, M. A. M.; SILVA, R. F. A.. Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos Branco

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.; CAPEZ, F.; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.. Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frank Silva de Morais

Meyer-PFLUG, S. R..; CORREA, A. L. C.; SANTIAGO, N. E. A.. A função do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito e a pratica do ativismo judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luziane de Figueiredo Simão Leal

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; MORAES FILHO, J. F.; MACHADO, R.. A repercussão jurídica da opinião nas campanhas eleitorais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; PINTO, F. C. S.;NOHARA, I. P.. O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Bezerra de Souza Junior

Meyer-PFLUG, S. R..; PINTO, F. C. S.; PEREIRA, T. R.; BOAS FILHO, O. V.. A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia liberdade de expressão x discurso do ódio: a resignificação do Discurso do ódio no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Lopes Canavez

Meyer-PFLUG, S. R..; Choukr.Fauzi Hassan; Cambler, Everaldo Augusto. Abuso do processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Sergio Massaru Takoi

Meyer-PFLUG, S. R..; Choukr.Fauzi Hassan; ALVIM, E. A.. Reclamação constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; BERCOVICCI, G.; SILVA, G. A. C.. A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no Poder Judiciário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Vieira

NALINI, J. R.; SILVA NETO, W. L. B.;MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. O papel dos tribunais de contas na tutela da moralidade administrativa e nas ações de improbidade administrativa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Cecília Sampaio

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BENACCHIO, M.; VICTOR, S. A. F.. Os mecanismos atenuadores de dispensa coletiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juacy dos Santos Loura Junior

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; JORGE, A. G. L.; BENACCHIO, M.. Poder Econômico e democracia: uma análise sobre o financiamento de campanhas eleitorais e sua eficiência para as eleições, a partir do paradigma da ADI 4650. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mauricio Fiorito

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; JORGE, A. G. L.; CHALITA, G.. Direito ao esquecimento no âmbito da propaganda eleitoral. Confronto dos princípios ao livre pensamento e informação em face da intimidade e privacidade sob a otica da dignidade humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Fernandes e Silva

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; VICTOR, S. A. F.; LULIA, L. T. T.. PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: Caminhos para uma Justiça Eficiente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Najme Hadad Sanches

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NALINI, J. R.; SOUZA, J. F. V.. Leitura constitucional de proibição da proteção deficiente da detração penal como instituto de garantismo negativo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Joseane Isabel Becker

DEZEM, R. M. M. M.;MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.. A função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para desenvolvimento de uma nova ordem empresarial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tatiana de Cássia Gimenes

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO BALIZADOR DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Stephanie Dettmer Di Martin Vienna

Meyer-PFLUG, S. R..; AMORIM, G.; SOUZA, J. F. V.. A abordagem sistêmica para um empreendedorismo autóctone de proteção às culturas não-hegêmonicas na sociedade globalizada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Filippe Soares Lizardo

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; JORGE, A. G. L.; SILVA, G. A. C.. A eficiência da atuação da justiça eleitoral no controle do financiamento eleitoral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.; DEZEM, R. M. M. M.. A empresa e sua responsabilidade social sob o prisma da ética empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANDRESSA MIQUELINI LACK

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; BACHUR, J. P.; SILVEIRA, M. P.. A regulação do lobby como mecanismo de combate à corrupção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Queren Formiga Santana

Meyer-PFLUG, S. R..; CALCAS, M. P.; DEZEM, R. M. M. M.. Recuperação judicial análise dos aspectos estruturais à luz da preservação da empresa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Pacheco Rodrigues

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. Mediação Policial, novas perspectivas da segurança para a violência familiar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Miranda Lima

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a partir da decisão proferida pela supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus Coletivo 143.641-SP. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andre Luiz Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R..; SOUZA, J. F. V.; DEZEM, R. M. M. M.. A tecnologia nas relações contratuais e os impactos no meio ambiente e na sustentabilidade empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Karim Regina Nascimento Possato

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; DEZEM, R. M. M. M.; SOUZA, J. F. V.. A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no Estado de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucas Oliveira dos Reis Souza

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; LULIA, L. T. T.; SOUZA, J. F. V.. Aplicação dos honorários advocatícios na justiça do trabalho, efetividade jurisdicional e acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Giovanna Paulina de Araujo Cruz

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; SILVA, G. A. C.; SOUZA, J. F. V.. A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Samira Rodrigues Pereira Alves

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; LULIA, L. T. T.; SOUZA, J. F. V.. Diálogo Constitucional, o Litígio estratégico como método dialógico entre o Supremo Tribunal Federal e o poder legislativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudevan da Silva Lima

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; BENACCHIO, M.; SILVA, G. A. C.. A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Iuri Gnatiuc Barbosa

BENACCHIO, M.; NALINI, J. R.;MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. O desenvolvimento como direito humano à luz do direito constitucional econômico. 2019 - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo César Bernardes Filho

Meyer-PFLUG, S. R..; NALINI, J. R.; BENACCHIO, M.. Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas, a nova condição do trabalhador hipersuficiente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arari Vinicius Guimarães

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NALINI, J. R.; BENACCHIO, M.. A colenda câmara brasileira no regime militar: atuação do regime militar e a (re) democratização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silmar Fernandes

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; BENACCHIO, M.; NALINI, J. R.. O controle de convencionalidade e sua incidência no âmbito penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Michael Lindemberg Soares

Meyer-PFLUG, S. R..; NALINI, J. R.; BENACCHIO, M.. A autonomia decisória das empresas transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thaile Xavier Dantas Duarte

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. Tecnologia, uso, coleta e tratamento de dados: o futuro do poder econômico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Augusto de Moraes Forjaz

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. As contratações das empresas estatais como ferramenta para o desenvolvimento social com o emprego da manifestação de interesse privado e da parceria público privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando da Silva Luque

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NALINI, J. R.; VICTOR, S. A. F.. O processo estrutural nas políticas públicas de saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Giamarusti

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; LULIA, L. T. T.; FIORILLO, C. A. P.. A eficácia das cotas de gênero nas eleições brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Zamis Maia

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; LULIA, L. T. T.; FIORILLO, C. P.. O papel democrático do Supremo Tribunal Federal nas práticas do ativismo judicial e na judicialização das políticas públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rubico Petroni Cardozo Peres

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; SILVA NETO, W. L. B.; NALINI, J. R.. A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Simone Aparecida Altruda Schroeder

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; DEZEM, R. M. M. M.; LUCCA, N.. Compliance e boas práticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruno Cristian Gabriel

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; CUNHA, A. L.; CRUZ, L. P. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicabilidade aos juizados especiais cíveis estaduais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; CUNHA, A. L.; CRUZ, L. P. F.. A influência do realismo jurídico para a criação de um sistema jurídico misto do Brasil: uma análise sob a ótica da eficiência jurisdicional para alcançar a justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leonardo Cortez Casol Siqueira

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; CRUZ, L. P. F.; CUNHA, A. L.. Solução das demandas repetitivas como forma de evitar decisões judiciais antagônicas. 2018.

Aluno: Daniel Alves Dia Caetano de Lima

DEZEM, R. M. M. M.; CUNHA, A. L.;Meyer-PFLUG, S. R... Advocacia Pública:autonomia institucional e eficiência da justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aline Aparecida Santos Costa Peghini

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; CUNHA, A. L.. A cooperação e seu destinatário no modelo processual cooperativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jeferson Sousa Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; BENACCHIO, M.; DEZEM, R. M. M. M.. A humanização do capital à luz do direito econômico brasileiro, direitos humanos como limitadores da atividade econômica no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Isis Almeida da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. A função social das transnacionais e a efetivação dos direitos fundamentais na era da Globalização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sandra Neder Thomé de Freitas

Meyer-PFLUG, S. R..; CALDAS, R. C. S. G.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. Eficiência do Poder Judiciário à luz dos novos mecanismos da conciliação e da mediação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Charles Moraes Sonnenstrahl Filho

Meyer-PFLUG, S. R..; RODRIGUES, N. T. D.; RIBAS, V.. O tratamento dos discursos do ódio publicados em redes sociais: o panorama legal para a criminalização de condutas odientas e as respostas penais do poder judiciário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Richard Florido

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; DEZEM, R. M. M. M.; LUCCA, N.. Os limites do ativismo judicial no Supremo Tribunal FEderal no sec. XXI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Viviane Aparecida da Rocha Machado

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; DEZEM, R. M. M. M.; CALCAS, M. P.. Crimes falimentares e suas consequências. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Richard Florido

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; LUCCA, N.; DEZEM, R. M. M. M.. A função econômica das instituições notariais e de Registro, Instrumento de Regulação Econômica e equilíbrio social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre Augusto Fernandes Meira

Meyer-PFLUG, S. R..; CALDAS, R. C. S. G.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. A política ambiental dos resíduos sólidos na União Europeia: o princípio da coerência nas ações de governança. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Parmezan Olmedo

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; PINTO, F. C. S.; JUNQUEIRA, M. A.; POZZOLI, L.. Liberdade de expressão e o discurso de humor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Alves de Carvalho

LUCCA, N.;Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.. Elementos de eficiência, eficácia e efetividade aplicáveis à gestão do processo judicial e aos órgãos da justiça federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Donizete Ferreira da Silva

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; DEZEM, R. M. M. M.; LUCCA, N.. O processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre Alcorta Daiuto

LULIA, L. T. T.;Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; CUNHA, A. L.. Interfaces do Estado, harmonia entre os poderes e efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leandro André Francisco Lima

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; BENACCHIO, M.;SANCHES, S. H. D. F. N.. Resolução de Conflitos em ambientes virtuais como viabilizadores do acesso à justiça e mitigante da crise do Poder Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valéria Rossini

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha; BENACCHIO, M.;SANCHES, S. H. D. F. N.. Obsolescência programa e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Pacca Ferraz de Camargo

Meyer-PFLUG, S. R..; BENACCHIO, M.; DEZEM, R. M. M. M.. Sociedades Anônimas de Capital aberto e seu relevo na vulneração ou efetividade de direitos humanos e fundamentais na economia de mercado pós-moderna. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Pacca Ferraz de Camargo

Meyer-PFLUG, S. R..; BENACCHIO, M.; DEZEM, R. M. M. M.. Sociedades Anônimas de Capital aberto e seu relevo na vulneração ou efetividade de direitos humanos e fundamentais na economia de mercado pós-moderna. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Meyer-PFLUG, S. R..; LULIA, L. T. T.; FIORILLO, C. A. P.. O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jesrael Batista da Silva

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALDAS, R. C. S. G.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. A eficácia no controle social nas licitações e contratos administrativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kelly Correa de Moraes

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroMAILLART, A. S.; CALDAS, R. C. S. G.. Políticas Públicas de sustentabilidade: fomento nacional e internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Lucia Miranda de Souza Camargo

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.;COUTO, M. B.. Educação Jurídica covergente para uma educação sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Christian Robert dos Rios

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.; LULIA, L. T. T.. A judicialização do direito à educação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Luiz de Almeida Simão

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; MENEZES, D. F. N.; PINTO, F. C. S.. O Supremo Tribunal Federal em busca do conceito da liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hans Robert Dalbello Braga

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUCCA, N.;TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. O direito fundamental a razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniela Gomes Pereira do Amaral

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroTUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.MAILLART, A. S.. Os mecanismos consensuais de resolução de litígios como meios de tratamento adequado dos conflitos da sociedade pós-moderna e individualizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleiton de Campos

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALDAS, R. C. S. G.;MAILLART, A. S.. Métodos não convencionais de resolução de conflitos: perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. 2014.

Aluno: Pamela dos Santos Cristan

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; CALDAS, R. C. S. G.;TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Diálogo das Cortes: a jurisdição constitucional nos países do MERCOSUL e a corte interamericana de direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

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MEYER-PFLUG Samantha RibeiroMAILLART, A. S.TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Novos paradigmas na solução de conflitos de conjuro no Brasil: um estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroMAILLART, A. S.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. A execução fiscal dos créditos tributários federais: entre a (in) fetividade do processo e a proposta de desjudicialização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Simone Bento

Meyer-PFLUG, S. R..; CALCAS, M. P.; MORO, M. C. F.. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Miachon Tenório

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.; LUCCA, N.. Tutela eficiente na internet. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arthur Bezerra de Souza Junior

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.; MENEZES, W.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rossano Pierre Maieto

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; LUCCA, N.. Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil. 2019.

Aluno: ALESSANDRO RODRIGO DE MATOS MIRANDA

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E A REPERCUSSÃO DOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: KAMILA RIBEIRO SOUZA

Meyer-PFLUG, S. R... O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA SEARA TRIBUTÁRIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernando Henrique Pansera

Meyer-PFLUG, S. R... O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: UILIANA DOURADO SILVA

Meyer-PFLUG, S. R... DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Cristina F

Meyer-PFLUG, S. R... JESUS,. Imunidade como direito e garantia fundamental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: VÍTOR BENEVIDES ROCHA

Meyer-PFLUG, S. R... UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS

Meyer-PFLUG, S. R... Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ALESSANDRO COLETTO HERDINA

Meyer-PFLUG, S. R... O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Adriano Guimarães Colen

Meyer-PFLUG, S. R... Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Gisseli Durante Tezolini e Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Responsabilidade Civil da incorporadora perante terceiro adquirente de boa-fé. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: VICTOR CÂNDIDO SANTOS

Meyer-PFLUG, S. R... ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RICARDO EL RAZI

Meyer-PFLUG, S. R... Uma abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Cândice Ribeiro Safi

Meyer-PFLUG, S. R... O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI

Meyer-PFLUG, S. R... ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Renata Uchôa da Silva

Meyer-PFLUG, S. R... A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Bruna Bisi Ferreira

Meyer-PFLUG, S. R... Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei n 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS,

Meyer-PFLUG, S. R... A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

Meyer-PFLUG, S. R... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Maurinei Marcos dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R... A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Tobias Marini de Salles Luz

Meyer-PFLUG, S. R... OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ivânia Terebinto Gaspar

Meyer-PFLUG, S. R... A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Vagney Palha de Miranda

Meyer-PFLUG, S. R... Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: LARA CRISTIANE DE ALCANTARA CINTRA RIBEIRO

Meyer-PFLUG, S. R... A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: HARYAN GONÇALVES DIAS

Meyer-PFLUG, S. R... Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: SANDRA MENDES GUIMARÃES

Meyer-PFLUG, S. R... Súmula Vinculante. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Emanuela Vieira de Araujo Schell

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: YANNE KATT TELES RODRIGUES

Meyer-PFLUG, S. R... PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS

Meyer-PFLUG, S. R... A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Edemilson Floriano Pedrini

Meyer-PFLUG, S. R... SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: NANCY APARECIDA NUNES TUBINO

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CASIMIRO DE ARAUJO NETO

Meyer-PFLUG, S. R... SIGILO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Diniz Afonso Barbosa Filho

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: IZABEL SOUSA EVORA

Meyer-PFLUG, S. R... O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernando Romero

Meyer-PFLUG, S. R... A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JOSIANE PRETTI

Meyer-PFLUG, S. R... DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FÁBIO YAMAGUCHI FARIA,

Meyer-PFLUG, S. R... Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARCELO CARLOS DE MELO

Meyer-PFLUG, S. R... A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: YANE DE AQUINO MELO

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO

Meyer-PFLUG, S. R... A LEI MARIA DA PENHA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA

Meyer-PFLUG, S. R... A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Rogério Leal Ferreira Duailibe

Meyer-PFLUG, S. R... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernanda Oliveira da Silva

Meyer-PFLUG, S. R... A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO

Meyer-PFLUG, S. R... DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Lívia Maria Dias de Sá Teles

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: JULIANA APARECIDA KASBURG

Meyer-PFLUG, S. R... A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Thiago Sanguanini

Meyer-PFLUG, S. R... A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Gabriel Rodrigues Santos da Paixão

Meyer-PFLUG, S. R... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Tabitha de Brida alberton

Meyer-PFLUG, S. R... O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Haroldo Meirelles Gomes Júnior

Meyer-PFLUG, S. R... Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA

Meyer-PFLUG, S. R... ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ROSELE DA SILVA ROCHA

Meyer-PFLUG, S. R... A observância do princípio da anterioridade na isenção pura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Mariana Vida Piedade

Meyer-PFLUG, S. R... APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Jefferson dos Anjos Barreto

Meyer-PFLUG, S. R... A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fabiana de Andrade Silva

Meyer-PFLUG, S. R... Decadência no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARCIO MEDINA NEVES

Meyer-PFLUG, S. R... O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE

Meyer-PFLUG, S. R... MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: FERNANDA MARIA ALVES MACHADO

Meyer-PFLUG, S. R... Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES

Meyer-PFLUG, S. R... Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA

Meyer-PFLUG, S. R... Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES

Meyer-PFLUG, S. R... AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Dione Isabel Rocha Stephanes

Meyer-PFLUG, S. R... A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Gislaine da Silva

Meyer-PFLUG, S. R... DA APLICAÇÃO DA LEI N. 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Lucas de Oliveira Morais

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Clarice Maria Cunha

Meyer-PFLUG, S. R... A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Andressa Mendes Nogueira

Meyer-PFLUG, S. R... Princípio da anterioridade e revogação de isenção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CHRISTIAN CARTER MANICA

Meyer-PFLUG, S. R... DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: José Fabiano Matos de Andrade

Meyer-PFLUG, S. R... A decadência no direito tributário brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fernando César de Souza

Meyer-PFLUG, S. R... Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Maria de Fatima da Silva dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R... A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: DALILA DE OLIVEIRA SILVA

Meyer-PFLUG, S. R... Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE

Meyer-PFLUG, S. R... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA

Meyer-PFLUG, S. R... O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR

Meyer-PFLUG, S. R... NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: MARIANA MIRANDA DEGREGORIO

Meyer-PFLUG, S. R... O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO

Meyer-PFLUG, S. R... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: CARLA DE SOUSA GOUVEIA

Meyer-PFLUG, S. R... SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: AURANI ALVES DE OLIVEIRA

Meyer-PFLUG, S. R... PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Caritas Borges Dourado

Meyer-PFLUG, S. R... A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Valdimir Haag Medeiros

Meyer-PFLUG, S. R... A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ?ABSTRATIVIZAÇÃO? DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL ? DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82.959/SP E DO RE 197.917/SP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Beatriz Oquendo Pontes

Meyer-PFLUG, S. R... A Efetivação Dos Direitos Sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Belise Matheus Salle

Meyer-PFLUG, S. R... Obstáculos ao aacesso à Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Bianca Branco Zeni

Meyer-PFLUG, S. R... Conselho Nacional De Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Clara Cardoso Machado

Meyer-PFLUG, S. R... Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Alessandra Gomes Loreto

Meyer-PFLUG, S. R... Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Brenda Podanosqui Pedreira

Meyer-PFLUG, S. R... A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Bruna Sandoval Gonçalves

Meyer-PFLUG, S. R... Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art. 52, X Da Cf.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Carine Cristina Plack

Meyer-PFLUG, S. R... Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Carlos Vinicius Do Amaral Escobar

Meyer-PFLUG, S. R... Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Cleyton Machado

Meyer-PFLUG, S. R... O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Genício Caliari Filho

Meyer-PFLUG, S. R... Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Adriana Rezende Fernandes

Meyer-PFLUG, S. R... Os limites da admissibilidade das provas no processo penal: uma questão de princípio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Bruno Cesar Pardal Martins

Meyer-PFLUG, S. R... A intervenção do judiciário nas políticas públicas para efetivar ao hipossuficiente o direito à saúde na constituição federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Lucia Risso Ribeiro

Meyer-PFLUG, S. R... Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ana Louise Holanda de Medeiros

Meyer-PFLUG, S. R... A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: CRISTINA DE BRITO CRUZ

Meyer-PFLUG, S. R... colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD

Meyer-PFLUG, S. R... Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Rafael de Paiva Canesin

Meyer-PFLUG, S. R... FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RENATO GAGLIARDI

Meyer-PFLUG, S. R... UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Cintia Magna das Neves

Meyer-PFLUG, S. R... O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Thiago Ramos Lages

Meyer-PFLUG, S. R... O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art. 5, XXXV, da CRFB/88. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: SYBELLE MORGANA MACENA BATINGA,

Meyer-PFLUG, S. R... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E AS MODALIDADES DE AÇÃO DO MODELO ATUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Regiane De Oliveira Bastos

Meyer-PFLUG, S. R... Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei n. 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Sandriane Neumann Senhorinha

Meyer-PFLUG, S. R... O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Caroline de Paula Pereira

Meyer-PFLUG, S. R... Mandado de Injunção: Meio Eficaz de Controle de Constitucionalidade?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fabiana Gomes Silvares

Meyer-PFLUG, S. R... Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Tatiana Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R... Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Thiago Lemos Bruni

Meyer-PFLUG, S. R... A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Vitor Campos Cavalcante

Meyer-PFLUG, S. R... Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA

Meyer-PFLUG, S. R... Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: VANESSA CEZAR LOUZEIRO

Meyer-PFLUG, S. R... LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera.

Aluno: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA OLIVEIRA

TERRA, R. L. S.;Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.. A inexigibilidade do título executivo judicial formado sob a égide de lei considerada posteriormente inconstitucional e o dogma da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Diogo Marques Machado

Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. A Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Letícia Carvalho Isomura

Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. O controle difuso no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Botta Tabach

Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Meios Registrários inibitórios da grade à execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Patricia Charin Queiroz de La Sala

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Alienação parental: um caso para a justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nádia Iris Cordeiro

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. A legitimidade para agir nas ações coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mônica Lane Staniak Scafuro

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. O princípio da celeridade processual e a atuação do juiz no processo civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Zilda de Melo Lima

Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Teoria Geral das provas no processo civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Priscila Thomé Bueno

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; TERRA, R. L. S.. Acesso à justiça e o juizado especial cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Maluf Jacob

Meyer-PFLUG, S. R..; TERRA, R. L. S.; PEGHINI, C.. Litigância de Má-fé. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alann Victor Vieira Moreira Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R... O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Wilson de Oliveira Bernardo

Meyer-PFLUG, S. R... Controle jurisdicional de políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Zoílo de Alencar Correia

Meyer-PFLUG, S. R... Direito fundamental à duração razoável do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Thiago Lemos Possas

Meyer-PFLUG, S. R... A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Andrea simone Lopes da Silva

Meyer-PFLUG, S. R... O princípio constitucional da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Adriano Pelúsio Melgaço Júnior

Meyer-PFLUG, S. R... Direitos humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ronaldo Moreira do Nascimento

Meyer-PFLUG, S. R... A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Rachel Lameu Bedeschi Salomão

Meyer-PFLUG, S. R... Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Suely Azevedo Xavier Freitas

Meyer-PFLUG, S. R... A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Valéria Cristina Trancoso Praseres

Meyer-PFLUG, S. R... A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R... Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto

Meyer-PFLUG, S. R... Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Quitéria de Souza Santos

Meyer-PFLUG, S. R... Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Roberta Novelli Vieira Lima

Meyer-PFLUG, S. R... O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Waldemar Negreiros Soares Junior

Meyer-PFLUG, S. R... A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Robertho Sebastião Peternelli Neto

Meyer-PFLUG, S. R... Princípio da individualização da pena eo tratamento conferido pelo STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Yve Almeida Leão

Meyer-PFLUG, S. R... Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Anderson Savignani

Meyer-PFLUG, S. R... Novos temas acerca do controle de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Adriana Melo Barros

Meyer-PFLUG, S. R... Arguição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Carolina Garcia de Almeida Paganelli

Meyer-PFLUG, S. R... CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: RENATA JOICE GOULART DA SILVA

Meyer-PFLUG, S. R... CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Maria Iara Marques da Câmara Bandeira

Meyer-PFLUG, S. R... O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: VANESSA APARECIDA COSTA BARONI

Meyer-PFLUG, S. R... Violação de correspondência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Roberto de Lara Salum

Meyer-PFLUG, S. R... Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Caroline de Queiroz Dantas

Meyer-PFLUG, S. R... Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Aline Bühler

Souza, João Ricardo Carvalho de;Meyer-PFLUG, S. R... Revisão constitucional no Brasil: uma análise critítico-processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Fromação, Treinamento e Aperfeiçoamento) - Câmara dos Deputados.

Aluno: Thaís Francisca de A Galliassi

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NAZAR, L.. A problemática do infanticídio enquanto crime privilegiado e autônomo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Auri Maria da Conceição Lopes

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NAZAR, L.. Os principais aspectos sobre o crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sebastiana Flores

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NAZAR, L.. Corrupção passiva sob seus principais aspectos. 2019 - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana de Melo Silva

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; NAZAR, L.. Feminicídio no Brasil. 2019 - Universidade Paulista.

Aluno: Mariana Santos quintiliano

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; NAZAR, L.. A figura do psicopata no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Célia Furtado

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. Síndrome da Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana Martins dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; LEITE, F. P. A.; MORANO, C. B. L.. Licitações - pregão eletronico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Aline Cardoso dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Poder de policia da vigilância sanitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Amanda Cristina Fernandes Honorato

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Competência da policia ostensiva para realizar a prevenção primária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernanda Rodrigues Saksida Galvão

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Licitação pública sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gabriela Fernanda Direito Duarte

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Controle Jurisdicional da discricionariedade administrativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Kaliny Barreto Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Pregão eletrônico no processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Selma Cristina da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. A desapropriação indireta a luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eliete da Silva Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; LEITE, F. P. A.; MORANO, C. B. L.. Aquisições públicas com economia: pregão eletrônica na prefeitura de são paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Higor Henrique Neubern de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; MORANO, C. B. L.; LEITE, F. P. A.. Licitação- pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gabriela Móia Soares

PEGHINI, C.; ARAUJO, F. T.;Meyer-PFLUG, S. R... A desapropriação judicial como forma de atendimento da função social da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lucca Ribeiro Fernandes

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ARAUJO, F. T.. A reincidência criminal: por que os egressos do sistema penitenciário voltam ao crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Gomes Mata Ribeiro

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ARAUJO, F. T.. Seguro Obrigatório- DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Felipe Lima Rodrigues

Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; SALES, J. P.. A educação basica e sua obrigatoriedade como passaporte para o futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cristiane Vieira Pascale

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.;COUTO, M. B.. Do abuso do direito de voto na assembléia geral de credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniel Pereira

Meyer-PFLUG, S. R..; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes; BENACCHIO, M.. compreensão contemporânea da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carine Victor Vilela

Meyer-PFLUG, S. R..TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.COUTO, M. B.. A morosidade do judicário como fato de limitação ao acesso à justiça: causas e sugestões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Gabriela Bahia Ribeiro

Meyer-PFLUG, S. R..TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.COUTO, M. B.. O fênomeno da judicialização da politica no sistema constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marco Aurélio Tadeu da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. O abuso do direito de recorrer no direito processual civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andréa Vasques Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.;COUTO, M. B.. Plano de recuperação judicial de empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Igor Cunha Souza

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.MAILLART, A. S.. Vida urbana: lixo e soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Guilherme Gregori Siqueria Dias

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. REgularização funciária em assentamentos urbanos à luz da Lei FEderal n. 11.977/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Priscilla Lacerda Silveira

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. A união estável e a sucessão legitima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Elaine Cristina Dambinskas

COSTA, D. C.; PEGHINI, C.;Meyer-PFLUG, S. R... Comércio eletrônico: aplicação da legislação consumerista brasileira e de outras normas alternativas de defesa do consumidor nas relações de consumo via internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Henrique Ishibashi

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, S. P.; TAKOI, S. M.. O Requerimento administrativo como caracterizador do interesse de agir e o acesso à ordem jurídica justa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Juliana Pereira da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, S. P.; CALMON, D.. Soberania do Estado: Interpretações e Reflexões acerca de seus limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Augusto Kodama Westphal

Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; PEGHINI, C.. A paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Larisssa Pinheiro Kaneko

Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; PEGHINI, C.. Adoção como forma de atendimento ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Natalia Aparecida Norberto

Meyer-PFLUG, S. R..MAILLART, A. S.COUTO, M. B.. Mediação no direito empresarial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pâmela dos Santos Sá

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.MAILLART, A. S.. Possibilidade de aborto em fetos anencefálicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristina A

Meyer-PFLUG, S. R..; GUIMARAES, M. L. B. T. V.. Soares Pereira.Inversão do ônus da prova em fato constitutivo do direito do autor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sandra Alves da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; CASAGRANDE, D. A.; PASSARELI, E.. O conflito de competência na instauração de inquérito policial na apuração dos crimes dolosos contra vida civil, praticados por militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: MARINA AP

Meyer-PFLUG, S. R..; PASSARELI, E.; CASAGRANDE, D. A.. T S Colalto.As majorantes no crime de roubo e a arma de fogo inócua análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lia Cruz Moura

Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Breves Comentários ao sistema de registro de preços na legislação paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luis Felipe Cimino Pennacchi

Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; Cambler, Everaldo Augusto. Aplicabilidade do recurso de apelação por instrumento no proceso civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Roberta Chiecco Toledo Savazzi

Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. A obrigação de alimentos como direito personalíssimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriela Barchin Crema

Meyer-PFLUG, S. R..; CONTIPELLI, E. P.; JORGE, P. A. L.. A aplicação do princípio do devido processo legal no processo tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: SHEILA GOMES DE OLIVEIRA

Meyer-PFLUG, S. R..; NASCIMENTO, F. J.; PEGHINI, C.. Proteção jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; COLTRO, A. C. M.. Direitos fundamentais: conceito e evolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciana Desirré Ferreira Caixeta Marques da Rocha

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Responsabilidade Extracontratual do Estado à luz dos fundamentos e garantias da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eliana Inêz da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. Direito de igualdade X cotas nas universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodolfo Milhomem Batista

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. O narcotráfico no Brasil e a lei do tiro destrutivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Natalia Lais Santos Pinto

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; ANTONACCI, A. T.. A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Julio César de Ângelo

Meyer-PFLUG, S. R..; ANTONACCI, A. T.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Função Social do Contrato e abuso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Larisse de Moyses

Meyer-PFLUG, S. R..; CASAGRANDE, D. A.; PASSARELI, E.. Interrupção da gravidez da gestante de estupro à luz do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Uilian Carlos Barbosa de Carvalho

Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; NASCIMENTO, R. C.. Princípio da insignificância: aplicabilidade em face dos crimes de descaminho e contrabando, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Thiago Soares

Meyer-PFLUG, S. R..; OLIVEIRA, Paulo Rogério de; NASCIMENTO, R. C.. O princípio da eficiência e a utilização do sistema de registro de preçõs nas aquisições de bens e serviços pela administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alexandre da Costa

Meyer-PFLUG, S. R..; NASCIMENTO, R. C.; OLIVEIRA, Paulo Rogério de. Quebra do sigilo bancário no processo administrativo conflitos entre princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alice de Oliveira Martins

Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.; BUSHATSKY, D.. Precatório Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rosiléa Fernandes Maciel

BUSHATSKY, D.;Meyer-PFLUG, S. R..; PEGHINI, C.. Arbitragem e Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Sandra Caparelli Takeishi

Meyer-PFLUG, S. R..; COSTA, D. C.; PEGHINI, C.. Aspectos gerais sobre a multa cominatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vinicius José Souza Rocha

COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.;Meyer-PFLUG, S. R... Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mário Calixto dos Reis

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.. A constitucionalidade das patentes ?pipeline?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Felipe Barbosa Toscanelli

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.; PERES, V. M. S. M.. Direito à educação do menor morador de rua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jefferson Pomini

Meyer-PFLUG, S. R..; PERES, V. M. S. M.;COUTO, M. B.. Propaganda política partidária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raffaela Freire

PORFIRIO, D.; SILVA, V. D.; ZERBINI, R.;Meyer-PFLUG, S. R... o direito de não produzir provas contra si mesmo nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Francisco José Fernandes da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Leite, George Lopes; ZACKSEVSKI, C.. Princípio do contraditório e ampla defesa no procedimento de sindicância no âmbito do corpo de bombeiros militar do distrito federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Sieglinda Cláudia Guerrino Loureiro

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Considerações acerca da imprescritibilidade do direito de ressarcimento de danos ao erário, decorrentes da prática de atos ilícitos - 5 do art. 37 da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcello Morocini Pettená

Meyer-PFLUG, S. R..; SEIGNOUR, G.; DUARTE, E. C. P.. Inaplicabilidade da Lei n. 8.072/90 aos crimes militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Raissa Saback Maltez Gurgel

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos após a emenda constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Caroline Maneschy Carvalho

DUARTE, E. C. P.;Meyer-PFLUG, S. R..; VELOSO FILHO, J. C.. Assédio Moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregadorem face da ausência de amparo legal específico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Priscila Alves de Araujo

Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; MARTINS, L. A.. A deficiência auditiva e o direito de acessibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: JULIANA PAZ LANDIM

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.; SILVA, V. D.. Direito à vida versus direito à liberdade: uma análise da eutanásia a luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rosilene Araújo Veras

Meyer-PFLUG, S. R..; AFFIUNE, A. C.; RIBEIRO, M. M. C.. O trabalho como direito humano fundamental e a efetividade da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carolina Noura de Moraes Rego

Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Carvalho, Paulo Gustavo. A Reclamação Constitucional para garantir a autoridade dos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alcio Passaglia

Meyer-PFLUG, S. R..; RAMOS, B.; MARTINS, L. A.. A cláusula penal no contrato de atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carolina Costa Melo

Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Binder, César. O efeito vinvulante dos fundamentos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Felipe Ribeiro do Nascimento

Meyer-PFLUG, S. R..; Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. Reforma Psiquiátrica: análise das políticas públicas e das garantias dos direitos do portador de transtorno mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: GABRIELA DA SILVA MELO

Meyer-PFLUG, S. R..NEVES, M. B. B.; SILVA, C. C. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Letícia Daniel dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; GARCIA, L. E.; BORGES, I. C. P.. Publicidade na internet e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carolina Guimaraes Parreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Acyoli Neto, Luiz Patury; Barbosa, Frederico. Direito Previdenciário: Avaliando a relação entre pobreza e previdência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Antonina de Jesus Frazão

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; MELLO, R. P.. A participação do amicus curiae no proceso de controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Fernando dos Santos Moniz Junior

Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque;Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro. O direito a observação do dia de descanso àluz da liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Erika Carneiro Horst

Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.; Lisboa, Carolina. Medidas provisórias: característicase transformações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cláudia Maria Leite Dantas da Costa

Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. O Nepotismo no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Pablo Henrique Tancredi de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de. O sistema eleitoral no Brasil: omodelo atual e as novas perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Renata Nascimento Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Carvalho, Paulo Gustavo. Participação da sociedade na súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jodilde Leite Chaul

Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Carvalho, Paulo Gustavo. Conselho Nacional de Justiça: missão constitucional e possíveis conflitos de atribuições com o Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Vieira Mendonça

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. A ilegalidade da Súmula Vinculente n.11: aspectos formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fabio Vinicius Miranda Batista

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. Limitação do poder de polícia judiciária através da súmula vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kamila Rodrigues Rosenda

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. O uso indevido de medidas provisórias e na usurpação da função legislativa pelo Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Felipe Oliveira Pacheco

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. A reserva do possível como condicionante de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Danilo Xavier Toledo

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. A transcendência dos motivos determinantes para o controle difuso constitucional: o caso da reclamação constitucional 4.335/AC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Virgínia de Aráujo Costa Batista

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alexandre Romão

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Noleto, Mauro. O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n.4 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: LIVIA MARIA MARQUES MELO

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, V. D.;NEVES, M. B. B.. Da imunidade tributária das entidade beneficientes de assistencia social: uma abordagem atual das condições e e aspectos do instituto consticional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Débora de Moura Pires

Meyer-PFLUG, S. R..; Noleto, Mauro; Acyoli Neto, Luiz Patury. Análise do funcionamento do lobby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thaís Meirelles de Sousa Maia

Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.; Acyoli Neto, Luiz Patury. A ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Código Penal brasileiro e no anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rafael Ferreira Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.; SANTOS, D. P. F.. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alexandre da Conceição Casemiro

Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.; Souza, João Ricardo Carvalho de. SúmulaVinculante e o engessamento do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Amadeu Alves de Caravalho Júnior

Souza, João Ricardo Carvalho de;Meyer-PFLUG, S. R... Limites ao sobrestamento de pauta na visão da Câmara dos Deputados - uma interpretação pragmática (in)constitucionala do 6 do art. 62 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Huarla Veiga Santana

Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.. O Acordo jurídico Brasil-Vaticano: uma análise crítica da laicidade do Estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jean Alan de Araujo Carvalho

Meyer-PFLUG, S. R..; MOLD, C. F.. Dano Moral no adultério. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Edson Paulo Pacheco Dutra Júnior

Meyer-PFLUG, S. R..; CASTRO, Marcelo de Medeiros. A Inconstitucionalidade Da Lei De Recursos Repetitivos À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José de Jesus Silva Moreira Sobrinho

Almeida, Salomão;Meyer-PFLUG, S. R..; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. A criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa: ?Pela aplicabilidade integral da Lei de improbidade administrativa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camila Alves de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Salomão Almeida; SILVA, V. D.. Os efeitos jurídicos dos contratos de comercialização de energia no ambiente regular CCEAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.; VARELLA, M. D.. O Supremo Tribunal Federal e a internacionalização do direito constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luiz Felipe de Figueiredo

Meyer-PFLUG, S. R..; CASTRO, Marcelo de Medeiros. Perspectiva da Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Arlene Marques Queiroz

Meyer-PFLUG, S. R..; SANTOS, D. P. F.. O direito à razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mayana Coelho Martins

Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. A eficácia dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União: limites ao controle judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gabriel Lopes Luna Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor através da multa astreinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Raul Bastos Damaceno

Meyer-PFLUG, S. R..; SIMOES, L. C.. A natureza das leis distritais declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Clarissa Pacheco Ramos

LEAL, Saul Tourinho;Meyer-PFLUG, S. R..; VALE, C. F.. Asúmula vinculante é considerada uma função atípicado judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rosenely Dutra de Dórea

Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho; VALE, C. F.. A liberdade de informação versus o direito à imagem nas investigações criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: WALERIA CARLOS DA SILVA

Acyoli Neto, Luiz Patury; SILVA, V. D.;Meyer-PFLUG, S. R... Direito de superfície: um meio de superação para ocupação de terras no distrito federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Humberto Gomes da Silva

Oliveira, João;Meyer-PFLUG, S. R... Imunidade parlamentar: origem, finalidade e o abuso de prerrogativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sônia Maria de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Barbosa, Frederico. Política de cotas para negros nas universidades públicas: autodeclaração e problemática sociojurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alessandra Nogueira Bezerra

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; FAVETTI, R. T.. Técnica legislativa e a mitigação do princípio da presunção de conhecimento das normas jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Alencar Rodrigues

Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter;Meyer-PFLUG, S. R... Quebra de sigilo bancário pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Juliana Dias Guerra Ferreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; MELLO, R. P.. A Responsabilidade dos prefeitos de acordo com a lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Renata Filgueira Costa

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; REIS, M. S.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002 quando da não equiparação do companheiro ao cônjuge no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: David Abdala Nogueira

Barbosa, Salomão Almeida; MALARD, N.;Meyer-PFLUG, S. R... Inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia do pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Vinicius Machado Guimarães

PAULA, G. R.;Meyer-PFLUG, S. R... Testemunhas de Jeová no ordenamento jurídico: conlfito de prevalência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios

PAULA, G. R.;Meyer-PFLUG, S. R... Súmula vinculante: sua inserção no ordenamento jurídico positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bruna Galbinski de oliveira Castro

PORFIRIO, D.;Meyer-PFLUG, S. R..; SAUERBONN, S.; KRAUSPENHAR, R.. Guarda compartilhada: as vantagens da implementação do novo modelo de responsabilidade parental à luz da psicologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Eugenio Roberto de Oliveira Carvalho

Lisboa, Carolina; MELLO, R. P.;Meyer-PFLUG, S. R... Responsabilidade administrativa, cívil e penal ao agente público ímprobo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lorena Maria Peres Nogueira

Meyer-PFLUG, S. R..; PEREIRA, R. N.; Da silva, Christine Oliveira Peter. A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Magali Guedes de Magela Moura

Apostolova, Bistra;Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Frederico. A aplicabilidade da lei de cultura como política pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carolina Nogueira Lannes

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MELLO, R. P.;Meyer-PFLUG, S. R... Os entraves constitucionais brasileiros a uma integração regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luiz Fabricio Vieira Neto

MELLO, R. P.; PEREIRA, R. N.;Meyer-PFLUG, S. R... A responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Suellen Rego Alves Vilanova

MELLO, R. P.; Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R... Poder de reforma: a (in) constitucionalidade da ampliação da competência do Poder constituinte derivado na criação de uma nova revisão à Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fabiana Miranda Melis Vanderlei

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PEREIRA, R. N.;Meyer-PFLUG, S. R..; CHAIB, A. N.. A caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Antonio Carlos Ayrosa Rosiere Júnior

SILVA, V. D.; MELLO, R. P.;Meyer-PFLUG, S. R..; Abreu, Luiz Eduardo. A não aplicação da norma face ao Estado de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa

Meyer-PFLUG, S. R..; PORFIRIO, D.; Amaral, José Levi; GUERRA, G. R.. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito: a concessão de medidas judiciais em favor de testemunhas convocadas a depor, resguardando seu direito ao silêncio, traz prejuízo à apuração da verdade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Larissa Caetano Mizutani

MARC, R.; ABREU, L. E. L.;Meyer-PFLUG, S. R... A cultura in litem: Análise de três casos sobre o tratamento da diferença cultural a partir da ótica judiciária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Vieira Freitas Lima

NUNES, L. R. L. S.;Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; CHAIB, A. N.. Comércio Internacional, direitos humanos e o meio ambiente: Interferência do Comércio internacional no direito ao desenvolvimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thiago Barrros Horsth

Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.; Carvalho, Paulo Gustavo. Reclamação constitucional: e a transcendência do efeito vinculante aos fundamentos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Érika Regina A

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Nascimento, Sandra. Albuquerque.O alcance do direito à ampla defesa nos procedimentos investigatórios das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thiago de Araujo Macieira Manzoni

Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.; Da silva, Christine Oliveira Peter. Princípio de pribição de retrocesso social: seu reconhecimento e aplicabilidade no contexto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Pedro Araujo Costa

SEIGNOUR, G.; Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R... Investigação direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Amanda Pereira Borges

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos ilícitos reconhecidos no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jessica da Silva Rodrigues

Meyer-PFLUG, S. R..; AZEVEDO, R. L.;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MELLO, R. P.. O cotrole jurisdicional do ato disciplinar militar no âmbito das Forças Armadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Renata de Souza Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Carvalho, Paulo Gustavo. O Estatuto do idoso como meio efetivo de seus direitos e suas garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Guilherme Gomes Pedrosa Schimin

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA, G. R.; SEIGNOUR, G.. Autonomia do Ministério Público e improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: GUSTAVO NERY E SILVA

Meyer-PFLUG, S. R..; RIGHI, S. H. A.; FERREIRA, W.. O controle externo no Brasil - as competências constitucionais do TCU e a eficácia de suas decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: WALB LENARD CESAR CORDEIRO

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. O direito de acesso à justiça e a defensoria pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Elisa de Sousa Ribeiro

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, V. D.;Meyer-PFLUG, S. R... Democracia regional: o parlamento do mercosul e a abertura de novos espaços de participação para a sociedade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Raphael Spyere do Nascimento

Barbosa, Salomão Almeida; Amaral, José Levi;Meyer-PFLUG, S. R... O poder de polícia e as autarquias corporativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luana Lima Freitas

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA, G. R.; Carvalho, Paulo Gustavo. A imunidade forma e a impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional n. 35/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Giovanni Fialho Netto Junior

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; GUERRA, G. R.. As conseqüências da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Diogo Osório Licas da Conceição

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Amicus Curiae. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Cleuson Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. A inimputabilidade penal do art.228 da CF/88 como cláusula pétrea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jader Luciano Santos Almeida

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. O direito constitucional e universal à vida, à saúde e ao meio ambiente das gerações atuais e futuras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Claudia Borges de Oliveira

Tomazette, Marlon; ANNES, L. W.;Meyer-PFLUG, S. R... A incidência da COFINS nas sociedades civis de prestação de serviços profissionais: a validade da isenção da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Andrei Resende Margotti

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; VIDIGAL, E.. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camila Leite Bezerra

Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.; MACEDO, A. P.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análise da constitucionalidade da Lei Federal n. 9.882/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Maria Portela Albuquerque

Meyer-PFLUG, S. R..; PAULA, G. R.. O dano moral e o direito à informação jornalística: a análise do caso da "Escola de educação infantil BASE". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carin Ariela Rodrigues Maynhone

Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; FREITAS FILHO, R.. A possibilidade de concretização das políticas públicas pelo STF à luz das teorias de Alexy e Canotilho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cristiano Caiado de Acioli

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MENICUCCI, S.; SILVA, C. C. S.. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional n. 45 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camila Pinheiro dos Santos

MELLO, R. P.;Meyer-PFLUG, S. R..; SIMON, H. S.. Mandado de Injunção: proteção judicial contra omissão legislativa e os efeitos da decisão concessiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ednelle Marques Imay

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; ABREU, P.. Medida provisória: modelo atual e modelo da proposta de emenda constitucional n. 45 511/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Lourenço Faillace

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; GOMES, D. A. V. N.. A medida provisória e o controle de constitucionalidade de normas orçamentárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Victor de Carvalho Mendonca

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. A cláusula de repercussão geral e a racionalização da prestação jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal. 2008 - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rossana do Amaral

Meyer-PFLUG, S. R..; QUEIROZ, P. S.; BASTOS, M. V. R.. O foro privilegiado nos Tribunais Superiores: Garantia de direitos ou certeza de impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kayo José Miranda Leite

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; SILVA, C. C. S.. A tendência de abstrativicação do controle concreto de constitucionalidade: questões jurisprudênciais, a objetivação do recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thiago Martins Lopes

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. Controle de constitucionalidade: transcendênia dos motivos determinantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cláudia Aparecida LKessa da Cunha Canto

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; MELLO, R. P.. Decoro Parlamentar: definição a partir das decisões de perda de mandato no Congresso Nacional brasileiro entre 2003 e 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rodrigo da Silva Pedreira

Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, P.; GARCIA, L. E.. A infidelidade partidária e a perda de mandato do parlamentar eleito pelo sistema proporcional da lista aberta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Érlon Amoras Collares de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; VARELLA, M. D.. Tratados de direitos humanos face à Emenda Constitucional n. 45 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Graziany Marques dos Reis

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi. Proposta de Emenda à Constituição n. 511, de 2005: avanços e retrocessos no atual regime democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: FABIANO DA SILVA NUNES

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; SILVA, V. D.. Medidas provisórias: desrespeito à separação dos poderes ou ao processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gislaine Amália A

Meyer-PFLUG, S. R..; FERREIRA, W.. V. Montes.A recusa das Testemunhas de Jeová a tratamentos hemoterápicos com fundamento na CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ruth Fernandes Figueiró

Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho. Análise dos Direitos Individuais em face da definição de prazos de carência em planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Vitor Casanova Camargo

Meyer-PFLUG, S. R..; MALARD, N.; FAVETTI, R. T.. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social- BNDES: incentivos a projetos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Adriane Braz das Neves

GOMES, D. A. V. N.;Meyer-PFLUG, S. R..; PRADO, G.. O cabimento de habeas corpus em matéria penal militar: reflexões sobre o artigo 142, 2 da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rafael Gonçalves Marimon

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, C. C. S.; Lisboa, Carolina. Os entraves da internacionalização dos tratados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Ramos Janique de Matos

Meyer-PFLUG, S. R..; LEAL, Saul Tourinho. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e sua criação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Camilo Franco Sales

Meyer-PFLUG, S. R..; CHAGAS, D. M. S.. A perda do cargo do servidor público estável por insuficiência de desempenho: regulamentar é preciso (art. 41, 1, III, da Constituição Federal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Cláudia Anbank

Meyer-PFLUG, S. R..; VASQUEZ, A.. A Lei Maria da Penha n. 11.343/06 constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Barreto Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; ZERBINI, R.. Histórico Constitucional do Direito Sanitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Débora Montanez Rocha

Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcela Lameira da Silva Rocha

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. Controle judicial do processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Redivaldo Dias Barbosa

Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.; MELLO, R. P.. Liberdade de imprensa ou invasão de privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Ramirez Carvalho Amorelli Ribeiro Pereira

NEVES, M. B. B.Meyer-PFLUG, S. R..; SILVA, C. C. S.;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. As primeiras dicotomias do regimento interno do parlamento do mercosul: representação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thiago Serrat de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..NEVES, M. B. B.; SILVA, C. C. S.. S recepção de tratados sobre direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carla Pires de Melo Calheiros

Meyer-PFLUG, S. R..; PAULA, G. R.. Infringência aos princípios da segurança jurídica e coisa julgada no caso da COFINS pelo guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal e o efeito modular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo

MELLO, R. P.; Nascimento, Sandra;Meyer-PFLUG, S. R... Interpretação constitucional no caso da colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e não-discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marina Figueiredo Holanda Amantéa

Lisboa, Carolina; Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R... Efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade e na súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Clarissa Serpa de Souza

Juliani, Cristiano Reis; Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R... A Reforma do poder de reforma: considerações acerca da possibilidade de alteração do art. 60 em face das limitações materiais implícitas ao poder de emenda constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alex Henrique da Costa Magalhães

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Da silva, Christine Oliveira Peter. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ulisses Rapasi

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Oliveira, João. As políticas públicas e a revisão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jáder de Oliveira Júnior

Amaral, José Levi;Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter. Proposta de revisão constitucional por meio de emenda à constituição: possibilidade de o constituinte derivado ampliar suas atribuições e incluir revisão constitucional não prevista no texto original. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lucimara de Sousa Barros

FERNANDES, M. H.;Meyer-PFLUG, S. R..; SALLES, F.. Compartilhar a guarda na separação litigiosa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SILVA, V. D.. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jucemara Castro Velloso

Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Barbosa, Salomão Almeida. Reponsabilidade civil do estado por condutas omissivas do banco central do brasil que impliquem danos ao direito de crédito dos clientes de instituições financeiras em situação de insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Mariana de Siqueira Almeida Reis

Acyoli Neto, Luiz Patury; Abreu, Luiz Eduardo;Meyer-PFLUG, S. R... O fato determinado na CPI dos bingos: uma abordagem jurídico-sociológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fábio Silva Costa

Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Oliveira, João. Aspectos da obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bianca dos Anjos Bezerra

Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Carvalho, Paulo Gustavo. A súmula vinculante e a garantia constitucional da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fernando Antônio da Silva Falcão

Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Guerra Fiscal: problemática e solução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Daniela Fonseca de Santana

Nóbrega, Livâna; Almeida, Salomão;Meyer-PFLUG, S. R... Serviços públicos essenciais: suspensão em seu fornecimento por inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luciane Moreschi Mariano

Da silva, Christine Oliveira Peter;Meyer-PFLUG, S. R..; FREITAS FILHO, R.. Direito do consumidor como direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Acrísio Pereira de Sá

Binder, César;Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.. A limitação da possibilidade de lance em sede de pregão presencial e eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bernadete Hulek Cortez

Lisboa, Carolina; Juliani, Cristiano Reis;Meyer-PFLUG, S. R... A constitucionalidade de atos estatais de cunho religioso: o crucifixo nas dependências e órgãos do Poder Público e os feriados religiosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Guisla Kenny de Almeida Rodrigues Aráujo Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; LIMA, C. S. A. E.. O salário mínimo: uma abrodagem constitucional, econômica e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Márcia Marques Costa

Meyer-PFLUG, S. R..; GODOY, A.. A eutanásia e o direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro

GODOY, A.;Meyer-PFLUG, S. R... Poderes e limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Layla Dias Magalhães

Souza, João Ricardo Carvalho de;Meyer-PFLUG, S. R... A crise da supremacia da constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.

Aluno: Janeth Aparecida Dias de Melo

Meyer-PFLUG, S. R..; RAMOS, P. N.. Símbolos religiosos em edifícios públicos: um desafio à laicidade do estado republicano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.

Aluno: Gabriella Navarro de Azevedo Pinheiro

Barbosa, Frederico; Da silva, Christine Oliveira Peter;Meyer-PFLUG, S. R... Uma análise do sistema de cotas nas universidades brasileiras à luz da doutrina de Ronald Dworkin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Dayane de Oliveira Martins

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Lisboa, Carolina. Os efeitos das decisões em sede de jurisdição constitucional: diferenças e semelhanças entre a eficácia erga omnes e o efeito vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camilla Del ´Isola e Diniz

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Almeida, Salomão. O controle de constitucionalidade da medida provisória que abre crédito extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Demontiê Alves Batista Filho

Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.; Carvalho, Paulo Gustavo. O voto de legenda em face das estruturas político-partidárias brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alexandre Carvalho da Silva

AZEVEDO, R. L.; GONTIJO, A.;Meyer-PFLUG, S. R... A greve do soldado: possibilidade de direito ou primado de revolta?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maíra Rangel Santos

Da silva, Christine Oliveira Peter; GONTIJO, A.;Meyer-PFLUG, S. R... O Estado Democrático de Direito e a eficácia dos direitos sociais: breves considerações acerca da proibição de retrocesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: FABIANA DA CUNHA CÉSAR

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Oliveira, João. O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Emerson Akika Okamura

Oliveira, João; Horbach, Carlos;Meyer-PFLUG, S. R... Sistema de REgistro de Preços: Temas controversos na Adesão a Atas de registros de preços para aquisição de material de consumo com entrega imediata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maria Isabel Garbin Arlanch

MACEDO, A. P.;Meyer-PFLUG, S. R..; FAVETTI, R. T.. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: MARCIO MENDES SOARES

Barreto, Marcelo de Barros; Rocha, Gustavo do Valie;Meyer-PFLUG, S. R... A Resolução dos contratos de incorporação imobiliária e o quantum de devolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rivaldo de Carvalho Araújo

GONTIJO, A.;Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. A soberania popular e a decisão do TSE no caso Rosinha Mateus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva

Barbosa, Salomão Almeida;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães TeixeiraMeyer-PFLUG, S. R... O voto distrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcela Fernendes Muniz de Melo

Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... O poder constituinte na União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cenyara Saraiva Sena

Souza Júnior, Antônio Humberto; Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R... Conselho Nacional de Justiça: A limitação constitucional de suas resoluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fabricio Matus

Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R..; CARVALHO, M.. Recorribilidade das decisões que concedem ou negam medida liminar em mandado de segurança originário de tribunal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Raquel Magalhães Lopes

Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Medida provisória: a deficiência da emenda constitucional n. 32/01 e propostas de aperfeiçoamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Márcio Morais de Sousa

Amaral, José Levi; Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R... O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e a ação declaratória de constitucionalidade n. 12. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rozilma Oliveira da Hora

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Da silva, Christine Oliveira Peter. Direito do idoso como um direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gilberto José dos Passos Júnior

Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R... As políticas brasileiras de cotas para acesso ao ensino superior e o princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana da Cunha Gouvêa Costa

Carvalho, Paulo Gustavo; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Perspectiva constitucional da boa-fé objetiva à luz da eficácia mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rui Eduardo Silva de Oliveira

Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter;Meyer-PFLUG, S. R... A separação dos poderes: sua dimensão político-social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcelo Aires Ferreira

Juliani, Cristiano Reis;Meyer-PFLUG, S. R... O princípio da proporcionalidade e a fundamentação das decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Inaldo de Vasconcelos Soares

Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João. Os crimes contra a administração pública e a aplicação da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fernanda de Holanda Paiva Nunes

Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Contingenciamento de recursos do fundo penitenciário nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Daniel Moreira de Carvalho

Amaral, José Levi; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... A compreensão jurisprudencial do mandado de injunção e uma possível nova perspectiva para os efeitos desse writ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Mariana Vasconcelos Dias

FAVETTI, R. T.; Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R... A importância da resolução do senado federal no controle difuso de constitucionalidade em face da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Claudia de Oliveira

NUNES, L. R. L. S.;Meyer-PFLUG, S. R..; SCHMIDT, L.. A efetividade da lei de crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Suzanne Sousa Costa

Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O princípio da moralidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Andréa da Costa Oliveira

Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Da possibilidade constitucional de uma nova revisão da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: SARAH JULIANA DA CUNHA

Tiveron, Raquel; SALLES, F.;Meyer-PFLUG, S. R... A maioridade penal na constituição federal brasileira como cláusula pétrea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Sandra de Camargo Ciucci

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Lisboa, Carolina. Colisão de direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Omar Sebba de Andrade

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; MEDEIROS, J. L. R.. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Furtado Vieira

Abreu, Luiz Eduardo; Barbosa, Frederico;Meyer-PFLUG, S. R... Os limites do diálogo: direito, política e linguagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Mariana Fonseca Mesquita

Barbosa, Frederico;Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca. O racismo no Brasil e o caso Sigfried Ellwanger. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Daniel Nogueira Rechia

Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... A eficácia dos direitos fundamentais frente ás relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Ricardo Tancredo Gonçalves

SEIGNOUR, G.; FAVETTI, R. T.;Meyer-PFLUG, S. R... O sistema eleitoral brasileiro: a legitimidade e a representatividade do candidato eleito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luciana Almeida Cavalcante

Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... Os limites implícitos do poder reformador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marina Costa Pimentel

Lisboa, Carolina; Nascimento, Sandra;Meyer-PFLUG, S. R... O direito de imagem à pessoa pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paloma Lopes de Barros

Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R..; GONTIJO, A.;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; DOMINGUES, L. F.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique de Oliveira Lopes

Leal, Roger Stiefelmann; Juliani, Cristiano Reis; GONTIJO, A.; LIMA, C. S. A. E.;Meyer-PFLUG, S. R... Mandado de Segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do apagão aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maria José de Almeida Rosa

Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Porto, Inês da Fonseca. A concessão de tutela antecipada para transfundir sangue em pacientes testemunhas de jeová é constitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camila de Figueiredo Aquino

Horbach, Carlos;Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina. A distinção entre a responsabilidade por ato de improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: os regimes da Lei n. 8.429/92 e da Lei n. 1.079/50 e suas especificidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Daniela Mendonça Queiroz

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; DOMINGUES, L. F.; SILVA, V. D.. Previdência no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo César Bernardes Filhi

Meyer-PFLUG, S. R..; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Brasileiros ou apátridas: situação dos nascidos no exeterio após emenda constitucional de revisão n. 3 de 1994. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.

Aluno: Hogla da Silva Bueno

Meyer-PFLUG, S. R... Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília.

Aluno: Paula de Araujo Pinto Teixeira

Juliani, Cristiano Reis; Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R... A via administrativa como condição para a vida judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kamila Morato de Oliveira

Lisboa, Carolina; Juliani, Cristiano Reis;Meyer-PFLUG, S. R... Do Poder constituinte evolutivo: ampliação dos limites do poder constituinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Erenildes Duarte Silva

REGO, Bruno Noura de Moraes;Meyer-PFLUG, S. R... Imunidade parlamentar no âmbito do direito material: perda do mandato pela quebra do decoro parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luciana de Carvalho P

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Meyer-PFLUG, S. R... Borges.Artigo 285-A do Código de processo civil: aplicabilidade e constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sérgio Maurício Ribeiro

REGO, Bruno Noura de Moraes;Meyer-PFLUG, S. R... O controle de constitucionalidade pelo recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Wanessa de Souza Rios

REGO, Bruno Noura de Moraes;Meyer-PFLUG, S. R... A inconstitucionalidade da PEC 157/2003 que propõe uma revisão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Anderson Lousan do Nascimento Poubel

SILVA, V. D.; MANZAN, L. S.;Meyer-PFLUG, S. R... Limitações procedimentais às medidas provisórias em face da emenda constitucional n. 32 de 2001, e da resolução n.1, de 2002, do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Andre Afonso de Almeida Rocha

Juliani, Cristiano Reis; MACEDO, A. P.;Meyer-PFLUG, S. R... Amicus Curiae na súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gabriela Gonzaga Moreira

Juliani, Cristiano Reis; Nóbrega, Livâna;Meyer-PFLUG, S. R... A Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: LUDMILA LUZ CUNHA DE CARVALHO

VELOSO FILHO, J. C.;Meyer-PFLUG, S. R..; FLAUZINA, A. L. P.. A ineficácia do ssitema penal à luz da Teoria criminológica do Labelling Approach. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marina Moreira Serra de Souza

Barbosa, Salomão Almeida; GONTIJO, A.; Horbach, Carlos;Meyer-PFLUG, S. R... Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Flávio José Barbosa de Alencastro

Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann. O voto secreto do parlamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rachel Silveira Dovera

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; VELLOSO, C. M. S.. O sistema eleitoral brasileiro e o problema da representatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Larissa Baldez Campos de Souza

Horbach, Carlos;Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter. Eficácia irradiante da hermenêutica dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thiago Piñero Miranda

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Da silva, Christine Oliveira Peter. Ação de impugnação de mandato eletivo: discussão sobre o rito da Lei Complementar n. 64/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Neuma Durmont de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leal, Roger Stiefelmann. A aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Roque José Rodrigues Lage

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. A eficácia do decreto autônomo no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: André Ribeiro Ferreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. O Conselho Nacional de Justiça e os Conselhos Estaduais de Justiça: considerações acerca da jurisprudência dp STF particularmente sobre o princípio da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: DANIELLE FREITAS PAULINO

Meyer-PFLUG, S. R..; Nascimento, Sandra; Porto, Inês da Fonseca. Condições de efetividade das disposições de proteção aos direitos humanos dos idosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bianca Botelho Puntel

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Oliveira, João. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos e abrangência de sua incidência ao terceiro não-usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Graziela de Brito Ataíde Suguieda

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. O princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fernanda Marina Oga

Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Amaral, José Levi. Manutenção das Relações jurídicas no caso de perda de eficácia de medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Dayanna Barreira de O

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Carvalho, Paulo Gustavo. dos Reis.O Conflito de direitos fundamentais e a recusa do tratamento transfusional pelas testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Reutson Campos Lima

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Nóbrega, Livâna. A responsabilidade do estado no erro do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luciana Stacciarini Rocha Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Leal, Roger Stiefelmann. A natureza política das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Edlene Santos da Trindade

Meyer-PFLUG, S. R..; Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. Análise jurídica da gravidez anencefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: ERIKA CHANTAL LOPES PEREIRA

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Amaral, José Levi. O conflito de direito fundamentais no caso do aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Giselle de Oliveira Coutinho

Meyer-PFLUG, S. R..; Abreu, Luiz Eduardo; Acyoli Neto, Luiz Patury. Comissões parlamentares de inquérito: a estrutura deficitária e o peso da verdade nas intervenções do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Aelxander Pinheiro Paschoal

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Nóbrega, Livâna. Parecerias Público-privadas: aspectos jurídicos da responsabilidade fiscal do Estado na contratação de parceiros privados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcus Estêvão Sousa Lopes

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Barbosa, Salomão Almeida. Responsabilidade das concessionárias prestadoras de serviços públicos por danos ocasionados a terceiros não-usuários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rafael de Jesus Oliveira Braga

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter. Comunicação Judiciária: uma experiência junto ao STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Talita Barbosa Cabral

Meyer-PFLUG, S. R..; Lisboa, Carolina; Da silva, Christine Oliveira Peter. Colisão do direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à informação na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rubens Nagornni Neto

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Oliveira, João. Aposentadoria especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Márcio Gleidson Chaves de Sales

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Leal, Roger Stiefelmann. A colisão de princípios constitucionais administrativos: eficiência versus legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Henrique Craveiro Braga

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Acyoli Neto, Luiz Patury. O fundamento jurídico do direito étnico e as comunidades remanescentes de quilombos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Frederico A

Meyer-PFLUG, S. R..; Ramos, Renato; Rocha, Gustavo do Valie. de Barros Barreto.O direito à imagem e o dano moral por delito de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Reginaldo de Oliveira Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Torres, Hédel; Corrêa, José Rossini Campos do Couto. Medida Provisória e a separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Dimas Rodrigues

Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Salomão Almeida; Barreto, Marcelo de Barros. O controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da jurisdição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Sandra Marta de Sousa Mota

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Oliveira, João. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Edvaldo Santos Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R..; Palomo, José da Cruz; ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti Araujo. A desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: José Uilton de Aráujo

Meyer-PFLUG, S. R..; QUEIROZ, P. S.; BASTOS, M. V. R.. Violência contra a mulher: casos e descasos da tirania doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marinho Nunes Freires

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; MANZAN, L. S.. Feira dos Importados: situação jurídica atual do feirante em face da Ceasa/DF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Edvaldo Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; Palomo, José da Cruz; Aráujo, Rogério Andrade Cavalcanti. Desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fabiana Vernay Caetano

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Amaral, José Levi. Efeito vinculante - regime jurídico e sanções em face da inobservância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Vanderson Teixeira de Amorim

Binder, César;Meyer-PFLUG, S. R..; MACEDO, A. P.. Da proteção constitucional à coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Lúcia Crema Borges Marques

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. A apreciação do veto presidencial: observância do prazo de 30 dias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Daniele Costa de Carvalho

Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis. O papel do amicus curiae na súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Adriana Cardoso da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; FERNANDES, M. H.. O discurso pseudo-humanista acerca do direito fundamental à vida refletido na problemática da interrupção da gestação de feto anencefálo: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da teoria de Johannes Messner. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Júlio Vicente Andrade Diniz

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; VELOSO FILHO, J. C.. O processo de impeachment dos governadores estaduais em face da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Liliane Barbosa de Andrade

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Da silva, Christine Oliveira Peter. A colisão de direitos fundamentais e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus n. 71.373/RS e n. 82.424/RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Atila Feitosa Castelo Branco Dantas

Apostolova, Bistra;Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel. A licentia docenti na educação superior privada do Brasil: delegação do Poder Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Elifas Sousa Gurgel do Amaral

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. O Supremo Tribunal Federal e o princípio da imparciliade do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Elizabete Fátima Alves

Da silva, Christine Oliveira Peter; FERNANDES, M. H.;Meyer-PFLUG, S. R... O inquérito civil como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana na construção do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Baeta Neves

Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A representação proporcional artigos 105 a 113 do Código Eleitoral Brasileiro- Lei 4.737/1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rafael Nascimento Reis

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; SCHIMIED, J.. Mercosul: soberania e supranacionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rosangela da Silva Costa

FERNANDES, H.; Da silva, Christine Oliveira Peter;Meyer-PFLUG, S. R... A quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marília Gabriela Cavalcante Costa

Juliani, Cristiano Reis;Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro de controle e objeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Zaira Cavalcanti de Albuquerque Costa

Carvalho, Paulo Gustavo;Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis. Aspectos positivos e negativos da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: André Luíz Menezes Lins

Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; RESENDE, M. L. B.. Pregão eletrônico e o princípio da eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gabriela Gonçalves Rollemberg

Amaral, José Levi; Barbosa, Salomão Almeida;Meyer-PFLUG, S. R... Do cabimento do controle de constitucionalidade nas resoluçãoe do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Mariana Polidoro Machado

Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi;Meyer-PFLUG, S. R... Crítica à aplicação da teoria da tripartição de poderes no estado brasileiro: da repercussão do excesso de medidas provisóris no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rosane de Barros Araújo

MARTINS, L. A.; RAMOS, B.;Meyer-PFLUG, S. R... A saúde no trabalho e o tratamento normativo dispensado ao trabalhador celetista e ao servidor público federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Athayde Fontoura Filho

Amaral, José Levi; Barbosa, Salomão Almeida;Meyer-PFLUG, S. R... A subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alan Felipe Nascente Guimarães

Meyer-PFLUG, S. R..; Ramos, Renato; VASCONCELOS, V. M.. A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Danielle Almeida da Conceição

Binder, César; MACEDO, A. P.;Meyer-PFLUG, S. R... A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos processuais para seu controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Andreia Rodrigues Bezerra de Melo

Lisboa, Carolina;Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo. Os elementos fundamentais da lei regulamentadora da súmula vinculante e sua efetividade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carlos D´Aparecida Pimentel Vieira

Lisboa, Carolina; Leal, Roger Stiefelmann;Meyer-PFLUG, S. R... A imunidade parlamentar com relação ao processo penal: reflexos da Emenda Constitucional n. 35/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcelo José Neves Cruz

Corrêa, José Rossini Campos do Couto; Almeida, Esdras;Meyer-PFLUG, S. R... O tribunal penal internacional e sua recepção na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Katiacilene Marques Vieira

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Contrato Administrativo e os limites legais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fábio de Paiva Vaz

Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel; Tino, Carlos Eugênio. A aplicação do art.366 do Código de Processo Penal na Lei n. 9.613/98 em face do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luana Rocha de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Nóbrega, Livâna. A limitação do poder de polícia à liberdade de reunião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Thalita Mariana Gomes da S

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Juliani, Cristiano Reis. T. Santana.O Mandado de Injunção e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Nelma Maria de Oliveira Melgaço

Meyer-PFLUG, S. R..; Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque; Porto, Inês da Fonseca. O respeito à autonomia do paciente - uma abordagem principialista da relação médico-paciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paula Iracema de Souza Cordeiro

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Amaral, José Levi. Interrupção da gestação de fetos anencefálicos e os direitos em conflito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Silvana Schurt

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Tiveron, Raquel. Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Samy Wurman

Meyer-PFLUG, S. R..; Nóbrega, Livâna; Horbach, Carlos. A Teoria da Imprevisão nas concessões de serviço público: Aplicabilidade em favor dos usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cesar Augusto Mota e Silva Segundo

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leal, Roger Stiefelmann. A súmula de efeito vinculante e a Emenda Constitucional n. 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Andréa Silva Resende

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque. A Responsabilidade Civil na pesquisa com células tronco embrionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maria Tamar Tenório de Albuquerque

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O Ministério Público e o contrato social: o custus legis e a garantia da ordem jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Larissa Dias Magalhães Silva

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Leoncy, Léo Ferreira. A implementação dos direitos humanos na Constituição FEderal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Hugo Rodrigues Bezerra

Meyer-PFLUG, S. R..; Apostolova, Bistra; Barbosa, Frederico. Ações afirmativas: um olhar positivo sobre as cotas raciais e a questão do preconceito racial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marlos Martinho Viana de Alecrim

Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Coisa julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fernanda Castello Branco dos Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; Santanna de Oliveira, Aline Albuquerque. Biotecnologia e o risco de discriminação genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Elissa Navarro Mamede

Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de; Binder, César. Limites do controle judicial do processo legislativo inter corporis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: João Naylor Villas-Bôas Agra

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Juliani, Cristiano Reis. Ação Popular: a legitimidade do autor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lívila Suzane Rodrigues Mota

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. Súmula vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jullius Martins dos Reis

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Da silva, Christine Oliveira Peter. O controle externo do Judiciário: o conselho nacional de justiça e seus aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gabriel Menandro Evangelista de Souza

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Leal, Roger Stiefelmann. Adoção do regime de empresa e o futebol profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kátia Sulimar Ribeiro Silva

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de. A participação do Ministério Público no processo de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Jaqueline Santos Silva

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Horbach, Carlos. A transferência de militares e de seus dependentes de instituição de ensino superior privada para universidade pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ana Paula Almeida Naya

Meyer-PFLUG, S. R..; Leal, Roger Stiefelmann; Carvalho, Paulo Gustavo. O direito adquirido em face do poder constituinte reformador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alexandra Isabel Trentini

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. A liberdade de expressão e o princípio da igualdade diante do discurso do ódio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Guaraci de Sousa Vieira

Meyer-PFLUG, S. R..; Tiveron, Raquel; Da silva, Christine Oliveira Peter. Controle de constitucionalidade e a mitigação do princípio da nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bárbara Liz Gomes Paiva

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Práticas análogas ao trabalho escravo no meio rural do Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Davi Matos Pinheiro

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Oliveira, João. Mandado de Segurança - legitimação passiva da pessoa jurídica de direito privado por ato praticado por seu agente no exercício de atribuições do poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Renato Malta Barbosa Bahia

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Leoncy, Léo Ferreira. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa e as testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Viviane Souza Vieira

Meyer-PFLUG, S. R..Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de. Ações afirmativas por igualdade racial para os afrodescendentes e a "III Conferência Mundial da ONU". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Mariana Delgado de Carvalho Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. O princípio da proporcionalidade como limite da tópica na interpretação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Carlos Gustavo Godoy Ilha

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Juliani, Cristiano Reis. Acesso à justiça gratuita (o direito à informação jurídica). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: João Carlos Lima da Cruz

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Leal, Roger Stiefelmann. A limitação dos atos da administração pública pelos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto

Meyer-PFLUG, S. R..; Binder, César;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Acesso à justiça se estar representado por advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo Jose Ribeiro Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Frederico;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Fundamentos constitucionais das ações afirmativas em favor da população negra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maria Angélica da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Almeida, Salomão. Assédio Moral no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rosalvo Lourenço da Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Direitos Fundamentais e tópicos da legislação penal militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Júlio Cesar Soares Pereira

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O grau de efetividade conferido ao salário minimo pelo poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Eduardo Rodrigues Galvão Filho

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Os contratos de parceria público-privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Juliana Lyra Menezes

Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. A legitimidade ativa do controle concetrado de constitucionalidade: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Igor de Oliveira Bessa

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Carvalho, Paulo Gustavo. A teoria da separação dos poderes: o abuso na edição de medidas provisórias e a teria do judicial review. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Fabiana Silva de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Aylton; Martins, Luís Carlos. Promoção do servidor público em estágio probatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lilian Borges Pereira

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. A efetividade dos direitos sociais como normas programáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Prejuízos causados pela modalidade do pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Aline Sammarco Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Diniz, Davi; Tomazette, Marlon. A falência das empresas públicas e das sociedades de economia mista - a inconstitucionalidade do artigo 2, I da Lei n. 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cleone José Garcia

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Carvalho, Paulo Gustavo. Pregão - polêmica sobre a definição de bens e serviços comuns. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Taciana Sabino de Freitas Cussi

Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. Os direitos à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marise Cardoso Duarte

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. Pregão presencial: inovação licitatória e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rômulo de Freitas Ribeiro Leitão

Meyer-PFLUG, S. R..; Souza Júnior, Antônio Humberto; Oliveira, João. Os limites do poder de polícia em faze da discricionariedade do agente público e o controle judicial dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Kamila Nascimento Rangel

Meyer-PFLUG, S. R..; Leoncy, Léo Ferreira; Carvalho, Paulo Gustavo. A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional n. 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Vinícius Batista Soares

Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda de; Marcelo, joão. Uma crítica à jurisprudência dos valores - tolerância e democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cláudio Moreira Cruz

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. O dano à imagem e a colisão de direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Ceccato Pavan

Meyer-PFLUG, S. R..; Franco, Júlio César Silva de Mendonça. Prisão do depositário infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Max Félix Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Medida Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Island Bardi Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Ações constitucionais: habeas data, habeas corpus e mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Graziela Maldonado Franco

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Fátima Aparecida Bonfá de Castro

Meyer-PFLUG, S. R..; Zucchi, Maria Cristina. Racismo no Brasil na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Cássio de Aráujo Oliveira Calza

Meyer-PFLUG, S. R..; Zucchi, Maria Cristina. Antinomias entre normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Aline Chaves de Andrade

Meyer-PFLUG, S. R..; Jesus, Edgard Antonio. Do poder do estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Camila Pinheiro Gimenes

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Cláusulas pétreas - passíveis de alterações ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Silvia Cristina Fernandes

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Mandado de Injunção comparado a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Ronaldo Ferreira de Andrade

Meyer-PFLUG, S. R..; REGO, Bruno Noura de Moraes; Souza, João Ricardo Carvalho de. O esporte como instrumento de combate à violência e o estado democrático de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Claudia Alvez Mota

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; REGO, Bruno Noura de Moraes. Ações afirmativas, o sistema de cotas para afrodescendentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: VALERIA PORTO

Meyer-PFLUG, S. R..; Porto, Inês da Fonseca; Bonfim, Ana Paula. A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Líbio de Moraes Matos

Meyer-PFLUG, S. R..; Aragão, José Carlos; Pinheiro, Alexandre. Responsabilidade civil do estado por atos do legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Roberta Temporal Soares

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; REGO, Bruno Noura de Moraes. Ações afirmativas - portadores de necessidades especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rosilene Maurício de Carvalho

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, Ana Flávia; Almeida, Esdras. Ações afirmativas como mecanismos de inclusão do afro-descendente no ensino superior brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raquel Karina Aráujo de Abreu

Meyer-PFLUG, S. R..; Bonfim, Ana Paula; Toledo, Milton. Direito à vida dos fetos anencéfalos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luiz Carlos Vieira

Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de; Noleto, Mauro. Ações afirmativas - cotas nas universidades afrodescendentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Suzana Chaves

Meyer-PFLUG, S. R..; Souza, João Ricardo Carvalho de; REGO, Bruno Noura de Moraes. O controle de constitucionalidade abstrato e seu efeito vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alexandre Mendes Lima

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Porto, Inês da Fonseca. O direito de conhecer o direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Cristina de Carvalho Ramos

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Angelo. Miguel. A Paixão de Cristo: Liberdade de expressão versus racismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Henrique Lopes de Carvalho

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Barbosa, Aylton. A constituição formal de 1988 e a questão dos servidores públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Roberval Borges Corrêa

Meyer-PFLUG, S. R..; Barbosa, Aylton; Carvalho, Paulo Gustavo. A regulação postal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Tatiana de Queiroz Pereira

Meyer-PFLUG, S. R... Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito de processo penal: admissibilidade, produção e valoração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Titus Livius de paula Senna

Meyer-PFLUG, S. R..; ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti Araujo; Marar, José Ricardo. Contrato de gestão entre as organizações sociais e o Distrito Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lenisa Rodrigues Prado

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Almeida, Paulo Roberto. A importância do equilíbrio econômico e financeiro nos contratos de gestão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Paulo de Tarso Soares Pereira

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Ramos, Renato. Inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no procedimento adotado pelo departamento de trânsito do Disitro Federal para aplicação de penalidade de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bruno Márcio da Costa Alencar

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Leoncy, Léo Ferreira. A aplicação da tópica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Cleide Adriana Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Souza, João Ricardo Carvalho de. Método concretista: as perspectivas da nova hermenêutica constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Lázarp Júlio Mendes

Meyer-PFLUG, S. R..; Amaral, José Levi; Martins, Luís Carlos. A ação popular e controle dos atos de Poder Público em sede de ação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcelo Alves Pereira

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Oliveira, João. Possibilidade de exigência de amostra na modalidade de licitação denominada pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: MARIANNA SOARES NUNES

Meyer-PFLUG, S. R..; Roque, Paulo; Barbosa, Aylton. O controle administrativo dos contratos de assistência privada à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Rogério Albanezi

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Souza Júnior, Antônio Humberto. O equilíbrio dos poderes e a escolha dos ministros do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Alexandre Gomes Machado

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. Direito à informação como via para a construção do sujeito constitucional na sociedade em rede: comunicação judiciária de democracia no séc. XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Bibiana Terra Ianni

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Martins, Luís Carlos. Os limites do direito adquirido na reforma da previdência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Diogo Machado Carvalho

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Souza Júnior, Antônio Humberto. O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis: estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Gustavo Streit Fontana

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Captação ilícita de sufrágio - art. 41-A da Lei n. 9.504/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Iara Maria de Castro Moreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Carvalho, Paulo Gustavo. O amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: José Alberto de Oliveira

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter;Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Estudo de caso: censura prévia ao correio braziliense nas elições de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Nayara Fonseca Cunha

Meyer-PFLUG, S. R..; Juliani, Cristiano Reis; Leal, Roger Stiefelmann. Da declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos no tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Laura Giovana Cordeiro da Conceição

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Martins, Luís Carlos. O sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro: uma afronta ao princípio constitucional da igualdade ou um instrumento de promoção da justiça social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luiz Evaldo de Moura Pádua Filho

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Rossini. Eutanásia: o antagonismo entre o direito à vida e o direito à morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcelo Henrique Ferreira Lima Ellery

Meyer-PFLUG, S. R..; Martins, Luís Carlos; Da silva, Christine Oliveira Peter. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral acerca do abuso do poder econômico nas eleições. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marcos Paulo Nogueira de Castro Santos

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Martins, Luís Carlos. O instituto da autonomia universitária: um estudo acerca do artigo 207 da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Marianna Alves Ferreira Silva

Meyer-PFLUG, S. R..; Da silva, Christine Oliveira Peter; Aguiar, Roberto. Hermenêutica constitucional - Análise do conflito metodológico entre Kelsen e Smend. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Roberto Oriund

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; Oliveira, João. O controle da discricionariedade administrativa em face do princípio constitucional da eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Viviana de Castro Carneiro

Meyer-PFLUG, S. R..; Carvalho, Paulo Gustavo; Martins, Luís Carlos. A súmula vinculante no ordenamento jurídico pátrio atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Yelane Candido de Oliveira Ferreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Oliveira, João; Barbosa, Aylton. As licitações públicas e a possibilidade de participação das sociedades cooperativas como meio e terceirização de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Caroline Tolomei Fabbron

Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Adriana Alves de Oliveira Otoboni

Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Mandado de segurança individual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Alexandra Pereira da Costa

Meyer-PFLUG, S. R..; Baraldi, Tereza Cristina Albieri. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Izaura Peghim Merendi

Meyer-PFLUG, S. R..; Martinez, Vinício Carrilho. A transição e a consolidação política no estado democrático de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Eduardo Henrique Azinari Golmia

Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Fernando Cândido Puccini

Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Do controle de constitucionalidade na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Maria Silvia Colombani Baraldi Dahrouj

Meyer-PFLUG, S. R..; Machado, Edimilson Donisete. Administração Pública: princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Alan Roberto Ferreira

Meyer-PFLUG, S. R..; Baraldi, Tereza Cristina Albieri. As conseqüências da inserção dos direitos fundamentais previstos em tratados internacionais no ordenamento jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Ademir Antonio Tozzato

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Ação direta de inconstitucionalidade - aspectos da lei n. 9868, de 10 de novembro de 199. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Rozangela Amaral Machado Zanetti

Meyer-PFLUG, S. R..; Malheiros, Antônio Carlos. Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Marlon Leandro Calhiarana

Meyer-PFLUG, S. R..; Malheiros, Antônio Carlos. Direito à vida, direito à velhice. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Moisés Valentim de Paula

Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. Licitação na área hospitalar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Mário Takami Junior

Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. A habilitação nas licitações públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Patrícia Michelle Estraiotto Alves

Meyer-PFLUG, S. R..; Gasparotto, Jayme. Do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: a comissão e a corte interamericana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Luciana Duran Martins

Meyer-PFLUG, S. R..; Françoso, Olavo. Poder de polícia ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Aluno: Gustavo Drezza de Castro

Meyer-PFLUG, S. R..; Campos, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de. Da decretação do estado de defesa e do estado de sítio no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Padre Anchieta.

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; BENACCHIO, M.; SILVA, G. A. C.; NALINI, J. R.; CHALITA, G.; SOUZA, J. F. V.; JORGE, A. G. L.; FIORILLO, C. A. P.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo do Programa de mestrado em direito UNINOVE 2018-2. 2019. Universidade Nove de Julho.

JORGE, A. L.; AMORIM, G.; DEZEM, R. M. M. M.;Meyer-PFLUG, S. R... Comissão Julgadora do Processo Seletivo para ingresso no mestrado em Direito da UNINOVE 2018. 2018. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo do Programa de mestrado em direito UNINOVE 2018-2. 2018. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..; DEZEM, R. M. M. M.; BENACCHIO, M.. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo do Programa de mestrado em direito UNINOVE 2019-2. 2018. Universidade Nove de Julho.

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroSANCHES, S. H. D. F. N.SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; BENACCHIO, M.;COUTO, M. B.. Comissão julgadora do processo seletivo do mestrado em direito da UNINOVE. 2016. Universidade Nove de Julho.

MEYER-PFLUG Samantha RibeiroSILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraSANCHES, S. H. D. F. N.NOHARA, I. P.MAILLART, A. S.; CARVALHO NETO, F. C.; CALDAS, R.; BENACCHIO, M.; VIDAL, L. R.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da uninove 2015. 2014. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..; LUCCA, N.; MORO, M. C. F.. VII Prêmio Monografia - Acadêmico DEX. 2012. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..MAILLART, A. S.; ZAINAGHI, M. C.. Comissão julgadora do III Concurso de Monografia da Uninove. 2011. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..PAGLIARINI, A. C.; RIBAS, C.. Banca examinadora para concurso público de professor assistente na área de introdução ao estudo do Direito. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Meyer-PFLUG, S. R..; POMPEU, G. V. M.. Comissão de Selecção para o mestrado em Direito da UNIFOR - 2018. 2018. Universidade de Fortaleza.

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; LUNA, A.; LULIA, L. T. T.;SANCHES, S. H. D. F. N.; CHALITA, G.; NALINI, J. R.; BRAGA, S.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes; BENACCHIO, M.; FIORILLO, C. P.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para ingresso no mestrado em Direito da UNINOVE. 2017. Universidade Nove de Julho.

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. L. C.. Comissão de seleção 2016 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional DINTER/UNIFOR/CIESA. 2016. Universidade de Fortaleza.

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro; POMPEU, G. V. M.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. Comissão de Seleção para o curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2014. Universidade de Fortaleza.

Meyer-PFLUG, S. R..COUTO, M. B.SANCHES, S. H. D. F. N.MAILLART, A. S.SILVEIRA, Vladmir Oliveira da SilveiraTUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. Comissão de avaliação do processo seletivo do Mestrado em Direito 1/2013 da UNINOVE. 2013. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..; BONETTI, M.;MAILLART, A. S.SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; MENEZES, W.;TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.SANCHES, S. H. D. F. N.. Comissão de avaliação do processo seletivo do Mestrado em Direito da UNINOVE. 2012. Universidade Nove de Julho.

Meyer-PFLUG, S. R..; MISSIAGGIA, S.. PRÊMIO FUNADESP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

Meyer-PFLUG, S. R..; ABREU, L. E. L.; MARC, R.; VALVERDE, H. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. 2009. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Meyer-PFLUG, S. R... Cômite de Ética e Pesquisa do Uniceub. 2009.

Meyer-PFLUG, S. R..; LEUZINGER, M.; MALARD, N.; MARC, R.; Barbosa, Frederico; FREITAS FILHO, R.; Aguiar, Roberto. Comissão de avaliação do processo seletivo do Mestrado e Doutorado do UNICEB 1/2010. 2009. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Meyer-PFLUG, S. R..; MISSIAGGIA, S.. Prêmio FUNADESP de iniciação científica. 2009. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

Meyer-PFLUG, S. R..; FONSECA, D. M.; FUNGHETO, S. S.; Horbach, Carlos. Comitê Institucional de Pesquisa. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Apostolova, Bistra; ZACKSEVSKI, C.; DANTAS, J. M.;Meyer-PFLUG, S. R..; NUNES, L. R. L. S.. Avaliação Multidisciplinar Cumulativa. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Meyer-PFLUG, S. R..; VARELLA, M. D.; ABREU, L. E. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. 2008. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Meyer-PFLUG, S. R..; Horbach, Carlos; FUNGHETO, S. S.; FONSECA, D. M.. Comitê Institucional de Pesquisa. 2007. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Meyer-PFLUG, S. R..; FUNGHETO, S. S.; FONSECA, D. M.; Horbach, Carlos. Comitê Institucional de Pesquisa. 2006. Centro de Ensino Unificado de Brasília.

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Orientou

Michele Matias Malheiro

O processo de reconhecimento da paternidade socieafetiva; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Yuri Ramon de Araújo

Isonomia e paridade de vencimentos: as decisões judiciais envolvendo a advocacia pública do Poder Executivo e Legislativo; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Caroline Rodrigues Cavarzare

A efetividade do princípio republicano em face dos mecanismos legais de perpetuação dos mandatos parlamentares; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Caroline da Silva Holanda

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Ladey Day Alves dos Santos

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Adriele de Paula Silva Moraes

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Isadora Jesus Leite Lopes

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Liziana Souza Meira

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Pedro Moreira do Nascimento

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Thiago Nery Paulino

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Matheus de Lucca Silva

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Ana Carolina Gonçalves Lambert

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Aline Gestal de Araujo

A igualdade de gênero nos Tribunais Regionais Federais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Arari Vinicius Guimarães

O Supremo Tribunal Federal e sua atuação na (re) democratização do Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Karim Regina Nascimento Possato

A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no estado de São Paulo; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Patricia Pacheco Rodrigues

Mediação policial: novas perspectivas de segurança pública para a violência familiar; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Cecilia Sampaio de Martino

Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivas; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lucas Oliveira dos Reis Souza

Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernando da Silva Luque

O processo estrutural nas políticas públicas de saúde; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Samira Rodrigues Pereira Alves

Diálogo Constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o STF e o Poder Legislativo; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Claudia João Felicio

Círculos restaurativos: a mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leandro André Francisco Lima

Justiça eletrônica: resolução de conflitos em ambientes virtuais como viabilizadores do acesso à justiça e mitigantes da crise do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Daniel Alves Dias Caetano Lima

Advocacia de Estado: Autonomia Institucional e a consolidação do Estado Democrático de Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Aline Aparecida Santos Costa Peghini

A cooperação como modelo processual civil; 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rosano Pierre Maieto

Da possibilidade, da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Christian Robert dos Rios

A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Camila Parmezan Olmeda

Liberdade de expressão e discurso de humor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria Lucia Miranda

Administração da justiça e o processo administrativo; 2015; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cleiton de Campos

Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente; 2014; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fábio Tenório dos Santos

A Justiça Militar da União e o princípio da eficiência; 2014; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Arthur Bezerra de Souza

O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Sérgio Pereira Braga

A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Hans Robert Dalbello Braga

O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Pamela dos Santos Cristan

Dialogo das cortes: A jurisdição constitucional nos Países do MERCOSUL e a Corte Interamericana de direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carlos Alberto Vellozo de Burgos

O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (artigo 475-J): uma evolução necessária; 2012; Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Mauro Pinto Serpa

Obrigatoriedade do regime de separação de bens:privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?; 2012; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kayo José Miranda Leite Araruna

MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial; 2011; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alessandra de Andrade Serrazes

O julgamento do recurso extraordinário n; 466; 343 e da ação direta de inconstitucionalidade n; 3510: insegurança jurídica?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Celia Regina Flora Agostinho

Dos juizados especoais cíveis do Estado de São Paulo à luz do novo século; 2010; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

José Balduíno dos Santos

Tutelas de urgência nas ações coletivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carolina Helena Lucas Mérida

Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual; 2010; Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Diogo Alves

PROMOÇÃO DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS SOB A luz DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DA TERCEIRA ONDA DEMOCRÁTICA PARA O SÉCULO XXI; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Teófilo Amorim Chagas de Oliveira

O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Débora Soares Guimarães

A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Simírame Pereira Leite

Mercosul: supranacionalidade, subsidiariedade e constituição do brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília,; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Solange Almeida Holanda Silvio

Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago catalão- planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria Élia da Costa Farias

Recursos Públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programos crediamigo e agroamigo; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Simone Coelho Aguiar

Análise das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional n; 95/2016 nos gastos com educação; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

KAMILA RIBEIRO SOUZA

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA SEARA TRIBUTÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernando Henrique Pansera

O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Cristina F

JESUS; Imunidade como direito e garantia fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

UILIANA DOURADO SILVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ALESSANDRO COLETTO HERDINA

O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS

Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

VÍTOR BENEVIDES ROCHA

UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Adriano Guimarães Colen

Controle de constitucionalidade : aspectos gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

VICTOR CÂNDIDO SANTOS

ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RICARDO EL RAZI

Um abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cândice Ribeiro Safi

O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Renata Uchôa da Silva

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N 6; 806, DE 22 DE MARÇO DE 2007; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI

ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bruna Bisi Ferreira

Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei n 9; 296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS

A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maurinei Marcos dos Santos

A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tobias Marini de Salles Luz

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ivânia Terebinto Gaspar

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vagney Palha de Miranda

Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

LARA CRISTIANE DE ALCANTARA CINTRA RIBEIRO

A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

HARYAN GONÇALVES DIAS

Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

SANDRA MENDES GUIMARÃES

Súmula Vinculante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Emanuela Vieira de Araujo Schell

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

YANNE KATT TELES RODRIGUES

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

MARIA CAROLINA DAMASCENO BORTOLOTI

A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Edemilson Floriano Pedrini

SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

NANCY APARECIDA NUNES TUBINO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CASIMIRO DE ARAUJO NETO

SIGILO FISCAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Diniz Afonso Barbosa Filho

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

IZABEL SOUSA EVORA

O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernando Romero

A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JOSIANE PRETTI

DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

FÁBIO YAMAGUCHI FARIA

Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

MARCELO CARLOS DE MELO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

YANE DE AQUINO MELO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO

A LEI MARIA DA PENHA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernanda Oliveira da Silva

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rogério Leal Ferreira Duailibe

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lívia Maria Dias de Sá Teles

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JULIANA APARECIDA KASBURG

A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thiago Sanguanini

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gabriel Rodrigues Santos da Paixão

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tabitha de Brida alberton

O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Haroldo Meirelles Gomes Júnior

Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA

ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ROSELE DA SILVA ROCHA

A observância do princípio da anterioridade na isenção pura; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Mariana Vida Piedade

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jefferson dos Anjos Barreto

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

FERNANDA MARIA ALVES MACHADO

Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES

Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA

Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES

AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Dione Isabel Rocha Stephanes

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gislaine da Silva

DA APLICAÇÃO DA LEI N; 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lucas de Oliveira Morais

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Clarice Maria Cunha

A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Andressa Mendes Nogueira

Princípio da anterioridade e revogação de isenção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fabiana de Andrade Silva

Decadência no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

MARCIO MEDINA NEVES

O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE

MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Caritas Borges Dourado

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

AURANI ALVES DE OLIVEIRA

PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CHRISTIAN CARTER MANICA

DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

José Fabiano Matos de Andrade

A decadência no direito tributário brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernando César de Souza

Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria de Fatima da Silva dos Santos

A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

DALILA DE OLIVEIRA SILVA

Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE

IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR

NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

MARIANA MIRANDA DEGREGORIO

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CARLA DE SOUSA GOUVEIA

SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vladimir Haag Medeiros

A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ?ABSTRATIVIZAÇÃO? DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL ? DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82; 959/SP E DO RE 197; 917/SP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Beatriz Oquendo Pontes

A Efetivação Dos Direitos Sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Belise Matheus Salle

Obstáculos Ao Acesso À Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bianca Branco Zeni

Conselho Nacional De Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Clara Cardoso Machado

Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Brenda Podanosqui Pedreira

A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bruna Sandoval Gonçalves

Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art; 52, X Da Cf; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carine Cristina Plack

Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carlos Vinicius Do Amaral Escobar

Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cleyton Machado

O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Genício Caliari Filho

Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alessandra Gomes Loreto

Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Louise Holanda de Medeiros

A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CRISTINA DE BRITO CRUZ

colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD

Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rafael de Paiva Canesin

FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RENATO GAGLIARDI

UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cintia Magna das Neves

O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thiago Ramos Lages

O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art; 5, XXXV, da CRFB/88; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Regiane De Oliveira Bastos

Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei n; 9; 296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Sandriane Neumann Senhorinha

O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fabiana Gomes Silvares

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tatiana Barbosa

Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thiago Lemos Bruni

A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vitor Campos Cavalcante

Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA

Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

VANESSA CEZAR LOUZEIRO

"LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alann Victor Vieira Moreira Barbosa

O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Caroline de Paula Pereira

Mandado De Injunção: Meio Eficaz De Controle De Constitucionalidade ?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rachel Lameu Bedeschi Salomão

Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ronaldo Moreira do Nascimento

A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Suely Azevedo Xavier Freitas

A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Valéria Cristina Trancoso Praseres

A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Wilson de Oliveira Bernardo

Controle jurisdicional de políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Zoílo de Alencar Correia

Direito fundamental à duração razoável do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thiago Lemos Possas

A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Andrea simone Lopes da Silva

O princípio constitucinal da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Adriano Pelúsio Melgaço Júnior

Direitos Humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento constitucional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães

Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto

Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Quitéria de Souza Santos

Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Roberta Novelli Vieira Lima

O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Waldemar Negreiros Soares Junior

A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Robertho Sebastião Peternelli Neto

Princípio da individualização da pena e o tratamento conferido pelo STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Yve Almeida Leão

Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Anderson Savignani

Novos temas acerca do controle de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Adriana Melo Barros

Argüição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

VANESSA APARECIDA COSTA BARONI

Violação de correspondência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carolina Garcia de Almeida Paganelli

CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RENATA JOICE GOULART DA SILVA

CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria Iara Marques da Câmara Bandeira

O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vinicius José Souza Rocha

Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Mário Calixto dos Reis

A constitucionalidade das patentes ?pipeline?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Felipe Barbosa Toscanelli

Direito à educação do menor morador de rua; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jefferson Pomini

Propaganda política partidária no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Roberto de Lara Salum

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Caroline de Queiroz Dantas

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Célia Furtado

Síndrome da Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Isabella Martins Teixeira

Uma analise sobre o direito à saude: dos princípios basilares à judicialização da saude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luciana Maria de Araujo Nascimento

O deficiente físico cadeirante e a questão da acessibilidade no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS

O Sistema Prisional Brasileiro e as dificuldades da ressocialização do preso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lucas Souza e Silva

O Ato Administrativo da aplicação da Multa por Infração de Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

LEANDRO DE SOUZA ARRUDA

Princípios constitucionais e a Gestão Pública municipal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

LAÍS GAZETTA

Constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kriegel Nevoland Do Nascimento Filho

Cláusulas Pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JULIO CESAR MADEIRA MOURA

O descumprimento das decisões judiciais pela administração pública; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JOSE FERNANDO GOUVEIA DA SILVA FILHO

ELEMENTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JAQUELINE FERREIRA SAINZ

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

SERGIO MITSUYOSHI UIETI

O poder de polícia no controle das manifestações públicas em locais aberto de grandes centros urbanos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luciana Guerardt Buruti

Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kamila Rocha Simões

Desapropriação pelo ente público, acerca de critério para justa indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jessica Leite da Silva Avelino

Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Contradições Legais no Estado democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

GUILHERME ADRIANO DOS SANTOS ARRUDA

DIREITO ADMINISTRATIVO: A legalidade e legitimidade dos atos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Eva Patricia da Silveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE MÁ PRÁTICA MÉDICA, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Elias Nascimento dos Santos

INTERVENÇÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vagner Pontes Moreira

A Redução da Maioridade Penal no Brasil e a sua Consonância com a Constituição Federal Brasileira Atual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Renato Bonetti de Freitas

Aspectos Constitucionais e tributários da exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vinicius dos Santos Cardoso

Remédios Constitucionais: mandatos e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cinthia Regina Perego

Servidor Publico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leandro Moreira Alves

Poder de Policia- delimitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Dione Gomes Martins Fernandes

Princípio da eficiência na sistemática da Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Suellen Honorato Pereira

Pena de Prisão Perpetua, Prevista no Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1; 988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leonardo de Jesus Santos

Abstrativização do Controle Difuso no Sistema Jurídico Brasileiro atual e seus Reflexos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

José Alfredo Pereira Batista

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA para a CPTM,; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Esdras Lima da Silva

O acesso à justiça da vítima dos crimes virtuais na esfera do artigo 5, X da CF/88, um contraponto ao direito ao anonimato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ARISTERDAM ALVES NORONHA

A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO DECRETO N 6; 949/2009; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alex Sandro Costa Rodrigues

A necessidade da presença do advogado inscrito nos quadros da OAB durante a instrução do processo administrativo disciplinar militar do Estado de São Paulo segundo a divergência entre a Sumula 343 do STJ e a Sumula Vinculante 5 do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cinthia Regina Perego

Servidor Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Dione Gomes Martins Fernandes

O Princípio da Eficiência na Administração Pública na Sistemática da Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Elias Nascimento dos Santos

Intervenção Pública na atuação no domínio econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Eva Patricia da Silveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ PRÁTICA MÉDICA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Guilherme Adriano dos Santos

A legalidade e legitimidade dos atos administrativos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jaqueline Ferreira Sanz

Indenização na servidão administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jessica Leite da Silva Avelino

Regimento militar e a conduta do agente após sua formação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leandro Moreira Alves

Poder de Policia Sobre os Particulares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luciana Guerardt Buruti

As vantadens do RDC em relação ao tradicional sistema de Licitações Públicas baseado na lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kamila Rocha Simões

A desapropriação e a justa indenização do imóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Felipe Lima Rodrigues

A educação basica e sua obrigatoriedade como passaporte para o futuro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Igor Cunha Souza

Vida urbana: lixo e soluções; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Pedro Henrique Ishibashi

O Requerimento administrativo como caracterizador do interesse de agir e o acesso à ordem jurídica justa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Juliana Pereira da Silva

Soberania do Estado: Interpretações e Reflexões acerca de seus limites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Pâmela dos Santos Sá

Possibilidade de aborto em fetos anencefálicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO

Responsabilidade Extracontratual do Estado à luz dos fundamentos e garantias da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luciana Desirré Ferreira Caixeta Marques da Rocha

Violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Eliana Inêz da Silva

Direito de igualdade X cotas nas universidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rodolfo Milhomem Batista

O narcotráfico no Brasil e a lei do tiro destrutivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Natalia Lais Santos Pinto

A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Julio César de Ângelo

Função Social do Contrato e abuso de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rodrigo F

Andrade; Mudança estratégica na proteção do meio ambiente: o uso dos instrumentos de direito privado na proteção do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Raffaela Freire Ribeiro

O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Sieglinda Cláusia Guerino Loureiro

Considerações acerca da imprescritibilidade do direito de ressarcimento de danos ao erário, decorrentes da prática de atos ilícitos - 5 do art; 37 da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Francisco José Fernandes da Silva

Princípio do contraditório e ampla defesa no procedimento de sindicância no âmbito do corpo de bombeiros militar do distrito federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Marcello Morocini Pettená

Inaplicabilidade da Lei n; 8; 072/90 aos crimes militares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Raissa Saback Maltez Gurgel

Hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos após a emenda constitucional n; 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

JULIANA PAZ LANDIM

Direito à vida versus direito à liberdade: uma análise da eutanásia a luz dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carolina Noura de Moraes Rego

A Reclamação Constitucional para garantir a autoridade dos julgados do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

GABRIELA DA SILVA MELO

Responsabilidade Civil do Estado por erro Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Augusto Gomes Pereira

As prerrogativas dos advogados aplicadas às CPIs; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Renata Nascimento Guimarães

Participação da sociedade na súmula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Débora de Moura Pires

Análise do funcionamento do loby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thaís Meirelles de Sousa Maia

A ortotanásia e seus efetios jurídicos no código penal brasileiro eno anteprojeto do código penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alexandre da Conceição Casemiro

Súmula vinculante e o engessamento do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Huarla Veiga Santana

O Acordo jurídico Brasil-Vaticano: uma análise crítica da laicidade do Estado brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Edson Paulo Pacheco Dutra Júnior

A Inconstitucionalidade Da Lei De Recursos Repetitivos À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

O Supremo Tribunal Federal e a internacionalização do direito constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luiz Felipe de Figueiredo

Perspectiva da Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Arlene Marques Queiroz

O direito à razoável duração do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gabriel Lopes Luna Souza

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor através da multa astreinte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Antônio Isis da Costa Júnior

O poder constituinte a (im) possibilidade jurídica de superação das cláusulas pétreas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alice Tavares de Oliveira

Súmula Vinculante: aspectos gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Humberto Gomes da Silva

Imunidade parlamentar: origem, finalidade e o abuso de prerrogativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vinicius Machado Guimarães

Testemunhas de Jeová no ordenamento jurídico: conlfito de prevalência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios

Súmula vinculante: sua inserção no ordenamento jurídico positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Magali Guedes de Magela Moura

A aplicabilidade da lei de cultura como política pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luiz Fabricio Vieira Neto

A responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Suellen Rego Alves Vilanova

Poder de reforma: a (in) constitucionalidade da ampliação da competência do Poder constituinte derivado na criação de uma nova revisão à Constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fabiana Miranda Vanderlei

A caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa

O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito: a concessão de medidas judiciais em favor de testemunhas convocadas a depor, resguardando seu direito ao silêncio, traz prejuízo à apuração da verdade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Carolina Vieira Freitas Lima

Comércio Internacional, direitos humanos e o meio ambiente: interferência do Comércio Internacional no direito ao desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Pedro Araujo Costa

Investigação direta pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Renata de Souza Alves

O Estatuto do idoso como meio efetivo de seus direitos e suas garantias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

WALB LENARD CESAR CORDEIRO

O direito de acesso à justiça e a defensoria pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Guilherme Gomes Pedrosa Schimin

Autonomia do Ministério Público e improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Luana Lima Freitas

A imunidade forma e a impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional n; 35/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Giovanni Fialho Netto Junior

As conseqüências da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Diogo Osório Lucas da Conceição

Amicus Curiae; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cleuson Oliveira

A inimputabilidade penal do art; 228 da CF/88 como cláusula pétrea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jader Luciano Santos Almeida

O direito constitucional e universal à vida, à saúde e ao meio ambiente das gerações atuaise futuras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Andrei Resende Margotti

A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Maria Portela Albuquerque

O dano moral e o direito à informação jornalística: a análise do caso da "escola de educação infantil base"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carin Ariela Rodrigues Maynhone

A possibilidade de concretização das políticas públicas pelo STF à luz das teorias de Alexy e Canotilho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Victor de Carvalho Mendonca

A cláusula de repercurssão geral e a racionalização da prestação jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rossana do Amaral

O foro privilegiado nos Tribunais Superiores: Garantia de direitos ou certeza de impunidade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kayo José Miranda Leite

A tendência de abstrativicação do controle concreto de constitucionalidade: questões jurisprudênciais, a objetivação do recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Claudia Aparecida Lessa da Cunha Canto

Decoro Parlamentar: definição a partir das deci~sões de perda de mandato no Congresso Nacional brasileiro entre 2003 e 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rodrigo da Silva Pereira

A infidelidade partidária e a perda de mandato do parlamentar eleito pelo sistema proporcional da lista aberta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gislaine Amália A

V; Montes; recusa das Testemunhas de Jeová a tratamentos hemoterápicos com fundamento na CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ruth Fernandes Figueiró

Análise dos Direitos Individuais em face da definição de prazos de carência em planos de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rafael Ramos Janique de Matos

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e sua criação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cláudia Anbank

A Lei Maria da Penha n; 11; 343/06 constitucionalidade à luz do princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Camilo Franco Sales

A perda do cargo do servidor público estável por insuficiência de desempenho: regulamentar é preciso (art; 41, 1, III, da Constituição Federal); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Marco Aurélio Barreto Silva

Histórico constitucional do direito sanitário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Débora Montanez Rocha

Repercussão geral no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Marcelo Lameira da Silva Rocha

Controle judicial do processo legislativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thiago Serrat de Oliveira

A recepção de tratados sobre direitos humanos após a Emenda Constitucional n; 45/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Redivaldo Dias Barbosa

Liberdade de imprensa ou invasão de privacidade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carla Pires de Melo Calheiros

Infringência aos princípios da segurança jurídica e coisa julgada no caso da COFINS pelo guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal e o efeito modular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Elaine Lira dos Santos Batista

A atuação das autoridades policiais e os direitos fundamentais dos presos no caso do carandiru; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva

O voto disctrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bianca dos Anjos Bezerra

A súmula vinculante e a garantia constitucional da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bernadete Hulek Cortez

A constitucionalidade de atos estatais de cunho religioso: o crucifixo nas dependências e órgãos do poder público e os feriados religiosos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Demontiê Alves Batista Filho

O voto de legenda em face das estruturase político-partidárias brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana da Cunha Gouvêa Costa

Perspectiva constitucional da boa-fé objetiva à luz da eficácia mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rozilma Oliveira da Hora

Direito do idoso como um direito fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rui Eduardo Silva de Oliveira

A separação dos poderes: sua dimensão político-social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Márcia Marques Costa

A eutanásia e o direito à vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Guisla Keny de Almeida Rodrigues Aráujo Alves

O salário mínimo: uma abordagem constitucional, econômica e social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Janeth Aparecida Dias de Melo

Símbolos religiosos em edifícios públicos: um desafio à laicidade do estado republicano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Layla Dias Magalhães

A crise da supremacia da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

FABIANA DA CUNHA CÉSAR

O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Andréa da Costa Oliveira

Da possibilidade constitucional de uma nova revisão da constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Suzanne Sousa da Costa

O princípio da moralidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Omar Sebba de Andrade

Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Daniel Nogueira Rechia

A eficácia dos direitos fundamentais frente ás relações privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Marina Costa Pimentel

O direito à imagem da pessoa pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Henrique de Oliveira Lopes

Mandado de segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do apagão aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paloma Lopes de Barros

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos das mulheres vitimas de violência no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo César Bernardes Filho

Brasileiros ou apátridas: situação dos nascidos no exterior após emenda constitucional de revisão n; 03 de 1994; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Hogla da Silva Bueno

Legitimidade ativa do ministério público para propor ação coletiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Sérgio Maurício Ribeiro

O controle de constitucionalidade pelo recurso extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Erenildes Duarte Silva

Imunidade parlamentar no âmbito do direito material: perda do mandato pela quebra do decoro parlamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Wanessa de Souza Rios

A inconstitucionalidade da PEC 157/2003 que propõe uma revisão constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gabriela Gonzaga Moreira

A Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Flávio José Barbosa de Alencastro

O voto secreto no parlamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rachel Silveira Dovera

O sistema eleitoral brasileiro e o problema da representatividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Graziela de Brito Ataíde Suguieda

O princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernanda Marina Oga

Manutenção das relações jurídicas no caso de perda de eficácia de medida provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alexander Pinheiro Paschoal

Parcerias Público-privadas: aspectos juridicos da responsabilidade fiscal do Estado na contratação de parceiros privados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Dayanna Barreira de O

dos Reis; O conflito de direitos fundamentais e a recusa do tratamento transfucional pelas testemunhas de Jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Edlene Santos da Trindade

Análise jurídica da gravidez anencefálica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ERIKA CHANTAL LOPES PEREIRA

O conflito de direitos fundamentais no caso do aborto anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Marinho Nunes Freires

Feira dos importados: situação jurídica atual do feirante em face da CEASA/DF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tiago Raphael Alacope ginaro

A busca pessoal em abordagens policiais e seus efeitos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

João Vitor Luke Reis

Direito Adquirido e Reforma Previdenciária: constitucionalidade da Ec m; 41/03 (ADI dos inativos); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Edvaldo Santos

Desapropriação indireta: forma de esbulho estatal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Atila Feitosa Castelo Branco Dantas

A licentia docendi na educação superior privada do Brasil: delegação do poder público?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Elifas Sousa Gurgel do Amaral

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da imparcialidade do juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Elizabete Fátima Alves

O inquérito civil como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana na construção do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Baeta Neves

A representação proporcional: artigos 105 113 do Códugo eleitoral brasileiro - Lei n; 4; 737/1965; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rosane de Barros Araújo

A saúde no trabalho e o tratamento normativo dispensado ao trabalhador celetista e ao servidor público federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Isabela Bueno de Sousa

Renúncia Parlamentar como forma de impunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Roberta Monteiro de Paula

Aborto de feto anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Wagner de Souza Rios

Análise crítica do princípio da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Anna Caroline Newman dos Santos

Análise das medidas socieducativas aplicadas aos menores infratores do Distrito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Humberto Vinícius Nicoli Arguello

Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Cyro Luiz Severo Júnior

O caso Ellwanger à luz de Dworkin; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Andréia Rodigues Bezerra de Melo

Os elementos fundamentais da lei regulamentadora da súmula vinculante e sua efetividade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Espedito Sousa Oliveira

Conselho Nacional de Justiça e a Reforma do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Karla Zardini Dorado Valentino

O conflito normativo entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Penal em relação à incomunicabilidade do preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ULISSES RAPASSI

As políticas públicas e a revisão constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Katiacilene Marques Vieira

Contrato Administrativo e os limites legais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fábio de Paiva Vaz

A aplicação do art; 366 do Código de Processo Penal na Lei n; 9; 613/98 em face do princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paula Iracema de Souza Cordeiro

Interrupção da gestação de fetos anecefálicos e os direitos em conflito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Hugo Rodrigues Bezerra

Ações afirmativas: um olhar positivo sobre as cotas raciais e a questão do preconceito racial no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

João Naylor Villas-Bôas Agra

Ação Popular: a legitimidade do autor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lívila Suzane Rodrigues Mota

Súmula Vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jullius Martins dos Reis

O controle externo do Judiciário: o conselho nacional de justiça e seus aspectos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Kátia Sulimar Ribeiro Silva

A participação do Ministério Público no processo de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ana Paula Almeida Naya

O direito adquirido em face do poder constituinte reformador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alexandra Isabel Trentini

A liberdade de expressão e o princípio da igualdade diante do discurso do ódio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Guaraci de Sousa Vieira

Controle de constitucionalidade e a mitigação do princípio da nulidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Davi Matos Pinheiro

Mandado de Segurança - legitimação passiva da pessoa jurídica de direito privado por ato praticado por seu agente no exercício de atribuições do poder público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Bruno Renato Malta Barbosa Bahia

O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa e as testemunhas de Jeová; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Viviane Souza Vieira

Ações afirmativas por igualdade racial para os afrodescendentes e a "III Conferência Mundial da ONU"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Carlos Gustavo Godoy Ilha

Acesso à justiça e justiça gratuita ( o direito à informação jurídica); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

João Carlos Lima da Cruz

A limitação dos atos da administração pública pelos princípios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto

Acesso à justiça se estar representado por advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Jose Ribeiro Alves

Fundamentos constitucionais das ações afirmativas em favor da população negra; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Erineide Gonzaga Formiga

REforma da Previdência: alterações significativas para os servidores públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria Angélica da Silva

Assédio Moral no serviço público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Rosilene Maurício de Carvalho

Ações afirmativas como mecanismos de inclusão do afro-descendente no ensino superior brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Raquel Karina Aráujo de Abreu

Direito à vida dos fetos anencéfalos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maria Cristina de Carvalho Ramos

A Paixão de Cristo: Liberdade de expressão versus racismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Henrique Lopes de Carvalho

A constituição formal de 1988 e a questão dos servidores públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Roberval Borges Corrêa

A regulação postal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Tatiana de Queiroz Pereira

Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito do processo penal: admissibilidade, produção e valoração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Titus Livius de paula Senna

Contrato de gestão entre as organizações sociais e o Distrito Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lenisa Rodrigues Prado

A importância do equilibrio econômico e financeiro nos contratos de concessão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo de Tarso Soares Pereira

Inobservancia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no procedimento administrativo adotado pelo departamento de transito no Distrito FEderal para aplicação da penalidade de multa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Adriana Alves de Oliveira Otoboni

Mandado de Segurança individual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Caroline Tolomei Fabbron

Do direito à imagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alexandra Pereira da Costa

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

João Paulo Gabriel Gonçalves

A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Gabriela Marinho Rodrigues da Silva

A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Nathalia Gabrielle da Silva

A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

André Luiz dos Santos

A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Maurício Leal Evangelista

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

ELIZABETH AZEVEDO CHAGAS

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jonathan Eugenio Leite da Silva

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

THALES LINO RODRIGUES

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Jaqueline Santos Costa

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CRISTIANE APARECIDA DE ASSIS

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

CLAUDIA ANTUNES DE SA

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Fernando Ferreira Rodrigues Torres

A Administração da justiça e o princípio da eficiência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Flavia Felizardo Oliveira

Aspectos polêmicos da administração da justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Francis Fernando da Silva

administração da justiça e o princípio da eficência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Paulo Silva Nhemetz

A administração da justiça e seus efeitos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vivian conceição Carvalho

administração da justiça e reforma do poder judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Ledilélia de Matos

administração da justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Alexandre de Souza Guerreiro

A morosidade do Poder Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Michele Gomes da Silva

O Direito das mulheres; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leandro Reichert Marrama

O Supremo Tribunal Federal e a Separação dos Poderes: uma análise da Emenda Constitucional 45"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - faculdades metropolitanas unidas; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

RAPHAELLA RODRIGUES ARANTES

; A Anistia e o direito à memória histórica e à verdade em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Natalia Aparecida Norberto

Mediação extrajudicial como forma de resolução de conflitos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

pedro magalhães batista

O controle da corrupção e a internacionalização do direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vinicius José de Souza Rocha

O BRADO RETUMBANTE: A DITADURA MILITAR NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Leticia Nayara Lopes França

A Lei de Imprensa e a CF/1988; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Késia Leandro Castro

Corrupção e Internacionanalzação do direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

Corrupção como interessse geral: um estudo sobre a legislação nacional e a atuação do poder público no combate à corrupção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Giovanni Fialho Netto Junior

O sincretismo do controle de constitucionalidade: tendência da jurisdição constitucional moderna?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

Corrupção como interesse geral: um estudo sobre a legalização nacional e a atuação do poder público no combate à corrupção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Thalita Moraes Lima

O Supremo Tribunal Federal e a diversidade de teses no caso sub judice dos fetos anencéfalos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Lorena Machado de Lima

A efetividade das mormas constitucionais na educação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

Giovanni Fialho Netto Junior

O controle de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques;

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Meyer-PFLUG, S. R.. . Prêmio FUNADESP de Iniciação Científica 2011. 2011.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de grupo de trabalho do XX CONPEDI- A ordem jurídica justa: um diálogo Euro-Americano. 2011.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Comite assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - FUNADESP. 2011.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. 2010.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de artigos para o XIX Encontro Nacional Conselho Nacional de Pos-Graduação em Direito CONPEDI. 2010.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2010.

Meyer-PFLUG, S. R.. . XIX Congresso Nacional Conselho Nacional de Pos-Graduação em Direito CONPEDI.. 2010.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2010.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de artigos para o XVIII Encontro Nacional CONPEDI. 2009.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2009.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Escola Superior da Magistratura Federal EMAG TRF 3 região. 2009.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Avaliação de trabalhos do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pos graduação e Pesquisa em direito CONPEDI. 2008.

Meyer-PFLUG, S. R.. . Cômite Assessor da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- FUNADESP. 2008.

Meyer-PFLUG, S. R.. ; WALDVOEGEL, M. . Programa Entre Aspas da Globo News. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES Samantha Ribeiro Meyer- Pflug ; MARTINS, I. G. S. . Programa Anatomia do Poder. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha ; JORGE, A. G. L. ; IRIGOYEN, M. C. ; BASTOS, G. C. . 60% dos processos trabalhistas do pais podem ser suspensos até o STF decidir se um item da reforma trabalhista é constitucional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; MARTINS, I. G. S. ; VELLOSO, C. M. S. . Para juristas, atuação das Forças Armadas em presídios deve ser limitada e pontual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha . Programa Ordem do DIa - OAB e TV Cultura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha . Reforma Trabalhista e o Agronegócio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Limitação de Gastos de campanha eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MARTINS, I. G. S. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; SANCHES, S. ; Prado, Ney . Discussões sobre parlamentarismo reúnem desembargadores, ministros do Supremo Tribunal Federal e senadores em evento realizado na FecomercioSP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Jornal da Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Diálogo aberto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Temas Controversos acirram a queda de braço entre o Congresso e o Supremo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Profissão maldita- corrupção:o lobby. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Reforma politica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; SCAVONNI, A. ; ROMANO, A. . Debate sobre direitos civis das minorias na europa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; GOMES, L. F. ; BIANCHINI, A. . Atualidades do Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; WALDVOEGEL, M. ; WYLLYS, J. . Programa Entre Aspas com Monica Waldvoegel. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; ALTENFELDER, R. . dialogo nacional com Ruy Altenfelder. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; NEVES, M. B. B. ; LUCCA, N. ; TEMER, M. ; SKAF, P. . Lançamento de livro em homenagem a Temer reúne ilustres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; MARTINS, I. G. S. . Anatomia do Poder - Rede vida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Lobby não é tráfico de influência. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; LÔBO. Antônio Marcos Umbelino ; COLNAGO. Cesar . Expressão Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; CIOFFI, A. ; LIMA, P. H. C. . Autor e sua obra Tv Justiça e rede Luis Flavio Gomes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; SOARES, C. H. ; LEMOS, I. . Defenda sua Tese. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

THEODORO FILHO, W. R. ; BARBOSA, L. A. A. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Defenda sua Tese. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Encontro com o autor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Programa Verde Oliva Mulher. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; FONTOURA, J. ; CUNHA, C. E. . Defenda sua Tese. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Prado, Ney . Programa Caminhos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jornal da TV Justiça. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Prado, Ney . Programa Caminhos. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Da silva, Christine Oliveira Peter ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Constitucionalismo Feminista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB - ano 8, vol. 19, 2018, jan-abril. 2018. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 8, vol.20, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; MAILLART, A. S. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 8, vol.21, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; GONCALVES, P. G. ; SILVA, G. M. R. ; SANTOS, A. L. . A igualdade entre homens e mulheres na composição do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Relatório de pesquisa).

Da silva, Christine Oliveira Peter ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Semiótica Constitucional e as técnicas de decisão da jurisdição constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 7, vol.16, 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

Ribeiro Meyer-Pflug Samantha . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 7, vol.17, 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; MAILLART, A. S. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 7, vol.18, 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 6, jan-abril vol 13. 2016. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. ; ROCASOLANO, M. M. . Revista de Direito Brasileira- RDB, , ano 6, maio-ago 2016, v. 14. 2016. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB, ago-dez, ano 6, vol.15, 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 5, jan-abril vol 10. 2015. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 5, set-dez vol 12. 2015. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 5, maio-ago vol 11. 2015. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro . Ativismo Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB jan-abril vol 7. 2014. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira -- RDB maio/ago 2014 vol 8. 2014. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; MAILLART, A. S. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira . Revista de Direito Brasileira - RDB ano 5, set-dez vol 9. 2014. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. . A liberdade de expressão e o Discurso do òdio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB jan-abril vol 4. 2013. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB maio-ago vol 5. 2013. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB set-dez vol 6. 2013. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira ? RDB janeiro-junho vol 2. 2012. (Editoração/Periódico).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira ? RDB jul dez vol 3. 2012. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; MAILLART, A. S. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; ZAINAGHI, M. C. ; COUTO, M. B. . Oficina de Metodologia de pesquisa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Processual Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Ações Constitucionais de Tutela Subjetiva. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Aspectos relevantes do sistema mista de controle de constitucionalidade brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Jurisdição Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; MAILLART, A. S. . Revista de Direito Brasileira - RDB vol 1. 2011. (Editoração/Periódico).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Regulamentação do lobby. 2011. (Entrevista no Jornal Diário do Comércio).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Saber Direito Teórico- Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Novas Tendencias do Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Prática Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito Constitucional e Notorial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Porto, Inês da Fonseca . Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. ; Porto, Inês da Fonseca ; LORENZI, D. G. ; Nascimento, Sandra ; ZERBINI, R. . Direitos Humanos na Atualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Princípios Constitucionais tributários. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Meyer-PFLUG, S. R.. . Princípios Constitucionais tributários. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Integração, Estado e governança, Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltada para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o ?compartilhar? resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Monica Bonetti Couto - Integrante / Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    Memória, verdade e justiça: Análise das lutas políticas no Brasil de 1964 a 1985, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vladmir Oliveira da Silveira em 28/02/2013., Descrição: O Grupo de Pesquisa vincula-se a rede de outros grupos que fazem parte do Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça, criado pela Secretaria de Direitos Humanos por meio da Portaria 1.516 de 04 de agosto de 2011, em atendimento ao que consta no âmbito das ações programáticas da Diretriz 24 do Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, visando orientar a Secretaria em suas políticas públicas atinentes a este objeto, bem como apresentar propostas e ações de melhoria e aperfeiçoamento destas. 2) Tema O Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça, segundo o seu Coordenador Executivo Rogério Gesta Leal pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, os temas da Memória, Verdade e da Justiça no Brasil envolvendo as lutas políticas ocorridas entre os anos 1964 a 1985. Segundo Leal, a pesquisa vai dar ênfase epistemológica, filosófica, política e jurídica à abordagem tripartite das lutas políticas que ocorreram no período demarcado, a saber, problematizando os aspectos do acesso e publicização da Verdade do que realmente ocorreu naquele período, propondo a reconstituição da Memória analítica, descritiva e reflexiva desta Verdade, para então verificar como isto pode ser tratado globalmente em nível do que se pode chamar de Justiça da Transição. 2.1) Delimitação do Tema (Grupo de São Paulo) (a) Investigação sobre a Memória envolvendo os atos, fatos e documentos relacionados às lutas políticas ocorridas no Brasil no período compreendido entre 1964 e 1985. (b) Investigação sobre a Justiça de Transição envolvendo os atos, fatos e documentos relacionados às lutas políticas ocorridas no Brasil no período compreendido entre 1964 e 1985.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Gestão da Força de Trabalho entre os Entes Federativos da Administração Pública, Descrição: Projeto de pequisa selecionado na Convocação Especial n. 1/2012: Mecanismos Jurídicos para a Modernização e Transparência da Gestão Pública, pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no programa pensando o direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / irene patricia nohara - Coordenador / Daniela Almeida Bittencourt - Integrante / Rodolfo Maderic Richardo - Integrante / Liziane Pereira - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Glaucia Cobellis - Integrante / Anderson Nogueira Oliveira - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Administração da Justiça e Reforma do Judiciário, Descrição: O objeto de investigação do projeto é o estudo da administração da justiça e o desempenho da atividade judicial à luz do princípio da eficiência. A pesquisa problematiza de que forma o aprimoramento da gestão da justiça contribui para uma maior eficiência e qualidade da atividade judicial. Objetiva-se abordar as inovações trazidas pela Reforma do Poder Judiciário, a exemplo da criação do Conselho Nacional de Justiça, das políticas públicas existentes e também da expansão do ativismo judicial, como instrumentos aptos a combater a morosidade da justiça e garantir o acesso à justiça. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, de julgados e o estudo e exposição de casos em que o Judiciário brasileiro inova, ao proporcionar acessibilidade do serviço judicial, como ocorre com os juizados itinerantes. Almeja-se delinear um panorama geral da administração da justiça, detectando suas deficiências e avanços com vistas à proposição de soluções que aliem a eficiência da administração da justiça com uma atividade judicial apta a garantir o acesso à justiça e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    REFORMA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: A Reforma do Poder Judiciário realizada pela EC n. 45/04 introduziu a "duração razoável do processo" como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea, além de aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade e criar o Conselho Nacional de Justiça. Esse didatismo do legislador é um convite à reflexão em torno de medidas eficazes, que garantam (e realizem) a promessa constitucional de celeridade de tramitação do processo. Analisar-se-á com acuidade as políticas públicas judiciais já implantadas no Brasil, sua efetividade, bem como se buscará apresentar novas soluções para o acesso à justiça, o excessivo número de processos e a conseqüente morosidade da justiça. Nesse sentido é necessário traçar um panorama geral da justiça no Brasil e das peculiariedades e necessidades de cada região, bem como analisar a administração da justiça e sua eficiência. Imprescindível se faz também o estudo do direito comparado no sentido de verificar soluções e políticas públicas adotadas por outros Países e sua possível aplicação no Brasil tendo em vista a necessidade de se conferir efetividade aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Monica Bonetti - Integrante / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Integrante., Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração., Número de produções C, T & A: 6

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    GRUPO DE INTERESSES (LOBBY):A POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, Descrição: Projeto de Pesquisa vencedor do concurso Pensando o Direito do Ministério da Justiça, patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Marques - Coordenador / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

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Prêmios

2011

Professora Homenageada da Turma de Direito do 1 semestre da UNINOVE 2011, Universidade Nove de Julho UNINOVE.

2010

Patronesse da Turma de direito do UNICEUB do 2 semestre de 2009, UniCEUB.

2008

Condecoração de Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar- Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

2008

Troféu Dom Quixote de La Mancha, Confraria Dom Quixote e Revista Justiça e Cidadania.

2008

Medalha de Mérito Santos-Dumont, Comando da Aeronáutica.

2008

Paraninfa da Turma de direito do Uniceub do 1semestre de 2008, Uniceub.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Nove de Julho, Centro de Pesquisa em Direito. , Avenida Francisco Matarazzo, 364, barra funda, 05001100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36659800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PESQUISADORA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de direito constitucional da graduação e do mestrado em direito. coordenadora de pesquisa do curso de direito da unidade vergueiro desde de dezembro de 2010.

    Atividades

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO UNINOVE, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias contemporâneas do Direito

    • 02/2012

      Ensino, Curso no nivel de Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Judicial: (Re)Leitura do Paradigma da Eficiência

    • 07/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante-NDE.

    • 01/2011

      Extensão universitária , Centro de Pesquisa em Direito, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Ensino Tutorial- PET.

    • 12/2010

      Direção e administração, coordenação do curso de direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional I, direito constitucional II, direitos humanos, hermenêutica jurídica, processo constitucional

    • 02/2013 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO UNINOVE, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Centro de Pesquisa em Direito, .,Atividade de extensão realizada, Escola da Ciência.

  • 2004 - 2007

    Câmara dos Deputados Federais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora jurídica

  • 2001 - 2003

    Celso Bastos Advogados Associados

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

  • 2007 - 2009

    Superior Tribunal Militar

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de gabinete de ministro

    Outras informações:
    Chefe de Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

  • 2015 - Atual

    Academia Paulista de Letras Jurídicas

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: titular da cadeira 77- Marcio Thomaz Bastos, Carga horária: 4

  • 2014 - Atual

    Conselho de Estudos Avançados da FIESP

    Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 4

  • 2002 - Atual

    Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP

    Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 4

  • 2015 - 2017

    Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: membro da comissão, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 2

  • 2004 - 2010

    Centro de Ensino Unificado de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora doutora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    professora da graduação em direito e do mestrado em relações internacionais e políticas públicas

  • 2004 - 2009

    Centro de Ensino Unificado de Brasília

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora doutora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2008 - 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, faculdade de direito, .,Cargo ou função, Nucleo Docente Estruturante- NDE.

    • 01/2008 - 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CEUB, .,Cargo ou função, Comitê de Ética.

    • 02/2007 - 03/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , CEUB, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2007 - 02/2010

      Direção e administração, CEUB, .,Cargo ou função, assistente de coordenação de monografia.

    • 02/2004 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 05/2008 - 06/2009

      Ensino, mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, teoria e realidade dos direitos fundamentais

    • 03/2007 - 03/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , CEUB, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, direitos humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direitos humanos

    • 07/2008 - 12/2008

      Extensão universitária , faculdade de direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso saber direito.

  • 2004 - 2004

    Curso Preparatorio para concursos

    Vínculo: coordenadora, Enquadramento Funcional: coordenadora de cursos, Carga horária: 20

  • 2010 - 2012

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    professora colaboradora do mestrado em direito da fadisp

  • 2010 - 2011

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora colaboradora do mestrado em direit, Carga horária: 20

    Outras informações:
    professora colaboradora do programa de mestrado em direito da FADISP

  • 2017 - 2017

    Prefeitura Municipal de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho de Gestão da Secretaria de Justiça, Carga horária: 4

    Outras informações:
    membro do Conselho de GEstao da Secretaria de Justiça da Prefeitura Municipal de São Paulo

  • 2009 - 2010

    Faculdade de Direito de Itu

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

  • 2003 - 2010

    Faculdade de Direito Padre Anchieta

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor doutora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2003 - 2003

    Fundação Euripedes Soares da Rocha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 2000 - 2001

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional: Diretor Geral: Celso Seixas Ribeiro Bastos

  • 1997 - 2000

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

    Vínculo: estagiária de direito, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 40

  • 2009 - 2011

    Universidade Anhanguera

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    professora orientadora em direito constitucional do curso de pós-graduação tele-presencial em direito público em 2010 professora orientadora do curso de pós-graduação telepresencial em direito tributário em 2011.

    Atividades

    • 01/2009 - 12/2009

      Ensino, direito constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, controle de constitucionalidade

    • 01/2009 - 12/2009

      Ensino, direito constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direitos fundamentais

  • 2004 - 2010

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora doutora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 2009 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, bases procedimentais da administração pública

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, bases constitucionais da administração pública, globalização

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito economico, globalização

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito economico, estrutura de mercado e concorrência

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, controle de constitucionalidade, filosofia do direito

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, controle de constitucionalidade, direito econômico

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito e globalização, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, metodologia da pesquisa, filosofia, instituições judiciárias e ética

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, bases constitucionais da administração pública, bases procedimentais da administração pública

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ciência política, controle de constitucionalidade, organização do estado

    • 06/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, controle de constitucionalidade

    • 02/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ciência politica, organização do estado, filosofia do direito

    • 06/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direitos fundamentais, organização do estado, direitos humanos

  • 2013 - 2015

    20 turmao do Tribunal de Ética da OAB-SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da 20 turma do Tribunal de Ética, Carga horária: 3

  • 2015 - 2016

    Comissão temporária de estudos de indicação dos Mini. do STF OAB-SP

    Vínculo: membro da comissão, Enquadramento Funcional: membro da comissão, Carga horária: 2

  • 2017 - Atual

    FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP

    Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: integrante do conselho superior de direito, Carga horária: 1

    Outras informações:
    integrante da Comissão de Reforma politica do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP

  • 2016 - Atual

    Associação dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0

  • 2017 - 2019

    ITAIPU - Binacional

    Vínculo: conselho administrativo, Enquadramento Funcional: Membro do conselho

  • 2018 - Atual

    Academia Internacional de Direito e Economia

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: acadêmica, Carga horária: 1

  • 2019 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, financeiro e tri

    Vínculo: conselheira, Enquadramento Funcional: membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 1

  • 2010 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Internacional

    Vínculo: membro do conselho, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 2