Joel Venâncio da Silva Júnior
Possui mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2009). Atualmente é professor titular da Faculdade Maurício de Nassau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do crime, teoria da pena, teoria da prova, execução penal e outros temas correlatos.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Universidade Católica de Pernambuco
Título: INDÍCIOS COMO MEIO DE PROVA. UMA PESPECTIVA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL,Ano de Obtenção: 2009
Manoel Severo Neto.Palavras-chave: PROCESSO PENAL; INDÍCIOS; EFETIVIDADE; PROVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Especialização em Ciências Criminais
2005 - 2006
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Os Indícios no Processo Penal
Orientador: Stéfano Gonçalves Régis Toscano
Formação complementar
2012 - 2012
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONA. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2011 - 2011
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 360h). , FACULDADE JOAQUIM NABUCO, FACULDADE, Brasil.
2011 - 2011
DIREITO PENAL. (Carga horária: 16h). , Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, IAUPE, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL. (Carga horária: 10h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2008 - 2008
FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CIDADÃO. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL. (Carga horária: 10h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2008 - 2008
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.
2007 - 2007
GESTÃO PARA RESULTADOS. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, INDG, Brasil.
2007 - 2007
Curso da Cena do Crime ao Perfil do Criminoso. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, ESPCPA, Brasil.
2007 - 2007
Gestão Para Resultados. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.
2004 - 2004
PLANEJAMENTO E TÉCNICAS OPERACIONAIS. (Carga horária: 15h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2004 - 2004
Redação Oficial Aplicada. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.
2004 - 2004
PLANEJAMENTO E TÉCNICAS OPERACIONAIS. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
2003 - 2003
A SOCIEDADE CIVIL, VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO DA CIDADANIA. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.
2002 - 2002
CURSO DE AÇÕES TÁTICAS. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE PERNAMBUCO, ADEPE, Brasil.
2002 - 2002
Tiro na Defesa da Vida - Método Giraldi. (Carga horária: 48h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Operações Táticas Especiais. (Carga horária: 138h). , ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, ESPCPR, Brasil.
1998 - 1998
CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA. (Carga horária: 383h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Formação Profissional Delegado de Polícia. (Carga horária: 383h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1 Seminário Estadual: A Sociedade Civil, Violência e Proteção da Cidadania. 3003. (Seminário).
III Semana de Ciências Crimionais.Pontos Controversos na Aplicação da Nova Lei das Prisões. 2011. (Seminário).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Avaliador do Concurso de Monografias do Congresso. 2010. (Congresso).
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).
XIX CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
JOEL VENÂNCIO. O Não Cumprimento da Lei de Execuções Penal e suas Consequências em Detrimento ao Ideal Buscado pelo referido Diploma Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. Cartas Psicografadas Utilizadas como Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. A Mudança da Pena pelo Juiz da Execução Penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. Cartas Psicografadas Utilizadas Como Prova Documental no Processo Penal: O Elo Entre a Ciência e a Fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. O Estudo Como Forma de (Re) Socialização do Preso e como Contribuição Para Sua Integração na Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. O Trabalho e a Capacitação Profissional como Fator de (Re) Integração dos Presos: Uma Análise da Situação do Presídio Feminino Bom Pastor em Recife-PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. Sistema Penitenciário Brasileiro: é possível reverter essa situação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. Os Crimes Hediondos Vistos Pela Lei 8.072/90 e sua Constitucionalidade a Luz da Legislação em Vigor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. A Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. Regime Disciplinar Diferenciado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
JOEL VENÂNCIO. A importância da Lei Maria da Penha para a sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.
Orientou
Limites da Interceptação Telefônica no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
O ir e vir cautelar: um estudo à luz do direito penal sobre a observação dos princípios norteadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Os Critérios Para a Nova Progressão após a Regressão do Regime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Medida de Segurança: o prazo indeterminado da internação constitui privação de liberdade perpétua e fere princípios constitucionais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Do não cabimento da prisão preventiva nas infrações de menor potencialidade lesiva previstas na lei 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Investigação Policial: aplicabilidade do princípio constitucional do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Pedofilia: a internet como fator de incremento nos casos de pedofilia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
O patronato como instituto de (re)inserção social do egresso penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha: a não discriminação do gênero em face do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Sistema Penitenciário Brasileiro: É Possível Reverter Essa Situação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Os Crimes Hediondos vistos pela Lei 8; 072/90 e sua Constitucionalidade a Luz da Legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Cartas Psicografadas Utilizadas Como Prova Documental no Processo Penal: O Elo entre a Ciência e a Fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
O Trabalho e a Capacitação Profissional como Fator de (Re) Integração dos Presos: Uma Análise da Situação do Presídio Feminino Bom Pastor, em Recife-PE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Investigação Criminal do Inquérito Policial: (I) Legitimidade do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
O Estudo na (Res) Socialização do Preso e como Contribuição para sua (Re) Integração na Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;
Produções bibliográficas
-
JOEL VENÂNCIO . Pontos Controversos na Aplicação da Nova Lei das Prisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2003
Cidadão Honorário de Pernambuco, Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Curso de Direito, Curso de Direito. , Rua Guilherme Pinto, n 114, Graças, 52011210 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34134611, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Penal II e III, bem como, da disciplina Prática Jurídica IV (Pratica Penal)
2010 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCOVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Penal e Processual Penal
2007 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular das disciplinas Direito Penal II (Teoria da Pena e introdução da parte especial do CP), Direito Penal IV (Crimes contra a fé pública, contra a administração pública, legislação especial) e Processo Penal II (Procedimentos)
2006 - 2006
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular de Criminologia, Carga horária: 20
2000 - Atual
Academia Integrada de Defesa SocialVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor titular das disciplinas Planejamento Operacional, Princípios Constitucionais da Segurança Pública e Processo Penal Aplicado à Atividade Policial
1998 - Atual
Polícia Civil de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu diversas gerencias da PCPE, tais como, gerência da Delegacia Seccional de Petrolina, Gerência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, e atualmente exerce a gerência da Delegacia Seccional de Boa Viagem. Atuou em diversas delegacias especializadas, tais como, o Grupo de Operações Especiais e a Delegacia de Repressão ao Roubo. Professor da Academia de Polícia da Secretaria de Defesa Social.
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