Gustavo Pompílio

Mestre em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - Campus Jacarezinho/PR. Foi Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa - Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo (Prof. Pós-Doutor Eduardo Augusto Salomão Cambi - 2014/2015). Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Obteve o Diploma do Mérito Acadêmico, destacando-se como melhor aluno da LVI Turma de Direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Procurador do Município de Araçatuba/SP.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade,Ano de Obtenção: 2016
Eduardo Augusto Salomão Cambi.Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Controle difuso; Efeitos da decisão; Supremo Tribunal Federal; Mutação constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Docência em Ensino Técnico e Superior

2016 - Atual

Centro Universitário Toledo

Especialização interrompida em 2014 em Direito Empresarial e Direito Tributário

2013 - Interrompido

Centro Universitário Toledo
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direto Civil e Direito Processual Civil

2011 - 2013

Centro Universitário Toledo
Título: Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Flávio Marcelo Gomes

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: O Requerimento Administrativo como Condição da Ação nas Ações de Benefícios Previdenciários
Orientador: Flávio Marcelo Gomes

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Formação complementar

2017 - 2017

Aprendizagem mediante problema. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Oficina Problem Based Learning. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Project Based Learning: O PBL passo a passo na sala de aula. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Workshop: Design Thinking para Professores. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Aplicativos Educacionais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Aplicação de Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em didática no ensino superior - módulo I. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento de metodologias ativas de aprendizagem. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

Workshop: Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O NOVO CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC e repercussão nos demais ramos do direito. (Carga horária: 10h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2015 - 2015

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

POMPÍLIO, Gustavo. . XV ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

XIV Fórum Jurídico Unitoledo. 2017. (Congresso).

XIII Fórum Jurídico Unitoledo. 2016. (Congresso).

I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

XII Fórum Jurídico Unitoledo. 2015. (Congresso).

XV ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.Coordenador de sala das apresentações de comunicações orais. 2015. (Encontro).

XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Congresso).

Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico Unitoledo. 2011. (Congresso).

VII Fórum Jurídico Unitoledo. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica em Comemoração aos 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba. 2009. (Congresso).

VI Fórum Jurídico Unitoledo. 2009. (Congresso).

V Fórum Jurídico Unitoledo. 2008. (Congresso).

IV Fórum Jurídico Unitoledo. 2007. (Congresso).

III Fórum Jurídico Unitoledo. 2006. (Congresso).

VI ENPEX. 2006. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Pereira de Souza

PEREIRA, L. M.; GOMES, C. P. B.;POMPÍLIO, Gustavo.. A evolução dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil: uma análise da regulamentação pela lei complementar nº 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel dos Santos

PEREIRA, L. M.; GOMES, C. P. B.;POMPÍLIO, Gustavo.. Direito internacional dos direitos humanos e a liberdade religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcio Luiz Losilla Gouveia Junior

GOMES, F. M.POMPÍLIO, Gustavo.; NOVAES, P. L. P.. A mediação e a conciliação em face da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Shaira Arroio de Araujo

ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Paula dos Santos Rolin

ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Moisés Araújo

ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.FREITAS, R. A. S.. Usucapião de bens públicos como penalidade à ingerência administrativa e a usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Felipe Willian Rodrigues

ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.FREITAS, R. A. S.. A guarda dos filhos após a dissolução da relação oficial e o risco da alienação parental e sua síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Willian Bernabe

POMPÍLIO, Gustavo.; PARDO FILHO, M.; GOMES, C. P. B.. Responsabilidade em matéria ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Natalia Bergamasco Minervino

POMPÍLIO, Gustavo.; GOMES, C. P. B.; PARDO FILHO, M.. Terceirização no serviço público: ineficácia e transtornos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Colombo Cavalheiro

POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.;FREITAS, R. A. S.. Divórcio extrajudicial: a facilidade em escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Wilhe Fiume

POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.;FREITAS, R. A. S.. Improcedência liminar do pedido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Caroline Valencio

POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.;FREITAS, R. A. S.. Casal homoafetivo e o direito de adotar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Renata Jokura

POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.;FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade tributária do arrematante de bem móvel em hasta pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruno Leandro Simão

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Maceno Nazário

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Anibal Almeida Garcia

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Aparecida Rachid dos Santos

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. A importância da mediação no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giovanna Akiko Paulista Nó

GOMES, F. M.POMPÍLIO, Gustavo.; ROCHA, T. B.. As tutelas provisórias nas demandas da saúde e o risco para segurança farmacêutica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Flávia Sartori Aleixo

GOMES, F. M.POMPÍLIO, Gustavo.; ROCHA, T. B.. A importância na identificação, prevenção e punição da alienação parental pelo direito de família brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ariane Patrícia Torezan

GOMES, F. M.POMPÍLIO, Gustavo.; ROCHA, T. B.. A judicialização da saúde suplementar e as demandas de home care. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Viola

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.KURANAKA, Jorge.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lara Ludimila Alencar Antunes

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.KURANAKA, Jorge.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Baptistella

MISAKA, M. Y.;POMPÍLIO, Gustavo.; PANCOTTI, L. G. B.. Vitimização Primária e Secundária nos Crimes de Pedofilia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Patricia Martines Evangelista

MISAKA, M. Y.;POMPÍLIO, Gustavo.; PANCOTTI, L. G. B.. Portadores de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andressa Letícia Cristina B

ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.; CORDEIRO, E. X.. Machado.Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização pela negativa de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aline Francieli Gozdzink

GOMES, F. M.POMPÍLIO, Gustavo.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Irrecorribilidade da Sentença Arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Mendes Haddad

CORDEIRO, E. X.;POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. Análise da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aline Réges

CORDEIRO, E. X.;POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. A ineficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lais Furtado de Mendonça Alves

FREITAS, R. A. S.; PANCOTTI, L. G. B.;POMPÍLIO, Gustavo.. Responsabilidade do Estado pelo não fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maynara Menani Bezerra Fogaça

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. Tratamento não diferenciado na aplicação do ICMS-ST nas empresas optantes pelo simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulo Rafael Anhani

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; ABDO, P. R. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Reginaldo Ananias Rodrigues

STABILE, G. H.; ABDO, P. R. C.;POMPÍLIO, Gustavo.. A inclusão no mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcelo de Azevedo Bezerra

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; SILVA, A. O.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Karla Zanola Cerbasi

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; SILVA, A. O.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carolina Oliveira de Carvalho

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; SILVA, A. O.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniele Paterlini

FREITAS, R. A. S.POMPÍLIO, Gustavo.; SILVA, A. O.. Dissolução da sociedade conjugal com ênfase na emenda constitucional nº 66/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luiz Henrique Ferreira da Silva

KURANAKA, Jorge.; DAMAS JÚNIOR, Félix R.;POMPÍLIO, Gustavo.. Supressão da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Augusto Salomão Cambi

CAMBI, E. A. S.; Gilberto Giacoia; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. O efeito das decisões proferidas pelo Plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Tiago Cappi Janini

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; GIACOIA, Gilberto;JANINI, Tiago Cappi. O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Gilberto Giacoia

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;GIACOIA, Gilberto; ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Junior. O efeito das decisões preferidas pelo Plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito da Universidade do Norte do Paraná - UENP.

Gilberto Giacoia

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;GIACOIA, Gilberto; JANINI, T. C.. O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito da Universidade do Norte do Paraná - UENP.

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Orientou

Michael Cuenca Nanilha

Legalidade e eficiência probatória dos contratos eletrônicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Juliani Aparecida Ribeiro Pederiva Nascimento

A ARBITRAGEM E AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13; 129/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

André Luís da Costa Baptista Marconi

A Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar e o Erro Médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Ana Laura Prates Oliveira

O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Guilherme Matarucco Calabretti et al

; A busca pela eficácia processual e a razoável duração do processo no novo Código de Processo Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Caio Cesar Dias; Tatiane Vitorino Galdeano

A impossibilidade de utilização de provas ilícitas no processo civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Emerson M

Bernardinelli; Stela Miriam Alves da Silva; As reformas processuais como forma de satisfação do princípio da celeridade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

João Vitor Lopes Mariano et al

; Condições da ação e o mérito da demanda; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Camila Battaglia Nogueira et al

; Mediação e conciliação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Crislaine Cássia Amorim Silva et al

; NCPC e a audiência de conciliação/mediação obrigatória; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

Bruno dos Santos Marcom; Luciana Simões Barsotti

Realidades e perspectivas do processo judicial eletrônico no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Gustavo Pompílio;

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Foi orientado por

Flávio Marcelo Gomes

Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato sensu" em direito civil e proc) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Flávio Marcelo Gomes;

Eduardo Augusto Salomão Cambi

O efeito das decisões proferidas pelo Plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi;

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Produções bibliográficas

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; PARRECHIO, M. K. R. . A judicialização da política no direito brasileiro. Revista Juris UniToledo , v. 1, p. 118-130, 2016.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Sigilo Bancário: A visão do STF sobre o acesso direto pelo Fisco sem autorização judicial. Revista da AJURIS , v. 41, p. 91-114, 2015.

  • POMPÍLIO, Gustavo. . Reflexões acerca do julgamento do Resp 1.410.433/MG. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 155, p. 237, 2014.

  • POMPÍLIO, Gustavo. . Princípio constitucional de acesso à Justiça - O requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 151, p. 277-311, 2013.

  • POMPÍLIO, Gustavo. . Aspectos Polêmicos acerca da Fluid Recovery no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Processo , v. 225, p. 277-293, 2013.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Dever de fundamentação das decisões judiciais (Exegese do art. 489, §1º, do NCPC. In: CARRAZO, Kleber.. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 19-31.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada: Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 6, p. 801-811.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ART. 489, § 1º, DO NCPC). In: ALVES, Fernando de Brito; BREGA FILHO, Vladimir.. (Org.). Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2016, v. , p. 129-148.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Majoração dos honorários sucumbenciais no Recurso de Apelação. In: DIDIER JR, Fredie. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC - Honorários Advocatícios. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 2, p. 663-672.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CALABRETTI, G. M. . A efetivação do direito à saúde. In: GOMES, Camila Paula de Barros; GOMES, Flávio Marcelo; FREITAS, Renato Alexandre da Silva. (Org.). Ensaios sobre políticas públicas. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2016, v. , p. 113-126.

  • CAMBI, E. ; POMPÍLIO, Gustavo. . Majoração dos Honorários Sucumbenciais no Recurso de Apelação. In: Fredie Didier Jr.; Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários Advocatícios (Coleção Grandes Temas do Novo CPC). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 02, p. 657-666.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; PARRECHIO, M. K. R. . A Fundamentação das Decisões Judiciais e o Novo Código de Processo Civil. In: GOMES, Camila Paula de Barros; GOMES, Flávio Marcelo; FREITAS, Renato Alexandre da Silva.. (Org.). Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do direito. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 127-140.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Majoração dos Honorários Sucumbenciais no Recurso de Apelação. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada: Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 06, p. 539-550.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ART. 489, § 1º, DO NCPC). In: VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2016, Jacarezinho/PR. Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Função Política do Processo. Jacarezinho/PR: UENP, 2016. p. 131-145.

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do art. 489, §1º, do NCPC). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Majoração dos honorários sucumbenciais no recurso de apelação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POMPÍLIO, Gustavo. ; CAMBI, E. . Quebra/Transferência de Sigilo Bancário: A visão do STF acerca do acesso direto por parte do Fisco aos dados bancários dos seus contribuintes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POMPÍLIO, Gustavo. . A Revogação da Isenção e o Princípio da Anterioridade Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POMPÍLIO, Gustavo. . A Comissão de Conciliação Prévia como Condição da Ação Trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Prêmios

2011

Diploma do Mérito Acadêmico (Destaque como melhor aluno da 56ª Turma do curso de Direito), Centro Universitário Toledo.

Histórico profissional

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Experiência profissional