Jair Soares Júnior

Defensor Público Federal de Categoria Especial em Brasília-DF, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC, tendo obtivo aprovação com conceito A, distinção e louvor (nota máxima). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social e Direito Processual. Ex-membro da Câmara de Coordenação de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (mandato exercido no triênio 2011/2013). Presidente da Banca Examinadora III do 5º Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal. Professor da Faculdade UPIS de Brasília/DF e Professor em cursos de formação profissional e de pós-graduação da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU) e de outras instituições nacionais. Pós graduado lato sensu em Direito das Relações Sociais (UCDB/MS) e em Direito Militar (Universidade Castelo Branco/RJ).

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2013
José Antonio Savaris.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Militar

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares.
Orientador: João Rodrigues Arruda

Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relações

2003 - 2004

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O impacto da Lei 9714/98 nas Penitenciárias de Campo Grande/MS
Orientador: Luciane Coimbra de Carvalho

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Católica Dom Bosco

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em visitante para pesquisa científica. , Universidade de Alicante/Espanha.

2006 - 2006

Curso de Formação de Defensores Públicos Federais. , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2005 - 2005

Intensivo Regular preparatório Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 666h). , rede de ensino Luiz Flávio Gomes.

2003 - 2003

preparatório anual. (Carga horária: 450h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

2002 - 2002

Extensão universitária em Interesses Difusos,Prof Hugo Nigro Mazzilli. (Carga horária: 33h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 14h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Extensão universitária em Medicina Forense. (Carga horária: 32h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso Preparatório Carreiras Jurídicas (ano 2002). (Carga horária: 666h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

2001 - 2001

Curso de Preparação e Prática da Advocacia. (Carga horária: 44h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MS.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais (debatedor em painel que contou com a palestra da Profª Ada Pellegrini Grinover).Justiça Conciliativa (debatedor em painel que contou com a palestra da Profª Ada Pellegrini Grinover). 2013. (Encontro).

10º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal (debatedor e integrante da mesa de trabalhos).Tópicos Avançados de Direito Previdenciário. 2013. (Outra).

6º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal (palestra proferida: Os Desafios da Carreira de Defensor Público Federal).Os Desafios da Carreira de Defensor Público Federal. 2012. (Outra).

7º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal (palestra proferida: Atuação do Defensor Público Federal em Segunda Instância).Atuação do Defensor Público Federal em Segunda Instância. 2012. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário (palestra proferida: Efeitos dos Benefícios por Incapacidade na Relação de Trabalho). Efeitos dos Benefícios por Incapacidade na Relação de Trabalho. 2011. (Congresso).

XV Simpósio de Direito Previdenciário (palestra proferida:.O conceito de família para fins de benefícios assistenciais. 2011. (Simpósio).

Café com Previdência (palestra proferida: Os benefícios previdenciários por incapacidade e as aposentadorias especiais).Os benefícios previdenciários por incapacidade e as aposentadorias especiais. 2011. (Encontro).

I Congresso Sul-Brasileiro de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

II Seminário de Direito Militar. 2009. (Seminário).

I Encontro Regional DPU/SP e DPU/MS (palestra proferida: Ações da DPU na Tutela da Saúde).Ações da DPU na Tutela da Saúde. 2008. (Encontro).

II Encontro Nacional de Defensores Públicos da União. 2007. (Encontro).

Curso de Formação de Defensores Público da União. 2006. (Seminário).

Curso de Preparação e Prática da Advocacia pela Escola Superior de Advocacia/MS. 2001. (Oficina).

1º Seminário Jurídico Militar. 2000. (Seminário).

II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2000. (Simpósio).

Direito Processual Civil com ênfase na capacitação e aperfeiçoamento nas rotinas da Justiça Federal. 1999. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Gleicielen Marquione Lima

SOARES JÚNIOR, Jair.; PEREIRA, R. J. M. B.. EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A PROBLEMÁTICA DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOARES JÚNIOR, Jair.. Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público Federal. 2014. Defensoria Pública da União.

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Comissão julgadora das bancas

Josemar Sidinei Soares

SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.; FREITAS, Juarez. A Aplicação Judicial dos Direitos de Seguridade Social no Paradigma da Sustentabilidade Como Forma de sua Efetivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

José Antonio Savaris

FREITAS, J.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

Semíramis Corsi Silva

As cartas do descobrimento do Brasil: leitura, análise e comparações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em História Cultural) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Semíramis Corsi Silva;

JOAO MAURICIO ROSARIO

Projeto, Desenvolvimento e Implementação de um Controlador de Posição para um Sistema Robótico Móvel utilizando Circuitos Lógicos Reconfiguráveis; 2004; 67 f; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Controle e Automação) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Mauricio Rosário;

José Antonio Savaris

A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

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Produções bibliográficas

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . Repercussões dos benefícios por incapacidade nas relações de trabalho.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-16, 2013.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A Política Jurídica e o Estado Social Pós-Moderno. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-15, 2013.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A realização da sustentabilidade multidimensional como pressuposto para o atingimento do Estado Constitucional solidário. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-14, 2013.

  • FILHO, Mario Cesar Felippi ; SOARES JÚNIOR, Jair. . BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 07, p. 2231-2252, 2012.

  • 2011 SOARES JÚNIOR, Jair. . O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • 2011 SOARES JÚNIOR, Jair. . O conceito de família para fins de benefícios assistenciais. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • 2011 SOARES JÚNIOR, Jair. . A obrigação estatal de prestação do tratamento adequado e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State s obligation to provide the apropriate treatment and the principiologic nature of the protection of health. Revista de Direito e Liberdade , v. 13, p. 171-188, 2011.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. ; Jair Soares Júnior . O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. Revista da Defensoria Pública da União , v. 03, p. 56-74, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . As ilegais restrições a candidatos casados e maiores de 24 anos nos concursos das Forças Armadas. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 60, p. 317-321, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . Estado laico deve ser um árbitro que garante a todos a liberdade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . Passe livre tem de ser estendido a acompanhante. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . O direito à nacionalidade e as lacunas na Constituição. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . Da viabilidade do benefício assistencial ao deficiente em razão da incapacidade parcial do requerente. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . Será o fim da alta programada?. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . A permanência do direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 SOARES JÚNIOR, Jair. . O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A INFLUÊNICA DO ARGUMENTO ECONÔMICO SOBRE O JURÍDICO NA APLICAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). BEFENÍCIO ASSISTENCIAL - Temas Polêmicos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 32-42.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO CUSTO DOS DIREITOS - Críticas ao argumento da reserva do possível e limites à influência do econômico sobre o jurídico na aplicação dos direitos de proteção social. In: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLMANN, Melissa. (Org.). PREVIDÊNCIA SOCIAL - Em busca da Justiça Social. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 243-252.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . Justiça, Igualdade e Direito à Razoável Duração do Processo: o sobrestamento dos recursos nos juizados especiais federais. In: SAVARIS, José Antonio; STAFFEN, Márcio Ricardo; BODNAR, Zenildo. (Org.). JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2014, v. 2, p. 32-49.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. In: Marco Aurélio Serau Jr; Denis Donoso. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões após Dez Anos de sua Instalação, 2ª Edição - Revista e Atualizada. 2ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 137-152.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . Comentários ao Julgamento do Recurso Especial 1.309.137/MG. A concessão de ofício da tutela antecipada e a lide previdenciária.. In: Marco Aurélio Serau Jr. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 181-192.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . Aposentadoria po tempo de serviço e contribuição. In: José Antonio Savaris. (Org.). Direito Previdenciário: problemas e jurisprudência. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2013, v. 1, p. 13-52.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. In: Marco Aurélio Serau Jr; Denis Donoso. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. 01ed.Curitiba-PR: Juruá Editora, 2012, v. 01, p. 121-136.

  • Jair Soares Júnior ; SOARES JÚNIOR, Jair. . ADI 1.232-1/DF: O Benefício da Assistência Social e os Critérios para a Concessão Estabelecidos na Lei 8.472/93. In: Marco Aurélio Serau Júnior. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 135-149.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE PRESTAÇÃO DO TRATAMENTO ADEQUADO E O CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO DA TUTELA À SAÚDE. Revista de Direito e Liberdade , 2012.

  • SOARES JÚNIOR, Jair. . "O conceito de família para fins de benefícios assistenciais". 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios

2009

Homenagem e agradecimento pela participação na 1ª EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA DE MATO GROSSO DO SUL, Prefeitura de Porto Murtinho e Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União. , Quadra SBS Quadra 2, Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32141798, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Escola Nacional de Formação de Magistrados

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTEUDISTA (Instrução Normativa ENFAM 07/14)

    Outras informações:
    ministra o módulo "casos práticos de benefícios previdenciários por incapacidade" do curso "Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro" em curso nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros promovido pela ENFAM.

  • 2014 - Atual

    União Pioneira de Integração Social

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto

    Outras informações:
    Professor do curso de graduação em Direito das disciplinas de direito constitucional e de direito previdenciário.

  • 2012 - Atual

    Escola Superior da Defensoria Pública da União

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante e Professor convidado

    Outras informações:
    Tutor e conteudista em curso de formação e de aperfeiçoamento profissional de membros e de servidores da Defensoria Pública da União em curso de Direito Previdenciário. Palestrante em cursos de formação de novos defensores públicos federais e em encontros nacionais e regionais de membros da Defensoria Pública da União.

  • 1999 - 2001

    Justiça Federal de Campo Grande/MS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

  • 2006 - Atual

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: Defensor Público Federal, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal Categoria Especial

    Outras informações:
    Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça. Ex-Secretário Nacional de Atuação Itinerante da DPU. Presidente da Banca Examinadora III do 5º Concurso Público para o ingresso na carreira de defensor público federal. Participou de Juizados Especiais Federais Itinerantes, assistindo jurídicamente grupos socialmente vuneráveis nos municípios de Pedra Azul-MG (05/2007 e 06/2007); Porto Murtinho-MS (05/2009); população ribeirinha do Pantanal Sul-Mato-Grossense - comunidades de Albuquerque, Porto da Manga, Porto Esperança e Porto Morrinho - (06/2009); Santo Antônio do Sudoente-PR (01/2010) e Palmeira-PR (04/2010). Promovido, por merecimento, no ano de 2010, ao cargo de Defensor Público Federal de Primeira Categoria, com atuação em Brasília-DF e novamente promovido, no ano de 2013, ao cargos de Defensor Público Federal de Categoria Especial, para atuação junto aos Tribunais Superiores. Exerceu a função de Defensor Público-Chefe substituto na unidade da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul em 2008/2009. Exerceu a função de Defensor Público-Chefe na unidade da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul no período de outubro de 2009 a outubro de 2010, nos termos do art. 15 da LC n.º 80/1994. Eleito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União para compor a Câmara de Coordenação de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, com mandato em 2011/2013. Defensor Público-Chefe substituto na DPU/DF de 1ª Categoria no ano de 2011. Nomeado pelo Defensor Público-Geral Federal para integrar o Grupo de Trabalho criado no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública da União, com a finalidade de apresentar ao Defensor Público-Geral Federal minuta de Resolução a ser proposta ao Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, criando uma Câmara de Coordenação em Resolução Extrajudicial dos Litígios. (PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MAIO DE 2011. Publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Justiça nº 22, de 31/05/2011

  • 2011 - 2011

    Faculdade Unida de Campinas

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós Graduação

    Outras informações:
    Ministrou o módulo de direito processual penal no curso de pós graduação em direito processual.

  • 2004 - 2006

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou como Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral de Justiça, no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na área de Patrimônio Público e Improbidade Administrativa.

  • 1999 - 2001

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

  • 2003 - 2004

    Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador

    Outras informações:
    Atuou como advogado colaborador da ABCCON/MS - Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul entre 03/2003 e 03/2004, na defesa coletiva dos direitos do consumidor e da cidadania.