José Raffaelli Santini

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Pinhal (1972). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1968 - 1972

Faculdade de Direito de Pinhal

Curso técnico/profissionalizante

1965 - 1967

Colégio Comercial Santo Antonio

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

. 1º Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).

. 1º Curso de Preparação para novos Juízes de Direito. 1979. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTINI, José Raffaelli . Dano Moral. Milenninum, Campinas/SP, 2002.
SANTINI, José Raffaelli . O Valor da Causa no Dano Moral. Habermamm, Leme/SP, 2002.
SANTINI, José Raffaelli . Adoção, Guarda e Medidas Socio-Educativas. Del Rey, Belo Horizonte, 2000.
SANTINI, José Raffaelli . Sentença e Acórdãos Cíves. Ága Juris, Campinas/SP, 1999.
SANTINI, José Raffaelli . Fraude à Execução. Leud, São Paulo/SP, 1999.
SANTINI, José Raffaelli . Fraude Contra Credores. Leud, São Paulo/SP, 1999.
SANTINI, José Raffaelli . A Reparação Autônoma do Dano Moral1997. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 739, p. 156-167, 1997.
SANTINI, José Raffaelli . Sentenças e Acórdãos Criminais. Leud, São Paulo/SP, 1994.
SANTINI, José Raffaelli . O Livre Convencimento do Juiz na Apreciação da Prova. Amagis, v. XXIV, p. 365-373, 1994.
SANTINI, José Raffaelli . A Sentença Cível na Prática. Aide, Rio de Janeiro/RJ, 1993.
SANTINI, José Raffaelli . Sentenças e Despachos Controvertidos: Cíveis, Criminais e Eleitorais. Leud, 1992.
SANTINI, José Raffaelli . Alguns Aspectos da Responsabilidade Civil Aquiliana. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , p. 21, 1987.

Histórico profissional

Endereço profissional

Santini Frayha Advogados S C. , Avenida Mansur Frayha, 811, 37704-355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 37223420, Fax: (35) 37139393, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado III

1993 - 1999

Universidade de Alfenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Foi o professor homenageado, tendo sido batizada com seu nome a turma de formandos do ano 2.000 da UNIFENAS, Campus Poços de Caldas, cuja colação se deu no dia 1º de fevereiro de 2.001.

Atividades

01/1993 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

1986 - 1988

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1986 - 12/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

1979 - 1996

Magistratura Mineira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Ingressou por Conurso Público na Magistratura Mineira, em 14 de setembro de 1979. Foi Juiz de Direito Substituto na Comarcas de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Jacutinga, Bueno Brandão e Natércia e titular em Pedralva, Borda da Mata, São Gonçalo do Sapucaí, Poços de Caldas (Vara de Família, Sucessões e da Infância e Juventude) e, finalmente, Belo Horizonte, onde se aposentou em 15 de abril de 1996, retomando, novamente o exercício da advocacia. Em todas elas, com excecão da última, foi também Juiz Eleitoral.

Atividades

09/1979 - 04/1996
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Juiz de Direito.