Joel Venâncio da Silva Júnior

Possui mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2009). Atualmente é professor titular da Faculdade Maurício de Nassau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do crime, teoria da pena, teoria da prova, execução penal e outros temas correlatos.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Católica de Pernambuco
Título: INDÍCIOS COMO MEIO DE PROVA. UMA PESPECTIVA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL,Ano de Obtenção: 2009
Manoel Severo Neto.Palavras-chave: PROCESSO PENAL; INDÍCIOS; EFETIVIDADE; PROVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2005 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Os Indícios no Processo Penal
Orientador: Stéfano Gonçalves Régis Toscano

Formação complementar

2012 - 2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONA. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 360h). , FACULDADE JOAQUIM NABUCO, FACULDADE, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PENAL. (Carga horária: 16h). , Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, IAUPE, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL. (Carga horária: 10h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2008 - 2008

FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CIDADÃO. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL. (Carga horária: 10h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2008 - 2008

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO PARA RESULTADOS. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, INDG, Brasil.

2007 - 2007

Curso da Cena do Crime ao Perfil do Criminoso. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, ESPCPA, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Para Resultados. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.

2004 - 2004

PLANEJAMENTO E TÉCNICAS OPERACIONAIS. (Carga horária: 15h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2004 - 2004

Redação Oficial Aplicada. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.

2004 - 2004

PLANEJAMENTO E TÉCNICAS OPERACIONAIS. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

2003 - 2003

A SOCIEDADE CIVIL, VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO DA CIDADANIA. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE AÇÕES TÁTICAS. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE PERNAMBUCO, ADEPE, Brasil.

2002 - 2002

Tiro na Defesa da Vida - Método Giraldi. (Carga horária: 48h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Operações Táticas Especiais. (Carga horária: 138h). , ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, ESPCPR, Brasil.

1998 - 1998

CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA. (Carga horária: 383h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, ACIDES, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Formação Profissional Delegado de Polícia. (Carga horária: 383h). , SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SDS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1 Seminário Estadual: A Sociedade Civil, Violência e Proteção da Cidadania. 3003. (Seminário).

III Semana de Ciências Crimionais.Pontos Controversos na Aplicação da Nova Lei das Prisões. 2011. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Avaliador do Concurso de Monografias do Congresso. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Ricardo Rocha Leite

JOEL VENÂNCIO. O Não Cumprimento da Lei de Execuções Penal e suas Consequências em Detrimento ao Ideal Buscado pelo referido Diploma Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Wellington Ayres de Melo

JOEL VENÂNCIO. Cartas Psicografadas Utilizadas como Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho

JOEL VENÂNCIO. A Mudança da Pena pelo Juiz da Execução Penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Rebeca Serafim de Farias

JOEL VENÂNCIO. Cartas Psicografadas Utilizadas Como Prova Documental no Processo Penal: O Elo Entre a Ciência e a Fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Rômulo Cesar de Oliveira Almeida

JOEL VENÂNCIO. O Estudo Como Forma de (Re) Socialização do Preso e como Contribuição Para Sua Integração na Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Cyntia Vasconcelos

JOEL VENÂNCIO. O Trabalho e a Capacitação Profissional como Fator de (Re) Integração dos Presos: Uma Análise da Situação do Presídio Feminino Bom Pastor em Recife-PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Thiago Ricardo Rocha Leite

JOEL VENÂNCIO. Sistema Penitenciário Brasileiro: é possível reverter essa situação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Anderson Carlos Xavier Aguiar

JOEL VENÂNCIO. Os Crimes Hediondos Vistos Pela Lei 8.072/90 e sua Constitucionalidade a Luz da Legislação em Vigor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Rosana Carneiro Campelo Peixoto

JOEL VENÂNCIO. A Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Ana Carolina Machado Muniz

JOEL VENÂNCIO. Regime Disciplinar Diferenciado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Aluno: Emerson Fernando Mendes Paes Barreto

JOEL VENÂNCIO. A importância da Lei Maria da Penha para a sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife.

Comissão julgadora das bancas

Anamaria Campos Torres

TÔRRES, A. C.. Indicios como Meio de Prova - Uma Pespectiva de Efetividade no Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Hélio Sílvio Ourem Campos

CAMPOS, H. S. O.NETO, M. S.TORRES, A. M. C.. Indícios como meio de prova. Uma perspectiva de efetividade do processo penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Orientou

Isaac José da Silva

Limites da Interceptação Telefônica no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

José Carlos de Araújo Lima

O ir e vir cautelar: um estudo à luz do direito penal sobre a observação dos princípios norteadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Michel Antônio Claudino Silva

Os Critérios Para a Nova Progressão após a Regressão do Regime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Wanessa Karlla Cabral de Menezes Cysneiros

Medida de Segurança: o prazo indeterminado da internação constitui privação de liberdade perpétua e fere princípios constitucionais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Mariana dos Santos Medeiros

Do não cabimento da prisão preventiva nas infrações de menor potencialidade lesiva previstas na lei 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Diego Raymond de Siqueira Souza

Investigação Policial: aplicabilidade do princípio constitucional do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Kenia Leal do Nascimento

Pedofilia: a internet como fator de incremento nos casos de pedofilia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Maria do Socorro Bezerra Filizzola

O patronato como instituto de (re)inserção social do egresso penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Severina Lucia de Albuquerque

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha: a não discriminação do gênero em face do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Thiago Ricardo Rocha Leite

Sistema Penitenciário Brasileiro: É Possível Reverter Essa Situação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Anderson Carlos Xavier Aguiar

Os Crimes Hediondos vistos pela Lei 8; 072/90 e sua Constitucionalidade a Luz da Legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Rebeca Serafim de Farias

Cartas Psicografadas Utilizadas Como Prova Documental no Processo Penal: O Elo entre a Ciência e a Fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Cyntia Vasconcelos

O Trabalho e a Capacitação Profissional como Fator de (Re) Integração dos Presos: Uma Análise da Situação do Presídio Feminino Bom Pastor, em Recife-PE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Thiago Batista Pereira

Investigação Criminal do Inquérito Policial: (I) Legitimidade do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Rômulo Cesar de Oliveira Almeida

O Estudo na (Res) Socialização do Preso e como Contribuição para sua (Re) Integração na Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau Recife; Orientador: Joel Venâncio da Silva Júnior;

Foi orientado por

Stéfano Gonçalves Régis Toscano

Os Índios no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em relações internacionais na era d) - universidade católica; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Produções bibliográficas

  • JOEL VENÂNCIO . Pontos Controversos na Aplicação da Nova Lei das Prisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2003

Cidadão Honorário de Pernambuco, Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Curso de Direito, Curso de Direito. , Rua Guilherme Pinto, n 114, Graças, 52011210 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 34134611, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Penal II e III, bem como, da disciplina Prática Jurídica IV (Pratica Penal)

2010 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCO

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Penal e Processual Penal

2007 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular das disciplinas Direito Penal II (Teoria da Pena e introdução da parte especial do CP), Direito Penal IV (Crimes contra a fé pública, contra a administração pública, legislação especial) e Processo Penal II (Procedimentos)

2006 - 2006

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular de Criminologia, Carga horária: 20

2000 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor titular das disciplinas Planejamento Operacional, Princípios Constitucionais da Segurança Pública e Processo Penal Aplicado à Atividade Policial

1998 - Atual

Polícia Civil de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu diversas gerencias da PCPE, tais como, gerência da Delegacia Seccional de Petrolina, Gerência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, e atualmente exerce a gerência da Delegacia Seccional de Boa Viagem. Atuou em diversas delegacias especializadas, tais como, o Grupo de Operações Especiais e a Delegacia de Repressão ao Roubo. Professor da Academia de Polícia da Secretaria de Defesa Social.