Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Flavianne possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) ; mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2007), mestrado em Teoria Geral do Direito/Filosofia do Direito pela Universidade Federal de pernambuco(2007) e Doutorado em Direito pela UFPE (2015), com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School - Hamburg - Alemanha, com financiamento do DAAD (2013). Pesquisadora Visitante do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional da Alemanha, com bolsa da Max Planck Society (2014).Possui cursos de aperfeiçoamento na Alemanha (Deutschlandkundlichen Winterkurs, Universität Leipzig, 2006, com bolsa do DAAD), nos Estados Unidos (Ronald Coase Workshop on Institutional Analysis, Colorado, 2006, com bolsa patrocinada pelo instituto do Prêmio Nobel Ronald Coase), na França (European School of New Institutional Economics, Corsica, 2007 e 2009, com bolsa da Universidade Paris X) e Especialização em Análise Econômica do Direito pela Universidade de Rotterdam - Holanda (2008) e Universidade de Hamburg - Alemanha (2009). Foi professora adjunta da UFPB. Coordena desde 2012 o projeto de extensão e pesquisa-ação "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos" e o projeto de pesquisa "Análise Econômica das Regras e Princípios", ambos com premiações locais e internacionais. Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, ministrando as disciplinas Teoria Política e do Estado e Teoria da Constituição. Tem experiência na área jurídica, atuando principalmente na abordagem interdisciplinar do Direito com a Ciência Política e Economia, explorando os seguintes temas: análise institucional das instituições democráticas, governo, Estado, sistemas de justiça, aplicação do Direito, processo decisório, técnicas de aplicação do precedente judicial, sistema interamericano de direitos humanos lógica jurídica, judicialização da política, pragmatismo filosófico e jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Análise Econômica da Precisão da Norma Jurídica: uma abordagem pragmática da Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva
Orientador: em Bucerius Law School ( Hans-Bernd Schäfer)
com George Browne Rego. Coorientador: Hans-Bernd Schäfer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciência Política

2005 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre o Brasil formal e o Brasil real: Ministério Público no Brasil, instituição para o fortalecimento do Estado de Direito?,Ano de Obtenção: 2007
Jorge Zaverucha.Palavras-chave: Ministério Público; Instituição Informal; Estado de Direito.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Pragmatismo e Raciocínio Abudutivo: A contribuição de Charles Sanders Peirce para o Direito,Ano de Obtenção: 2007
George Browne Rego.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Pragmatismo; Charles S. Peirce; Metodologia Jurídica.

Especialização em European Master of Law and Economics

2008 - 2009

Universität Hamburg
Título: A Law and Economic analysis of Good Faith in Brazilian Contract Law
Orientador: Hans-Bernd Schäfer
Bolsista do(a): Erasmus Mundus Programme - European Comission Grant, ERASMUS MUNDUS, Holanda.

Aperfeiçoamento em New Institutional Analysis

2009 - 2009

European School of New Institutional Economics
Título: A Law and Economic Analysis of Good Faith in Brazilian Contract Law: the duty of disclosure and the adverse effects. Ano de finalização: 2009
Orientador: Hans-Bernd Schäfer
Bolsista do(a): Universidade Paris X, UNI PARIS X, França.

Aperfeiçoamento em Summer Course on Institucional Analysis

2007 - 2007

European School of New Institutional Economics
Título: The new institutional design of the Procuracy in Brazil: Multiplicity of Veto players and the Institutional Vulnerability. Ano de finalização: 2007
Bolsista do(a): Universidade Paris X, UNI PARIS X, França.

Aperfeiçoamento em Ronald Coase Institute's Workshop on Institutional

2006 - 2006

Ronald Coase Institute
Título: The new institutional design of the Procuracy in Brazil: Transaction Costs, Multiplicity of Veto players and the Institutional Vulnerability. Ano de finalização: 2006
Bolsista do(a): Ronald Coase Institute, RONALD COASE, Estados Unidos.

Aperfeiçoamento em Deutschlandkundlichen Winterkurs

2006 - 2006

Universität Leipzig, UNI/Leipzig
Ano de finalização: 2006;Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Contribuição do Pragmatismo para Compreensão do fenômeno da Nulidade
Orientador: George Browne Rego

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Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, MPI, Alemanha.

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Formação complementar

2009 - 2009

Law and Economic Development -Prof. Robert Cooter. (Carga horária: 20h). , Universität Hamburg, UH, Alemanha.

2001 - 2001

Latim. (Carga horária: 35h). , Centro Cultural Brasil España:Agencia Española de Cooperación Internationa, AECI, Brasil.

2001 - 2001

Estudo integrado de Lógica e Linguística. (Carga horária: 20h). , Centro Cultural Brasil España:Agencia Española de Cooperación Internationa, AECI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.

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Participação em eventos

Encontro Internacional de Ciências Criminais.Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2001. (Encontro).

I Simpósio dos Grupos de Pesquisa da UFPE.I Simpósio dos Grupos de Pesquisa da UFPE. 2001. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Execução Penal.IV Encontro Nacional de Execução Penal. 2001. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito- ERED/00.Encontro Regional dos Estudantes de Direito- ERED/00. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Brivaldo Pereira dos Santos Junior

SILVA, A. S.; ASSIS, E. F.;NÓBREGA, F. F. B.. A BATALHA PELA MEMÓRIA: Justiça de Transição na Colômbia. 2019.

Aluno: Juliana Torres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti

NÓBREGA, F. F. B.; REGO, G. B.; CAMPOS, I. Z. A.. Traços evolutivos do Direito Ambiental e o seu momento atual: Necessidade de aperfeiçoamento visando assegurar-lhe a efetividade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.

Aluno: Maria Amélia Giovannini Calado

NÓBREGA, F. F. B.; WEIL, H.; REGO, G. B.. RELIGIÃO, DIREITO E HISTORICIDADE: Uma análise do caráter laico do Estado brasileiro e o ensino religioso na rede pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.

Aluno: Thiago Moreira da Silva

PESSOA, F. M. G.; BARROS, C. E. C.;NÓBREGA, F. F. B.. DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: COGNIÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO LABORAL À LUZ DO VALOR DO TRABALHO DIGNO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pedro Dias de Araújo Júnior

PESSOA, F. M. G.; MACHADO, C. A. A.;NÓBREGA, F. F. B.. TEORIA DO SISTEMA DE FORMAÇÃO, APLICAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela Borba Evangelista

NÓBREGA, F. F. B.. A ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO INSTITUÍDA PELO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL. 2017.

Aluno: Rebecca Bianca de Melo Magalhães Brasileiro

CARVALHO NETO, E. R.; REZENDE, F. C.; TAROUCO, G. S.; DOMINGUES, J.;NÓBREGA, F. F. B.. COMUNICAÇÃO E PODER JUDICIAL NO BRASIL: Uma Perspectiva sobre o Comportamento do Supremo Tribunal Federal (2000-2016). 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jefferson Franklin de Melo

NÓBREGA, F. F. B.; Claúdio César de Andrade; Sérgio Torres. Fundamentos Históricos do Liberalismo: a democracia ateniense e seus reflexos na Formação do Moderno Constitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mônica Rodrigues Lima da Costa

NÓBREGA, F. F. B.; Claúdio César de Andrade; Gustavo Ferreira dos Santos. Sistemas de Cotas no âmbito do Ensino Superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NÓBREGA, F. F. B.; TORRES, S.; CIRNE, L.. Concurso Professor substituto - Processo Civil - UFPE. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

NÓBREGA, F. F. B.; GALINDO, B.; DANTAS, F.. Concurso de Professor Efetivo da UFPE - Teoria Política e Ética e Legislação Profisisonal. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

NÓBREGA, F. F. B.. Concurso Professor Efetivo - UPE - Direito Privado. 2016. Universidade de Pernambuco.

NÓBREGA, F. F. B.; GOMES, Reginaldo; LIRA, J. C.. Concurso Público de Procurador Municipal de Petrolina - Provas Objetiva, Dissertativa e Oral. 2011. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

GOMES, Reginaldo;NÓBREGA, F. F. B.; Vinicius Cardona. Concurso de provas e títulos para Professor Auxiliar da FACAPE em Direito Constitucional. 2010. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Alexandre da Maia. A Contribuição do Pragmatismo para Compreensão do Fenômeno da Nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcílio Toscano Franca Filho

SILVA, G. J. da C.e; ARAUJO, C. V. O.; BORBA, L. E. C.; NÓBREGA, M. A. R. da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Análise Econômica da Precisão da Norma Jurídica: uma Abordagem Pragmática da Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; Efken, Karl Heinz; Rego, George Browne. Pragmatismo e raciocínio abdutivo: a contribuição de Charles Sanders Peirce para o direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

REGO, G. B.;JUST, G.. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Eduarda Peixoto da Cunha França

O papel do diálogo institucional no litígio estratégico ao direito à moradia: uma análise comparativa entre a experiência da Corte Constitucional Colombiana e o Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Jocelino Nunes Neto

Ativismo e autocontebção no Supremo Tribunal Federal nos Julgamentos relativos aos direitos das pessoas com deficiência: um diagnóstico para a litigância estratégica; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Fernando Meneguim

Uma análise econômica da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science (B; S; ) in Foreign Legal Studie) - American College of Brazilian Studies; (Orientador);

Breno Assis de Andrade

MONITORAMENTO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: INVESTIGAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS QUE FAVORECEM E DIFICULTAM A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Patricia Amaral de Azevedo

Efetividade do Controle de Convencionalidade relativo ao Direito de Propriedade Coletiva; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Design) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo

O COMPLEXO DO CURADO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE COMO ESTE CASO PODE SER PARADIGMÁTICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO DO SISTEMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Isabely Menezes Marques de Brito

Monitoramento do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Povo Xukuru; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Rafael Alves de Menezes

A atuação do Ministério Público na Repressão da Propaganda Eleitoral Antecipada por meio de Outcoors e a tutela da remoção do Ilicito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Nathan Cristovão da Silva Lima

Análise econômica e estudo das instituições reais no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Ana Carolina Amaral Pinto

O caso do povo Xukuru como paradigma para efetivação do acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Pernambuco; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Roseane de Souza Lima

A Efetividade do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no Estado de Pernambuco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Ana Flávia Velloso Borges D' Avila Lins

ESTUDO COMPARADO DOS USOS E ABUSOS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NA ALEMANHA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS PRINCÍPIOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Ana Caroline Gouveia Valadares

UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA APROXIMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: INVESTIGANDO A QUALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Erlon Machado Grisi Neto

AS IMPLICAÇÕES DA CISG NO MERCADO BRASILEIRO COM O NOVO CPC E A NOVA LEI DE ARBITRAGEM: AVALIAÇÃO DA PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS EM NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Alexsandra Amorim Cavalcanti

Projeto de Extensão - Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, PROEXC - UFPE; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Jenifer Milena Cordeiro Cavalcanti

Monitoria de Teoria Política e do Estado; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Cláudia Xavier de Castro

Projeto de Extensão - Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, PROEXC - UFPE; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Camilla Montanha de Lima

Monitoria de Direito Constitucional 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

Renan Apolônio de Sá Silva

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

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Foi orientado por

Anamaria Campos Tôrres

Egressos do Cárcere: Acolhê-los ou Marginalizá-los; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Anamaria Campos Tôrres;

Jorge Zaverucha

Entre o Brasil Formal e o Brasil Real: Ministério Público no Brasil--Instituição para o fortalecimento do Estado de Direito:; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Jorge Zaverucha;

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

A Contribuição do Pragmatismo para Compreensão do Fenômeno da Nulidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

George Browne Rego

A Retórica das Cláusulas Gerais e os efeitos do Ativismo Judicial: uma investigação do caso brasileiro a partir do neoinstitucionalismo econômico; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

George Browne Rego

Pragmatismo e Raciocínio Abdutivo: A contribuição de Charles Sanders Peirce para o Direito; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;

George Browne Rego

A Contribuição do Pragmatismo para a compreensão do fenômeno da nulidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: George Browne Rego;

George Browne Rego

Possibilidades de uma Filosofia do Direito e uma Metodologia Jurídica de base Pragmatista para a compreensão do fenômeno da Nulidade; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;

George Browne Rego

As Possibilidades de Construção de uma Filosofia do Direito e uma Metodologia Jurídica Pragmáticas; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, G. M. N. ; NÓBREGA, F. F. B. . ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: RESP 1.520.257-SP E A NOVA POSIÇÃO DO STJ NO REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE EM EXECUÇÃO FISCAL. A BARRIGUDA: REVISTA CIENTÍFICA , v. 6, p. 671-686, 2016.

  • NÓBREGA, F. F. B. . A LÓGICA DAS CONSEQUÊNCIAS CONCEBÍVEIS E O RACIOCÍNIO ABDUTIVO NA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A EXIGIBILIDADE DO EXAME DE ORDEM. Lexmax: Revista do advogado da Paraíba , v. 2, p. 3-16, 2015.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Cost and Benefits of a Legal System based on Standards: an economic analysis of objective good faith. ECONOMIC ANALYSIS LAW REVIEW , v. 3, p. 170, 2013.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Ministério Público como agência de accountability: 'cifras brancas'da impunidade e interrupção do Sistema de Justiça. Revista de Direito e Liberdade , Mossoró, v. 2, p. 90-104, 2006.

  • NÓBREGA, F. F. B. . As ´cifras brancas´ da Tortura Institucional: Impunidade e Interrupção do 'Sistema de Justiça'. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 10, n.6, p. 25-40, 2004.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Mandado de Injunção:´ Poder Normativo dos Juízes?´. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 9, n.6, p. 45-58, 2002.

  • NÓBREGA, F. F. B. . TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO. 1. ed. Recife: Editora Universitária, 2018. v. 1. 165p .

  • NÓBREGA, F. F. B. ; MARINHO, Clóvis (Org.) ; BASTOS JUNIOR, R. C. (Org.) . Pragmatismo Jurídico: Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar. 1. ed. Recife: Editora UFPE, 2014. 697p .

  • NÓBREGA, F. F. B. . Peças e Engrenagens de uma Teoria Geral do Estado. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2013. v. 1. 169p .

  • NÓBREGA, F. F. B. . Entre o Brasil Formal e o Brasil Real: Ministério Público, Arranjos Institucionais e Jogos Ocultos entre os Poderes. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2013. v. 1. 178p .

  • NÓBREGA, F. F. B. . Um Método para Investigação das Consequências: A lógica pragmática da Abdução de C.S. Peirce Aplicada ao Direito. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2013. v. 1. 145p .

  • NÓBREGA, F. F. B. . Independência real do Ministério Público após a Constituição de 1988: Desenhos Institucionais Informais e Jogos Ocultos entre os Poderes. In: Carlos Bolonha, Fábio Correa Oliveira, Maíra Almeida, Elpídio Paiva Luz Segundo. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 389-414.

  • NÓBREGA, F. F. B. ; RÊGO, George Browne . O Pragmatismo e a Lógica das Consequencias na Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da exigibilidade do Exame da Ordem. In: Clarice von Oertzen de Araújo, Pedro Spíndola Bezerra Alves. (Org.). Reflexões sobre o Pragmatismo filosófico e jurídico: escritos do professor George Browne. 1ed.Curitiba: Belo Horizonte, 2019, v. , p. 83-102.

  • NÓBREGA, F. F. B. . A Lógica da Abdução Aplicada ao Direito: um método para investigação das consequências. In: Clarice von Oertzen de Araújo, Pedro Spíndola Bezerra Alves. (Org.). Reflexões sobre o Pragmatismo filosófico e jurídico: escritos do professor George Browne. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 357-380.

  • NÓBREGA, F. F. B. ; FALCAO JUNIOR, A. C. G. . CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS IMPOSTAS PELA CORTE INTERAMERICANA NO CASO DO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: Luciano Mariz Maia e Yulgan Tenno de Farias Lira. (Org.). CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - TEMAS APROFUNDADOS. 1ed.Salvador: JusPodivum, 2018, v. 1, p. 629-646.

  • NÓBREGA, F. F. B. ; BARROS, I. M. P. P. ; ROCHA, M. C. P. ; SOUZA, S. P. . A OPINIÃO CONSULTIVA 24/17 DA CORTE IDH, SEUS IMPACTOS NO BRASIL E PROJEÇÕES PARA O FUTURO. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne Da Costa; Newton Ricardo Dos Santos Bezerra. (Org.). DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 1ed.Campina Grande: Realize Editora, 2018, v. 1, p. 1121-1132.

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  • NÓBREGA, F. F. B. . A ANÁLISE ECONÔMICA DA BOA-FÉ OBJETIVA: INCENTIVANDO A COOPERAÇÃO E INIBINDO O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA. In: Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Anais Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012.

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  • NÓBREGA, F. F. B. . Por uma Metodologia do direito de base Pragmatista. In: XII Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2004, Recife. Anais XII CONIC, 2004.

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  • NÓBREGA, F. F. B. . Sistema Jurídico Inconsistente: o contributo da lógica contemporânea não-clássica. In: III Congresso da Graduação, 2002, Recife. Anais do III Congresso da Graduação, 2002.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Mandado de Injunção: Instrumento de densificação noramativa no constitucionalismo dirigente. In: X Conic, 2002, Recife. Anais do X Conic, 2002.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Impunidade da Tortura Policial: O impacto Simbólico e Normativo da Tipificação Preliminar na Persecução Criminal. In: X CONIC, 2002, Recife. Anais do X CONIC, Apoio: Fundação Ford.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Mandado de Injunção e o problema da eficácia vinculante dos Direitos Fundamentais na via judicial. In: IX Congresso de Iniciação Científica, 2001, Recife. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica. Recife: Ed. Universitária, 2001. v. II. p. 232-232.

  • NÓBREGA, F. F. B. . A avaliação contínua no ensino filosófico-jurídico. In: II Congresso da Graduação, 2001, Recife. Anais do II Congresso da Graduação. Recife: Ed. Universitária, 2001.

  • NÓBREGA, F. F. B. . O cidadão na violação dos direitos humanos do egresso. In: I Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2001, Recife, 2001.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Egressos do Cárcere: Acolhe-los ou Marginalizá-los?. In: IX Congresso de Iniciação Científica, 2001, Recife. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica. Recife: Ed. Universitária, 2001. v. II. p. 222-222.

  • NÓBREGA, F. F. B. ; RÊGO, George Browne . The European Court of Human Rights Decision on the ´Burqa Ban´ and the critical analysis of the Pragmatic experimental logic. Revista de Direito Internacional , 2019.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Análise Econômica das Regras e Princípios: como os desenhos institucionais podem incentivar a cooperação e inibir e comportamento oportunista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Planos de saúde: enfrentamento dos desafios impostos pela legislação, regulação e crise econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Análise Econômica da Boa-fé Objetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Debatedora do paper " "Expenditure on Justice and Rental Housing" de Roussey Ludivine In: ESNIE Conference. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Clásulas gerais e ativismo judicial: custos e benefícios da boa-fé objetiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Debatedora junior do paper. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Dedução, indução e abdução como formas de raciocínio jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Por uma Metodologia do Direito de Base Pragmatista: o raciocínio Abdutivo no Direito - II COGNO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Debatedora do paper "Corruption, Institution and Economic Development in Nigeria" In: Thinking & Doing International Conference. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ELTZ, Magnum ; VERA, Flávia ; NÓBREGA, F. F. B. . Revisão tradução - O Nó de Salomão: Como o Direito Pode Erradicar a Pobreza das Nações. Curitiba: CRV editora, 2017. (Tradução/Livro).

  • LIRA, Y. T. F. ; NÓBREGA, F. F. B. . Prefácio do livro Controle de Convencionalidade - a tutela coletiva dos tratados internacionais de direitos humanos. Joao Pessoa, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NÓBREGA, F. F. B. . Teoria Geral do Estado - Pressupostos. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Conceito de Estado. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Origem do Estado. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Elementos Essenciais do Estado. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Controle do Estado. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Estado de Direito e Democracia Política. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Formas de Governo e Organização do Estado. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

  • NÓBREGA, F. F. B. . Estado e Instituições. Orlando: American College of Brazilian Studies, 2010 (Livro Didático para ensino EaD).

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Outras produções

NÓBREGA, F. F. B. ; SILVA, E. H. ; ANDRADE, B. A. ; CUNHA, L. E. B. ; PINTO, A. C. A. ; CASTRO, C. X. ; LIMA, C. M. . Relatório acadêmico Final Caso Xukuru versus Brasil - enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Relatório de pesquisa).

NÓBREGA, F. F. B. ; ANDRADE, B. A. ; LIMA, C. M. ; CAVALCANTI, A. A. ; CASTRO, C. X. ; BARROS, I. M. P. P. . Resposta ao Questionário de consulta para a elaboração do Relatório sobre o progresso e esforços construtivos para respeitar e garantir os direitos das pessoas LGBTI nas Américas. 2017. (Relatório de pesquisa).

NÓBREGA, F. F. B. ; CASTRO, C. X. ; CAVALCANTI, A. A. ; LIMA, C. M. ; ANDRADE, B. A. ; FIGUEIREDO, J. A. M. Q. ; BARROS, I. M. P. P. . Relatório sobre o Complexo Penitenciário do Curado. 2017. (Relatório de pesquisa).

NÓBREGA, F. F. B. ; Pedro Buck . Desenvolvimento de LIÇÕES em Ambiente Virtual de Aprendizagem. Tecnologia Moodle, EaD. Curso de Teoria Geral do Estado da AMBRA College.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do mecanismo de LIÇÃO através do Moodle. Teoria Geral do Estado).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    MONITORAMENTO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: INVESTIGAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS QUE FAVORECEM E DIFICULTAM A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL, Descrição: Este projeto se propõe a investigar os arranjos institucionais que favorecem e dificultam a cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil. Para tanto, é proposta, em específico, uma pesquisa pioneira acerca do monitoramento da sentença inédita da Corte Interamericana do caso Xukuru versus Brasil para construção de indicadores de direitos humanos, que potencialmente possa ser replicado para outros casos no país e na América Latina. A coleta desses dados irá possibilitar análise do impacto do direito de propriedade coletiva na jurisdição brasileira e o alcance do controle de convencionalidade para a implementação plena deste novo direito aos povos tradicionais. Pretende-se, assim, incentivar uma cultura de monitoramento com esta produção científica para preencher a lacuna institucional de mecanismos de implementação das decisões da corte interamericana no âmbito doméstico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador / Edson Hely Silva - Integrante / Carina Calabria - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Análise econômica e estudo das instituições reais no Brasil., Descrição: Projeto BIA - FACEPE - A pesquisa busca observar a relação pragmática entre o Direito(law) e economia e avaliar como ela pode auxiliar no desenvolvimento do país e nas reformas políticas e econômicas. Tal estudo será realizado com base nos estudos do professor da Universidade de Hamburgo na Alemanha, Hans -Bernd Schäfer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador / Nathan Cristovão da Silva Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.

  • 2012 - Atual

    Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Descrição: O projeto objetiva democratizar o acesso à justiça e aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, através de estratégias de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito nacional, com ênfase na proteção dos povos indígenas e assistência jurídica internacional ao caso Xukuru de Pernambuco, admitido na Corte Interamericana. O desconhecimento do referido sistema pelas vítimas de graves violações de direitos humanos e pelos operadores do Direito, associado ao custo de acompanhamento internacional das denúncias, reforça a necessidade de um trabalho de capacitação. A atividade da extensão, pois, está apoiada em dois pilares: a) educação em direitos humanos ? formação de pessoal sobre o SIDH por meio da participação de simulações internacionais e da promoção de oficinas locais com estudantes e profissionais do direito; b) assistência jurídica em matéria internacional: atividade realizada em parceria com o MPF e GAJOP, em demandas estratégicas, construindo teses jurídicas, em defesa de indivíduos e de grupos de indivíduos, socialmente vulneráveis, a partir dos parâmetros internacionais de proteção. A proposta de diálogo entre os parâmetros internos e internacionais têm favorecido a supervisão e aplicação dos tratados de direitos humanos localmente. Exemplo concreto da efetividade dessa estratégia foi a liminar obtida pioneiramente na Paraíba em 2014, para liberação da substância cannabidiol a 16 pacientes de moléstia grave fundamentada em parecer elaborado pela extensão, contendo parâmetros internacionais de responsabilização do Estado e acatado pela Justiça local, sendo a substância liberada para doentes de todo País. A experiência adquirida reforça o potencial transformador para grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Análise Econômica das Regras e Princípios: Qualidade do Ativismo Judicial, Descrição: O tema central desse projeto de pesquisa é a análise das consequências decorrentes da opção por um sistema jurídico baseado preferencialmente em princípios e standards para identificar e sistematizar as potenciais externalidades positivas e negativas dessa escolha, especificamente em relação à qualidade do ativismo judicial. Para a investigação dos efeitos, tem-se a contribuição do Realismo Jurídico e da Análise Econômica do Direito em torno da dicotomia rules versus standards. A opção por um sistema jurídico baseado em standards revela a preferência por um modelo mais descentralizado, que prioriza o juiz e não o legislador como produtor das normas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    A Law and Economic analysis of good faith in Brazilian contract law: the expansion of judicial power and the adverse effects, Descrição: This project proposal aims to analyze the repercussion of the novel institute of objective good faith on private relationships in Brazil and, therefore, discus the problem of adverse effects. The main purpose is to investigate the Courts decisions from a Law and Economics perspective in order to assess how the judicial control reshapes contracts performance. The institute of good faith influenced by the German civil law system acquired some peculiar characteristics since it was incorporated in Brazilian jurisdiction. The re-democratization environment, that took place on 1988 with the new Constitution, established the principle of social function of contract as a normative goal. It represented a paradigmatic change on judicial adjudication regarding contracts and property rights. In order to seek the goal of social welfare, judges started to favor the weak party on the relationship, applying an ideological statement of social justice rather than considering the efficiency of the disclosure rule and the consequences of their decision on the long-run. The economic insights that inspired the creation of the new institute ? objective good faith ? seemed to be neglected or forgotten in the process of judicial adjudication. Furthermore, Courts seemed not to be aware of the risk of opportunistic behavior as an intricate question to deal with. As a corollary, it is argued that the good faith principle turned to be used as a justification mechanism to support the judicial activism which appeared to be motivated by an ideological view of re-distributional justice. In that sense, it is hypothesized that judicial application of good faith on contracts may had produced unintended consequences as leading to uncertainty rather than guaranteeing the desired social justice. Considering this context, the research will analyze the correlated issue of judicial power?s expansion focusing on the consequences of State intervention on contracts in Brazil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador., Financiador(es): ERASMUS MUNDUS GRANT - EUROPENA COMISSION - Bolsa.

  • 2005 - 2008

    Independência do Ministério Público: arranjos institucionais informais e jogos ocultos entre Poderes, Descrição: Estudo comparado entre Ministérios Públicos no mundo constatou uma correlação inversa entre a independência formal e a independência real (Voigt, 2004). Observou-se que países, onde a corrupção tinha índices elevados, a independência do Ministério Público era meramente formal. Esse artigo investiga a independência real do Ministério Público no Brasil, dado até então pouco conhecido e explorado na Ciência Política. A pesquisa empírica explorou os arranjos institucionais formais e informais entre o Poder Executivo e Poder Legislativo, que repercutem na independência do Ministério Público. O Estado de Pernambuco foi o pano de fundo para a investigação dos indicadores relacionados à autonomia financeira e administrativa do MP. Desenhos institucionais informais divergentes da regra formal sinalizaram para um contexto peculiar, em que existe um governo pela lei, mas não Estado de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    "O Direito e a Crise da Pós-Modernidade: A contribuição da Filosofia Pragmática para a edificação de novos paradigmas", Descrição: Investigação acerca das possibilidades de construção de uma Filosofia do Direito com base na Filosofia Pragmatista de C. S. Peirce, J. Dewey, W. James. Análise dos fenômenos das nulidades no Direito a partir do referencial pragmatista e sua contribuição para uma conceitual pragmática do ato nulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Integrante / George Browne Rêgo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2002 - 2004

    Projeto de pesquisa de título ?Graves Violações dos Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público no controle da Polícia?, coordenado pela Prof. Dra. Ana Tereza Lemos-Nelson, financiado pela Fundação Ford e em colaboração com o Programa de Pós-Gra, Descrição: Pesquisa comparada acerca das violações dos Direitos Humanos cometidas por agente policiais e a atuação do Ministério Público como agência de accou tability. Foi desenvolvida em três estados brasileiros: Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Utilizou-se metodologia quantitativa e qualitativa para descrever e interpretação e analisar os fenômenos da tortura e das execuções sumárias no fluxo do sistema de justiça. Flavianne atuou como pesquisadora acadêmica na coleta e análise dos dados referentes à tortura junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco ? Promotoria de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Integrante / Ana Tereza Lemos Nelson - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2002

    O Mandado de Injunção como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais num resgate do Poder Normativo da Constituição Federal, Descrição: Investigação acerca da eficácia do Mandado de Injunção e suas possibilidades de aplicação, além da análise do do papel do Supremo Tribunal Federal na sua concretização e/ou mutação constitucional. Pesquisa desenvolvida sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Paralhes Moreira Reis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Integrante / Antônio Carlos Palhares Moreira Reis - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2016

Premio ELO Cidadao Projeto Extensao Sistema Interamericano de DH, UFPB.

2015

Jovem Pesquisador - Orientação do Projeto de Iniciação Científica premiado no XXII ENIC 1º e 4º lugar geral em Ciências Sociais Aplicadas, UFPB e CNPq.

2014

Research Scholarship - Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Max Planck Society.

2013

DAAD - Pesquisa - Visiting Scholar Bucerius Law School, DAAD.

2013

Premiacao memorial - orientadora da equipe da UFPB- 17 Interamerican Moot Court - American University, American University.

2013

ROBERT COOTER ALACDE AWARD FOR SCHOLARSHIPS, Latin American and Iberian Law and Economics Association.

2009

4º Lugar na competição The Negotiation Challenge (TNC), representando Universität Hamburg, Havard University/ Leipzig Graduate School of Management.

2009

Fellowship to attend ESNIE, Universitate Paris X.

2007

Fellowship to attend ESNIE, Universidade Paris X.

2006

Fellowship to attend the Ronald Coase Institute's Workshop on Institutional Analysis, Colorado -USA, Ronald Coase Institute.

2005

Stipendienurkunde - Bolsa de Estudos do DAAD para Alemanha. Winterkurs - Universidade de Leipzig., DAAD (Deutscher Akademischer Austausch Dienst.

2002

1º Lugar Concurso de Monografias do II Congresso Nacional de Prática Jurídica, Bureau Jurídico e IBED.

2002

3º Lugar do X CONIC na área de Ciências Humanas. Prêmio prof. Paulo Rosas, UFPE/CNPq.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua do Hospício, 371 Bloco C, 2º andar, Boa Vista, 50060080 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32212102, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Max Planck Institute - Hamburg

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Permanente Programa de Pós-Graduação Direito, Carga horária: 20

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Substituto, Carga horária: 20

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2003 - 2005

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Pesquisador de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC-CNPq, Carga horária: 20

  • 2002 - 2003

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Monitoria acadêmica Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A atividade de monitoria foi realizada sob a orientação do Prof. Artur Stamford

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Pesquisador de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC-CNPq, Carga horária: 20

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: monitoria acadêmica graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A atividade monitoria foi realizada sob a orientação dos Professores Dário Rocha e Alexandre da Maia

    Atividades

    • 02/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da UFPE.

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1, Teoria da Constituição, Teoria Política e do Estado

    • 03/2016

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

    • 05/2010 - 12/2011

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 02/2008 - 05/2008

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 02/2008 - 05/2008

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 10/2006 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Profissional

    • 10/2006 - 02/2008

      Ensino, Engenharia Eletrotécnica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

    • 05/2007 - 10/2007

      Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

    • 10/2006 - 05/2007

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 05/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 3

    • 05/2006 - 10/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito para o Administrador

    • 05/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

  • 2012 - 2016

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2012 - 04/2016

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Acesso à Jurisidição Internacional do sistema interamericano de Direitos Humanos: graves violações dos Direitos Humanos na grande João Pessoa".

    • 03/2012 - 04/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social, Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis, Direito Econômico, Tópicos Especiais de Direito Econômico

    • 08/2012 - 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Bucerius Law School

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Bolsa do DAAD

  • 2008 - 2012

    American College of Brazilian Studies

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 5

    Atividades

    • 06/2008 - 12/2011

      Ensino, Bachelor of Science (B.S.) in Foreign Legal Studie, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado - Government Theory

  • 2008 - 2010

    Universität Hamburg

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador acadêmico, Carga horária: 10

  • 2008 - 2010

    Brazilian Law International College

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Conteudista, Carga horária: 20

  • 2010 - 2011

    Faculdade Damas da Instituição Cristã

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2010 - 01/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 2002 - 2003

    Fundação Ford

    Vínculo: pesquisadora júnior, Enquadramento Funcional: estagiária de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20

  • 2006 - 2009

    PISTORESI ADVOCACIA

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Escritório atua na esfera extrajudicial, em operações de fusões e aquisições, investimento estrangeiro e em assuntos societários e contratuais.